2580 Alenquer | Edição 37 | Especial Natal

2580ALENQUER Boletim Informativo da Câmara Municipal de Alenquer

Edição 37 |

Edição Especial de Natal ‘15

ALENQUER

Presépio de Portugal

5 dez »

6 jan

03

04-06

▪ Desenvolvimento Territorial ▪ Coesão Social ▪ Gestão e Modernização ▪ Empreendedorismo, Crescimento

▪ Gala Rainha das Vindimas ▪ Quinzena da Codorniz e do

2 Anos: Balanço

Alenquer Terra da Vinha e do Vinho Torricado

Económico e Cidadania.

▪ Desfile do Vinho e das Vindimas

09

11

Orçamento Participativo

▪ Sala Snoezelen : “Mistura de estímulos visuais, sons, texturas e aromas,...”

Congresso Internacional do Espírito Santo

▪ Alenquer recebe Congresso Internacional em 2016 com inúmeros parceiros científicos.

ÍNDICE

02 03 04 08 09 11 12 13 14 15 18 19 21 23

Editorial Rostos CMA Infografia Destaques CM em Ação Projetos OPA Cultura e Tradição Freguesias Em Foco Identidade Concelho a Descobrir Retrospectiva Politíca a 6 Vozes Deliberações Agenda Contactos Úteis

Ficha Técnica Edição Câmara Municipal de Alenquer

Direção

Pedro Miguel Ferreira Folgado

Projeto Gráfico

Sandra Belchior Ferreira

Depósito legal

267 141 /07 | nov – dez | 2015

Impressão

Notiforma, Imagem e Comunicação, SA

Tiragem

25 000 Exemplares | € 0,038

Periodicidade Bimestral

Distribuição Gratuita em todos os domicílios do concelho de Alenquer O papel utilizado neste trabalho está de acordo com a Certificação Ambiental PEFC – gestão florestal responsável (Norma Portuguesa para Sistemas de Gestão Florestal Sustentável - NP 4406/2003).

# Editorial

Juntos Conseguimos mais e melhor A missão da Câmara Municipal de Alenquer é a de fomentar o desenvolvimento económico e social de forma a proporcionar a melhoria das condições gerais de vida dos munícipes. Esta definição consubstancia uma visão em que o município orienta a sua ação no sentido de promover e dinamizar o concelho a nível económico, social e ambiental, primando a sua atuação por modelos de gestão de excelência que permitam a otimização sustentável dos seus recursos.

Nesta lógica este executivo tem vindo a implementar uma forte dinâmica, estabelecendo parcerias com os diferentes agentes locais e regionais, sejam eles do âmbito económico, social, cultural ou desportivo. A concertação de esforços tem permitido levar a cabo inúmeros projetos que de outra forma seriam impensáveis de realizar. Em bom rigor, a congregação de estratégias com as forças vivas do nosso município tem permitido dinamizar o nosso território com custos exíguos e em simultâneo “dar voz às expetativas da nossa população”.

Neste período definimos e implementámos estratégias de desenvolvimento territorial, fomentámos a coesão social, apostámos

no empreendedorismo, crescimento económico e cidadania, bem como na gestão de excelência e na modernização administrativa. Em 2014, reduzimos a dívida em 26,27% face ao ano anterior, o que em termos absolutos, significa uma diminuição de aproximadamente 4,5 milhões de euros. É nossa intenção tornar este município ainda mais sustentável e tudo faremos para saldar, a médio prazo, a dívida do nosso município.

Termino convidando todos vós a abraçarem e a envolverem-se nas iniciativas que serão desenvolvidas em torno das comemorações do epíteto pelo qual a nossa terra é conhecida, “Alenquer, Presépio de Portugal”. Todos juntos conseguimos fazer mais e melhor.

Junte-se a nós!

Um abraço,

Pedro Folgado

Atendimento ao munícipe: Todas as quintas-feiras das 14h00 - 17h00 Agendar através do correio eletrónico: gap@cm-alenquer.pt

02

# Rostos CMA

Área de Apoio Administrativo e Gestão Estratégica e Integrada de Recursos Humanos Da esquerda para a direita: ▪ Filomena Silva

(Apoio Administrativo de Recursos Humanos)

▪ Vanessa Lobo da Cruz

(Apoio Administrativo de Recursos Humanos)

▪ Maria Clara Oliveira

(Apoio Administrativo de Recursos Humanos)

▪ Ana Isabel Brázia

( Departamento Administrativo Financeiro)

▪ Ana Maria Pereira

( Divisão de Contratação)

▪ Rosa Maria Roque

( Apoio Administrativo de Recursos Humanos)

▪ Maria Eugénia Bailão

(Apoio Administrativo de Recursos Humanos)

▪ Mafalda Coelho

(Apoio Administrativo de Recursos Humanos)

▪ Ana Catarina Ferreira

(Apoio Administrativo de Recursos Humanos)

▪ Liliana Sacramento

(Gestão Estratégica Integrada de Recursos Humanos)

▪ Ana Baptista

(Gestão Estratégica Integrada de Recursos Humanos)

▪ Sónia Elias

(Gestão Estratégica Integrada de Recursos Humanos)

O trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal assenta e depende fundamentalmente do seu ativo mais valioso: o seu capital humano. Pela natureza das suas funções, algumas pessoas não tem contacto direto com o munícipe, ainda que o seu papel seja imprescindível nesta organização. É o caso da Área de Apoio Administrativo e Gestão Estratégica e Integrada de Recursos Humanos, que contribui de forma exemplar e determinada, para a construção e consolidação da Câmara Municipal, enquanto instituição preocupada com o presente e virada para o futuro, ao serviço de todos os seus munícipes.

Trabalhadores aposentados Out. ‘13 – Jan. ‘15 O Município de Alenquer agradece a todos os trabalhadores que ao longo do tempo deram o seu contributo para a valorização do concelho, através da dedicação e empenho revelado ao longo de todo o seu percurso profissional na Câmara Municipal de Alenquer.

| Irene da Conceição Peixoto Santos | Maria Odete Lobo Pereira | João Luís Lobo Murteira | António Joaquim Mesquita Piúgo | Vladimira Carvalho de Aguiar | Maria da Conceição Anacleto

» » » » »

| José da Silva Santos | Maria Teresa Bornes | Cândida Rodrigues Neves Lopes | Maria Júlia Filipe Nicolau

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da Silva Serrano Torcato

»

Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Encarregado Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional

# Infografia

Redução da Dívida ‘13-’15 29% em dois anos (4.813.852€) O primeiro semestre de 2015 reforça o esforço que tem vindo a ser realizado pelo executivo, no sentido, de consolidação das contas públicas e de redução da dívida a terceiros.

No período em apreço, e em comparação com o período homólogo, registou-se um aumento das receitas correntes e uma acentuada redução das receitas de capital, principalmente devido à rúbrica Transferências de Capital que passou de 1.508 milhões de euros para 334 mil euros.

Estes factos resultaram na diminuição total da receita em 631 mil euros.

No que respeita à despesa, verificou-se uma forte descida das despesas correntes, principalmente na rúbrica de Aquisição de Bens e Serviços, devido a uma racionalização dos recursos e ao aumento da eficiência no que respeita as negociações da contratação pública. Paralelemente existiu um aumento das Despesas de Capital, devido ao crescimento da rúbrica Aquisição de Bens de Capital em aproximadamente 500 mil euros.

Os números anteriormente detalhados resultaram num saldo orçamental positivo no primeiro semestre de 405 mil euros.

No que respeita à dívida a terceiros, o executivo continua a perseguir o seu objetivo estratégico, tendo alcançado durante o primeiro semestre uma descida de aproximadamente 462 mil euros, situando-se a 30/06/2015 a dívida a terceiros em 11.751.097€. Estes valores permitiram alcançar um prazo médio de pagamentos a fornecedores de 93 dias, o que representa uma diminuição de 12% face aos 106 dias registados no final do ano de 2014.

1º Semestre

2013

2014

-26%

2015 Evolução da Dívida do Município

-4%

11.751.097

Dívida Total

16.564.949

12.213.471

9.592.963

8.436.671

7.987.044

Médio longo prazo

6.971.986

3.776.800

3.764.053

Curto Prazo

-4.351.478

-462.374

Saldo Orçamental

463.055 10.469.399 10.006.344

991.852

405.626

13.364.139

12.732.746

12.372.287

Execução da Receita Execução da Despesa

12.327.120

Evolução do Prazo Médio de pagamentos a Fornecedores

Redução Anual

-56%

Saldo Orçamental

31/12/ 2013

211

Redução Trimestral

31/03/ 2014

187

31/06/ 31/09/ 2014 2014

147

131

31/12/ 2014

106

30/06/ 2015

93

-11% -21% -11% -19% -12%

Fonte: Município

ALENQUER TERRA DA VINHA E DO VINHO Alenquer Wine Sunset Party

1º lugar, 2º lugar, 3º lugar (de cima para baixo)

O evento Alenquer Wine Sunset Party foi o evento de abertura e que contou com gastronomia, vinhos de Alenquer e muita animação. No dia 25 de setembro, O Bistro 2580, o Casta 85, a Confraria do Café, O Valério e Taberna Chapéu Alto serviram cerca de 1500 pessoas que puderam desfrutar de um ambiente agradável e descontraído desde o entardecer até às quatro da madrugada.

Paralelamente ocorreu uma maratona fotográfica noturna, onde um grupo pode fotografar Alenquer à noite. As melhores fotografias foram de Paula Maximiano, que ficou com o primeiro e terceiro lugares e em segundo lugar ficou uma fotografia de João Coutinho.

# Destaques

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# Destaques Alenquer Terra da Vinha e do Vinho Concurso de Vinhos No dia 26 de outubro realizou-se o primeiro concurso de vinhos de Alenquer e paralelamente ocorreu a conferência “Wine in Moderation”. Estiveram 31 vinhos a concurso e foram distinguidos a Quinta dos Plátanos com o vinho “Quinta dos Plátanos” branco, com a “Grande Medalha de Ouro”. Aos produtores Casa Santos Lima, DFJ, Quinta de Chocapalha, Quinta do Convento da Visitação, Quinta do Monte D´Oiro, Félix Rocha, Quinta do Carneiro, Quinta do Pinto e Quinta Valle do Riacho foram atribuídas medalhas de ouro.

Ciclismo de Formação Circuito Jovem das Vindimas Casa Santos Lima No domingo dia 27 de setembro ocorreu a prova de ciclismo de formação, II Circuito Jovem das Vindimas - Casa Santos Lima, uma parceria com o Grupo Desportivo Marmeleirense, onde competiram 171 jovens atletas e onde estiveram envolvidos 79 “amadores”, repartidos pelas categorias de Benjamins, Infantis, Cadetes, Iniciados, Juvenis, Juniores e Open, provenientes de 10 equipas. Uma iniciativa desportiva que conseguiu atrair visitantes e concentrar centenas de pessoas a assistir à prova, espalhadas pelo agora revisitado antigo circuito de ciclismo de Alenquer.

Representante da União das Freguesias de Carregado e Cadafais foi coroada rainha das vindimas Gala concelhia 2015

A Gala Rainha das Vindimas decorreu na noite de dia 10, no Pavilhão Municipal de Alenquer. As freguesias premiadas por entre as 11 candidatas a concurso foram as seguintes: Rainha Fotogenia, Beatriz Pedro (freguesia de Carnota), Rainha Simpatia, Soraia Gomes (freguesia de Vila Verde dos Francos), 2.ª dama de honor, Diana Henriques (freguesia de Olhalvo), 1.ª dama de honor Elsa Simão (União das Freguesias de Alenquer) e a grande vencedora, a Rainha das Vindimas 2015, foi Mafalda Macedo (União de Freguesias de Carregado e Cadafais). Com um público que rondou as mil pessoas, a animação esteve a cargo da Nova Big Band, Alexandre Casimiro e danças de salão e grupo de kizomba pela Sociedade Recreativa de Cheganças. A Best Travel do Carregado, a Sata, Gifts by Dália, SPA Natália e Photoclick Carregado foram os patrocinadores oficiais desta edição e a apresentação do espetáculo ficou a cargo de Graça Silva.

II Action Day | Zumba Color No dia 11 de outubro, aconteceu o II Action Day das Vindimas, com uma corrida e uma caminhada com fins solidários, com 204 participantes, sendo uma parceria com a Cruz Vermelha e os Tough Trails.

O presidente de Câmara Pedro Folgado procedeu à cerimónia de pódio da estreante categoria OPEN.

À tarde, inserido no mesmo âmbito, Alenquer foi invadida por uma onda de cor e movimento com o desenrolar de uma mega-aula de zumba, designada “Zumba Colors”, envolvendo cerca de 300 participantes que não se deixaram abalar pelo tempo nebulado.

Quinzena da Codorniz e do Torricado

IV Desfile do Vinho e das Vindimas

A Quinzena da Codorniz e do Torricado teve início a 9 de outubro e teve a sua apresentação oficial numa cerimónia nos paços do concelho. Intervieram, para além de Pedro Folgado, presidente da Câmara Municipal, Hélder Miguel, presidente da ACICA, Fernando Correia, administrador da INTERAVES, e José Bento dos Santos, gastrónomo e proprietário da Quinta Monte D’Oiro. Durante esta quinzena, os restaurantes aderentes serviram almoços e jantares com menus criados especialmente para a iniciativa.

O IV Desfile do Vinho e das Vindimas, que estava previsto decorrer no dia 18 de outubro, foi adiado para dia 25 de outubro por causa das previsões climatéricas. Com a participação de mais 30 carros alegóricos que retratam todas as fases do ciclo da vinha são protagonistas as juntas de freguesia. Para além dos carros do município, participam ainda agrupamentos de escolas, ranchos folclóricos, Santa Casa da Misericórdia de Alenquer e outras entidades da comunidade local que dão um colorido a este cenário que remete para as nossas melhores tradições locais.

Assinado protocolo de incentivo ao empreendedorismo Atelier Empreender Criança Realizou-se, no dia 15 de outubro, no Salão Nobre dos paços do concelho, a cerimónia de assinatura do protocolo Atelier Empreender Criança 2015/2016.

O protocolo foi celebrado entre a Câmara Municipal, a Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria (AIP-CCI) e os Agrupamentos de Escolas de Abrigada, do Carregado, Damião de Goes e Visconde de Chanceleiros, e também a a Associação Comercial e Industrial do Concelho de Alenquer (ACICA) e as empresas Casa Agrícola das Mimosas, Companhia Nacional de Refratários, Eurocer, Europastry Portugal, Interaves, a Quinta do Monte d’Oiro e a Sicosta.

Este projeto permitirá que 168 alunos de diversas turmas dos quatro agrupamentos de escolas possam receber formação e apostar numa cultura de empreendedorismo ativo, avesso ao risco, associada à iniciativa empresarial. Desta formação constará um trabalho de acompanhamento de novos empreendedores, de aquisição dos seus conhecimentos, de apoio a novas ideias de negócio e criação ou consolidação de projetos empresariais.

Esta formação visa assim ser uma ferramenta capaz de criar no futuro, jovens empresários mais ativos e dinâmicos, ávidos de gerar valor, e cuja visão seja menos formatada pelos padrões da crise e do empobrecimento atual.

Os projetos realizados no âmbito do Atelier Empreender Criança serão apresentados na Feira do Empreendedorismo a realizar em Alenquer, com data prevista para maio do próximo ano.

Limpeza de Terrenos

“ALENQUER

LEVOU A CABO NOS ÚLTIMOS MESES UMA AÇÃO DE LIMPEZA DAS FAIXAS DE GESTÃO COMBUSTÍVEL COMO NÃO HÁ MEMÓRIA EM DÉCADAS.”

A Câmara Municipal de Alenquer aumentou a segurança, higiene e melhorou a imagem de algumas zonas do concelho, procedendo ao desmatamento e à limpeza em propriedades municipais em 8 locais com cerca de 13 ha.

Também nas ribeiras e rios houve lugar a uma intensa ação de limpeza e desobstrução, havendo-se acautelado desde já a subida das suas quotas com as primeiras chuvas, estando já concluídos mais de 13 kms de extensão acumulada, em alguns dos locais mais problemáticos.

06

Bombeiros de Alenquer e da Merceana recebem equipamentos de proteção individual 74 fatos entregues no concelho Os Bombeiros Voluntários de Alenquer e os Bombeiros Voluntários da Merceana receberam no dia 15 de outubro na sede da OesteCIM, pela mão do presidente da Câmara Pedro Folgado, 44 e 30 fatos de combate a incêndio, respetivamente.

Ao todo, foram entregues aos municípios da Região Oeste 790 casacos e 790 calças, que corresponderam a um investimento aproximado de 145 mil euros. Todos os equipamentos entregues durante o ano de 2015 visam a proteção individual dos seus utilizadores, a par da exigência de qualidade, certificação e cumprimento das normas europeias e com vista a assegurar a sua uniformização.

Está em fase de conclusão o compromisso, assumido pelos municípios, de equipar 50 por cento do Quadro de Ativos e Quadro de Comando das Corporações de Bombeiros da Região Oeste com capacetes, cogulas, luvas, fatos e botas.

Em maio de 2014 foram entregues 341 capacetes e, em agosto deste ano, 386 cogulas e 514 luvas, encontrando-se em fase de adjudicação as botas florestais.

Arqueologia Reconstrução do Antigo Edifício da Igreja da Várzea Dando futuro à nossa História, encontra-se em fase de reconstrução a antiga Igreja da Várzea, obra promovida pelo Município de Alenquer com vista à futura instalação do Museu Damião de Goes e das Vítimas da Inquisição.

No contexto deste projeto - que reconverterá o lugar há décadas obsoleto num espaço cultural multifunções, e que valorizará, ainda, o Bairro do Areal, no qual se insere – encontram-se em curso trabalhos arqueológicos que, objetivando a caracterização das antigas ocupações humanas do lugar e do antigo espaço de culto, permitiram, até ao momento, identificar a reutilização de vários elementos pertencentes a edifícios pré-existentes, nomeadamente da primitiva igreja medieval, e um piso original da última edificação do templo religioso, datada de finais do século XIX. Recorde-se que foi no altar-mor da Igreja da Várzea que foi sepultado, em finais do século XVI, Damião de Goes, Alenquerense, e considerado um dos maiores humanistas europeus. O seu túmulo será, também, neste domínio, dignificado, numa verdadeira preservação da História do lugar, reativando memórias.

Desafio Energético O Município de Alenquer promove o uso eficiente da energia nos estabelecimentos de ensino do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, apostando na garantia de um futuro mais sustentável no concelho.

Os principais consumos de energia estão associados à iluminação, aos equipamentos elétricos, à climatização, água quente e equipamentos de cozinha, refeitórios e bares.

No último ano letivo, a Câmara Municipal, em parceria com os Agrupamentos de Escolas, Abrigada, Carregado e Visconde de Chanceleiros, dinamizou o concurso “Um desafio energético”, propondo a realização de boas práticas de eficiência energética nas escolas.

A escola básica do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Ribafria foi a vencedora, reduzindo os custos energéticos em 30% e o Agrupamento de Escolas do Carregado venceu o prémio Agrupamento, devido à implementação adequada de boas práticas de eficiência energética nos seus estabelecimentos de ensino.

Os estabelecimentos de ensino vencedores partilharam o prémio monetário de 500 euros e ganharam a bandeira escola sustentável.

AAIJFM inaugura Padaria Social Bem Maior A Associação de Apoio a Idosos e Jovens da Freguesia de Meca inaugurou no dia 8 de Outubro a Padaria Social Bem Maior, na localidade da Espiçandeira (Alenquer). Um projeto vencedor da 7ª edição dos Prémios ao Valor Social da CEPSA. Desde Setembro, na Padaria Social Bem Maior, são produzidos 100 pães para consumo na instituição. Num futuro próximo pretende-se aumentar a capacidade de produção e apoiar famílias carenciadas e outras instituições sociais do concelho que se queiram juntar ao projeto.

O objetivo é integrar social e profissionalmente os utentes do Centro de Atividades Ocupacionais da AAIJFM. Dos atuais 28 utentes de CAO, está em formação, um grupo de 10 “padeiros” que, após este período, assumirá a responsabilidade de formar os restantes colegas.

O Município de Alenquer cedeu para este projeto a antiga escola primária da Espiçandeira desativada há alguns anos. A CEPSA, através dos Prémios ao Valor Social, contribuiu com o valor de 10.000€, tendo-se ainda outros particulares e empresas juntado ao projeto com as suas contribuições.

# Câmara em Ação

Espaços Públicos

Reabilitação da EB. de Azedia

Requalificação da Av. Jaime Ferreira com ligação ao Areal

Reabilitação da Igreja da Várzea

Reabilitação da Av. Jaime Ferreira

Limpeza de linha de água na Arrocásia

Impermeabilização do telhado das piscinas municipais

Demolição e construção do muro delimitador da EB de Carnota

Construção de rampa para mobilidade condicionada – Escola Secundária Damião de Goes

Prolongamento de rede pluvial na Ferraguda

08

#

Projetos (OPA)

....o que motivou as proponentes Segundo as proponentes, Cristina Gomes e Marta Martins, o projeto “Sala Snoezelen” surgiu após o contacto com crianças com necessidades educativas especiais, onde nos deparámos com a inexistência de instrumentos próprios para este tipo de patologias. Desta forma, tem como principal objetivo promover as áreas que são essenciais ao desenvolvimento da criança, através do estímulo dos cinco sentidos sensoriais.

Sala Snoe zelen

Foi inaugurada no passado dia 09 de outubro no centro escolar de Paredes em Alenquer pelo presidente da Câmara Municipal, Pedro Folgado, a primeira Sala Snoezelen do Concelho de Alenquer.

A construção da Sala Snoezelen de Alenquer teve como principal objetivo a criação de uma escola inclusiva, que deverá estar capacitada para responder às necessidades de todos os elementos num contexto comum e flexível, sendo que deverá permitir que, alunos com menos competências e com dificuldades específicas possam potenciar as suas capacidades e recebam o apoio adequado, progredindo a seu próprio ritmo. De certa forma procura dar resposta às diversidades dos alunos, combatendo a discriminação, tanto escolar como social.

A Sala Snoezelen agora inaugurada, pressupõe a criação de um ambiente especificamente equipado que transmita aos alunos sentimentos agradáveis, que permitam processos de autorregulação. Através de uma sala equipada e usada de acordo com as necessidades específicas de cada indivíduo, consegue-se proporcionar a estimulação sensorial assente em métodos de intervenções terapêuticas e pedagógicas. Em simultâneo, possibilita a regularização das relações interpessoais, desenvolvendo competências psicossociais e académicas.

Trata-se de “uma sala equipada com material para estimulação sensorial. É um local feito de luz, sons, cores, texturas e aromas, onde os objetos são coloridos e disponibilizados para serem tocados e admirados. Os sentidos primários são estimulados dando sensação

aos estímulos, de modo a: ▪ Promover o relaxamento, lazer e diversão; ▪ Estimular os sentidos primários; ▪ Permitir a exploração, descoberta, escolha e a oportunidade de controlar o ambiente; ▪ Aumentar a compreensão do aluno em relação ao que gosta/não gosta; ▪ Explorar as necessidades bem como as preferências; ▪ Permitir o trabalho individual ou em grupo, servindo para o controlo da ansiedade; ▪ Incentivar o movimento e a motivação; ▪ Motivar para a aprendizagem; ▪ Facilitar a libertação de stress; ▪ Estimular emoções positivas tais como o bem-estar, relaxamento, satisfação e alegria; ▪ Despertar a curiosidade e possibilitar a independência; ▪ Promover o desenvolvimento da capacidade de atenção / concentração, capacidades linguísticas e sensoriais.

Uma sala típica de Snoezelen

pode conter materiais tais como luzes psicadélicas, aparelhagens de som, bolas de espelhos, lâmpadas cromáticas, colunas borbulhantes, piscinas de bolas, puffs, colunas de ar, espelhos convexos, colchões de água aquecida, colunas tácteis, projetores de luz (rotativos ou estáticos), fitas de néon com espelhos, óleos essenciais, painéis de cores, livros, jogos, difusores, colchões de vibração e massagem, almofadas, mantas e fibras óticas.

Esta sala é isolada das atrações exteriores, como luz e sons, e caracteriza-se principalmente por ter um ambiente agradável devido à combinação de cheiros, luzes e vibrações. Com os materiais presentes na sala Snoezelen pretende-se “tocar” os indivíduos através da estimulação dos cinco sentidos.

Os objetivos deste projeto passam por: ▪ Promover as aprendizagens para que estas sejam facilmente adquiridas por cada aluno; ▪ Motivar a aprendizagem; ▪ Incitar aos alunos, um acompanhamento a nível educativo, que possa ser individual, personalizado e adequado a cada um; ▪ Trabalhar as aptidões no âmbito social, pessoal e escolar; ▪Oferecer aos alunos as mesmas oportunidades no contacto com ferramentas que estimulam diferentes sentidos; ▪ Originar serenidade e libertação de stress, através do uso das máquinas que despertarão os seus cinco sentidos; ▪ Facilitar uma relação aluno-professor mais direta e coesa; ▪ Amplificar a perceção do que o aluno considera que gosta ou que não gosta; ▪ Permitir um diagnóstico mais precoce e concreto da dificuldade que o aluno possa ter. de prazer” (Amcip 2009) A terapia Snoezelen foi inicialmente implementada no final dos anos setenta por dois terapeutas holandeses com jovens autistas e/ou portadores de outras incapacidades mentais. Mais recentemente, tem sido aplicada em idosos com patologias do foro mental e/ou em idosos portadores de doenças do foro neurológico e locomotor, cujos resultados têm sido francamente positivos.

A terapia Snoezelen integra uma seleção especializada de equipamentos e materiais sensoriais que podem ajudar os alunos a adaptar as suas respostas a estímulos sensoriais. Este está adaptado para responder às necessidades de populações específicas, de acordo com idade e capacidade. A mistura de estímulos visuais, sons, texturas, aromas, e de movimento fornece estimulação sensorial dos sistemas primário, estes podem ser modificados para atender cada pessoa com necessidades sensoriais específicas.

Os alunos interagem livremente com os diferentes componentes para criar ambientes positivos, controlar o nível dos estímulos sensoriais e adaptar as respostas

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# Cultura & Tradição

COIMBRA - LISBOA - ALENQUER 16 E 17 DE

JUNHO DE 2016

14 E 15 DE

SETEMBRO DE 2016

16, 17 E 18 DE

SETEMBRO DE 2016

CONGRESSO INTERNACIONAL DO

ESPÍRITO SANTO

AS

IV

IN O

CI ÊN ER NF CO

ES PÍR ITO

GÉNESE, EVOLUÇÃO E ATUALIDADE DA UTOPIA DA FRATERNIDADE UNIVERSAL

CO MU NIC AÇ ÕES

DEMO NSTRAÇÕES

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DO

D

ASSINALANDO

FUNDAÇÃO DOS FRANCISCANOS

BEATIFICAÇÃO DA RAINHA SANTA ISABEL

DE TOMÁS MORO

1.º COMPROMISSO IMPRESSO DAS MISERICÓRDIAS

FUNDAÇÃO DO PATRIARCADO DE LISBOA O congresso será acreditado como ação de formação para professores wwwwww.congressoespiritosanto.net

Endereço da Coordenação Executiva: INSTITUTO EUROPEU DE CIÊNCIAS DA CULTURA PADRE MANUEL ANTUNES – IECCPMA , Praceta João XXI, n.º 17, 1.º Esq., 2775-511 CARCAVELOS

Instituídas

|

Email: congresso.espiritosanto.2016@gmail.com

|

Tel.: 966 754 980

em Alenquer pela Rainha Santa Isabel e seu marido, o rei D. Dinis, em 1321, as Festas do Império do Divino Espírito Santo rapidamente se espalharam por quase todo o território português continental e insular, com especial destaque para os Açores, atingindo o Brasil e diversas possessões em África e na Índia, e, através de várias comunidades de emigrantes, também os Estados Unidos da América e o Canadá.

E assim, mais ou menos adaptadas à dinâmica de cada local, as Festas do Espírito Santo transformaram-se num património do mundo.

As Festas, sendo hoje um acontecimento aglutinador, capaz de congregar as mais diversas forças vivas do concelho, celebram tudo aquilo que se faz em prol do bem comum e da dignificação da pessoa humana, na ciência, nas artes ou na cultura, no desporto ou no lazer, sob o lema “O Espírito sopra onde quer!”.

Com uma longa lista de realizações, de índole cultural e científica, sublinha-se a participação de Alenquer nos últimos Congressos Internacionais do Espírito Santo na Califórnia, Estados Unidos da América em 2010, Terceira, Açores em 2012 e Winnipeg, Canadá em 2014.

Firmando o intuito da Comissão de Festas do Império do Divino Espírito Santo, a Câmara Municipal de Alenquer, aproveitando a sua experiência de participação noutros congressos, irá organizar em parceria com a Confraria de Santa Isabel de Coimbra e em cooperação

com o CLEPUL da Universidade de Lisboa, o Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra, o Centro de História da Sociedade e da Cultura, o Instituto Europeu de Ciências da Cultura Padre Manuel Antunes, o ISCTE- IUL, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa, Revista Ler História e outras instituições científicas nacionais e internacionais, em 2016, o Congresso Internacional do Espírito Santo (CIES), sob o tema “Génese, evolução e atualidade da utopia da fraternidade universal”.

Este evento científico, sob o largo tema do Espírito Santo irá também assinalar cinco importantes datas centenariais, os 800 Anos da chegada da Ordem Franciscana a Portugal, os 500 Anos da Beatificação da Rainha Santa Isabel, os 500 Anos do Primeiro Compromisso Impresso das Misericórdias, os 500 Anos da publicação da Utopia de São Tomás Moro e os 300 Anos da criação do Patriarcado de Lisboa.

Decorrida a sua apresentação pública no passado dia 17 de outubro, nos Claustros do Convento de São Francisco, em Alenquer, que contou com a presença de Pedro

Folgado, presidente da Câmara Municipal, Rui Costa, vereador da Câmara Municipal, José Eduardo Franco, presidente da Comissão Organizadora do CIES, António Rebelo, presidente da Confraria da Rainha Santa Isabel e Padre Vítor Melícias, ministro provincial da Ordem dos Frades Menores de Portugal e Graça Índias Cordeiro, pró reitora do ISCTE-IUL, foi assinado um acordo de cooperação entre a Câmara Municipal de Alenquer e o Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias da Faculdade de Letras de Lisboa. O CIES terá lugar em 3 momentos, 16-17 de junho na Universidade de Coimbra, 14-15 de setembro na Fundação Calouste Gulbenkian e 16-17 e 18 de setembro em Alenquer.

O evento está aberto quer à participação de estudiosos que desenvolvem ou pretendam desenvolver pesquisa e investigação e apresentar conhecimento crítico inovador em torno das efemérides assinaladas, quer a grupos e a pessoas individuais que queiram apresentar ações ou vivências, do ponto de vista da cultura popular, que se vive e se recria nas comunidades internacionais em torno das tradições do Espírito Santo.

Congresso Internacional do Espírito Santo|2016

# Freguesias

União de

Freguesias de Alenquer (Santo Estevão e Triana) Indicador

Área (km²): 50,08 Densidade Populacional (hab/km²): 216,1 Pop. Residente (n.º): 10821 Edifícios (n.º): 3496 Pop. Empregada (n.º): 4988 Setor primário (%): 1,3 Setor secundário (%): 25,0 Setor terciário (%): 73,7 Nota: Censos 2011

A Freguesia de Alenquer nasce de uma reorganização administrativa nacional dando origem a um novo regime jurídico das autarquias locais, a Lei 75/2013, definindo as competências das Autarquias assim como a celebração de delegações de competências e acordos de execução.

Esta nova legislação, veio reformular a forma de atuação dos trabalhos das Freguesias tendo originado que as transferências monetárias, das Câmaras Municipais para as Freguesias, só possam ser efetuadas por delegação de competências, através de contratos de execução para situações bem definidas. Assim, a Câmara Municipal transferiu para a Freguesia Alenquer executar a Manutenção dos Espaços Verdes e o Mobiliário Urbano, assim como a conservação (pequenas obras e espaços circundantes) das escolas EB1 de Alenquer e EB1 de Cheganças. A câmara mantem na sua competência a Limpeza Urbana, a Limpeza das valetas e sumidouros/ sargetas e a manutenção de Caminhos e estradas de alcatrão. A manutenção dos Caminhos e estradas de terra batida (vicinal) são da responsabilidade da Freguesia de Alenquer.

Torna-se importante este tipo de informação, mais técnica, pois temos deparado ao longo destes

dois anos, de gestão da Freguesia de Alenquer, com a falta de informação dos nossos Fregueses/Munícipes em relação a quem faz o quê, pois as Câmaras Municipais e as Freguesias são figuras jurídicas diferenciadas com competências próprias ou seja: cada uma tem de efetuar a gestão dos seus recursos aplicando-os no que tem de cumprir em termos de legislação.

Numa breve resenha a prestação de serviços da Freguesia à comunidade tem incidido em aspetos como: Proteção Civil -simulacros com as escolas da Freguesia e início da formação junto dos infantários existentes na freguesia - deu-se início ao processo com a Santa Casa Misericórdia.

Toponímica e sinalética -colocação de placas, nomes de ruas e sinalética de trânsito (Camarnal) assim como arranjos de diversa sinalização vertical.

Escolas - ações de formação/informação versando a problemática Ambiental - Alimentação Saudável, assim como comemorações do Dia da Árvore.

Voluntariado e Acão Social -executaram - se pinturas de muros e limpezas das matas, assim como um encaminhamento e apoio a carenciados através da Irmandade do Senhor dos Passos.

Coletividades-protocolos de apoio financeiro mensal, além do apoio financeiro a atividades relevantes, também apoiando em trabalhos com os nossos homens e equipamentos.

Pequenas obras -readaptação da delegação (antiga sede J.F.Triana) -património do próprio edificado -passeio em santa catarina – muro campo de jogos dos Casais Novos -construções de escadas -alargamento caminhos-valetas e sumidouros -colocação abrigos passageiros - Brasão Alenquer (espaço verde junto tribunal) -pinturas das pontes e bancos de jardim (falta Casais Novos e Pedra Ouro) - apoios contentores de lixo-bases ecopontos, etc.

Caminhos Vicinais - manutenção dos caminhos transitáveis assim como o corte de ervas/canas das bermas, conservação das valetas existentes.

Pugnamos por um serviço de proximidade e agradecemos o contato de todos com informações relevantes de melhorias e estamos sempre disponíveis a ir ao encontro dos interesses da comunidade dentro das disponibilidades financeiras existentes.

Nota: Textos e fotos cedidas pela União de Freguesias de Alenquer.

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# Em Foco

Alenquer, Presépio de Portugal 05 Dez. a 06 Jan. 2016 Criação de S. Francisco de Assis e chegado a Portugal pela mão dos Irmãos Franciscanos, ainda que havendo também registo de em 1569 ter sido mandado construir pela Infanta D. Maria, no Convento de Santa Catarina da Carnota, é a partir de 1968, que o Presépio se torna um marco histórico de Alenquer, com a sua montagem na encosta da vila virada ao rio com as suas maiores figuras a atingirem 6 metros de altura.

Assente nesta tradição, e na continuidade do conceito criado em anos anteriores, as celebrações de Alenquer, Presépio de Portugal 2015 projetam-se com um leque colorido e variado de atividades envolvidas pelo espírito da solidariedade, acessibilidade e alegria, procurando transformar toda a época natalícia em Alenquer numa grande festividade.

Promovidas pelo Município, as iniciativas, direcionadas à identidade patrimonial e cultural do concelho, mantém a sua temática principal focada na imagem do Presépio Monumental e na valorização da imagem dos Reis Magos, associandose estas festividades também à nobre tradição de Pintar e Cantar os Reis, e na sua preponderância de caráter social, mobilizando-se a comunidade numa lógica de congregação de esforços e vontades, na prestação de um apoio direto a todas as IPSS’s, ONG’s e outras associações que se prestam a estas funções e missão no concelho.

Uma vez mais, dinamizar, consolidar e divulgar a imagem e marca “Alenquer”, enquanto promoção do concelho visando o aumento do seu potencial turístico, mantêm-se como ações estratégicas de suporte a esta iniciativa, que a Câmara Municipal levará a cabo, entre 05 de dezembro próximo e 06 de janeiro de 2016.

Venha festejar connosco a Cerimónia Inaugural de Iluminação do Presépio Monumental e apreciar as fantásticas decorações de Natal nas montras do nosso comércio local, à medida que faz um circuito no nosso Comboio de Natal pela vila de Alenquer. Prove algumas das iguarias desta época disponíveis no DOC Alenquer Garrafeira e no nosso Mercado de Rua de Natal e, de seguida, visite o Maior Mercado de Presépios do Mundo, aproveitando para levar aquela lembrança para alguém especial!

As crianças, traga-as consigo e partilhe verdadeiros momentos de alegria e diversão nos diversos espaços que lhe oferecemos, fazendo uma viagem ao passado e vivendo uma verdadeira Aventura no Presépio de Portugal.

Esperamos por si, atreva-se!

ALENQUER, UM MUNDO A DESCOBRIR ÀS PORTAS DE LISBOA. Mais informações no site| www.cmalenquer.pt | facebook.com/CMAlenquer

Alenquer Presépio ® de Portugal O Presépio é uma criação de São Francisco de Assis, que com ele procurou reviver o nascimento de Jesus Cristo no ano de 1223, em Itália. Divulgado pelos Irmãos Franciscanos, entretanto chegados a Portugal e fundado os seus primeiros conventos, um dos quais em Alenquer, no ano da sua chegada ao Reino,1216.

Ainda que mera conjetura, isto sugere-nos que um dos primeiros Presépios armado em Portugal o possa ter sido em Alenquer, no Convento de São Francisco.

Porém, onde de facto existiu um Presépio foi no Convento franciscano de Santa Catarina da Carnota, Refugidos, mandado fazer em 1569, pela Infanta D. Maria, filha do rei D. Manuel, que por causa da peste, aqui se refugiou com a rainha D. Catarina.

Guardado em edifício próprio, as suas figuras, com 50 cm de altura, eram de barro cru, coberto de gesso e verniz, bem moldadas e com ar natural, ficavam aquém do olhar dos espectadores.

Mas, Alenquer ficou conhecida por «Vila Presépio» ou «Presépio de Portugal» pela semelhança a um Presépio na sua

# Identidade morfologia, na sua disposição em encosta e na forma como a ela se adaptou e cresceu, desde o outeiro do Castelo até ao Rio, nos verdes das matas e quintais e nos brancos das casas, nas calçadas e caminhos que anarquicamente se entrecruzam.

A melhor perspetiva que se toma deste «Presépio» é a partir da encosta fronteira, do lado do Moinho da Forca, onde correu por muito tempo a principal estrada do País, ligando Lisboa ao Porto, e que decisivamente contribuiu para consolidar o epíteto, tantas eram as pessoas que dali contemplavam a vila.

Em 26 de Novembro de 1967 Alenquer sofre a maior inundação de que há registo. As águas atingem 3,7m na Vila Baixa, fazem 54 mortos em todo o concelho e incalculáveis prejuízos materiais. Logo se gerou «um ambiente de solidariedade, de amor e de amizade entre as pessoas» segundo João Mário Ayres d’Oliveira.

Em 1968 sugere um dos vereadores, D. José de Siqueira, que se perpetue esse «espírito de unidade e de amor que foram vividos na vila», surgindo a ideia de se montar um Presépio.

Assim nasce o Presépio Monumental de Alenquer que se estreou nesse Natal, concebido pelo antigo mestre de João Mário, o pintor e ilustrador Álvaro Duarte de Almeida, ao gosto dos presépios

tradicionais portugueses, com cerca de vinte peças, as maiores com cerca de 6m e a mais pequena com quase 1,5m de altura, inspiradas na figuração da pintura portuguesa dos séculos XVI e XVII.

# Concelho a Descobrir ONDE FICAR QUINTA DE SÃO MARTINHO

A 20 minutos de Lisboa, pousada em ambiente campestre com vista sobre a zona ribeirinha e o esplendido Presépio Monumental na encosta de Alenquer.

Contatos:

(+351) 933 238 866 info@quintasaomartinho.net www.quintasaomartinho.net

ONDE COMER Bistro 2580

A 20 minutos de Lisboa, espaço agradável em Alenquer, com ambiente simpático e descontraído. Cozinha aberta e serviço personalizado oferece uma ementa variada e apetecível para degustação, petiscos e refeições.

Contatos:

(+351) 263 043 532 | (+351) 919 416 290 bistro2580@gmail.com www.facebook.com/bistro2580

O QUE FAZER Programa Localização:

Alenquer | Presépio de Portugal - ver # Agenda

Funcionamento:

Descobrir o Museu Galeria João Mário

Rua Sacadura Cabral, n.º 6 2580-371 Alenquer Todos os dias | 08:00h-02:00h (encerra ao domingo)

Taberna do Areal

A 30 minutos de Lisboa, espaço bem decorado, acolhedor e intimista, apresenta uma oferta gastronómica diferenciada, baseada nos sabores ibéricos na brasa, Tapas e uma Carta onde predominam os vinhos de Alenquer.

Contatos:

(+351) 263 711 447 | (+351) 912 654 074 | tabernadoareal@gmail.com

Localização:

Largo Dr. Teófilo Braga, n.º 1 Bairro do Areal | 2580-285 Alenquer

Funcionamento:

Todos os dias | 12:00h-02:00h (domingo só almoços | encerra à segunda-feira)

Inaugurado em 1992, tem expostas cerca de 400 obras de artistas nacionais e estrangeiros.

As salas reúnem obras da autoria do pintor e de artistas seus amigos, como Silva Porto, José Malhoa, Veloso Salgado, Helena Roque Gameiro, entre outros pintores de arte figurativa.

Contatos:

(+351) 263 733 304/5 | (+351) 927 058 247 utpl@cm-alenquer.pt

Localização:

Travessa S. Benedito, n.º 7 2580-395 Alenquer

Funcionamento:

Segunda a Sexta-feira: 09h0013h00/14h00-17h00 Sábado: 14h00-17h00 Encerra à segunda-feira e ao domingo

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# Retrospectiva

2 ANOS:

BALANÇO As linhas gerais de atuação do Executivo da Câmara Municipal de Alenquer, ao longo destes dois anos, espelharam as bases de um planeamento estratégico assente num projeto cuja matriz é definida por três vetores: a solidariedade, a sustentabilidade e o dinamismo, e que privilegia:

▪ A definição de Planos Estratégicos e instrumentos de gestão

territorial, a longo prazo, em diversas áreas de atuação, para a promoção de um desenvolvimento sustentável do concelho de Alenquer; ▪ A criação e consolidação , com as Juntas de Freguesia, de uma política de proximidade que aposte na modernização administrativa, na solidariedade e na coesão social; ▪ A criação de redes que promovam uma ação articulada e rentabilizadora de instituições, pessoas e recursos, mobilizando comunidades; ▪ A dinamização global do concelho tornando-o atrativo ao investimento e à promoção de emprego, por via da diferenciação; ▪ A promoção da imagem e da marca “Alenquer” potenciando o desenvolvimento cultural, desportivo e turístico do concelho, intensificando o crescimento económico.

E para a prossecução desse desiderato estruturamos a nossa ação em 4 eixos:

1.Desenvolvimento

Territorial

O desenvolvimento territorial está atualmente no topo da agenda das políticas públicas europeias e a sua definição envolve componentes físicas (infraestruturas, paisagens rurais e urbanas, etc.), mas também a estrutura territorial ou o padrão de povoamento, isto é, a distribuição geográfica da população e das atividades humanas, em particular a dimensão das cidades e as relações que se estabelecem entre elas. Estas estratégias envolvem uma abordagem pluridimensional pelo facto de não se visar apenas o crescimento económico das respetivas regiões, mas também a sua sustentabilidade do ponto de vista económico, social, ambiental e cultural. O desenvolvimento territorial assume hoje uma importância fulcral num contexto em que se procuram combater assimetrias económicas e sociais, criar emprego, disponibilizar serviços e reduzir os desequilíbrios territoriais.

Gestão territorial

▪ Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Territorial do Concelho – Estratégia Territorial e Operacional e Plano de Ação ▪ Elaboração e submissão da candidatura ao Programa Operacional Portugal 2020 do PEDU – Plano Estratégico Desenvolvimento Urbano ▪ Gestão e qualificação da mobilidade e acessibilidade:

| Desenvolvimento do PAMUS – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável, para candidatura a financiamento ao Portugal 2020

| Atualização/atribuição de toponímia | Elaboração de Posturas de Trânsito e colocação/

renovação de sinalética

| Implementação/Operacionalização em pleno dos parquímetros e das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada

▪ Criação e atualização de diversos regulamentos municipais estruturantes ▪ Desenvolvimento do PDM ▪ Definição e criação de Áreas de Reabilitação Urbana ▪ Redução/atualização de taxas urbanísticas e de benefícios fiscais especialmente para as obras de reabilitação

Proteção do meio ambiente e conservação da natureza

▪ Realização de atividades de sensibilização ambiental (Programa

Ecovalor que envolveu 23 escolas e cerca de 3000 alunos; Projeto Recicla na Tua Freguesia; ações no Mercado Mensal) ▪ Criação de Percursos Pedestres e Cicláveis ▪ Limpeza de matas e terrenos municipais ▪ Caracterização e Plano de Ação do Canhão Cársico da Ota – Projeto Orçamento Participativo ▪ Proposta de criação de Área Protegida de Âmbito Local para a Serra de Ota ▪ Criação da AMAC – Associação Municipal Alenquer Cadaval para a Área Protegida da Serra de Montejunto ▪ Pressão e colaboração com o ICNF para a elaboração do Plano de Gestão de Montejunto ▪ Roteiro Natural da Serra de Montejunto (projeto interconcelhio Alenquer/Cadaval) – em desenvolvimento após aprovação da candidatura

2.Coesão

Social

Política de cooperação e intervenção multidisciplinar assente na Educação, Ação Social, Associativismo, Desporto, Cultura e Turismo e que visa, acima de tudo, a redução e supressão de assimetrias. Estas medidas assumem um papel cada vez mais capital em virtude da degradação das estruturas de apoio social e consequente deterioração da estabilidade das famílias e da sociedade em geral, decorrente das atuais estruturas e dinâmicas macroeconómicas.

Ação Social

▪ Conselho Local de Ação Social – desenvolvimento de projeto promotor de uma melhor articulação entre os atores sociais do concelho ▪ Constituição de bolsas de voluntariado e comissões sociais de freguesia no concelho ▪ Descentralização de serviços da ação social para trabalho de proximidade com as freguesias e os munícipes ▪ Conclusão e operacionalização do Plano Municipal para a Igualdade de Género de forma transversal às áreas de atuação municipais ▪ Campanhas diversificadas de recolha de produtos para apoio direto às famílias mais desfavorecidas do concelho ▪ Grande investimento nos programas de apoio alimentar e nos tarifários de água sociais e para famílias numerosas ▪ Aumento da oferta e gratuitidade da componente de apoio às famílias mais desfavorecidas, no âmbito das interrupções letivas ▪ Organização do projeto municipal de apoio e acolhimento de refugiados a desenvolver em 2016 em freguesias distintas

Educação

▪ Projeto educativo municipal ▪ Projetos complementares de desenvolvimento local ao nível da educação de âmbito desportivo, ambiental e cultural ▪ Criação de Redes de Conhecimento e de Aprendizagem ▪ Banco Municipal de partilha de manuais escolares ▪ Projeto Mochila Escolar ▪ Projeto de Educação Parental ▪ Abertura de dois Centros Escolares com inerentes necessidades

de organização da rede educativa e de equipamento e acompanhamento dos espaços (C. de Torres e V. V. dos Francos) ▪ Fóruns Educação: projetos de formação e desenvolvimento pessoal e profissional para professores e encarregados de educação ▪ Revitalização do processo de formação e desenvolvimento profissional do pessoal não docente em exercício de funções nos estabelecimentos de ensino do concelho ▪ Projeto “Rede de Ensino Profissional” no concelho com a ANQEP ▪ Adesão à associação internacional das cidades educadoras e à rede territorial portuguesa das cidades educadoras ▪ Projeto de desenvolvimento de unidades de autismo e multideficiência de apoio à inclusão em vários níveis de ensino ▪ Componente de apoio à família: alargamento ao pré-escolar, ampliação a todos os agrupamentos do concelho de Alenquer, gratuitidade para alunos do escalão “A” ▪ Manuais Escolares: reforço do apoio às famílias do concelho inseridas no 3º escalão da Segurança Social, com ampliação da oferta dos manuais escolares aos alunos do 1.º ciclo do concelho.

▪ Reformulação eficiente do modelo de transportes da autarquia no apoio à população com deficiência no concelho de Alenquer ▪ Requalificação e reordenamento do Parque Escolar:

| EB1/JI de Ota, Cadafais, Merceana e EB1 de Alenquer.

Juventude

▪ Constituição/Consolidação do Conselho Municipal de Juventude ▪ Jornadas da Juventude ▪ Projetos ocupacionais de férias para desenvolvimento de

competências sociais nos jovens – promoção do voluntariado ▪ Projeto de ocupação de tempos livres “Estágios Jovens” ▪ Projeto de apoio à natalidade ▪ Projeto “Férias Desportivas” assente nos clubes desportivos do concelho em modalidades com implantação no concelho ▪ Reforço do empreendedorismo, com projetos nas escolas e criação de Gabinete do Empreendedor no Carregado

Saúde

▪ Reivindicação de mais e melhores condições de saúde para os

munícipes junto das entidades governamentais ▪ Diagnóstico precoce de saúde mental a nível concelhio ▪ Participação na elaboração do perfil de saúde do concelho com a Unidade de Saúde Pública ▪ Comemoração do “Abril, Mês da Saúde”: projeto descentralizado com ações diversas nas freguesias do concelho de informação e prevenção da doença, promoção da actividade física e de uma alimentação saudável ▪ Programa Municipal de Combate à Diabetes

Cultura

▪ Desenvolvimento do estudo prévio para classificação do “Cantar

e Pintar dos Reis” como património imaterial ▪ Desenvolvimento do processo organizativo do “Congresso Internacional do Espírito Santo” a ter lugar em Alenquer em 2016 ▪ Reinstalação e modernização do Museu Municipal Hipólito Cabaço com colecção arqueológica e com integração do Museu Etnográfico e Museu do Presépio a criar ▪ Requalificação da Igreja da Várzea – novo espaço museológico para instalação da Casa Memória Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição ▪ Criação de serviços educativos para o Museu do Vinho, o Museu João Mário e para a Biblioteca Municipal ▪ Criação e operacionalização do projeto “Rotas com História” com visitas guiadas a pontos de interesse do concelho ▪ Restruturação dos serviços da Biblioteca Municipal de Alenquer

com investimento significativo no Setor Infanto-Juvenil ▪ Ampliação da oferta da UTI, quer na sua distribuição geográfica pelo concelho, quer na diversidade de disciplinas e na oferta de atividades complementares conexas

Turismo Criação, implementação e consolidação de 3 eventos anuais para desenvolvimento turístico do concelho

| Alenquer – Terra do Espírito Santo | Alenquer – Terra da Vinha e do Vinho | Alenquer – Presépio de Portugal

▪Apoio à consolidação do Festival de Sopas e Merendas de

Alenquer ▪Apoio ao desenvolvimento da Feira Quinhentista de Aldeia Galega ▪ Criação de produtos da Marca Alenquer através da criação e promoção de produtos típicos e tradicionais do concelho ▪Promoção de concursos de gastronomia – doces tradicionais e confeção com produtos endógenos (codorniz e torricado) como aposta de futuro para os agentes económicos envolvidos ▪Desenvolvimento de uma nova imagem institucional, mais contemporânea e atrativa ▪Criação do Portal do Turismo de Alenquer “Viver Alenquer” com lançamento previsto para dezembro de 2015 ▪Geminação do concelho de Alenquer com Greccio e Açores – primeiros contactos estabelecidos e boa receção e interesse por parte dos respetivos municípios – com conclusão no decorrer de 2016

Desporto

▪ Criação do Gabinete do Desporto ▪ Elaboração do Plano Municipal do Desporto ▪ Programa “Alenquer a Mexer” – edição de 2015 com organização ampla no concelho no ano de 2016 ▪ Apoios à realização de atividades de caráter nacional e de interesse municipal nos diversos equipamentos desportivos municipais:

| Estágio de judo, eventos de Muay Thai, Torneios, em

2015;

| já agendados eventos diversos para 2016 (judo,

basquetebol…);

▪ Organização de diversas provas ao longo do ano: trails, corridas,

ciclismo e passeios pedestres no âmbito da promoção do Desporto de Natureza em todo o concelho ▪ Lançamento do primeiro programa anual de desportos de natureza, com o envolvimento de inúmeras coletividades, clubes e grupos desportivos ▪ Instalação de relvado sintético e estruturas de apoio na Atalaia para apoio à formação e ao desenvolvimento desportivo de crianças e jovens do alto do concelho

Associativismo

▪

Continuação do projeto de criação da Rede Integrada de Coletividades ▪ Regularização das dívidas e apoios às colectividades e movimento associativo ▪ Apoio e investimento significativo à realização das festas anuais das coletividades e outros eventos de interesse municipal no concelho ▪ Credibilização do papel e imagem do Município junto de atores particulares no seio associativo

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3.Gestão

e Modernização

A boa governação implica uma aposta na reforma administrativa, na agilização orgânica dos serviços da Câmara Municipal de Alenquer e na melhoria contínua ao nível da qualidade, eficácia e eficiência dos serviços prestados pela mesma. Este esforço terá consequências inevitáveis ao nível de uma gestão pública que se quer exponencialmente transparente e que vá de encontro às necessidades dos diferentes stakeholders e de todos os municípes.

Esta intenção, conjugada com a visão dos cidadãos, enquanto consumidores, que utilizam os serviços municipais denotam a necessidade de controlo da despesa, da adoção de novas técnicas e processos de gestão empresarial, da disponibilização de novos conhecimentos organizacionais e tecnologicos, , obrigando o município a adotar procedimentos mais simples e transparentes.

Para o efeito é fundamental a introdução de novos instrumentos de gestão e a adoção de uma estrutura menos fechada, menos rígida e mais sensível a todas as variáveis do meio envolvente.

▪ Sistema de Apoio à Modernização Administrativa ▪ Desenvolvimento de esforços conducentes à implementação

de Loja/Espaço do Cidadão ▪ Implementação da ferramenta de Gestão Documental Mydoc; permitindo uma gestão adequada da tramitação de toda a documentação interna ▪ Apresentação e divulgação do Portal do Munícipe, promovendo uma interação moderna e inovadora com os munícipes; alargado a todas as Juntas de Freguesia ▪ Abertura de 3 Espaços do Cidadão; em Cabanas Torres, Cortegana e Carregado

4. Empreendedorismo,

Crescimento Económico e Cidadania Para além de criar condições atrativas para captar investimento, os municípios têm de se constituir enquanto facilitadores económicos e promover medidas passíveis de gerar e criar emprego. É nesse quadro que encaramos o empreendedorismo e o apoio ao empreendedor. Urge apoiar políticas facilitadoras de inovação e que possibilitam a criação de novos métodos de produção, novos produtos e novos mercados. A assunção de que o município deve ser um parceiro do tecido empresarial e comercial é fundamental para manter os índices de desemprego do concelho abaixo da média nacional. Paralelamente, envidaremos esforços no sentido de envolver a população na gestão autárquica e na própria definição das políticas de desenvolvimento a médio e longo prazo.

Atividades económicas

▪ Aproximação ao tecido económico vitivinícola pelo estreitamento

de relações e intensificação das parcerias com o município ▪ Jornadas agrícolas ▪ Iniciativa PROVE no mercado municipal de Alenquer como forma de apoio aos produtores agrícolas do concelho ▪ Assinatura dos acordos de execução com as juntas de freguesia ▪ Protocolo com a Repartição de Finanças de Alenquer com vista a agilizar os processos na área do património e na recuperação de impostos municipais que estão em processo de coerção ▪ Orçamento Participativo ▪ Abertura de um espaço de apoio ao empreendedor na vila do Carregado ▪ Projeto Atelier Empreendedor Criança ▪ Celebração de um protocolo com a Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Industria (AIP- CCI), Agrupamento de Escolas de Alenquer e a Associação Comercial e Industrial do Concelho de Alenquer (ACICA), com o objetivo

de introduzir a temática do Empreendedorismo no 1º Ciclo do Ensino Básico ▪ Realização de workshops no âmbito do Programa PME DIGITAL

Cidadania

▪ Continuação da implementação do OP com o reforço da verba;

de 300 para 500 mil euros; representando um valor próximo dos 4% do total de investimento ▪ Realização de várias sessões de esclarecimento no âmbito do OP pelas 11 freguesias do concelho ▪ A 14 meses do final do prazo para a conclusão dos projetos aprovados no OP 2014, temos até final de 2015 3 projetos concluídos e os restantes encontram-se em fase de conclusão com cerca de 70% de excução já conseguidaLançamento do OP Jovem em 2016

Empreendedorismo

▪ O Projeto Atelier Empreendedor Criança realizado no ano letivo

2014/2015, ano piloto que envolveu 66 alunos do Agrupamento de Escolas Damião de Goes, tendo sido apresentados 14 projetos.

A três destes projetos foi dada continuidade, sendo um deles, o jogo “Além Vou” , que estará disponível para venda ao público no comércio do concelho no período do natal ▪ No ano letivo 2015/ 2016 o Projeto Atelier Empreendedor Criança foi alargado aos restantes agrupamentos escolares, totalizando 168 crianças do 1.º Ciclo do Ensino Básico ▪ Lançamento do projeto Academia Empreender Jovem dirigido ao ensino técnico-profissional no ano letivo 2014/2015 ▪ Em 2015, realização das primeiras oficinas CoEmpreendedoras envolvendo cerca de 250 alunos do ensino técnico-profissional ▪ Abertura na Merceana do gabinete de apoio ao Empreendedor ▪ Realização de diversas ações de sensibilização e formação

Tecido Empresarial

▪ Realização de várias sessões de trabalho, em vez de encontros com o tecido comercial com o objetivo de definir ações que promovam a dinamização do comércio local ▪ Realização de várias sessões de informativas com as empresas no âmbito do P2020 ▪ Realização de várias sessões de trabalho com o tecido empresarial com o objetivo de criação de uma network ▪ Apoio na elaboração e no reencaminhamento de candidaturas no âmbito P2020 ▪ Lançamento da Plataforma Alenquer + Portal de Negócios ▪ Elaboração de protocolos com diversos agentes locais, com o objetivo de proporcionar uma maior capacitação de formação profissional ▪ Criação da Plataforma – Bolsa de Terrenos Rurais Juntas de Freguesias

▪ Definição da matriz dos acordos de execução ▪ Realização de várias reuniões (33) com os executivos de todas as juntas de freguesia com o objetivo de avaliar a delegação de competências

# Política a 6 Vozes Alenquer é Socialista

IMI 2016

Eleições legislativas 2015

Volvidos dois anos de mandato autárquico em Alenquer, o Partido Socialista apresentou-se a votos.

O Partido Socialista volta a ser a força política mais votada no concelho de Alenquer, com 7215 votos (sobe 634 em relação a 2011). A coligação PAF obtém 6030 votos (menos 2290 votos do que em 2011). A CDU obtém 2947 votos (mais 310 votos). O BE 2303 votos (mais 1065 votos do que em 2011).

Os resultados expressam bem a confiança dos eleitores Alenquerenses no PS e não só revelam a vontade de mudança para outro caminho que deixe a austeridade de lado, mas também reforçam a confiança no executivo socialista em funções na câmara municipal, pelo bom trabalho na gestão da autarquia.

Para além dos resultados eleitorais, a prova desta boa gestão está também plasmada no recémpublicado Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, no qual Alenquer é apresentado nos 50 municípios com melhores resultados económico, nos quais se evidenciam os resultados operacionais.

A nova legislação do IMI passou a incluir uma norma estabelecendo que os municípios podem fixar uma redução da taxa do IMI, atendendo ao número de dependentes do agregado familiar, sendo o imóvel destinado a habitação própria e permanente: IMI familiar Os municípios podem reduzir a taxa de IMI até 10% para as famílias com 1 dependente a cargo,15% para as famílias com 2 dependentes, 20% para as famílias com 3 ou mais dependentes a cargo: IMI FAMILIAR A Administração Fiscal atribui, pela primeira vez de forma automática, a isenção de pagamento do IMI às famílias com rendimentos mais baixos: agregados que declarem um rendimento bruto anual inferior a 15.295 euros e detentoras de imóveis de valor patrimonial até 66.500 euros.

Justifica-se, assim, fixar uma redução da taxa de IMI, porque: a) As famílias com dependentes a cargo têm despesas acrescidas b) As famílias são um pilar da nossa comunidade c) A redução da taxa de IMI para as famílias com dependentes é mais um factor de diferenciação positiva do Município, dotando-o de instrumentos de incentivo à natalidade, atracção e fixação da população jovem e, a prazo, resultará num aumento de receitas fiscais da autarquia.

O PSD propôs a redução: - Taxa do IMI de 0.4 para 0.35 para todos os munícipes - 5% para as famílias com 1 dependente - 7,5% para as famílias com 2 dependentes - 10% para as famílias com 3 dependentes Continuamos a propor a minoração em 30% às habitações reabilitadas e majoração em 30% às habitações degradadas.

A CDU em Alenquer como em Portugal subiu em numero de votos e em percentagem, em Alenquer a CDU passou de 12% para 14% tenda mais 310 votos que em 2011.

A coligação de direita PSD/CDS perdeu em Alenquer 2290 votos ou seja mais 10%.

As pessoas que votaram na esquerda representam mais de 70% dos votos uma maioria esmagadora.

Ficou bem claro que a população de Alenquer rejeitou esta politica de direita que tanto mal fez a nossa ao nosso povo roubou nas reformas; cortou nos salários; destruindo o Serviço Nacional de Saúde, em suma só fez mal ao nosso povo.

Perante estes resultados Portugal tem de ter uma nova politica, uma politica de esquerda, que melhor a vida dos portugueses e respeite a Constituição da Republica Portuguesa.

Temos o dever de exigir uma nova politica, que melhor a vida da população de Alenquer e do Pais.

CDU Alenquer Outubro 2015

Grupo Municipal do PS – Alenquer facebook.com/cpcpsalenquer grupomunicipalps.blogspot.pt ps.ama@cm-alenquer.pt ps.ama@cm-alenquer.pt

Freguesia com Coração Movimento de cidadãos Freguesia de Olhalvo Expandir ou Recentrar?

A reabilitação urbana não é apenas desejável, é fundamental para o futuro do concelho. Para que as vilas do concelho sejam pólos de atracão, é crucial ter vida, pessoas! E como se faz isso?

Mantendo serviços e comércio nos centros urbanos, evitando deslocalizações dos serviços. O que seria melhor: ter uma CHEMINA reconstruída, com uma parte ocupada pela GNR, pelo CENTRO DE SAÚDE, pela LOJA DO CIDADÃO, ou o que temos hoje: uma CHEMINA a cair aos bocados e o futuro quartel da GNR em terra de ninguém? Dirão os críticos: é mais caro reconstruir e reabilitar a CHEMINA do que construir um novo quartel da GNR junto ao Lidl. Queremos manter pessoas nos centros das vilas ou queremos tudo disperso? É sabido que alargar os perímetros urbanos acarreta maiores custos para os contribuintes, em estradas, esgotos, iluminação pública, recolha de resíduos, policiamento, etc. Veja-se o exemplo da Variante Álvaro Pedro: primeiro licenciaramse urbanizações gigantes entre Alenquer e o Carregado, sem acessos em condições. Depois gastaram-se vários milhões numa incompleta Variante. O CDS teria optado por investir essa verba na reabilitação urbana do concelho. Mas a CMA parece continuar apostada em colocar serviços públicos fora dos centros urbanos (ex: futuro quartel da GNR, futuro parque urbano do Carregado). Será que não conseguimos aprender com os erros do passado?

CDS Alenquer

Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.

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Os textos e fotos são da inteira responsibilidade das respectivas forças políticas, não sendo alvo de revisão editorial.

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# Deliberações CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 10 DE AGOSTO DE 2015

▪ Ratificação dos despachos de concessão de Licenças de Recintos Improvisados a: Centro Recreativo Cultural e Desportivo de Cadafais; e Centro de Cultura e Recreio do Paiol - Deliberação: Ratificados, por unanimidade.

▪

Proposta relativa à empreitada de “Conceção e Construção de Via de Cintura de Alenquer – Conta Final - Deliberação: Aprovada, por maioria.

▪

Concessão de apoio a 5 munícipes no tarifário social, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪ Proposta de Adesão ao Programa “Wine

in Moderation, Art de Vivre” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪

Proposta de adjudicação do “Fornecimento e Distribuição Agregado de Refeições Escolares em Regime de Confeção Local e Transportadas a Quente – Ano Letivo de 2015/2016” - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Águias de Ribafria”; Associação Recreativa da Pocariça; e União das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha - Deliberação: - Aprovados, por unanimidade.

▪

Ratificação dos despachos de emissão de parecer desfavorável aos pedidos de autorização prévia para ações de (re) arborização formulados por: João Joaquim Alexandre dos Santos e Ana Cristina Pinto Raposo - Deliberação: Ratificados, por unanimidade.

▪

Minuta de Protocolo/Acordo de Colaboração a celebrar entre o ICNF Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas I.P., e esta Câmara Municipal para a plataforma local de operacionalização e gestão da Reserva Natural da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto para a implementação da marca “Natural.PT” Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪

Concessão de apoio a 5 munícipes no tarifário social e a 2 munícipes no tarifário para famílias numerosas, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪ Postura de Trânsito para as Localidades ▪ de Carambancha e Arrocásia e para a Variante Álvaro Pedro - Deliberação: Aprovada, por maioria.

▪

Proposta de Alteração à Postura de Trânsito e Estacionamento de Veículos para a Sede do Concelho – Rua Pêro de Alenquer - Deliberação: Aprovada, por maioria.

▪

Concurso “Um Desafio Energético” – Atribuição de Prémios - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪ Proposta relativa ao Projeto “Alenquer,

Terra da Vinha e do Vinho 2015” Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 24 DE AGOSTO DE 2015

▪ Ratificação dos despachos de concessão

de Licenças de Recintos Improvisados a: Centro de Instrução Musical e Recreio de Cabanas do Chão, União Desportiva Recreativa Cultural de Casais Novos e Centro Cultural de Paúla - Deliberação: Ratificados, por unanimidade.

▪

Pedidos de Licenças de Recinto Improvisado, formulados por: - Grupo Recreativo Flor de Maio – Labrugeira; Fábrica da Igreja Paroquial de Santana da Carnota; Grupo Recreativo e Cultural “Os

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Carregado – Deliberação: Aprovada, por maioria, a realizar no prazo máximo de 1 ano.

▪ Proposta de atribuição de apoio pontual

de caráter financeiro ao Grupo de Forcados Amadores de Alenquer - Deliberação: Aprovada, por maioria.

▪ Proposta de transferência de verba para

a União de Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha e Freguesia de Meca - Deliberação: Aprovada, por unanimidade, submeter a proposta à Assembleia Municipal.

▪

Minuta do Contrato para Aquisição de Passes, no âmbito dos Transportes Escolares - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Minuta do Contrato para o Fornecimento de Refeições Escolares em Regime de Confeção Local e Transportadas a Quente – Ano Letivo de 2015/2016 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪

Minuta de Protocolo a celebrar com a AIRO- Associação Empresarial da Região Oeste, no âmbito da implementação de projetos ao nível do empreendedorismo Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪

Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar com a União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres e a

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alenquer 3ª. Secção Abrigada – Alenquer, âmbito a cedência de espaço destinado à zona de serviço de acolhimento de auto-caravanistas Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Constituição de Acordo de Parceria com a Choose Eventos para a realização da atividade de futebol de praia urbano, em Alenquer - Deliberação: Aprovado, por maioria.

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 07 DE SETEMBRO DE 2015

▪ Ratificação do despacho de concessão de Licença de Recinto Improvisado ao Centro Cultural e Recreativo “Os Camponeses” de Canados - Deliberação: Ratificado, por unanimidade.

▪

Pedidos de Concessão de Licenças de Recinto Improvisado formulados por: Rancho Folclórico Malmequeres do Fiandal e Sociedade Filarmónica União e Progresso de Abrigada - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪

Concessão de apoio a 7 munícipes no tarifário social e a 1 munícipe no tarifário para famílias numerosas, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪

Proposta relativa à declaração de interesse público municipal da “Execução do Pólo Escolar e Desportivo de Alenquer” - Deliberação: Aprovada, por maioria e submeter a proposta à Assembleia Municipal.

▪

Proposta relativa à constituição da Associação de Municípios de Alenquer e Cadaval – AMAC, para a conservação da natureza e valorização do património natural da Paisagem Protegida da Serra do Montejunto – PPSM - Deliberação: Aprovada, por unanimidade e submeter a proposta à Assembleia Municipal.

▪ Proposta relativa à Ação Social Escolar – Ano Letivo de 2015/2016 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪

Projeto de Regulamento do Concurso “Compras de Natal são no Comércio Tradicional” - Deliberação: Aprovado, por maioria e submeter a apreciação pública para recolha de sugestões.

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 21 DE SETEMBRO DE 2015

▪ Ratificação dos despachos de concessão

de Licenças de Recinto Improvisado a: Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora de Fátima – Carregado; Centro de Convívio de Porto da Luz e Pancas; Paróquia do Divino Espírito Santo de Ota; Montejunto Orquestra Clube de Cabanas de Torres; Fábrica da Igreja Paroquial Nossa Senhora da Encarnação de Olhalvo; Right Choose, Lda; e Centro Social Recreativo e Desportivo de Vila Chã - Deliberação: Ratificados, por unanimidade.

▪ Ratificação do despacho de concessão

de Licença Especial de Ruído a Luís António Ramos de Carvalho -Deliberação: Ratificado, por unanimidade.

▪

Concessão de apoio a 5 munícipes no tarifário social e a 3 munícipes no tarifário para famílias numerosas, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos -Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪ Minuta de Protocolo de Colaboração a

celebrar com o Sport Alenquer e Benfica, no âmbito das AEC´s – Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo de 2015/2016 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪

Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar com o Centro de Instrução Musical e Recreio de Cabanas do Chão, no âmbito do Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular e Programa de Generalização das Refeições Escolares Ano Letivo de 2015/2016 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪

Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar com o Alenquer Real Clube e a Sociedade Recreativa do Camarnal, no âmbito dos Transportes Escolares Ano Letivo de 2015/2016 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪

Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública do Município de Alenquer - Deliberação: Aprovada, por maioria e submeter a apreciação pública para recolha de sugestões.

▪ Atribuição de apoio financeiro à União de Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha -Deliberação: Aprovada, por unanimidade e submeter a proposta à Assembleia Municipal.

▪ Minutas de Protocolos de Colaboração

a celebrar no âmbito do Projeto Implementação de Ateliers Empreender Criança - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

▪

A constituição da Associação de Municípios de Alenquer e Cadaval – AMAC e respetivos Estatutos, proposta do órgão executivo N.º 173- P/2015.

- Deliberação: Aprovada, por maioria.

▪ A postura de trânsito para as localidades

de Carambancha, Arrocásia e para a Variante Álvaro Pedro, proposta do órgão executivo N.º 162; - Deliberação: Aprovada, por maioria.

▪

A alteração à postura de trânsito e estacionamento de veículos para a sede do concelho – Rua Pêro de Alenquer, proposta do órgão executivo N.º 161 – VP /2015.

- Deliberação: Aprovada, por maioria.

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 05 DE OUTUBRO DE 2015

▪ Ratificação do despacho de concessão de Licença de Recinto Improvisado à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Merceana - Deliberação: Ratificado, por unanimidade.

▪

Concessão de apoio a 8 munícipes no tarifário social e a 6 munícipes no tarifário para famílias numerosas, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪

Alteração da Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar com o Alenquer Real Clube, no âmbito dos Transportes Escolares - Ano Letivo de 2015/2016 Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪

Proposta de atribuição de apoio financeiro à Sociedade Filarmónica Olhalvense, no âmbito da realização da Gala Concelhia Rainha das Vindimas Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

POSTURAS DE TRÂNSITO “As questões relativas à mobilidade, acessibilidade e trânsito de veículos têm um papel cada vez mais importante na qualidade de vida. O tráfego rodoviário num contexto de uso exponencial do veículo privado em detrimento do transporte público tem provocado ao longo dos anos grandes perturbações no sistema urbano de transportes e circulação.

Verificando-se o acentuado aumento da circulação rodoviária nas vias do Concelho, torna-se necessário adotar medidas de forma a disciplinar a circulação e o uso eficiente do automóvel. O sistema viário tem vindo a ser adaptado e ampliado, cabendo à Autarquia zelar pela garantia de boas condições de segurança e fluidez.

A procura de soluções de mobilidade e acessibilidade tem de ser constante de maneira a salvaguardar o bem-estar dos utilizadores da rede viária.

Nesse sentido, observando o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, na sua redação atual, assim como o Regulamento de Sinalização de Trânsito aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro, com as alterações que lhe foram introduzidas por legislação complementar, tem feito o Município um levantamento da sinalética com o propósito de atualizar as Posturas de trânsito para as várias localidades do Concelho.

Sendo assim, apresentaram-se Propostas de Postura de Trânsito para as localidades de Vale de Urzes – Pocariça; Casal Perdigoto; Albarróis; Camarnal; Carambancha; Arrocásia e Variante Álvaro Pedro.

Acrescenta-se que as referidas Propostas foram complementadas com a colocação de toda a sinalética vertical necessária, no que concerne a sinais de Informação e Perigo.”

▪

Proposta de atribuição de apoio financeiro à Sociedade Recreativa de Cheganças, no âmbito da realização da Gala Concelhia Rainha das Vindimas Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Minuta de Protocolo a celebrar com a ACICA, no âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2020 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪

Adenda ao Protocolo de Cedência de Instalações à Associação Humanitária e de Solidariedade Social Stª. Ana Carnota Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Próximas Reuniões CMA: 16 NOV, 30NOV, 14DEZ, 28DEZ Audição do público: às 09h30 e às 12h00

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# Agenda Novembro 22 Out.-30 Nov.

PortoCartoon-A Luz do Humor Mundial Biblioteca Municipal de Alenquer

24 Out.-30 Nov.

Exposição de publicações periódicas “Papel da Mulher no Século XX” Biblioteca Municipal de Alenquer

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15:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

11:00-17:00 | Museu João Mário

Palestra Dia Mundial da Diabetes - Enfermeiras do Centro de Saúde de Alenquer

Seminário -Impacto da Rede Social ao Nível museu Local-10 anos de Rede Social João Mário de Alenquer

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SEMINÁRIO

Portugal Participa - Forum Regional

“IMPACTO DA REDE SOCIAL AO NÍVEL LOCAl“ 10 Anos de Rede Social de Alenquer

10:00 - 17:45 | Museu do Vinho | Associação In Loco

Programa de abertura 11h00 >Mesa Dr. Pedro Folgado- Presidente da câmara municipal de Alenquer > Dr.ª Jaqueline Barreto-Chefe de setor da Rede Social do Instituto de Segurança Social

18

Painel – A Rede Social e Coesão Social 11h30 1.º> Moderador: Dr.ª Filipa Costa Santos– Representante do Núcleo Executivo de Alenquer

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“La BMA en français” fantochadas 10:30 | Biblioteca Municipal de Alenquer

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01 Nov.-30 Dez. Roteiro Literário Alenquer

02-30

Desafios de Natal: presépios, postais de natal e árvores de natal Biblioteca Municipal de Alenquer

S. MARTINHO Fantochadas “A lenda de S. Martinho” + Atelier 10-13 | 15:00 14 | 10:30 | Biblioteca Municipal de Alenquer

12h00 Debate 12h30 Almoço Livre Painel – Rede em Prática 14h00 2.º> Moderador: Dr.ª Lucinda Pereira-Diretora do Núcleo de Intervenção Social do ISS I.P.

> Dr. Rui Costa- Presidente do CLAS de Alenquer e

Dr.ª Filipa Costa Santos– Representante do Núcleo Executivo da Rede Social de Alenquer

> Dr. Eduardo Quinta Nova- Presidente do CLAS de Sintra

14h30 Debate 15h00 Coffee Break Painel – A importância das Parcerias 15h30 >3.ºModerador: Dr.ª Teresa Teixeira– Chefe de Setor Territorial de Vila Franca de Xira

> Dr.ª Margarida Pereira- Representante da Comissão Social de Freguesia de Abrigada

> Sr. José António Gomes- Presidente da Comissão Social de Freguesia de Vialonga

> Sr. António Rodrigues Torrão- Presidente da Comissão Social de Freguesia de Aveiras de Cima

16h15 Debate de Encerramento 16h45 >Sessão Dr. Rui Costa- Presidente do CLAS de Alenquer

> Representante do Centro Distrital de Lisboa do Instituto de Segurança Social

Inscrições através do Site www.cm-alenquer.pt e através do Telefone: 263 730 900

“La BMA en Français” – les couleurs

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A minha vida dava um livro “ De polícia a escritor” -Carlos Ademar

18:00 | Salão Nobre dos Paços do Concelho, Alenquer

O Livro ConVida à Hora do Conto + Atelier 10:30 | Biblioteca Municipal de Alenquer

Dia Nacional do Pijama 15:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

15:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

15:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

Apresentação do livro “Vitor Alves: homem, militar, político” de Carlos Ademar 21:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

Festividades do Aniversário da SFO

10-14

museu João Mário

Instituto de Segurança Social

> Orador a confirmar– Instituto de Estudos Sociais e Económicos

II Cerimónia pública dos Vencedores do Orçamento Participativo Alenquer

07-08|15-22

Festividades do Aniversário da SFO

Nov

aLENQUER

> Dr.ª Cecília Dionísio- Interlocutora Distrital para a Rede Social do

Comemorações do Aniversário da URDA

22

Atalaia | URDA

Alenquer

Noite de fados e letras

Alenquer Bike Ride

27

21:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

28

O Livro ConVida à Hora do Conto + Atelier 15:30 | Biblioteca Municipal de Alenquer

Dezembro 01

125º Aniversário da SUMA 19:00 | Vila de Alenquer e Sede da SUMA

01-18

Sarapicos de Natal

10:00-12:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

ALENQUER

Presépio de Portugal

Pereiro de Palhacana

21:00-23:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

12

18-23

Natal na Biblioteca

Subida da Calçadinha Prova Contra-Relógio de Ciclismo

ALENQUER

Presépio de Portugal

Subida da calçadinha

Cerimónia de Inauguração da Monumental Iluminação do Presépio de PortugalALENQUER

Presépio de Portugal

Escuteiros 513

DATE SAVE THEbro 2015

Visitas noturnas guiadas ao Presépio

12 de Dezem

Presépio de Portugal

III Jantar Solidário

ALENQUER

Presépio de Portugal

ALENQUER

Presépio de Portugal

+ info | www.cm-alenquer.pt

20

ALENQUER

Presépio de Portugal

ALENQUER

Presépio de Portugal

Encontro numa Tarde de Domingo “Lugares e ALENQUER Palavras de Natal- 2015”

Presépio de Portugal

+ info | www.cm-alenquer.pt

Festividades do Aniversário da SFO

16:00 | Forum Romeira Alenquer

27

III ALENQUER XMAS TRAIL Toughtrails ALENQUER

Presépio de Portugal

Alenquer Mercado de Emoções

ALENQUER

Presépio de Portugal

13

Encontro de Coros de Natal

ALENQUER

Presépio de Portugal

+ info | www.cm-alenquer.pt

16

“La BMA en français” fantochadas

ALENQUER

Presépio de Portugal

ALENQUER

Presépio de Portugal

Bagageira Sunset de Natal Mercado de Artigos em 2ª Mão | Parque Urbano da Romeira

A minha vida dava um livro: “A minha vida depois da reforma”Eng.º Helder Batista 10:30 | Biblioteca Municipal do Carregado

18

29-30

Natal na Biblioteca 15:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

ALENQUER

Presépio de Portugal

Nota

10:30 | Biblioteca Municipal de Alenquer

Olhalvo

XVI Concerto de Gala da SUMA

Concerto da Festa de Natal da SUMA 15:00 | Sede da SUMA

10:30- 13:00 Mercado de Alenquer

15:00-17:00 | Largo do Areal

08

ALENQUER

Presépio de Portugal

12|17

06

Saberes e Sabores do Presépio de Portugal

Forum Romeira

ALENQUER

Presépio de Portugal

10:00-12:00 | 14:00-18:00

05 Festa “LoucosDez Anos 80 de Natal” 15

15:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

10:30 | Biblioteca Municipal de Alenquer

Concurso Fotográfico

Visitas diurnas guiadas ao Presépio

“La BMA en Français” – les couleurs

O Livro ConVida à Hora do Conto + Atelier

05 dez-06 jan

ALENQUER

Presépio de Portugal

20:00 - 24:00 Presépio de Portugal

Festa Noturna Espaço Alternativo

ALENQUER

Presépio de Portugal

Um Conto de Natal na ALENQUER Câmara Municipal

Inauguração do Mercado ALENQUER de Natal | 20:00 20:30 | SCM Alenquer

15:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

19

05 Dez 15

05

19:00

em família…

Festa de Nossa Senhora da Conceição

ALENQUER

Noite dos Sarapicos de Natal uma aventura

Presépio de Portugal

Os agentes associativos, culturais ou desportivos que pretendam divulgar as suas atividades através do separador # Agenda, devem remeter informação para o correio eletrónico agenda@cm-alenquer.pt até ao dia 15 de cada mês, contendo os seguintes dados.

Atividade | Data(s) | Hora | Local | Entidade organizadora | Contatos | Programa detalhado em anexo.

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Prevenção da Diabetes mellitus Diabetes mellitus é uma A

doença cada vez mais frequente na nossa sociedade. É caraterizada pelo aumento dos níveis de açúcar (glucose) no sangue, devido a problemas na produção e/ou ação da insulina (hormona produzida pelo nosso organismo com principal função de regular os níveis de açúcar no nosso corpo).

Pessoas com diabetes podem desenvolver complicações graves de saúde: é importante prevenir o aparecimento da doença.

Fatores de risco |

história familiar de diabetes

| alimentação | obesidade | resistência à insulina hipertensão arterial (tensão alta) | colesterol ou triglicéridos elevados | tabagismo inatividade física (sedentarismo)

inadequada

Sinais de alerta

| fome constante e difícil de saciar | sensação de boca seca | cansaço e/ou fadiga | visão turva | urinar em grande quantidade

sede constante e intensa

e várias vezes ao dia

Como prevenir

ter uma alimentação equilibrada (cinco a seis

refeições/dia, reduzindo as gorduras) | praticar atividade física regular (mais de cinco dias/semana) evitar o tabaco | manter o peso adequado para a

altura

| consulta anual no centro de saúde

# Contactos Úteis S.O.S Bombeiros Alenquer | 263 711 319 Merceana | 263 766 010 Abrigada | 263 798 060 Olhalvo | 263 779 313 GNR Alenquer | 213 252 630 Merceana | 263 766 030 Cruz Vermelha Carregado | 263 853 148 Hospital Vila Franca de Xira | 263 006 500 Serviço Municipal de Proteção Civil Número Verde 800 232 221 (24 horas) SERVIÇOS PÚBLICOS AdA | Águas de Alenquer | 263 731 210 geral@aguasdealenquer.pt Recolte | Recolha de Lixo | 263 748 012/ 800 503 505 | alenquer@recolte.pt Rodoviária Boa Viagem | 263 730 500 boa.viagem@rodest.pt Segurança Social Alenquer | 300 502 502 Serviço de Finanças Alenquer | 263 731 240 rfl465@dgci.min-financas.pt Valorsul-Ecopontos e Reciclagem 262 770 050 | valorsul@valorsul.pt

CÂMARA MUNICIPAL Atendimento | Geral | 263 730 900 geral@cm-alenquer.pt Atendimento: 09:00 – 16:00 Edificio dos Paços do Concelho Banco Local de Voluntariado bancovoluntariado@cm-alenquer.pt Biblioteca Municipal de Alenquer 263 733 304 biblioteca@cm-alenquer.pt Atendimento: 2ª f a 6ª f | 10:00 - 19:00 Encerra aos sábados e domingos (Verão) Comissão de Proteção de Crianças e Jovens | 263 738 520 cpcjalenquer@gmail.com Centro de Informação Autárquico ao Consumidor | 263 711 100 ciac.alenquer@cm-alenquer.pt Atendimento: 10:30 - 12:30 | 14:30 - 17:00 Av. Jaime Ferreira, Lj. 6r/c drt.

Centro Local de Apoio à Integração do Imigrante claii@cm-alenquer.pt Atendimento: Ed. dos Paços do Concelho Alenquer | 2ªf e 6ªf | 9:00 - 12:00 Biblioteca Municipal - Pólo do Carregado 4ªf | 10:00 - 12:00 | mediante marcação Canil Municipal | 263 738 082 canil.municipal@cm-alenquer.pt Gabinete de Ação Social acao.social@cm-alenquer.pt

Atendimento: mediante marcação em Alenquer, Carregado e Merceana Gabinete de Inserção Profissional 263 719 000 | gip@cm-alenquer.pt Atendimento: 2ªf a 6ªf 9:30 - 12:00 apresentações quinzenais 14:00 - 16:30 outras intervenções Av. Jaime Ferreira, loja 6, r/c dt.º Gabinete de Apoio ao Empreendedor 961 259 193 | Atendimento: 2ªf a 6ªf mediante marcação gab.empreendedorismo@cm-alenquer.pt Alenquer| Largo Luís de Camões Carregado | Escola P3 Carregado Merceana | Pólo da Biblioteca Municipal Museu João Mário Alenquer | 263 733 304 cultura@cm-alenquer.pt Museu do Vinho Alenquer | 263 711 544 portal.vinhooeste@cm-alenquer.pt Piscinas Municipais Complexo Municipal Victor Santos 263 730 908 | Encerra à 2ªf piscinas.alenquer@gmail.com ADCA-Associação de Diabéticos do Concelho de Alenquer 963 904 020 | 263 738 380 adcalenquer2580@sapo.pt