Boletim Municipal de Alenquer

bem-me-quer boletim municipal de Alenquer

30 mar/abr 2013

editorial

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investimentos

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notícias

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opinião

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deliberações

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avisos

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Foto da capa Festival de Sopas e Merendas de Alenquer

índice 2

ficha técnica diretor jorge riso, presidente da câmara municipal periodicidade bimestral redação, paginação e recolha de imagens gabinete de comunicação e imagem março/abril de 2013

Jorge Riso Presidente da Câmara Municipal de Alenquer

editorial

Neste boletim municipal, se dúvidas houvesse, fica bem patente a dinâmica adotada pela Câmara Municipal de Alenquer neste mandato.

O primado da nossa governação assentou nas pessoas.

Em bom rigor e em consciência podemos afirmar que tudo fazemos na tentativa de atenuar as dificuldades dos nossos munícipes. Sabemos que muito falta fazer e que gostaríamos de ter feito, mas se mais não fazemos é porque é humanamente impossível ou porque não nos têm permitido.

Nos dias que correm, ser autarca, mais que uma vocação, é uma missão, tal a dimensão das dificuldades que são levantadas. Soubemos resistir à tentação de vender ilusões e falsas expectativas ou pura e simplesmente de enveredar pela via da demagogia. Numa época marcada pela queda abrupta de receitas diretas e indiretas assim como constrangimentos orçamentais e legais, queixámo-nos em sede própria e pugnámos pelos direitos dos munícipes. Ao invés da crítica gratuita, populista e não fundamentada, empenhamo-nos em oferecer, em tempo útil, soluções, esperança e confiança.

O que prometemos, fazemos.

Desde sempre colocámos, enquanto meta, a garantia da sustentabilidade do município. E por isso mesmo, baixámos o valor da dívida, pagámos a fornecedores, cumprindo todas as metas exigidas em Orçamento de Estado.

Esta é uma verdade insofismável e demonstrável, sendo que poucas autarquias poderão orgulhar-se de tal feito.

Mas note-se, fizemo-lo sem colocar, sem hipotecar duas das bandeiras indissociáveis do Partido Socialista: a educação e a ação social. Esta aposta tem riscos. É verdade.

Não entrámos na lógica despesista e eleitoralista mas defendemos o maior património e capital de qualquer município: as pessoas. E para nós, os munícipes estão mesmo em primeiro. É uma ideologia e não um conjunto de palavras que se escrevem com intentos eleitoralistas.

Desde a primeira hora que a nossa política convergiu no sentido do humanismo, da proximidade, da porta aberta, da igualdade e da disponibilidade permanente para ouvir as pessoas. Em vez de projetos megalómanos, fomentámos intervenções cirúrgicas e assertivas que têm impacto direto na qualidade de vida da população.

E numa altura em que os números parecem ser a única coisa que importa para alguns, termino sublinhando que o desemprego em Portugal está perto dos 18 por cento e é bom pensar que se o desemprego no município de Alenquer cifra-se sensivelmente nos 9 por cento, ou seja, em metade da média nacional, isso deve-se, em parte, às políticas assumidas pelo município.

Abraço amigo,

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câmara municipal Câmara municipal

Aplicação de pilaretes de passeio para impedir o estacionamento na Rua Pêro de Alenquer, em Alenquer

Câmara m

Conclusão da execução de muro

investimentos Câmara municipal

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Construção de base e aplicação de símbolo do Rotary International junto do tribunal de Alenquer

Câmara m

Construção de ponte pedo

o na Rua Bela Vista, em Alenquer

municipal

onal no Areal, em Alenquer

câmara municipal Câmara municipal

Reparação do pavimento abatido no parque de estacionamento da Chemina, em Alenquer

investimentos

municipal

Câmara municipal

Construção do novo horto municipal, em Alenquer

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câmara municipal Câmara municipal

Execução de muro e suporte de plataforma no caminho para o Casal das Figueiras

Câmara m

Reparação da base e reassentament de 19/20 de janeiro,

investimentos Câmara municipal

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Execução de passeio em calçada em Casais Novos

Câmara m

Reparação de valetas com calçada

câmara municipal

municipal

to de abrigo derrubado no temporal , no lugar do Casco

Câmara municipal

Construção e aplicação de guardas de segurança em linha de água no lugar da Pousôa

Outros investimentos Acessibilidades municipais

Construção de muro de gabiões em Preces Construção do Centro Escolar de Cabanas de Torres Construção do Centro Escolar de Vila Verde dos Francos Estabilização de talude na estrada de acesso à Rabissaca Estrada Municipal Ribafria/Palaios – estabilização e

municipal

e asfalto em Pereiro de Palhacana

investimentos

Conceção e execução da via de cintura de Alenquer

reposição cerca do Km 1+100 na extensão de 77 m Sustentação da EN9-3 ao Km 7+000m

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juntas de freguesia Junta de Freguesia de Carnota

Conversão do alpendre da Escola Básica de Santana da Carnota em sala polivalente

investimentos Junta de Freguesia de Cadafais

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Reparação de pavimento em diversos locais da freguesia

juntas de freguesia Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana

investimentos

Reparação de calçada na Escola Básica de Pereiro de Palhacana

Junta de Freguesia de Cadafais

Recuo e construção de muro e passeio na Rua 1.º de Maio em Cadafais

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Festival de Sopas e Merendas de Alenquer Muito público se deslocou à Labrugeira no fim de semana de 13 e 14 de abril para provar as mais variadas sopas, merendas e vinhos. Durante os dois dias deste festival houve também espaço para a animação musical. Nesta 11.ª edição, a Adega Cooperativa da Labrugeira e a câmara municipal continuaram a assumir a organização.

O tempo esteve agradável e permitiu a participação de cerca de 5 mil pessoas. Segundo a organização, foram vendidos perto de 2000 kits (sopa, merenda e bebida), sem contar com as sopas vendidas individualmente.

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Na manhã de sábado, a edição deste ano contou com emissão da rádio IRIS, num programa em direto de Graça Silva. O festival abriu ao meio-dia ao som da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Alenquer. Meia hora depois, a inauguração decorreu na presença de entidades oficiais e convidados. A tarde popular iniciou-se com o Grupo de Cantares da Vida Ativa, o Rancho Folclórico do Carregado, as Sevilhanas de Penedos e do Clube Taurino de Alenquer, a escola de música da Sociedade Filarmónica Olhalvense e o Rancho Folclórico de Alenquer. A noite começou com fado, acompanhado de prova

enquanto que o final da noite ficou a cargo de Daniel Silva.

Durante o festival foram apresentados o espumante “Auguri” com os seus bombons e o licoroso “Talismã”, acompanhado das broas de mel da Padaria Carregadense. Houve ainda a notícia “agradável”, segundo a organização, de que o vinho “Velharia Reserva - 2008” foi galardoado com a medalha de ouro em Bordéus.

Estiveram no evento os convidados José Silva, gastrónomo e jornalista, e Diogo Rodrigues, autor de um blogue sobre vinhos.

Para o vereador João Hermínio, “o balanço foi extremamente positivo, tendo sido um festival onde se pôde provar o melhor que há na região”.

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gastronómica e degustação de vinhos da Adega Cooperativa da Labrugeira. O Duo Borges & Nelson animou o resto do serão. No domingo, após a hora de almoço, Ana Manso, rainha das vindimas de Alenquer de 2012, e os elementos do Rancho Folclórico de Aldeia Gavinha subiram ao palco com uma representação etnográfica. Durante a tarde atuaram a escola de música da Associação Musical de Cabanas de Torres, o Rancho Folclórico da Sociedade Filarmónica Olhalvense, o Rancho Folclórico “Os Malmequeres do Fiandal”, as sevilhanas “Las Guapas” – Academia “Art & Dança” e o Cantar D’Amigos de Ota. À hora do jantar decorreu uma arruada com o Grupo Ribatejano,

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Festas do Império do Divino Espírito Santo iniciaram a 31 de março

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Primeira Festa da Solidariedade de 2013 em Ventosa

Aldeia Galega: muita gente

Uma apresentação sobre as Festas e teatro na junta de freguesia, missa na Igreja de Nossa Senhora da Saúde, ali ao pé, procissão até à Igreja do Espírito Santo de Atalaia, gaiteiro na frente e banda a fechar. O bodo, farto e cuidado, fez-se ao som de música.

Igreja cheia para a missa, procissão com caminho assinalado pelas faixas vermelhas com pombas estampadas penduradas nas janelas, um concerto que agradou e um bodo benzido pelo padre no pelourinho, como era tradição. Aldeia Galega da Merceana recebeu a segunda Festa da Solidariedade.

O salão da junta de freguesia encheu para a primeira parte da Festa, que foi, toda ela, muito concorrida.

Filipe Soares Rogeiro falou da origem e recente reavivar do culto do Espírito Santo em Alenquer.

Oito elementos do Grupo de Tea-

tro da Biblioteca apresentaram, depois, três textos.

Na missa não sobraram lugares.

A procissão formou-se cá fora, favorecida pelo bonito cenário que oferece a Cortegana.

Devagar se caminhou até Atalaia, misturados os sons da gaita-de-foles e da Banda Filarmónica da Associação Musical de Cabanas de Torres. Muitas colchas às janelas.

Depois de uma volta ao centro da Atalaia, bodo junto à igreja.

A Festa da Solidariedade de Ventosa, organizada pela junta de freguesia, marcou o segundo domingo de abril.

O recém-empossado padre David Palatino encontrou uma igreja cheia. Foram as primeiras Festas que contaram com a sua participação. Lá fora, temperaturas altas marcaram o cortejo, que levou mais gente que no ano passado. Os estandartes e

e, sol e calor

Festa da Solidariedade de Ota: mantém-se a adesão A terceira Festa da Solidariedade aconteceu na Ota com o mesmo interesse popular que caracterizou as festas já realizadas no terceiro e quarto domingos de abril, em Ventosa e Aldeia Galega.

A procissão, às 15h30, teve grande adesão dos fiéis e incluiu representações das diversas associações e entidades locais.

Antes, às 11h00, havia decorrido a

missa na capela provisória de Ota. Hora e meia depois da procissão, atuavam os grupos Cantar d’Amigos de Ota e Vida Ativa, no Largo Dr. Mário Madeira, o mesmo que viria a acolher, ao final da tarde, dois grandes momentos de convívio comunitário: a venda de artesanato e o Bodo.

A organização desta Festa da Solidariedade foi da responsabilidade da junta de freguesia.

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coroas de Aldeia Galega, Arneiro, Paiol, Casais Brancos, Vale Benfeito e Alenquer seguiam o gaiteiro. Representadas as Irmandades dos Passos de Alenquer, as do Senhor Jesus da Boa Morte e de São Miguel de Palhacana, entre outras.

Depois da procissão, um concerto no Centro Social e Cultural de Aldeia Galega, antiga Igreja da Misericórdia. O coro «Alma Nova», de Óbidos, atuou graciosamente. Seguiu-se o bodo, no Largo do Pelourinho, concorrido e bem servido.

A organização desta Festa da Solidariedade coube à junta de freguesia.

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Comemorações do 39.º aniversário da Revolução dos Cravos Cerimónia do içar da bandeira acompanhada pela Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Alenquer; desfile motard, que percorreu, em caravana, o concelho e abertura da sessão solene, no salão nobre dos paços do concelho, com intervenções do presidente da assembleia municipal, dos representantes políticos com assento na assembleia e do presidente da câmara.

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notĂ­cias

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Férias em Movimento na Páscoa

Passeios, ateliês e atividades desportivas em interrupção letiva

Partiram à aventura inseridos num roteiro que os levou ao Estádio da Luz, aos parques do Alvito e de Torres Vedras e ao Centro Equestre da Lezíria Grande. Um percurso de comboio até ao Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, completou a lista dos locais visitados e uma ida ao cinema reforçou a aventura. A EBI de Abrigada e o Centro Escolar de Alenquer acolheram as atividades desportivas e os ateliês de expressão plástica, expressão musical e inglês. Durante o mesmo período, jovens a partir do 5.º ano de escolaridade também usufruíram de um programa próprio, designado “Um desafio na Páscoa”.

O projeto “Férias em Movimento” ocorre durante as interrupções letivas da Páscoa, do Natal e do verão. A participação está dependente de inscrição prévia, que é feita nos agrupamentos de escolas. Ambas as vertentes do programa - para crianças e para jovens – têm como objetivo a ocupação saudável dos tempos livres em período de paragem das aulas.

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O projeto “Férias em Movimento” preencheu a interrupção letiva de cerca de 50 crianças do concelho. “Uma aventura na Páscoa” decorreu entre os dias 18 e 28 de março e envolveu alunos dos seis aos 10 anos.

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Comemorações do Dia Mundial da Árvore

Agrupamentos de escolas com 40 novas árvores Começaram a ser plantadas a 7 de março e a 17 de abril 40 novas árvores ocuparam os espaços exteriores de alguns estabelecimentos de ensino do concelho.

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Aos alunos e professores da escolas básicas 2,3 Visconde Chanceleiros, 2,3 Pêro de Alenquer, dos Cadafais, Integrada do Carregado, da escola sede do Agrupamento de Escolas de Abrigada e ainda da Escola Secundária Damião de Goes coube a tarefa da plantação das árvores. Foram plantadas 10 por agrupamento de escolas, atividade que envolveu turmas de diferentes anos.

As comemorações do Dia Mundial da Árvore resultaram de uma organização dos pelouros da Juventude e Ambiente da câmara municipal.

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Comemorações do Dia Mundial do Teatro

Utentes das IPSS atuaram no Fórum Romeira No dia 21 de março, perto de 120 utentes e funcionários das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) do concelho comemoraram o Dia Mundial do Teatro.

Num ambiente de partilha e diver-

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são, puderam demonstrar os seus dotes artísticos, reforçando também o convívio interinstitucional.

Durante a manhã subiram ao palco os, naquele dia, atores do Centro Social e Paroquial do Carregado, da Associação de Apoio a Idosos e

Jovens da Freguesia de Meca e da Santa Casa da Misericórdia de Alenquer. Os do Instituto Sãozinha de Abrigada, da Santa Casa da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana e do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora das Virtudes de

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Ventosa apresentaram as suas encenações à tarde.

A iniciativa foi organizada pelo Núcleo Dinamizador de Técnicos na Área da Terceira Idade, em colaboração com a câmara municipal e em parceria com as respetivas IPSS.

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Divulgação de medidas de criação de emprego

Sessão de esclarecimento no Auditório Damião de Góis

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O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em articulação com o Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Câmara Municipal de Alenquer, promoveu uma sessão sobre novas medidas de apoio à criação de emprego, estágios e incentivos à contratação. A iniciativa decorreu no dia 20 de março e foi dirigida a entidades locais do concelho.

Célia Roque, diretora do Centro de Emprego de Torres Vedras, apresentou o programa “Medidas Património Ativo” e os técnicos responsáveis por outros programas de estímulo ao emprego. Victor Oliveira

falou de “Estágios Profissionais” e do “Programa Impulso Jovem”, Ana Dulce Félix e Florbela Timóteo, as medidas de apoio à contratação: “Estímulo 2013” e “Reembolso da TSU”. O encerramento da sessão foi da responsabilidade de Jorge Riso, presidente da Câmara Municipal de Alenquer.

Estiveram presentes no evento 18 empresas e colaborou na iniciativa a Associação Comercial e Industrial de Alenquer (ACICA).

Podem ser obtidas informações adicionais em www. iefp.pt ou diretamente através do seguinte e-mail: cte.torresvedras@iefp.pt

Foto: Liga dos Amigos de Alenquer/ Trupe de Teatro Os 4 e o Burro

Teatro Ana Pereira

A Trupe de Teatro Os Quatro e o Burro apresentou “O Sangue dos Bamberg”.

A peça é baseada na obra do britânico John Osborne (19291994) e encerra uma crítica bem humorada e irónica aos regimes monárquicos, em particular às questões relacionadas com a sucessão. No palco do Ana Pereira os enganos forma propositados.

Objetivo: manter as aparências.

Em cena nos sábados de abril e maio, às 21h30, “O Sangue dos Bamberg” contou com a participação de Frederico Rogeiro, Álvaro Santos Gomes, Pedro EsFoto: Liga dos Amigos de Alenquer/ Trupe de Teatro Os 4 e o Burro

pada Cordeiro, Maria Albertina, Andreia Serafim, Ana Marta Luís, Virgílio Morais, Adolfo Costa, Leopoldo Rodrigues, João Tralha e Armando Valle-Quaresma.

A encenação foi de Álvaro Santos Gomes, os trabalhos de luz e som de Carlos Vicente e o guarda-roupa de Dália Flores. Câmara municipal e juntas de Santo Estêvão e Triana apoiaram a iniciativa.

22 e 23 de março foram os dias da

antestreia e estreia da peça.

A Liga dos Amigos recebeu o público numa sala onde se notam os trabalhos de recuperação entretanto produzidos. Nestes dois dias foi possível à assitência, que esgotou a sala, ajudar a associação neste projeto de recuperação.

Ao valor da entrada, cinco euros, cada espectador pôde optar por juntar igual quantia, “comprando” a cadeira onde se sentou.

O ato simbólico ficará gravado numa das paredes da casa.

A colaboração entre a Trupe de Teatro os Quatro e o Burro e a Liga dos Amigos de Alenquer teve início em 2011 com a peça “Felizmente há Luar”, de Luís de Sttau Monteiro.

A comédia substituiu, desta feita, o drama – as gargalhadas soltam-se. E tranquilizem-se os espectadores mais sensíveis: o sangue era apenas metáfora.

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Sangue quente o dos Bamberg

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Organização da PPSM e das câmaras de Alenquer e do Cadaval

Caminhar ou correr no Montejunto Trail Perto de 300 participantes distribuídos por corrida longa, corrida curta e por uma caminhada salpicaram o Montejunto de gente na manhã de 14 de abril. E o cenário estava perfeito para a primeira edição do evento.

Os diferentes níveis de dificuldade das provas permitiram, segundo o site do Montejunto Trail, que o evento fosse “muito mais abrangente”, já que a or-

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ganização teve como objetivo “proporcionar uma experiência agradável aos participantes”.

Apenas as corridas de 38 e 17 quilómetros tinham carácter competitivo, com atribuição de prémios. A caminhada, feita a ritmo de passeio, foi pensada para principiantes e acompanhantes dos atletas.

Correram o trail longo 20 pessoas, o curto cerca de 100 e participaram na cami-

junto Trail. Contaram com a colaboração da Sociedade Filarmónica União e Progresso de Abrigada e da Associação de Solidariedade de Montejunto, de Pragança. Associação Mutualista da Freguesia do Vilar, Bombeiros Voluntários de Alenquer e do Cadaval, Cruz Vermelha do Cadaval, Grupo Motard “Falcões de Montejunto”, Montejunto Rally Clube e GNR de ambos os concelhos prestaram apoio.

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nhada 170 aproximadamente. As classificações podem ser conhecidas em www. montejuntotrail.com/inscricoes. Corridas e caminhada tiveram início na Abrigada. A meta foi instalada em Pragança, onde foram entregues os prémios e se assistiu à atuação do Rancho Etnográfico “Os Neveiros de Montejunto”.

Paisagem Protegida da Serra de Montejunto (PPSM) e câmaras de Alenquer e do Cadaval organizaram este Monte-

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Cerimónia assinalou a entrega no dia 26 de março

Rotary Clube entregou uma tonelada de arroz à Rede Social O salão nobre dos paços do concelho recebeu representantes da Fundação Rotária Portuguesa, do Rotary Clube de Vila Franca de Xira, das empresas que integram o projeto e das instituições alenquerenses a quem coube parte do arroz, para posterior distribuição pelas famílias carenciadas do concelho. O gesto solidário foi explicado e muito aplaudido.

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A primeira intervenção coube a José Manuel Veiga Testos, do conselho de administração da Fundação Rotária Portuguesa. Falou no apreço e comemoração que merecem as obras de caráter social e na fraternidade que norteia a missão da fundação e dos clubes, que não podem alhear-se da “grave crise social” que se vive.

Passou a palavra a Jor-

ge Parreira, da Orivárzea - Orizicultores do Ribatejo, SA, empresa envolvida no projeto.

“Estamos disponíveis para mais” frisou o diretor comercial daquela.

João Rodrigues, da Iberol - Sociedade Ibérica de Biocombustíveis e Oleaginosas, SA, outra aliada do Rotary Clube de Vila Franca de Xira, imprimiu nos estatutos da empresa a preocupação com o próximo: “Na Iberol não fizemos mais do que cumprir o estatuto”, tentando “diminuir o flagelo que é a fome”.

O presidente do Rotary Clube de Vila Franca de Xira, Henrique Levezinho, explicou o projeto.

O lema do Rotary Clube, que assenta na partilha, serviu de guia para mais uma iniciativa. O desafio partiu da autarca daquela cidade: ajudar a combater a fome. Com

a Iberol e a Orivárzea, o Rotary Clube conseguiu juntar 8200 quilos de arroz, a distribuir pelos quatro concelhos abrangidos pela associação: Alenquer, Arruda, Benavente e Vila Franca.

A cada um dos três primeiros é entregue uma tonelada do cereal, ao último os 5200 quilos restantes. A ideia é repetir a angariação, invertendo os números a distribuir.

Jorge Riso, presidente da câmara municipal, agradeceu a ajuda e o

interesse, que chamou de extraordinários, pelos mais desfavorecidos. A quantidade de arroz recebida é muito significativa: “Há pessoas para quem um pacote de arroz pode fazer toda a diferença, nem que seja só pelo gesto, que a fome não é só de alimentos, mas também de intenções”.

Um quilo de arroz foi, depois, entregue simbolicamente a cada representante das entidades que farão a sua distribuição.

Dia 6 na Romeira: caminhada e exercícios (UTI), Combat e Zumba Fitness (ginásio Gethealthy)

notícias

Abril, mês da saúde

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Mais eventos

PCP

O concelho, a vila, as pessoas, a obra, os jovens, as colectividades, o desporto, a vinha e o vinho, o alto concelho, o Carregado, as crianças, as escolas – o PS em Alenquer hiberna três anos e meio, reanima seis meses que, por coincidência ou não, são sempre os seis meses que antecedem eleições autárquicas, e rapidamente remete-se de novo à hibernação.

Hibernação essa que é dolorosa para as pessoas, para as instituições, para o concelho. Todos nos lembramos da nova vida social apregoada por Folgado e Riso faz por estes dias quatro anos. O movimento associativo teria outro apoio e outra dinâmica. A cultura e a educação, áreas de excelência, seriam pois o prodigioso e quase miraculoso professor que ocupava o lugar folgado de chefe do presidente a revolucioná-las na câmara.

Mas a vida, que aliás se repete há 37 anos, voltou a provar o contrário.

Alenquer de Folgado, Riso e Nuno Coelho é hoje um concelho mais pobre, mais parado, mais degradado, mais desigual, com mais potencialidades desaproveitadas, com pior educação e cultura, onde o movimento associativo, principal força viva do concelho, resiste estoicamente, em alguns casos sucumbindo, ao garrote cínico imposto pelo

estado do país e pela ação da troika PS, PSD e CDS-PP na câmara municipal.

Mas o descaramento parece não conhecer limites. Ao fim de 37 anos de destruição do concelho, depois da realização no município do executado também no governo - onde PS, PSD e CDS-PP estão sempre de mão dada para roubar e sacrificar quem apenas vive do seu trabalho - voltam as promessas de prodígio.

Agora prometem renovação, dinâmica e esperança.

Renovar? Tiveram 37 anos para o fazer e apenas o que conseguiram foi envelhecer e degradar o concelho, e o concelho é, sobretudo, as pessoas que o fazem. Um punhado de nomes novos dentro de uma saca de nomes velhos onde se escondem os do costume para continuarem a mesma política velha que cheira a bafio. Quando se fala em renovar, fala-se em recuperar a Chemina ou o Palácio do Brandão, coisas que já demonstraram serem incapazes de fazer.

Dinâmica? Vão colocar o concelho a hibernar mais que os três anos e seis meses, é isso? A dinâmica que o concelho precisa é a da agilização dos serviços municipais e não de buracos escuros como o que criaram com a Alenmunicipal que a todos prejudicou. O que o concelho pre-

cisa é de desburocratizar e corrigir outras coisas, que não cabe aqui dizer, dos serviços municipais. A nova dinâmica que Alenquer necessita é aquela que o folgado PS durante 37 anos só revelou ser capaz de deteriorar, como o serviço prestado de apoio à família nas escolas do concelho.

Esperança? Esperança é que o povo do concelho eleja agora outra política (atenção que não disse outro partido, pois PS, PSD e CDS-PP, fazem a mesma política!). Repito: esperança é que o povo do concelho eleja agora outra política que permita outro rumo para o concelho. Que por exemplo abra a porta à revisão da concessão das águas para aliviar a fatura aos munícipes, ou que retome a necessidade da construção do parque de desportos no alto concelho, em especial na Merceana, ou que volte a dinamizar, com os comerciantes e as associações, a vida dos centros das nossas vilas, ou que reveja a tabela de taxas de uso dos espaços municipais, ou que cumpra o que promete às juntas de freguesia e ao movimento associativo e que não passe a vida a vender ilusões como Folgado e Riso fizeram durante todo este mandato.

José Manuel Fazendeiro Catarino (vereador da CDU)

opinião

Não à venda de ilusões

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CÂMARA MUNICIPAL Reunião de 11 de março Deliberado proceder em conformidade com a recomendação da assembleia municipal aos serviços da câmara municipal sobre proteção e valorização da paisagem e do património rural Deliberado proceder em conformidade com a recomendação da assembleia municipal aos serviços da câmara municipal sobre exploração de inertes no município de Alenquer Deliberado proceder em conformidade com a recomendação da assembleia municipal sobre o Programa de Gestão Ambiental na Câmara Municipal de Alenquer/Ecoeficiência Autárquica

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Deliberado proceder em conformidade com a recomendação da assembleia municipal, aos serviços da câmara municipal, sobre o acompanhamento da aplicação do Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Alenquer Aprovação do valor da quota para o ano económico de 2013 a pagar pelo município de Alenquer à AMEGA – Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água

Deliberado dar continuidade à execução de trabalhos de pavimentação de localidades nas freguesias do Carregado, de Olhalvo, de Cadafais, Abrigada e Pereiro de Palhacana, no âmbito da empreitada da obra de manutenção de acessibilidades municipais Deliberado dar início aos trabalhos de execução da empreitada da obra de conceção e execução da via de cintura de Alenquer, entre o km 1+300 e o km 2+300 (2.ª fase) Aprovação da atribuição de apoios financeiros no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Coletividades e ao Associativismo do Município de Alenquer Reunião de 25 de março Aprovação da emissão do parecer prévio vinculativo à aquisição de serviços para controlo de pragas urbanas Aprovação da minuta de protocolo de colaboração a celebrar com a “Abraço Completo” – Associação Sénior Reunião de 8 de abril Aprovação de um voto de pesar pelo

Apoio financeiro ao Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 514 no valor de 200 euros

Aprovação da minuta de protocolo a celebrar com a AdA – Águas de Alenquer, para implementação da cobrança das tarifas do serviço de gestão dos resíduos urbanos

Aprovação da minuta de protocolo a celebrar com a ESAI - Escola Superior de Atividades Imobiliárias

Reunião de 22 de abril

Aprovação do parecer prévio para subscrição de plataforma eletrónica de contratação pública

Aprovação de um voto de pesar pelo falecimento da mãe do trabalhador Vítor Inácio Cerqueira

Aprovação de parecer prévio vinculativo para a prestação de serviços de medicina do trabalho

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

pela CDU

Sessão de 23 de abril de 2013

Aprovação da Prestação de Contas 2012, incluindo inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais

Aprovação de um voto de pesar pelo falecimento de Elisa dos Santos Inácio, mãe do deputado municipal, Vítor Inácio Cerqueira Aprovação de uma recomendação apresentada

Eleição do deputado municipal, Manuel dos Santos Viana, como representante no Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo

deliberações

falecimento da mãe do trabalhador Joaquim Teixeira Sarmento

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avisos

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Nos termos do n.º 7 do artigo do artigo 27.° do Decreto- Lei n.° 555/99, de 16 de setembro, na sua redação vigente , torna-se público que a Câmara Municipal de Alenquer emitiu, em 25 de março de 2013 do ano em curso, a 2.ª alteração ao Alvará de Loteamento Habitacional n.° 18/91, de acordo com a deliberação desta câmara municipal tomada na sua reunião ordinária celebrada em 14/01/2013, a pedido da firma Sobralpneus Sociedade Comercial de Pneus, Lda. contribuinte fiscal n.° 5015414535, proprietária do lote 1 da operação que foi levada a efeito por João Ribeiro Cotrim, num prédio rústico denominado por “Varzea da Condessa”, situado na freguesia do Carregado, deste concelho, descrito na Conservatória do Registo Predial de Alenquer sob o n.° 01193, e inscrito na matriz predial rústica sob o n.° 4 - Secção AM da freguesia do Carregado e licenciada pelo dito Alvará de Loteamento habitacional n.° 18/91.

A referida alteração respeita unicamente ao lote 1 e, acrescentando à utilização definida no Alvará do Loteamento em causa, consiste no seguinte: instalação de armazenagem de combustíveis líquidos (gasóleos — rodoviário, agrícola, e de aquecimento) para revenda e distribuição destinada ao enchimento de veículos (taras e cisternas), constituída por três reservatórios superficiais com a capacidade total de armazenagem de 130 000 litros, conforme memória descritiva e justificativa, regulamento do plano e outros condicionalismos nas plantas anexas ao presente Alvará, dele fazendo parte integrante, arquivados no processo de loteamento n.° 02/1991/131, alteração esta a efetuar no prédio urbano denominado “Varzea da Condessa”, E.N. 1, Km 30.5, na freguesia do Carregado, deste concelho, descrito na Conservatória do Registo Predial de Alenquer sob o n.° 1449, da referida freguesia e inscrito na matriz predial da freguesia do Carregado sob o artigo 526.

Mais se torna público que é condição da emissão do presente Alvará não ser concedido licenciamento da referida edificação sem apresentação da legalização do acesso à E.N 1 a emitir pela Estradas de Portugal.

Para conhecimento geral se publica o presente aviso, que vai ser publicado na página da internet do município e num jornal de âmbito local.

Câmara Municipal de Alenquer, 25 de março de 2013 O vereador com competência delegada João António da Silva Hermínio

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AVISO/LOTEAMENTO URBANO

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EDITAL n. 21/2013

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Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, ao abrigo da competência constante da alínea v) do n.° 1 do artigo 68.° e para efeitos do estatuído no n.° 1 do artigo 91.º da Lei n.° 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 5-A/2002, de 11 de janeiro, torna público que, após apreciação pública por um período de 30 dias, conforme determinado no artigo 118.° do Código do Procedimento Administrativo, a assembleia municipal, na sua sessão ordinária de 27 de fevereiro pretérito, nos termos da alínea a) do n.° 2 do artigo 53.° da citada Lei, aprovou o Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública relativo à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Alenquer, sob proposta desta câmara municipal, aprovada na sua reunião ordinária de 28 de janeiro do corrente ano, o qual entrará em vigor quinze dias após a sua publicação no site desta autarquia.

Mais torna público que o citado regulamento, objeto de publicação no sítio da câmara municipal em www.cm-alenquer.pt, encontra-se disponível para consulta no átrio do edifício da câmara municipal, sito na Praça Luís de Camões, em Alenquer e nas juntas de freguesia.

Para constar e demais efeitos, se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

E eu, Ana Bela Carvalho Oliveira, coordenadora técnica da Divisão Orçamental e Administrativa, o subscrevi.

Câmara Municipal de Alenquer, 22 de março de 2013 O presidente da câmara municipal Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso

AVISO Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, torna público que o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, aprovado pelo órgão deliberativo em sessão ordinária data de 27 de fevereiro do corrente ano, sob proposta da câmara municipal, foi objeto de publicação na 2.ª série do Diário da República, n.º 60 de 26 de março findo, o qual entrará em vigor no dia 18 de abril corrente.

Mais torna público que o citado regulamento encontra-se disponível para consulta no átrio do edifício da câmara municipal, sito na Praça Luís de Camões, em Alenquer, nas juntas de freguesia e no sítio da câmara municipal em www.cm-alenquer.pt Alenquer, 4 de abril de 2013 O presidente da câmara municipal Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso

Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, torna público que que, após consulta pública, por um período de 30 (trinta) dias, conforme estipulado no n.° 3 do artigo 62.° do Decreto-Lei n.° 194/2009, de 20 de agosto, conjugado com o artigo 118.° do Código do Procedimento Administrativo e submetido a parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P., nos termos do disposto no n.° 4 do artigo 62.° do citado Decreto - Lei n.° 194/2009, de 20 de agosto, a assembleia municipal, na sua sessão ordinária do dia 27 de dezembro do ano findo, nos termos da alínea a) do n.° 2 do artigo 53.° da Lei n.° 169/99, de 18 de setembro, aprovou o Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Alenquer, sob proposta desta câmara municipal, o qual entrará em vigor no dia 15 de março corrente.

Mais torna público que o citado regulamento encontra-se disponível para consulta no átrio do edifício da câmara municipal, sito na Praça Luís de Camões, em Alenquer, nas juntas de freguesia e no sítio da câmara municipal em www.cm-alenquer.pt Alenquer, 11 de março de 2013 O presidente da câmara municipal Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso

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