2580 Alenquer | Edição 41

2580ALENQUER Boletim Informativo da Câmara Municipal de Alenquer Edição 41 | mai/jun 2016

FUNDOS COMUNITÁRIOS 2020

PEDT

APRESENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL 08

15

17

22

PEDT

Resíduos Urbanos e Limpeza Pública

Festas do Dívino Espírito Santo 2016

Orçamento Participativo

▪ Importância Estratégica ▪ Recolha de Contributos ▪ Esclarecimento de Dúvidas

▪ ERSAR obriga a alterar Regulamento ▪ Base Legal ▪ Consequências

▪ Ínicio das Celebrações ▪ Inauguração do Monumento dedicado aos Franciscanos

▪ Principais alterações ▪ OP Jovem

ÍNDICE

03 04 05 06 08 16 22 24 25 26 27 28 29 30

Editorial Rostos CMA CM em Ação Infografia Em Foco

08 PEDT Apresentação Pública

Destaque Projetos OP Empreendedorismo Freguesias Identidade Concelho a Descobrir

15 REGULAMENTO Resíduos Urbanos e Limpeza Pública

Deliberações Política a 6 Vozes Agenda

Ficha Técnica Edição Câmara Municipal de Alenquer

Direção

Pedro Miguel Ferreira Folgado

Projeto Gráfico

Sandra Belchior Ferreira

17 FIDES Festas do Dívino Espírito Santo

Depósito legal

267 141 /07 | mai – jun | 2016

Impressão

Notiforma, Imagem e Comunicação, SA

Tiragem

25 000 Exemplares | € 0,038

Periodicidade Bimestral

Distribuição Gratuita em todos os domicílios do concelho de Alenquer O papel utilizado neste trabalho está de acordo com a Certificação Ambiental PEFC – gestão florestal responsável (Norma Portuguesa para Sistemas de Gestão Florestal Sustentável - NP 4406/2003).

22 OP Orçamento Participativo

Há muito tempo que se comenta que uma das lacunas do nosso município é a falta de planeamento. Dizia-se, com propriedade, que urgia desenvolver um plano estratégico orientador construído numa lógica participativa, inclusiva e colaborativa, a partir do envolvimento de toda a comunidade.

A boa nova é que o mês de abril ficou marcado pela apresentação das bases desse mesmo documento, o Plano Estratégico do Desenvolvimento Territorial do Município de Alenquer. Não é um documento meu, nem do meu executivo. É um documento de todos nós, de todos os munícipes.

Tratou-se, efetivamente, de um exercício complexo. Primeiro porque é impossível controlar todas as variáveis. Depois porque é um trabalho complexo e abrangente dado ser multissetorial e projetivo. Ou ainda porque, em bom rigor, nunca está terminado uma vez que os ecossistemas são

# EDITORIAL

Planeando, estamos a construir o futuro voláteis e a realidade está em permanente construção.

Todas as contribuições válidas serão, obviamente, incorporadas. A documentação foi disponibilizada na íntegra em diversos suportes e foi amplamente divulgada. A montante fizeram-se inúmeras reuniões de trabalho com associações, empresas e grupos de cidadãos, uma sessão pública de debate, uma reunião extraordinária totalmente dedicada a essa temática e só depois da recolha das contribuições e preocupações de todos os interessados é que o documento será enviado para discussão em sede de assembleia municipal.

Estamos a provar que o slogan “todos contam” utilizado na campanha está a ser materializado com ações. Trabalhamos para a comunidade e devemos estar ao seu serviço. E como tal, não há outra possibilidade que não passe pelo seu envolvimento permanente, pela transparência dos processos e pela sua inclusão nos instrumentos de gestão da autarquia. E este documento é isso mesmo, um instrumento de gestão fundamental.

Possivelmente, o mais importante. De futuro, e até 2020, todos os documentos previsionais terão como base o Plano Estratégico do Desenvolvimento Territorial do Município de Alenquer.

Este foi o passo que faltava para começarmos a construir o futuro do Município de Alenquer.

Pedro Folgado

Atendimento ao munícipe: Agendar através do correio eletrónico gap@cm-alenquer.pt

03

# ROSTOS CMA

Divisão de Ambiente e Conservação da Natureza

O CONTRIBUTO DEDICADO E PROFISSIONAL DESTES COLABORADORES É A CHAVE DO SUCESSO DAS INTERVENÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E NO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO A TODOS OS SEUS MUNÍCIPES. ▪Alice Raimundo; ▪Ana Barata; ▪Ana Cruz; ▪Ana Duarte; ▪Ana Joaquim; ▪Ana Marques; ▪Ana Perdigoto; ▪Ana Rebelo; ▪Anabela Carvalho; ▪Anabela Rosa; ▪António Afonso; ▪António Carvalho; ▪António Oliveira; ▪Arlinda Caracho; ▪Armindo Matos; ▪Arsénio Romão; ▪Augusto Neves; ▪Aurélia Neves; ▪Bernardino Matos; ▪Carlos Apolinário; ▪Catarina Ricardo; ▪Estêvão Oliveira; ▪Fernanda Grilo; ▪Fernanda Santos; ▪Fernando Rosa; ▪Ida Leandro; ▪Ivanildo Miranda; ▪João Contente; ▪João Pereira; ▪Joaquim Matos; ▪Joaquim Silva; ▪Jorge Carvalho; ▪José Alves; ▪José Cunha; ▪José Figueiredo; ▪José Nunes; ▪José Silva; ▪Laurinda Almeida; ▪Letícia Duarte; ▪Luís Melo; ▪Luís Victorino; ▪Manuel Silva; ▪Manuel Soares; ▪Maria Cantarilho; ▪Maria Caseiro; ▪Maria Clemente; ▪Maria Coelho; ▪Maria Franco; ▪Maria Henriques; ▪Maria Jesus; ▪Maria Joanes; ▪Maria Pereira; ▪Maria Póvoa; ▪Maria Rodrigues; ▪Maria Rufino; ▪Mónica Delgado; ▪Mónica Sousa; ▪Palmira Ventura; ▪Paulo Marques; ▪Perpétua Martins; ▪Rui Grilo; ▪Rui Joanes; ▪Sérgio Fernandes; ▪Tiago Ribeiro; ▪Vasco Jesus.

Trabalhadores aposentados Mar. ‘16 O Município de Alenquer agradece a todos os trabalhadores que ao longo do tempo deram o seu contributo para a valorização do concelho, através da dedicação e empenho revelado ao longo de todo o seu percurso profissional na Câmara Municipal de Alenquer.

| Maria Aurora Oliveira Lamas Vilela

» Assistente Operacional

LIMPEZA DE CANAS EM PASSAGEM HÍDRICA JUNTO À ETAR DE CABANAS DO CHÃO DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES ILEGAIS NA QUINTA DO BRANDÃO

# CÂMARA EM AÇÃO

Espaços Públicos

REPARAÇÃO DA VEDAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO PARQUE URBANO DA ROMEIRA ARRANJO DE CALÇADAS NA PRACETA TRISTÃO VAZ TEIXEIRA

CONSTRUÇÃO DE “MIRADOURO” NA BEZERRA REPARAÇÃO DE CAMINHOS NO PARQUE TEJO

EXECUÇÃO DE COLETOR PLUVIAL NA QUINTA DA FERRAGUDA REQUALIFICAÇÃO DO RETIRO DAS ÁGUAS

05

# INFOGRAFIA

PRE STA ÇÃO DE

CON TAS 2015

No final de 2015 a execução da receita foi de € 23.568.096 e da despesa foi de € 23.198.354. Em termos gerais, após um acréscimo verificado na receita de 2013 para 2014, verificou-se um decréscimo de quase 2 milhões entre 2014 e 2015.

A receita própria do município tem vindo a apresentar uma evolução positiva desde 2011, tendo sido em 2015 de € 13.054.885. Enquadrando esta receita no total de receitas próprias do município, constatamos que o indicador financeiro “Independência Financeira” apresenta uma evolução positiva desde 2011, consolidando o seu valor acima dos 50% em 2015.

Relativamente à despesa, e em termos globais, verificou-se uma diminuição de 1 milhão 900 mil euros, entre 2014 e 2015, devido sobretudo à diminuição das despesas de capital. Relativamente à despesa corrente, apresenta igual tendência de evolução negativa, justificada pela diminuição das despesas de pessoal e pela de aquisição de bens e serviços.

Os dados anteriormente apresentados de receita e de despesa resultaram num saldo positivo orçamental de € 369.742.

Em 2015, verificou-se um resultado liquido positivo de € 420.900 que resulta principalmente do valor apurado nos resultados operacionais, € 1.500.619.

As dívidas a terceiros têm vindo a apresentar uma tendência decrescente, tendo-se verificado em 2015 uma tendência contrária, justificada pelo aumento da dívida de curto prazo, uma vez que a dívida de médio e longo prazo tem registado ao longo dos anos uma descida contínua.

A dívida a terceiros em 2015 foi de €12.400.209.

2012

2013

2014

2015

-7%

-26%

2%

17.790.070€

16.564.949€

12.213.471€

12.400.209€

8.467.663€

9.592.963€

8.436.671€

7.161.828€

Médio longo prazo

9.322.407€

6.971.986€

3.776.800€

5.238.381€

Curto Prazo

Evolução da Dívida do Município

Dívida Total

Receitas da Divisão do Urbanismo 500.000,00€ 450.000,00€ 400.000,00€ 350.000,00€ 300.000,00€ 250.000,00€ 200.000,00€ 150.000,00€ 100.000,00€ 50.000,00€ 0,00€

Demonstração de Resultados 2015

453.330,64€

256.158,31€

RESULTADOS OPERACIONAIS

235.204,21€

1.500.619€ 2013

2014

RESULTADOS FINANCEIROS

2015

-1.528.146€ RESULTADOS CORRENTES

-27.527€

Saldo Orçamental

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Saldo Orçamental

629.603€

882.322€

381.213€

369.742€

Execução da Receita

24.006.108€

23.783.037€

25.470.918€

23.568.096€

Execução da Despesa

23.376.505€

22.900.715€

25.089.705€

23.198.354€

2014

2015

2012

2013

420.900€

07

# EM FOCO

Câmara apresenta

PE DT do concelho

A

abertura da sessão contou com o presidente da câmara municipal, Pedro Folgado, com a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa, com o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, e com o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.

A tarde serviu para a apresentação dos eixos estruturantes e para o público intervir, apresentando sugestões e propostas de alterações ou para esclarecer dúvidas sobre o plano.

O PEDT resulta do trabalho desenvolvido por técnicos de diferentes unidades orgânicas da câmara municipal, por uma consultora e por elementos do executivo. Durante mais de um ano uma equipa auscultou agrupamentos de escolas e de saúde, associações culturais e empresariais, empresas, forças militares e de segurança, Instituto de Emprego e Formação Profissional, paróquias e proteção civil.

No dia 2 de abril decorreu, no Centro Escolar do Carregado, uma sessão aberta à comunidade, com o intuito de obter contributos para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Territorial (PEDT).

REFIRA-SE QUE O TRABALHO AINDA NÃO ESTÁ FECHADO, SENDO QUE TODAS AS PROPOSTAS QUE CHEGUEM AO EXECUTIVO SERÃO CUIDADOSAMENTE ANALISADAS E, EM CASO DE PERTINÊNCIA, INCORPORADAS NO PLANO.

O objetivo geral do trabalho foi a elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento para o Município de Alenquer, definidor de uma estratégia integrada de desenvolvimento do território que promova melhores condições económicas, sociais, ambientais e urbanas, de forma a gerar um território com uma identidade reforçada, mais coeso e apto a atrair as oportunidades que dinamizem o seu tecido económico e social.

O trabalho teve por base um processo partilhado, mobilizador e inspirado nas melhores práticas (nacionais e internacionais), envolvendo os agentes locais e identificando as oportunidades de investimento e financiamento na conceção de apostas estratégicas, indicadores de sucesso e uma carteira

de projetos estruturantes, sempre sob a estrita direção do Município e em estreita articulação com o seu corpo técnico, de forma a potenciar o conhecimento aprofundado que existe da realidade a tratar e o já vasto trabalho realizado pelo município neste domínio.

Centrado em três domínios fundamentais de intervenção (desenvolvimento económico integrado; requalificação urbana; e valorização do património natural e cultural), o Plano procurou explorar e potenciar as condições e as dinâmicas territoriais e económicas do Município de Alenquer, segundo uma estratégia territorial e operacional de desenvolvimento que integrou coerentemente as diferentes ações setoriais.

09

Neste quadro, procurou-se elaborar um Plano que permitirá ao Município de Alenquer dotar-se de um instrumento de natureza estratégica e operacional que:

▪

Identifica e aproveita as oportunidades políticas, económicas e territoriais para o desenvolvimento sustentável e integrado do território de intervenção;

▪ Define uma estratégia territorial e operacional para o concelho, de médio-longo prazo, que visa estimular a melhoria das condições socioeconómicas, urbanas e ambientais, produzir a revitalização do território e contribuir para uma ainda maior afirmação de Alenquer nos contextos regional, nacional e internacional;

▪

Valoriza o caráter integrado das intervenções, procurando soluções coerentes que atuem articuladamente nos diferentes planos de intervenção (materiais e imateriais);

▪ Integra uma estratégia municipal de proteção da natureza e de garantia da qualidade ambiental no território de intervenção;

▪

Integra uma estratégia de localização, instalação e desenvolvimento das atividades económicas, que explora as articulações e complementaridades e compatibiliza o equilíbrio urbano e ambiental com a criação de oportunidades de emprego e a correta distribuição de usos e funções no território;

▪

Estimula a partilha de recursos públicos e otimiza a sua aplicação, tendo por base uma estratégia comum;

▪

Define com clareza um modelo de cooperação e as condições de articulação e de mobilização dos agentes públicos e privados;

▪ Estabelece um enquadramento prévio das condições de aplicação dos instrumentos regulamentares e fontes de financiamento do Quadro Comunitário de Apoio 20142020.

O PLANO ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO CONCELHO DE ALENQUER E A ESTRATÉGIA A DEFINIR ENGLOBA UMA ABORDAGEM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL QUE ARTICULA OS DIFERENTES ESPAÇOS, CENTROS URBANOS, POLOS DE ATIVIDADES ECONÓMICAS, INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS. As orientações estabelecidas para o território nacional e para a região Oeste para o período 2014 - 2020, definida por diversos documentos estratégicos, constituem elementos fundamentais no desenho da estratégia territorial e operacional para Alenquer, tendo sido analisados e integrados nos eixos e projetos delineados.

Destacam-se os objetivos e prioridades da política de coesão da União Europeia para 2014-2020, e, consequentemente, as orientações constantes do instrumento que a concretiza a nível nacional e regional – Portugal 2020, que regulará a aplicação do financiamento comunitário neste período (o Programa Operacional do Centro, os Planos Operacionais Temáticos, e o Programa de Desenvolvimento Rural). Ao nível regional e do concelho, a estratégia territorial e operacional tem em consideração as orientações presentes no Plano Estratégico Oeste 2020, o PROTOVT e os estudos de revisão do PDM de Alenquer.

A Estratégia Territorial e Operacional para o concelho de Alenquer encontra-se alicerçada na definição de

UMA VISÃO DE FUTURO: “ALENQUER – UM TERRITÓRIO CENTRAL, COM ELEVADO POTENCIAL DE TRANSFORMAÇÃO E DE CRIAÇÃO DE VALOR”.

De uma forma simplificada, a Visão corresponde ao fio condutor de toda a estratégia de desenvolvimento proposta para o Concelho, tendo presente o horizonte temporal de 2020, embora não se confine a este.

Esta Visão traduz-se num conjunto de eixos estratégicos de intervenção que, sem esquecer os objetivos gerais estabelecidos no início deste trabalho, procura refletir as prioridades de atuação estabelecidas pelo Município para o novo ciclo de desenvolvimento que se perspetiva para 2014-2020.

Assim, são propostos 8 Eixos Estratégicos de Intervenção:

EE1 Uma centralidade polinucleada, multifuncional e sustentável: Alenquer – Carregado EE 2 Um polo industrial e logístico competitivo EE 3 Um setor primário desenvolvido e diversificado EE 4 Um novo papel para os aglomerados urbanos inseridos em meio rural EE 5 Um património natural, cultural e paisagístico relevante EE 6 Um concelho inclusivo, com uma estratégia construída a pensar nas pessoas EE 7 Uma região com cariz empreendedor EE 8 Cidadania ativa e participativa Estes eixos materializam-se num total de 20 Objetivos Estratégicos/ Projetos Estruturantes (PE), 38 Programas e cerca de 130 ações prioritárias, que enquadram as respostas concretas de intervenção.

Objetivos Estratégicos Projetos Estruturantes EE1

EE2

Promover o desenvolvimento urbano sustentável - criar uma centralidade sustentável com novos padrões de qualidade de vida Promover a concertação entre agentes com atividade no município Requalificar as áreas industriais do concelho Aumentar as qualificações dos recursos humanos

EE3

Valorizar os produtos e serviços locais e diversificar e expandir a oferta agrícola local Rentabilizar o potencial rural latente do concelho Promover a capacitação profissional da população Regeneração urbana dos aglomerados urbanos em espaço rural

EE4 Criar uma rede de serviços e atividades de proximidade de qualidade Incrementar a acessibilidade e mobilidade da população Requalificar e dinamizar o património natural e paisagístico

Programas ▪Definição da centralidade Alenquer-Carregado ▪Reconversão de usos e o reordenamento do território ▪Reabilitação urbana das vilas de Alenquer e Carregado ▪Rede Integrada de stakeholders ▪Qualificação das áreas industriais do concelho ▪Promoção da capacitação profissional ▪Valorização e reconhecimento de produtos e serviços locais ▪Diversificação e expansão da oferta agrícola local ▪Fortalecimento do potencial vitivinícola ▪Capacitação humana ▪Projeto de intervenção Abrigada e Ota ▪Projeto de intervenção Aldeia Galega, Aldeia Gavinha e Merceana ▪Projeto de intervenção Ribafria ▪Projeto de intervenção Carnota ▪Projeto de intervenção Olhalvo ▪Projeto de intervenção Meca ▪Projeto de intervenção Ventosa ▪Programa Aproximar o Munícipe ▪Melhoria da acessibilidade e mobilidade da população ▪Mais Natureza ▪Natureza: uma aposta na promoção desportiva em articulação com os agentes económicos

EE5

Promover a eficiência energética Promover e incentivar a redescoberta de Alenquer e da sua história

▪Eficiência energética ▪Turismo em Alenquer: da planificação à ação material ▪Preservar, valorizar e divulgar o património material e imaterial ▪Construção, requalificação e modernização dos equipamentos culturais /museológicos

Promover a inclusão social

Melhorar os serviços e o acesso à saúde

EE6 Melhor Educação

Fomentar a atividade empreendedora em setores de importância estratégica

EE7

Promover o empreendedorismo em meio rural Promover o empreendedorismo em meio urbano

▪Combater a pobreza por uma sociedade igual e justa ▪Promover a qualidade de vida ▪Promover a inclusão social pelo acesso à cultura ▪Acesso a cuidados de saúde ▪Prevenção e informação ▪Hábitos e estilos de vida saudáveis ▪Educação e formação ao longo da vida ▪Programa “ALUNO AO CENTRO” ▪Igualdade no acesso à informação ▪Modernização e qualificação das infraestruturas escolares ▪Empreendedorismo ▪Dinamização de atividades económicas de cariz tradicional ▪Dinamização de atividades económicas de cariz tecnológico e inovador

EE8

Fomentar Mais e Melhor Cidadania

▪Programa de participação ativa ▪Programa formativo para a cidadania

11

NELSON DE SOUZA, CARLOS MIGUEL, PEDRO FOLGADO, ANA ABRUNHOSA

Dúvidas sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento Territorial (PEDT) 1. O PEDT aumentará a expansão urbana?

Não. As ações constantes do PEDT não prevêem qualquer expansão urbana e sim a consolidação, requalificação, regeneração, reabilitação e revitalização dos sistemas urbanos existentes, num contexto de sustentabilidade económica, ambiental e social.

Os conceitos que estão na base da estratégia nacional de desenvolvimento sustentável e que foram legalmente transpostos nas normas aplicáveis ao urbanismo e ordenamento do território consubstanciam uma organização do território de modo a conter a expansão urbana e a edificação dispersa, bem como a assegurar a igualdade de oportunidades dos cidadãos no acesso às infraestruturas, equipamentos, serviços e funções urbanas.

O PROT-OVT (Plano Regional de Ordenamento Territorial do Oeste e Vale do Tejo) reflete os mesmos conceitos, não contemplando quaisquer políticas territoriais de expansão urbana, face ao número de fogos e unidades de ocupação vagas.

Para a elaboração do PEDT todos os critérios e os princípios orientadores foram integralmente respeitados com o intuito de racionalizar, reabilitar e modernizar os centros urbanos, os aglomerados com características predominantemente rurais e a coerência dos sistemas em que se inserem.

2. O PEDT prevê a construção de uma cidade/ metrópole entre as vilas de Alenquer e do Carregado?

Não. O PEDT não tem como objetivo a expansão urbana nem a consequente construção de uma cidade/metrópole, não se encontrando previstas, para o eixo Alenquer-Carregado, quaisquer ações que contemplem novas áreas para construção de edificações ou infraestruturas rodoviárias.

A estrutura urbana polinucleada Alenquer-Carregado, reforçada pela sua proximidade geográfica e pela interligação existente dos seus perímetros urbanos confere-lhe complementaridade

e sustentabilidade de usos urbanos, no que respeita ao acesso a equipamentos, comércio e serviços, aspeto que se reflete no mútuo benefício para as populações, pelo que o ordenamento urbanístico desta grande área urbana terá que ser efetuado de forma articulada e perspetivada racionalmente em conjunto.

As propostas do PEDT incidem sobre salvaguarda e reforço das características intrínsecas destes dois centros urbanos, através da: ▪Promoção da sua reabilitação, regeneração urbana, e mobilidade sustentável (o que pressupõe a requalificação da rede rodoviária existente, através da execução de ligações pedonais e cicláveis entre Alenquer e Carregado, assim como aos principais interfaces rodoviários e ferroviário); ▪Valorização e expansão da rede ecológica urbana e consequente intervenção nos espaços verdes existentes e a criar; ▪Dinamização das atividades económicas e de promoção do emprego e formação profissional.

Estas medidas fomentarão a sustentabilidade do desenvolvimento urbano e económico, assim como o equilíbrio ambiental, contribuindo para a promoção da inclusão e coesão social, da maior área urbana do território concelhio.

3. O PEDT beneficia as áreas rurais?

Sim. As ações previstas no PEDT para as áreas rurais serão determinantes para a coesão territorial do concelho de Alenquer.

Designadamente no que respeita à: ▪Promoção da revitalização e diversificação das economias rurais, através da identificação das complementaridades a estabelecer entre aglomerados urbanos e áreas rurais; ▪Proteção e valorização do património natural e cultural; ▪Otimização das redes de transportes públicos e interligação pedonal e ciclável entre aglomerados.

A contextualização cultural através da classificação do património imaterial/intangível, aliada à reabilitação e revitalização dos centros históricos dos aglomerados, à dinamização de percursos pedestres de natureza, à preservação dos ecossistemas e ao desenvolvimento de ações de imateriais de promoção do reconhecimento e valor percecionado dos produtos e serviços ligados ao meio agrícola, atribuirá às áreas rurais novas competências ao nível do turismo cultural e de natureza e consequente dinamismo económico.

DE

CONTENTORES

VAN DALI ZA ÇÃO

ESTE ANO JÁ FORAM DESTRUÍDOS PELO FOGO 5 CONTENTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E 1 ECOPONTO VERDE POR MAU USO

Com a chegada do frio chega também a utilização de lareiras para aquecimento da casa e dos munícipes. Depois de queimadas, as cinzas e brasas estão a ser encaminhadas automaticamente para os contentores, causando incêndios. A Câmara Municipal de Alenquer vem pedir a todos os munícipes precaução para não se repetirem estes episódios. Para além do encargo dos contentores e todo o trabalho de remoção, existe também o risco para a saúde humana e de outros bens materiais. De notar que segundo o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos (RU),

“

NÃO É PERMITIDA A COLOCAÇÃO DE CINZAS, ESCÓRIAS OU OUTRO MATERIAL INCANDESCENTE NOS CONTENTORES DESTINADOS A RU.

”

O NÃO RESPEITO DESTA ALÍNEA PODE SER PUNÍVEL COM COIMA DE 1.500€ A 3.740€.

13

Esclarecimento à aplicação do novo regulamento Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública do Concelho de Alenquer

1. Que razão legal obrigou a Câmara Municipal de Alenquer (CMA) a alterar o seu regulamento?

4. Pode o município de Alenquer tomar uma posição contrária ao parecer da ERSAR?

A CMA, no estrito cumprimento da lei, votou na reunião de 14 de dezembro de 2015, o novo Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública do Concelho de Alenquer, dando cumprimento ao previsto na Lei das Finanças Locais, publicada em Diário da República através da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que obriga os municípios a ter um regulamento tarifário de acordo com o modelo de regulamento aprovado pela entidade reguladora que tem a competência de emitir recomendações sobre o mesmo e do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de junho, e da Lei n.º 12/2014, de 6 de março, que estabeleceram o regime jurídico dos serviços multimunicipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, e da Lei n.º 10/2014, de 6 de março, que aprovou os estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos (ERSAR).

Não se trata de uma iniciativa da CMA, mas do cumprimento de um imperativo legal que decorre destas Leis publicadas entre 2013 e 2014.

No que se refere à atuação da ERSAR perante a possível tomada de decisões pelos municípios que incumpram com o disposto na presente lei em “matéria tarifária”, é de referir o conteúdo do artigo 11.º - B da Lei n.º 12/2014 de 6 de março, nos termos do qual “(…) a entidade reguladora, quando considere, com base na informação disponível (dados que suportam os custos reais da prestação do serviço enviados pelos municípios no final de cada ano civil), que existem indícios de que as tarifas aprovadas não cumprem a legislação e regulamentação aplicáveis, deve (…) emitir uma instrução vinculativa, indicando os novos valores das tarifas a praticar”, acrescentando ainda a Lei que: “decorrido o prazo de 30 dias após a emissão da instrução vinculativa prevista na alíena c) do n.º 1, sem que as tarifas tenham sido adaptadas nos termos indicados pela entidade reguladora (ERSAR), as mesmas são fixadas pela entidade reguladora e comunicadas às entidades titulares dos serviços”.

2. Com base em que diploma legal foi elaborado o novo Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública?

O novo Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública do Município de Alenquer segue o disposto no artigo 11.º-A da Lei n.º 12/2014, de 6 de março, segundo o qual: “a definição das tarifas dos serviços municipais obedece às regras definidas nos regulamentos tarifários aprovados pela entidade reguladora (ERSAR), (…), para os serviços aos utilizadores finais, sendo sujeitas a atualizações anuais que entram em vigor a 1 de janeiro de cada ano.”

3. Como se calculam os valores dos tarifários a aplicar?

Os referidos regulamentos tarifários encontram-se regulados nos novos estatutos da ERSAR, aprovados pela Lei n.º 10/2014, de 6 de março, e excluem qualquer outra possibilidade de cálculo de tarifários pelos municípios, sendo as regras claramente estipuladas no supracitado diploma legal, centrando a base dos mesmos no princípio da eficiência e equidade dos tarifários aplicados, através da equipartição dos respetivos encargos pelos utilizadores dos serviços, no respeito pelo princípio do utilizador-pagador, esperando induzir nos utilizadores finais comportamentos que fomentem a reutilização, a reparação, a reciclagem e a redução do desperdício.

5. Quais as consequências do incumprimento das directivas da ERSAR para o município?

Caso a CMA não cumprisse o disposto no n.º 3 do artigo 72.º da Lei n.º 12/2014 de 6 de março, teria de assumir as responsabilidades previstas na Lei, segundo a qual: “constitui contraordenação, punível com coima de € 200.000,00 a € 2.500.000,00, a aplicação de tarifas diferentes das fixadas, em caso de incumprimento do regulamento tarifário, pela entidade reguladora.

6. Qual foi o contributo da CMA no ano de 2015, e em todos os anos anteriores, antes da entrada em vigor do presente Diploma Legal, que retira a possibilidade aos municípios de subsidiarem o serviço de gestão de resíduos urbanos?

No ano de 2015, em que o tarifário já deveria ter sido aplicado de acordo com o regulamento tarifário da ERSAR, bem como nos últimos anos civis, a CMA registou sempre um deficit tarifário na ordem dos € 600.000,00 por ano, isto é, o serviço custou sempre aproximadamente o dobro daquilo que era cobrado aos munícipes, e que esta autarquia suportou sempre no sentido de evitar aumento dos custos para os utilizadores do serviço, situação esta que agora lhe é vedada pela aplicação do disposto na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro. Nos termos disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º73/2013, de 3 de setembro, alterada pela retificação n.º 46-B/2013, de 1 de novembro, “os preços e demais instrumentos financeiros de remuneração a fixar pelos municípios, relativos aos serviços prestados e aos bens fornecidos em gestão direta pelas unidades orgânicas municipais, pelos serviços municipalizados e por empresas locais, não devem ser inferiores aos custos direta e indirectamente suportados com a prestação desses serviços e com o fornecimento desses bens”.

7. A fatura da água vai aumentar em 70%?

Tal dúvida por muitos levantada não corresponde à verdade. O novo Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública do Concelho de Alenquer, por força das obrigações legais e do impedimento que gera ao município de continuar a subsidiar o serviço, vai provocar um aumento na tarifa de resíduos sólidos urbanos a aplicar no município, tarifa esta que é paga conjuntamente com a conta da água mas que representa apenas um valor parcial desta e que pode ser consultado na sua fatura na página 2, sob o nome, RU fixo e RU variável.

8. Como vai variar esta tarifa nos próximos anos?

Esta tarifa passa, nos termos da nova lei em vigor, a ser calculada para cada ano civil, com base nos custos efectivos do serviço prestado ao munícipe. Se o serviço de recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos aumentar os custos, o que pode acontecer se produzirmos mais lixo indiferenciado no concelho, a tarifa irá aumentar; por outro lado, se produzirmos menos lixo indiferenciado no concelho, porque aumentamos a taxa de recolha selectiva nos ecopontos, a tarifa irá diminuir.

9. A CMA está a tomar algumas medidas nesse sentido?

A CMA está neste momento a analisar juridicamente o eventual interesse e possibilidade de se constituir como contrainteressado numa ação administrativa especial intentada pelas concessionárias de sistemas multimunicipais de gestão de resíduos urbanos relativa aos parâmetros regulatórios genéricos para determinação dos proveitos permitidos para 2016-18, definidos pela ERSAR. A CMA está a preparar e, já em alguns casos, a desenvolver, um conjunto de iniciativas para redução da quantidade de lixo produzido no concelho, através do aumento da frequência de recolha selectiva de resíduos na rede municipal de ecopontos.

Assim, está igualmente a ser reforçada a recolha selectiva nos locais públicos, está a ser dinamizado o programa EcoValor que abrange 4073 alunos do concelho de Alenquer, foi reforçado o horário de trabalho carro de recolha de cartão que faz recolha porta a porta e que é responsável por 45% de todo o papel recolhido no concelho e está a preparar-se um procedimento concursal, para ainda neste ano civil, se substituírem os contentores indiferenciados subterrâneos com sistema de contagem volumétrica.

RESUMO

A CMA não agiu por iniciativa própria no âmbito da sua autonomia mas para dar cumprimento a imperativos legais promulgados em 2013 e 2014.

A responsabilidade da definição dos regulamentos tarifários é da ERSAR e o município apenas fez verter no seu regulamento os mesmos.

O parecer da ERSAR à proposta de regulamento é vinculativo e determina que a tarifa terá obrigatoriamente de suportar os custos diretos e indirectos da prestação do serviço de recolha e tratamento de lixo no município de Alenquer, na lógica do princípio do utilizador-pagador. A CMA, para evitar coimas elevadíssimas previstas na lei, agiu nos prazos previstos na mesma, introduzindo as alterações previstas na Lei no novo Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública do Concelho de Alenquer.

O aumento percentual que varia consoante os consumos irá fazer-se sentir na tarifa de resíduos sólidos urbanos que consta da fatura da água, e não no valor total da fatura de cada munícipe.

A CMA, preocupada com este aumento da tarifa de resíduos sólidos urbanos, está a tomar desde já as medidas ao seu alcance para, em articulação com todos os munícipes, poder reduzir a tarifa nos próximos anos civis de forma progressiva.

chocado com a conta do “Lixo” -Nós também

Porquê o Aumento?

A lei obriga a que todo o custo de recolha e tratamento do “LIXO NORMAL” seja pago diretamente pelos munícipes.

A legislação diz que se o município não colocar o tarifário em vigor pagará uma multa.

Porque Custa Tanto?

Grande parte do valor que paga corresponde ao pagamento de: custo de recolha do ”lixo” - 738 mil € e ao pagamento do tratamento do “lixo” - 415 mil€.

Como reduzir?

Poupança de 70 mil €/ano se cada municípe reciclar diariamente: -Um pacote de leite 1L -Uma garrafa de água de 1,5L -Duas embalagens de iogurte

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# DESTAQUES

ATI VIDA DES

PARA MIÚDOS E GRAÚDOS

De âmbito cultural e patrimonial, várias foram as atividades de que beneficiaram miúdos e graúdos durante os meses de março e abril, tendo a Biblioteca Municipal de Alenquer como palco.

Com Versos à Solta assinalou-se o Dia Mundial da Poesia sob o tema Arte e Poesia.

Aqui poesia e música marcaram presença com as palavras, as vozes e as músicas de poetas, declamadores e músicos do nosso concelho.

Também o Dia Internacional da Mulher foi comemorado, com representantes das juventudes do BE, PCP, CDS/PP e PS num debate centrado no tema para acabar de vez com a discriminação de género. Contou com sala cheia.

O dia Mundial do Teatro foi marcado pelas Fantochadas, que fazem as delícias dos mais novos. Com as peças O coelhinho Branco e Vem aí o Zé das Moscas o público de mais tenra idade teve contacto com esta forma de dramatização.

Os serviços educativos culturais, na Biblioteca Municipal, nas escolas, bibliotecas escolares, museus e centros históricos de Alenquer ou Aldeia Galega da Merceana, deslumbraram não só cerca de 1300 crianças e jovens como também as suas famílias, com programas sobre as lendas e património do concelho, Festa da Primavera, Dia do Pai, Sementes de Leitura; Passeios com História e Visitas ao Museu João Mário.

Ainda no contexto intergeracional, para assinalar o Dia Internacional do Livro Infantil, a Biblioteca Municipal de Alenquer, em colaboração com a Universidade da Terceira Idade, proporcionou um momento de partilha entre avós e netos, numa viagem ao universo da imaginação através dos livros, onde “Como tomar conta duma avó” e “Como tomar conta dum avô” foram temas centrais desta aventura.

VERSOS À SOLTA DIA INTERNACIONAL DA MULHER DIA MUNDIAL DO TEATRO LENDAS E PATRIMÓNIO DIA INTERNACIONAL DO LIVRO INFANTIL

FESTAS DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO

FIDES 2016

“

ASSIM SE DÁ INÍCIO, TODOS OS ANOS, ÀS FESTAS DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO.

Domingo de Páscoa, Igreja de S. Francisco, Entronização das insígnias do Espírito Santo.

O Jantar Temático de abertura das festas realizou-se no passado dia 2 de abril, este ano, em Aldeia Galega da Merceana, e contou com 70 convidados que foram agradavelmente surpreendidos por dois momentos de animação musical proporcionados pelos Frades do Grupo Cénico Palmira Bastos, com uma breve contextualização da presença franciscana em Alenquer, seguida de canto gregoriano, e um instrumental de guitarra portuguesa

”

e viola apresentado por João Torre do Vau e Rui Silveira.

As respetivas Festas da Solidariedade, compostas pela missa, procissão e bodo, já se iniciaram nos dias 3 e 9 de abril em Aldeia Galega da Merceana e Atalaia respetivamente, e decorrerão nas restantes localidades até 15 de maio, dia em que encerram as Festas, em Alenquer.

Família Franciscana Portuguesa reuniu em Alenquer no seu ‘4º Capítulo das Esteiras’ onde assinalou os 800 anos da chegada a Portugal dos franciscanos e do ‘Perdão de Assis’.

Alenquer recebeu no dia 25 de abril cerca de 1000 visitantes e membros da Família Franciscana Portuguesa para assinalar os 800 anos da chegada dos Franciscanos a Portugal.

Acontecimento histórico, marcante no concelho de Alenquer, dado tratarse possivelmente do primeiro local do território português a ser escolhido pelos seguidores de Francisco de Assis para se instalarem.

Chegados de várias regiões do país, de norte a sul, depois de uma peregrinação a pé ao Convento de S. Francisco e visita ao património edificado da vila de Alenquer, no período da manhã, reuniram-se junto ao oratório de Santa Catarina, para inauguração do monumento alusivo à comemoração dos 800 anos da presença da Família Franciscana em Alenquer.

Logo após o almoço teve inicio a programação do período da tarde, no pavilhão Municipal de Alenquer, com a Saudação a todos os presentes efetuada pelo presidente da Família Franciscana Portuguesa, Frei Fernando Alberto, seguida pela apresentação de um vídeo assinalando, também nesta data, o Centenário da morte da Irmã Mary Jane Wilson, fundadora das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora das Vitórias.

O cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, apresentou de seguida a conferência 800 anos da chegada dos Franciscanos a Alenquer: Evangelização e Misericórdia, encerrando a tarde com uma eucaristia.

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ISCTE-IUL CARBONO 0%

Férias Divertidas: Uma aventura e a brincar na Páscoa

Estudantes, funcionários, docentes, investigadores e colaboradores das empresas incubadas do AUDAX, antigos alunos e outros colaboradores do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, num total de 120 pessoas, participaram, a 12 de Março, numa plantação de árvores na Serra do Montejunto no âmbito do projecto ISCTE-IUL Carbono 0%.

O ISCTE-IUL tem vindo a adotar medidas de sustentabilidade ambiental e práticas mais ecológicas dentro do Campus da Universidade. Para além destas medidas diretas, que reduzem substancialmente o consumo de energia, a universidade avançou para uma atitude de “Resgate total do carbono produzido”. A primeira etapa foi realizada em parceria com a Câmara Municipal de Alenquer e consistiu na plantação de árvores (pinheiros mansos, sobreiros e freixos) na Serra do Montejunto. Para além desta plantação, pretende-se fazer outras, e também a manutenção das zonas plantadas.

Esta iniciativa contou com o apoio da Barraqueiro/ BoaViagem, da União das Cooperativas Agrícolas da Região Oeste, dos Bombeiros Voluntários, dos Doces São João - Confeção Comércio de Pastelaria, Lda e da União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres.

Chegadas as férias da Páscoa, os mais novos puderam desfrutar de mais um programa Férias Divertidas, ocupando assim este tempo livre de forma saudável e muito, muito alegre!

De 21 de março a 1 de abril, 92 crianças dos quatro agrupamentos de escolas do concelho, com idades entre os 6 e os 10 anos, viveram uma verdadeira Aventura na Páscoa, enquanto 40 mais novos, dos 3 aos 6 anos divertiam-se à grande a Brincar na Páscoa, de 28 de março a 1 de abril.

Nos Centros Escolares de Alenquer e Carregado, EB 2,3 Visconde de Chanceleiros, EBI de Abrigada e JI da Cortegana foi dinamizado um leque variado de atividades ligadas às expressões plástica e físico-motora e, a partir destas, foram realizadas visitas à Biblioteca Municipal de Alenquer, às Piscinas Municipais, ao Teatro Infantil de Lisboa para assistirem à peça Cinderela e ao parque da Quinta das Conchas.

XIV FESTIVAL DE SOPAS E MERENDAS DE ALENQUER Decorreu nos dias 9 e 10 de abril a XIV edição do Festival de Sopas e Merendas de Alenquer, na Adega Cooperativa da Labrugeira.

Uma forte aposta na promoção e divulgação da gastronomia de Alenquer, através das suas sopas e merendas, e dos bons vinhos do concelho, aliada a uma componente cultural rica e variada, que este ano, contou com a presença do Grupo de Cantares da Vida Ativa, Grupo de Sevilhanas de Penedos de Alenquer,

Rancho Folclórico de Cabanas Torres, Vindimeiros de Aldeia Gavinha, Sevilhanas do Clube Taurino, Rancho Folclórico de Alenquer, Orquestra Juvenil da Associação Musical de Cabanas de Torres, Duo Quim Botas e Cátia, Rancho Folclórico de Aldeia Gavinha, Tuna Noses com Vozes, Rodrigo Maurício, Academia Art & Dança, Rancho Folclórico da Pocariça, Ensemble da Associação Musical de Cabanas de Torres e Musical Bento.

Município de Alenquer no SISAB e na BTL Certames de promoção de negócios O município de Alenquer marcou presença em dois certames: de 29 de fevereiro a 2 de março no Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas (SISAB) e de 2 a 6 de março na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL).

Pedro Folgado assinalou a sua presença no SISAB enquanto presidente da Câmara Municipal de Alenquer e da Comunidade Intermunicipal do Oeste - OesteCim, a qual teve um stand com uma mostra de produtos dos doze municípios que a compõe.

Este salão, que inclui provas, degustações e espetáculos, foi concebido para gerar contactos e negócios entre expositores e compradores internacionais. Existe desde 1995 e disputa o título de melhor feira do setor com as melhores feiras europeias da especialidade.

Pedro Folgado esteve também presente na BTL, presidindo à sessão de abertura. Nela os municípios do Oeste fizeram as suas apresentações, tendo o de Alenquer exibido um pequeno teaser promocional do potencial turístico do município que serviu de fundo à apresentação.

Nesta cerimónia estiveram o presidente da Turismo do Centro, Pedro Machado, a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa e o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel.

A BTL é um evento quer para os profissionais ligados ao sector do turismo, na medida em que permite encontrar compradores profissionais e conhecer a concorrência, quer para o público, constituindo uma oportunidade para conhecer novos destinos e soluções.

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ALENQUER

SEM DIABETES MAIS ATIVIDADE FÍSICA E MELHOR ALIMENTAÇÃO SÃO O MOTE PARA A APOSTA NA PREVENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DIABETES.

Apoio aos Bombeiros de Alenquer e da Merceana

No dia 7 de março a câmara municipal ofereceu botas aos Bombeiros de Alenquer e aos da Merceana, 44 e 25 respetivamente. Anteriormente tinham sido já entregues pela autarquia cogulas, luvas, fatos e capacetes.

A aquisição deste material, que cumpre as normas europeias relativas à proteção individual e as exigências estabelecidas em abril de 2014, resulta de uma candidatura aprovada através do Programa Operacional de Valorização do Território. Este projeto da OesteCIM conta com o envolvimento da Autoridade Nacional de Proteção Civil e da Liga dos Bombeiros Portugueses.

- UMA DAS PRIORIDADES DA AUTARQUIA.

Formação ATEC

Continuam a decorrer as ações de formação de âmbito profissional, em parceria com a ATEC-Academia de Formação.

Até ao momento foram realizados os módulos de: • Sensores e transdutores • Leitura de Esquemas Elétricos Estão já agendadas para maio, junho, setembro, outubro e novembro ações de formação em: • Domótica • Electro-Hidráulica • Electropneumática • Hidráulica • Quadros Elétricos

Alenquer sem Diabetes Contando com a parceria do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo e com a colaboração e o apoio de vários parceiros representantes de praticamente todas as forças vivas do concelho, a autarquia desenvolve cerca de 30 iniciativas dirigidas a crianças e adultos, que passam por muita atividade física, campanhas informativas, rastreios à doença e esclarecimentos sobre os riscos a ela associados, realizadas por todo o concelho.

PARA MAIS INFORMAÇÕES: WWW.CM-ALENQUER.PT

DIVULGAÇÃO DE

COMÉRCIO LOCAL Dia do Pai

Decorreu no passado dia 19 de março, dia do pai, um evento de promoção e divulgação do comércio do Carregado. Este evento foi organizado pela a C.M. de Alenquer em parceria com três comerciantes do Carregado, designadamente: Boutique Style, Mercado da Beleza e PhotoClick. Foram ainda parceiros do evento a União de Freguesias do Carregado e Cadafais e a GNR. Paralelamente, foram realizadas pelos alunos do Agrupamento de Escolas do Carregado diversas atuações teatrais e musicais. No espaço foi realizada a exposição de projetos de empreendedorismo dos alunos do 4º ano.

ALENQUER

SOCIAL Loja Social, Alenquer

Promover a responsabilidade e a participação dos munícipes alenquerenses na atenuação dos problemas sociais é um dos objetivos da Loja Social de Alenquer, uma das ações promovidas pela câmara municipal, enquanto resposta social.

Aberta às terças e quintas-feiras, entre as 9h00 e as 17h00 para recolha e entrega de bens ou produtos em boas condições e aos primeiros sábados de cada mês, entre as 9h30 e as 12h30, apenas para recolha.

Rede Social de Alenquer

Mercadito da Villa

Decorreu no passado dia 06 de março, no Fórum Romeira, o 1º Mercadito da Villa. Do evento, onde estiveram presentes 34 comerciantes com os seus pontos de venda, constaram inúmeros desfiles de moda infantil, juvenil e de senhora, workshops temáticos.

Mais uma iniciativa dirigida aos idosos das IPSS’s do concelho, realizada em colaboração com o Núcleo Dinamizador de Técnicos na Área da Terceira Idade.

Teve lugar no Fórum Romeira no passado dia 30 de março, assinalando o Mês do Teatro.

Num verdadeiro espírito intergeracional, a plateia foi presenteada com pequenas peças teatrais representadas pelos jovens atores do Programa Férias Divertidas e pelos atores das IPSS’s, seguindo-se um momento de convívio muito animado com os cerca de 200 participantes.

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Principais alterações/inovações ao Regulamento do Orçamento Participativo: Chegada a 3.ª edição do Orçamento Participativo Alenquer (OPA), e no âmbito de uma política de incentivo à participação de todos os cidadãos no processo de decisão sobre o investimento municipal, foi decidido criar um novo instrumento, o Orçamento Participativo Jovem (OPJ).

O município com o firme propósito de manter esta iniciativa participativa, continuou com caráter deliberativo, atribuindo-se novamente o montante global de €500.000 ao OPA, sendo que cada proposta não pode ultrapassar o valor de 100 mil euros.

Sustentando-se o espírito de uma iniciativa vinculativa, todos os projetos do OPA, vencedores desta edição serão integrados na proposta de Orçamento e Plano de Atividades da CMA, a implementar num prazo de 24 meses.

Já no que diz respeito à novidade OPJ, o valor afeto é de €10.000, não havendo teto máximo para as respetivas propostas. Para a execução dos projetos o prazo fixado é de 12 meses.

Através da plataforma Alenquer Participa mantém-se a prestação de contas permanente de todo o processo do OP junto dos cidadãos.

Com esta mudança de paradigma assinalamos as principais alterações/inovações do Orçamento Participativo: QUAL O VALOR? OPA – €500.000 (valor máximo por proposta €100.000); OPJ – €10.000; QUEM PODE PARTICIPAR? OPA, a partir dos 18 anos; OPJ, entre os 12 e os 17 anos; QUE PROPOSTAS? Nos OP cabem todas as propostas que constituam despesa de investimento ou imateriais, desde que com interesse para o concelho; Propostas classificadas em áreas temáticas:

▪ Ação Social e Saúde; ▪Ambiente e Conservação da Natureza; ▪Cultura, Património e Turismo; ▪Desporto, Recreio e Juventude; ▪Educação; ▪Reabilitação e Requalificação Urbana; ▪Trânsito e Mobilidade Urbana; ▪Inovação e Conhecimento.

Cada área temática não poderá absorver mais do que 25% do valor global atribuído anualmente ao OPA, por forma a garantir a diversidade de projetos com interesse para o concelho;

COMO VOTAR?

▪ Presencial ▪ Internet: http://opa.servidormunicipio.com/ ▪ SMS

Orçamento Participativo

Orçamento Participativo Jovem (OPJ): Para além do mês de abril, durante o mês de maio serão realizados encontros de sensibilização nos agrupamentos escolares de Abrigada, Carregado, Damião de Goes e Visconde de Chanceleiros.

No total realizaram-se 11 ações de divulgação para alunos com idades entre os 12 e os 17 anos, na medida em que se pretendia assegurar que as comunidades escolares se envolvessem, garantindo que o processo fosse o mais inclusivo possível.

Num ambiente descontraído e informal, todos os jovens puderam ouvir falar sobre o OPJ e foram desafiados a pensar em propostas para a sua rua, localidade, freguesia.

Muitos já tinham ideias para pôr em prática: “(…)a minha ideia é criar um ‘adventure park’”, ou então “gostava muito de uma sala de lazer” e até “uma rádio escolar para os alunos poderem saber as notícias da escola e do município”.

Também nos dias 5, 13 e 19 de abril decorreram sessões de sensibilização com os representantes de grupos sociais, culturais, religiosos, cívicos, tais como escuteiros, escoteiros, associações de pais, sociedades musicais e associações de jovens.

Estes encontros salientaram o empenho das direções, bem como dos grupos da comunidade, na divulgação do OPJ, enquanto forma de participação cívica e de implicação na cultura democrática.

As propostas para o OPJ podem ser apresentadas nas quatro sessões Família Participa, a acontecer nos dias 14, 21 e 28 de maio e ainda 4 de junho. Não percas,

TODOS PODEM PARTICIPAR!

Sala Snoe zelen ESTE EQUIPAMENTO É DESTINADO A TODOS OS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. NO ENTANTO É NECESSÁRIO QUE NA SUA ABORDAGEM TERAPÊUTICA SEJA LEVADO EM CONSIDERAÇÃO AS DIFERENÇAS INDIVIDUAIS E VARIAÇÕES NA REGULAÇÃO DOS ESTÍMULOS SENSORIAIS.

# PROJETOS (OPA)

...Decorrido praticamente um ano letivo sobre a inauguração do 1º projeto entregue do OPA 2014

Neste momento, a sala Snoezelen é utilizada por: quatro alunos da unidade de autismo; dois alunos em terapia da fala (um com espetro de autismo e outro com dificuldades de linguagem); um aluno com a síndroma “O Grito do Gato”. Todos eles são acompanhados pelas suas terapeutas e docentes. A utilização do equipamento possibilitou aos formandos, tomar conhecimento do funcionamento dos diversos materiais que existem na sala e as diferentes técnicas que podem ser utilizadas; permitiu conhecer o Snoezelen e trabalhar a estimulação sensorial neste ambiente; promoveu a aquisição de conhecimentos sobre métodos e técnicas da terapia de Snoezelen, as suas aplicações e benefícios das crianças com necessidades educativas especiais.

P: Como é que este projeto foi acolhido pelas crianças com necessidades educativas especiais?

Equipa da Educação Especial (EEE): Este projeto proporciona um ambiente multissensorial muito estimulante e é sem dúvida uma mais-valia para todos os alunos que frequentam a Unidade de Autismo. Os alunos acolheram muito bem este projeto, alguns necessitaram de mais tempo de adaptação, contudo os resultados já são visíveis e as evoluções ao nível do comportamento, da atenção, da concentração e relação já são notórias.

P: Como perceciona o impacto da sala junto da comunidade (pais e crianças NEE)?

EEE: Consideramos que a sala Snoezelen foi recebida com muito agrado por

parte de todas as crianças e pais, pois tem sido este o feedback por parte dos encarregados de educação, que se encontram bastante satisfeitos com as evoluções dos seus educandos.

P: Que expectativas tem para a continuidade deste projeto?

EEE: Uma vez que este projeto foi bem aceite por todos na Escola Básica de Paredes e dado os bons resultados obtidos até agora, esperamos que se dê continuidade e que se concretize o alargamento à comunidade, para que todas as crianças com necessidades educativas especiais possam vir a beneficiar desta sala.

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# EMPREENDEDORISMO

Empreendedorismo Jovem Alunos do 4º ano em ligação com o mundo empresarial

NO ÂMBITO DO PROJETO “ATELIERS EMPREENDER CRIANÇA” FORAM REALIZADAS VÁRIAS VISITAS DE ESTUDO A EMPRESAS DO CONCELHO COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UMA VISÃO INDUSTRIAL AOS ALUNOS DO 4º ANO ABRANGIDOS PELO PROJETO.

Agrupamento de escolas de Alenquer EB1 Santana da Carnota •Moinhos D. Maria Antónia •Farinhas Paulino Horta, lda O objetivo destas visitas foi proporcionar aos alunos o contacto com o modo de produção de farinhas antigo e atual.

EB1 de Alenquer e EB1 de Cheganças •Linde Os alunos visitaram uma unidade industrial que produz e comercializa gases industriais, medicinais e farmacêuticos.

Agrupamento de Escolas do Carregado

Agrupamento de Escolas de Abrigada

•Europastry

•Interaves

O objetivo foi proporcionar uma visão global do processo produtivo, neste caso na indústria alimentar.

Os alunos tiveram contacto com todas as áreas do fabrico, ficando bastante interessados na tecnologia associada ao mesmo.

Visita aos pavilhões de criação em larga escala de peru e codorniz, destacando-se a informação prestada sobre segurança alimentar.

•Palmigráfica Na sequência do contacto dos alunos no sentido de angariar patrocínio em géneros para a sua ideia de negócio, a Palmigráfica convidou-os a visitar as suas instalações, de modo a proporcionar-lhes uma visão ampla de todos os processos de uma gráfica.

Agrupamento de Escolas Visconde de Chanceleiros •Sicosta A visita teve como objetivo proporcionar aos alunos uma visão global sobre o processo produtivo numa indústria alimentar, neste caso, carnes processadas.

•Quinta de Monte d’Oiro Visita guiada e explicação pormenorizada do processo vitivinícola da quinta, pela enóloga residente.

Senhora da Saúde (15 de Agosto) além de outras actividades de índice cultural e desportivo; a poucos metros da sede desta Colectividade fica o Restaurante Páteo Velho onde faremos uma pausa para saborear algumas das melhores confecções gastronómicas regionais; após a saída da localidade, surge o campo de futebol de relvado sintéctico da Academia de Futebol de Formação desta Colectividade avistando-

# FREGUESIAS

Ventosa, um itinerário

se mais à frente a localidade de Pousoa localidade dividida por duas Freguesias: Ventosa e Olhalvo.

Regressamos ao caminho de onde viemos, passamos por Quentes, subimos a Penafirme da Ventosa onde visitamos a sede da União Desportiva e Recreativa de Penafirme da Ventosa que organiza os festejos em honra de Nossa Senhora do Amparo e, dirigimonos ao cemitério da Freguesia onde podemos encontrar as ruínas da Igreja de Nossa Senhora das Virtudes; datada do Séc. XVI teria ocupado o lugar de um templo cuja antiguidade, por vestígios então De início a hesitação: de onde começar esta proposta

Saúde, da Capela da Cortegana. Graciano Franco

de itinerário na Freguesia de Ventosa?

Monteiro, várias vezes presidente da Câmara de

Do local que se denominou Ventosa e,

Alenquer (1862-64, 1868-1870 e 1878-1882) também

posteriormente, por organização administrativa,

residiu nesta localidade.

deu o nome à Freguesia e é hoje o cemitério, ou do

Banhando o olhar no oceano verdejante da pastoral

local da Cortegana onde presentemente se encontra

paisagem, uma constante neste itinerário, (e por isso

o edifício da Sede da Junta?

mesmo o verde é a cor oficial da Freguesia) chegamos

Optamos por este último já que é do presente que

à localidade de Freixial de Cima; descansamos no

partiremos para um itinerário cuja envolvência será

largo onde fica situada a Capela dedicada a São

o passado como ponte para o futuro, nesta Freguesia

Gonçalo e onde, em Julho, se realizam os festejos em

de 22,10 km2 e 2173 habitantes espalhados pelas suas

sua honra, organizados pela Associação Recreativa

doze localidades: Cortegana, Atalaia, Labrugeira,

de Freixial de Cima. Junto da Capela fica a Quinta

Pousoa, Penedos de Alenquer, Penafirme de Ventosa,

do Monte de Oiro de José Bento dos Santos, cujas

Quentes, Penusinhos, Freixial de Cima, Vila Chã,

produções vinícolas têm sido diversas vezes

Parreiras e Casais Galegos.

premiadas.

E começando pela Cortegana, denominada em

A caminho de Vila Chã encontramos a Quinta da

finais do Séc XIX a “Sintra do Alto Concelho”, no

Bichinha. Propriedade de vinhos secular (em meados

largo confinante com o edifício da Sede da Junta de

do século XVIII pertencia a um ramo da família

Freguesia, local de realização dos festejos do Dia da

Lafetá, em 1873 ao Visconde de Fonte Arcada e pouco

Freguesia (1º de Maio) e das tradicionais Festas em

tempo depois ao Visconde de Chanceleiros onde

Honra de Nossa Senhora da Saúde (15 de Agosto),

realizou, em 1887-1888, as primeiras experiências no

depara-se-nos a Igreja Nossa Senhora da Saúde

combate à filoxera) está actualmente vocacionada

que deve datar, na sua forma actual, do Séc. XVIII;

para a realização de casamentos e outros eventos.

nela se encontram não só imagens da mesma época

As antigas adegas da Quinta foram reabilitadas para

mas também do Sec. XVI assim como uma pintura

as transformar num espaço distinto e acolhedor,

do Sec. XVII; existe um pequeno oratório junto à

rodeado de jardins e vinhas extensas.

Igreja com uma imagem da Nossa Senhora da Saúde;

Em Vila Chã deparamo-nos com a Capela dedicada a

junto à Igreja situa-se a Quinta do Vale da Gama

Santa Isabel. O Centro Social Recreativo e Desportivo

seguindo-se a Quinta do Rocio onde nasceu e viria

de Vila Chã, uma das Colectividades mais antigas da

a falecer Sebastião José de Carvalho, Visconde de

Freguesia, organiza em Setembro um círio à Senhora

Chanceleiros. Ainda na Cortegana, já no caminho

da Misericórdia.

para Penuzinhos, defrontamos a casa onde João

Seguimos depois até Casais Galegos, localidade que

de Deus passou o verão de 1893 aproveitando para,

tem a particularidade de estar repartida por três

em momentos decerto inspirados pelo bucolismo

Freguesias (Ventosa, Vila Verde e Aldeia Gavinha)!

do local, decorar as suas paredes com poemas e

Nas Parreiras, a Sede da União Recreativa de

desenhos.

Progresso das Parreiras é um ponto de encontro

Passamos por Penusinhos e vem-nos à memória

obrigatório. É também na Sede desta Colectividade

algumas figuras notáveis da família Antunes e Franco

que, na ausência de uma tão desejada capela, é

Monteiro que aqui nasceram nomeadamente: Manuel

celebrada anualmente a missa integrada nos festejos

Antunes Monteiro, fidalgo da Casa Real, e seus filhos:

em honra de S. João que se realizam em finais de

o Padre Pascoal Antunes Monteiro, Prior de São

Junho!

João Degolado de Terrugem, termo de Sintra; o

Rumamos seguidamente a Atalaia e visitamos a Igreja

Padre Francisco Antunes Monteiro, Prior da Igreja

do Espírito Santo. De fachada simples, com galilé,

de Santa Maria de Sintra; Manuel Antunes Monteiro

tem púlpito do século XVII e lambris de azulejos do

e o Dr. António Antunes Monteiro, que consta ter

mesmo período. A União Recreativa e Desportiva

sido o primeiro juiz das festas de Nossa Senhora da

de Atalaia organiza os festejos em honra de Nossa

detectados, remontaria à época dos Templários.

Existe actualmente uma organização para o restauro da Igreja!

Descemos então para a Labrugeira e deparamos com a Igreja de Santo António, padroeiro do lugar e cujos festejos, organizados pelo Grupo Recreativo Flor de Maio, têm lugar em Junho! Defronte da Igreja está um dos dois Cruzeiros existentes neste lugar; o outro encontra-se, precisamente, na Rua do Cruzeiro. Passando a Ponte do Juncal e tomando o caminho da antiga Cerâmica Forte, dirigimonos a um local ermo onde se encontra a Capela de S. Jorge cuja imagem do padroeiro pertence aos séculos XVII/XVIII. Todos os anos, em agosto, aqui se desloca um círio vindo da Labrugeira. Seguimos então rumo à Quinta do Valle do Riacho, Quinta classificada de relevante valor arquitectónico pela Direcção Geral de Turismo e, já no caminho de Penedos de Alenquer, a Quinta do Coelho. Ambas vocacionadas para a realização e organização de diversos eventos sociais, não apenas constituem por si só uma importantíssima valia histórico/cultural como também são detentoras de um riquíssimo património nessa área. Antes de rumarmos a Penedos de Alenquer e seguindo precisamente no sentido oposto, paramos na Adega Cooperativa da Labrugeira fundada em 1973 cuja produção vinícola desde essa data tem sido distinguida em diversos concursos nacionais e internacionais e que realiza um evento denominado Festival das Sopas desde 2002.

Atravessando de novo a Labrugeira, dirigimo-nos a Penedos de Alenquer onde existe uma pequena capela dedicada a S. José e onde está localizado o Centro Social Paroquial Nossa Senhora das Virtudes cuja inauguração decorreu no dia 19 de Maio de 2001 prestando desde essa data um imprescindível serviço de apoio à população mais envelhecida e carenciada da Freguesia.

Regressados ao ponto de partida, compreender-se-á a afirmação de que Ventosa é muito mais do que uma mera delimitação geográfica mas também, e sobretudo, um estado de alma; para quem a habita e para quem a visita!

NOTA: Fotos e textos cedidos pela Freguesia de Ventosa

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# IDENTIDADE

Alenquer e Gastronomia

VÁRIAS INICIATIVAS E DINÂMICAS LOCAIS TÊM TRANSPORTADO OS SEUS VISITANTES, POR VIA DA DEGUSTAÇÃO E DO CONTACTO COM SABORES E SABERES, USOS E COSTUMES, MUITOS DELES PASSADOS POR TRADIÇÃO ORAL, PARA O VERDADEIRO PULSAR DAS VIDAS DE ANTIGAMENTE. Em boa verdade, uma localidade, região ou país diferenciam-se não só pelo seu património arquitetónico, artesanato e tradições, como também pelos seus pratos tradicionais, pela sua gastronomia, com confeção à base de produtos endógenos, afirmando-se assim como património imaterial, como verdadeira marca de identidade cultural e social diferenciada, complementando cada vez mais a oferta turística local, enquanto elemento catalisador de visitantes para novos destinos e novas experiências.

São muitas vezes os municípios os principais impulsionadores da valorização e promoção da gastronomia local, através das suas dinâmicas, assentes na sua diversidade tradicional e cultural, associadas a eventos temáticos, religiosos e festividades sazonais.

Em Alenquer não existe, como noutros sítios, aquele prato tradicional exclusivo e ex-libris da terra.

No entanto, os modos de vida, essencialmente dos trabalhadores rurais, e a alimentação assente em produtos da terra acompanhada pelo vinho também aqui produzido, confecionados com métodos próprios das gentes de Alenquer, transportam-nos para um conceito de gastronomia tradicional ainda pouco demarcado para a definição de um produto verdadeiramente

identitário e competitivo, enquanto marca cultural e social diferenciadora do concelho de Alenquer, mas potencialmente promissor.

NESTE SENTIDO, ESTE CAMINHO JÁ INICIADO, TEM VINDO A ENVOLVER DIVERSOS AGENTES E GENTES LOCAIS, NA PROCURA DAQUELE PRODUTO QUE EFETIVAMENTE POSSA VIR A SER UMA EXPERIÊNCIA SENSORIAL ÚNICA E EXCLUSIVA DESTA TERRA DE OPORTUNIDADES. Várias iniciativas e dinâmicas locais têm transportado os seus visitantes, por via da degustação e do contacto com sabores e saberes, usos e costumes, muitos deles passados por tradição oral, para o verdadeiro pulsar das vidas de antigamente.

Dos cereais, vinho e azeite na Idade Média, dos legumes e frutas cultivados em hortas e quintais, destacando-se a cereja do Vale de Ribafria que era vendida no mercado

de Lisboa, ou da uva de mesa de Cadafais e Carnota; dos nogueirais e figueirais; da caça do coelho, da codorniz, do cervo, do corço e do gamo, proveniente da abundância de matas, bosques e florestas na região, que tinha bastante peso na alimentação local, mas era, no entanto, consumida apenas em determinadas épocas do ano; e da carne de toiro cozida, em água e vinagre, acompanhada de pão servida aos pobres, nos bodos do Espírito Santo, cuja tradição local remonta a 1321; até à pesca, praticada no rio de Alenquer: barbos, bordalos, enguias e bogas; temos notícia de alguns pratos comuns e simples que se comiam por terras de Alenquer, como o bacalhau assado, as sardinhas, o bacalhau e a açorda (na zona de Ribafria, na Quaresma), espécies de mar importadas, a carne assada ou o carneiro guisado com batatas, que era prato comum na adiafa da azeitona.

O vinho, que como refere João Pedro Ferro em Alenquer Medieval, “terá desempenhado desde sempre importante papel na economia alenquerense”, cultiva-se no território de Alenquer pelo menos desde a romanização.

Apesar da sua larga produção, chegou a ser insuficiente para consumo local, obrigando a ir buscálo a outros sítios, o que sugere forte

enquanto peça de caça. Entre os meses de março e outubro, era frequente, há algumas décadas atrás, encontrar-se pratos de codorniz frita, nas tabernas, casas de pasto e restaurantes do concelho.

Mais tarde, acabou por ser também criada em cativeiro, posicionando-se hoje Alenquer, berço do maior produtor nacional de codornizes, como um concelho privilegiado a integrar as rotas da gastronomia com um verdadeiro produto endógeno e de excelência.

Para finalizar, referenciados efetivamente como pratos típicos encontram-se apenas o sarrabulho, a tiborna e o torricado.

Atualmente tem vindo a verificar-se uma aposta e um investimento significativo na promoção da codorniz, encontrada na sua forma selvagem, entre Ota e o Carregado,

Neste quadro têm vindo a ganhar prestígio as Bodinhas do Espirito Santo e as Trianas, enquanto doces genuínos de cariz tradicional, totalmente confecionados com produtos regionais, resultado dos dois primeiros lugares alcançados no concurso de Doçaria Tradicional de Alenquer.

» ONDE FICAR

» ONDE COMER

CASA DO LIMOEIRO | LABRUGEIRA

A cerca de 40 minutos de Lisboa, numa pequena aldeia de origem rural no sopé da Serra do Montejunto, encontra a Casa do Limoeiro.

Situada numa das ruas mais calmas da localidade, proporciona uma estadia repousante, longe do bulício da cidade, com todo o conforto de um apartamento citadino conjugado com a tranquilidade e frescura do campo.

Contactos:

(+351) 263 779 273 (+351) 966 193 628 acasadolimoeiro@gmail.com https://sites.google.com/site/ acasadolimoeiro/

Ao nível da doçaria destaque para os bolos de ferradura, açafate, arrobe e pão-de-ló, doce de vinho ou uvada, arroz de castanhas piladas, fritos de maçã, filhoses, broas, folar, fatias doiradas, argolas, bolos de cargo ou de casamento, arroz doce, saloios, torta de toucinho, chouriço doce, doce de toucinho, pão doce, bolo de torresmos, ou as brindeirinhas de Nossa Senhora da Piedade e de Santa Quitéria.

PÁTEO VELHO

A 40 minutos de Lisboa, em Atalaia, num espaço com um ambiente acolhedor e familiar, numa antiga casa agrícola tipicamente decorada, os sabores e as tradições da cozinha da região conjugamse com um toque de modernidade e de sofisticação.

Situada na pequena aldeia tradicional de Aldeia Gavinha a quinta encontra-se no coração das vinhas com uma excelente vista sobre a Serra de Montejunto. Beneficia de um ambiente calmo e tranquilo.

Contactos:

VAMOS (RE)CRIAR AQUELE PRATO! AQUELE DOCE! AQUELA SOPA! AQUELE QUE SERÁ A REFERÊNCIA GASTRONÓMICA DO CONCELHO DE ALENQUER!

» O QUE FAZER QUINTA DO MONTE D’OIRO

(+351) 263 760 466 (+351) 964 944 087 info@pateovelho.com.pt www.pateovelho.com.pt

Às portas de Lisboa, uma experiência enoturística numa quinta de referência, desde o séc. XVII, na produção de vinhos notáveis, que apresenta vinhos de alto gabarito, ao estilo europeu, “Velho Mundo”, de requintado sentido gastronómico com um perfil talhado para acompanhar em perfeita harmonia pratos de uma genuína cozinha regional, cozinha clássica ou alta cozinha.

A partir da colheita de 2006, lança uma nova imagem e vinhos provenientes de uma conversão para a agricultura biológica.

Localização:

Contactos:

Contactos:

R. 25 de Abril, n.º 25 Atalaia 2580-401 Ventosa Alenquer

Funcionamento:

AU CLAIRE DES VIGNES ALDEIA GAVINHA

Ainda assim, a procura continua.

Por isso, junte-se a nós nesta demanda, com os produtos endógenos que temos, com as histórias e costumes contados pelos mais antigos, pelas receitas passadas pelas avós,

Todos os dias: 12:00h - 01:00h Encerra: Ao domingo aos jantares e às segunda e terça-feira

(+351) 263 766 060 geral@quintadomontedoiro.com www.quintadomontedoiro.com

Localização:

Quinta do Monte d’Oiro Freixial de Cima 2580-404 Ventosa

Funcionamento:

Segunda a Sexta-feira: 09h00-12h00/14h00-18h00

# CONCELHO A DESCOBRIR

consumo. Mas em princípios do século XVI essa produção era já excedentária, permitindo exportá-lo para o estrangeiro, indicador seguro da sua qualidade.

Já em finais do século XIX, quando “a ‘maré de felicidade’ dos vinhedos do concelho de Alenquer estava prestes a extinguir-se com a filoxera”, como escrevem os autores de O Concelho de Alenquer, homens como o Visconde de Chanceleiros, da Cortegana, e António Máximo Lopes de Carvalho, da Labrugeira, lutam pela salvação das suas vinhas, arriscando em novas experiências de combate à doença.

Desta herança e dedicação secular, Alenquer é referenciada pela sua produção de vinhos brancos aromáticos e persistentes no sabor, tintos vivos e brilhantes enquanto novos e de raro bouquet uma vez envelhecidos, de excelente qualidade e muito prestigiados, sendo prova disso, os diversos prémios atribuídos em concursos nacionais e internacionais.

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# DELIBERAÇÕES

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 07 DE MARÇO DE 2016

▪Ratificação dos despachos de concessão de

Licenças de Recinto Improvisado a: Associação Desportiva Recreativa e Cultural de Vila Verde dos Francos; Centro Social Recreativo e Desportivo de Ota - Deliberação: Ratificados, por unanimidade.

▪Concessão de apoio a 4 munícipes no tarifário

social, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪Ofícios da Assembleia Municipal sobre: -

Procedimento concursal para Ocupação de 6 Postos de Trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional na modalidade de relação Jurídica de Emprego Público, por tempo indeterminado; 1ª. Revisão ao Orçamento e às GOP´S de 2016; Contratação de um Empréstimo de Curto Prazo/Abertura de Crédito – 750.000,00€; Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública do Município de Alenquer Deliberação: Tomado conhecimento.

▪Minuta

do Protocolo de Colaboração a celebrar com a ACICA-Associação Comercial e Industrial do Concelho de Alenquer, para a realização da XXXIV Feira da Ascensão Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪Minuta

de Protocolo de colaboração a celebrar com todos os parceiros envolvidos no projeto “Carregado às Cores – Especial Dia do Pai”, a realizar no dia 19 de Março de 2016, na Vila do Carregado - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪Proposta relativa ao início de procedimento

para a elaboração de Regulamento do Exercício da Atividade de Guarda Noturno do Município de Alenquer - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪Minuta do Contrato a celebrar com o Banco

Santander Totta, S.A. para a contratação de um Empréstimo de Curto Prazo, no valor de 750.000,00 euros - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪Proposta de Atualização do Tarifário a aplicar

pela concessionária ADA – Águas de Alenquer, S.A., no ano de 2016 - Deliberação: Aprovada, por maioria.

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 21 DE MARÇO DE 2016

▪Pedido de concessão de Licença de Recinto

Improvisado formulado pelo Montejunto Orquestra Clube de Cabanas de Torres Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

exarado em ata um voto de congratulação pelo facto de a seleção portuguesa de atletismo da deficiência intelectual se sagrar tetracampeã mundial por equipas, no 9º. Campeonato do Mundo de Pista Coberta INAS em Ancora (Itália), em que o atleta deste concelho, António Monteiro e outros, garantiram a presença na final dos 60 metros - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

RETIFICAÇÃO

Retifica-se que as deliberações publicadas na anterior edição, referentes à Contratação de um Empréstimo de Curto Prazo, no valor de 750.000,00 euros e ao Procedimento Concursal para Ocupação de 6 Postos de Trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional na modalidade de relação Jurídica de Emprego Público, por tempo indeterminado, foram tomadas, por maioria e não, por unanimidade, como foi publicitado.

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 04 DE ABRIL DE 2016

▪Pedido de concessão de Licença de Recinto

Improvisado formulado pelo Clube Desportivo de Santana da Carnota - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪Pedido de concessão de Licença de Recinto Itinerante formulado pelo Circo CHEN Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪Ratificação dos despachos de concessão de

Licenças de Recinto Improvisado a: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alenquer; Rancho Folclórico Malmequeres do Fiandal - Deliberação: Ratificados, por unanimidade.

▪Concessão de apoio a 7 munícipes no tarifário social e a 5 munícipes no tarifário para famílias numerosas, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Abertura

de Procedimento para o Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica para as Instalações do Município, alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Normal – Iluminação Pública (BTN-IP), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪Integração de uma viatura no património do Município - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪Aprovação do Protocolo de Geminação a

▪Pedido de concessão de apoio no tarifário

▪Concessão de apoio a 10 munícipes no tarifário

para a alteração do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

social e a 3 munícipes no tarifário para famílias numerosas, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪Projeto de Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres do Município de Alenquer - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪Acordo de Parceria a celebrar com a Adega

Cooperativa da Labrugeira para a realização do Festival das Sopas e Merendas de Alenquer 2016 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪Por proposta do vereador Carlos Areal, foi

▪Projeto de Regulamento Municipal de Apoio

à Dinâmica Económica Local - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 18 DE ABRIL DE 2016

▪Ratificação dos despachos de concessão de

Licenças de Recinto Improvisado a: Centro Social Recreativo e Desportivo de Ota; Associação Cultural Recreativa “Os Amigos de Lapaduços” - Deliberação: Ratificados, por unanimidade.

▪Pedido de concessão de Licença de Recinto

Improvisado formulado por Carlos Gonçalo Pagou Ferreira Baptista - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪Ratificação do despacho relativo ao início de

celebrar entre a cidade de Angra do Heroísmo e a Vila de Alenquer - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

social formulado por um munícipe, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos - Deliberação: Indeferido, por unanimidade.

Paulo Martins Santana, José Manuel Cortes Monraia e Leonel Carmo Pedro - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪Proposta relativa ao início de procedimento

procedimento para o Projeto da 2ª. Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - Deliberação: Ratificado, por unanimidade.

▪Projeto da 2ª. Alteração ao Regulamento e

Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪Pedido de concessão de apoio no tarifário

social formulado por um munícipe, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos - Deliberação: Indeferido, por unanimidade.

▪Concessão de apoio a 9 munícipes no tarifário social e a 2 munícipes no tarifário para famílias numerosas, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar entre os Municípios de Alenquer e de Nampula - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar

com a Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria – Rede EEN-Portugal - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪Proposta relativa ao início de procedimento

para a elaboração do Regulamento de Funcionamento e Gestão dos Espaços de Incubação de Empresas no Concelho de Alenquer - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪Proposta relativa ao Projeto de Regulamento

Municipal dos Orçamentos Participativos de Alenquer - Deliberação: Aprovada, por maioria.

▪Proposta relativa à Prestação de Contas de

2015, incluindo inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais - Deliberação: Aprovada, por maioria.

▪Aprovação das Normas de Participação no

Projeto de Concurso “Espiga Floral de Alenquer” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪No âmbito do Regulamento dos Galardões

Municipais, foi proposta de atribuição de: Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro aos cidadãos Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso e D. Nuno Pedro Francisco Xavier de Siqueira – Deliberação: Aprovada, por maioria; Medalha de Mérito Municipal – Grau Prata aos cidadãos: Horácio Pereira Corado, Joaquim Casimiro Sousa Correia (a título póstumo) e José Hermínio; e Título de Cidadão Honorário do Município de Alenquer aos cidadãos: João

PRÓXIMAS Reuniões CMA: 16 Mai, 30 Mai, 13 Jun, 27 Jun Audição do público: às 09h30 e às 12h00

Tarifa Familiar da Água – Simplex precisa-se!

Desde 2005 que o CDS e o PSD, na Coligação Pela Nossa Terra, defendiam a criação de uma Tarifa Familiar da Água, destinada a famílias com três ou mais filhos. Em Janeiro de 2012, com a assinatura do Segundo Aditamento ao Contrato de Concessão, as famílias numerosas residentes no Concelho de Alenquer passaram a poder usufruir dos benefícios do Tarifário Familiar.

Mas como se tem acesso a essa Tarifa Familiar?

Um munícipe do concelho de Alenquer e cliente das Águas de Alenquer que se desloque à loja das Águas de Alenquer e diga que quer aderir à Tarifa Familiar recebe como resposta: “Tem de fazer um requerimento na Câmara Municipal”. Ao consultar o site das Águas de Alenquer pode ler-se “Caso pretendam usufruir dos benefícios previstos no presente Protocolo as Famílias Numerosas que estejam abrangidas, deverão apresentar um requerimento nesse sentido à Câmara Municipal de Alenquer - Gabinete de Acção Social, na Casa da Torre, em Alenquer.”, anexando declaração de IRS, cartões escolares dos filhos, comprovativo de morada, etc...

Mas será que tem mesmo de ser assim tão difícil e burocrático aderir ao Tarifário Familiar da Água?

Não, não havia necessidade de tanta burocracia e tanta deslocação dos munícipes. Nos concelhos limítrofes do nosso, o requerimento é feito na entidade que presta o serviço: SMAS do respectivo concelho ou empresa de Águas do concelho, por exemplo. Mas mesmo em concelhos com a distribuição de água concessionada, como em Lisboa, é no próprio website da EPAL que se preenche o requerimento e se anexa a declaração de IRS. Simples e eficaz. Será que em Alenquer não há vontade política de incentivar a adesão a este tarifário familiar? É necessário um SIMPLEX na Tarifa Familiar da Água, que permita ao munícipe deixar o requerimento nas Águas de Alenquer, que o fará chegar à Câmara Municipal. E já agora não exigir mais documentos do que os requeridos nos concelhos limítrofes do nosso.

CDS-PP ALENQUER cds.alenquer@gmail.com

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Quando em Fevereiro escrevemos no Boletim Municipal e mais desenvolvidamente no “Nova Verdade”, tínhamos o pressentimento, baseado na prática política do PS, que o prometido Plano a apresentar pelo PS seria cópia fiel da falta de uma estratégia coerente que projetasse o município para níveis de desenvolvimento coerente, coeso e solidário que merece. Apesar da não discussão política do documento na CMA (que democracia?), o PS teimou em apresentar publicamente, com pompa e circunstância, a sua proposta Mas que propõe o PS? 1-O município resumir-se-á à grande cidade/ metrópole vila de Alenquer-vila do Carregado mas sem ações concretas para o seu desenvolvimento, regeneração, e qualificação 2-Que propostas para o restante território do município?

Para as áreas rurais de Alenquer e Carregado e para as freguesias rurais nada é proposto.

Será que as áreas rurais ficarão condenadas a empobrecer e a ficarem desertas?

Decididamente já nem “todos do PS contam”… apenas os da grande cidade/metrópole Alenquer-Carregado!

3-São propostas áreas de expansão urbana quando há milhares de fogos vagos, urbanizações e loteamentos com infraestruturas concluídas mas não utilizadas e quando as projeções demográficas apontam para uma diminuição ou estagnação da população residente As propostas do PS apontam para efetuar estudos sobre os estudos já feitos, com recursos financeiros que não tem nem consegue gerar Alenquer merece mais e melhor Um abraço para TODOS

Pela reposição de Freguesias

O processo de extinção de Freguesias imposto pelo anterior governo do P.S.D./C.D.S. foi inserido num objectivo de liquidação do poder local democrático uma conquista do 25 de Abril.

Com o novo quadro político saído das últimas eleições, com a derrota da direita, estão criadas as condições para reverter esta situação e voltar a repor as freguesias extintas, assim os autarcas de Alenquer e o poder político nacional o queiram.

Em Alenquer todas as Assembleias de Freguesia, Assembleia Municipal e Câmara votaram contra a agregação/extinção de Freguesias, espera-se que mantenham a mesma posição ou seja exigir a reposição das Freguesias extintas.

Passado este tempo após a agregação/extinção de freguesias está claro que nada de bom teve para os habitantes das nossas freguesias quer no trabalho realizado quer em termos económicos.

Vamos continuar a exigir a reposição de freguesias extintas.

C.D.U. Alenquer – Abril 2016

# POLÍTICA A 6 VOZES

Recentemente o poder local, ao nível das freguesias, foi confrontado com um processo impositivo que criou as chamadas uniões de freguesia. Como se sabe no nosso município não houve agregações voluntárias daí que as atuais configurações existentes resultaram de uma decisão unilateral da administração central o que provoca, naturalmente, desconforto e agastamento da maioria dos eleitos e da população em geral, em regra.

Há vários problemas associados à nova situação, ressaltando destes o facto da gestão do território se ter constituído como um autentico quebra cabeças. A anexão das freguesias transportou por si o aumento substancial da área a administrar e gerir o que redobra o esforço dos executivos que continuam (na generalidade dos casos) a constituírem-se por três elementos – Presidente, Secretário e Tesoureiro. No mandato que decorre, constata-se que os atuais membros dos executivos são trabalhadores por conta de outrem, algo que dificulta e muito a disponibilidade para se atender aos desígnios das autarquias pelas quais são responsáveis, pese o facto da lei lhes permitir a dispensa do trabalho por um determinado número de horas poucas, diga-se, face às necessidades reais, de acompanhamento.

Neste quadro importa que se revejam algumas situações como sejam: saber das populações das áreas territoriais agregadas se concordam ou não com a anexação; dotar as freguesias, por via do orçamento do estado, de instrumentos financeiros capazes de assegurar o pagamento dos eleitos que passem a estar a meio tempo ou a tempo inteiro; e criar instrumentos adequados à complementaridade dos atuais quadros de pessoal para assim poderem ser dadas respostas quer se analise pela gestão administrativa ou e também pelo operativo

Freguesia com Coração Movimento de cidadãos Freguesia de Olhalvo Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política

Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.

Os textos e fotos são da inteira responsibilidade das respetivas forças políticas, não sendo alvo de revisão editorial.

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# AGENDA

Maio 02-25

08-10

Biblioteca Municipal de Alenquer

Alenquer

Exposição de Artes Visuais dos alunos da ESDG

04-08

XXXIV Feira da Ascensão Fórum Romeira/Parque Urbano da Romeira

9ª Edição do curso “Caminhar para o equilíbrio”

A minha vida dava um livro: profissões em extinção 15:00 | Biblioteca do Carregado

La BMA en français 14:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

Jantar de encerramento das Festas do Espírito Santo 20:00 | Alenquer

14

“O sonho da Rainha Santa” - Recriação histórica do Milagre Rosas 15:00 | Largo do Espírito Santo

Teatro Infantil “Isabel, Rainha Santa Isabel” 15:00 | Museu João Mário

Torneio da Espiga: mini torneio interno de natação 15:00 | Piscinas Municipais

08

La BMA en français

14:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

19

11

13

07

18

Festa da Luz – Vígilia Noturna 21:30 | Alenquer

O Livro Convida à Hora do Conto + Atelier

Conversas de Biblioteca: Trabalho 15:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

O Livro Convida à Hora do Conto + 10:00/14:00 | Biblioteca doCarregado

21

O Livro Convida à Hora do Conto + Atelier 15:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

Sessão sensibilização: Obesidade e Diabetes 15:30 | Sede do Rancho Folclórico “Primavera em Flor” - Mato

Dia Internacional dos Museus Museu João Mário e Museu do Vinho

22

2ª Corrida da Base Aérea de Ota (10Km corrida/5Km caminhada) 10:00 | Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea de Ota

15:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

O Livro conVida à

Hora do Conto Exploração da obra “Mamã”

+ateliê

Biblioteca Municipal de Alenquer: 14 mai – 11h / 21 mai – 15h Biblioteca do Carregado: 19 mai – 10h / 15h

Grande Corrida de Toiros do Espírito Santo 16:00 | Alenquer

Para jardins de infância, escolas, ATL e famílias. Marcações obrigatórias: Biblioteca Municipal de Alenquer - 263 733 304 biblioteca@cm-alenquer.pt; Biblioteca do Carregado - 263 861 309 // biblioteca.carregado@cm-alenquer.pt

15

Festas do Império Divino Espírito Santo - Festa da Solidariedade

29

III SURRAIPAS TRAIL CHALLENGE 09:00 | Pocariça

15:00 | Alenquer

Feira do Século Passado 09:00 | Recinto da Festa de Cabanas de Torres

Passeios com História Aldeia Gavinha

08

Festas do Império Divino Espírito Santo - Festa da Solidariedade 15:00 | Carregado

17-22

1ª Feira de Empreendedorismo Jovem + Alenquer Fun Evento for Lego Lovers

10:00-22:00 | Alenquer - Fórum Romeira

30-31

Dia Mundial da Criança Biblioteca Municipal de Alenquer

Junho

25

26

05

23h | Recinto da Festa de Cabanas de Torres

15:00 | Recinto da Festa de Cabanas de Torres

15:00 | Museu João Mário

O Livro Convida à Hora do Conto

01-06

Dia Mundial da Criança Biblioteca Municipal de Alenquer

Encontro numa Tarde de Domingo 10º Aniversário Associação Diabéticos Concelho Alenquer

15:00 | Alenquer - Fórum Romeira

10

Passeios com História: Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas Alenquer

Festa de São João: Baile e diversas atividades

11:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

OP Sessões Públicas de Participação 09 Maio

23 Maio

SPP Carnota

SPP Ribafria e Pereiro de Palhacana

10-12

21h30 | Centro de Convívio do Soupo

15:00 | Aldeia Galega da Merceana

SPP Meca

Feira Renascentista de Aldeia Galega da Merceana

11

Pais com Pinta Agrupamento de Escolas do Carregado

Festa de São João: 33º Aniversário RF Flor de Montejunto

11 Maio 21h30 | Centro Cultural e Recreativo “Os Camponeses de Canados”

14 Maio SPP Família Participa - Merceana 15h | Caminhada 16h | SPP do OPJ e OPA no Pavilhão Gimnodesportivo da Merceana

17 Maio SPP Olhalvo

21h30 | Associação Recreativa da Pocariça

18 Maio SPP Ota

21h30 | Centro Social Recreativo e Desportivo de Ota

17

Mega aula de hidroginástica

20:00 | Piscinas Municipais de Alenquer

18

21 Maio SPP Família Participa - Alenquer

15h | SPP do OPJ e OPA no Pavilhão de Zinco em Alenquer 18h | Animação (Art & Dança - Academia)

Festival de encerramento da natação

21h30 | Coletividade “Primavera em Flôr” do Mato

25 Maio SPP Ventosa

21h30 | União Desportiva de Penafirme de Ventosa

28 Maio SPP Família Participa - Carregado

15h | SPP do OPJ e OPA na Associação Desportiva do Carregado 18h | Animação na antiga Escola P3 do Carregado (Rancho Infantil do Carregado, Agrupamento 514 do Corpo Nacional de Escutas do Carregado e Com. Org. Jovens Carregado - Guiné-Bissau )

01 Junho SPP Vila Verde dos Francos

21h30 | Associação Desportiva Recreativa e Cultural de Vila Verde dos Francos

04 Junho SPP Família Participa - Abrigada 15h | SPP do OPJ e OPA na Sociedade Filarmónica de União e Progresso de Abrigada 18h | Animação musical (Banda Filarmónica da SFUPA)

09:00 -19:00 | Piscinas Municipais de Alenquer

O Livro Convida à Hora do Conto

15:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

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Festa de São João: Romaria, missa, procissão, almoço 11:00 | Serra de Montejunto

Nota

Os agentes associativos, culturais ou desportivos que pretendam divulgar as suas atividades através do separador # Agenda, devem remeter informação para o correio eletrónico agenda@cm-alenquer.pt até ao dia 15 de cada mês, contendo os seguintes dados: Atividade | Data(s) | Hora | Local | Entidade organizadora | Contatos | Programa detalhado em anexo.

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1陋 Feira:

o m s i r o d e d n Empree Jovem ALENQUER

Ideias

17 ROMEIRA - 10h 22 MAIO 22h F贸rum

Projetos

Alenquer Fan Event

Parceiros

Patrocinadores

Workshops