2580 | Edição 57

2580 A L E N Q U E R _57 Boletim Informativo da Câmara Municipal de Alenquer www.cm-alenquer.pt

ABERTURA DO ANO LETIVO 2020-2021

Vereador com o pelouro da Educação em entrevista pg.8

ALENQUER, TERRA DA VINHA E DO VINHO pg.4

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PEDU) pg.12

Em setembro celebrou-se a cultura ancestral da Vinha e do Vinho em Alenquer

Vestígios arqueológicos encontrados na Escola Conde Ferreira vão ser integrados no projeto museológico

CANHÃO CÁRSICO DE OTA pg.15 Instalados os órgãos da Comissão Diretiva e do Conselho Consultivo, um ano após a classificação como Monumento Natural Local

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ÍNDICE

ATVV 2020

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Contactos Úteis

Em Foco

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Destaques Agenda

PEDU

CANHÃO CÁRSICO

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Ficha Técnica Câmara Municipal de Alenquer

Editorial

ANO LETIVO 20/21

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DIREÇÃO Pedro Miguel Ferreira Folgado

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PROJETO GRÁFICO E REDAÇÃO Gab. de Comunicação e Imagem

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DEPÓSITO LEGAL 267 141 /07 IMPRESSÃO Fig-Indústrias Gráficas, SA

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TIRAGEM 25 000 Exemplares PERIODICIDADE Mensal

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CMA Ação

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Deliberações

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Rostos CMA

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Freguesias

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Política a 6 Vozes

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DISTRIBUIÇÃO Gratuita em todos os domicílios do concelho de Alenquer

Câmara Municipal de Alenquer Praça Luís de Camões 2580-318 Alenquer

CONTACTOS ÚTEIS

S.O.S

Rodoviária Boa Viagem

Bombeiros

263 730 515 | boa.viagem@rodest.pt

Alenquer | 263 711 309 Merceana | 263 766 010 Abrigada | 263 798 061 Olhalvo | 263 779 313

Segurança Social

GNR

Valorsul-Ecopontos e Reciclagem

Alenquer | 213 252 630 Merceana | 263 766 030

Cruz Vermelha Carregado | 263 853 148

Hospital Vila Franca de Xira | 263 006 500

Serviço Municipal de Proteção Civil Número Verde 800 232 221 (24 horas)

SERVIÇOS PÚBLICOS AdA | Águas de Alenquer 263 731 210 | geral@aguasdealenquer.pt

Recolte | Recolha de Lixo 263 748 012/ 800 503 505 | alenquer@recolte.pt

Alenquer | 300 512 710

Serviço de Finanças Alenquer | 263 731 240 | rfl465@dgci.min-financas.pt

Centro Local de Apoio à Integração do Imigrante claii@cm-alenquer.pt

Canil Municipal 263 738 082 | canil.municipal@cm-alenquer.pt

Gabinete de Ação Social acao.social@cm-alenquer.pt

262 770 050 | valorsul@valorsul.pt

Gabinete de Inserção Profissional

CÂMARA MUNICIPAL

Gabinete de Apoio ao Empreendedor

Atendimento | Geral

961 259 193 | gab.empreendedorismo@cm-alenquer.pt

263 730 900 | geral@cm-alenquer.pt

Museu João Mário

Banco Local de Voluntariado

927058247 | cultura@cm-alenquer.pt

bancovoluntariado@cm-alenquer.pt

Museu do Vinho

Biblioteca Municipal de Alenquer

263 711 544 | portal.vinhooeste@cm-alenquer.pt

263 730 940 |biblioteca@cm-alenquer.pt

Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens 263 738 520 | cpcjalenquer@gmail.com

Centro de Informação Autárquico ao Consumidor 263 730 912 | ciac.alenquer@cm-alenquer.pt

263 719 000 | gip@cm-alenquer.pt

(+351) 927 058 207 | mdgvi@cm-alenquer.pt

Piscinas Municipais Complexo Municipal Victor Santos 263 730 908 | piscinas.alenquer@gmail.com

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ANO LETIVO 20/21, UM DESAFIO SEM PARALELO A atual pandemia tem-nos ocupado a agenda de trabalhos, comprometendo decisivamente os planos de trabalho. De repente e sem qualquer aviso, a pandemia de COVID-19 concentrou todas as atenções.

Não descurámos as outras áreas, mas o SARS-CoV-2 converteu-se efetivamente no epicentro das atenções. De março até à data, foram implementadas inúmeras medidas públicas de contenção, prevenção e mitigação da epidemia, sempre em total consonância com as entidades de saúde pública, bem como ações de estímulo à economia local e de apoio social, aspeto que teve e tem, naturalmente, implicações consideráveis do ponto de vista orçamental. De qualquer forma, trata-se de uma situação extraordinária e, quando se trata de saúde pública e de vidas humanas, todas as outras prioridades não são esquecidas, mas são relegadas, momentaneamente, para um segundo plano.

A nossa preocupação centrou-se nos grupos mais desprotegidos e nos locais mais passíveis de gerar cadeias de transmissão. Neste caso específico, encarámos desde logo a abertura do novo ano letivo como o grande desafio que se impunha. O reencontrar das crianças nos espaços e comunidade escolares tem tanto de necessário, como de preocupante.

A abertura de um ano letivo em períodos normais já encerra em si inúmeros desafios: a coordenação entre diferentes entidades, os transportes e refeições escolares, as requalificações no parque escolar, mesmo quando não são da competência da autarquia, entre outros. Mas este ano, o nível de

exigência e dedicação, impulsionado pelo espírito de missão e de responsabilidade que nos move, ultrapassou todos os limites do imaginável.

Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para proporcionar as melhores condições possíveis aos nossos alunos, professores e pessoal auxiliar. Ninguém estava preparado para tamanho desafio.

Não existe propriamente um manual de instruções que nos ajude num cenário de tamanha contingência. Existem muitas opiniões e poucas certezas, até entre a comunidade científica. Convenhamos que esta nova normalidade é tudo menos normal.

Pisamos terreno novo, traiçoeiro e minado.

Pé ante pé, vamos fazendo o caminho com muitas cautelas. É um processo em contínuo cujo sucesso está dependente do trabalho concertado das diferentes instituições, mas, acima de tudo, de todos nós, enquanto cidadãos. Em seis meses seria impossível multiplicar salas, equipamentos e recursos humanos para garantir o distanciamento físico ideal entre alunos. Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para minimizar eventuais pontos fracos ou suscetíveis, mas sejamos francos, a solução terá que passar forçosamente pela componente comportamental e pela responsabilidade individual de todos nós.

Ainda no que diz respeito à segurança da comunidade escolar, mas num outro âmbito, gostaria de destacar dois aspetos.

A autarquia, a partir do exato momento em que recebeu a respetiva competência da

Administração Central começou a remover o amianto das escolas do município, processo que está já em curso.

A um outro nível, sublinho que a autarquia está a envidar todos os esforços para resolver a questão do parqueamento ilegal de contentores marítimos nas imediações da Escola Básica Integrada do Carregado.

Penso ser importante frisar que, embora aquela atividade se encontre instalada no local sem licenciamento, à luz da legislação, a autarquia não dispõe de competências legais que permitam, por si só, a retirada dos contentores. Essa é uma incumbência da Direção Geral. Ainda assim, a autarquia está a exercer tremenda e permanente pressão junto das entidades competentes de maneira a salvaguardar os mais altos interesses da comunidade escolar e local, as quais estão a ser fortemente prejudicadas, tendo visto a sua qualidade de vida e segurança rodoviária fortemente comprometidas nos últimos meses. A complexidade dos quadros legais nacionais impede-nos de uma ação mais assertiva e imediata, conduzindo a situações muito difíceis de compreender e de aceitar numa sociedade que se deseja moderna e ágil. Compreendemos a frustração que estes processos produzem, até porque é o sentimento que nos assalta vezes sem conta, mas gostaria que soubessem que não abandonaremos esta situação até ela estar integralmente resolvida.

Um abraço amigo,

Pedro Folgado

Atendimento ao munícipe Agendar através do correio eletrónico: gap@cm-alenquer.pt

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EM FOCO

UM MÊS DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA DA VINHA E DO VINHO EM ALENQUER

ALENQUER, TERRA DA VINHA E DO VINHO

O MÊS DE SETEMBRO, SINÓNIMO DE COLHEITAS E VINDIMAS, FOI TAMBÉM O MÊS ESCOLHIDO PELO MUNICÍPIO DE ALENQUER PARA CELEBRAR A ANCESTRAL CULTURA VITIVINÍCOLA DO CONCELHO

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Desde 2014 que “Alenquer, Terra da Vinha e do Vinho” reúne autarcas, produtores, enólogos e artistas em torno da temática, colocando em evidência aquela que é a mais importante atividade económica do concelho.

Um dos pontos altos da programação é, desde 2017, o festival Alma do Vinho que em apenas três edições se afirmou no panorama nacional como o maior festival de vinhos da Região de Lisboa.

Este ano, a organização viu-se obrigada a cancelar o evento, devido à pandemia de COVID-19, mas, ainda assim, não quis deixar de realizar “Alenquer, Terra da Vinha e do Vinho”, com um conjunto de iniciativas realizadas sob o estreito cumprimento das medidas de segurança impostas pela Direção-Geral da Saúde. “Às Cestas com Alma”, no Museu do Vinho, abriu a programação deste ano, levando todas as sextas-feiras de setembro um produtor/enólogo do concelho para uma prova comentada dos seus vinhos. A Adega Cooperativa da Labrugeira, a Quinta de Vale Mourisco, a Quinta do Lagar Novo e a Quinta de D. Carlos foram as participantes desta edição do evento.

Também na abertura, os “Vinhos na Vila”, no Largo do Espírito Santo, trouxeram ao centro da vila de Alenquer alguns dos melhores vinhos da região, com animação musical a cargo de artistas do concelho. Dinis Carvalho, NMP, Birdlanders Duo, AcousticNote e o trio Nuno Marinho Django Portugal foram os artistas que passaram pelo palco do Mercado de Vinhos, até 13 de setembro.

Devido à situação de contingência decretada no país a 15 de setembro, o município tomou a decisão de cancelar as atividades culturais no Largo do Espírito Santo, a partir dessa data.

Esta decisão prendeu-se com o facto de, apesar da organização conseguir controlar a lotação no recinto e assegurar o cumprimento das regras de distanciamento físico e uso de máscara, não poder, por razões óbvias, controlar eventuais ajuntamentos de pessoas na via pública.

Aos artistas que viram os seus concertos cancelados, o município comprometeu-se a agendar novas datas, assim que estejam reunidas as condições de segurança.

A 5 de setembro, o “Jantar na Vinha” proporcionou aos participantes um jantar em plena vinha, na Quinta do Carneiro, com ementa confecionada pela Taberna do Areal.

O sucesso da iniciativa ficou comprovada pela rapidez com que esgotaram as inscrições.

Nessa tarde, no Museu do Vinho, houve “Tertúlia de Vinhos”, uma conversa informal e descontraída em torno da produção vitivinícola do concelho, acompanhada pelos melhores néctares da região.

Os “Jantares Vínicos” nos restaurantes Casta 85, Vilabrasa e na Quinta do Monte D’Oiro by Casta 85, esgotaram todas as vagas e revelaram-se o habitual sucesso, dando pleno reconhecimento a estes espaços e aos produtores associados: Sociedade Agrícola Félix Rocha, Quinta do Lagar Novo e Quinta do Monte D’Oiro.

A “Quinta de Portas Abertas” levou os participantes à descoberta da história e dos vinhos da Quinta da Vassala e Quinta do Pinto. No “Passeio Pedestre das Vindimas” foi feito um percurso circular pelas localidades ao redor das Caves Rendeiro, terminando com prova de vinhos deste produtor.

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EM FOCO

“Alenquer, Terra da Vinha e do Vinho” encerrou a sua programação de 2020 com dois dias de atividades no cenário idílico da Quinta do Valle do Riacho na Labrugeira.

“Finger Food”, com assinatura dos chefs Luís Calixto e Nuno Pereira e harmonizada com vinhos da região, uma prova de vinhos e tapas comentada por Vasco Avillez, a apresentação do livro “Saber beber vinho”, de Rodolfo Tristão, com a presença do autor, e o workshop “Vinho à mesa com certeza”, por Bruno Barbosa, foram algumas das propostas desta programação.

Destaque ainda para a música das mais diversas influências – do fado de Tina Colaço e Marcelo Rebelo da Costa, à música clássica de Daniel Oliveira, Maria Varandas e Vânia Moreira, do jazz do trio Paulo Santo à música rock de Alexandre Casimiro e Pedro Espada.

“

O vereador responsável pela iniciativa, Rui Costa, afirma que

o balanço final da iniciativa, num ano tão especial e de tanta complexidade na organização de eventos em todo o país, é muito positivo”.

Segundo o autarca “mais do que avaliar as propostas vínicas, culturais e temáticas apresentadas pela quantidade de participantes (ainda que tenham quase todas esgotado, mas as vagas este ano eram muito limitadas no número no cumprimento das regras emitidas pela DGS), considero sinceramente que a qualidade das mesmas foi muito elevada e isso é que é relevante para os participantes e que desenvolve e consolida a marca Alenquer, algo que nos preocupa cada vez mais e que no mercado da gastronomia e dos vinhos marca cada vez mais pontos no panorama nacional, fruto do muito trabalho realizado nos últimos anos”.

Acrescentou ainda que “foi muito estranho e difícil, não darmos este ano continuidade à Alma do Vinho… já não conseguimos Viver Alenquer sem passar por esta hercúlea missão de organizar este evento a cada ano que passa, com o mesmo rigor e a mesma qualidade que julgo que todos reconhecem”.

“Perdemos esse evento este ano, mas ganhámos ainda mais alma para a edição 2021, assim a situação do país no próximo ano, nos permita voltar a dar esta grande alegria aos alenquerenses e a todos quantos nos visitam!”

Terminou sustentando que “Alenquer é, sem sombra de dúvida e apesar de todos os nomes e epítetos que muitos concelhos queiram usar, no atual panorama nacional, pela quantidade e qualidade dos seus vinhos, pelos prémios e reconhecimento nacional e internacional dos mesmos, pelo prestígio, trabalho e afinco dos nossos produtores e pela programação municipal anual associada à temática do vinho, a verdadeira Terra da Vinha e do Vinho!”

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TIAGO PEDRO, COFUNDADOR DO FESTIVAL ALMA DO VINHO EM ENTREVISTA

ALMA DO VINHO: O PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO MAIOR FESTIVAL DE VINHOS DA REGIÃO DE LISBOA A ALMA DO VINHO NASCEU EM 2017 POR INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E EM APENAS TRÊS EDIÇÕES AFIRMOU-SE COMO O MAIOR FESTIVAL DE VINHOS DA REGIÃO DE LISBOA, COM A PRESENÇA DOS PRINCIPAIS PRODUTORES E MILHARES DE VISITANTES AO LONGO DOS CINCO DIAS DE FESTIVAL. ESTE ANO, PELA PRIMEIRA VEZ, A ORGANIZAÇÃO VIU-SE FORÇADA A CANCELAR A ALMA DO VINHO, DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19.

EM ENTREVISTA, O ADJUNTO DO PRESIDENTE DO MUNICÍPIO E COFUNDADOR DO FESTIVAL, TIAGO PEDRO, FAZ A RETROSPETIVA DO FESTIVAL, FALA DA DECISÃO DE CANCELAR O EVENTO EM 2020 E DAS PERSPETIVAS PARA AS FUTURAS EDIÇÕES DA ALMA DO VINHO.

O FESTIVAL ALMA DO VINHO TEVE A SUA PRIMEIRA EDIÇÃO EM 2017 INTEGRADO NA PROGRAMAÇÃO DE ALENQUER TERRA DA VINHA E DO VINHO. QUAIS OS OBJETIVOS INICIAIS DO MUNICÍPIO PARA ESTE FESTIVAL? Este festival nasceu para consolidar e materializar o trabalho que o executivo vinha a produzir com o eixo “Alenquer Terra da Vinha e do Vinho”, realizando desde 2013 um conjunto de ações em torno do vinho e da vinha que cresceu a cada ano, quer em comprometimento com o ADN deste território, quer na dimensão da agenda e das produções levadas a cabo. Em 2016, no final do mês de setembro acabámos por concluir que seria tempo de dar um passo de gigante e criar um festival que tivesse a dimensão e a dignidade que Alenquer merecia nesta matéria. O móbil foi esse, e creio que logo na primeira edição foi conseguido, quer pelo número de pessoas que visitaram o festival, quer pelo impacto que os indicadores que daí resultaram tiveram junto do público em geral, do público enófilo e de toda a nossa gente do vinho.

Com a “Alma do Vinho”, a sub-região de Alenquer, em particular, teve oportunidade de comunicar a sua preponderância na região de Lisboa enquanto principal contribuidor líquido no que respeita a vinho certificado, bem como principal exportador da região.

NO ESPAÇO DE APENAS 3 ANOS/EDIÇÕES A ALMA DO VINHO AFIRMOU-SE COMO O MAIOR FESTIVAL DE VINHOS DA REGIÃO DE LISBOA. QUE FATORES, NO SEU ENTENDER, FORAM DETERMINANTES PARA O SEU SUCESSO? Na região de Lisboa existem inúmeros eventos em torno do vinho, mas em todos eles o vinho não é o elemento principal. Com a “Alma do Vinho”, os vinhos de Lisboa são o núcleo, à volta do qual tudo acontece.

Para isso foi determinante os nossos produtores aceitarem o desafio de estar presentes a promover as suas casas em plena época de vindimas, período de muita agitação na vinha e na adega. Para conseguir isto, o município criou uma bolsa de voluntários que tiveram formação geral sobre os vinhos de Lisboa, e específica sobre a casa de vinhos atribuída a cada voluntário. Assim, os produtores podem estar presentes sem comprometer a sua atividade . Por fim, criámos uma programação verdadeiramente diversificada e geradora de valor, transversal a todas as idades, e com espaços onde verdadeiramente é confortável estar, com amigos e um bom copo de vinho na mão.

ESTE ANO, PELA PRIMEIRA VEZ DESDE A SUA EDIÇÃO INAUGURAL, A ALMA DO VINHO NÃO SE REALIZOU DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19.

PENSA QUE ESTA INTERRUPÇÃO SERÁ PREJUDICIAL PARA FUTURAS EDIÇÕES OU PODERÁ ATÉ SER BENÉFICA, COM MAIS TEMPO PARA REPENSAR E ORGANIZAR A EDIÇÃO DE 2021?

Esta interrupção na vida de todos ditada pela doença COVID-19 não me parece benéfica para nada nem ninguém, e vem de há alguns meses a esta parte, obrigando todos a reinventarem-se no sentido de poder viver com alguma normalidade, com todas as restrições a que somos obrigados.

Não sabemos a esta distância como estaremos no plano sanitário em 2021, e isso implica não sabermos se a próxima edição será no próximo ano. A única coisa que sabemos é que existe deste lado uma equipa de gente profissional, motivada e apaixonada que tudo fará para que se consiga a melhor versão do Festival “Alma do Vinho” dentro do contexto das condições que à data vivamos.

O SUCESSO CRESCENTE DO FESTIVAL E AS EXPECTATIVAS GERADAS EM TORNO DA EDIÇÃO SEGUINTE TRAZEM UMA RESPONSABILIDADE E UMA PRESSÃO TAMBÉM CRESCENTE À ORGANIZAÇÃO. COMO VÊ O FESTIVAL ALMA DO VINHO NO FUTURO? O sucesso é sempre um catalisador de responsabilidade e pressão, mas creio que, mais do que pressão, o sucesso é gerador de motivação e impele-nos a querer fazer mais e melhor. Inúmeros festivais começam com produções pequenas, levadas a cabo por equipas que não são profissionais, e são pressionados pelo seu próprio sucesso a dar um passo em frente e profissionalizarem-se.

Daquilo que é a minha experiência nesta matéria, manter connosco a gestão do Festival “Alma do Vinho” tem mais vantagens do que desvantagens, e só assim será possível assegurar que o ADN do território é mantido, e que o carimbo de qualidade a que já habituámos todos os visitantes, será também mantido. O primeiro e maior desafio a médio prazo é saber como manter na memória e no coração de todos este nosso festival, vivendo estes tempos em que ele simplesmente não pôde realizar-se por motivos de força maior. O desafio seguinte é relançar a marca “Alma do Vinho”, crescendo em competitividade e em qualidade, uma vez que não é nosso objetivo ultrapassar o número de visitantes que já conseguimos atrair ao festival. Estou seguro que voltaremos com a mesma paixão e o mesmo querer, seja quando for.

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EM FOCO

ANO LETIVO 2020/2021

“

SENDO UM TEMPO EXCECIONAL, TEMOS DE ESTAR PREPARADOS PARA SITUAÇÕES EXCECIONAIS

VEREADOR COM O PELOURO DA EDUCAÇÃO EM ENTREVISTA, NA ABERTURA DO ANO LETIVO 2020-2021

O ARRANQUE DO ANO LETIVO É SEMPRE UM DESAFIO PARA O MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE, AO ABRIGO DA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS, É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO. ESTE ANO, ESSE DESAFIO É AMPLIADO PARA NÍVEIS INÉDITOS DEVIDO À PANDEMIA DA COVID-19. DE QUE FORMA ESTÁ A DECORRER ESTE PROCESSO, EM QUE É NECESSÁRIO ASSEGURAR A NORMALIDADE DO INÍCIO DAS AULAS NESTAS CIRCUNSTÂNCIAS EXTRAORDINÁRIAS? O Município de Alenquer acrescenta, há vários anos consecutivos, novas competências na área da educação e projetos diversos que complementam a oferta educativa nacional. Por esse facto, com a nossa Equipa da Educação, muito reduzida, a cada ano que passa, o desafio de organizar o arranque dos anos letivos é cada vez maior! Mas esta é uma equipa de desafios, organizada e responsável, que dá sempre o seu melhor em torno deste objetivo comum – melhorar a educação e o ensino no concelho, transformando-o de forma progressiva num Município Educador e de referência a nível nacional. É o Município de Alenquer, nesta altura, que já organiza os transportes escolares de todos os alunos, as refeições escolares de todos os alunos, a conservação e requalificação de todos os estabelecimentos de ensino, a colocação de

assistentes técnicos e assistentes operacionais em todos os estabelecimentos de ensino, os prolongamentos de horário, a oferta de livros de fichas, de mochilas e materiais escolares, fruta escolar, em vários níveis de ensino, as férias divertidas, as férias desportivas e culturais, a contratação de equipas e empresas de limpeza para escolas, a colocação de psicólogos nos estabelecimentos de ensino, a organização de serviços educativos culturais, de campeonatos desportivos, de concursos municipais entre muitas outras medidas que anualmente enchem e preenchem as nossas escolas com mais qualidade e inovação.

Neste ano em particular este desafio, como todos poderão imaginar, foi substancialmente mais complicado, a roçar uma missão quase impossível.

Por força da pandemia e do confinamento, foram centenas e centenas de pais, e encarregados de educação que não inscreverem os seus filhos em tempo útil nos serviços prestados pelo município, nomeadamente em refeições escolares, transportes e prolongamentos de horários. Ora sem se saber quantas crianças e jovens frequentarão os serviços é muito difícil conseguir dar uma resposta cabal e com qualidade a todos no 1.º dia de aulas. No final de setembro ainda existem crianças por se inscrever e que diariamente utilizam transportes e almoçam nas suas escolas. Acrescentese a isto, o facto da lotação das viaturas de transporte coletivo de crianças ter sido reduzido para dois terços, o que obrigou a procurar mais viaturas e mais motoristas, o facto dos horários das escolas se terem desmultiplicado em várias

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horas de entrada e de saída a “pedir” mais transportes, o facto de termos de prestar serviços de refeições em takeaway e em horários e turnos duplos e triplos de almoço, os pedidos adicionais de mobiliário, o equipamento de todos os estabelecimentos de ensino com tapetes desinfetantes, detergentes e desinfetantes, termómetros de infravermelhos, equipamentos de proteção individual, para se conseguir compreender todos os constrangimentos e dificuldades associadas ao processo.

Em boa verdade o desafio foi enorme, mas o trabalho e rigor foi igualmente enorme, e o ano letivo arrancou com o sucesso pretendido, ainda que com algumas lacunas em alguns serviços, mas muitas vezes, por força do problema da falta de inscrições anteriormente explicitado, associado igualmente à enorme pressão demográfica que o concelho atravessa e à sobrelotação de alguns estabelecimentos de ensino em Alenquer e no Carregado, problemas estes que nas duas primeiras semanas de aulas se foram resolvendo de forma célere e progressiva.

COMO ESTÁ A DECORRER O PROCESSO DE REMOÇÃO DAS COBERTURAS DE AMIANTO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO? É verdade que em janeiro deste ano de 2020, há cerca de 9 meses, o Município de Alenquer, por entender que quanto mais próxima estiver a decisão da necessidade das escolas mais rápida e eficiente será a resposta, aceitou a transferência de diversas competências do Estado Central, entre as quais a conservação e reparação da totalidade dos estabelecimentos de ensino do nosso concelho, assim como a requalificação dos estabelecimentos de ensino em estreita articulação com o Ministério da Educação e com os quadros comunitários em vigor. Nesse sentido, em fevereiro último, o Município de Alenquer apresentou o Plano Municipal de Remoção das Coberturas de Fibrocimento nos estabelecimentos de ensino do segundo e terceiro ciclos do ensino básico e ensino secundário, estando o mesmo em pleno desenvolvimento. Como deve ser do conhecimento de todos, obras desta dimensão em estabelecimentos de ensino apenas podem ser realizadas no período de verão, pelo que o trabalho realizado pelo município, tem tido essa limitação em conta. Nesta fase a Escola Básica 2,3 Visconde de Chanceleiros, na Merceana, já viu concluída essa intervenção neste mês de agosto, tendo sido substituídas todas as coberturas de todos os blocos da escola e está a decorrer o Concurso Público para realização de todas as demais intervenções nas restantes escolas do concelho, a saber: EBI de Abrigada, EBI do Carregado, EB 2,3 Pêro de Alenquer e Escola Secundária Damião de Góis, cujas obras físicas ficarão agendadas para julho e agosto de 2021.

O MUNICÍPIO TEM VINDO A IMPLEMENTAR DIVERSOS PROGRAMAS DE APOIO AO ENSINO, NOMEADAMENTE A “MOCHILA ESCOLAR”, O “REGIME DE FRUTA ESCOLAR” E “MEDIADORES PARA O SUCESSO ESCOLAR”. PEDIA QUE FALASSE SOBRE CADA UM DELES E DE EVENTUAIS NOVIDADES PARA ESTE ANO LETIVO. Estes são três projetos, de entre muitos outros, que o Município de Alenquer disponibiliza à sua população estudantil e respetivas famílias como forma direta de apoio social e/ou de promoção do sucesso escolar.

O Programa “Mochila Escolar” já vai na sua sexta edição e representa um apoio fundamental a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico que recebem, por esta via, ano após ano, um kit de material escolar adaptado ao ano de escolaridade que frequentam, composto pela mochila escolar e a maioria dos materiais solicitados pelos professores no início do ano letivo. É ainda disponibilizado material adicional ao longo do ano letivo sempre que se considera pertinente e necessário, num projeto que apoia muitas centenas de alunos, suavizando a bolsa dos encarregados de educação de agregados familiares mais desfavorecidos e que, aliado à oferta dos manuais escolares e dos livros de fichas e de atividades, faz com que, a este nível, a igualdade de oportunidades na educação seja uma realidade.

Já o “Regime da Fruta Escolar”, visa de forma objetiva melhorar a qualidade dos lanches das crianças em meio

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escolar, promover a adoção de uma alimentação mais correta e de estilos de vida mais saudáveis. O Município de Alenquer investe várias dezenas de milhar de euros distribuindo peças de fruta de produtores locais, duas vezes por semana, para consumo ao lanche, a todas as crianças da Educação Pré-Escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, associando a este programa um conjunto de medidas complementares de trabalho em sala de aula com as crianças. No presente ano letivo, o programa foi ampliado aos segundo e terceiros ciclos, e ensino secundário, sendo disponibilizada nos bufetes das escolas, igualmente duas vezes por semana, fruta gratuita aos alunos mais velhos do nosso concelho.

O Projeto “Mediadores para o Sucesso Escolar” representa mais uma novidade em todos os agrupamentos de escola do nosso concelho. É um trabalho que iniciámos há três anos e que visa dar um apoio muito específico aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico através do desenvolvimento de competências não cognitivas nos jovens, com recurso a uma metodologia cientificamente testada e apoiada no trabalho direto com os jovens de seis psicólogos contratados pelo Município de Alenquer e distribuídos pelos agrupamentos de escolas. Este projeto visa dar resposta ao problema identificado no concelho pelo Conselho Municipal de Educação, de a nível do 3.º ciclo do ensino básico, os resultados escolares dos nossos alunos estarem abaixo das médias nacionais, sendo este o único ciclo de ensino em que tal acontece regularmente.

OUTRO PROGRAMA A SER IMPLEMENTADO PELO MUNICÍPIO SÃO AS “SALAS DE AULA DO FUTURO”, COM DOIS EQUIPAMENTOS INAUGURADOS NO ANO PASSADO EM MERCEANA E ABRIGADA. ESTE ANO ESTÃO EM FASE DE CONCLUSÃO MAIS DUAS, EM ALENQUER E CARREGADO, PASSANDO A ESTAR DISPONÍVEIS NOS 4 AGRUPAMENTOS ESCOLARES. COMO SE CARACTERIZAM ESTAS SALAS E QUAL A AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS QUE RECEBERAM ESTES EQUIPAMENTOS? Este novo projeto do Município de Alenquer procurou dotar as escolas do concelho de novos espaços educativos ao nível do melhor que se encontra no mundo à data. As intituladas “Salas do Futuro” são espaços de aprendizagem colaborativa entre alunos em que estes são os autores e mediadores dos seus próprios processos de aprendizagem com recurso às mais recentes tecnologias de informação e comunicação, sob a supervisão dos seus professores.

Delas fazem parte espaços de debate, espaços de pesquisa, espaços de tratamento de informação, espaços de elaboração de produtos finais e espaços de apresentação de resultados que visam, muito para além do mero equipamento adicional dos estabelecimentos de ensino com tecnologia de ponta, uma mudança do paradigma do processo de ensino e aprendizagem, colocando o aluno no centro do processo e como o motor essencial da construção do seu próprio conhecimento.

Estas salas são um enorme desafio para alunos e para professores, pois representam, para além de uma grande inovação e transformação ao nível da educação no concelho dentro da sala de aula, uma nova realidade no que diz respeito à organização e gestão da sala de aula, ao trabalho direto com tecnologia muito inovadora e que abre um novo mar de oportunidades de aprendizagem, sendo que as salas já em funcionamento em anos anteriores têm funcionado como um estímulo motivacional muito importante para os alunos e alguns professores, valorizadores do desenvolvimento de inúmeras competências sociais, competências metacognitivas e competências técnicas ao nível do conhecimento informático. Estamos muito motivados com os resultados já atingidos, ainda que o município tenha apenas a competência de criar as salas, disponibilizar formação aos professores e acreditar que estes, com os seus alunos, conseguirão retirar destes novos espaços, todas as mais-valias que estes representam no âmbito do processo de ensino e de aprendizagem.

O MUNICÍPIO INSTITUIU NOS ÚLTIMOS ANOS A RECEPÇÃO AO PESSOAL DOCENTE E NÃO DOCENTE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA SUA TUTELA, SENDO UMA FORMA DE DAR AS BOAS-VINDAS E DE ESTABELECER UMA LIGAÇÃO MAIS PRÓXIMA ENTRE ESCOLAS E AUTARQUIA. ESSA RECEPÇÃO FOI FEITA ESTE ANO DADAS AS ATUAIS CONTINGÊNCIAS? Essa prática recente de se reunir parte significativa da comunidade escolar em sessões de receção no início de cada ano letivo, os Fóruns Educação, associando a cada um deles importantes momentos formativos, recorrendo desde a professores universitários, a animadores e motivadores corporativos, ou aos próprios recursos humanos do município, tem sido sempre de grande sucesso pois possibilita uma rentrée em cada ano letivo cheia de rostos, emoções e conhecimento.

Cada vez mais, nos processos de gestão de recursos humanos, um dos fatores essenciais são as relações humanas e o Município de Alenquer tem vindo a dar prioridade a esta questão, pois efetivamente no mundo da Educação, a relação pedagógica na sua visão mais holística é o cerne do sucesso de todo o processo educativo.

Este ano letivo, fruto da situação pandémica que vivemos, não foi possivel realizar os Fóruns Educação, em virtude dos mesmos provocarem ajuntamentos de centenas de pessoas.

Não quisemos, contudo, deixar de marcar o momento, enviando a todos os professores, assistentes operacionais e técnicos do concelho, uma pasta do município, com uma mensagem de boas-vindas ao concelho, uma máscara de proteção individual para 100 utilizações e um portamáscaras, objetos de grande utilidade neste momento que atravessamos.

Com o otimismo que me reconhecem, posso afirmar com elevado grau de probabilidade que no próximo ano letivo, voltaremos a reunir-nos todos para trocarmos ideias, debatermos questões pedagógicas e elevarmos a qualidade do ensino no concelho.

QUE MENSAGEM GOSTARIA DE DEIXAR PARA A COMUNIDADE ESCOLAR? De forma muito pragmática e objetiva, desejar a todos um bom ano letivo de 2020/21. Este é um ano diferente pelas razões que todos conhecemos associadas à pandemia de COVID-19.

Atrevo-me a dizer que vivemos um tempo excecional e que requer medidas excecionais. Temos de estar preparados para situações excecionais e, como tal, temos de ser parte integrante da resposta e solução coletiva para um momento tão difícil como este que atravessamos.

Para que o ano letivo possa decorrer da melhor forma possível, consciente de que tudo o que o Município de Alenquer, Agrupamentos de Escolas e Associações de Pais fizeram durante o verão na preparação do mesmo, transformando os estabelecimentos de ensino nos espaços mais higienizados da nossa sociedade e nos espaços mais regrados de sempre quanto à sua utilização, é igualmente de extrema importância que cada um de nós, cidadãos e Município de Alenquer, cumpra a sua parte, com a adoção de comportamentos preventivos e responsáveis que impeçam contaminações de grupo e que possam conduzir ao transporte do vírus para dentro dos estabelecimentos de ensino. O vírus não nasce por geração espontânea pelo que a surgir nas escolas, será porque alguém o transportará para lá e, por essa via, importa que todos e cada um de nós seja um agente de proteção civil até que a situação de pandemia que vivemos esteja ultrapassada.

Reforço, para terminar, o elevado compromisso direto da autarquia para com todas as crianças e jovens do nosso concelho, indiretamente para com todas as suas famílias, de continuar a investir de forma decisiva e alargada na educação no concelho, disponibilizando melhores escolas, mais e melhores equipamentos educativos, mais e melhores projetos educativos, assegurando-se a igualdade de oportunidades no acesso a uma educação de qualidade para todos e consolidando a imagem do município enquanto um verdadeiro Município Educador.

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EM FOCO

PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ALENQUER É DIRIGIDO AOS ALUNOS ABRANGIDOS PELA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

MUNICÍPIO DE ALENQUER VAI DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA NO ANO LETIVO 2020/2021

“REGIME FRUTA ESCOLAR” ALARGADO AO 2.º E 3.º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO O Município de Alenquer vai dar continuidade ao programa Fruta Escolar no ano letivo 2020/2021, alargando pela primeira vez a distribuição gratuita de fruta aos estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário.

PROGRAMA “MOCHILA ESCOLAR” COM CONTINUIDADE NO ANO LETIVO 2020/2021 O Município de Alenquer vai dar continuidade ao programa “Mochila Escolar” no ano letivo 2020/2021, com a distribuição de mochilas e kits escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, abrangidos pela Ação Social Escolar, nomeadamente alunos que estejam abrangidos pelo escalão 1 e escalão 2.

Os encarregados de educação que no Boletim de Inscrição dos Serviços fornecidos pelo Município de Alenquer assinalaram o campo correspondente informando do seu interesse em receber este material, tiveram os materiais à sua disposição na sala de aula dos seus filhos/educandos no início do ano letivo.

O PROGRAMA “MOCHILA ESCOLAR” FOI IMPLEMENTADO NO ANO LETIVO DE 2015/2016 ABRANGENDO CERCA DE 400 ALUNOS COM UM MODELO DE KIT PARA OS ALUNOS DO 1.º E 2.º ANO DO ENSINO BÁSICO, E OUTRO KIT, COM MATERIAIS DISTINTOS, DIRIGIDO AOS ALUNOS DO 3.º E 4.º ANO. ESTIMA-SE QUE NESTE ANO LETIVO SEJAM DISTRIBUÍDOS ENTRE 500 A 600 KITS ESCOLARES. A composição do kit de materiais escolares para o 1.º e 2.º ano:

2 cadernos pautados; 1 resma de papel; 1 lápis carvão; 1 borracha; 1 apara-lápis de metal; 1 cola stick; 1 bolsa escolar; 1 tesoura; 1 caixa de lápis de cor; 1 caixa de canetas de feltro; 1 cola líquida; 1 pasta de arquivo; 1 recarga de papel pautado.

A composição kit de materiais escolares para o 3.º e 4.º ano:

2 cadernos pautados; 1 resma de papel; 1 lápis carvão; 1 borracha; 1 apara-lápis de metal; 1 cola stick; 1 bolsa escolar; régua 30 cm; esferográfica preta; compasso; ransferidor; 1 cola líquida; 1 pasta de arquivo; 1 recarga de papel pautado.

No 1.º ano de adesão ao programa todas as crianças recebem uma mochila escolar para transporte dos materiais no percurso casa-escola.

ALENQUER, MUNICÍPIO EDUCADOR

MEDIADORES PARA O SUCESSO ESCOLAR No ano letivo 2020/2021 será dada continuidade pelo Município de Alenquer ao Programa “Mediadores para o Sucesso Escolar”, que consiste na implementação de uma metodologia de inovadora em Portugal que aposta na capacitação das competências não-cognitivas dos jovens do ensino básico em risco de insucesso/abandono escolar, numa abordagem de 360º, feita por mediadores profissionais, “fora da sala de aula”.

O projeto, que inclui família, escola e envolvente territorial, arrancou no ano letivo 2018/19 e coloca ao serviço dos

agrupamentos de escolas, seis psicólogos formados na metodologia e que acompanham os alunos no trabalho a desenvolver ao longo do ano letivo.

O Município de Alenquer prevê investir neste programa cerca de 400.000€, até 2021, em mais uma clara aposta na concretização dos princípios definidos na Carta das Cidades Educadoras, movimento mundial do qual Alenquer faz parte e que visa tornar a educação e os resultados dos alunos no nosso concelho, como uma referência a nível nacional.

O “REGIME DE FRUTA ESCOLAR”, É UM PROGRAMA COFINANCIADO PELO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DE AGRICULTURA E PESCAS (IFAP) QUE CONTEMPLA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRUTA AOS ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO. Desde o inicio da adesão ao programa no ano letivo 2018/2019, o município decidiu assumir os encargos com a distribuição de fruta aos estabelecimentos de ensino do pré-escolar, abrangendo no total 14 jardins de infância e 20 escolas do 1.º ciclo dos quatro agrupamentos de escolas, num total de aproximadamente 2300 crianças.

A entrega de fruta decorre duas vezes por semana, às quartas e sextas-feiras, sendo o único município aderente a esta iniciativa que distribui quase exclusivamente fruta da região, através de uma parceria com a Cooperativa Agrícola de Alenquer e União das Cooperativas do Ribatejo e Oeste. Uma forma de garantir a qualidade da fruta, apoiando em simultâneo os produtores e a economia locais.

No caso dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, a distribuição de fruta não será feita de forma individual, mas antes disponibilizada gratuitamente nos bares das escolas a quem a solicitar.

A implementação do “Regime Fruta Escolar” pressupõe ainda a aplicação de medidas de acompanhamento/atividades pedagógicas junto do público-alvo, em estreita colaboração com os agrupamentos de escolas.

A título de exemplo, o ano passado as crianças foram convidadas a elaborar cartazes sobre os benefícios do consumo de fruta e a importância de uma alimentação saudável. Os cartazes estiveram expostos no final do ano letivo, nas Piscinas Municipais de Alenquer.

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OBRAS CONCLUÍDAS NA EB 2, 3 VISCONDE DE CHANCELEIROS

PLANO MUNICIPAL DE REMOÇÃO DE AMIANTO

As obras de remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Visconde de Chanceleiros, na Merceana, foram concluídas no início do ano letivo, no âmbito do Plano Municipal de Remoção de Amianto.

Continuam igualmente a ser desenvolvidos todos os trâmites legais, entre candidaturas, projetos e concursos públicos necessários à execução das próximas empreitadas nos estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos de Abrigada, Alenquer e Carregado e na escola secundária Damião de Góis (Alenquer), conforme calendarização predefinida.

Desta forma, espera-se que em outubro decorra a adjudicação das restantes obras, que devem arrancar no final do corrente ano letivo, uma vez que os trabalhos de remoção das placas de fibrocimento são incompatíveis com o funcionamento das aulas.

A autarquia salienta que nenhuma das escolas a intervencionar apresenta grau de risco significativo, no que concerne ao estado de conservação/deterioração das placas das coberturas, mas considera que este potencial risco e dúvida de risco deve ser definitivamente solucionado, garantindo tranquilidade a todas as comunidades educativas do nosso concelho e criando um clima ainda mais propício ao sucesso escolar.

Este plano, com um orçamento de um milhão de euros, surge na sequência do trabalho realizado em parceria com as direções dos agrupamentos de escolas do concelho, dos contactos regulares e reuniões presenciais com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, da audição das Associações de Pais e de diversas divisões do Município de Alenquer e suas equipas de trabalho específicas.

O investimento é assegurado pelo Orçamento da Câmara Municipal, ainda que, até por força do espírito da lei, se vá procurar fontes de financiamento comunitário que amortizem no curto e médio prazos o investimento municipal.

A Câmara Municipal de Alenquer está igualmente na fase final de negociações com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro para assegurar um financiamento comunitário inicial de cerca de 250.000€, um quarto da verba necessária, para as primeiras intervenções e continuará a pugnar junto do Governo Central, para que as intervenções seguintes possam, de igual forma, encontrar qualquer tipo de apoio do Estado, não sendo, contudo, esse fator, limitativo da realização das intervenções previstas no plano.

O Município de Alenquer, recorda que no âmbito da sua estratégia política a nível da educação, assim como das suas competências previstas na Lei, tem vindo ao longo dos anos a eliminar, de forma progressiva, as coberturas de fibrocimento em todos os estabelecimentos de ensino da Educação Pré-Escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico, dado que nestes níveis e ciclos de ensino, é da sua responsabilidade a construção, requalificação e modernização dos mesmos.

Atualmente, esse processo continua em desenvolvimento, nomeadamente com as recentes intervenções nos Centros Escolares da Merceana e de Ota.

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VESTÍGIOS DA ANTIGA IGREJA DE SANTO ESTÊVÃO SERÃO INTEGRADOS NO NOVO MUSEU

ACHADOS ARQUEOLÓGICOS INTERROMPERAM OBRAS NA CONDE FERREIRA As obras na Escola Conde Ferreira, em Alenquer, um dos projetos contratualizados no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) / Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU), com o objetivo de instalar o Museu do Presépio, foram interrompidas após a descoberta de vestígios arqueológicos, na lateral nordeste do edifício.

Os achados estão relacionados com a antiga Igreja Matriz de Santo Estêvão, demolida no século XIX para a construção da Aula Conde Ferreira, o primeiro de 120 estabelecimentos de ensino público construídos no país por testamento do benemérito Joaquim Ferreira dos Santos, Conde de Ferreira (1782-1866).

A Igreja de Santo Estêvão terá sido edificada sob as ruínas da mesquita muçulmana, destruída após a tomada de Alenquer, por D. Afonso Henriques.

Atualmente, os trabalhos de requalificação colocaram a descoberto um piso de tijoleira da antiga Igreja de Santo Estêvão, associado a um conjunto de três sepulturas paralelas, conservando ainda uma delas a sua laje de cobertura.

Após a limpeza preliminar, efectuada pela equipa de arqueologia, pode-se descrever das estruturas identificadas com a abertura recente, a continuação para ambos extremos do piso de tijoleira (indicado a rosa), associado a base de arcada in situ (indicada pela elipse azul), a um possível piso de argamassa (indicado a laranja) e às paredes da antiga igreja demolida (indicadas a azul), cortados pela instalação da galeria de escoamento de água e fossa contemporâneas que reaproveitam elementos arquitectónicos da igreja (indicadas a amarelo). É agora intenção do município integrar estes vestígios nas obras do novo museu, tendo contratado um arqueólogo para elaborar o projeto, que terá por base um passadiço transparente.

As obras de reabilitação da Conde Ferreira já foram retomadas, estando os vestígios arqueológicos protegidos por uma manta técnica e areia, até à aprovação do projeto, pela Direção-Geral do Património Cultural.

A “Reabilitação e Refuncionalização da Escola Conde Ferreira” prevê uma intervenção total, das fundações à cobertura do edifício e a demolição de um anexo, devolvendo-lhe a sua arquitetura original.

O futuro museu irá contar com um auditório, sala de projeção de filmes ou documentários e dois núcleos expositivos distintos, para os quais estão a ser feitas recolhas documentais e pesquisas bibliográficas.

Pretende-se com o Museu do Presépio, materializar a ligação de Alenquer ao Presépio e à marca “Alenquer, Presépio de Portugal”, sendo este vincado por uma forte componente educativa, associada ao público infantil.

As obras de “Reabilitação e Refuncionalização da Escola Conde Ferreira” terão um custo de aproximadamente 440 mil euros, dos quais 85% financiados pelo FEDER e o restante pelo município.

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MUNICÍPIO NÃO ABDICA DA REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE E EXIGE RETIRADA DA EMPRESA

PARQUE DE CONTENTORES NO CARREGADO FOI EM MAIO DESTE ANO QUE O MUNICÍPIO DE ALENQUER SE VIU CONFRONTADO COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DE CONTENTORES NUM TERRENO ADJACENTE À URBANIZAÇÃO DA BARRADA, NO CARREGADO. PERANTE AS INÚMERAS NOTÍCIAS QUE TÊM SIDO PUBLICADAS DESTE ENTÃO, ESCLARECEMOS DE FORMA DEFINITIVA QUAL A POSIÇÃO DA AUTARQUIA E QUE ESFORÇOS TÊM SIDO EFETUADOS PARA REPOR A LEGALIDADE NAQUELE LOCAL. ENTREVISTA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, PEDRO FOLGADO.

ESTABELECENDO UMA ORDEM CRONOLÓGICA DOS ACONTECIMENTOS, A CÂMARA MUNICIPAL FOI CONFRONTADA, EM FINAL DE MAIO, COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DE CONTENTORES JUNTO À EBI DO CARREGADO, NUM TERRENO ONDE ESTEVE INSTALADA A EMPRESA PERI. HOUVE ANTERIORMENTE ALGUM TIPO DE CONTACTO FORMAL COM A AUTARQUIA NO SENTIDO DE INSTALAR UM PARQUE DE CONTENTORES NAQUELE LOCAL? A câmara municipal foi surpreendida em finais de maio com a colocação de grande número de contentores no recinto onde operou a empresa PERI. A estupefação foi enorme, não só pelo facto de esta atividade não se poder fixar neste local, como também pelo facto de não ter existido qualquer contacto formal com a autarquia, nomeadamente, um pedido de licenciamento para o efeito. A instalação do parque de contentores foi realizada completamente à revelia de qualquer procedimento legal, motivo pelo qual a ocupação e o desenvolvimento da atividade é absolutamente irregular.

PERANTE AS EVIDÊNCIAS DE QUE UMA EMPRESA ESTAVA A DESENVOLVER UMA ATIVIDADE NÃO LICENCIADA NO LOCAL, QUAIS FORAM AS PRIMEIRAS MEDIDAS ADOTADAS PELA AUTARQUIA? A autarquia, assim que teve conhecimento deste comportamento desviante, tentou, de imediato, proceder à notificação da empresa que ocupava o espaço. Missão que se revelou realmente difícil, uma vez que, após identificada, esta teve uma atitude evasiva, não levantando as sucessivas notificações postais enviadas pela câmara.

Essa situação obrigou a que as notificações tivessem de ser feitas presencialmente, sendo ainda necessário garantir que eram recebidas por alguém com responsabilidade jurídica na empresa. Com base nestas notificações, foram emitidas duas coimas, uma pela utilização de edifício e estaleiro de contentores sem licenciamento e outra, por violação do Plano Diretor Municipal (PDM).

PARA ALÉM DAS COIMAS QUE FORAM APLICADAS, QUE OUTROS MECANISMOS DISPÕE O MUNICÍPIO PARA REPOR A LEGALIDADE NAQUELE LOCAL? Para além das coimas aplicadas, a autarquia informou a Direção-Regional de Agricultura e Pescas (DRAP), a entidade que tutela as zonas da Reserva Agrícola Nacional (RAN), para que esta possa atuar em conformidade. Está também agendada uma reunião para a primeira quinzena de

outubro com esta mesma entidade, no sentido de explicar as repercussões do que está aqui em questão. O município tem também ao seu dispor alguns procedimentos auxiliares, aos quais não hesitará recorrer, em tempo oportuno, de modo a garantir a segurança das artérias da vila do Carregado, dos moradores e toda a comunidade escolar, caso a empresa mantenha a trajetória de incumprimento. De momento, aguardamos que a empresa cumpra aquilo que os autos de contraordenação levantados determinam e isso implica a liquidação das coimas aplicadas e fundamentalmente, o cumprimento da sanção acessória, de reposição do parque para a sua condição anterior à ocupação ilegal. Estamos empenhados e dispostos a recorrer a todos os meios ao nosso dispor para garantir que a lei é cumprida e que aquele local é desocupado pela empresa. Retirámos o parque de pesados da periferia da urbanização, preparámos uma postura de trânsito a implementar, que extinga o estacionamento irregular de pesados na urbanização e temos em projeto uma ciclovia que ligará esta urbanização à frente ribeirinha do Tejo e à estação de comboios da Vala do Carregado.

Projetos que visam incrementar o bem-estar de quem reside nesta urbanização.

PERANTE A OPOSIÇÃO DA CÂMARA, A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PARQUE DE CONTENTORES COMPROMETEU-SE, ENTRETANTO, A ABANDONAR O LOCAL E A ENTREGAR UMA CALENDARIZAÇÃO PARA A RETIRADA DOS CONTENTORES. ESTE ACORDO ESTÁ A SER CUMPRIDO? Numa reunião presencial convocada pelo município, a empresa garantiu, por escrito, que iria sair do local, contudo, nunca entregou um cronograma, nem indicou a data para a saída conforme exigimos na altura e que temos vindo a pedir reiteradamente desde então. Infelizmente, este é um sinal muito negativo e que reduz a margem existente entre as partes para um acordo que visse minimizados os danos para todas as partes envolvidas, desde logo, moradores e alunos que convivem com o fluxo de pesados, mas também a câmara municipal, que deseja ver esta questão ultrapassada e a tranquilidade devolvida à comunidade, e, por fim, a própria empresa, que vê a sua atividade económica perturbada e desenvolvida em plena ilegalidade, com todos os riscos em que incorrem neste contexto. Refira-se que a autarquia não tem nenhum gosto em perturbar a atividade económica da empresa, pelo contrário, esforça-se por acolher bem todos os empresários que se fixem no nosso território, desde que seja no estrito cumprimento da lei e garantidas todas as condições de segurança e bem-estar na convivência com o território e os nossos munícipes.

OS MORADORES DA BARRADA CONSTITUÍRAM UMA COMISSÃO PARA CONTESTAR A LOCALIZAÇÃO DO PARQUE DE CONTENTORES. COMO TEM SIDO A RELAÇÃO DA AUTARQUIA COM ESTA ASSOCIAÇÃO? Os moradores da urbanização da Barrada constituíram e bem, uma comissão motivada por este problema, sendo um salutar exercício de democracia que a autarquia congratula.

Tive já oportunidade de reunir com representantes desta comissão, ouvindo as suas preocupações e mostrando qual o nosso ponto de vista sobre o assunto. Concluímos que ambas as partes estão obviamente do mesmo lado.

Temos em comum os mesmos pontos de vista, interesses e desígnios, pelo que deixámos disponível o nosso apoio à sua ação reivindicativa, atitude que foi igualmente reiterada por parte da comissão de moradores relativamente à câmara municipal, para que unidos, população da vila do Carregado e câmara municipal, possamos debelar este problema e ver a situação normalizada.

Fotografia de Sérgio Mateus

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DESTAQUES

LIMPEZA ANUAL DO TROÇO URBANO DO RIO DE ALENQUER, ENTRE O PARQUE URBANO DA ROMEIRA E O PARQUE DAS TÍLIAS

LIMPEZA DO RIO DE ALENQUER NO TROÇO URBANO

SERVIÇOS MUNICIPAIS PROCEDERAM AO ABATE DE 3 TÍLIAS EM RISCO DE QUEDA

O Município de Alenquer procedeu, no início de setembro, aos trabalhos de limpeza anual do troço urbano do rio de Alenquer, entre o Parque Urbano da Romeira e o Parque das Tílias.

Foi objetivo desta intervenção reduzir o volume ocupado pela vegetação no leito do rio, através do corte motomanual de plantas herbáceas e arbustivas, e de algumas pequenas árvores, preservando manchas de vegetação espontânea, nomeadamente tabúas.

Estas plantas desempenham um papel importante na depuração da água, fixando minerais, melhorando assim a qualidade da água.

Um rio não é só um curso de água, é também suporte de vida para muitas espécies de fauna e flora. No caso do rio de Alenquer, podemos encontrar garças-reais, galinhas de água, lontras e várias espécies de anfíbios e peixes, entre as quais a boga-portuguesa, criticamente ameaçada.

Desta forma, importa conciliar os trabalhos de limpeza com a preservação de pequenos refúgios, locais de abrigo e desova, procurando desta forma a continuidade de espaço natural no seio da vila de Alenquer.

No final de cada jornada é também efetuada a limpeza de resíduos ali depositados inadequadamente, como plásticos, latas e máscaras cirúrgicas, entre outros materiais.

Os serviços municipais procederam ao abate de três tílias no Parque das Tílias na entrada norte da vila de Alenquer.

Esta intervenção decorreu de uma avaliação ao estado fitossanitário do arvoredo daquele espaço, efetuado pelo Laboratório de Patologia Vegetal do Instituto Superior de Agronomia, a pedido do município.

Estas árvores apresentavam grandes áreas afetadas por fungos, causando cavidades no interior dos troncos, comprometendo a estabilidade mecânica das mesmas e potenciando o risco de queda.

O Parque das Tílias dispõe de uma zona de merendas sendo bastante procurado por famílias e trabalhadores em trânsito, representando as árvores sinalizadas um elevado risco à integridade de pessoas e bens, caso não tivesse sido efetuada uma intervenção no curto-prazo.

Serão plantadas novas árvores no local das abatidas.

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2.ª CAMPANHA ARQUEOLÓGICA DA OTA CONFIRMA OCUPAÇÃO MILENAR DAQUELE TERRITÓRIO

Terminou a 28 de agosto a segunda campanha arqueológica do sítio de Ota, tendo sido descoberta uma torre do período Calcolítico, cerâmicas decoradas, pontas de seta e lâminas em sílex e elementos de osso polido.

Depois de na primeira fase de escavações, em 2019, ter sido descoberta uma estrutura murada com uma extensão de 170 metros, datada de 2500-2250 A.C, esta segunda campanha teve ampla atenção da comunicação social, nacional e local, sobretudo jornais e revistas, mas também da televisão como é exemplo esta peça transmitida pela RTP1 no programa Portugal em Direto.

Durante esta segunda campanha foi confirmada a intensa ocupação daquele espaço, pelo menos desde o período Calcolítico, tendo sido encontrados também vestígios da era Romana e Idade Média (ocupação islâmica e cristã).

O sítio arqueológico da Ota foi descoberto em 1932 por Hipólito Cabaço e as campanhas atuais inserem-se num projeto financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, com coordenação do alenquerense André Texugo Lopes, investigador da Universidade de Lisboa e de Ana Catarina Basílio investigadora da Universidade do Algarve e conta com o apoio do Município de Alenquer, Freguesia de Ota e da Associação de Baldios de Ota. Os trabalhos de campo contaram este ano com a participação de voluntários de seis universidades da Peninsula Ibérica, incluindo, além das academias de Lisboa e do Algarve, a Universidade de Coimbra, a Universidade do Porto, a Universidade Autónoma de Madrid e Universidade de Jaén, estas duas últimas de Espanha.

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TOMADA DE POSSE DO CONSELHO CONSULTIVO E DA COMISSÃO DIRETIVA DE GESTÃO DO MONUMENTO NATURAL LOCAL

CANHÃO CÁRSICO DE OTA Foram instalados os órgãos da Comissão Diretiva e do Conselho Consultivo, conforme previsto no Regulamento de Gestão do Monumento Natural do Canhão Cársico de Ota. José Luís Gorjão Henriques Cirilo Machado, representante da Assembleia Municipal de Alenquer, foi eleito como Presidente do Conselho Consultivo e José Carlos Ferreira de Morais, representante da ALAMBI, foi eleito Vogal da Comissão Diretiva.

Assim, a Comissão Diretiva é composta por:

- Presidente – Paulo Alexandre Raimundo Franco Vereador – Nomeado pela Câmara Municipal de Alenquer.

- Vogal - Diogo Alexandre Oliveira Carvalho – Designado pela Comissão de Compartes da Freguesia de Ota. - Vogal - José Carlos Ferreira de Morais – Eleito pelo Conselho Consultivo da gestão do monumento; O conselho consultivo é composto pelo presidente da comissão diretiva e por um representante de cada uma das seguintes entidades:

- Câmara Municipal de Alenquer; - Assembleia Municipal de Alenquer; - Junta de Freguesia de Ota; - União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres; - Instituto de Conservação da Natureza e Florestas; - Direção-Geral da Energia e Geologia; - Direção-Geral do Património Cultural;

DECORREU NO PASSADO DIA 22 DE SETEMBRO, A REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DE GESTÃO DO MONUMENTO NATURAL LOCAL DO CANHÃO CÁRSICO DE OTA, NOS PAÇOS DO CONCELHO - Guarda Nacional Republicana; - Organizações não governamentais do ambiente com intervenção na área do Monumento Natural Local; - Instituições representativas dos interesses culturais, desportivos e recreativos com intervenção na área do Monumento Natural Local; - Associações de caçadores com intervenção na área do Monumento Natural Local; - Sociedade Portuguesa Botânica; - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; - Sociedade Portuguesa de Espeleologia.

Após as duas eleições, ambos os órgãos instaladostomaram posse, a 4 dias da celebração do 1.º aniversário da criação do Monumento Natural Local do Canhão Cársico de Ota.

Este Monumento Natural Local, caracterizado por grandes vertentes marcadas pelo seu excecional pendor e ampla diversidade de exposições, abriga comunidades vegetais e um conjunto de elementos biológicos de grande importância para a conservação da biodiversidade, situando-se num vale escarpado que resulta da ação erosiva do rio nos calcários do Jurássico Superior.

Constitui um dos mais valiosos tesouros do Património Natural, Histórico e Cultural do concelho de Alenquer, apresentando características da maior relevância a nível nacional.

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DESTAQUES

DESMATERIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS URBANÍSTICOS COM NOVAS DATAS

PLATAFORMA NOPAPER

A Câmara Municipal de Alenquer lançou a 5 de março a plataforma NoPaper (disponível em servicosonline. cm-alenquer.pt), uma aplicação informática de modernização e simplificação administrativa, aplicada aos processos de Licenciamento de Obras Particulares.

Este serviço visa eliminar e substituir a entrega de documentos em papel pelo suporte digital, numa lógica de reforço da sustentabilidade, eficiência, transparência e racionalização dos serviços da câmara, perspetivandose um impacto muito positivo no funcionamento interno e na relação de proximidade com os cidadãos.

Inicialmente estava previsto que a transição do formato de papel para digital decorresse de forma faseada até

4 de setembro, data após a qual a entrega de processos em papel seria definitivamente eliminada.

Em virtude das medidas de restrição inerentes à COVID-19, foi necessário reprogramar datas e procedimentos. Assim sendo, até 31 de outubro do presente ano, proceder-se-á da seguinte forma: A junção de elementos deverá contemplar formato de papel e digital, com o respetivo requerimento preenchido e no cd deverá ser associado o ficheiro zip gerado na aplicação NOPAPER, atribuindo o nome “NoPaper”; Nas entregas por correio, a fatura para pagamento será enviada posteriormente.

Notas: O acesso ao NoPaper faz-se através dos serviços online, no separador “Processos Digitais”; É necessário efetuar o registo de utilizador nos serviços online em https://servicosonline.cmalenquer.pt/; Futuramente, para entregar documentos nos serviços online será necessário, para efeitos de assinatura de documentos, a “Assinatura Digital do Cartão de Cidadão” e/ou a “CMD – Chave Móvel Digital”.

A partir de 1 de novembro, apenas será válido o formato digital (NoPaper).

OBRA VAI ARRANCAR NO FINAL DESTE ANO

MUNICÍPIO VAI CONSTRUIR ILHA ECOLÓGICA JUNTO À HORTA DOS VIMES O Município de Alenquer vai avançar com a construção de uma ilha ecológica junto à urbanização Horta dos Vimes, em Paredes - Alenquer, com contentores subterrâneos para deposição de resíduos indiferenciados e contentores para materiais recicláveis.

Esta obra é resultado de vários contactos entre a Câmara Municipal e a Horta dos Vimes, com o objetivo de resolver o problema de acumulação de resíduos à entrada da urbanização e foi apresentada à administração do condomínio, no passado dia 18 de agosto.

A capacidade instalada passará dos atuais cerca de 5 000 litros para os 9 000 litros no que concerne ao lixo indiferenciado, e de 4 500 litros para 12 000 litros destinados à reciclagem de vidro, plástico, metal, papel e cartão.

A construção da ilha ecológica tem um orçamento previsto de 50 000 euros e de acordo com a calendarização apresentada, irá arrancar no final deste ano.

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COVID-19

MEDIDAS PROLONGADAS ATÉ 14 DE OUTUBRO

O QUE MUDA COM A SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA? O Governo anunciou o prolongamento da Situação de Contingência até 14 de outubro, com o objetivo de conter a propagação da Covid-19.

• Mantém-se a proibição do ajuntamento de mais de dez pessoas, sendo que junto às escolas, nos restaurantes, cafés e pastelarias situados a 300 metros dos estabelecimentos de ensino, há também um limite máximo de quatro pessoas por grupo.

• Os horários de abertura e encerramento são definidos pelos municípios, “em função da realidade específica do seu concelho”. No caso do Município de Alenquer, foi decidido, por unanimidade, que os estabelecimentos comerciais podem funcionar no limite horário compreendido entre as 09h00 e as 23h00.

• É alargada ainda a todo o país, a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço — e, em todos os outros estabelecimentos a partir das 20h, exceto nos estabelecimentos de restauração, às refeições. Regressa também ao resto do país a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

São exceção às limitações horárias os seguintes casos, quando aplicável: a) Estabelecimentos de restauração exclusivamente para efeitos de serviço de refeições no próprio estabelecimento; b) Estabelecimentos de restauração e similares que prossigam a atividade de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega no domicílio, diretamente ou através de intermediário, os quais não podem fornecer bebidas alcoólicas no âmbito dessa atividade; d) Farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica; e) Consultórios e clínicas, designadamente clínicas dentárias e centros de atendimento médico veterinário com urgências; f) Atividades funerárias e conexas; g) Estabelecimentos de prestação de serviços de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (rent-a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car);

PROGRAMA VAI APOIAR A 70% OBRAS PARA A MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DAS HABITAÇÕES

Já estão disponíveis as candidaturas ao programa de apoio “Edifícios Mais Sustentáveis”, lançado pelo Governo, para promover a sustentabilidade energética e hídrica dos edifícios.

Com uma dotação de 4,5 milhões de euros, este programa é dirigido a cidadãos particulares, proprietários de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006 que pretendam efetuar obras que melhorem a eficiência energética dos seus imóveis.

A colocação de janelas mais eficientes, o isolamento térmico com materiais reutilizados, a instalação de caldeiras elétricas ou de painéis fotovoltaicos, são algumas

MUSEUS DE ALENQUER CERTIFICADOS COM O SELO CLEAN & SAFE

c) Estabelecimentos de ensino, culturais e desportivos;

h) Estabelecimentos situados no interior de aeroportos, após o controlo de segurança dos passageiros.

DISPONÍVEIS AS CANDIDATURAS A “EDIFÍCIOS MAIS SUSTENTÁVEIS”

ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DETENTORES DO SELO CLEAN & SAFE, ATRIBUÍDO PELO TURISMO DE PORTUGAL

das intervenções comparticipadas a 70%, até 7.500 euros por fração habitacional.

Cada proprietário pode submeter até duas frações ao programa de apoio “Edifícios Mais Sustentáveis”, o que perfaz um valor máximo de 15 mil euros.

Os incentivos vão ser atribuídos por ordem de submissão de candidaturas, sendo que primeiro será necessário fazer as obras e só depois, com a fatura, em que devem ser discriminados “os investimentos com o objetivo da eficiência energética”, é que o pedido pode ser formalizado.

As candidaturas estão disponíveis até 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista, através do site do Fundo Ambiental.

O Posto de turismo, as Bibliotecas Municipais de Alenquer, Carregado e Merceana e o Museu Damião de Góis, Museu do Vinho e Museu João Mário já são detentores do selo Clean & Safe.

Este selo é atribuído pelo Turismo de Portugal às empresas e instituições que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde na prevenção da contaminação destes espaços com vírus SARS-CoV-2 (novo coronavírus).

Esta iniciativa do Turismo de Portugal, tem como objetivo informar sobre as medidas consideradas mínimas no que diz respeito ao distanciamento social, à higienização e desinfeção dos estabelecimentos, mas sobretudo, promover o nosso país como um destino seguro e ainda apelar à responsabilidade social de cada cidadão.

O Município de Alenquer trabalha todos os dias para dar o exemplo no combate à pandemia e esta atribuição do selo Clean & Safe aos espaços culturais vem confirmar isso.

Assim sendo, usufrua destes espaços, tendo como garantia que está num local considerado seguro no contexto atual de pandemia, sem deixar de cumprir as recomendações da Direção-Geral da Saúde.

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DESTAQUES

EXTENSA LISTA DE ECOPONTOS E CONTENTORES DO LIXO INCENDIADOS DESDE O INÍCIO DO ANO

DOENÇAS CRÓNICAS

MEDIDA DE APOIO

APOIO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS O município de Alenquer estabeleceu um protocolo com as Farmácias do concelho, destinado a apoiar financeiramente munícipes com doença crónica, nomeadamente: • doenças cardiovasculares • diabetes • doenças oncológicas • doenças respiratórias na aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica.

CANDIDATURAS: MENSALMENTE, ATÉ AO DIA 10

QUEM?

São beneficiários os indivíduos com doença crónica, nomeadamente doenças cardiovasculares, diabetes, doenças oncológicas e doenças respiratórias, residentes no concelho de Alenquer e com carência económica.

COMO?

Para se candidatar a este apoio consulte o site www.cm-alenquer.pt. + info: Tel.: 263 730 900/ 965 166 721 ou apoio.medicamentos@cm-alenquer.pt

MAIS DOIS ECOPONTOS DESTRUÍDOS EM SETEMBRO Uma bateria de ecopontos e um ecoponto amarelo foram destruídos pelo fogo, em setembro, no centro da vila de Alenquer e juntam-se à extensa lista de ecopontos e caixotes do lixo, incendiados desde o início do ano no concelho.

O primeiro incidente, na Avenida dos Bombeiros Voluntários, ocorreu na tarde de 11 de setembro, tendo sido necessária a intervenção dos Bombeiros Voluntários de Alenquer.

O segundo caso data de 28 de setembro e destruiu um ecoponto amarelo no Parque da Paróquia. As suspeitas são de fogo posto, estando ambas as ocorrências a ser investigadas pela GNR de Alenquer.

O município de Alenquer apela uma vez mais ao civismo de todos os alenquerenses e pede a quem presencie atos de vandalismo, que os reporte às autoridades competentes.

A destruição de ecopontos e contentores de resíduos, devese sobretudo a dois fatores, vandalismo e incúria, neste último caso com alguns munícipes a depositarem cinzas provenientes de lareiras e grelhadores.

Apesar de muitas vezes parecerem inertes, as cinzas em contacto com o lixo depositado nos contentores dão origem a incêndios, e só a pronta ação dos bombeiros tem permitido a contenção dos estragos.

NO ANO DE 2019, HÁ REGISTO DE CERCA DE 10 CONTENTORES E DE 9 ECOPONTOS QUE FORAM INCENDIADOS E CONSEQUENTEMENTE FICARAM DESTRUÍDOS. O CUSTO DA SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS FOI DE 5100€, SENDO QUE NO DECORRER DESTE ANO, TAMBÉM JÁ FORAM DESTRUÍDOS PELO FOGO CERCA DE 7 CONTENTORES E 4 ECOPONTOS. O CIVISMO É UM DEVER DE TODOS. PREVINA, DENUNCIE, COLABORE.

AGENDA

OUTUBRO 9 a 11 de outubro ALÃOJAZZ 2020 – FESTIVAL DE JAZZ E IMPROVISAÇÃO Ao longo de três dias, celebra-se o Jazz em Alenquer com masterclasses online, jam sessions e concertos ao vivo e online, em livestreaming, numa parceria entre a Associação Alão Jazz e o Município de Alenquer.

Programa 09 outubro 21h30 Jam session dirigida pelo trio de Alexandre Diniz, aberta à comunidade, praticantes e ouvintes no Teatro Ana Pereira (Liga dos Amigos de Alenquer).

Número limitado de participantes de forma a garantir-se o cumprimento das normas da DGS.

30 de outubro a 15 de novembro 10 outubro 18h00 Masterclass online “Ask me everything about Jazz”, com Rick Margitza; 21h30 Concerto com o trio Gileno Santana no jardim do Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição.

11 de outubro 18h30 Concerto de encerramento com o quarteto Jeffery Davis (vibrafone), nos Paços do Concelho de Alenquer, com número limitado de participantes de forma a garantir-se o cumprimento das normas da DGS.

QUINZENA GASTRONÓMICA DA CODORNIZ 2020 De 30 de outubro a 15 de novembro, Alenquer recebe a 6.ª edição da “Quinzena Gastronómica da Codorniz”.

Os restaurantes aderentes terão de apresentar na sua ementa diária um prato de codorniz, harmonizado com um vinho de Alenquer.

O Café Biju, em Alenquer, foi o Grande Vencedor 2019, num ano marcado pela maior participação de sempre, com 21 restaurantes aderentes, mais quatro que em 2018.

A “Quinzena Gastronómica da Codorniz” é uma iniciativa do Município de Alenquer, com o apoio da Interaves, empresa de Abrigada, líder na produção desta ave.

Os restaurantes podem aderir até 15 de outubro, com mais informações disponíveis no site oficial do município.

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A TRABALHAR PARA SI TODOS OS DIAS EB Labrugeira e JI Abrigada Remodelação da instalação de electricidade, telecomunicações e instalação de sistema de deteção de incêndio e deteção de intrusão que permite o cumprimento da legislação e regulamentação aplicável, tendo em vista a segurança dos utilizadores.

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DELIBERAÇÕES

DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Reunião de 6 de julho de 2020 _Concessão de apoio a 29 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Ofícios da Assembleia Municipal sobre: Prestação de Contas de 2019, incluindo inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais; 2.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2020; Alteração dos Valores Atribuídos à União de Freguesias do Carregado e Cadafais, no âmbito da Transferência de Competências para 2021; Postura de Trânsito e Estacionamento de Veículos para as Localidades de Canados, Fiandal, Vale Figueira e Bogarréus; Transportes Escolares – Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia – Contratos Interadministrativos - Deliberação: Tomado conhecimento. _Ratificação do despacho proferido pelo Presidente da Câmara relativo à abertura de procedimento para execução da empreitada de “Requalificação urbana da frente ribeirinha do rio Alenquer – Margem direita na zona da Chemina” - Deliberação: Ratificado, por maioria. _Ratificação do despacho proferido pelo Presidente da Câmara, relativo à abertura de procedimento para execução da empreitada de “Requalificação urbana e ambiental da frente ribeirinha do rio Alenquer – Margem esquerda” - Deliberação: Ratificado, por maioria. _Proposta relativa ao pagamento de custos por Responsabilidade Civil a João Paulo Martins Santana Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de Apoio Financeiro aos Agrupamentos de Escuteiros 513 de Alenquer e 514 do Carregado, do Corpo Nacional de Escutas, no valor de 346,18€ e 600,00€ respetivamente, pelo apoio prestado, em situação de emergência, a famílias carenciadas, devido à falta de recursos económicos para a satisfação das suas necessidades básicas, ao nível de alimentação, no imediato, no âmbito da Pandemia - COVID-19 Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta de abertura do Complexo Municipal Victor Santos – Época Balnear 2020 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de apoio Associação de Apoio a de Meca, no montante Pandemia COVID-19 unanimidade.

financeiro extraordinário à Idosos e Jovens da Freguesia de 10.000,00€ decorrente da Deliberação: Aprovada, por

Reunião de 20 de julho de 2020 _Concessão de apoio a 5 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta relativa ao pagamento de custos por Responsabilidade Civil a Renato Miguel Rosa Gomes Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Proposta relativa ao pagamento de custos por Responsabilidade Civil a Marco Paulo Pereira Machado - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Abertura de procedimento para a execução da Empreitada de “Requalificação e Ampliação da EB e JI de Cadafais” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Atribuição de um apoio financeiro, no montante de 1.439,60€, ao Centro Social Recreativo e Desportivo de Ota - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Minuta de Alteração ao Contrato de Urbanização a celebrar com a PREDIBAN - Construção e Atividade Imobiliária, S.A e a AZEVEDO & CRISTÓVÃO – Imóveis, Ldª. - Deliberação: Aprovada, por maioria.

_Proposta relativa à Empreitada de “Requalificação e Ampliação da EB e JI de Ota” – Conta Final e Revisão de Preços - Deliberação: Aprovada, por maioria. _Proposta de prolongamento do prazo, até ao final do mês de agosto, do apoio a prestar, no âmbito do Protocolo de Ajuda Alimentar, integrado na Medida Extraordinária de Apoio às Famílias, decorrente da Pandemia COVID-19 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Ratificação do despacho proferido pelo Presidente da Câmara, quanto ao pedido de adiantamento formulado pela SECAL – Engenharia e Construções, S.A., adjudicatária da Empreitada de “Construção do Edifício do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana (G.N.R.) de Alenquer” - Deliberação: Ratificado, por maioria.

_Proposta relativa à Empreitada de “Construção do Edifício do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana (G.N.R.) de Alenquer” – Fórmula de Reembolso. - Deliberação: Aprovada, por maioria.

Reunião de 3 de agosto de 2020 _Minuta do Contrato Interadministrativo a celebrar com a União de Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana), para a reparação de passeios e valetas de calçada, na área da freguesia, no valor de 10.000,00€ – Deliberação: Aprovada, por maioria; _Minuta do Contrato Interadministrativo a celebrar com a União de Freguesias de Carregado e Cadafais, para a reparação de passeios e valetas de calçada, na área da freguesia, no montante de 10.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por maioria; _Minuta do Contrato Interadministrativo a celebrar com a Junta de Freguesia de Ota, para a reparação de passeios e valetas de calçada, na área da freguesia, no valor de 5.258,00€ – Deliberação: Aprovada, por maioria; _Atribuição de apoio financeiro, no montante de 7.000,00€, à Junta de Freguesia de Meca, para a aquisição de diversos equipamentos operacionais utilizados nos trabalhos de limpeza - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de apoio financeiro, no valor de 15.000,00€, à Junta de Freguesia de Olhalvo, para reparação do poço denominado “Poço do Vale das Urzes” – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta relativa ao pagamento de custos por Responsabilidade Civil a RAVAGNANI Dental – Comércio e Artigos Médicos, Ld.ª - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta de Protocolo a celebrar com a cuidadora Alexandra Paulo Porém Reis, no âmbito do Programa de Captura-Esterilização-Devolução (CED) - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Reunião de 17 de agosto de 2020 _Concessão de apoio a 32 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta relativa ao pagamento de custos por Responsabilidade Civil à Loja do Condomínio - Ldc Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta relativa ao pagamento de custos por Responsabilidade Civil a Francisco José Patrocínio Nunes - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Minuta do Contrato Interadministrativo a celebrar com a Freguesia de Meca, no valor de 15.932,00€, para a execução de diversos trabalhos na EB de Canados, nomeadamente, a reparação e pintura de tetos, paredes, escadas, gradeamentos e portas, bem como a substituição de tacos em madeira e colocação de estrutura metálica para a execução de alpendre - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta de atribuição ou de reposicionamento do escalão de Ação Social Escolar em situação Extraordinária – Ano Letivo de 2020/2021 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta do Protocolo de Parceria a celebrar com a Associação dos Arqueólogos Portugueses, no âmbito da Cedência Temporária, para Estudo, de Materiais Aqueológicos - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de um apoio financeiro, no valor de 1.500,00€, ao Centro Cultural e Recreativo “Camponeses de Canados” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Submissão a Consulta Pública do Projeto de Alteração do Regulamento de Funcionamento e Utilização do Centro de Empreendedorismo de Inovação de Alenquer – “ALEN_QUER_INOVAR” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Projeto de Postura de Trânsito e Estacionamento de Veículos para as localidades de Meca, Catém e Casais Pedreira do Lima - Início de Procedimento - Deliberação: Aprovado, por unanimidade. _Projeto de Postura de Trânsito e Estacionamento de Veículos para as localidades de Paredes e Casal de Santo António - Início de Procedimento - Deliberação: Aprovado, por unanimidade. _Preenchimento de 1 Posto de Trabalho, em regime de Contrato em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Carreira e Categoria de Técnico Superior na Área de Direito – Recrutamento por Mobilidade Interna entre Órgãos - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

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_Ratificação do Despacho proferido pelo Sr. Presidente, relativamente à alteração da composição do júri, do Procedimento Concursal para a Constituição de Reserva de Recrutamento para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional na Área da Educação, na Modalidade de Contrato em Funções Públicas por Tempo Indeterminado – Deliberação: Ratificado, por unanimidade.

Reunião de 31 de agosto de 2020

_Atribuição de apoios financeiros aos Agrupamentos de Escolas de Alenquer e do Carregado, nos montantes de 7.147,00€ e 11.800,00€, respetivamente, no âmbito da Instalação das Salas de Aula do Futuro - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Segunda Alteração ao Fundo de Maneio para o ano de 2020 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Atribuição dos seguintes apoios financeiros, aos Agrupamentos de Escolas: Damião de Goes - Alenquer, do Carregado e Visconde Chanceleiros – Merceana, no âmbito da Transferência de Competências no Domínio da Educação – Execução de Pinturas/Marcações nos Campos Desportivos - Deliberação: Aprovada, por unanimidade: Agrupamento de Escolas: Carregado | 5.302,53 € Damião de Goes | 5.225,04 € Visconde Chanceleiros | 4.782,24 € _Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, no âmbito da Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carregado (UCSP).

- Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Concessão de apoio a 27 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Projeto de Regulamento Municipal do Concurso “Prémio Damião de Goes de Empreendedorismo” – Início do Procedimento - Deliberação: Aprovado, por unanimidade. _Proposta de Alteração aos Estatutos da AMAGÁS Deliberação: Aprovada, por maioria. _Empreitada de “Requalificação Urbana e Ambiental da Frente Ribeirinha do Rio Alenquer – Margem Direita na Zona do Areal” – Ratificação de Despacho - Deliberação: Ratificado, por unanimidade.

_Proposta de Resolução de Expropriação, por utilidade pública, do terreno para a execução da Empreitada da obra de “Requalificação e Ampliação da EB e JI da Merceana” – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Empreitada da Obra de “Requalificação e Ampliação da EB e JI da Merceana” – Erros e Omissões – Mapa D – Não Previstos. Trabalhos a Menos nº. 4 - Arranjos Exteriores - Ratificação de Ato - Deliberação: Ratificado, por maioria. _Empreitada da Obra de “Requalificação e Ampliação da EB e JI da Merceana” – Erros e Omissões – Mapa B – Não Previstos. Trabalhos a Menos nº. 2 - Rampa Exterior e Muro Técnico – Ratificação de Ato - Deliberação: Ratificado, por maioria. _Empreitada da Obra de “Requalificação e Ampliação da EB e JI da Merceana” – Erros e Omissões – Mapa C – Não Previstos. Trabalhos a Menos nº. 3 - Rede de Drenagem de Águas Pluviais, Residuais Domésticas e Ventilação do Desvão Sanitário - Ratificação de Ato - Deliberação: Ratificado, por maioria.

_Empreitada de “Requalificação Urbana e Ambiental da Frente Ribeirinha do Rio Alenquer – Margem Direita na Zona da Chemina” – Ratificação de Despacho Deliberação: Ratificado, por maioria. _Empreitada de “Requalificação Urbana e Ambiental da Frente Ribeirinha do Rio Alenquer – Margem Esquerda” – Ratificação de Despacho - Deliberação: Ratificado, por maioria.

ROSTOS CMA

TRABALHADORES agosto - setembro ’20 O Município de Alenquer agradece a todos os trabalhadores que ao longo do tempo deram o seu contributo para a valorização do concelho, através da dedicação e empenho revelado ao longo de todo o seu percurso profissional na Câmara Municipal de Alenquer. agosto Trabalhador desligado do serviço por limite de idade a 21/08 Luís António Piedade Vitorino

Trabalhadora em regime de mobilidade – Admissão a 17/08 Maria Inês Amaral Teixeira Nuno

Trabalhadores desligados do serviço por aposentação Maria Helena Matos António Cantarilho António Augusto da Luz Gomes

setembro Trabalhadores desligados do serviço por aposentação Isabel Gomes

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FREGUESIAS

UNIÃO DE FREGUESIAS DE ALDEIA GALEGA DA MERCEANA E ALDEIA GAVINHA

ALDEIA GALEGA DA MERCEANA Já era freguesia em 1259, pertencendo ao termo de Alenquer. Orago, Nossa Senhora dos Prazeres.

Tinha, antes da reorganização administrativa de 2013, uma área de 19 km². Confronta a norte com o concelho de Torres Vedras e com as freguesias de Vila Verde dos Francos e Ventosa; a sul com Pereiro de Palhacana; a nascente com Aldeia Gavinha e Ribafria e a poente com o concelho de Torres Vedras.

Foi outrora e talvez ainda seja, o centro de produção vinícola mais rico do concelho.

Da origem do topónimo diz-se que “o nome de Aldeia Gallega, tão comum em Portugal apenas significa que o terreno em redor não era fértil ou rendoso, mas sim terra delgada, charneca ou inculto”.

Mas a povoação, cuja origem provável faz remontar aos princípios da monarquia, não foi sempre conhecida por este nome.

Chamou-se antes “Montes de Alenquer” e em meados do século XIII era já um lugar importante. Em 1259 já era sede de freguesia. Em 1282, D. Dinis faz dele julgado, separando-o da vila e termo de Alenquer, como recompensa pela lealdade demonstrada por este povo ao rei D. Sancho, seu tio. Será ainda D. Dinis que finalmente lhe concederá a autonomia, em 1305, através da concessão de foral.

Autonomia essa que durou até 1855, quando se deu a extinção do concelho de Aldeia Galega.

De fundação muito antiga é a igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, sede da paróquia, com pórtico pré manuelino e pia batismal decorada ao estilo do Renascimento. É rica em azulejos e telas e a pintura do teto data do século XVIII. Na chamada Praça, ergue-se o pelourinho manuelino, decorado com motivos vegetais e em frente, a antiga casa da câmara e a Casa da Rainha como é conhecida, onde está instalada atualmente a sede da União das Freguesias.

No centro da povoação encontra-se a capela do Espírito Santo, que já existia no início do século XVIII. Para o Professor António de Oliveira Cordeiro Melo, personalidade ilustre e dedicada à nossa história, entretanto já falecido, Merceana terá origem latina “Mersi-Ana” significa terras imersas do “Ana”. “Ana” seria o antigo nome do rio que atravessa o concelho de Norte a Sul. Na história da imprensa periódica do concelho registam-se dois títulos da Merceana: “O Merceanense” e “O Alto Concelho de Alenquer”.

ALDEIA GAVINHA Considerada a segunda menor freguesia das 16 que integravam o Concelho de Alenquer, antes da reorganização administrativa de 2013, tinha uma área de 8,25km2. Contudo, outrora, toda a área da Freguesia de Olhalvo, bem como Freixial de Cima, Cortegana e Atalaia, que agora pertencem à Freguesia de Ventosa, foram parte integrante da então Paróquia de Aldeia Gavinha da Invocação de Stª Maria Madalena, priorado das Rainhas.

Fazia então parte do Concelho de Aldeia Galega, cuja comarca (ouvidoria ou julgado) era em Alenquer.

Posteriormente, em 24-10-1855 com a revisão administrativa, aquele concelho foi extinto como tantos outros.

Desconhece-se a data exata da fundação da Antiga Freguesia de Aldeia Gavinha, supõe-se, no entanto, que a sua origem terá tido raízes no reinado de D. Afonso V. A povoação de Aldeia Gavinha, propriamente dita, pensa-se remontar à época do grande império Romano e sabe-se que por circunstâncias várias, nem sempre se situou geograficamente no mesmo local.

Na verdade, parece evidente que a encosta defronte da atual povoação, relativamente perto dos atuais Casais de S. Martinho, terá sido o berço do anterior lugar. Este povoado, terá existido até ao séc. XV, data em que uma terrível peste dizimou os seus habitantes. Foi então que as famílias que escaparam, se mudaram para a encosta onde se situa atualmente a Aldeia, pois segundo constava, no

local residia uma família, cujos membros escaparam ilesos ao flagelo.

Existe também uma Igreja Matriz, de exterior Barroco, mas com interior de três naves, com colunas góticas e arcos em ogiva, sendo os capitéis com estilo Manuelino, cuja construção deverá rondar o ano de 1550. Possui 5 altares, sendo o principal de Stª Maria Madalena, padroeira de Aldeia Gavinha.

Merecem ainda referência em Aldeia Gavinha, duas construções que de certo modo se revestem de alguma importância: a fonte Gótica de arco em ogiva, situada no atual largo da Fonte e o Cruzeiro, mandado erigir por Dª. Mariana de Noronha.

Três Quintas, no território de Aldeia Gavinha, merecem especial destaque, pois delas se diz, terem sido um Vínculo instituído por um arcebispo de Braga, são elas a Qtª. do Castelo, Qtª. da Conceição e a Qtª. da Cidade. Consta que estas poderão ter sido as primeiras casas da aldeia, a qual seria uma das mais ricas do Concelho de Alenquer, por possuir terrenos de grande qualidade, completamente cultivados e

onde, como atualmente, predominava a cultura da vinha, a qual parece ter-lhe dado o nome de Aldeia Gavinha - “Terra de Gavinhas” ou “Além das Vinhas”.

Até 2013, ambas as localidades foram freguesias, sendo que nesse ano foram unificadas, tendo a sede em Aldeia Galega da Merceana. Segundo os censos de 2011, conta com uma área de 27,95 km² de área e 3 221 habitantes. A sua densidade populacional é de 115,2 hab/km².

A Feira do Campo de Aldeia Gavinha tem vindo a atrair cada vez mais visitantes, com as suas tasquinhas, provas de vinho, concertos, entre outras atrações, sendo esta, um evento que dentro do concelho, é dos que agrega mais visitantes.

Em Aldeia Galega da Merceana, a Feira Quinhentista, referente aos 500 anos do Foral atribuído por D. Dinis, acontece desde 2013 e é uma atração que conta com tasquinhas, recriações históricas, música e jogos tradicionais, que a cada ano que passa tem vindo a ter mais visitas.

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∙ 23 POLÍTICA A 6 VOZES

UM DOS MAIORES DESAFIOS DAS NOSSAS VIDAS!

Mais de meio ano se passou desde o início do primeiro período de confinamento face à pandemia. Não há necessidade de apresentarmos aqui tudo o que mudou nas nossas vidas desde março, mas os impactos em todos os aspetos da nossas vidas são marcantes e iram perdurar. E portanto, toda a análise política, seja local ou nacional, bem como o funcionamento de cada infraestrutura, serviço, projeto ou processo terá de ter sempre o covid-19 em conta!

Em Setembro arrancou o novo ano letivo e com um grande esforço, com capacidade de adaptação e compreensão, para bem da educação das novas gerações. E por isso, vem a bancada do PS na A.M. agradecer o enorme esforço e empenho das direções dos agrupamentos de escolas, de todos os professores, de todos os profissionais, de pais, aluno, Juntas de Freguesia e Executivo Municipal que permitiram este arranque totalmente atípico.

Este ano é sem dúvida atípico mas como sabemos o desenvolvimento do Concelho também não pode parar, e é com muito agrado que vemos a reabilitação das escolas de 1º ciclo da Merceana e Ota prontas e com todas as condições para receber as novas gerações. Que vemos a reabilitação da escola de Cadafais pronta a avançar.

Que vemos o novo quartel da GNR em construção. Que vemos a reabitação do bairro Gulbenkian quase pronta.

Que vemos a reabilitação e refuncionalização da Escola Conde Ferreira em execução. E que vemos projetos de outras intervenções importantes para concelho a avançar, sendo de destacar a reabilitação da zona de baixa de Alenquer. Uma coisa é certa, há sempre mais a fazer, e 2020 ficará marcado como o ano de todos os desafios. Neste momento sem precedentes, mas de ação inadiável, só podemos ter solidariedade e compreensão e pedir força, determinação!

SEM BOAS PERGUNTAS NÃO HÁ BOAS RESPOSTAS.

O actual executivo camarário PS entrou no último ano do segundo mandato. Em Outubro de 2021 teremos novas eleições autárquicas. Esperamos que com novas caras, sangue novo, novos protagonistas, menos agarrados ao passado.

Como gostaria o actual executivo de ser lembrado pelos alenquerenses? Qual foi a marca indelével que deixaram no concelho? Que grandes problemas das pessoas e do território foram resolvidos? Que grande obra foi finalmente executada? Que melhoria ambiental foi conseguida? Que apoio social aos mais necessitados foi criado neste mandato? Que Romeira, Chemina, Brandão, bairro histórico do alto concelho foi recuperado? Que esqueletos do passado foram resolvidos? Que ideias fortes e inovadoras viram a luz durante este mandato?

Que acessibilidades foram criadas ou drasticamente melhoradas? Que novas empresas se instalaram no concelho? Que novos serviços públicos passaram a ser disponibilizados? Que património histórico foi recuperado (para além da igreja da várzea)? Que património material e imaterial foi colocado em destaque? Que foi feito para impedir novos atentados ao ordenamento do território?

Que decisão foi tomada para uma solução mais eficiente e equilibrada para os utentes das Águas de Alenquer?

Que projectos, com fundos comunitários, foram executados? Que reorganização dos serviços municipais foi levada a cabo? O que melhorou na qualidade de vida dos cidadãos do concelho de Alenquer?

Respostas precisam-se.

Luís Barros Mendes / Grupo Municipal do CDS

A SAGA DOS CONTENTORES

Comecemos por um desejo: que, quando este boletim sair, os contentores amontoados na Reserva Agrícola junto à Barrada já tenham saído também. Será um prémio merecido para os moradores e para os pais dos alunos da escola, que fizeram pressão neste assunto.

Tudo pode acontecer entre a data em que escrevemos e a data em que nos lê. Os responsáveis deste boletim dão escassos dias aos partidos para enviarem os seus textos, mas depois pode passar um mês até que saia a publicação, que nunca tem data certa e às vezes nem sai.

Este boletim é um pouco como as obras no orçamento da câmara: das que lá são inscritas, a maioria fica por fazer e é adiada para o ano seguinte, para o outro e depois para o outro, sem ninguém saber se vão ver a luz do dia ou em que dia será.

O PS orgulhava-se aqui, na última edição, de que a câmara investiu 3,5 milhões de euros em acessibilidades em 2019, quando esse investimento não chegou sequer a 20% desse montante. O partido do poder está no bom caminho: tem vontade de dizer que investiu muito, e agora só falta que realmente o faça.

No caso dos contentores, também não faltaram incertezas. Sabe-se que o empresário contactou previamente a câmara para saber se podia vir. Mas, pelos vistos, a conversa foi tão confusa que, no fim, o empresário entendeu que lhe disseram que sim e a câmara entendeu que lhe disse que não.

Olhando para estes casos, o mínimo que se pode dizer é que o concelho merece um pouco mais de rigor por parte dos seus governantes.

Por fim, à data em que escrevemos, deixamos uma outra expectativa: a de que o início do ano letivo aconteça em segurança. Em particular, no caso dos transportes, que são um dos focos de risco e tiveram desde cedo a atenção das nossas propostas.

Após serem conhecidas as recomendações/medidas do ME e da DGS a adotar neste ano letivo, em contexto de pandemia, é reconhecida a dificuldade das escolas de todo o país em implementar muitas delas.

A impossibilidade legal de se constituírem turmas com menor número de alunos inviabiliza o distanciamento físico recomendado (o que implica um aluno/mesa). As turmas têm a mesma dimensão e funcionam nas mesmas salas, logo sem distanciamento de segurança. Acresce a chegada do inverno que obriga a funcionar em espaços fechados e pouco arejados.

Seria de considerar o funcionamento de aulas em espelho (a partir do 3º ciclo), razoavelmente fácil de operacionalizar. As turmas seriam divididas em dois turnos que passariam a alternar aulas presenciais com as sessões online síncronas, bastando que exista na sala de aula um computador com câmara para que os alunos que ficam em casa possam assistir às aulas presenciais.

O procedimento diminuiria para metade o número de alunos nos transportes e nos espaços sociais (intervalos, cantinas, …) com o aumento da segurança daí resultante.

A medição da temperatura corporal (opcional) é um procedimento recorrente em muitos outros locais de grande frequência populacional. A aquisição equipamentos próprios não implica um grande investimento e pode aumentar a segurança do pessoal docente e não docente.

A testagem rápida, por amostragem, seria um meio complementar de segurança.

Dada a importância fundamental de aulas presenciais, tanto do ponto de vista pedagógico como económico, a (falta de) organização das escolas para fazer face à pandemia poderá ter a curto/médio prazo consequências gravíssimas que poderiam, no mínimo, ser mitigadas.

A Comissão Coordenadora Concelhia de Alenquer do Bloco de Esquerda

DEFENDER E REFORÇAR O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS) É A SOLUÇÃO!

Comemoramos o 41º aniversário do SNS, uma conquista de Abril. Nestes 41 anos, o SNS demostrou ser o instrumento e a solução para garantir o acesso de todos à saúde, não obstante insuficiências e limitações.

Contrariamente a outros, que atacam deliberadamente o SNS com vista a sua descredibilização e fragilização, não entendemos que os grupos privados da saúde sejam solução para a prestação de cuidados. Para quem tivesse dúvidas, a epidemia que vivemos revelou com clareza o que realmente importa para os grupos privados da saúde, não é a saúde das pessoas, mas sim o negócio da doença e o aumento dos lucros. Na fase inicial da epidemia os grupos privados esconderam-se e fecharam as portas e, mais recentemente, ficamos a saber que há unidades privadas que rejeitam as mulheres grávidas que tenham testado positivo ao COVID 19. Por outro lado, a ausência de medidas eficazes do governo PS, abre portas para a fragilização do SNS e para que a privatização da saúde ganhe terreno. Registam-se dificuldades no acesso aos cuidados de saúde primários, há extensões de saúde encerradas, nomeadamente Abrigada para férias, os utentes não conseguem marcar consultas, não conseguem contactar telefónicamente com o centro de saúde porque o sistema não funciona ou porque não há trabalhadores suficientes. O SNS tem condições para dar resposta necessária ao que se impõe neste momento, é preciso é que seja reforçada a sua capacidade com mais trabalhadores, respeitando os seus direitos, com mais equipamentos. É no SNS que reside a solução para assegurar o direito constitucional à saúde de todos os utentes. O SNS é a única garantia do cumprimento do direito à saúde.

Coligação Democrática Unitária

ANO LETIVO 2020|2021, para inúmeras crianças setembro representa o regresso às aulas ou o início de um ciclo escolar. Ocasiões de expetativa e de vontade de rever os colegas ou momentos de alguma inquietação própria do processo de adaptação em especial na mudança de escola ou de início de uma nova etapa. O Centro Escolar de Vila Verde dos Francos oferece as excelentes condições para a comunidade educativa elevando o nível de qualidade de formação dos alunos. É, neste contexto que desejamos um ano letivo com sucesso.

TRANSPORTES ESCOLARES 2020|2021, Autarquia da Freguesia, investe em equipamentos, formação e sensibilização, adaptando-se as novas exigências que se colocam ao serviço e melhoria da qualidade dos transportes, dando observância as orientações da Direção-Geral de Saúde, salientando as sinalizações quanto ao cumprimento do intervalo e da distância de segurança entre passageiros, disponibilização de solução à base de álcool e descontaminação da viatura após cada viagem.

REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR, em parceria com o Município de Alenquer e com a Valorsul entidade responsável pela recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos, a Junta de Freguesia de Vila Verde dos Francos, tem vindo a realizar várias ações reforçado com soluções (equipamentos) e de sensibilização (flyers) acerca da importância da Reciclagem, nesse sentido a População tem demonstrando uma grande vontade e atitude de contribuírem para uma Freguesia + Limpa + Amiga do Ambiente.

RECONHECIMENTO, à atitude responsável e esmagadora da maioria da População, que de forma muito empenhada, tem correspondido às complexas exigências e dificuldades do momento presente, bem evidenciada na forma como temos conseguido lidar com a Pandemia Covid-19.

Os conteúdos são da inteira responsabilidade das respetivas forças políticas, não sendo alvo de revisão.

cm-alenquer.pt

ALENQUER

30 out - 15 nov ‘20