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bem-me-quer boletim municipal de Alenquer

31 mai/jun 2013


editorial

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investimentos

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notícias

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opinião

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deliberações

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avisos

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Foto da capa Aldeia Galega da Merceana: 500 anos do foral manuelino

índice 2

ficha técnica diretor jorge riso, presidente da câmara municipal periodicidade bimestral redação, paginação e recolha de imagens gabinete de comunicação e imagem maio/junho de 2013


Abraço amigo,

Jorge Riso Presidente da Câmara Municipal de Alenquer

editorial

Caros munícipes, Acredito que a esmagadora maioria dos autarcas procura encontrar soluções para os problemas que afligem as suas populações e conduzir as suas autarquias a estádios de desenvolvimento superiores. É uma tarefa bem mais difícil do que à partida pode parecer, até porque os interesses da própria sociedade civil e as óticas de desenvolvimento dos diferentes agentes de socioeconómicos são, não poucas vezes, vincadamente diferentes. E neste quadro é essencial ter uma estratégia e aplicar princípios de gestão assentes numa visão e em metas claras, desdobradas em cascata desde os objetivos estratégicos até aos operacionais. E a nossa estratégia passou, desde o primeiro minuto, pela redução da dívida e pela garantia da sustentabilidade da autarquia. Isto, sem descurar, como é apanágio do Partido Socialista, as componentes sociais e educativas. É uma linha de atuação que, particularmente, muito me orgulha. Todos os que têm lido os editoriais deste boletim sabem

que esta sempre foi a minha posição ao longo do mandato que presido. Um mandato pautado pelo realismo e pela objetividade, que resultou de uma correta análise, como o presente infelizmente nos tem confirmado, dos periclitantes dados macroeconómicos e estruturais da realidade nacional. Esta via tem custos de notoriedade e de imagem. É um facto. Mas quando se encara a política com espírito de missão e se coloca a tónica, pura e simplesmente, no bem comum, parece-me que é a via mais acertada a seguir. Não devemos sobrevalorizar a forma relativamente à substância. O primado da gestão autárquica são as pessoas. E mais do que obras megalómanas, urge assegurar alguma estabilidade socioeconómica às famílias do município. E muito mais importante do que apostar nessas obras, importa fazer pequenas intervenções que afetam diretamente a qualidade de vida das pessoas. Obras como as que estão mencionadas neste boletim e que nestes dois meses beneficiaram as localidades de Mossorovia, Olhalvo, Santana da Carnota, Pipa, Vila Chã, Pipalete, Cabeços, Cabanas de Chão, Carregado, Bonvizinho, Casal Branco, Loureira, Casal das Balas, etc. Obras que passam tantas vezes despercebidas e que, em bom rigor, são essenciais para os munícipes.

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Câmara municipal

Saneamento do lugar da Mossorovia

Câmara m

Pavimentação da Ru

investimentos Câmara municipal

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Reparação da estrada de acesso ao campo de futebol, Vila Chã

Câmara m

Reparação da estrada


municipal

Trabalhos de construção de muralha de suporte na via municipal CM 1116, estrada que liga Santana da Carnota à Pipa

investimentos

ua do Tordo, Olhalvo

Câmara municipal

municipal

do Pipalete a Cabeços

Câmara municipal

Alargamento de estrada sobre aqueduto em Cabanas de Chão

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Câmara municipal

Limpeza de linha de água no Sarra, Carregado

Câmara m

Reabilitação de passeios n

investimentos Junta de Freguesia de Carnota

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Recuperação da casa da forja, em Santana da Carnota, com o co-financiamento do PRODER

Junta de Fregue

Colocação de resíduos de pó de pedr de Casal Branco, da Loureira


na Rua do Sarra, Carregado

esia de Carnota

ra e limpeza de valetas nos caminhos e de Gataria-Casal das Balas

Câmara municipal

Alcatroamento da estrada que liga Bonvizinho a Valverde

investimentos

municipal

Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana

Corte da vegetação espontânea nas localidades da freguesia, em colaboração com a câmara municipal

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notĂ­cias

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Primeiro marco inaugurado junto do tribunal Seminário distrital dos rotários realizou-se em Alenquer Com a realização do seminário distrital rotário, a 4 de maio, no Museu João Mário, foi cumprida a promessa, feita à câmara municipal, de colocação de um marco na vila de Alenquer.

notícias

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notĂ­cias

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700 quilos de ração doados pelos Tigres da Estrada Evento solidário no Carregado Gosto por motas e carinho pelos animais: os elementos do grupo motard Tigres da Estrada organizaram, nas suas instalações, um evento solidário que reuniu 100 pessoas e 700 quilos de comida a doar à Abrigo.

notícias

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IV Fórum Emprego e Formação decorreu na escola Damião de Góis Representadas 23 entidades

notícias 12

A secundária recebeu nova edição do Fórum Emprego e Formação. No dia 10 de maio, entre as 9 e as 15 horas, foram dadas a conhecer ofertas profissionais e educativas aos participantes – estudantes e utentes do Gabinete de Inserção Profissional na sua maioria. « continuar a ler


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notĂ­cias


Entregues mais quatro hor Projeto da câmara municipal

Com uma lista de espera de um ano, foram de terra a cultivar. « continuar a ler

notícias 14


rtas urbanas em Alenquer

notĂ­cias

m quatro os contemplados com um pedaço

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“Muitos milhares” na Feira da Ascensão De 8 a 12 de maio de 2013 Organizada pela primeira vez pela Associação Comercial e Industrial do Concelho de Alenquer (ACICA) e pela câmara municipal, a feira ocupou a Romeira e os espaços adjacentes. O balanço dos principais intervenientes é positivo. Foto: ACICA

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notícias 16


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notĂ­cias


Jovens debatem o concelho Assembleia municipal para os mais novos

notícias 18

A sala Dr. Teófilo Carvalho dos Santos acolheu, no dia 8 de maio, vários alunos dos quatro agrupamentos de escolas para a segunda edição da Assembleia Municipal Jovem. Várias propostas foram expostas e debatidas no intuito de colaborar com a ação municipal. « continuar a ler


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notĂ­cias


PPSM participa nas comemorações do Dia do Fascínio das Plantas Assinalado internacionalmente No dia 18 de maio, a Paisagem Protegida da Serra de Montejunto (PPSM) associou-se às comemorações do Dia do Fascínio das Plantas, organizando o passeio pedestre “Conhecer as plantas de Montejunto”. Participaram 25 pessoas. Foto: Rui Pinteus

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notícias 20


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notĂ­cias


Festas do Espírito Santo: uma tradição alenquerense Festas do Império do Divino Espírito Santo Em Alenquer, ao branco das casas junta-se, no Domingo de Pentecostes, o vermelho das colchas às janelas. Os pingos de chuva durante a missa e nos primeiros minutos da procissão não demoveram as pessoas, que engrossaram o cortejo à medida que foi progredindo. « continuar a ler leia também: « festa de Aldeia Gavinha « festa do Pereiro de Palhacana

notícias 22


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notĂ­cias


Jornadas da Juventude Envolvimento das escolas marcou edição de 2013

notícias 24

A adesão de inúmeros parceiros à organização das Jornadas da Juventude permitiu que o programa deste ano, que durou todo o mês de maio, tivesse contado com atividades diferentes e um tema comum: “cidadania e participação ativa”. « continuar a ler


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notĂ­cias


Alenquer: três lançame

Com o apoio do pelouro da C

A sineta tocou como antigamente. N moças, homens e mulheres, os mais n preciso ajeitar a roupa ou o cabelo, n a apresentação do livro “Testemunho Municipal Damião de Góis, 1929-1974 « continuar a ler

notícias 26


entos numa semana

Cultura

notícias

No velho pátio, em vez de moços e novos na casa dos cinquenta. Não foi nenhuma aula os esperava: começava os da Memória - Colégio/Externato 4”, na Casa da Torre.

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A bonita Aldeia Galega volta a 1513 Comemoração dos 500 anos do foral de D. Manuel

notícias 28

Era de copo de barro na mão que se entrava na feira, com o pelourinho a dar as boas vindas. Aldeia Galega tinha a calçada coberta por palha e estava enfeitada por bandeirolas. Muita gente vestida à época, música a condizer. Uma viagem no tempo, com cheiro a lenha a queimar e a boa comida. « continuar a ler


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notĂ­cias


notĂ­cias

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Marchas dos Santos Populares IPSS atuam na Romeira O Núcleo Dinamizador de Técnicos na Área da Terceira Idade, em colaboração com o pelouro de Ação Social, organizou mais uma vez o arraial dos Santos Populares. Na edição de 2013 participaram a Santa Casa da Misericórdia de Alenquer, o Centro Social Paroquial do Carregado, a Santa Casa da Misericórdia da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana, a Associação de Apoio a Idosos e Jovens da Freguesia de Meca, o Instituto Sãozinha de Abrigada, o Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora das Virtudes de Ventosa e a Instituição Casa Minha do Carregado.

notícias

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notĂ­cias

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Histórias tradicionais contadas com fantoches “Hora das Fantochadas” na biblioteca municipal Mais de 20 crianças aguardavam, na Biblioteca Municipal de Alenquer, que chegasse a altura de ver e ouvir os fantoches. Dado o sinal para ocuparem os seus lugares, logo se precipitaram para as almofadas que estavam no chão da sala onde decorreu a “Hora das Fantochadas”.

notícias

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Apresentação do livro “Um talismã”, de Joana Silva 29 de junho | Biblioteca Municipal de Alenquer

notícias 34


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notĂ­cias


notícias 36

Exposição de Santos Populares 1 a 30 de junho | Biblioteca Municipal de Alenquer


Bibliocine 15 de junho a 30 de agosto | Biblioteca Municipal de Alenquer

notícias

« mais informações

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PCP Televisão Digital Terreste (TDT) - uma vergonha

opinião 38

Após dois anos do sinal de televisão passar de analógico para digital, um grande número de pessoas não o tem recebido em condições nas suas casas, ou seja, está impedido de ver TV. Todos nós nos interrogamos do porquê. Foi prometido um melhor sinal e uma melhor televisão e o que temos são muitas famílias no país, e nomeadamente em Alenquer, a não terem um direito básico, que é ter televisão sem custos. Será que, por trás de tudo isto, está a televisão paga? A manutenção destas condições obriga, a quem quer ver televisão, a ter de a pagar, dando, desta forma, mais dinheiro aos senhores do

capital, o que não é de estranhar neste governo, pois é o que tem feito: retira aos trabalhadores e reformados e dá aos banqueiros. Muitas das pessoas do nosso concelho que hoje não têm televisão são pessoas reformadas e com reformas miseráveis (200 euros). Muitas delas vivem sozinhas e a sua única companhia é a televisão. Não é justo que, para terem como companhia a televisão, tenham de a pagar. Acima de tudo têm o direito constitucional de terem o sinal de televisão grátis, ou seja, o canal aberto. A ANACOM e o governo só não resolvem o problema porque não querem. A ANACOM porque é a em-

presa responsável pela implantação do sinal digital terreste em Portugal e que tem a obrigação de disponibilizar o sinal em todas as casas do nosso país e o governo porque tem a responsabilidade política de fazer cumprir as leis e a Constituição. Mas, como se trata de ajudar e apoiar os mais desfavorecidos, nada faz pois está mais vocacionado para ajudar os ricos e os poderosos. Não nos podemos calar com esta injustiça, pois não é justo que tantas pessoas não tenham direito a ver televisão em pleno século das novas tecnologias. José Manuel Fazendeiro Catarino (vereador da CDU)


CÂMARA MUNICIPAL

Aprovação de um voto de pesar pelo falecimento do sogro da trabalhadora Orlanda Ariosa Matos Pires

Reunião de 3 de junho

Aprovação minuta de protocolo relativa ao Fornecimento de Refeições Escolares a Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e AEC

Aprovação de um voto de pesar pelo falecimento do trabalhador aposentado Manuel Marcelino Matias Candeias.

Aprovação da minuta de protocolo a celebrar com o Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea da Ota para prestação de serviços de gestão de resíduos urbanos pela CMA

Aprovação de um voto de pesar pelo falecimento do ex-autarca na freguesia de Santo Estêvão, José Gilberto da Silva Cristóvão.

Aprovação da abertura de procedimento por ajuste direto subscrição da Plataforma de Ensino Assistido (PEA) após obtenção de autorização prévia da assembleia municipal Aprovação da minuta de protocolo a celebrar com a AJA - Associação de Jovens de Alenquer

Reunião de 20 de maio

Aprovação de um voto de pesar pelo falecimento do ex-autarca na Assembleia da Freguesia de Abrigada, José Anacleto. Aprovação da parceria com as coletividades Sport Alenquer e Benfica (Academia de Futsal), Rancho Folclórico Alenquer, Sociedade Recreativa do Camarnal, nos eventos Jornada da Liga Empresarial de Futsal, XXX Festival Nacional de Folclore de Alenquer e Celebração do Dia Mundial da Criança

Aprovação de um voto de reconhecimento à ACICA, pelo esforço e empenho na realização da Feira da Ascensão 2013

Aprovação da venda de gavetões instalados no Cemitério Novo de Alenquer/Carregado

Aprovação de um voto de agradecimento à Comissão Organizadora das Festas do Império do Divino Espírito Santo 2013, pelo esforço e empenho na sua realização

Reunião de 17 de junho

Aprovação da alteração dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Oeste – Mobilidade Especial

Atribuição de um voto de reconhecimento e louvor à Casa Santos Lima pela excelência da sua produção vitivinícola

Aprovação da minuta de protocolo a celebrar com a COOPQUER – Cooperativa Agrícola de Alenquer

deliberações

Reunião de 6 de maio

Aprovação do Regulamento Interno para Atribuição e Utilização de Telemóveis para Uso Oficial

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Sessão de 26 de junho de 2013 Aprovação de uma moção “Sinal digital TDT”, apresentada pela CDU Aprovação da 2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento do Município para o ano de 2013; Aprovação da contratação de empréstimo a curto prazo

deliberações 40

Aprovação da abertura de procedimento concursal para 42 docentes - Atividades de Enriquecimento Curricular - ano letivo 2013/2014 Aprovação da abertura de cinco procedimenros concursais para ocupação de 11 postos de trabalho

Aprovação da alteração dos estatutos da Comunidade Intermunicipal do Oeste - mobilidade especial autárquica Aprovação da fixação de 13 subunidades orgânicas e duas equipas de projeto da Estrutura Orgânica e Nuclear e Flexível dos Serviços Municipais Aprovação da subscrição da Plataforma de Ensino Assistido (PEA) Aprovação da concessão para a exploração de três campos de ténis, um campo polivalente e um edifício de apoio, sitos no Parque Urbano da Romeira


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avisos


EDITAL N.º 41/2013

avisos 42

Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, torna público, para os devidos e legais efeitos, o Despacho n.º 62-P/2013, de 1 de julho corrente. “Despacho n.º 62-P/2013 Considerando a renúncia aos pelouros apresentada por escrito, em 28 de junho de 2013, pelo vereador João António Silva Hermínio, no uso das competências que me são conferidas no n.º 3 do art.º 57.º e artigos 68.º e seguintes da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na sua redação atual, revogo o meu despacho proferido em 3 de novembro de 2009 através do qual designei o citado vereador como vicepresidente da câmara, desta autarquia, com efeitos a partir da data do presente despacho, nomeadamente: - Despacho datado de 11 de novembro de 2010; - Despacho datado de 16 de dezembro de 2010; - Despacho datado de 12 de maio de 2011: - Despacho n.º 5/2012 datado de 1 de março; - Despacho n.º 6/2012 datado de 2 de março. Alenquer, 1 de julho de 2013” Para constar e para os devidos efeitos legais, se publicita o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados no átrio dos paços do concelho e demais lugares de estilo. E eu, (Ana Paula Lontro Correia, técnica superior) Responsável pela Coordenação do Grupo de Trabalho da Divisão Orçamental e Administrativa, o subscrevi. Câmara Municipal de Alenquer, 1 de julho de 2013 O presidente da câmara Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso

E

Jorge Manuel da Cunh Municipal de Alenquer, efeitos, o Despacho n.º 6 “D Considerando a renúncia de 2013 pelo vereador competências que me sã da Lei n.º 169/99, de 18 Lei n.º 5-A/2002, de 11 dos mesmos, ficando o permanência e deixand presidente desta autarq cargo ao abrigo do dispo 169/99, de 18 de setemb Saraiva a qual me substi Alenq Para constar e para os de edital e outros de igual t do concelho e demais lug E eu, (Ana Paula Lontr pela Coordenação do G Administrativa, o qual su Câmara Municipal de Ale O presidente da câmara Jorge Manuel da Cunha M


ha Mendes Riso, presidente da Câmara , torna público, para os devidos e legais 63-P/2013, de 1 de julho corrente. Despacho n.º 63-P/2013 a aos pelouros apresentada em 28 de junho João António Silva Hermínio, no uso das ão conferidas pelos artigos 68.º e seguintes 8 de setembro, alterada e republicada pela 1 de janeiro, avoco para mim o exercício o vereador em causa em regime de não do ainda de exercer as funções de vicequia. Consequentemente nomeio para esse osto no n.º 3 do artigo 57.º da citada Lei n.º bro, a vereadora Sandra Isabel Ferreira Silva ituirá nas minhas faltas e impedimentos. quer, 1 de julho de 2013”. evidos efeitos legais, se publicita o presente teor que vão ser afixados no átrio dos paços gares de estilo. ro Correia, técnica superior) Responsável Grupo de Trabalho da Divisão Orçamental e ubscrevi. enquer, 1 de julho de 2013

Mendes Riso

EDITAL N.º43/2013 Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, torna público, para os devidos e legais efeitos, o Despacho n.º 64-P/2013, de 1 de julho corrente. “Despacho n.º 64-P/2013 Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea p) do n.º 2 do art.º 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, conjugada com o disposto no n.º 2 do art.º 54.º do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, tendo em consideração o elevado número de processos de contraordenação a correr termos nesta autarquia nomeio para efeitos de investigação e instrução dos mesmos a dr.ª Maria Alexandra Reis Subtil, técnica superior jurista do mapa de pessoal deste município. Alenquer, 1 de julho de 2013”. Para constar e para os devidos efeitos legais, se publicita o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados no átrio dos paços do concelho e demais lugares de estilo. E eu, (Ana Paula Lontro Correia, técnica superior) Responsável pela Coordenação do Grupo de Trabalho da Divisão Orçamental e Administrativa, o qual subscrevi. Câmara Municipal de Alenquer, 1 de julho de 2013 O presidente da câmara Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso

avisos

EDITAL N.º42/2013

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Bem-me-quer n.º 31

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