2580 Alenquer | Edição 45

2580ALENQUER Boletim Informativo da Câmara Municipal de Alenquer Edição 45 | jan/fev 2017

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DÍVIDA BAIXA QUASE 6 MILHÕES EM 3 ANOS

ALENQUER, PRESÉPIO DE PORTUGAL

PINTAR E CANTAR OS REIS

▪ Orçamento de 28,7 milhões aprovado ▪ Forte aposta nas funções socioeconómicas

▪ Conheça as atividades natalícias ▪ Árvore de Natal Gigante ▪ Video Mapping ▪ Sorteios do Comércio Local

▪ A tradição ▪ Concentração de Reis Magos Solidários ▪ Candidatura a Património Cultural Imaterial Nacional

03 Editorial 04 Rostos CMA

DÍVIDA BAIXA QUASE 6 MILHÕES EM 3 ANOS

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05 CM em Ação 06 Infografia 08 Destaques 13 Em Foco 20 Projetos OP 22 Empreendedorismo 24 Concelho a Descobrir 28 Identidade 28 Freguesias 29 Política a 6 Vozes

ECONOMIA CRESCE NO MUNICÍPIO

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31 Deliberações 31 Agenda

Ficha Edição Câmara Municipal de Alenquer

Direção

Pedro Miguel Ferreira Folgado

Projeto Gráfico

Sandra Belchior Ferreira

Depósito legal

ALENQUER, PRESÉPIO DE PORTUGAL

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267 141 /07 | jan – fev | 2017

Impressão

Notiforma, Imagem e Comunicação, SA

Tiragem

25 000 Exemplares | € 0,038

Periodicidade Bimestral

Distribuição Gratuita em todos os domicílios do concelho de Alenquer

PINTAR E CANTAR OS REIS

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# EDITORIAL

ÍNDICE

Atendimento ao munícipe: Agendar através do correio eletrónico gap@cm-alenquer.pt

FREGUESIAS E CÂMARA JUNTAS POR UM MUNICÍPIO CADA VEZ MELHOR As juntas de freguesia, pelo papel fundamental que desempenham ao nível do desenvolvimento das comunidades locais e da coesão social e territorial, são pedras basilares da democracia portuguesa.

Quem não se recorda de como era o nosso município há 40 anos atrás? Estradas em terra batida, inexistência de infraestruturas, de eletricidade, de abastecimento de água, saneamento básico, entre tantas outras coisas.

Foram as juntas de freguesia que, em conjunto com a autarquia, conseguiram adaptar o território às expectativas e necessidades das mesmas. Nem tudo foi bem feito e nem tudo está feito. A gestão autárquica, tal como a vida, é um processo contínuo e de prioridades.

Quando um projeto, plano ou estratégia estão concluídos, desde logo muitas outras urgências entram nas agendas e muitas obras e intervenções, nas mais diferentes dimensões, se impõem.

Para que este trabalho seja possível é necessário que as autarquias e as populações trabalhem em conjunto.

Desta proximidade depende o sucesso das políticas públicas. Foi pela compreensão deste aspeto tão simples quanto crucial que foi possível, ao longo dos últimos 40 anos, criar as condições necessárias para o desenvolvimento do município, construir as infraestruturas indispensáveis ao reforço, atração e apoio às diferentes atividades económicas, defender a equidade social e a coesão territorial, e lutar por mais e melhores condições de saúde e educativas.

Conhecedores desse trabalho i n e s t i m áve l , o atual executivo da Câmara

Municipal de Alenquer tem feito um esforço significativo no sentido de estreitar as suas relações com as juntas de freguesia, encarando-as na qualidade de parceiros estratégicos. Motivo que nos fez encarar o Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e os respetivos Acordos de Execução, não como um problema, mas sim como uma oportunidade para reforçar a solidariedade interautarquias, a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, a racionalização dos recursos disponíveis, a promoção da descentralização administrativa, o reforço da relação de proximidade com os munícipes/fregueses, e uma maior celeridade, economia e eficiência das decisões administrativas.

Recorde-se que ao abrigo desta Lei foram delegadas nas juntas de freguesia competências das câmaras municipais (gestão e manutenção de espaços verdes; limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público; realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico; promoção e manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, entre outras).

Aproveito igualmente esta oportunidade para informar os munícipes de que a câmara municipal liquidou totalmente as dívidas de mandatos anteriores às juntas de freguesia e tem realizado, ao longo destes 3 anos, as transferências para as mesmas dentro dos prazos acordados. Na verdade, isto não é mais do que a nossa obrigação. Mas acarreta um esforço enorme, que pode não ser visível ou conhecido, mas que muito nos orgulha.

Acreditamos que é nas freguesias que se constroem as bases do futuro e por isso mesmo, é nossa intenção aumentar num futuro próximo o investimento nas mesmas.

Votos de um excelente 2017

Pedro Folgado

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DIVISÃO DE POTENCIAL HUMANO E LOCAL

ARRANJO URBANÍSTICO NA RUA ANTÓNIO SÉRGIO, EM ABRIGADA REPARAÇÃO DE DANOS PROVOCADOS POR RAIZ DE UMA ÁRVORE NO CM 1120, À ENTRADA DE CASAIS BRANCOS

UNIDADE DE POTENCIAL HUMANO O contributo dedicado e profissional destes colaboradores é a chave do sucesso das intervenções da Câmara Municipal e do serviço público prestado a todos os seus munícipes.

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COBERTO NA EB DE CANADOS CRIAÇÃO DE GABINETES PARA INCUBADORA DE EMPRESAS NO PAVILHÃO DESPORTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA O CURSO DE MECATRÓNICA INDUSTRIAL NO EDIFÍCIO DA ANTIGA P3, NO CARREGADO

REPARAÇÃO DE PAVIMENTO DA VIA DE ACESSO À ZONA INDUSTRIAL DE CARAMBANCHA RECONSTRUÇÃO DA IGREJA DA VÁRZEA EXECUÇÃO DE VALETA EM BETÃO DO LADO ESQUERDO DA RAMIFICAÇÃO QUE ASCENDE, DA ROTUNDA DA CARAPINHA

▪ Adelina Correia; ▪ Ana Esteves; ▪ Ana Felizardo; ▪ Ana Mendonça; ▪ Ana Monteiro; ▪ Anabela Gomes; ▪ Aurora Alves; ▪ Carina Rucha; ▪ Catarina Rodrigues; ▪ Filipa Venâncio; ▪ Inês Lopes; ▪ Isabel Rosendo; ▪ Joana Inês; ▪ Margarida Gama; ▪Maria Morais; ▪ Maria Murteira; ▪ Maria Rodrigues; ▪Maria Venâncio; ▪ Paula Rodrigues; ▪ Susana Lopes; ▪ Tânia Esteves; ▪ Tânia Vicente.

RECUPERAÇÃO DE BANCOS DE JARDIM NO RETIRO DAS ÁGUAS AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO ALENQUER-CARREGADO

# ROSTOS CMA

NOV. ‘16 - DEZ. ’16

O Município de Alenquer agradece a todos os trabalhadores que ao longo do tempo deram o seu contributo para a valorização do concelho, através da dedicação e empenho revelado ao longo de todo o seu percurso profissional na Câmara Municipal de Alenquer.

| Maria L. A. Santos Isidoro

» Assistente Operacional

# CÂMARA EM AÇÃO

TRABALHADORES APOSENTADOS

REABILITAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO PARQUE URBANO DA BARRADA RECUPERAÇÃO DA FACHADA DA ANTIGA FÁBRICA DE MOAGEM, NO AREAL

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# INFOGRAFIA

ORÇAMENTO GRANDE OPÇÕES DO PLANO

2017-2020

O orçamento representa a previsão anual das receitas e das despesas da autarquia, sendo composto por um mapa resumo e por um mapa detalhado das receitas e das despesas, sendo este último desagregado de acordo com a classificação adotada pelo Plano de Contas das Autarquias Locais.

O orçamento para 2017 é de € 28.702.163 dividido em rubricas de natureza corrente e de capital. No caso da receita, 93% para a receita corrente e 7% para a receita de capital. Por sua vez no caso da despesa observa-se que 72% é referente a despesa corrente e 28% a despesa de capital.

Comparativamente, os valores projetados para 2017 relativamente aos de 2016 verifica-se uma tendência de crescimento das receitas correntes de aproximadamente 10%, o aumento das receitas é esperado em todas as rubricas, com exceção dos rendimentos de propriedades, no qual se prevê um decréscimo de aproximadamente 5%.

As duas rúbricas com maior peso nas receitas de capital são os impostos diretos e as transferências correntes com um peso de 43% e de 32% respetivamente do total das receitas.

Relativamente às receitas de capital estima-se uma diminuição de 3% face ao valor de 2016 proveniente principalmente das transferências de capital. Esta tipologia de receita tem um peso de 7% no total das receitas previstas para o ano de 2017.

A despesa inscrita no orçamento 2017 encontra-se dividida em despesa corrente no valor de €20.806.088 e despesa de capital no valor de €7.896.075 respetivamente.

A despesa corrente tem por base um conjunto de encargos estruturais relacionados com funcionamento corrente da Autarquia, nomeadamente as previsões com as despesas com pessoal no montante de €9.939.285, a aquisição de bens e serviços no montante de €7.308.084 e as transferências correntes no valor de €2.074.791, contribuindo em termos de proporção em relação à despesa total, com aproximadamente 35%, 25% e 7%, respetivamente.

Relativamente à despesa de capital, prevê-se que o seu montante seja de €7.896.075 sendo composta maioritariamente por projetos e ações a realizar por investimento – aquisição de bens de capital, no montante de €6.606.475.

FONTE: ORÇAMENTO DE 2014,2015,2016,2017

O capítulo de Ativos Financeiros corresponde a unidades de participação do Fundo de Apoio Municipal (FAM), cujo valor para 2017 é de €151.249.

Embora em termos de valor a rubrica das despesas com o pessoal continue a ser a mais expressiva, correspondendo em 2017 a 35% do total das despesas previstas, apresenta uma diminuição de 2% do peso no total da despesa face ao observado em 2016.

GRANDES OPÇÕES DO PLANO

Funções Gerais

As Grandes Opções do Plano (GOP) encontram-se estruturadas de acordo com a classificação funcional e por projetos e ações com um horizonte móvel de quatro anos.

No Plano Plurianual de Investimentos (PPI) com projeção quadrienal, estão inseridos todos os projetos e ações que implicam despesas orçamentais a realizar por investimentos, enquanto nas Atividades Mais Relevantes (AMR) estão todos os projetos e ações que a Autarquia quer destacar, a desenvolver por via de despesas orçamentais correntes e outras de capital que não estejam incluídas no capítulo 07-Aquisição de Bens de Capital.

Administração Geral

Funções Sociais Educação

• Apresentar documentos previsionais realistas; • Poupar no funcionamento para investir no município; • Diminuir os prazos de pagamento; • Reduzir a divida municipal; • Aproveitar ao máximo o financiamento comunitário; • Promover a cooperação entre todas as forças vivas do município; • Partilhar recursos e criar respostas sociais eficientes; • Incentivar a fixação de famílias e empresas.

1.413.170€

5.506.306€ 2.652.095€

Serviços Auxiliares de Ensino

1.925.132€

Ação Social

433.468€

Habitação e Serviços Coletivos

1.472.870€

Proteção do Ambiente e Conservação da Natureza

688.657€

Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

936.793€

Cultura

No decurso do presente mandato, o executivo municipal tem pautado, em quaisquer circunstâncias, a sua atuação pelo rigor e responsabilidade social, cumprindo os objetivos a que se propôs, designadamente:

3.154.251€

312.142€

Funções Económicas

3.201.733€

Transportes Rodoviários

2.695.019€

Outras Funções Transferências entre Administrações

1.484.854€ 1.484.854€

28. 702. 163€ Total 26. 706. 231€ CORRENTE

1. 995. 932€

RECEITA

CAPITAL

20. 806. 088€ CORRENTE

7. 896. 075€

DESPESA

CAPITAL

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DIMINUIÇÃO DA DÍVIDA 2013/16 * REDUÇÃO DE 5,7 MILHÕES DE EUROS NESTE MANDATO

Um dos objetivos inscritos no manifesto eleitoral que o PS apresentou na candidatura às eleições autárquicas de 2013 foi: “procuraremos gerir no sentido de diminuir a dívida da autarquia e, ao mesmo tempo, inovar em todas as outras vertentes, potenciando a angariação de novas receitas”.

*DADOS A 30/06

Com base nos dados apurados e já avaliados pelos Revisores Oficiais de Contas a 30/06/2016, a dívida da autarquia era de 10.906.962€ (sendo que a dívida de curto prazo se situava em 3.555.015€ e a de médio e longo prazo em 7.351.947€).

*MLP * CP *DT

dez 2013

jun 2016

9. 592.963€

7.351.947€

6.971.986€

3.555.015€

16.564.949€ 10.906.962€

É com enorme orgulho que se pode afirmar que a redução da dívida foi de 5.657.987€ o que representa uma descida de 34% face ao valor inicial, isto, sublinhese, sem comprometer investimentos.

Refira-se ainda, que de acordo com os valores apurados até ao momento, o valor da dívida a 31/12/2016 se situou abaixo dos 10 milhões de euros.

# DESTAQUES

*MLP-Medio Curto Prazo; Cp-Curto Prazo ; DT-Dívida Total;

EMPREENDE JÁ APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA A apresentação foi realizada no dia 12 de janeiro, no Carregado, pelo Instituto Português do Desporto e Juventude – IPDJ em parceria com a CM Alenquer e destinou-se a dar a conhecer o programa EJÁ.

O programa Empreende Já tem como objetivo promover uma cultura empreendedora assente na criatividade e inovação. Visa ainda apoiar a constituição de empresas ou de organizações pertencentes à economia social, bem como promover e apoiar a criação de postos de trabalho. O IPDJ pretende envolver, na primeira ação deste programa, 630 jovens NEET (Not in Employment Education or Training ou seja, que não estão nem a trabalhar, nem a estudar ou a frequentar qualquer tipo de formação), dos 18 aos 29 anos, e apoiar a integração e a sustentabilidade de 180 postos de trabalho.

O Empreende Já é uma medida integrada no Plano Nacional de Implementação de uma

Garantia para a Juventude, cofinanciado pelo POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, no âmbito do eixo prioritário 2 – Iniciativa Emprego Jovem.

O EJÁ compreende o desenvolvimento de duas ações distintas. A primeira destinase a apoiar o desenvolvimento de projetos de aquisição de competências por parte dos jovens, enquanto a segunda apoia a sustentabilidade de entidades e de postos de trabalho criados ao abrigo do programa, resultantes de projetos desenvolvidos por jovens empreendedores.

Os jovens empreendedores terão, durante seis meses, uma bolsa mensal de apoio financeiro de 691,70€, equivalente a 1,65 do Indexante de Apoio Social (IAS), e os que passarem para a segunda ação receberão 10 mil euros para apoio à constituição e sustentabilidade da empresa ou entidade de economia social criada.

As candidaturas podem ser efetuadas online, no site do programa em: https://eja. juventude.gov.pt, até ao próximo dia 6 março de 2017.

AUTARQUIA MAIS FAMILIARMENTE RESPONSÁVEL PELO 2º ANO & PRÉMIO EDP TRADIÇÕES Esta distinção, atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, resulta da análise de inúmeros indicadores em termos de apoio às famílias e demográficos, designadamente de natalidade.

No fundo resulta da adoção de medidas facilitadoras da vida familiar dos seus munícipes, em particular para as famílias que, desejando ter três ou mais filhos, são as que, na realidade, não só colaboram no combate ao crescente envelhecimento da população e desertificação, como são fonte de riqueza através da criação de emprego, aumento do espírito de iniciativa e estabilidade social.

ALENQUER EM 60.º LUGAR NO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

A candidatura do Projeto "Pintar e Cantar os Reis no concelho de Alenquer", ao programa EDP Tradições, apresentado pelo Município de Alenquer, requereu a presença do presidente da câmara municipal e respetivo vereador da cultura na entrega de prémios no dia 6 de dezembro, no Museu do Douro em Peso da Régua. É um dos 9 projetos vencedores entre 105 outros a concurso, neste biénio 2016/18.

Preservar as tradições locais é o garante da identidade do concelho. Obrigado à EDP Producão por gerar valor e apoiar a cultura e os projetos de valorização e preservação cultural local.

PORTUGAL 2020 EMPRESA DO CARREGADO RECEBE MINISTRO DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS A visita decorreu a 21 de dezembro e assinalou a distribuição de 450 milhões de euros às empresas que tiveram projetos aprovados no âmbito deste programa. Parte deste valor, estabelecido como meta a atingir até final de 2016 pelo governo, foi entregue à Caetano Coatings – que montou uma nova linha de pintura com estes fundos europeus.

Na visita estiveram também o secretário de estado do Desenvolvimento e Coesão e o secretário de estado adjunto e do Comércio.

MELHOR COLOCAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO OESTE .

Alenquer é o município do Oeste que ocupa a melhor posição em termos do designado “Índice de Transparência Municipal”. No universo dos 308 municípios, encontra-se no 60.º lugar.

Este índice mede o grau de transparência de todas as câmaras municipais do país através de uma análise da informação que é disponibilizada aos cidadãos nos respetivos web sites.

É composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; Planos e Relatórios; Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; Relação com a Sociedade; Contratação Pública; Transparência EconómicoFinanceira e Transparência na área do Urbanismo.

ALENQUER EXPORTA CADA VEZ MAIS As empresas do município de Alenquer reforçaram a sua vertente exportadora nos últimos 3 anos. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2013 e 2015, as empresas do nosso município foram as que mais cresceram na Região Oeste.

No referido período o aumento foi de aproximadamente 40,6 milhões euros, tendo passado de um valor em exportações de 122,7 milhões de euros em 2013, para 163,4 milhões de euros em 2015, o que representa um crescimento de 33,1%.

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'15

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▪ 122, 7 MILHÕES € ▪ 145, 1 MILHÕES € ▪ 163, 4 MILHÕES € EVOLUÇÃO DO VALOR DAS EXPORTAÇÕES DAS EMPRESAS

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LX RURAL MERCADO DE PRODUTORES Em dezembro o Natal mágico e o Presépio de Alenquer chegaram às bancas deste mercado de rua promovido pelo LX Factory, dedicado em 2016 aos produtos do Oeste.

Nos três primeiros domingos do mês o LX RURAL deu as boas-vindas aos produtores de Alenquer que aderiram a esta iniciativa, tendo a oportunidade privilegiada de comercializar os seus produtos junto de um público mais alargado e promover a marca Alenquer.

Um mercado de cores, sabores e frescura com produtos da época chegados diretamente do campo para à sua mesa.

Foram parceiros nesta iniciativa: Adega Cooperativa da Labrugeira, Atelier Carla Amarela, Caves Rendeiro, Interaves, Olicepa, Padaria do Carregado, prove e Sabores de Alenquer.

A verdadeira tradição e arte de Alenquer a marcar presença nesta iniciativa de qualidade e valor.

LOJA COLABORATIVA DE ALENQUER

CULTURA E PATRIMÓNIO

A Loja Colaborativa é um projeto-piloto que visa revitalizar o comércio local do concelho e adaptar o funcionamento do mercado às novas dinâmicas sociais. A loja abriu a 9 de dezembro, no Mercado Municipal de Alenquer. Nos vários espaços alugados que a compõem, os empreendedores estão a vender os seus produtos em regime de partilha e entreajuda.

Esta loja, propriedade do município, está pronta a acolher profissionais de várias áreas - artesanato, design, roupa de criança, entre outras.

Segundo protocolo celebrado com os três comerciantes, nela é possível a colocação de produtos sob o regime de venda consignada. O valor a liquidar ao município é mensal, ficando à sua responsabilidade a gestão do espaço - mobiliário e pagamento da água e luz.

PROJETO PAIS EDUCADORES Atento às dificuldades das famílias, bem como, aos desafios que acarretam as funções parentais na sociedade actual, o Município de Alenquer, consciente da importância da participação dos pais no percurso escolar dos seus educandos e consequentemente no seu sucesso educativo, tem vindo a desenvolver o projeto Pais Educadores que visa promover a parentalidade positiva através do desenvolvimento de um programa formativo integrado de apoio a pais e encarregados de educação, que permita o desenvolvimento de um mecanismo de apoio à resolução de vários problemas identificados pelos pais e pelos agrupamentos de escolas como uma realidade concelhia.

Assim, pretende-se consciencializar pais e encarregados de educação para a importância e consequências do acompanhamento da vida escolar dos seus educandos, sensibilizar para a

Noite de fados e letras

Realizada no dia 25 de novembro, na Biblioteca Municipal de Alenquer, assinalou e procurou consolidar a elevação do fado a património imaterial da humanidade. Cerca de 165 pessoas participaram neste encontro evocativo do enredo entre a música e a literatura.

importância de uma alimentação correta e equilibrada, promovendo hábitos de vida saudáveis; fomentar a relação, proximidade e comunicação entre família e escola; sensibilizar a comunidade escolar e agentes educativos para questões desenvolvimentais e educativas e promover um espaço de encontro, formação e intercâmbio de saberes, vivências, dúvidas e necessidades.

No âmbito deste projeto durante o mês de dezembro foram dinamizadas 4 ações intituladas “Parentalidade Positiva: estratégias para dias felizes”, que contaram com a participação da rede pública e solidária do concelho, num total de 86 participantes.

Encontro Numa Tarde de Domingo

No dia 4 de dezembro, o museu João Mário foi o palco de um concerto com o ensemble “Lucky Lassie”. Este workshop musical vocacionado para a introdução ao jazz foi ministrado e dirigido pelo saxofonista, multiinstrumentista, professor e maestro, Ricardo Nascimento.

Este recente grupo emana da escola de música da AMCT e é constituído por seis jovens músicos.

AUTOCARRO “GERAÇÃO SAUDÁVEL” PROJETO DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE O autocarro do projeto de promoção e educação para a saúde nas escolas “Geração Saudável” visitou as sedes dos agrupamentos de escolas do concelho.

A 8 e 9 de novembro o autocarro esteve no Agrupamento de Escolas do Carregado e a 10 e 11 foi a vez do Agrupamento de Escolas de Abrigada.

A 15 e 16 foi ao Agrupamento de Escolas Visconde de Chanceleiros e terminou o ciclo de visitas a 17 e 18 no Agrupamento de Escolas Damião de Goes.

Os temas abordados são o uso responsável do medicamento e a diabetes, sendo a formação ministrada num autocarro adaptado, com um auditório e uma divisão destinada à projeção de filmes educacionais e jogos didáticos associados à temática do projeto.

Este projeto insere-se no Programa Municipal de Combate à Diabetes e resulta de uma parceria estabelecida entre a câmara municipal e a Ordem dos Farmacêuticos. Direcionado aos alunos do 2.º ciclo, visa contribuir para a promoção da saúde dos jovens nas escolas; educar e estimular a adoção de estilos de vida saudáveis; alertar para a ocorrência de possíveis patologias, dando a conhecer a importância da prevenção; integrar os diversos profissionais de saúde, estabelecendo uma colaboração mútua na educação dos jovens e contribuir para uma população mais saudável a longo prazo, com principal ênfase na população mais desfavorecida.

JOGO DE ALUNOS CHEGA AO MERCADO

CIDADANIA E PATRIMÓNIO

À Conquista de Portugal Continental é um jogo didático da autoria de Afonso Oliveira, Daniel Guapo, Gonçalo Carmo, Guilherme Apolinário, Guilherme Pegacho e Miguel Ferreira, alunos do 3º e 4.º anos do 1º CEB da Aldeia Gavinha pertencente ao Agrupamento de Escolas Visconde de Chanceleiros na Merceana. Este jogo foi realizado no âmbito do Programa Atelier Empreender Criança 2015-2016 (parceria entre a AIP e a Câmara Municipal de Alenquer) e contou com a orientação da Professora Carla Sal. A Santa Casa da Misericórdia da Merceana, no âmbito do seu projeto CLDS, juntou-se também a este projeto, sendo a entidade responsável pela comercialização do jogo.

Passaporte para a Leitura

“Ler para crescer... formar crianças leitoras” foi o mote para o Passaporte para a Leitura, que procura incentivar o gosto pelo livro e pelas leituras.

Quadros que contam história(s)

Uma iniciativa que procura manter vivas as lendas do concelho. Nesta edição desenvolveram-se o programa “Trago Lendas para vos contar, são de Alenquer e vão encantar”. Na iniciativa O Ciclo do Pão e os Moinhos de Alenquer, os cereais, as alfaias e o trabalho na eira, os antigos moinhos, os moleiros e a padeira ganharam forma num cenário criativo montado pelos alunos onde não faltou a confeção de pão por parte dos alunos.

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DIA...

48.ª SESSÃO PROJECTAR Os Paços do Concelho, receberam, no dia 15 de dezembro, a 48.ª sessão PROJECTAR. Na iniciativa promovida pela Ordem dos Arquitetos, Secção Regional do Sul, delegação do Centro, foram apresentados dois documentários, ambos da série Arquitectures. O primeiro, realizado em 2006, sobre o Centro de Ciências Phaeno, e o segundo, realizado em 2012, por Juliette Garcias, sobre o Centro de Aprendizagem Rolex.

Estas sessões têm como finalidade não só divulgar a vida e obra de arquitetos, com importância na história e teoria da arquitetura nacional e internacional, de várias épocas e movimentos, mas também contribuir para o enriquecimento da cultura arquitetónica da região. A sessão foi aberta ao público e a entrada gratuita.

A iniciativa deu a conhecer a singular espacialidade das obras dos arquitetos Zaha Hadid, Kazuyo Sejima e Ryûe Nishizawa.

COMEMORAÇÃO DO

Cerimónia de homenagem aos autarcas das freguesias que cumpriram 3 ou mais mandatos autárquicos desde as primeiras eleições livres para o poder local em 1976.

O reconhecimento a quem trabalhou em prol da causa pública no desenvolvimento das freguesias e das suas comunidades.

...Nacional do Pijama Entre 3 e 22 de novembro, três mil crianças participaram nas sessões dedicadas à Missão Pijama, uma iniciativa da Mundos de Vida, que visa sensibilizar para o "direito de uma criança crescer numa família". Este ano A Fada Partiu a Asa deixou a mensagem de que “cada vez que se conta uma história a uma criança... nasce uma fada.”

A cada passagem do livro uma expressão e sorrisos confiantes nos rostos dos mais pequenos. De casa vieram uns frascos especiais. Guardam fadas, visíveis apenas para as crianças, que as apresentam aos amigos: a fada dos beijinhos, a da beleza, a da cara feia, a da luz e várias fadas-mãe – “por que em cada casa existe uma fada boa… a mãe!”, remata a contadora da história.

...Internacional das Pessoas com Deficiência Teve lugar a 30 de novembro, uma atividade no âmbito das Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Esta atividade teve como objetivo a promoção da inserção social das Pessoas Portadoras de Deficiência, através da partilha de atividades entre instituições com utentes portadores de deficiência e a população escolar, neste caso da EB/JI de Vila Verde dos Francos. A atividade contou com cerca de 100 participantes, entre alunos e utentes dos Centros de Atividades Ocupacionais de Olhalvo e Meca.

....Internacional do Voluntário Este dia foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 1985. O Banco Local de Voluntariado, implementado pela câmara municipal existe desde 2009. Este projeto é um local de encontro entre pessoas que expressam disponibilidade e vontade para serem voluntárias e entidades promotoras que queiram integrar voluntários/as.

Loja Social

Abriu em alenquer em 2010 com o objetivo de promover e contribuir para uma melhoria das condições de vida dos indivíduos ou famílias em situação de maior vulnerabilidade social, através da atribuição de bens de diversa ordem, como sendo vestuário, calçado, material didático, têxteis, mobiliário e pequenos eletrodomésticos. em 2016 contou com 5 voluntários.

Projeto Apoio aos Refeitórios Escolares

Tem como objetivo apoiar as crianças de jardim de infância e 1.º ciclo durante o período de refeições nos diversos agrupamentos escolares do concelho.

Projeto que iniciou no ano letivo 2011/2012, já contou com a colaboração de 12 voluntários.

Universidade da Terceira Idade

Desde 2010 que o município de Alenquer conta com a Universidade da Terceira Idade (UTI), tendo todos os anos letivos a colaboração de cerca de 20 voluntários que ministram diversas disciplinas.

Para ser voluntário consulte o site da câmara municipal ou envie mail para bancovoluntariado@cm-alenquer.pt.

ALENQUER, PRESÉPIO DE PORTUGAL 03 - 23 DEZ

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# EM FOCO

SENDO JÁ MARCA DE REFERÊNCIA E IDENTITÁRIA DO CONCELHO, ALENQUER – PRESÉPIO DE PORTUGAL PAUTOU-SE NESTA EDIÇÃO POR MANTER-SE, UMA VEZ MAIS, FIEL AO PRESÉPIO E À IMAGEM DOS REIS MAGOS. ASSIM COMO, PELA APOSTA DO MUNICÍPIO NUMA PROGRAMAÇÃO REPLETA DE COR, ALEGRIA, MOVIMENTO E MAGIA ASSOCIADA ÀS MAIS DIVERSAS COMPONENTES DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DESPORTIVO E SOCIAL QUE ATRAIU VÁRIOS MILHARES DE VISITANTES Inovou desde logo na inauguração desta época natalícia com a ILUMINAÇÃO

DO PRESÉPIO MONUMENTAL

a realizar-se a partir do Parque Urbano da Romeira, este ano decorado a rigor com a época surpreendendo todos os presentes com uma colorida ÁRVORE DE NATAL GIGANTE, que contribuiu para um ambiente mágico e verdadeiramente natalício.

Com o edifício do Fórum Romeira como cenário, apesar de condições climatéricas menos favoráveis, algumas centenas de munícipes e visitantes assistiram a um espetáculo de VÍDEO MAPPING com uma narrativa da história do Presépio Monumental.

Um verdadeiro desfile de imagens e de cores que culminaram com um fabuloso FOGO-DE-ARTIFÍCIO, que deslumbrou a vasta assistência.

Ao longo de todo o mês esteve também patente a MAIOR EXPOSIÇÃO DE PRESÉPIOS DO MUNDO, foi dinamizado um Concurso de Presépios dirigido às Freguesias do concelho, foi dada continuidade à Aventura no Presépio e às visitas diurnas e noturnas guiadas ao Presépio Monumental na encosta.

Com uma forte adesão e colaboração imprescindível do comércio tradicional, a progressiva criação do tradicional ambiente de natal (iluminação, música e decorações) encheu de magia as ruas do nosso concelho. O VII Concurso de Presépios nas Montras em todo o concelho de Alenquer, um conjunto de SORTEIOS ENTRE OS

CONSUMIDORES DO COMÉRCIO TRADICIONAL e os Mercados de

Natal em Alenquer, Abrigada, Carregado e Merceana tiveram lugar durante a época natalícia recebendo centenas de visitantes.

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E porque esta época é vivida com especial intensidade pelas crianças, também para elas foi preparada uma programação à sua medida, que contou com os passeios no COMBOIO TURÍSTICO, uma PEÇA DE TEATRO, um Espaço de Diversão Infantil de Natal onde não faltou a presença do PAI NATAL e dos seus duendes, uma PISTA DE GELO NATURAL com um monitor permanente e muitas outras animações com Trampolins e Insufláveis.

A FÁBRICA DO PRESÉPIO, assim denominado o edifício da Romeira durante esta época, proporcionou a todos a Fábrica dos Sarapicos de Natal e Presépios dos Pequeninos, Uma Aventura no Presépio e a Maior Exposição de Presépios do Mundo. À semelhança dos anos anteriores, uma oferta especial às 2500 crianças e jovens das escolas e jardins-de-infância do concelho, um itinerário específico preparado e selecionado especialmente para eles, que contou sempre com o acompanhamento das nossas simpáticas duendes.

Porque importa também aliar a divulgação cultural, patrimonial e recreativa à desportiva, tendo em conta o sucesso alcançado na edição anterior, bem como tratar-se de um dos maiores acontecimentos desportivos de Trail Running do ano na área de Lisboa, realizou-se a 4ª edição do Alenquer Xmas-Trail, numa parceria com os Tough Trails.

Mais de 1200 participantes percorreram, em corrida ou caminhada, os melhores trilhos do único e verdadeiro Presépio de Portugal, espalhando cor, alegria e muito movimento à vila de Alenquer!

Com percursos envolvidos pela paisagem florestal e montanhosa e urban trail, ziguezagueando por entre ruas e ruelas, escadinhas, arcos e calçadas da zona mais antiga da vila, em que os participantes eram surpreendidos por figuras históricas com paragens aqui e ali, e a sua componente solidária fizeram desta, mais uma iniciativa que tem vindo a ter um sucesso crescente.

Este ano com a Delegação de Alenquer da Cruz Vermelha Portuguesa presente foram recolhidos alimentos destinados ao projeto Lancheira Escolar.

“Natal é magia, natal é música e festa”, e nesse sentido contou-se também com um conjunto de atividades como o Concerto de Gala da Suma, o Concerto Coral de Natal e a Festa Loucos Anos 80 de Natal.

Combinando cultura, gastronomia e vinho a iniciativa DOC Alenquer Garrafeira, permitiu dar a conhecer aos nossos visitantes muito daquilo que é a nossa matriz cultural e do que são os produtos de eleição do nosso concelho.

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Por fim, pelo terceiro ano consecutivo cumpriu-se uma vez mais a tradição do Pintar e Cantar os Reis em Alenquer... ...com um ROTEIRO TURÍSTICO na noite de 5 para 6 de janeiro por terras do concelho de Alenquer...

Com partida dos Paços do Concelho, em transporte assegurado pelo município, o roteiro fez paragens em 11 localidades, Casal Monteiro, Catém, Mata, Penafirme da Mata, Olhalvo, Bairro, Cabanas do Chão, Cabanas de Torres, Paúla, Abrigada e Ota, proporcionando e envolvendo aproximadamente 300 munícipes e visitantes um contacto direto com esta tradição, considerada como a maior manifestação do património cultural imaterial do concelho.

Cada vez em mais localidades, com grupos de reiseiros maiores e rejuvenescidos, reforça-se e consolida-se a importância de salvaguardar esta tradição com vários séculos, transmitindo-a às gerações vindouras.

Uma clara aposta do Município de Alenquer de mãos dadas com todos os grupos de reiseiros, a quem o Município presta aqui homenagem pelo forte empenho e dedicação a este traço marcante da nossa identidade!

A par desta iniciativa realizou-se ainda um

ENCONTRO NO MUSEU JOÃO MÁRIO,

sobre esta temática, reunindo os reiseiros das 11 localidades, que cantaram e pintaram os Reis para delícia das cerca de 200 pessoas presentes.

Foram apresentados os projetos em curso, a acrescentar ao estudo de inventariação documental e multimédia efetuado pela cooperativa Memória Imaterial no último ano, do qual resultaram documentários em vídeo e um livro, reforçando a intenção de valorizar, preservar, divulgar e rejuvenescer esta tão nobre tradição; A criação do centro de interpretação Pintar e Cantar os Reis no Concelho de Alenquer, dando a conhecer os desenhos, os cantares e o ritual em si através do espólio existente e de conteúdos multimédia, funcionando também como a porta de entrada para uma rota turística destacada com respetiva sinalética, integrando todas as localidades do concelho onde a tradição se mantém viva; A criação de um programa educativo envolvendo as diferentes gerações de dinamizadores desta tradição e o público escolar; A candidatura desta manifestação a Património Cultural Imaterial Nacional foi entregue na Direção Geral do Património Cultural (DGPC) no final de dezembro, seguindo-se para um outro processo de candidatura desta vez a Património Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

Um investimento orçamentado em cerca de 160 mil euros, dos quais 24 mil serão financiados pela EDP Produção, no âmbito do prémio da 2ª edição do Programa Tradições.

E, especialmente dirigida à comunidade escolar, uma CONCENTRAÇÃO DE REIS MAGOS SOLIDÁRIOS que reuniu perto de 2500 participantes das escolas e jardins-de-infância do concelho no Parque Urbano da Romeira.

Assente em valores de cidadania, primando pela animação, cor e alegria foram ainda dinamizadas várias atividades de caráter educativo, patrimonial, lúdico e cultural, bem como uma campanha solidária de recolha de alimentos, que permitiu reunir cerca de uma tonelada e meia de diversos produtos alimentares que reverterão a favor de munícipes que se encontrem em situação de maior fragilidade social.

Deixar aqui desde já o sentido agradecimento do Município de Alenquer a todas as crianças, famílias, professores, educadores e trabalhadores das respetivas escolas e da câmara municipal pela sua participação e envolvimento nesta atividade.

Com o empenho e a dedicação de todos, somos verdadeiramente um MUNICÍPIO EDUCADOR!

FELIZ ANO DE 2017!

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nome dos projetos em cada freguesia do Concelho, ver mapa.

1

OPA

1 -Criação do centro de Apoio a idosos e a pessoas portadoras de deficiências Antiga EBI de Vila Verde dos Francos -Trilhos das Grutas dos Algares -Música e Património no Concelho de Alenquer 2 -Pavilhão p/ cobertura do campo desportivo EBI Abrigada - Requalificação do Espaço para o ensino artístico Antiga escola de Cabanas de Torres 3 -Caraterização e plano de Ação do Canhão Cársico de Ota -Requalificação dos Olhos de Água -Centro Cultural Ucraniano 5 -Requalificação do Espaço do Mercado Merceana e Circuito Pedonal 6 Espaço de Memória do Círio de Olhalvo 7 -Cobertura da EB de Canados -Cobertura Exterior do Jardim de Infância de Meca 8 -Centro de Treino de Atletismo Pavilhão Municipal de Alenquer -Sala Snoezelen Centro escolar das Paredes 9 - Espaço de Convivio e apoio a idosos Antiga EBi de Azedia -Reparação e Melhoramento do Espaço Escolar 1º Ciclo de Ribafria 10 -Encontro de Gerações EB do Casal da Eiras -Remodelação e Melhoramentos dos Edifícios e Equipamentos dos Espaços Escolares de Santana da Carnota -Espaço Multiusos de Santana da Carnota”

OPJ 8 -Happyguest Alenquer -Romeira Color Fest 11 -Melhores Condições para Melhores Alunos

3

2

Vila Verde dos Francos U. das Freg. de Abrigada e Cabanas de Torres

4

Ota

Ventosa

5

6 Olhalvo

U. Freg. de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha

7 Meca

8

9 U. Freg. de Ribafria e Pereiro de Palhaca

10

U. das Freg. de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)

Carnota

11

U. das Freg. do Carregado e Cadafais

3ª EDIÇÃO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Realizou-se no passado dia 18 de novembro a apresentação pública dos projetos vencedores da III edição do Orçamento Participativo de Alenquer, bem como, do I Orçamento Participativo Jovem.

“Romeira No evento foi efetuado um balanço das três edições. A nota comum nas intervenções do Color Fest” triunfa presidente da CMA, Pedro Folgado, e do no estreante Orçamento vereador Paulo Franco – o primeiro vincou cada vez maior de votantes e Participativo Jovem (OPJ) e a odenúmero projetos apresentados, assim como freguesia de Carnota, vencedora as verbas disponibilizadas até agora pela autarquia; o segundo apontou a das duas primeiras edições, diversidade de participantes e a sua conquista novamente o primeiro persistência em levar avante as suas propostas, de que é exemplo a sua lugar com a “Remodelação e apresentação em mais do que uma A perspetiva mais técnica coube Melhoramentos dos Edifícios e aedição.

Nelson Dias, que mostrou indicadores Equipamentos dos Espaços estatísticos dos três anos de orçamento participativo em Alenquer.

Escolares de Santana da A lógica de dar voz aos cidadãos dominou os discursos que antecederam a revelação dos Carnota”. projetos vencedores – da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca responsável pelo Orçamento Participativo Nacional, convidada para a cerimónia, de Pedro Folgado e do vereador responsável pela implementação do Orçamento Participativo de Alenquer (OPA), Paulo Franco.

OP Jovem

3º 2º

“Happyguest Alenquer”

1º

“Romeira Color Fest”.

“Melhores Condições para Melhores Alunos”

OP Alenquer

8º

“Música e Património no Concelho de Alenquer”,

7º

“Percorrendo o Mercado da Merceana – Requalificação do Espaço do Mercado Merceana e Circuito Pedonal”

6º 5º

“Centro Cultural Ucraniano”

4º

“Trilhos das Grutas dos Algares”,

3º

“Espaço de Memória do Círio de Olhalvo”

2º

“Espaço Multiusos de Santana da Carnota”

1º

“Remodelação e Melhoramentos dos Edifícios e Equipamentos dos Espaços Escolares de Santana da Carnota”

“Requalificação dos Olhos de Água”,

CANHÃO CÁRSICO DE OTA (CCO), UM PATRIMÓNIO A PROTEGER Foi este o nome dado ao seminário que decorreu no dia 25 de novembro, no Centro Social Recreativo e Desportivo de Ota, e que terminou no dia seguinte com uma visita guiada ao local. Esta iniciativa foi organizada no âmbito do projeto “Caraterização e Plano de Ação do Canhão Cársico de Ota” e apresentada na 1ª edição do Orçamento Participativo de Alenquer (2014), tendo contado com a participação e contributos de um geólogo, um arqueólogo e dois biólogos.

Antes da apresentação do projeto pelo seu coordenador, José Carlos Morais, Paulo Franco, vereador da câmara municipal e Nelson Dias, presidente da Associação In Loco, sublinharam as vantagens da implementação do orçamento participativo, iniciativa que permitiu o envolvimento dos munícipes e a aproximação à vida política. O autarca lembrou que a introdução, este ano, do Orçamento Participativo Jovem, veio reforçar essa intenção” e Nelson Dias destacou “indicadores crescentes de confiança”

# PROJETOS OP

vencedores

decorrentes do Orçamento Participativo de Alenquer.

Comum foi também a opinião sobre o projeto tema do seminário. De acordo com o vereador,

“está na hora de olhar para este património e de realçar a importância que tem”.

Para Nelson Dias, há nele “um potencial que tem de ser trabalhado”, de forma a assegurar a sua continuidade.

Ao final da tarde foi abordada a questão da classificação do CCO como Área Protegida de Âmbito Local. Contou com as intervenções da secretária de estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, que deixou a possibilidade de a tornar uma realidade; da diretora do Instituto das Conservação da Natureza e das Florestas, Maria de Jesus Fernandes; da vereadora da câmara municipal, Dora Pereira e do técnico municipal, Paulo Marques.

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EMPREENDEDORISMO SOCIAL PROJETO CARREGADO + EMPREENDEDOR E INCLUSIVO No âmbito do projeto Carregado + Empreendedor e Inclusivo têm sido estabelecidas parcerias com entidades passiveis de agilizar a integração das diferentes comunidades no território e dessa forma potenciar a coesão social e territorial.

O Espaço Jovem - Carregado + Empreendedor e Inclusivo, situado na Urbanização da Barrada, no Carregado, foi o local escolhido para desenvolver várias atividades com vista a apoiar a criação de negócios próprios, a formação profissional e ações de voluntariado com objetivos culturais, educacionais e profissionais, bem como, acolher iniciativas da comunidade local. Neste mesmo espaço funcionam vários serviços da câmara municipal, a saber: o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), o Gabinete de Apoio ao Empreendedor (GAE) e o Gabinete de Inserção Profissional (GIP).

INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL (IEFP) A parceria com o IEFP tem por objetivo desenvolver ações de formação profissional.

De momento está a realizar-se uma formação em Logística, inserida no projeto Medida Vida Ativa Jovem, que conta com 300 horas em sala e 420 horas práticas em contexto de trabalho.

Raquel Freitas, licenciada em Gestão Turística Hoteleira, acredita que esta formação é uma via essencial para uma desejada “mudança de rumo”.

Ana Marques, que está a terminar as licenciaturas de Contabilidade e Administração, bem como de Gestão de Recursos Humanos, destaca que a frequência desta formação “abrirá novas portas”.

Helena Vila tem o curso de Gestão de Redes de Informática e considera esta formação “um novo caminho para novas oportunidades”.

Carlos Almeida, um dos formadores, revela que estas formações são, do seu ponto de vista, essenciais para conferir aos formandos a “elasticidade mental” necessária para que os mesmos “possam, de forma pró-ativa, dar resposta aos desafios

constantes do mundo laboral” e dessa forma “ser capazes de fornecer constantemente valor-acrescentado nos respetivos postos de trabalho”. O facto da União de Freguesias do Carregado e Cadafais possuir muitas empresas desta área justifica, por si só, a realização desta ação.

Os formandos estão motivados e empenhados porque sentem que esta iniciativa, com forte pendor prático, vai de encontro às necessidades das empresas locais e que, por isso mesmo, comporta, à partida, maiores possibilidades de empregabilidade. No fundo, todos desejam voltar à vida ativa e estão empenhados em adquirir as competências necessárias para se converterem numa mais-valia para as entidades empregadoras.

Esta articulação, entre a câmara municipal, as empresas e as entidades formadoras pode conferir mais-valias para todas as partes interessadas. As empresas têm resposta a lacunas em termos de mão de obra e as pessoas encontram trabalho mais facilmente.

O protocolo tem como objetivos a implementação de ações de formação profissional de apoio à indústria e de ofertas formativas especializadas.

Oleksandr Barabash, é natural de Poltava, Ucrânia e confidencia que “que encara este projeto como uma forma de transformar o seu futuro”, vendo nele uma oportunidade para “crescer profissionalmente e simultaneamente ajudar, através da transmissão dos conhecimentos adquiridos, a sua comunidade”.

SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF) A parceria com esta entidade visa apoiar os processos de legalização e de integração no mercado de trabalho dos estrangeiros a residir no concelho. Desta forma, pretendese reforçar o canal de comunicação entre o SEF e a população imigrante, sendo que o posto móvel de atendimento daquele organismo estará acessível para quem deseje obter esclarecimentos sobre a sua situação em Portugal.

De acordo com Luísa Gonçalves, diretora nacional do SEF, “este protocolo é importante tendo em conta as possibilidades de integração das comunidades, e no combate à marginalização”.

Alexandra Pereira, é natural de Minas Gerais, Brasil, e destaca a ajuda do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) da câmara municipal e as vantagens inerentes ao protocolo com o SEF. Esta medida permite tratar as “questões de legalização localmente, não sendo necessário deslocar-se para outras localidades” o que naturalmente implicava custos elevados.

Marlene Souza, é de Santa Catarina, Brasil, e refere que “já tinha ouvido falar muito bem do trabalho do CLAIM junto do SEF”

e que “sente um grande apoio da estrutura municipal tendo em vista a regularização da sua situação”.

Refira-se que a câmara municipal tem um posto de atendimento às comunidades imigrantes na Barrada onde é fornecida informação que pode ser útil a quem se queira integrar no mercado de trabalho português e por consequência obter a legalização. São promovidas algumas sessões de esclarecimento para o efeito, bem como alguns estágios em empresas do concelho que mostraram abertura para fazer parte do processo de inclusão dos imigrantes que residem na área do município. A autarquia está ainda disponível para prestar apoio a projetos de empreendedorismo de cidadãos imigrantes.

# EMPREENDEDORISMO

Primária P3 do Carregado).

O documento foi assinado por João Costa e Hans-Jürgen Müller, administradores da ATEC, e pelo presidente da câmara municipal, Pedro Folgado, na antiga escola onde já está a decorrer o primeiro projeto de formação do centro - Especialização Tecnológica em Mecatrónica.

Tem 18 formandos, um deles de Moçambique, no âmbito do Acordo de Cooperação Internacional com o Município de Nampula, dura quinze meses – doze em sala e três em contexto de trabalho – estágio – o qual tem início em novembro do próximo ano.

Zaida Abel, é natural de Nampula, Moçambique e refere que “gosta de eletrónica e programação desde criança”, no entanto, como os “custos destes cursos são elevados e em Moçambique não existe muita oferta formativa nessa área”, nunca teve oportunidade de aprofundar os seus conhecimentos. Zaida está a aproveitar as vantagens do protocolo estabelecido com Nampula e é sua intenção, “para além de transmitir as competências adquiridas, ingressar na universidade”.

De acordo com a formadora da ATEC do Módulo de geometria e trigonometria, Graça Duarte, “os cursos de especialização tecnológica têm grande grau de empregabilidade”. O curso de mecatrónica “devido à sua grande componente prática está muito bem visto pelas entidades empregadoras”. E os formandos sabem-no.

Prova disso mesmo é “a frequência de vários formandos com experiência e formação académicas que se inscrevem tentando aumentar as suas aptidões profissionais”.

INCLUSÃO LABORAL

Associação de Formação para a Indústria (ATEC)

O município de Alenquer assinou, a 30 de novembro, um protocolo com a ATEC – Associação de Formação para a Indústria, que define os termos que regulam o funcionamento do Centro de Formação Profissional do Carregado (antiga Escola

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ONDE COMER

O QUE FAZER

MOINHO DA PENUDA

SOLAR DOS REMÉDIOS

Situado a 45 minutos de Lisboa este antigo moinho de vento, restaurado e renovado no seu interior, oferece-lhe umas instalações cómodas e acolhedoras com uma decoração tradicional a condizer. Composto por dois pisos e envolvido por uma magnífica paisagem natural ficamos facilmente rendidos aos seus encantos.

Um excelente local para uns dias de repouso e de lazer.

A 40 minutos de Lisboa, em ambiente familiar, acolhedor e tranquilo, o Solar dos Remédios oferece-lhe uma ementa variada de cozinha tradicional portuguesa. Depois de um bacalhau à Solar, uma grelhada mista e/ou um Pata Negra, deixe-se envolver pelo Doce Surpresa da casa. Um bom local para uma refeição rápida ou um jantar mais prolongado.

ROTA DO VINHO ALENQUER

# CONCELHO A DESCOBRIR

ONDE FICAR

Contactos:

(+351) 937 362 085 / cvicoso@sapo.pt

Localização:

Quinta da Penuda – Sobreiros 2580-559 Merceana

Contactos:

Situadas num concelho cheio de mística medieval, estas propriedades seculares permitem viajar no tempo, algumas delas desde meados do século XVI. Espaços históricos cheios de magia e charme, com as suas tradições e os seus fabulosos vinhedos, com produção de vinhos de referência a nível nacional e internacional, são verdadeiros tesouros para descobrir.

(+351) 263 779 704

Localização: Rua Nossa Senhora dos Remédios Ribafria 2580-552 Azedia – Alenquer

Funcionamento: Todos os dias: 10h - 15h/19h – 22h Encerra à terça-feira

Rota: www.viveralenquer.pt Quinta de D. Carlos - quintadedcarlos.com Quinta da Ribeira - felixrocha.pt Casa Santos Lima- casasantoslima.com

Contactos: (+351) 263 711 433 / (+351) 263 733 308 turismo@cm-alenquer.pt

Horário: 2ª a 6ª: 09h00-13h00/14h00-17h00

história, alenquer e o seu “pretérito presente”

FIGURAS HISTÓRICAS

EM ALENQUER # IDENTIDADE

WWW.VIVERALENQUER.PT

Alenquer, predileta de reis e rainhas, desempenhou um papel preponderante em vários momentos decisivos da história de Portugal e foi berço de importantes personalidades.

Do inicio do século XII com D. Afonso Henriques até aos nossos dias com o pintor João Mário, várias foram as personalidades que, em diversas áreas, fizeram de Alenquer o seu marco e/ou aqui deixaram a sua marca.

Possivelmente não as referenciaremos a todas, mas aqui deixamos alguns destes nomes.

Frei Zacarias (séc. XII-XIII) missionário franciscano enviado em missão a Portugal em 1217, por São Francisco de Assis, para expandir a Ordem dos Frades Menores para fora da Itália. Com o apoio da infanta D. Sancha fundou o convento franciscano de Alenquer.

Pêro de Alenquer (1460? -1498) Navegador português (séc. XV), dirigiu a armada que dobrou o Cabo das Tormentas ou da Boa Esperança (1486), sob o comando de Bartolomeu Dias.

Partiu, com Vasco da Gama, na nau de S. Gabriel, com objetivo de descobrir o caminho marítimo para a Índia (1497).

D. Dinis (1261 – 1325) Rei de Portugal de 1279 até sua morte, instituiu, com sua mulher, a Rainha Santa Isabel, cerca de 1320, as Festas do Império do Divino Espírito Santo.

1400

1100

1200

D. Afonso Henriques (1109? -1185?)

Conquista Alenquer aos Mouros em 1148.

Rainha Santa Isabel (1271-1336) Residiu algum tempo na vila de Alenquer, onde instituiu, com o marido, o rei D. Dinis, cerca de 1320, as Festas do Império do Divino Espírito Santo.

Tristão da Cunha (1460 – 1540) Cavaleiro do conselho de D. Manuel I, explorador português e comandante naval, nomeado vice-rei e governador da India Portuguesa em 1504.

O seu túmulo encontra-se na Igreja de Nossa Senhora da Encarnação em Olhalvo, Alenquer.

Infanta D. Sancha (1189-1229) filha de D. Sancho I, herdou deste a vila de Alenquer, tendo-lhe concedido foral em 1212. Patrocinou ainda a fundação de dois conventos, um de Dominicanos e outro de Franciscanos.

25

D. Manuel I (1469 – 1521) Passou algumas temporadas numa quinta perto de Alenquer, em finais do séc.

XV. Protetor de alguns conventos do concelho, patrocinou várias obras, designadamente no Convento de S. Francisco, bem como a reforma da Casa do Espírito Santo. Concedeu os forais novos de Alenquer e Aldeia Galega da Merceana.

Bento Pereira do Carmo (1777/8 – 1845) Nasceu em Alenquer.

Advogado e magistrado, exerceu os cargos de juiz de fora da Vila de Ançã, deputado às Cortes pela província da Estremadura, primeiro Presidente da Relação e ministro do Reino, estes dois últimos no reinado de D. Pedro IV.

de José Hermano Saraiva “nenhuma outra localidade [como Alenquer] é recordada n’ Os Lusíadas em termos tão enternecidos”.

1700

1500

Luís de Camões (1524/25-1580) “Príncipe dos poetas de seu tempo”, vários argumentos sustentam a tese de que Alenquer terá sido a sua terra natal.

Segundo as palavras

Sebastião José de Carvalho, Visconde de Chanceleiros (18331905) Par do reino, governador civil de Lisboa (1871), ministro das Obras Públicas (1871 e 1892), ministro plenipotenciário na Bélgica. Destacou-se, no concelho de Alenquer, onde era grande proprietário agrícola, na luta contra a filoxera.

Damião de Goes (1502-1574) Grande humanista e importante figura do renascimento em Portugal, nasceu em Alenquer, filho de família nobre. (séc. XVI).

D. António, Prior do Crato (1531-1595) Na crise sucessória de 1580, foi reconhecido em Alenquer por "verdadeiro Rei e Senhor de Portugal", tendo-se desse facto lavrado auto, em 22 de junho desse ano.

Guilherme João Carlos Henriques (1846 – 1924) Nascido em Inglaterra, foi proprietário da Quinta de Carnota (1886). Era conhecido localmente como “o inglês da Carnota”. Primeiro cronista de Alenquer, escreveu entre outras obras “Alenquer e seu Concelho”, A Vila de Alenquer e “Inéditos Goesianos”, volumes I e II. história, realizada na primeira metade do século XX, no setor do paleolítico”. Palavras de Maria Amélia Horta Pereira, que o define como “pioneiro heroico e gigantesco” da arqueologia portuguesa.

Vítor Gonçalves dos Santos (1923-1990) – Jornalista desportivo, redator principal e chefe de redação do jornal desportivo A Bola, potenciando a sua dimensão e acrescentando a qualidade que fez de A Bolauma referência prestigiada da História do jornalismo nacional. Autor de Bancada de Imprensa, nasceu em Alenquer, onde residiu na infância e juventude.

1800

1900

Hipólito de Almeida da Costa Cabaço (1885-1970) Arqueólogo, inicia, com os primeiros achados (1903), “a mais extensa e coerente obra de prospeção e exploração dentro dos domínios da Pré-

Manuel António Laíns (1857-1932) Produtor agrícola dedicou-se à viticultura para uva de mesa branca.

Destacou-se pelo seu grande êxito na exportação das suas uvas, tendo vindo a receber como prémio de reconhecimento pelo feito uma taça das mãos do rei D. Manuel II (1908). Ícone da antiga freguesia de Cadafais, esta taça surge no lugar central do seu brasão de armas, aquando se ordenou a heráldica desta localidade (1990).

Palmira Bastos (1875-1967) Nascida em Aldeia Gavinha. Segundo o jornal O Século (1960) "nenhuma outra atriz portuguesa, por tão largo tempo, foi primeira figura e há-de ser ainda. Não é uma relíquia apenas: é uma realidade sempre viva da Arte de Portugal".

João Mário – (1932 - ) Pintor de expressão figurativa, apesar de ter nascido em Lisboa, residiu sempre em Alenquer onde fundou um Museu com cerca de 600 obras de pintura e escultura de expressão figurativa, de sua autoria e de outros pintores nacionais e estrangeiros. Álvaro Duarte de Almeida (19091972) Pintor e ilustrador. Notabilizouse no desenho de motivos tauromáquicos, na ilustração de literatura infantil e como animalista. Professor de Desenho dos cursos da Sociedade Nacional de Belas Artes (1941). Colaborou em vários títulos: revista Seda y Oro, de Sevilha, Ilustração, Magazine Bertrand, Domingo Ilustrado, Século Ilustrado, Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, etc. Várias vezes premiado. Residiu vários anos na vila de Alenquer.

27

A União de Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana está situada na extremidade do concelho de Alenquer, fazendo fronteira com os Concelhos de Torres Vedras e Sobral de Monte Agraço.

Desde o seu surgimento que se caracterizou por uma zona predominantemente agrícola, devido aos seus bons terrenos aráveis. Durante muito tempo conhecida pela freguesia da cereja, acabou por mais tarde se render á cultura vinícola, sendo esta uma das suas forças atuais. Um espaço a visitar, com as suas vastas paisagens verdes, e com a maior parte do seu espaço devidamente cultivado, tornando assim a sua visita agradável.

Apesar de possuir recursos limitados, o executivo sempre procurou desenvolver a freguesia, com a aquisição de equipamentos que permitam satisfazer a população residente.

Destacamos algumas das obras executadas na Freguesia.

É uma Freguesia dotada de locais de interesse histórico, dos quais são exemplo, igrejas, cruzeiros, fontanários, e algumas quintas, de salientar a Quinta de S. Jerónimo, antigo convento franciscano.

UNIÃO DE FREGUESIAS DE RIBAFRIA E PEREIRO DE PALHACANA MINI-RETROESCAVADORA ADQUIRIDA PELA FREGUESIA ARRANJO DE CAMINHOS EB1 RIBAFRIAPAVIMENTAÇÃO DO RECREIO CEMITÉRIO S. MIGUEL PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÃO DE AQUEDUTOS LAVADOUROS AZEDIA CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DE TERRAS

# FREGUESIAS

NOTA: Fotos e textos cedidos pela UF de Ribafria e Pereiro de Palhacana

NOTA: Fotos e textos cedidos pela Freguesia de Carnota

O PS Alenquer recorre às sábias e insuspeitas palavras do sr.

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para transmitir o espírito com que encara a missão autárquica. Diz ele e nós subscrevemos, que “somos e temos de ser uma plataforma (…) capaz de criar diálogo, fazer a paz e aproximar gentes”. Apelando à união “no essencial, em clima de estabilidade social e política”. E para esse efeito são necessários “responsáveis mais isentos e próximos daqueles que devem representar”. É necessário fomentar a “proximidade em relação às pessoas, ao cidadão comum, partilhando os seus sonhos e anseios, as suas angústias e desilusões”.

Refere o senhor Presidente da República que “quando queremos, nos unimos no fundamental, e trabalhamos com competência, com método e com metas claras, somos os melhores dos melhores”. E fruto da união multipartidária deram-se “passos para corrigir injustiças e criar um clima menos tenso, menos dividido, menos negativo".Como era bom que no Município de Alenquer as diferentes forças partidárias colocassem em prática estas ideias.

O município teria tanto a ganhar se houvesse um clima de colaboração genuíno. Ao invés e numa cadência que tende a aumentar até às eleições, observamos uma oposição com um discurso redondo e vazio, tantas vezes à boleia de páginas de redes sociais dedicadas à maledicência infundada.Enquanto isso, a equipa do Partido Socialista continua a trabalhar em uníssono, com rigor e integridade, imune a pressões exteriores e inteiramente focada no que sempre fez: defender os interesses dos munícipes com a serenidade de quem sabe que a verdade vem sempre à tona. E isto não é demagogia. É a pura constatação da realidade que nos é transmitida diária e voluntariamente pelas pessoas nas nossas ruas, na autarquia, nas juntas, nas coletividades e nas associações.

Juntos, somos capazes do melhor.

Feliz 2017.

Porque pagamos mais IMI que a maioria dos concelhos

Uma das propostas que a Coligação Pela Nossa Terra tem repetidamente apresentado na Câmara e Assembleia Municipal tem sido diminuir o IMI que é pago pelos munícipes em Alenquer.

Não apresentamos as nossas propostas de IMI mais reduzido por sermos oposição, contrariando o orçamento da maioria, mas pelas seguintes razões: a)O valor do IMI cobrado no concelho de Alenquer subiu de 3,8 milhões em 2011 para 7,9 milhões € em 2016, ou seja, +108% em 5 anos. b) O valor cobrado de IMI em Alenquer é 30% superior ao IMI cobrado no concelho de Vila Franca.

Ou seja um habitante só por passar na ponte da couraça vai pagar mais 30% de IMI o que desvaloriza o edificado no Carregado em comparação com a Castanheira do Ribatejo.

Mas porque será que pagamos mais 30% que 130 outros concelhos que cobram a taxa mínima?

Será que temos melhores serviços de saúde, de apoio à infância e idosos, de apoio educativo?

Então para onde vai o nosso dinheiro do IMI e o dinheiro que deveria ser canalizado para os investimentos?

Para o endividamento que a gestão do PS deu aos alenquerenses em 40 anos.

O endividamento a longo/médio e a curto prazo eram no final de 2013 de 16.500 milhões de € Será esta gestão que os alenquerenses pretendem para o futuro?

Deixamos esta reflexão para a entrada do Ano Novo desejando a todos os munícipes um Feliz Natal e um próspero 2017 com muita saúde para as vossas famílias e o melhor sucesso nas vossa vidas pessoais e profissionais.

Comissão pela melhoria das condições de saúde

A Assembleia Municipal de Alenquer decidiu no início do mandato criar Comissões de Trabalho sobre vários temas.

A C.D.U. tem a coordenação e a responsabilidade da Comissão Pela Melhoria das Condições de Saúde que inclui representantes de todas as forças políticas com representação municipal.

Esta comissão da responsabilidade da C.D.U. tem vindo a exigir dos responsáveis do Ministério da Saúde, medidas que resolvam os problemas existentes no concelho de Alenquer quer a falta de médicos, quer da má qualidade das instalações das várias extensões de saúde.

Na última reunião realizada no dia 5 de dezembro foi realizada uma visita às extensões de Olhalvo e Abrigada para se ver o estado das instalações onde se concluiu que ambas não têm as condições mínimas para ser uma extensão do Centro de Saúde.

Foi também feita uma visita à casa dos Silveiras em Abrigada (propriedade da câmara) para se analisar se esta casa tinha condições para ser o Centro de Saúde de Abrigada, foi concluído por todos, quer os técnicos do Ministério da Saúde, quer os representantes municipais que esta casa não tem condições para ser um centro de saúde.

Foi também visitado o terreno que a Câmara disponibiliza para se construir o Centro de Saúde de Abrigada, onde se concluiu ser o local ideal para esse fim.

Os responsáveis pelo Ministério da Saúde informaram que iriam fazer todos os esforços para que seja construído um novo centro de saúde de Abrigada no terreno disponibilizado pela Câmara.

Dezembro 2016 C.D.U. Alenquer

Ao serviço dos munícipes

Entramos num novo ano e consequentemente nos últimos meses deste mandato autárquico.

Talvez ainda não seja a altura ideal para fazer um balanço do trabalho desenvolvido, mas será sem dúvida a altura certa para pensar sobre os problemas e possíveis soluções para o Concelho.

O BE Alenquer, através dos seus eleitos, tem trabalhado e apresentado propostas nas áreas da saúde, educação, água e gestão dos resíduos/reciclagem que são consideradas por nós, áreas de intervenção prioritária.

Os programas eleitorais do BE privilegiarão uma democracia local que promova o combate à desertificação, a conquista da mobilidade sustentável, novas políticas ambientais, direitos sociais inclusivos, exigência de transparência e participação democrática ativa, solicitando o envolvimento dos cidadãos na tomada de decisões autárquicas. É nesta perspetiva que o BE Alenquer, se disponibiliza a trocar experiências, preocupações e ideias com todos os munícipes, para com eles refletir sobre o novo ciclo político que se avizinha. Este contacto direto com as populações é a única forma de assegurar uma verdadeira articulação entre os votantes e os seus representantes.

Pretendemos construir um programa que responda aos atuais problemas das freguesias e neste contexto, apelamos à participação de todos, solicitando que nos enviem as vossas sugestões, dúvidas ou propostas através dos contactos: bloco.alenquer@blocomail.org ou 936718303.

Todos juntos vamos construir um Concelho melhor!

# POLÍTICA A 6 VOZES

Uma equipa de rigor e integridade

Votos de um excelente 2017!

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016

▪ Ratificação dos despachos de concessão

de Licença de Instalação e Funcionamento de Recintos Improvisados a: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Merceana, União de Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha, Sociedade Filarmónica Olhalvense e Sociedade Filarmónica União e Progresso de Abrigada Deliberação: Ratificados, por unanimidade.

▪ Ratificação do despacho de concessão de Licença Especial de Ruído a Sublime Pitada, Lda. - Deliberação: Ratificado, por unanimidade.

▪ Concessão de apoio a 9 munícipes no âmbito

do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Pedido de concessão de apoio no tarifário social formulado por dois munícipes, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública Deliberação: Indeferido, por unanimidade.

▪ Doação, ao Município, do prédio urbano, correspondente ao lote nº. 15, sito na Rua das

Nogueiras, em Ferraguda, União de Freguesias de Carregado e Cadafais, a efetuar por Leonor de Jesus Henriques Serejo e por Lina Maria Henriques Serejo - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Proposta de Homenagem a Presidentes das Juntas de Freguesia do Município, que tenham feito três ou mais mandatos e que não estejam em exercício por ocasião das comemorações dos 40 anos das primeiras eleições das autarquias locais - Deliberação: Aprovada, por maioria.

▪ Proposta relativa ao início de procedimento

# DELIBERAÇÕES

Até á data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião das restantes forças e movimentos políticos.

Os conteúdos são da inteira responsabilidade das respetivas forças políticas, não sendo alvo de revisão.

29

para a elaboração de Posturas de Trânsito para as localidades de Aldeia Galega, Aldeia Gavinha, Ota, Santana da Carnota, Vila Verde dos Francos, Lapaduços, Portela, Pereiro de Palhacana, Paredes, Guizanderia e Carregado - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ 2.ª Alteração aos Acordos de Execução celebrados com as Juntas de Freguesia de Vila Verde dos Francos e de Meca - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Minuta de Contrato de Comodato a celebrar com a Telcabo – Telecomunicações e Eletricidade, S.A, no âmbito da divulgação das Rotas Sefarad - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Minuta de Protocolo de parceria a celebrar com as empresárias Vera Lúcia Silva Romão Francisco e Florinda da Cunha e Carmo, no âmbito da iniciativa denominada por “Mercadito de Natal” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Minutas dos Contratos Interadministrativos a celebrar com as Freguesias de Alenquer, Meca e Ota, no âmbito da delegação de competências - Deliberação: Aprovadas, por maioria.

▪ Proposta de Atribuição de Apoio Financeiro, no montante de 10.000,00€, a cada uma das Juntas de Freguesia de Vila Verde dos Francos, Carnota e Ventosa e União de Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana e de Carregado e Cadafais - Deliberação: Aprovada, por maioria.

▪ Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica para as Instalações do Município de Alenquer, Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Normal – Iluminação Pública (BTN-IP), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) - Anulação parcial do fornecimento adjudicado na reunião de 25 de julho de 2016 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Proposta relativa à “Criação do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Grande Lisboa e Oeste e Constituição da Sociedade Anónima Concessionária do Mesmo” e “Criação de um Novo Sistema Multimunicipal por Cisão do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências a celebrar com a AMAC - Associação de Municípios de Alenquer e Cadaval, no âmbito da administração do território da área da paisagem Protegida da Serra do Montejunto - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

▪

Ratificação do despacho de concessão de Licença de Instalação e Funcionamento de Recinto Improvisado ao Centro de Instrução Musical e Recreio de Cabanas do Chão Deliberação: Ratificado, por unanimidade.

▪ Concessão de apoio a 9 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Proposta relativa à Aquisição de Veículos Abandonados, por Ocupação - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Minuta de Protocolo a celebrar no âmbito da iniciativa denominada “Mercado de Emoções e Exposição de Presépios – Merceana”, a ter lugar no dia 10 de dezembro de 2016, entre as 10 e as 16 horas na Praça Luís de Camões, Largo Rainha Dona Leonor e ruas adjacentes - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Minuta de Protocolo a celebrar no âmbito da iniciativa denominada “Mercado de

Emoções – Vila do Carregado” a ter lugar no dia 3 de dezembro de 2016, entre as 10 e as 14 horas no Largo Rosa Silva e ruas adjacentes - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Atribuição de um apoio financeiro, no montante de 65.000,00€ ao Centro Social do Pessoal do Município de Alenquer Deliberação: Aprovada, por maioria.

▪ Constituição de uma parceria com o Centro Social Paroquial de Torres Vedras, no âmbito do Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Proposta de pagamento de um apoio anual à Liga dos Combatentes, no montante de 125,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Proposta de doação ao Município, de obras de pintura e desenho por Rui Francisco Lima Matos - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Proposta relativa ao início de procedimento para a elaboração de alterações ao Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa; Regulamento de Trânsito do Município de Alenquer; e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Minuta do Acordo de Parceria a celebrar com o Rancho Folclórico de Alenquer, no âmbito da Cedência Temporária de Bens Culturais Móveis - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Minuta de Protocolo a celebrar no âmbito da iniciativa denominada “Feira de Natal - Abrigada” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Minuta de Protocolo a celebrar no âmbito do Projeto “Loja Colaborativa” a instalar na loja nº. 12 do Mercado Municipal de Alenquer - Deliberação: Aprovada, por maioria.

▪ Proposta de Denúncia do Contrato de Comodato celebrado com a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Alenquer - Unidade de Emergência do Carregado, relativa à desocupação das frações A e B do Lote 101 da Urbanização da Barrada, em Carregado Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Informação relativa ao ponto de situação dos projetos no âmbito dos Orçamentos Participativos de Alenquer - Deliberação: Tomado conhecimento.

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

▪

Ratificação dos despachos de concessão de Licença de Instalação e Funcionamento de Recintos Improvisados : Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alenquer, Centro Social Recreativo e Desportivo de Ota, Montejunto Orquestra Club de Cabanas de Torres, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alenquer, Associação de Bombeiros Voluntários de Merceana e Aplausovintage, Ldª - Deliberação: Ratificados, por unanimidade.

▪ Ratificação do despacho de concessão de Licença Especial de Ruído à Associação de Bombeiros Voluntários de Merceana Deliberação: Ratificado, por unanimidade.

▪ Pedido de concessão de Licença Especial de Ruído formulado por Elza Maria de Amorim Maia - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪ Ofícios da Assembleia Municipal sobre o Lançamento das Receitas Municipais e Repartição de Recursos Públicos: - IMI, DERRAMA e IRS, Grandes Opções do Plano 2017-2020, Orçamento para 2017 e Mapa de Pessoal, Contratos Interadministrativos a celebrar com a União de Freguesias de Alenquer, Juntas de Freguesia de Meca e de Ota, Apoio Financeiro no montante de 10.000,00€ a cada uma das Freguesias de Vila Verde dos Francos, de Carnota, de Ventosa, União de Freguesias

de Ribafria e Pereiro de Palhacana e de Carregado e Cadafais, 2ª. Alteração aos Acordo de Execução celebrados com as Juntas de Freguesia de Vila Verde dos Francos e de Meca, Contrato Interadministrativo a celebrar com a AMAC-Associação de Municípios de Alenquer e Cadaval e “Criação do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Grande Lisboa e Oeste e Constituição da Sociedade Anónima Concessionária do Mesmo” e “Criação de um Novo Sistema Multimunicipal por Cisão do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo”; - Deliberação: Tomado conhecimento.

▪ Concessão de apoio a 11 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Minuta de Protocolo a celebrar com a União de Freguesias de Alenquer, no âmbito do auto caravanismo - Deliberação: Aprovada, por maioria.

▪ Minuta de Protocolo a celebrar com o ISCTEIUL – Instituto Universitário de Lisboa, no âmbito da investigação aplicada nos domínios da inovação, do empreendedorismo, da gestão, arquitetura e das políticas públicas e sociais - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Projeto de Regulamento de Funcionamento e Utilização do Centro de Empreendedorismo de Inovação de Alenquer “ALEN_QUER_INOVAR – Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

▪ Proposta de Anulação de Receita Virtual - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Primeira Alteração aos Fundos de Maneio de 2016-Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Minuta de Protocolo de Colaboração de Ajuda Alimentar para o ano civil de 2017 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Pedido de licenciamento de divertimento público, formulado Carlos Gonçalo Pagou Ferreira Baptista - Deliberação: Indeferido, por unanimidade.

▪ Análise da recolha seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Alenquer Deliberação: Tomado conhecimento.

▪ Proposta relativa ao Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para o ano de 2017 - Deliberação: Adiada a análise para uma próxima reunião.

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

▪

Pedidos de Licença Especial de Ruído formulados por Rosameire Pereira Silva e Maria Teresa Martins de Figueiredo - Deliberação: Deferidos, por unanimidade.

▪ Recomendação da Assembleia Municipal sobre “Alteração de Taxas de Estacionamento” - Deliberação: Tomado conhecimento e recomendado aos serviços para os efeitos convenientes.

▪ Recomendação da Assembleia Municipal sobre “Transparência de Custos” - Deliberação: Tomado conhecimento e recomendado aos serviços para os efeitos convenientes.

▪ Concessão de apoio a 14 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Pedido de concessão de apoio no tarifário social formulado por um munícipe, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública Deliberação: Indeferido, por unanimidade.

▪ Pedido de parecer, no âmbito da autorização prévia para ações de (re) arborização formulado

FESTA EM HONRA DO MÁRTIR S. SEBASTIÃO

15h00 | Atouguia

CAPTURE THE FLAG

08h00 | Cheganças

27 jan

DIA INTERNACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO

15h00 | BMA

REUNIÕES CMA: 6 fev, 20 fev AUDIÇÃO DO PÚBLICO: às 09h30 e às 12h00

05 fev

ENCONTRO NUMA TARDE DE DOMINGO

15h00 | Museu João Mário

08fev

AGENDA

22 jan

Baixa Tensão Normal – Iluminação Pública (BTN-IP), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT)” - Deliberação: Não dar provimento à pronúncia da concorrente, mantendo-se a deliberação tomada na reunião de 14 de novembro de 2016, por unanimidade.

▪ Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para o ano de 2017 - Deliberação: Aprovado, por maioria.

#

- Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Tabela de Preços a aplicar no âmbito do Centro de Empreendedorismo de Inovação de Alenquer “ALEN_QUER_INOVAR” Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Atribuição de um Apoio Financeiro no montante de 10.000,00€ ao Instituto Europeu de Ciências da Cultura, Padre Manuel Antunes, no âmbito do Congresso Internacional do Espírito Santo 2016” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Atribuição de Prémios (Tablets) aos proponentes dos três projetos vencedores da 1ª. Edição do Orçamento Participativo Jovem” - Deliberação: Aprovada, por maioria.

▪ Análise da pronúncia, em sede de audiência prévia, apresentada pela EDP ComercialComercialização de Energia, S.A., no âmbito do ato de anulação da adjudicação do “Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica para as Instalações do Município de Alenquer, Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN),

FEVEREIRO

JANEIRO

por ICNF-Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, no interesse de Vítor Manuel da Silva Domingos - Deliberação: Emitido parecer desfavorável, por unanimidade.

▪ Pedido de parecer, no âmbito da autorização prévia para ações de (re) arborização formulado por ICNF-Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, no interesse de Álvaro Nuno Correia dos Santos Lima - Deliberação: Emitido parecer favorável, por unanimidade.

▪ Minuta de Protocolo a celebrar com dois empreendedores, no âmbito do Projeto “Loja Colaborativa” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

▪ Definição da Data Comemorativa da Iniciativa Anual designada por “Visite e Compre no Comércio Local” - Deliberação: Designados os dias 24, 25 e 26 (sexta, sábado e domingo) do mês de Novembro de 2017 (4.º fim-de-semana), por unanimidade.

▪ Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior – Ano Letivo de 2016/2017

COLHEITA DE SANGUE E REGISTO DE DADORES DE MEDULA ÓSSEA

BMA

13-17 fev

EXPOSIÇÃO E PALESTRAS: A MENINA DA RÁDIO

BMA

24

SERÃO DE CARNAVAL

21h00 | BMA

Os agentes associativos, culturais ou desportivos que pretendam divulgar as suas atividades através do separador # Agenda, devem remeter informação para o correio eletrónico agenda@cm-alenquer.pt até ao dia 15 de cada mês, contendo os seguintes dados: Atividade | Data(s) | Hora | Local | Entidade organizadora | Contactos | Programa detalhado em anexo.

31

2017 ARRANCA COM * + 19000 CONSULTAS ASSEGURADAS ALENQUER | CARREGADO | SANTANA DA CARNOTA

*ESTIMATIVA

+ MÉDICOS

+ ATENDIMENTOS Alenquer + 20h/semana Carregado + 67h/semana Santana da Carnota + 12h/semana

+ UTENTES C/ MÉDICO DE FAMÍLIA