Boletim Municipal de Alenquer

bem-me-quer boletim municipal de Alenquer

32 jul/ago 2013

editorial

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investimentos

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notícias

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opinião

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deliberações

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avisos

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Foto da capa Comemorações do Dia Internacional da Juventude nas piscinas municipais

índice 2

ficha técnica diretor jorge riso, presidente da câmara municipal periodicidade bimestral redação, paginação e recolha de imagens gabinete de comunicação e imagem julho/agosto de 2013

educação e do apoio social, bem como a recuperação financeira da autarquia. Lutámos por uma autarquia com saúde financeira e sustentável, e penso que conseguimos. Entre muitos outros indicadores destaco a redução da dívida em cerca de 8 milhões de euros; o não recurso, sempre que possível, a empréstimos bancários a médio e longo prazo; e o respeito integral pelos limites de endividamento e dos prazos médios de pagamento estipulados pela Direção-Geral das Autarquias Locais. Enfim, realizámos um trabalho meritório, o qual é reconhecido pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 20110e 2012 com a atribuição do 19.º lugar na lista das câmaras de média dimensão com maior diminuição do passivo exigível.

Obviamente, todo este esforço teve como ónus a não prossecução de muito projetos que desejávamos ter levado por diante. Mas deixamos as bases para que, no futuro, se a macroestrutura assim o permitir, possam ser concretizados.

O trabalho de um autarca nunca está, nem poderia estar, concluído. E a esse respeito não haja ilusões. O fim de um ciclo representa apenas o começo de um novo ciclo.

Faço votos sinceros para que a nova etapa que se avizinha seja generosa para a população do nosso município.

Dedico as últimas palavras a todos os que me acompanharam neste trajeto, especialmente os trabalhadores municipais e os munícipes. A vós, o meu muito obrigado.

Estes quatro anos enriqueceram-me enquanto profissional e pessoa.

Um abraço amigo e até sempre,

Jorge Riso Presidente da Câmara Municipal de Alenquer

editorial

Este é o último editorial que vos escrevo enquanto presidente da Câmara Municipal de Alenquer.

O atual mandato está prestes a terminar e, como é do conhecimento geral, decidi, em tempo útil, não me recandidatar. A minha decisão deve-se, sublinho, apenas e somente ao facto de considerar que os autarcas devem promover a rotatividade e a participação de novas pessoas na gestão pública, e ainda à vontade de passar algum tempo de qualidade com a minha família, situação que é de todo incompatível com a presidência de cargos públicos. Saio de cabeça erguida e de consciência tranquila. Tudo fiz pelos munícipes e pelo concelho de Alenquer. O interesse público e o bem comum foram, a todo o instante, salvaguardados e garantidos.

Mas reconheço, foram tempos difíceis e desgastantes.

O meu mandato coincidiu com o período económico mais negro da história contemporânea europeia. Nestes quatro anos, tiveram lugar o pedido de ajuda externa e a perda de parte da soberania nacional. E Portugal não só não acompanhou o ritmo de convergência dos demais parceiros europeus, como a qualidade de vida dos portugueses regrediu para níveis inimagináveis. Foi igualmente um período em que o paradigma do financiamento das autarquias, por força das circunstâncias, alterou. O setor imobiliário entrou em profunda recessão e as autarquias viram as suas receitas cair. Por outro lado, assistiu-se a uma asfixia legislativa sem paralelo e à implementação de medidas que abalaram por completo a capacidade de execução das autarquias. A este respeito, recordo a Lei dos Compromissos, responsável pelo congelamento de grande parte dos objetivos e metas, não só da Câmara Municipal de Alenquer, mas de todas as autarquias. Convenhamos, o cenário foi, é e será muito conturbado, não se vislumbrando facilidades.

Antecipando o que viria a suceder, no início do mandato interpretámos a conjuntura e as tendências socioeconómicas, e elegemos como prioridades os setores da

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Câmara municipal

Beneficiação dos acessos pedonais na Rua do Casal do Sarra, Carregado

investimentos Câmara municipal

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Reparações em calçadas da Urbanização Quinta do Barnabé, em Alenquer

Câmara municipal

investimentos

Limpeza e desmatação de terrenos públicos e abandonados no Carregado

Câmara municipal

Trabalhos de preparação do Futebol de Praia Urbano, em Alenquer

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Câmara municipal

Reparação de boca de aqueduto pluvial em Ribafria

investimentos Câmara municipal

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Calcetamento de passeio em Cabanas de Chão

Câmara municipal

investimentos

Execução de passeio na Rua Principal de Casal das Eiras

Câmara municipal

Remodelação da vedação da Escola Básica do 1.º ciclo da Merceana

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investimentos Câmara municipal

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Reparações e dreno na EM de Vila verde dos Francos para o Casal Chorão

investimentos Câmara municipal

Reparações no logradouro do Centro Escolar de Paredes

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Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana

Requalificação dos lavadouros/sanitários públicos de Bonvizinho

Junta de Freguesia de

Requalificação dos lavadou

investimentos Junta de Freguesia de Carnota

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Museu Casa da Forja, obra financiada em 60 por cento pelo PRODER (inaugurado a 1 de setembro)

e Pereiro de Palhacana

Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana

Requalificação do parque em Pereiro de Palhacana

investimentos

uros de Mata de Palhacana

Junta de Freguesia de Carnota

Trabalhos de alargamento do cruzamento em Casal Branco, Pipa

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Convenção de Rotary Internacional decorreu em Lisboa Município de Alenquer na FIL O município de Alenquer esteve presente, através do Rotary Clube de Vila Franca de Xira, na Convenção de Rotary Internacional, que decorreu de 22 a 26 de junho na Feira Internacional de Lisboa (FIL). O evento contou com 25 mil participantes provenientes dos quatro cantos do mundo. « continuar a ler

CFMTFA recebe nova competição Air Cargo Challenge 2013 Dez anos após a estreia no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA), o Air Cargo Challenge, na altura organizado pela Associação Portuguesa de Aeronáutica e Espaço, regressou a Alenquer para a segunda edição mundial, na qual participaram 31 equipas, vindas de 17 países. « continuar a ler

Voto de louvor aos envolvidos no combate ao fogo

notícias

Incêndio na freguesia de Carnota O órgão executivo da câmara municipal deliberou, em reunião do dia 12 de agosto, exarar em ata um voto de louvor e agradecimento a todos quantos estiveram envolvidos no incêndio que deflagrou no dia 10 do mesmo mês na freguesia de Carnota. « continuar a ler

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Região Oeste distinguida como um dos melhores destinos turísticos Bandeiras hasteadas para assinalar o

No dia 1 de julho, os municípios da Região Oeste, assim como a OesteCIM e o Turismo do Oeste, hastearam a bandeira QualityCoast. Este ato destinou-se a dar ênfase ao reconhecimento internacional de que a região é um dos 20 melhores destinos turísticos sustentáveis. Em Alenquer, a bandeira foi colocada no Parque Urbano da Romeira. « continuar a ler

notícias

reconhecimento

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notĂ­cias

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Silêncio da biblioteca quebrado a horas tardias A concentração, a 5 de julho, de perto de 30 crianças “À Noite na Biblioteca” de Alenquer anunciava um programa repleto de atividades, que se iria prolongar pelo dia seguinte. « continuar a ler

notícias

Crianças trocam quarto por noite entre os livros

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notĂ­cias

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Rotary Clube entrega brinquedos em Alenquer O Rotary Club de Vila Franca de Xira entregou cerca de 6 mil pequenos “Dinos” (brinquedos com suporte em gesso e imagens para pintar) a distribuir pelas crianças mais carenciadas através da Rede Social de Alenquer e pelas estruturas congéneres de outros concelhos da área de influência territorial do clube: Vila Franca de Xira, Arruda dos Vinhos e Benavente. « continuar a ler

notícias

Cerimónia nos paços do concelho

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Alenquer em 2 no concurso R Vindimas

Concurso de âmbi

notícias 18

Noite fresca a de 13 de cidade que acolheu a e Vindimas deste ano. An que representou Aldeia concelhia de 2012, foi e de-honor. « continuar a ler

2.º lugar Rainha das

e julho na Vidigueira, eleição da Rainha das na Manso, de 22 anos, a Gavinha na gala eleita primeira dama-

notícias

ito nacional

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Os tecidos e as suas histórias e Chá e convívio na biblioteca municipal

notícias 20

Aos poucos os utentes da Associação de Apoio a Id acomodando no pátio da Biblioteca Municipal de A talheres, açúcar, guardanapos e a acompanhar bo iria ser servido não sem antes se ouvirem contar h « continuar a ler

dosos e Jovens da Freguesia de Meca foram-se Alenquer. As mesas estavam postas: chávenas, olachas e salame de chocolate. O Chá dos Avós histórias sobre tecidos.

notícias

em Dia dos Avós

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Gala na Vidigueira e entrega de prém

notícias 22

Concurso Rainha das Vindimas de Portugal

Rainha das Vindimas de Portugal e damas-de-honor foram ele concorrentes receberam os prémios, numa cerimónia que se r « continuar a ler

eitas a 13 de julho na Vidigueira, mas foi em Alenquer que as repartiu por dois locais: Museu do Vinho e Quinta da Taipa.

notĂ­cias

mios em Alenquer

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Dia quente aproveitado com entrada gratuita e atividades aquáticas Comemorações do Dia da Juventude nas piscinas municipais Temperaturas elevadas e atividades aquáticas, inseridas nas comemorações do Dia Internacional da Juventude, fizeram com que 182 jovens integrassem as mais de três centenas de utentes que acorreram, no dia 20 de agosto, ao Complexo Municipal Victor Santos. « continuar a ler

notícias 24

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notĂ­cias

Freguesia de Aldeia Gavinha tem nova rainha das vindimas Apuramento na coletividade do Tojal Foi escolhida, a 31 de agosto, a rainha das vindimas da freguesia de Aldeia Gavinha. Na gala, que teve lugar no Centro Recreativo e Cultural do Tojal, Vera Lúcia Esteves, de 22 anos, arrecadou ainda os prémios simpatia e fotogenia.

Fotos: Degradê

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notícias 26

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notĂ­cias

Sábado repleto de folclore XXX Festival Nacional em Alenquer No último dia de agosto, o palco do Parque Urbano da Romeira acolheu a trigésima edição do Festival Nacional de Folclore. O espaço envolvente teve, ainda, um colorido especial com uma mostra de artesanato e produtos regionais. « continuar a ler

notícias 28

Alenquer é o 19.º município com maior diminuição do passivo exigível Resultados constam do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses lembra que “o valor de 47,64 por cento obtido pelo município alenquerense dista apenas 4,86 por cento do município que ocupa o 50.º e último lugar da lista apresentada no anuário”, o qual tem uma percentagem de 52,5. Este valor é, segundo o autarca, “superior ao valor médio dos 101 No conjunto de todos os municípios, municípios de média dimensão”.

Alenquer encontra-se no 36.º lugar Na análise da execução da receita fiscal, em da lista, em 2011, e em 37.º, em 2012, 2011, face à diminuição, no montante de 1 demonstrando, para o presidente da câmara 192 955 euros, da receita proveniente do municipal, Jorge Riso “o esforço em diminuir Imposto Municipal sobre as Transmissões a dívida a curto prazo”.

Onerosas de Imóveis, explica que “veio Na lista dos municípios de média dimensão trazer constrangimentos ao nível da liquidez com maior grau de execução da receita porque, caso não tivesse acontecido, em vez cobrada em relação à receita prevista em de 2 563 187 euros, haveria uma diminuição 2011, ocupa a 4.ª posição e a 16.ª a nível da dívida na ordem dos 3 749 509 euros”. global. “Alenquer encontra-se no intervalo Quanto à 50.ª posição na lista dos de execução da receita de valor superior municípios com menor liquidez, ou igual a 75 por cento e inferior a 90 por referenciada a 2012, aponta para cento, o que corresponde ao empenho de a “necessidade de aproximar os aproximar a previsão da receita ao que é compromissos assumidos e realizados à cobrado/liquidado”, frisa. receita realmente cobrada”.

Embora não surja no ranking dos que apresentam maior independência financeira, « continuar a ler

notícias

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011/2012, documento que faz a radiografia financeira do poder local, coloca Alenquer no 19.º lugar da lista das câmaras de média dimensão com maior diminuição do passivo exigível em 2011.

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Exposição de trabalhos de alunos da UTI 1 a 31 de agosto | Biblioteca Municipal de Alenquer

notícias 30

PCP

Estamos no fim deste mandato de quatro anos que, para os munícipes de Alenquer, não podia ter corrido pior. O PS foi um descalabro.

Logo no início do mandato, um desentendimento entre o presidente e a vereadora do PS que estava a tempo inteiro. Levou-a a abandonar os pelouros que lhe foram atribuídos e encostou-se ao PSD. Para compensar esta perda, o presidente foi buscar ao PSD/CDS uma vereadora a quem atribuiu os pelouros. Em todo o mandato nunca houve uma equipa que fosse unida e realizasse trabalho que dignificasse o concelho de Alenquer.

Por outro lado, o presidente e o vice-presidente nunca se entenderam, pois quando um dizia sim, o outro dizia não.

Para que tudo acabasse em

bem, o vice-presidente passou para o Bloco de Esquerda e é agora cabeça-de-lista da câmara por esse partido.

Foram quatro anos que mais pareceram um saco de gatos que uma equipa de trabalho que tinha a obrigação de governar a câmara e não o fez.

Esta equipa PS vai deixar a câmara com uma dívida de mais de 30 milhões de euros e sem mostrar trabalho feito.

Por outro lado, ao nível do poder central, temos um governo de direita PSD/CDS que tem estado a levar à ruína muitas famílias e o país.

O comportamento deste governo tem-se pautado por roubar aos reformados e aos trabalhadores em geral para dar aos banqueiros, pois cortam nas reformas, cortam nos salários, cortam nos subsídios de férias e de

Natal, aumentam os horários de trabalho, entre tantas outras maldades que têm feito ao povo.

Tudo isto para quê?

Como sabemos, todo o dinheiro que nos tem sido retirado é para dar aos banqueiros.

Tudo isto tem levado a economia portuguesa à destruição e tem levado consigo as famílias portuguesas.

Agora estamos a poucos dias do ato eleitoral. Devemos pensar bem o que vamos fazer, pois não podemos passar quatro anos a dizer que nos roubaram, que não são de confiança, que têm posto muita gente na miséria e depois não mostramos essa revolta.

Todos temos a obrigação de dizer basta!

José Manuel Fazendeiro Catarino (vereador da CDU)

opinião

Como foi este mandato de quatro anos?

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CÂMARA MUNICIPAL Reunião de 1 de julho Aprovação de um voto de pesar pelo falecimento do trabalhador José Manuel do Carmo Garcia.

Aprovação do estudo prévio para reconstrução da antiga Igreja de Santa Maria da Várzea Aprovação da distribuição de apoios anuais ao associativismo cultural, condicionada à existência de fundos disponíveis: Associação Musical de Cabanas de Torres - 3.015,33 €; Sociedade Filarmónica Olhalvense - 4.171,78 €; Sociedade Filarmónica União e Progresso de Abrigada - 3.217,65 €; Sociedade União Musical Alenquerense - 3.198,44 €; Rancho Folclórico de Alenquer - 2.633,52 €; Rancho Folclórico do Carregado - 2.633,52 €; Grupo de Dança Popular “Bons Amigos” de Penafirme da Ventosa - 784,45 €; Rancho Folclórico “Cacho de Ouro” de Aldeia Gavinha - 784,45 €; Rancho Folclórico “Malmequeres do Fiandal” - 784,45 €; Rancho Folclórico “Os Camponeses de Canados” - 784,45 €; Rancho Folclórico de Vila Verde dos Francos - 784,45 €; Rancho Folclórico Flor de Montejunto 784,45 €

deliberações 32

Aprovação da distribuição de apoios ao associativismo desportivo e recreativo, condicionada à existência de fundos disponíveis: Grupo Desportivo Marmeleirense - 2.846,74 €; Associação Desportiva do Lugar da Torre - 2.901,22 €; Clube de Praticantes BTT – PRALAMA - 896,50 €; Sporting Clube de Alenquer - 5.022,12 €; Centro de Convívio dos Casais da Marinela - 1.532,36 €; Sociedade Recreativa do Camarnal - 2.480,45 €; Sociedade Filarmónica Olhalvense - 1.856,31 €; Sociedade Filarmónica União e Progresso de Abrigada - 2.849,31 €; União Recreativa e Desportiva de Atalaia - 1.614,99 €

qualificou como primeira dama-de-honor, no dia 13 de julho, na Vidigueira Aprovação da decisão de dar cumprimento à moção “Sinal digital TDT”, apresentada pela CDU, aprovada em sessão da assembleia municipal de 26 de junho de 2013 Aprovação do horário de funcionamento ao público do Complexo Municipal Victor Santos

Reunião de 29 de julho Aprovação de um voto de pesar pelo falecimento do alenquerense e antigo presidente do Sport Lisboa e Benfica, Fernando Martins Aprovação da proposta de fixação das taxas para liquidação e cobrança em 2014 do Imposto Municipal sobre Imóveis e apresentação à assembleia municipal

Reunião de 12 de agosto Aprovação de um voto de louvor e agradecimento a todos quantos estiveram envolvidos no incêndio que deflagrou no dia 10 de agosto na freguesia de Carnota: corporações de bombeiros, Serviço de Proteção Civil, particulares e aos que contribuíram com uma palavra de apoio Aprovação da adjudicação da prestação do serviço de confeção, transporte e distribuição de refeições escolares para os estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico do município de Alenquer à UNISELF – sociedade de restaurantes públicos e privados

Reunião de 26 de agosto

Reunião de 15 de julho

Aprovação da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2014

Voto de congratulação a Ana Manso, eleita rainha das vindimas pela freguesia de Aldeia Gavinha e que representou o município no concurso nacional e se

Ratificação de despacho sobre atribuição de manuais escolares - ano letivo 2013/2014

EDITAL N.º 50/2013 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AO PÚBLICO DO COMPLEXO MUNICIPAL VICTOR SANTOS | VULGO PISCINAS MUNICIPAIS

Horário

3.ª feira

4.ª feira

5.ª feira

6.ª feira

sábado

domingo

Abertura

09h00

09h00

09h00

09h00

09h30

09h00

Encerramento

21h00

21h00

21h00

21h00

19h00

12h30

Mais faz saber que o Complexo Municipal Victor Santos encerra à segundas-feiras e feriados.

Para constar e devidos efeitos se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo.

E eu, Ana Bela Carvalho Oliveira, coordenadora técnica da Divisão Orçamental e Administrativa, o subscrevi.

Câmara Municipal de Alenquer, 1 de agosto de 2013 O presidente da câmara, Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso

avisos

Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, faz saber, em cumprimento do art.º 91.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, que esta câmara municipal, na sua reunião ordinária realizada em 15 de julho corrente, aprovou o seguinte horário de funcionamento ao público do Complexo Municipal Victor Santos, para a época 2013/2014, que decorrerá de 1 de outubro de 2013 a 30 de junho de 2014.

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agenda de eventos aqui

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