2580 Alenquer | Edição 55

2580 A L E N Q U E R _55 Boletim Informativo da Câmara Municipal de Alenquer www.cm-alenquer.pt

COVID-19 | MEIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE pg.4

EDIFÍCIO CHEMINA pg.8 Antiga fábrica de lanifícios vai dar lugar a uma unidade hoteleira e SPA ___ Vendido em hasta pública por 1 milhão e 110 mil euros Um ex-líbris alenquerense

ALENQUER, TERRA DE DAMIÃO DE GÓIS pg.10

PLATAFORMA PÚBLICA NOPAPER

Município celebrou os 518 anos do Humanista alenquerense ___

Município de Alenquer substitui papel por digital nos processos de Urbanismo ___

Atividades

Lançamento e apresentação

pg.13

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2∙

ÍNDICE

COVID-19

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Contactos Úteis

Em Foco

08

ALENQUER, TERRA DE DAMIÃO DE GÓIS 10

Ficha Técnica Câmara Municipal de Alenquer

Editorial

EDIFÍCIO CHEMINA VENDIDO

02 03

DIREÇÃO Pedro Miguel Ferreira Folgado PROJETO GRÁFICO E REDAÇÃO Gab. de Comunicação e Imagem

04

Destaques

12

CMA Ação

21

Política a 6 Vozes

22

Deliberações Rostos CMA

23

DEPÓSITO LEGAL 267 141 /07 IMPRESSÃO Fig-Indústrias Gráficas, SA TIRAGEM 25 000 Exemplares PERIODICIDADE Mensal DISTRIBUIÇÃO Gratuita em todos os domicílios do concelho de Alenquer

Câmara Municipal de Alenquer Praça Luís de Camões 2580-318 Alenquer

PLATAFORMA PÚBLICA NOPAPER 13

CONTACTOS ÚTEIS

S.O.S

Rodoviária Boa Viagem

Bombeiros

263 730 515 | boa.viagem@rodest.pt

Alenquer | 263 711 309 Merceana | 263 766 010 Abrigada | 263 798 061 Olhalvo | 263 779 313

Segurança Social

GNR

Valorsul-Ecopontos e Reciclagem

Alenquer | 213 252 630 Merceana | 263 766 030

Cruz Vermelha Carregado | 263 853 148

Hospital Vila Franca de Xira | 263 006 500

Serviço Municipal de Proteção Civil Número Verde 800 232 221 (24 horas)

SERVIÇOS PÚBLICOS AdA | Águas de Alenquer 263 731 210 | geral@aguasdealenquer.pt

Recolte | Recolha de Lixo 263 748 012/ 800 503 505 | alenquer@recolte.pt

Alenquer | 300 512 710

Serviço de Finanças Alenquer | 263 731 240 | rfl465@dgci.min-financas.pt

Centro Local de Apoio à Integração do Imigrante claii@cm-alenquer.pt

Canil Municipal 263 738 082 | canil.municipal@cm-alenquer.pt

Gabinete de Ação Social acao.social@cm-alenquer.pt

262 770 050 | valorsul@valorsul.pt

Gabinete de Inserção Profissional

CÂMARA MUNICIPAL

Gabinete de Apoio ao Empreendedor

Atendimento | Geral

961 259 193 | gab.empreendedorismo@cm-alenquer.pt

263 730 900 | geral@cm-alenquer.pt

Museu João Mário

Banco Local de Voluntariado

927058247 | cultura@cm-alenquer.pt

bancovoluntariado@cm-alenquer.pt

Museu do Vinho

Biblioteca Municipal de Alenquer

263 711 544 | portal.vinhooeste@cm-alenquer.pt

263 730 940 |biblioteca@cm-alenquer.pt

Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens 263 738 520 | cpcjalenquer@gmail.com

Centro de Informação Autárquico ao Consumidor 263 730 912 | ciac.alenquer@cm-alenquer.pt

263 719 000 | gip@cm-alenquer.pt

(+351) 927 058 207 | mdgvi@cm-alenquer.pt

Piscinas Municipais Complexo Municipal Victor Santos 263 730 908 | piscinas.alenquer@gmail.com

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JUNTOS, VAMOS VENCER O CORONAVÍRUS Por muito racional que procure ser, é com justificada angústia que escrevo estas linhas.

2020 tinha tudo para ser um grande ano e os dois primeiros meses estavam a decorrer conforme planeado. O dossier Chemina ficou finalmente resolvido. A antiga fábrica foi vendida, por 1,1 milhões de euros, a um promotor asiático que desenvolverá um projeto que engloba uma unidade hoteleira vocacionada para tratamentos termais, um aparthotel, um SPA e um auditório, garantindo a manutenção do traçado arquitetónico da fachada do edifício.

Tudo isto, inserido num amplo projeto de valorização de todo o centro histórico da vila de Alenquer desenvolvido no quadro do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). Eram vários os projetos que estavam prestes a arrancar no terreno. Obras que mudarão a face do nosso município, que trarão benefícios diretos e indiretos a todo o território, e que agora, por força das circunstâncias, ficaram adiadas por tempo indeterminado. Na verdade, neste preciso momento, essas obras parecem-me, a curto prazo, completamente secundárias.

Em poucos dias o mundo mudou. Aliás, tudo alterou, especialmente as pessoas. Rebentou uma guerra mundial. Não um embate entre nações, mas contra um inimigo invisível comum. À data, já não somos os mesmos que celebraram a entrada deste ano e dificilmente voltaremos a sê-lo. Diziam-me que era esse o

efeito produzido pela guerra. Tinham razão.

Agora eu sei-o. Sinto-o. O foco passou a ser: proteger a saúde e salvaguardar a vida da população. Deixou de haver espaço para divergências e demagogias. É altura de união, colaboração, e solidariedade.

Não quero fomentar o alarme social, mas subestimar o COVID-19 não pode ser como já se percebeu - o rumo a seguir.

Ser líder é dar o peito às balas. É chegar à frente e dizer a verdade. Todos sabemos o que está a suceder em Itália e aqui, bem ao nosso lado, em Espanha. O vírus está a ceifar vidas a um ritmo alucinante e os respetivos serviços nacionais de saúde estão a sucumbir à violência e grandeza dos números. E no fundo, é disto que vos escrevo, viver ou morrer. Advogam alguns que só 20% da população terá problemas sérios e que somente os mais velhos com patologias anteriores estão no grupo de risco, mas essa tese é-me insuportável. É de uma insensibilidade e crueldade intraduzíveis por palavras. Toda e qualquer vida é preciosa.

E é sob o lema de que todos contam e importam que a câmara municipal e juntas de freguesia estão a trabalhar como se não houvesse amanhã, dia e noite, em estreita articulação com o Serviço Municipal de Proteção Civil, bombeiros, forças de segurança, entidades de saúde e sociedade civil. Ativámos o Plano Municipal de Emergência a 17 de março e, através do

Gabinete de Gestão de Crise, temos vindo a implementar as medidas previstas no plano de contingência.

Não temos certezas. Não existem (ainda) vacinas ou remédios. Mas estamos determinados a abrandar o ritmo de propagação do vírus e dessa forma ajudar os agentes de saúde pública a salvar vidas. A boa notícia é que grande parte do sucesso do nosso combate está nas suas mãos. Bastará ficar em casa e seguir as orientações da Direção-Geral de Saúde.

A autarquia está encerrada ao público, mas, por si, continuaremos a trabalhar.

Os serviços internos essenciais estão em serviços mínimos, com rotatividade de pessoal. Situação que me leva a agradecer publicamente a todos os trabalhadores da autarquia que não abdicam de prestar serviço público. Bem-haja, de coração.

E no dia que o nosso município recebeu a notícia da existência de dois conterrâneos infetados, casos importados, devidamente sinalizados na fronteira e que se encontram em quarentena, não tendo estado em contacto com ninguém, resta-me apelar à responsabilidade de todos. Fique em casa e salve vidas. Proteja-se a si e aos outros, mantendo o distanciamento social.

Juntos vamos vencer o vírus. Tenho a certeza!

Um abraço amigo,

Pedro Folgado

Atendimento ao munícipe Agendar através do correio eletrónico: gap@cm-alenquer.pt

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CORONAVÍRUS (COVID-19)

1m

1m

Quando espirrar ou tossir tape o nariz e a boca com o braço ou com lenço de papel que deverá ser colocado imediatamente no lixo

Lave frequentemente as mãos com água e sabão ou use solução à base de álcool

Se regressou de uma área afetada, evite contacto próximo com outras pessoas

When coughing or sneezing cover your mouth and nose with your forearm or with tissue paper that should be placed immediately In the trash

Wash your hands frequently with soap and water or an alcohol -based solution

If you returned from an affected area, avoid contact close with people

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∙5 EM FOCO

MEIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19

PROTEÇÃO CIVIL DE ALENQUER VISITOU AGENTES E MEIOS DISPONÍVEIS NO CONCELHO

Na sequência da ativação dos Planos de Emergência Municipal e Nacional, a Proteção Civil de Alenquer efetuou uma visita aos agentes de proteção civil na primeira linha de combate à pandemia do Coronavírus no concelho, assim como aos meios de retaguarda disponíveis no terreno.

Na Merceana, o presidente do município, o seu adjunto e o comandante operacional, visitaram o quartel dos Bombeiros Voluntários, o Posto da GNR e o pavilhão do Clube Regional Recreio e Cultura da Merceana, um dos locais que poderá acolher um hospital de campanha.

A sede da Sociedade União e Progresso de Abrigada é outro dos equipamentos afetos às camas de retaguarda, assim como o Pavilhão Municipal de Alenquer e o Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea na Ota, todos visitados pela Proteção Civil.

No Carregado, a Proteção Civil esteve na delegação da Cruz Vermelha, responsável no início da pandemia pelo transporte de doentes suspeitos de infeção por Coronavírus, em toda a região Centro.

Em Alenquer foram visitados o Posto da GNR e o quartel dos Bombeiros Voluntários, que já cederam à Proteção Civil o seu camião TIR equipado com refrigeração.

“

O objetivo destas visitas foi dar uma palavra de incentivo aos homens que estão na frente desta guerra, os bombeiros voluntários e socorristas da Cruz Vermelha, mas também aos agentes da autoridade que vão ter de assegurar o cumprimento do Estado de Emergência, para além das funções que já desempenham no seu quotidiano, e também clarificar algumas questões no âmbito do Plano Municipal de Emergência”, explicou o presidente do município.

“Queríamos ainda conhecer quais as suas necessidades mais urgentes, se estariam com o stock adequado dos meios de proteção individual, sobretudo luvas, máscaras e produtos de desinfeção, até porque, para além das nossas reservas, podemos sempre reportar as possíveis carências à Proteção Civil Nacional”, acrescentou.

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“

Depois também era importante passar pelos espaços que estão assinalados como eventuais camas de retaguarda no caso da rutura dos meios hospitalares, para confirmar se estão aptos ou se são necessárias pequenas obras, isto no caso dos pavilhões das coletividades e agradecer a disponibilidade dos clubes”, explicou Pedro Folgado.

O Gabinete Municipal de Gestão de Crise reúne semanalmente às terças e sextas-feiras.

O presidente do município esclareceu que a decisão de ativar o plano municipal, apesar de coincidente com o decreto do Presidente da República, não lhe está diretamente associada, mas antes surgiu da necessidade de precaver mecanismos de reação, perante um eventual escalar da pandemia do Coronavírus.

“

O Plano de Emergência Municipal permite-nos ter acesso a meios logísticos e legais, que podemos acionar em caso de necessidade, como as requisições civis ou a criação de hospitais de retaguarda”, explicou Pedro Folgado.

O município está a acompanhar os casos sinalizados pela Ação Social, um trabalho feito em articulação com as freguesias e que vai reforçar o Fundo de Emergência Social, um fundo de maneio que permite dar resposta a casos urgentes sinalizados pelos serviços.

Entretanto, tiveram início os trabalhos de desinfeção dos espaços públicos em todo o território concelhio, um trabalho que também conta com o apoio das freguesias.

“O município está a tomar todas as medidas dentro das suas capacidades para reagir a esta pandemia, mas queremos deixar bem claro que são as pessoas a primeira linha de defesa nesta espécie de guerra global que estamos a travar”, salientou o presidente.

“

Até à data, a melhor arma que temos contra a progressão do vírus, é a proteção individual.

E por isso, o nosso apelo a todos é que mantenham a serenidade, mas não minimizem. Mantenham a distância social e fiquem em casa o máximo de tempo possível.

Reduzam as deslocações ao mínimo indispensável e lavem as mãos com frequência. Se tiver mais de 70 anos ou o sistema imunitário debilitado, reforce estas medidas e peça apoio a familiares, amigos, vizinhos ou à sua freguesia para as tarefas do quotidiano” Foi ainda abordado o facto de estarem a chegar aos canais do município inúmeros conctatos por parte de particulares e empresas, oferecendo-se para trabalho voluntário. O Gabinete de Comunicação, em conjunto com os serviços de Proteção Civil, está a criar uma base de dados, para que possam ser contactados em caso de necessidade, agradecendo a sua disponibilidade.

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∙7 EM FOCO

PEDU

REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DA FRENTE RIBEIRINHA DE ALENQUER - MARGEM DIREITA, ZONA DA CHEMINA

EIXOS PRINCIPAIS DA PROPOSTA _Melhorar as condições de acessibilidade e segurança de peões; _Criar Parque de Estacionamento coberto, com capacidade mínima para 100 lugares, incluindo lugares acessíveis; _Demolir o conjunto de edifícios atualmente ocupados pela SUMA; _Prever a ligação rodoviária entre as duas margens do rio, a unir a zona do atual estacionamento em frente ao à antiga Fábrica de Lanifícios da Chemina e, na margem esquerda, a área entre o mercado e a biblioteca, como medida facilitadora de soluções de mobilidade da zona de intervenção(esta intervenção fica sujeita ao estudo da sua viabilidade); _Requalificar zonas de lazer e espaços verdes; _Implementar, reorganizar e uniformizar mobiliário urbano; _Implementar e uniformizar sinalética toponímica e informativa; _Requalificar os pontos de recolha de RSU e ilhas ecológicas; _Apetrechar a área de meios de intervenção, no que concerne ao combate a incêndios; _Implementar as infraestruturas necessárias a acompanhar as exigências do projeto; _Requalificar o Jardim Vaz Monteiro e respetiva ampliação para a cobertura do estacionamento subterrâneo; _Construir ciclovia junto à marginal do rio;

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EM FOCO

ANTIGA FÁBRICA DE LANIFÍCIOS VAI DAR LUGAR A UMA UNIDADE HOTELEIRA E SPA

EDIFÍCIO CHEMINA VENDIDO EM HASTA PÚBLICA POR 1 MILHÃO E 110 MIL EUROS

O Município de Alenquer procedeu à alienação em hasta pública da antiga Fábrica de Lanifícios Chemina pelo valor de 1 milhão e 110 mil euros, à imobiliária Sunshine Life – Investimento Imobiliário, Unipessoal Lda. A hasta pública, lançada em novembro do ano passado, contou apenas com a proposta vencedora, que terá agora de apresentar o projeto de execução das obras, sem o qual não será celebrada a escritura final de venda.

Nos termos da hasta pública, o vencedor fica obrigado a construir ali uma unidade hoteleira com SPA e aparthotel e a manter traço arquitetónico da fachada.

O projeto terá, também, que contemplar um auditório que deverá ser cedido durante 20 horas mensais ao município alenquerense.

Ainda de acordo com o caderno de encargos, o adjudicatário terá de iniciar as obras no prazo de 3 anos e meio, após o qual serão aplicadas sanções no valor de 50 mil euros anuais.

Se no prazo de 5 anos o projeto não avançar, o município terá o direito de pedir a reversão do edifício. As expetativas, contudo, são que a obra avance em coordenação com as obras do PEDU, que prevêem a requalificação de toda a zona envolvente.

O presidente do município manifestou-se satisfeito com a conclusão da hasta pública e consideraou que estão “finalmente reunidas as condições para devolver este edifício histórico à vila de Alenquer”, disse.

“A fábrica da Chemina tem um valor inestimável pela sua história, mas também pela forma como fez parte da vida de tantas gerações de alenquerenses e por isso, é com muita satisfação, que após tantos anos de impasses, concluímos com sucesso a hasta pública que permitirá a recuperação integral do edifício”, afirmou o presidente.

“Depois consideramos que a construção de uma unidade hoteleira vem ao encontro de uma necessidade da vila e do concelho, até porque apesar de nos últimos anos terem vindo a surgir cada vez mais unidades de alojamento local, são ainda claramente insuficientes, quer para sustentar o turismo, que encaramos como um investimento estratégico e estrutural, quer também para aumentar a dinâmica económica no concelho de Alenquer, que passará a ter uma maior capacidade para receber e reter quem nos visita”, acrescentou.

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A FÁBRICA DA CHEMINA – UM EX-LÍBRIS ALENQUERENSE

O imponente edifício da centenária Companhia de Lanifícios da Chemina ocupa um lugar sobranceiro sobre a vila de Alenquer, nos terrenos da antiga Quinta da Chemina, junto ao rio de Alenquer.

A Companhia, fundada por uma sociedade em comandita no ano de 1889, resultou dos esforços dos irmãos empreendedores José Joaquim dos Santos Guerra e Salomão dos Santos Guerra. Ambos foram gerentes da fábrica e membros dos órgãos sociais da Caixa Económica Operária Alenquerense. Durante cerca de um século, entre 1890 e 1993, apesar de alguns interregnos, deu trabalho a muitos dos filhos da terra. No seu pico de laboração, em 1934, chegou a empregar 235 operários.

O projeto do edifício inicial é da autoria do arquiteto José Juvêncio da Silva - que em 1886 havia projetado, também, os Paços do Concelho de Alenquer.

A construção da fábrica foi muito rápida, iniciou-se a 8 de abril de 1889 e em junho do ano seguinte foi inaugurada e começou a produzir.

A Fábrica da Chemina era uma das mais conceituadas fábricas de lanifícios portuguesas. Ao contrário das restantes fábricas alenquerenses, que dependiam da força motriz da água, a Chemina usava, à data da sua fundação, o vapor. A caldeira, de fabrico português, fazia trabalhar toda a maquinaria de origem francesa, alemã, belga e inglesa.

A fábrica compreendia o edifício principal, ocupado pelas oficinas de cardação, fiação e tecelagem e os edifícios anexos. Nestes funcionavam: carpintaria, estufa, caldeira, prensas, armazéns, a secção de ramelã e uma das melhores apetrechadas tinturarias do país. Em 1895 foi instalada a iluminação elétrica. Tal como a Fábrica da Romeira, outra fábrica de fiação e tecidos alenquerense, a Fábrica da

Chemina deve ter possuído geradores eléctricos, pois só em 1920 se estabeleceu iluminação pública na vila de Alenquer.

Em 1904 a edificação industrial foi ampliada, recebendo um segundo corpo semelhante ao inicial, e passando a ter a área de implantação que na atualidade lhe conhecemos.

Por esta razão, o edifício é coroado por dois frontões. Os dois corpos são de igual comprimento e métrica de alçado, apenas diferem na sua largura.

O sucesso não foi uma constante. Ao longo da sua vida, a fábrica mudou de proprietário três vezes, na tentativa de ultrapassar as diversas crises. Nos primeiros anos da década de 1990, foi criada a empresa Alentêxtil, que dividia as instalações da fábrica com a Empresa Lanifícios Tejo.

A primeira fabricava fios de lã, a segunda continuava a produzir fazendas. Das duas centenas de pessoas que a fábrica chegou a empregar, restavam menos de 20 funcionários. A fábrica acabou por falir, em 1993, e os edifícios foram adquiridos pela Câmara Municipal de Alenquer.

Em março de 2000, o edifício principal sofreu um incêndio de efeitos devastadores, mantendo-se apenas as paredes exteriores. De acordo com o caderno de encargos, o seu atual proprietário compromete-se a manter a fachada do edifício, devolvendo à vila de Alenquer a velha fábrica em todo o seu esplendor.

Fonte: Revista Pedra e Cal, conservação e reabilitação, n.º50, Alexandra de Carvalho Antunes e Abraham Araújo

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EM FOCO

ALENQUER, TERRA DE DAMIÃO DE GÓIS

MUNICÍPIO CELEBROU OS 518 ANOS DO HUMANISTA ALENQUERENSE

FOI COM TEATRO PARA A INFÂNCIA COM “UMA VIAGEM EMPREENDEDORA NA MÁQUINA DO TEMPO”, QUE TERMINOU A 16 DE FEVEREIRO MAIS UMA EDIÇÃO DE “ALENQUER, TERRA DE DAMIÃO DE GÓIS”.

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“Alenquer, Terra de Damião de Góis” tem como principal objetivo recordar a vida e obra de um dos portugueses mais influentes do seu tempo, e que continua a fascinar académicos e historiadores.

A temporada 2020 teve início a 24 de janeiro, com a inauguração da exposição “Uma chama no Coração...” que reúne parte do espólio do Museu Sahar Hassaim, erguido a partir das ruínas da sinagoga judaica de Ponta Delgada.

A exposição tem curadoria de José de Mello, um dos principais responsáveis pela recuperação da sinagoga e por todo um trabalho de recuperação de memórias e vivências da comunidade sefardita da ilha de São Miguel.

Em simultâneo, foram inauguradas mais duas exposições em torno do humanista alenquerense. No salão nobre dos Paços do Concelho esteve patente a exposição “O Mundo de Pedro Nunes e Damião de Góis”, e na Igreja de São Pedro, “Os Humanistas Contemporâneos de Damião de Góis”. A tarde de sábado, 25 de janeiro, foi dedicada aos mais novos, com “Damião de Góis contado às crianças…” com jogos, contos e outras atividades didáticas e divertidas, dirigidas a crianças e jovens dos 3 aos 12 anos.

O Roteiro cultural “Alenquer Judaica” percorreu, a 1 de fevereiro, as ruas estreitas da Judiaria, numa viagem no tempo em busca dos vestígios da presença da comunidade sefardita em Alenquer.

A 8 de fevereiro, o Museu Damião de Góis exibiu o filme documental “Debaixo do Céu”. Realizado pelo português, de origem judaica, Nicolas Oulman, o filme traz para o presente os dramas e aventuras dos refugiados judeus da II Grande Guerra, através de testemunhos contados na primeira pessoa e inúmeros documentos escritos, fotografias e imagens de arquivo dos anos 40.

No dia seguinte, 9 de fevereiro, teve lugar a conferência “Damião de Góis na encruzilhada de novos tempos. Utopia e Inquisição, numa sociedade em radicalização”. Com autoria e apresentação do professor Paulo Mendes Pinto, diretor da Licenciatura e do Mestrado em Ciência das Religiões na Universidade Lusófona, onde também dirige o Instituto Al-Muhaidib de Estudos Islâmicos.

No Dia de S. Valentim, o Museu Damião de Góis abriu portas para receber um jantar com um ambiente muito especial.

No cenário histórico da antiga Igreja da Várzea, celebrou-se o amor com uma ementa desenhada ao mínimo pormenor, harmonizada com os melhores vinhos do concelho.

A 15 de fevereiro, o museu recebeu um recital de harpa por Rebeca Amorim Csalog. Filha de músicos, Rebeca Amorim Csalog nasceu em Lisboa e começou a estudar violino aos três anos. Aos seis, entrou no Conservatório, onde escolheu como instrumento principal a harpa e e como instrumento secundário, o violino.

Como harpista ganhou já prémios internacionais e atuou com músicos conceituados, incluindo a gravação de concertos para a Antena 2.

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DESTAQUES

EVENTO CONTOU COM ORGANIZAÇÃO CONJUNTA DO MUNICÍPIO DE ALENQUER E A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE LISBOA

SEMINÁRIO “EMPREENDEDORISMO NA EDUCAÇÃO”

O município de Alenquer, em parceria com a Escola Superior de Educação de Lisboa (ESELx), organizou, a 15 de fevereiro, um seminário subordinado ao tema “O Empreendedorismo na Educação”.

Este seminário decorreu na sequência de um trabalho de mestrado na ESELx, apresentado por duas professoras que lecionavam na EBI do Carregado, relativo ao tema o Empreendedorismo na Educação e o papel das autarquias no desenvolvimento do programa.

Nesse trabalho, o Município de Alenquer foi dado como um caso de sucesso pelas docentes, que destacaram o envolvimento de toda a comunidade e o empenho e apoio da autarquia, que permitiu em poucos anos atingir todos os níveis de ensino.

O seminário contou com a presença do secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, que fez uma intervenção no encerramento dos trabalhos.

A sessão de abertura contou com intervenções do presidente do Município de Alenquer, Pedro Folgado e do presidente da Escola Superior de Educação de Lisboa, Carlos Pires.

Seguiu-se a apresentação do estudo “Inovação na e pela Educação – O papel da Educação Empreendedora”, pelo professor Jacques da Silva, docente das universidades Nova de Lisboa e Católica.

ANOS LETIVOS

Nº DE TURMAS

O Painel “Empreendedorismo na Educação e o Papel dos Municípios” contou com intervenções de alunos e docentes da ESELx e de responsáveis do Ministério da Educação, da Confap e da Oeste-CIM. No encerramento, foi apresentado o projeto educativo da Academia de Empreendedorismo, nas escolas de Alenquer.

Foram intervenientes o vereador do município com a tutela do Empreendedorismo, Paulo Franco, a gestora de projetos da Betweien, Catarina Constantino e os representantes dos quatro agrupamentos escolares do concelho. Foram ainda apresentados testemunhos de pais e alunos.

Evolução do Empreendedorismo nos 4 Agrupamentos de Escolas do Concelho Volvidos cinco anos da sua implementação no concelho de Alenquer, o Empreendedorismo Escolar é disciplina de oferta complementar de caráter obrigatório, nos quatro Agrupamentos de Escolas do unicípio.

De três turmas e 66 alunos abrangidos no ano letivo de 2014/2015, este ano são já 91 turmas e 1749 alunos com acesso a esta disciplina, conforme descreve o quadro abaixo.

Nº DE ALUNOS

2014/2015

3

66

2015/2016

44

599

2016/2017

43

634

2017/2018

61

1048

2018/2019

77

1308

2019/2020

91

1749

319

5404

Totais

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∙ 13

MUNICÍPIO DE ALENQUER SUBSTITUI PAPEL POR DIGITAL NOS PROCESSOS DE URBANISMO

LANÇAMENTO E APRESENTAÇÃO DA PLATAFORMA PÚBLICA NOPAPER A Câmara Municipal de Alenquer lançou a 5 de março a plataforma NoPaper (disponível em https:// servicosonline.cm-alenquer.pt/), uma aplicação informática de modernização e simplificação administrativa, aplicada aos processos de Licenciamento de Obras Particulares.

A acompanhar o lançamento da plataforma, foi realizada nesse mesmo dia uma apresentação pública nos Paços do Concelho, aberta a toda a população.

O novo serviço visa eliminar e substituir a entrega de documentos em papel pelo suporte digital, numa lógica de reforço da sustentabilidade, eficiência, transparência e racionalização dos serviços da câmara, perspetivandose um impacto muito positivo no funcionamento interno e na relação com os cidadãos.

Passam assim a ser apresentados, em formato digital os requerimentos ou comunicações de operações de loteamento, de obras de urbanização, edificação ou demolição, de autorizações de utilização e suas alterações, bem como a emissão dos alvarás, licenças, entre outros serviços.

O novo procedimento permite a visualização e tratamento de documentos e a consulta a entidades externas e serviços do município por meios unicamente digitais.

Serão contemplados todos os processos de obras particulares e o alargamento progressivo às restantes áreas de atuação. Em simultâneo, serão desenvolvidos esforços no sentido da eliminação de papéis gerados internamente, no âmbito da tramitação de processos (pareceres, despachos, notificações) e a eliminação da entrega de documentos em papel aos requerentes (notificações, títulos, projetos aprovados).

Este programa de desmaterialização dos procedimentos de controlo das operações urbanísticas desenvolvidas no município, dá cumprimento ao estabelecido no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na redação em vigor).

A implementação do NoPaper será feita de forma gradual, no entanto, devido à Pandemia do Coronavírus, os prazos previstos terão de ser revistos. Estava planeado

ser possível optar pelo formato digital até 30 de abril e, a partir de 1 de maio até 4 de setembro, aceitar o formato de papel apenas nos processos que já estivessem a decorrer. Após essa data, eliminar-se-ia por completo a entrega de processos em papel.

Devido à pandemia do Coronavírus, está suspensa a entrega de processos no atendimento. Os mesmos poderão continuar a ser submetidos, mas apenas por via do correio, com a respetiva liquidação do requerimento conforme o previsto no Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais.

Naturalmente, a validação dos documentos poderá estar sujeita a alguma demora por condicionamento dos serviços.

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DESTAQUES

FASE MUNICIPAL CONTOU PELA PRIMEIRA VEZ COM A PARTICIPAÇÃO DOS 4 AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DO CONCELHO

APURADOS OS ALUNOS QUE VÃO REPRESENTAR ALENQUER NA FASE INTERMUNICIPAL DO CONCURSO NACIONAL DE LEITURA Já são conhecidos os nomes dos seis alunos do 1º, 2º e 3º ciclos que vão representar o município de Alenquer na fase Intermunicipal do Concurso Nacional de Leitura.

Do 1º ciclo foram apuradas Simone Joel do 4º ano do Agrupamento de Escolas de Abrigada e Matilde Padrão do 4º ano do Agrupamento de Escolas do Carregado.

Deste nível de ensino participaram ainda Beatriz Santos de Abrigada, Daniel Bernaz do Carregado e Marta Ferreira e Renata Matos do Agrupamento de Escolas Visconde de Chanceleiros da Merceana. O Agrupamento Pêro de Alenquer optou por inscrever apenas alunos a frequentar o 2º e 3º ciclos.

Inês Silva do Agrupamento de Escolas Visconde de Chanceleiros da Merceana e Rodrigo Monteiro do Agrupamento de Escolas do Carregado, são os representantes do 2º ciclo.

Deste nível de ensino participaram ainda André Torcato e Maria Leonor Matias do Agrupamento de Escolas de Abrigada, Margarida Santos do Agrupamento do Carregado, Beatriz Horta e Michel Taveira do Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer e Mafalda Filipe do Agrupamento Visconde de Chanceleiros.

Do 3º ciclo foram selecionados Abeer Dahdal e Samuel Costa ambos do Agrupamento do Carregado.

Em representação do 3º ciclo, participaram também Luciana Barbosa e Madalena Nascimento do Agrupamento de Abrigada, Miguel Figueiredo e Rita Carvalho do Agrupamento Pêro de Alenquer e Diogo Figueiredo e Marco Gaiato do Agrupamento Visconde de Chanceleiros.

O júri – composto por Rodrigues Guapo, pedagogo e escritor, António Nogueira, da Rede de Bibliotecas Escolares e Helena Assunção da Biblioteca Municipal de Alenquer, destacou o nível elevado de preparação dos alunos, que dificultou em muito o processo de seleção dos finalistas.

Os elementos do júri destacaram ainda que na generalidade a prova de leitura traduziu-se num empate técnico, porque todos os alunos a revelaram uma excelente dicção, entoação e pontuação.

A prova escrita acabou por servir de desempate, mas ainda assim obrigou o júri a recorrer “a pequenos pormenores” para encontrar os finalistas, esclareceram, não poupando elogios a todos os jovens participantes.

Os seis finalistas apurados vão representar Alenquer na Fase Intermunicipal, que decorre a 16 de abril em Arruda dos Vinhos. A Fase Nacional está marcada para 6 de junho em Oeiras.

BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALENQUER

A GRANDE FESTA DE CARNAVAL DOS MAIS PEQUENOS A Biblioteca Municipal de Alenquer organizou uma grande festa de Carnaval e à chamada compareceram fadas e princesas, polícias e cowboys, super-heróis e mágicos e muitas outras personagens vindas diretamente da imaginação de cada um.

As funcionárias da Biblioteca deram lugar a uns estranhos mas simpáticos Olharapos, mais habituados a lidar com festas de Carnaval.

Atelier de construção de Olharapos, jogo de pistas, hora do conto e desfile de carnaval garantiram a animação que culminou com uma grande pinãta que se mostrou bastante resistente às investidas dos nossos heróis.

A persistência, contudo, foi recompensada com uma chuva de guloseimas, distribuídas por todos os presentes.

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LOJA SOCIAL DE ALENQUER

A MUDANÇA DO EMISSOR DE TDT EM ALENQUER ESTAVA PREVISTA PARA 24 DE MARÇO

ANACOM SUSPENDEU MUDANÇA DOS CANAIS DE TDT POR TEMPO INDETERMINADO A alteração generalizada dos canais de Televisão Digital Terrestre (TDT) em Portugal foi suspensa a 13 de março por tempo indeterminado, “devido aos constrangimentos associados ao Covid-19”, informou a Anacom em comunicado.

“Na sequência desta decisão, os emissores que iriam ser alterados a partir de dia 16 de março de 2020 já não mudam de frequência na data prevista”, esclarece a nota oficial da Autoridade.

“Esta decisão justifica-se por um conjunto de dificuldades referidas pela MEO, devido ao impacto das medidas de proteção civil e de saúde pública adotadas ou a adotar, em face das recomendações da Direção Geral de Saúde para o COVID-19”, refere ainda o comunicado da Anacom.

A alteração do emissor de Alenquer estava prevista para 24 de março e “o processo será retomado assim que as condições associadas à pandemia o permitam”.

UMA RESPOSTA SOCIAL EM CRESCIMENTO A Loja Social de Alenquer, enquanto resposta social desenvolvida pela divisão do Potencial Humano e Local da Câmara Municipal, procura promover a responsabilidade e a participação dos/as munícipes alenquerenses na atenuação dos problemas sociais da população em situação de fragilidade social.

Em funcionamento desde 2011, e assegurada por voluntárias do Banco Local de Voluntariado de Alenquer, esta resposta social tem-se consolidado como um apoio efetivo à população carenciada do concelho, tendo apoiado, até ao final de 2019, 671 agregados familiares.

Este espaço possui, como principais objetivos, promover e contribuir para uma melhoria das condições de vida dos indivíduos ou famílias em situação de maior vulnerabilidade social, através da atribuição de bens de diversa ordem, bem como, promover a preservação ambiental, contribuindo para o combate ao desperdício e procedendo ao reaproveitamento de bens e equipamentos.

No ano de 2019, foram doados à população que recorreu a esta resposta 22 584 bens, com vista a promover uma melhoria na qualidade de vida dos/as beneficiários/as, e foram rececionados na loja social de Alenquer 26 897 bens em bom estado de conservação,

através de 633 doações de particulares.

Desta forma, apenas com uma colaboração ativa da população através da doação de bens dos quais já não necessite, será possível apoiar quem mais necessita, sendo que a autarquia agradece por este meio a toda a população que colabora com esta resposta.

A loja social de Alenquer recebe bens ou produtos que se encontrem em boas condições de higiene e/ ou utilização, com a finalidade de serem reutilizados, designadamente vestuário, calçado, material didático, têxteis e pequenos eletrodomésticos.

Com o objetivo de alargar o horário de receção de bens, a Loja Social passou recentemente a abrir também no último sábado de cada mês. “A sua Solidariedade pode fazer a diferença”.

Loja Social de Alenquer Morada: Avenida 25 de Abril n.º 2 C Telefone: 961 666 989 Horário: Terça e quinta-feira das 9h00 às 17h00 Último sábado de cada mês das 9h30 às 12H30

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DESTAQUES

PROJETO “PEIXES NATIVOS” TEVE A SUA PRIMEIRA AULA PRÁTICA NO RIO DE ALENQUER

ALUNOS DO 4º ANO FORAM “BIÓLOGOS POR UM DIA”

Cerca de duas semanas após uma palestra no Centro Escolar de Paredes, onde a bióloga Carla Sousa Santos partilhou com uma turma do 4º ano a importância dos ecossistemas fluviais e as ameaças que estes enfrentam, os alunos tiveram oportunidade de participar numa atividade de campo no rio de Alenquer.

A partir das margens do rio, junto ao Parque Urbano da Romeira, os alunos observaram como se procede à recolha de peixes por pesca elétrica, um método que permite aos biólogos capturar e estudar as diversas espécies que habitam em determinado local e devolvêlas posteriormente ao seu habitat.

As crianças participaram ainda na recolha de dados, identificando as espécies capturadas, as suas medidas e peso.

Estas aulas teóricas e práticas inserem-se no programa “Peixes Nativos”, assinado o ano passado entre o município de Alenquer, o ISPA, onde a professora Carla Sousa Santos é investigadora pós-doutorada e as Águas do Tejo Atlântico.

Tem como principais objetivos a monitorização do estado da ictiofauna nativa e o envolvimento da comunidade escolar na preservação dos ecossistemas fluviais, em ações de monitorização das populações de peixes nativos ameaçados e no levantamento do estado dos seus habitats.

Assim, neste âmbito, a “Turma Aderente” do concelho participa no projeto experienciando diversas atividades que possibilitam o despertar de interesse pela conservação do meio natural, ficando com uma missão: serem os “Guardiões do Rio”.

O PROJETO PEIXES NATIVOS

O município de Alenquer assinou em novembro do ano passado, um protocolo com o ISPA e a Águas do Tejo

Atlântico para implementar no concelho o programa “Peixes Nativos”, que visa sensibilizar e envolver a comunidade escolar na preservação da ictiofauna e ecossistemas fluviais, mas também de monitorizar o estado das populações e das espécies de peixes existentes nos nossos rios.

Esta última ação, teve inclusive início antes da assinatura do Protocolo e desenvolveu-se entre março e maio do ano passado, com a caracterização da ictiofauna dos rios Ota e Alenquer.

Através deste trabalho, desenvolvido pela divisão do Ambiente do Município, foi possível ficar a conhecer a comunidade piscícola do concelho de Alenquer e as principais ameaças que estes ecossistemas enfrentam.

Foi realizada amostragem e recolhidos dados relativos à ictiofauna e às características físico-químicas dos habitats. Para a recolha de dados sobre a comunidade ictiofaunistica recorreu-se à captura por pesca elétrica, método bastante eficaz na deteção de indivíduos em todos os tipos de habitats fluviais. As prospeções efetuadas por pesca elétrica em oito pontos de amostragem, resultaram na captura de um total de 792 peixes, 632 pertencentes a seis espécies nativas e 160 a três espécies exóticas.

Relativamente aos dados sobre a comunidade piscícola das ribeiras do concelho de Alenquer, comprovou-se a presença de seis espécies nativas: •A boga-portuguesa (Iberochondrostoma lusitanicum), endemismo português com categoria de ameaça “Criticamente em Perigo”; •A boga-de-boca-reta (Pseudochondrostoma polylepis) e o barbo-comum (Luciobarbus bocagei), ambos com categoria de ameaça “Pouco preocupante”; •O bordalo (Squalius alburnoides) é um endemismo Ibérico com categoria de ameaça “Vulnerável” ;

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•A verdemã (Cobitis paludica) com categoria de ameaça de “Pouco Preocupante” sendo, no entanto, afetada localmente pela extração de inertes; •A enguia-europeia (Anguilla anguilla) encontra-se “Em Perigo” maioritariamente devido à sobrepesca tanto de indivíduos no estado adulto como em fase larvar (“meixão”).

Em termos de distribuição, parece existir uma zonação das espécies nativas nas sub-bacias amostradas. No Rio Ota, a boga-portuguesa, a verdemã e o bordalo foram detetadas em todos os locais de amostragem, enquanto as espécies barbo-comum e boga-de-boca-reta foram apenas detetadas a jusante, o que pode sugerir uma incapacidade de progressão para montante. Esta hipótese parece ser corroborada pela ausência de juvenis de bogade-boca-reta e pela captura de apenas dois juvenis de barbo-comum.

Em termos de abundância, as maiores densidades de indivíduos foram detetadas na zona inferior dos rios Ota e Alenquer, o que pode estar relacionado com a maior capacidade de carga (área e volume) disponível nesta zona. As espécies com maior representatividade nas capturas foram o bordalo no Rio Ota e a bogaportuguesa e o barbo-comum no Rio Alenquer, muito provavelmente devido à existência de habitats adequados à reprodução destas espécies.

Como aspetos positivos, são também de realçar as galerias ripícolas preservadas e constituídas por flora autóctone; oxigenação natural da água gerada pela existência de pequenos desníveis; qualidade da água potenciada por alimentação subterrânea no troço localizado no centro urbano de Alenquer, e vegetação aquática dominada por plantas superiores na maior parte dos locais de amostragem.

Relativamente às espécies exóticas comprovou-se a existência de: •Góbio (Gobio lozanoi) •Ablete (Alburnus alburnus)

∙ 17 •Gambúzia (Gambusia holbrooki) •Lagostim-vermelho-do-Lousiana (Procambarus clarkii) Em termos de distribuição, as espécies exóticas parecem ocupar toda a sub-bacia do Rio Ota mas apenas ocupam as zonas média e inferior do Rio Alenquer. A ocorrência de góbio (Gobio lozanoi) e de gambúzia (Gambusia holbrooki) foi registada em ambas as sub-bacias, enquanto a presença de ablete (Alburnus alburnus) foi apenas observada no Rio Ota. As pressões mais significativas, que poderão ameaçar a sobrevivência das espécies nativas de peixes dulciaquícolas e migradores no concelho de Alenquer, são as que tipicamente afetam os ecossistemas fluviais de regime tipicamente mediterrânico: destruição de habitats, escassez e baixa qualidade da água, proliferação de espécies exóticas e perda da conectividade fluvial.

Relativamente à destruição de habitats, os aspetos mais relevantes prendem-se com a artificialização de margens e leitos, substituição de vegetação ribeirinha autóctone por espécies exóticas invasoras como a cana, e

CASA DO ALBARDEIRO E QUEIJOS CASTIÇO SÃO AS MAIS RECENTES MARCAS CERTIFICADAS

ALENQUER GANHA MAIS DUAS REFERÊNCIAS “NATURAL.PT” Os Queijos Castiço do produtor Diogo Amaro receberam em fevereiro a certificação Natural.PT, atribuída pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, sendo a segunda referência inserida na Paisagem Protegida da Serra de Montejunto a receber a distinção este ano.

Em janeiro foi distinguido o espaço museológico Casa do Albardeiro em Paúla, por ser um espaço que preserva as memórias das gentes daquela Paisagem Protegida.

A Casa do Albardeiro nasceu por iniciativa da professora Maria do Céu Duarte, como homenagem ao seu avô, João António Lé, o albardeiro da aldeia de Paúla no início do século XX. O espaço – que inclui habitação, a eira, o quintal, e os anexos para os animais – tem vindo a ser enriquecido ao longo dos anos com objetos doados ou emprestados

por pessoas da aldeia ou recolhidos à beira dos caixotes do lixo e posteriormente recuperados.

Os queijos de cabra Castiço receberam a distinção por serem produzidos em exclusivo a partir do leite de rebanhos oriundos da Serra do Montejunto.

Este projeto teve início há cerca de cinco anos, quando o jovem Diogo Amaro decidiu recuperar a tradição do fabrico de queijos da avó como forma de escoar o leite do seu rebanho de cabras. Os queijos distribuídos por familiares e amigos foram ganhando fama e com o apoio do Gabinete de Empreendedorismo do município de Alenquer, viram certificada a sua marca, que hoje é distribuída por toda a região Oeste.

A estas duas novas referências com o selo “Natural.PT” juntam-se outras de Alenquer, como a própria Paisagem Natural da Serra do Montejunto e seus monumentos, dois alojamentos locais, moinhos e rotas pedestres.

A marca Natural.PT é uma estratégia nacional do governo português cuja implementação está a cargo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, que visa distinguir e promover o que diferencia o nosso país, no que concerne aos produtos e serviços produzidos e prestados nas Áreas Protegidas de Portugal continental e na área de abrangência da marca, que sejam compatíveis com os princípios da sustentabilidade e da conservação da natureza.

inadequada execução das “limpezas” das linhas de água.

A proliferação de espécies exóticas como o góbio, o ablete, a gambúzia e o lagostim-vermelho-do-Louisiana tem consequências diretas para a estabilidade das populações de espécies piscícolas nativas, por predação e competição por espaço e alimento. Tal poderá justificar a ocorrência de boga-portuguesa apenas nos locais de amostragem localizados a montante da sub-bacia do Rio Alenquer, onde não se regista a presença de espécies piscícolas alóctones, e a sua ausência nos locais de amostragem a jusante onde essas espécies estão presentes.

A preservação e restauro das galerias ripícolas e a melhoria da qualidade da água são prioridades fundamentais, principalmente no atual contexto de alterações climáticas globais, para a conservação da Biodiversidade associada aos ecossistemas fluviais.

Para este ano, está previsto aumentar o número de pontos de amostragem de forma a realizar-se uma caracterização mais robusta, e ultrapassar alguns constrangimentos no acesso aos rios verificada o ano passado.

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PRIMEIROS OFÍCIOS DE NOTIFICAÇÃO FORAM ENVIADOS PELO MUNICÍPIO EM 2011

PRÉDIOS DO BRANDÃO COM ACESSO VEDADO APÓS ANOS DE DILIGÊNCIAS

Os prédios inacabados na Urbanização Quinta do Brandão, estão desde fevereiro com acesso vedado. Foi o culminar de um processo que se arrastava desde 2011, com sucessivas tentativas por parte do Município de Alenquer em notificar os proprietários dos imóveis, que desde a falência do empreiteiro passaram por diversos fundos imobiliários.

Com a paragem das obras no inicio de 2000, o acesso aos prédios inacabados foi vedado com cercas de arame, mas com a passagem dos anos estas foram sendo vandalizadas, permitindo o seu livre acesso, o que motivou o início das notificações por parte da autarquia.

Foi o início de uma longa troca de correspondência, que envolveu dois fundos imobiliários e que se manteve até 2019, ano em que o município obteve a garantia por parte dos atuais proprietários, que iria proceder ao encerramento dos acessos aos espaços.

O primeiro prazo estabelecia o último mês de janeiro para a conclusão das obras, mas viria a ser prolongado para fevereiro, perante as dificuldades do proprietário em contratar um empreiteiro para as obras.

Este último prazo foi cumprido, com a conclusão dos trabalhos de emparedamento dos acessos aos três imóveis em causa.

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“PINTAR E CANTAR OS REIS” E AS “FESTAS DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO” SÃO AS DUAS CANDIDATURAS APRESENTADAS PELO MUNICÍPIO

ALENQUER CANDIDATA ÀS 7 MARAVILHAS DE PORTUGAL 2020 O tema do concurso 7 Maravilhas de Portugal 2020 é a Cultura Popular e o Município de Alenquer vai participar com duas candidaturas, o ritual “Pintar e Cantar os Reis” e as “Festas do Império do Divino Espírito Santo”.

O projeto foi apresentado no Museu de Arte Popular, em Lisboa, pelo presidente das 7 Maravilhas, Luís Segadães, e pelo diretor de Programas da RTP1 e RTP Internacional, José Fragoso.

Dentro do tema, as categorias a concurso são: artesanato, lendas e mitos, festas e feiras, músicas e danças, rituais e costumes, procissões e romarias, e artefactos.

O “Pintar e Cantar os Reis” é uma tradição de caraterísticas únicas no país, e depois de se ter praticamente extinguido nos anos 90 do século passado, tem vindo nos últimos anos a ganhar uma nova vitalidade, muito por influência do município que tem procurado dar visibilidade a este ritual.

Exemplo disso é o estudo encomendado à MemoriaMedia em 2016, que deu origem a um livro e documentários sobre as 9 localidades que mantinham a tradição. Desde então, mais 3 localidades recuperaram o “Pintar e Cantar os Reis”, e o número de Reiseiros também tem vindo a crescer de ano para ano.

Em 2017 foi inaugurado o centro interpretativo “Pintar e Cantar os Reis” e duas rotas pelas aldeias onde se cumpre a tradição. O município tem ainda organizado um roteiro para a madrugada de 5 para 6 de janeiro, possibilitando a todos os interessados acompanhar este ritual.

Recentemente o Município de Alenquer classificou o Pintar e Cantar os Reis de “património imaterial de interesse municipal” e não descarta uma candidatura à UNESCO, embora faça questão de salientar, que o primeiro objetivo é consolidar este ritual e garantir a sua continuidade.

As Festas do Império do Divino Espirito Santo, foram fundadas em Alenquer pela Rainha Santa Isabel e o Rei D. Dinis no século XIV e daqui partiram para diversos pontos do país e depois do mundo, impulsionadas pelos Descobrimentos e pelas rotas de imigração.

No século XIX começaram a perder expressão em Alenquer, tendo acabado por se extinguir. Foram recuperadas em 2007, por influência do então Bispo Auxiliar de Lisboa, e atual Cardeal-Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, organizadas pelo município de Alenquer, com o apoio das paróquias e freguesias do concelho.

Atualmente, as festas têm início no domingo de Páscoa e prolongam-se até domingo de Pentecostes, com manifestações religiosas e populares nas freguesias com tradição no culto do Espírito Santo.

Da programação de “Alenquer, Terra do Espírito Santo” constam conferências, concertos, exposições e o tradicional Bodo, com sopa, pão e vinho distribuído gratuitamente aos populares.

O Município de Alenquer tem vindo ainda a estreitar laços com outras localidades que celebram este culto, sobretudo com as comunidades açorianas de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo. Em 2016 recebeu com Lisboa e Coimbra, o Congresso Internacional do Espírito Santo.

Nesta 9.ª edição das Maravilhas de Portugal, os candidatos vão ser votados por cada um dos 18 distritos e das duas regiões autónomas, numa fase em que haverá sete candidatos por cada distrito e região autónoma.

Em cada programa na RTP, num total de 20 programas a realizar nos meses de Julho e Agosto, será apurado um pré-finalista que passa às semifinais.

Na fase seguinte, haverá um programa de repescagem, no qual os 20 segundos classificados das eliminatórias distritais/regionais serão submetidos a uma nova votação, com o objetivo de eleger os oito patrimónios mais votados. Estes juntar-se-ão aos outros 20 préfinalistas já apurados.

Os 28 pré-finalistas vão ser divididos por sorteio pelas duas semifinais e em cada uma delas vão ser apuradas as sete candidaturas que tenham mais votos contabilizados.

Na gala final, que decorrerá no dia 5 de setembro, vão ser eleitas as 7 Maravilhas da Cultura Popular de Portugal.

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INVESTIMENTO DE UM MILHÃO DE EUROS CONTEMPLA CINCO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

ALENQUER APRESENTA PLANO A DOIS ANOS PARA REMOVER AMIANTO DAS ESCOLAS

O Município de Alenquer vai avançar com um plano para remover todas as coberturas de fibrocimento com amianto, existentes nas escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (Abrigada, Alenquer, Carregado e Merceana) e do ensino secundário do concelho (Alenquer), num total de 5 estabelecimentos de ensino.

Com um investimento previsto na ordem do milhão de euros, e conscientes da dificuldade em encontrar empresas que executem estes trabalhos no período de verão, única altura em que podem ser desenvolvidos, o plano de remoção das coberturas de fibrocimento prevê a concretização de todas as intervenções ao longo dos próximos dois anos letivos.

A autarquia salienta que nenhuma das escolas a intervencionar apresenta grau de risco significativo, no que concerne ao estado de conservação/ deterioração das placas das coberturas, mas considera que este potencial risco e dúvida de risco deve ser definitivamente solucionado, garantindo tranquilidade a todas as comunidades educativas do nosso concelho e criando um clima ainda mais propício ao sucesso escolar.

Este plano surge na sequência do trabalho realizado em parceria com as Direções dos Agrupamentos de Escolas do concelho, dos contactos regulares e reuniões presenciais com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, da audição das Associações de Pais e de diversas Divisões do município de Alenquer e suas equipas de trabalho específicas.

O investimento a realizar será assegurado ao longo deste período de dois anos pelo orçamento da câmara municipal, ainda que, até por força do espírito da Lei, se vá procurar fontes de financiamento comunitário que amortizem no curto e médio prazos o investimento municipal.

A Câmara Municipal de Alenquer está igualmente na fase final de negociações com a CCDR do Centro para assegurar um financiamento comunitário inicial de cerca de 250.000€, um quarto da verba necessária, para as primeiras intervenções e continuará a pugnar junto do Governo Central, para que as intervenções seguintes possam, de igual forma, encontrar qualquer tipo de apoio do Estado, não sendo, contudo, esse fator limitativo da realização das intervenções previstas no plano.

O Município de Alenquer, recorda que no âmbito da sua estratégia política ao nível da Educação, assim como das suas competências previstas na Lei, tem vindo ao longo dos anos a eliminar, de forma progressiva, as coberturas de fibrocimento em todos os estabelecimentos de ensino da Educação Pré-Escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico, dado que nestes níveis e ciclos de ensino, é da sua responsabilidade a construção, requalificação e modernização dos mesmos.

Atualmente esse processo continua em desenvolvimento, nomeadamente com as recentes intervenções nos Centros Escolares de Merceana e Ota. O Município de Alenquer salienta ainda que, ao contrário do que tem vindo a ser difundido de forma errónea nas várias plataformas digitais, desde que aceitou a transferência de competências na Educação ao abrigo do Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro, e que veio alargar um conjunto de competências em relação ao Pré-Escolar e 1.º ciclo do Ensino Básico, não passou a ter na sua esfera de responsabilidade as obras nos edifícios escolares dos restantes níveis de ensino (2.º e 3º ciclos e secundário), que se mantêm sob alçada do Estado.

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A TRABALHAR PARA SI TODOS OS DIAS Intervenção do Centro Escolar do Carregado

Empreitada JI+EB da Merceana

Empreitada Espaço Radical da Barrada

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POLÍTICA A 6 VOZES

A MAIOR LUTA DA DEMOCRACIA PORTUGUESA!

CORONAVÍRUS: COMBATER A DOENÇA, APOIAR AS PESSOAS E A ECONOMIA

ALENQUER SEMPRE NOS PRIMEIROS LUGARES?

CORONAVÍRUS E O NOVO NORMAL

A Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, tem lançado o medo e a incerteza à escala global devido ao seu poder de contágio e, principalmente, à sua letalidade.

Em Portugal, os primeiros casos foram registados a 2 de março e no ponto em que nos encontramos, em que se assiste à rápida propagação da doença, é imperioso conter o número de novos casos ao longo das semanas, de modo a fazer afrouxar o contágio viral e evitar o colapsar do Sistema Nacional de Saúde. É fundamental que se compreenda que os comportamentos sociais promovem ou atrasam a passagem pelas várias fases de uma epidemia e que o objetivo é atingir a fase de abrandamento e o chamado ponto de inflexão com o menor número de casos possível.

Estamos a lutar contra um inimigo invisível e insidioso.

A melhor atitude que podemos ter é cumprir as orientações das autoridades de saúde e de segurança e manter o isolamento social. Neste particular, o exemplo de responsabilidade e de compreensão da dimensão do problema que a esmagadora maioria da população tem dado, cumprindo a sua parte no combate ao vírus, é absolutamente louvável.

Concomitantemente, este é também o momento de mobilizar todos os recursos (públicos e privados) e de os colocar ao serviço do SNS, sem reservas, sem condicionantes.

Depois de ultrapassada a fase crítica, virá o tempo de refletir sobre políticas e ideologias e, esperamos, far-se-á ao Sistema Nacional de Saúde unânime reconhecimento, até agora exclusivo de uma parte do espetro partidário português. Por agora, há apenas espaço para afirmar que é no SNS e nos seus profissionais que depositamos a nossa confiança, sabendo da importância do seu contributo para levarmos este desafio de vencida.

No Bloco de Esquerda, hoje e sempre, somos todos SNS.

COVID-19, a relevância das Famílias e das Autarquias.

O estado que vivemos em Portugal, resultante da epidemia do Covid-19, exige um esforço enorme de todos nós, em fatores determinantes o “distanciamento e o isolamento”, definidas na declaração do Estado de Emergência, especialmente com os idosos ou pessoas mais vulneráveis, cuja palavra de ordem é ficar em casa. A importância das Famílias em especial ao “isolamento” dos mais idosos tem sido reconhecida pela disponibilidade em apoiar, acompanhar através do contato presencial ou à distância. As Autarquias têm demonstrado igualmente um papel fundamental de proximidade com as suas populações com a organização de diversas formas de apoio e medidas de apoio social aos cidadãos. O Programa “Nós vamos até si”, destinado aos idosos e pessoas com doenças crónicas residentes Freguesia de Vila Verde dos Francos, tem assegurando o cumprimento de certas necessidades, como ir ao supermercado, farmácia ou correios, com principal objetivo evitar que os idosos tenham de sair de casa.

No momento que redigimos esta coluna, o país encontrase em fase de mitigação do Covid-19. Significa isto que as cadeias de transmissão são agora mais difíceis de monitorizar, e o contágio irá crescer entre a população, existindo milhares de infetados. Não há, portanto, outro tema que possamos abordar para além desta pandemia que se abateu sobre o planeta, para a qual ninguém nem nenhum país estava preparado, e que Portugal não escapou. Infelizmente esta pandemia será fatal para muitos infetados, com particular incidência naqueles que têm uma saúde mais debilitada.

Esta é, até agora, a maior luta da Democracia Portuguesa, e nesta luta, todos temos de estar unidos! Todos estão neste momento a fazer o possível e o impossível para minimizar os efeitos desta pandemia, sendo certo que as consequências serão sempre catastróficas.

Mas a dimensão da catástrofe irá depender do comportamento de todos nós: CUMPRIR AS INDICAÇÕES DA DGS. CUMPRIR AS REGRAS DO ESTADO DE EMERGÊNCIA. MANTER O ISOLAMENTO SOCIAL! Deixamos assim um sentido apelo! Cumpra (!), ajude o SNS e todos os profissionais de saúde a cumprir esta grande missão que têm em mãos! Atrasar o pico da epidemia depende do comportamento de todos nós!

Neste momento difícil das nossas vidas, deixamos também uma palavra de agradecimento e solidariedade pelo empenho da Câmara Municipal de Alenquer e de todas as Juntas de Freguesia, que têm sido incansáveis (!), na prevenção e monitorização da situação, na desinfeção dos espaços públicos do concelho, e no apoio social à população com necessidade de ajuda.

CONFIANÇA! UNIÃO! PREVENÇÃO! E PROTEÇÃO! SAÚDE!

Vivemos tempos de enorme incerteza sobre o presente e o futuro e a única coisa em que todos estão de acordo parece ser: “não voltaremos ao normal”. Haverá um novo normal. Quando esperávamos a crise climática, eis que surge um Cisne Negro: o novo Coronavírus. Mas o mundo, de repente, descobriu que nem todos podem trabalhar remotamente. O mundo não são só bits & bytes! Além dos novos heróis que são os profissionais de saúde e as forças de segurança e proteção civil, o mundo começa a perceber o que são cadeias de abastecimento e a dar importância aos milhões de pessoas que se dedicam, de alma e coração, à agricultura, à indústria alimentar, à logística, à distribuição de bens essenciais.

Há milhares de profissionais que asseguram serviços que muitos dão como garantidos: água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, limpeza, resíduos. Os profissionais dessas áreas, que não estão em teletrabalho, são verdadeiros heróis. Quando a Pandemia ficar controlada nada voltará ao normal. Após grandes tragédias o mundo não voltou ao “normal”. A história não é uma variável contínua. Há saltos “quânticos” sempre que a humanidade é abanada por eventos de grande impacto.

No “novo normal” sentiremos que o vírus é o mais implacável nivelador social. No futuro seremos mais solidários? Haverá maior respeito pelos mais velhos?

Pelos mais desprotegidos? Pelos profissionais que fazem andar o mundo? Será a confirmação da falta de unidade da Europa? Ou um regresso ao espírito fundador da UE: uma casa comum de paz e de prosperidade? O mundo unir-se-á para exigir uma indeminização à China por ter ocultado a existência do vírus? Nada será como antes. Vamos, juntos, construir um “novo normal” que seja melhor! Prioridade máxima às pessoas. Menos materialismos e mais humanismo!

Luís Barros Mendes – Deputado Municipal CDS-PP

O coronavírus colocou o mundo inteiro em alerta, e infelizmente também de luto. A ameaça é grave e duradoura, colocando sérios desafios às sociedades. A política tem de estar ao lado dos que trabalham na linha da frente, prestando todo o apoio possível na defesa da vida. Mas tem também de encontrar respostas para as graves consequências da paralisação económica e social que a pandemia impôs.

O PSD começou por manifestar total apoio e solidariedade aos responsáveis do município e aos seus trabalhadores, em todas as acções que tomaram na reacção ao problema.

De seguida, trabalhámos numa proposta de criação de um fundo municipal de 5 milhões de euros, para ajudar a comunidade a resistir a esta conjuntura. A câmara tem disponibilidade financeira imediata para acudir a esta crise, e deve dar-lhe toda a prioridade, mesmo que isso lhe traga dificuldades no futuro.

Nas nossas preocupações estiveram a prevenção do contágio e o combate à doença. Mas também a protecção dos rendimentos familiares e o estímulo da actividade económica e social, com o reforço da capacidade de os agentes se manterem activos através da internet.

A nossa proposta incluiu a criação de tarifários reduzidos nos serviços de águas e esgotos e de recolha de resíduos, o reforço do apoio alimentar, o apoio ao ensino à distância e ao associativismo à distância. Na economia, o apoio às rendas do comércio local, aos transportes públicos, ao teletrabalho e ao comércio electrónico local; também a criação de uma bolsa de arrendamento a custos controlados, com apoio à reabilitação urbana, e a oferta de estadias nos alojamentos turísticos do concelho aos profissionais que se têm sacrificado por todos nós.

Alenquer é um concelho que está sempre nos primeiros lugares em tudo o que é de mau para os seus habitantes.

A factura da água é das mais altas do nosso país, com é do conhecimento geral, e a gestão do Partido Socialista recusa-se a discutir em Assembleia Municipal o valor da factura da água, recusando a realização de uma reunião da Assembleia sobre este tema. Mas mais grave insiste em não abordar a questão central – o retorno à gestão pública de um bem de todos. E o próprio PSD nem sim, nem não, abstêm-se.

Outro tema em que Alenquer está nos primeiros lugares é, no mau estado em que se encontram as estradas municipais em todo o concelho. Enumerar todas seria muito difícil, pois necessitaríamos de muito mais espaço, vamos indicar apenas duas, daquelas que tem mais trânsito, os casos de Carregado – Paredes e de Marés – Labrugueira, onde é visível o mau estado em que se encontram, os buracos são constantes, as valetas estão por limpar, há falta de sinalização horizontal e vertical, cuja ausência é muito grave e coloca em risco a vida das pessoas.

Também na estrada nacional IC2 inserida no concelho de Alenquer o perigo da ausência de sinalização provocou a morte de uma criança, e só depois desta desgraça ou seja no dia seguinte começaram a respectiva sinalização, no mínimo tudo isto é estranho e revela inação da Câmara perante este assunto.

A Câmara Municipal de gestão do Partido Socialista mostra uma total falta de respeito pela segurança dos seus munícipes. E porque a política é a arte das escolhas, o que falta para reparar as estradas é gasto em festas e patrocínios sempre aos mesmos.

A população do concelho de Alenquer merece mais respeito.

Os conteúdos são da inteira responsabilidade das respetivas forças políticas, não sendo alvo de revisão.

2580 ALENQUER

∙ 23 DELIBERAÇÕES

DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Reunião de 6 de janeiro de 2020

Reunião de 3 de fevereiro de 2020

_Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar com a COFAC – Cooperativa de Formação e Animação Cultural, CRL – Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias) - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Concessão de apoio a 25 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Minuta de Protocolo a celebrar com Cuidadores/ Voluntários, no âmbito do Programa de CapturaEsterilização-Devolução (CED) - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Voto de Louvor ao Comandante da Guarda Nacional Republicana do Posto Territorial de Alenquer, 2.º Sargento de Infantaria Eduardo Miguel Lourenço Rocha - Deliberação: Aprovado, por maioria.

Reunião de 20 de janeiro 2020 _Concessão de apoio a 36 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta relativa à Aquisição de Veículos Abandonados, por Ocupação - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Homologação da Ata da Comissão de Análise para a Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior no Ano Letivo de 2019/2020 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta de Protocolo de Colaboração de Ajuda Alimentar para o Ano Civil de 2020 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Código de Conduta dos Autarcas, elaborado no âmbito da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho - Deliberação: Aprovado, por unanimidade. _Empreitada da obra de “Construção do Edifício do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana (G.N.R.) de Alenquer” – Cessão da Posição Contratual - Deliberação: Aprovada, por maioria. _Concessão para a Exploração de Três Campos de Ténis, Um Campo Polivalente e Um Edifício de Apoio, sitos no Parque Urbano da Romeira, no Concelho de Alenquer Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Minuta do Contrato relativo à realização de Trabalhos Complementares na empreitada da obra de “Requalificação e Ampliação da EB e JI de Ota” Deliberação: Aprovada, por maioria. _Atribuição de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas no ano Letivo de 2019/2020, no âmbito dos Consumíveis Informáticos e Material Didático Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de Prémios no âmbito do Concurso Nacional de Leitura - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta do Contrato de Urbanização a celebrar entre a PREDIBAN-Construção e Atividade Imobiliária, S.A., a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alenquer e esta Câmara Municipal - Deliberação: Aprovada, por maioria. _Ratificação do Despacho proferido pelo Presidente da Câmara, de aprovação do Protocolo de Parceria a celebrar no âmbito do Projeto Qualifica PME - Deliberação: Ratificado, por unanimidade.

Reunião de 17 de fevereiro de 2020 _Concessão de apoio a 12 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Mapa dos Fluxos de Caixa correspondente à Gerência de 2019 - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

_Alteração dos estatutos da AMAGÁS – Associação de Municípios para o Gás, que englobam a alteração da sua designação para AMIUC - Deliberação: Aprovada, por maioria.

_Constituição de Fundos de Maneio para o ano de 2020 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_1ª. Alteração aos Fundos de Maneio para o ano de 2020 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Proposta de Abertura de Conta em Instituição Bancária para aplicação Financeira/Tesouraria - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Proposta de Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Quentes, Atalaia, Cortegana, Penuzinhos e Camarnal - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Abertura de Procedimentos Concursais Comuns para Ocupação de Postos de Trabalho Previstos e Vagos no Mapa de Pessoal do Município de Alenquer para 2020 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Projeto de Posturas de Trânsito e Estacionamento de Veículos para as Localidades de Canados, Fiandal, Vale Figueiras e Bogarréus - Deliberação: Aprovado, por maioria.

_Atribuição de Estatuto Remuneratório ao Coordenador Municipal de Proteção Civil - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Minuta de Protocolo a celebrar no âmbito da iniciativa “Merceana Faz Festa da Primavera” – 2ª. Edição Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _1ª. Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Alenquer – Ano de 2020 - Deliberação: Aprovada, por maioria. _Posse Administrativa do Imóvel sito no n.º 28 do Largo dos Trabalhadores em Soupo – Carnota - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _1.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2020 - Deliberação: Aprovada, por maioria. _Proposta relativa à autorização da participação do Município de Alenquer na constituição da “REDE CULTURA 2027 LEIRIA” - Deliberação: Aprovada, por maioria.

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALENQUER Edital Fernando Pinto da Silva, Presidente da Assembleia Municipal de Alenquer, em cumprimento do estipulado no nº. 1 do artigo 56º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna público que a Assembleia Municipal de Alenquer, na sua sessão ordinária do dia 27 de fevereiro, deliberou: _Aprovar por maioria a ata da sessão ordinária realizada no dia 23 de novembro de 2019; _Aprovar por maioria a 1.ª alteração ao mapa de pessoal do Município de Alenquer, 2020; _Aprovar por maioria a 1.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2020; _Aprovar por unanimidade a Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Quentes, Atalaia, Cortegana, Penuzinhos e Camarnal; _Aprovar por unanimidade o Código de Conduta – Regime do Exercício por titulares de Cargos Políticos e de Altos Cargos Públicos; _Aprovar por maioria a constituição da REGIE – Cooperativa Rede Cultura 2027; _Aprovar por unanimidade a Alteração dos Estatutos da AMAGÁS.