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bem-me-quer boletim municipal de Alenquer

29 jan/fev 2013


editorial

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investimentos

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notícias

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opinião

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deliberações

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avisos

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Foto da capa novo Hospital de Vila Franca de Xira

índice 2

ficha técnica diretor jorge riso, presidente da câmara municipal periodicidade bimestral redação, paginação e recolha de imagens gabinete de comunicação e imagem janeiro/fevereiro de 2013


to falta e fica por fazer. Mas dentro das limitações que nos são impostas e face à dificuldade em libertar verbas para o efeito, julgamos que, no cômputo geral, temos conseguido resultados muito positivos e dignos de registo. A aposta nas componentes sociais e educativas podem não ser visíveis aos olhos de muitos, mas revela-se crucial no sentido de assegurar a coesão social. Nesta linha realço o papel e o envolvimento da autarquia na construção das acessibilidades ao novo edifício do Hospital de Vila Franca de Xira, cujos encargos para Alenquer serão, no total, cerca de 669 mil euros. Uma infraestrutura que fica mais próxima do que a anterior e que é fundamental para elevar a qualidade dos serviços prestados à nossa população. Isto numa altura em que tantos equipamentos de saúde têm sido encerrados no país. Sublinho igualmente os projetos de apoio à terceira idade, ou simplesmente o apoio às instituições particulares de solidariedade social, bem como os projetos afetos às “Férias em Movimento”, que contaram com a participação de 58 crianças e jovens de várias escolas. Iniciativas destinadas à ocupação saudável dos tempos livres das crianças do município e que constituem um auxílio precioso para os encarregados de educação. Sabemos que Alenquer é um concelho de tradições riquíssimas, fruto dos séculos de história. Neste sentido também podemos encontrar nesta edição o relato da tradição “Cantar os Reis” que, apesar de se registar noutros pontos do país, tem em Alenquer aspetos originais que a diferenciam de outras manifestações semelhantes. Termino desafiando-vos a ler esta publicação e a tomar conhecimento destas e outras iniciativas, e da agenda de eventos do município. Votos de uma boa Páscoa e de esperança num futuro melhor, Jorge Riso Presidente da Câmara Municipal de Alenquer

editorial

Começam a faltar palavras para adjetivar a situação que o país está atravessar. Quando se pensa que a conjuntura não pode piorar, eis que um novo problema ou contingência surge no horizonte. No atual quadro, a gestão autárquica tem vindo a ganhar contornos de um desafio de difícil mensuração. Alguns dos alicerces do poder local têm sido fortemente abalados em virtude de sistemáticas alterações legislativas e de constrangimentos financeiros. Problemas que se adensam com a diminuição exponencial das receitas dos municípios. Em boa verdade, o financiamento municipal, num par de anos, deixou de poder assentar na construção e no imobiliário, setores que, por força das vicissitudes, estão completamente estagnados. Devemos todos assumir a existência de um novo paradigma. A sustentabilidade, eficácia, eficiência e qualidade dos serviços dependem em muito de respostas em tempo útil. Consciente de que coloco o dedo na ferida, defendo que deverá ser feita, o quanto antes, uma adaptação do modelo de financiamento adequado à realidade. Enquanto tal cenário não se concretiza, e numa atitude que vale à câmara de Alenquer uma situação financeira privilegiada face a outros municípios do país, consideramos sensato abdicar de grandes projetos e investimentos. Ao invés, decidimos apostar no capital mais valioso de qualquer organização ou território: as pessoas. E nesse âmbito, os aspetos sociais e educativos continuam no topo da lista de prioridades. Neste mandato decidimos baixar, com sucesso, a dívida do município e, por essa via, dinamizar a economia local, modernizar os serviços, investir cirurgicamente em situações improrrogáveis e fundamentais, bem como alargar ao máximo o apoio às famílias do município. Trata-se de um projeto ambicioso e, enquanto pessoas insatisfeitas que somos, temos consciência de que mui-

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juntas de freguesia Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana

Colocação de portas em alumínio nos sanitários públicos em Bonvizinho

investimentos 4

Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana

Colocação de ecopontos na localidade de Mata de Palhacana

Parceria câmara municipal e Junta de Freg

Parceria câmara municipal e Junta de

Corte da vegetação espontânea e

Parceria câmara municipal e Junta de

Colocação de pinos no Largo da


e Freguesia de Pereiro de Palhacana

em vários caminhos da freguesia

e Freguesia de Pereiro de Palhacana

a Cruz, em Pereiro de Palhacana

juntas de freguesia Junta de Freguesia de Santana da Carnota

Construção de passeio na Estrada Nacional 115 - 3, em Santana da Carnota

Junta de Freguesia de Santana da Carnota

Construção de passeio junto à paragem de autocarro, em Santana da Carnota

Mais obras aqui

investimentos

guesia de Pereiro de Palhacana

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abertura do novo Hospital de Vila Franca de Xira Transferência concluída a 3 de abril

Serviços abrem por etapas a partir de 28 de março O arranque de algumas das atividades no novo edifício do Hospital de Vila Franca de Xira terá lugar no dia 28 de março. A 3 de abril ficará concluído o processo de transferência de todos os serviços, altura em que estarão reunidas as condições para o seu funcionamento em pleno. Segundo informações do Grupo José de Mello Saúde, parceiro do Estado no novo modelo de gestão do hospital, novos serviços, equipamentos e unidades, melhor mater-

nidade, ambientes mais espaçosos, ordenados e luminosos e a contratação de mais cem profissionais distinguem o novo do antigo edifício hospitalar. Especialidades de psiquiatria, hemodiálise e infeciologia, unidades de cuidados intensivos e intermédios e equipamentos como a ressonância magnética, os lasers de oftalmologia ou a eletroencefalografia vão trazer um nível de resposta mais completo e maior comodidade aos utentes. O novo hospital também vai melho-

Etapas da transferência Novidades O hospital em números

notícias 6

Localização dos serviços Como chegar Logotipo Galeria Suportes gráficos

rar a sua oferta ao nível da maternidade, com a disponibilização de quartos individuais com casa de banho e com a possibilidade de as mães poderem ter sempre a presença de um acompanhante. No aspeto clínico, a equipa foi renovada, havendo agora mais profissionais especializados e registando-se uma melhoria significativa ao nível tecnológico. Em termos de transportes, estará disponível uma praça de táxis junto à entrada principal do edifício e uma paragem de autocarros para fazer a ligação entre a estação de caminhos de ferro e a mesma entrada. A transferência das atuais instalações para o novo edifício será faseada, de forma a garantir a continuidade e segurança na prestação dos cuidados de saúde. Decorrerá entre os dias 28 de março e 3 de abril, dia em que todos os serviços ficarão a funcionar na sua totalidade. O novo hospital servirá os concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente e Vila Franca de Xira.


notĂ­cias

Morada e contactos Estrada Nacional n.Âş 1, Povos 2600-009 Vila Franca de Xira 263 006 500 :: hvfxira@hvfxira.min-saude.pt www.hospitaldevilafrancadexira.com.pt

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Fotos: jornal Nova Verdade

Tradição de localidades das freguesias de Abrigada, Cabanas de Torres, Meca, Olhalvo, Ota e Ventosa

Pintaram-se e cantaram-se os Reis em Alenquer A tradição de cantar e pintar desejos para o ano novo, que acontece de 5 para 6 de janeiro, foi trazida à vila: os bonitos desenhos deixados no muro da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alenquer testemunham-no. No primeiro Encontro Numa Tarde de Domingo de 2013 foram muitos os interessados em conhecer os jeitos dos reiseiros.

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O ponto de encontro foi o Museu João Mário. Casa cheia. Dali, pequeno percurso a pé até às escadas da escola. Muita gente junta para ver pintar os Reis. Os reiseiros de Ota, Olhalvo, Abrigada, Catém e Casal Monteiro, homens e mulheres, pintaram corações, vasos, flores – tudo parte de um código: cada símbolo representa alguém, alguma coisa, um estado. São usados o azul e o vermelho, fora os casos em que a família esteja de luto, em que se não usa o segundo. As pinturas foram correndo ao sabor das explicações dos autores. E a rua cheia, sem espaço para carros, tal foi a afluência. Depois cantou-se. Com vários grupos juntos foi possível comparar estilos. Os desenhos iam secando, atrás. Ao voltar ao museu, o professor António Rodrigues Guapo, co-autor da coletânea O Concelho de Alenquer – Subsídios para um roteiro de Arte e Etnografia, com o professor António de Oliveira Melo e o Padre José Eduardo Martins, deu uma palestra sobre este costume que, pelo interesse demonstrado pelos três, ajudou a rejuvenescer.


5 para 6 de janeiro, noite de Reis-Magos. De norte a sul do país, bandos de homens cantaram os Reis de porta em porta, mantendo viva uma tradição antiga. Os Reis encerram o ciclo do Natal. São visitas de Boas-Festas. Mas em algumas terras do concelho de Alenquer, antes de se cantarem, pintam-se, e é aqui que reside a verdadeira originalidade. Os reiseiros, que é assim que se chamam os homens que cumprem este ritual, dividem-se em dois grupos, o dos pintores e o dos cantores, constituindo ambos a «sociedade» de determinado lugar. A tradição mantém-se viva, e com ligeiras variantes, em lugares como Catém, Meca, Espiçandeira, Casal Monteiro, Bairro, Estribeiro, Ota, Abrigada, Olhalvo, Pocariça, Mata e Penafirme, Penedos e Paúla, pelo que cobre cerca de um terço da área do concelho. Mas há notícia de se terem pintado e cantado os Reis ainda em Cabanas de Torres, Canados, Bogarréus, Fiandal, Valverde, Calçada, Pereiro e Aldeia Gavinha. Os pintores vão à frente, com os baldes de vermelho e azul misturados na cal e vão deixando nas fachadas das casas, junto às portas, aqueles desenhos que quase de certeza toda a gente já viu: corações e vasos floridos, estrelas, símbolos de profissões, como uma balança ou um martelo e a sigla «B.R.», que quer dizer «Bons Reis», à qual depois da implantação da República se passou, nalguns locais, a acrescentar «V.R.», de «Viva a República», para não haver confusões, e a data. Quem, em hora oportuna, se lembrou de recolher e registar tudo o que a esta tradição dizia respeito foram os autores da coletânea O Concelho de Alenquer – Subsídios para um roteiro de Arte e Etnografia, professores António de Oliveira Melo, António Rodrigues Guapo e Padre José Eduardo Martins. Como responsáveis pelo seu estudo e divulgação, entre as décadas de 1960 e 1980, através de publicações e uma exposição no âmbito da Associação de Defesa do Património, eles em muito contribuíram, não só para travar o desaparecimento que então se adivinhava, mas para um verdadeiro rejuvenescimento da tradição. E esse estudo está acessível exatamente no volume segundo dessa coletânea. Mas nada substitui o assistir ao vivo e a possibilidade de partilhar o sentimento que, há umas décadas atrás, aqueles estudiosos da etnografia local haviam registado da seguinte maneira: «Sentimo-nos esmagados por aquilo que sabíamos ser a presença viva de um ritual arcaico, de uma expressão popular pura, que chegava intacta até nós, vinda dos confins do tempo».

notícias

A tradição “Cantar os Reis” em Alenquer

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Um Natal mais divertido

Férias em Movimento Durante a última interrupção letiva decorreram os projetos “Férias em Movimento: uma aventura no Natal” e” Férias em Movimento: um desafio no Natal”− o primeiro para crianças dos seis aos 10 anos, o segundo dirigido a jovens. O objetivo das iniciativas foi a ocupação saudável dos tempos livres.

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Para os mais novos existiram ateliês de expressão plástica, de desporto, música, inglês e culinária. Estas atividades tiveram por base a importância das brincadeiras no desenvolvimento da criança. Foram realizadas também algumas visitas: ao Parque do Alvito, ao Parque Urbano de Torres Vedras, ao circo, ao Museu do Brinquedo. Foram também ao Teatro Politeama, onde os pequenos assistiram ao musical Peter Pan, e ao cinema, para ver o filme A Origem dos Guardiões. Este projeto decorreu entre os dias 17 e 28 de dezembro no Centro Escolar de Alenquer e na Escola Básica Integrada de Abrigada, contando com um total de 53 participantes. Para o grupo de alunos mais velhos a aposta foi para as artes plásticas, teatro, conto, dramatização, dança e desporto. Este “desafio no Natal” decorreu entre 19 e 28 de dezembro, nas escolas-sede dos agrupamentos, na Junta de Freguesia de Abrigada e na biblioteca do Carregado. A iniciativa contou com a presença de 58 jovens das várias escolas do concelho.


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notĂ­cias


Organização de Paralisia Cerebral – Associaç

Campeonato Nacional de B

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Teve lugar no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundaria Damião de Goes nos dias 9 e 10 de fevereiro o Campeonato Nacional de Boccia de 2013. Competiu a classe BC3 do centro, sul e ilhas. Participaram 32 atletas portadores de deficiência e cerca de 80 técnicos nesta edição do campeonato. Roberto Ferreira, do clube Arda Aveiro foi o vencedor de 2013. Ricardo Ferreira, da Associação de Paralisia Cerebral de


ção Nacional de Desporto (PCAND)

Coimbra, foi o segundo classificado, seguido por Ricardo Pereira da Associação de Paralisia Cerebral de Viseu. Câmara municipal e Sociedade União Musical Alenquerense foram parceiras da PCAND. Como patrocinadores a Auchan, a Central de Cervejas, o Crédito Agrícola de Alenquer, a EMBA, a Interaves, o Intermarché de Abrigada, a JAP Martins - Indústria de Planificação, Lda., a McDonald´s e a Sulmaré.

notícias

Boccia de novo em Alenquer

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Fotos: organização

Apoio da câmara municipal

180 participantes

Decorreu na manhã de dom ra Mad Race em território na Unidos, onde é muito popula obstáculos, naturais e artific e espírito.

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O percurso começou na zon os participantes fizeram um Barnabé. Subiram, depois, ao celho. Desceram pela enco no rio, perto do largo Rainh até aos Correios e daqui até percorrido o circuito de man parque urbano. Pelo caminh pneus, troncos, pesos, fogue A ideia partiu de Vasco Santo sica, que contou com a ajuda cardo Ferreira. A câmara mun


na Mad Race

na das Tílias. Logo a seguir ma incursão rio dentro até ao o castelo e aos paços do conosta e entraram novamente ha Santa Isabel. Pés na água à Romeira pelo passeio. Foi nutenção e regressou-se ao ho: subidas íngremes, redes, eiras e o incentivo do público. os, professor de Educação Fía de Nuno Honrado e de Rinicipal apoiou o projeto.

notícias

mingo, 3 de março, a primeiacional. Trazida dos Estados ar, consiste numa corrida de ciais, que põe à prova corpo

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notĂ­cias

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Tarde de animação

Baile de Carnaval para a terceira idade

A promoção de um estado de espírito positivo e do convívio entre todos os envolvidos foi o objetivo da iniciativa. Durante o baile, os idosos conviveram, dançaram e mostraram as suas imaginativas máscaras. Partici-

param utentes e técnicos da Associação de Apoio a Idosos e Jovens da Freguesia de Meca, do Centro de Dia e Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) do Instituto da Sãozinha, do Centro Social Paroquial do Carregado, do Centro Social Paroquial Nossa Senhora das Virtudes de Ventosa e da Santa Casa da Misericórdia de Alenquer. O evento foi organizado pelo Núcleo Dinamizador de Técnicos na Área da Terceira Idade, um grupo que integra funcionários da câmara municipal de Alenquer e das várias IPSS.

notícias

No dia 6 de fevereiro, cerca de 100 séniores e os funcionários das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) do concelho participaram no “Baile de Carnaval das IPSS”. A iniciativa decorreu durante a tarde, no Fórum Romeira.

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Certame decorreu entre 27 de fevereiro e 3 de março

Município de Alenquer na BTL, integrado na OesteCim A Comunidade Intermunicipal do Oeste - OesteCIM - da qual fazem parte Alenquer e mais onze municípios, participou, em conjunto com o Turismo do Oeste, na Bolsa de Turismo de Lisboa – BTL.

notícias 18

A forma de participação da OesteCim na BTL, que decorreu na Feira Internacional de Lisboa (FIL) entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, foi por intermédio de provas de licores e vinhos, às quais se juntou a mostra de produtos como a fruta, o mel, os queijos, a doçaria e o artesanato, a par de animação e música. Com um formato diferente, devido à reestruturação das entidades regionais de turismo, o Turismo

do Oeste, de acordo com um comunicado de imprensa da OesteCim, “focou o seu apoio na participação de 26 empresas do setor turístico regional”, tendo, no pavilhão 2, “um Espaço Oeste Portugal, com 22 empresas e um welcome desk, que mostra as «Ondas da Região»”. Na área Portugal Golf Show, existiu “um espaço para negócios dos seus resorts e campos de golfe”. Com o intuito de “reforçar a identidade da marca Oeste Portugal”, a participação na BTL 2013 inseriu-se no âmbito da “dinamização da rede regional, de escala intermunicipal, de apoio ao desenvolvimento económico e social da região” e no reforço da “capacidade de afirmação externa”.


Ação de sensibilização para jovens alunos dos cursos profissionais

“Não se nasce empreendedor. Aprende-se.”

A sessão decorreu na manhã de 6 de março, no Auditório Damião de Góis, em Alenquer. Fernando Barata, professor da escola secundária, Jorge Riso, presidente da câmara municipal, e Sandra Saraiva, vereadora do pelouro da juventude, foram os responsáveis pela abertura do evento. Seguiram-se painéis com representantes de diferentes entidades relacionadas com o empreendedorismo. Deram contributos Pedro Dias Coelho, da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), Lúcia Gaspar, do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Carlos Manuel Pereira, do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), André Macedo, da Rede Oeste Empreendedor (ROE), Hélder Miguel, da Associação Comercial e Industrial do concelho de Alenquer (ACICA) e Jorge Rocha de Matos, da Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria (AIP – CCI). Partilharam as suas experiências empresariais Andreia Lobato, Diogo Severino e Narciso Moreira, empreendedores convidados desta sessão. Houve, ainda, espaço para o debate entre alunos e oradores. A sessão contou com 230 alunos dos cursos profissionais lecionados em Alenquer e foi encerrada por Artur Vieira, subdiretor do Agrupamento de Escolas Damião de Goes, e por Pedro Folgado, chefe do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da autarquia.

notícias

Estimular o espírito empreendedor e dar a conhecer programas de apoio à criação de emprego e de inserção no mercado de trabalho foram os objetivos desta iniciativa: uma ação promovida pelo Agrupamento de Escolas Damião de Goes, em colaboração com a Câmara Municipal de Alenquer.

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cultura em fevereiro

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exposições

Damião de Góis: alenquerense e cosmopolita * 2 de fevereiro a 28 de março Biblioteca Municipal de Alenquer e polos Exposição completa na Biblioteca Municipal de Alenquer e apontamentos sobre o tema nos polos


cultura em fevereiro

Maleta dos Afetos * Pingos de Amor * Todas as Cartas de Amor sĂŁo Biblioteca Municipal de Alenquer

notĂ­cias

atividades

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Mais eventos aqui


PCP As políticas desenvolvidas em Alenquer e no país Alenquer e a população em geral do nosso país estão a passar grandes carências alimentares. Perante isto o que faz o PS e o PSD- CDS em Alenquer? Seguem-se alguns exemplos da política desenvolvida pelo PS, com total apoio do PSD-CDS, visto que estão sempre de acordo quando se trata de sacar mais dinheiro à população de Alenquer, pois face à política do governo de cortes nos salários e nas reformas e de aumento brutal de impostos, em Alenquer estes partidos fazem exatamente o mesmo. Se não vejamos: Aumentam o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis. Para além da reavaliação dos imóveis, ainda aumentam o valor do imposto de 0,38 para 0,4%, aprovado com os votos do PS e PSD-CDS. Aumentam as taxas de resíduos sólidos em cerca de 1.200%, valor a pagar na fatura da água, aprovado com os votos do PS/PSD-CDS. Só a CDU votou contra estes bru-

tais aumentos de impostos e taxas. O PS e o PSD-CDS já se preparam para avançar com outros aumentos. Estes aumentos de impostos por estes partidos mostram uma total insensibilidade para com os sacrifícios que a população do nosso concelho está a fazer. Só há um caminho: mudar de política. O povo português tem-se manifestado na rua contra esta desastrosa política, dizendo claramente que não está de acordo com o rumo seguido. A curto prazo vamos ter eleições autárquicas e também aqui devemos afirmar, de forma clara, que estamos contra a destruição do país e das famílias do nosso concelho, não votando nos partidos que têm desenvolvido esta política, para que entendam que é preciso mudar. José Manuel Fazendeiro Catarino (vereador da CDU)

opinião

Com as políticas desenvolvidas pelo PS e PSD-CDS, quer em Alenquer, quer no país, a população do nosso concelho está a passar um ano de 2013 terrível, tendo vindo a aumentar a pobreza de uma forma assustadora. É bom lembrar que em Portugal já existem cerca de 500 mil crianças com graves deficiências alimentares, facto que deveria envergonhar o povo português. São muitas as famílias de Alenquer que não conseguem fazer face às suas despesas mensais, não tendo mesmo, em muitos casos, dinheiro para pagar o empréstimo da habitação, correndo sérios riscos de ficar sem casa, o que já se tem vindo a verificar. Por outro lado, vemos o governo a injetar o dinheiro dos nossos impostos nos bancos, o que já totaliza milhares de milhões de euros. Não é assim de estranhar que o que mais aumenta as vendas são os artigos de luxo, carros de alta cilindrada, moradias, etc. Enquanto isto os munícipes de

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL Sessão de 27 de fevereiro de 2013 Aprovação de um voto de louvor a sete empresas distinguidas com o Estatuto PME Excelência 2012: EMBA - Comércio e Indústria de Embalagem, SA.; A.M.R. – Abrigada, Montagens e Revestimentos, SA.; Abrigada – Companhia Nacional de Refractários, SA.; Autoengenhocas – Reparações de Automóveis, Lda.; Caetano Coatings, SA.; Comércio e Transportes Marcolino, Lda.; Menapeças – Comércio e Importação de Peças e Acessórios para Automóveis e Camiões, SA. Aprovação de uma recomendação sobre proteção e valorização da paisagem e do património rural Aprovação de uma recomendação sobre exploração de inertes no município de Alenquer Aprovação de uma recomendação sobre programa de gestão ambiental na Câmara Municipal de Alenquer/ecoeficiência autárquica Aprovação de uma recomendação sobre acompanhamento da aplicação do Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Alenquer Aprovação de uma recomendação sobre acompanhamento das recomendações da assembleia

deliberações 24

Aprovação do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Aprovação de uma proposta de dissolução e liquidação da AlenMunicipal Aprovação da 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2013 Aprovação da 1.ª revisão às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento de 2013 Aprovação do Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública relativo à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Alenquer


CÂMARA MUNICIPAL 2 de janeiro de 2013

25 de fevereiro de 2013

Aprovação da proposta de renovação do protocolo de colaboração de ajuda alimentar

Aprovação de um voto de louvor às sete empresas sedeadas no concelho, que foram distinguidas com o título de PME Excelência 2012, atribuído pelo IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação: EMBA – Comércio e Indústria de Embalagem, SA, A.M.R. – Abrigada, Montagens e Revestimentos, SA, Abrigada Companhia Nacional de Refractários, SA, Autoengenhocas – Reparações de Automóveis, Lda, Caetano Coatings, SA., Comércio e Transportes Marcolino, Lda e Menapeças – Comércio e Importação de Peças e Acessórios para Automóveis e Camiões, SA

Aprovação da atualização do tarifário a aplicar pela AdA – Águas de Alenquer, no ano de 2013 28 de janeiro de 2013 Aprovação do Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública relativo à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Alenquer e submissão à assembleia municipal 11 de fevereiro de 2013 Aprovação da minuta de protocolo de colaboração a celebrar com a ACICA para a realização da Feira da Ascensão 2013 Aprovação da proposta de deliberação da posição da câmara municipal relativa à extinção da Alenmunicipal e submissão à assembleia municipal

Aprovação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos à atribuição de bolsas de estudo do ensino superior Aprovação da proposta de realização do Festival das Sopas e Merendas de Alenquer 2013 Alteração à Postura de Trânsito em Ota e sua submissão a apreciação pública Aprovação da integração dos meios humanos da Alenmunicipal no município

deliberações

Aprovação da minuta do Contrato de Empréstimo ao PAEL - Programa de Apoio à Economia Local - ratificação de despacho

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AVISO

avisos 26

Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, torna público que, após consulta pública, por um período de 30 (trinta) dias, conforme estipulado no n.° 3 do artigo 62.° do Decreto- Lei n.° 194/2009, de 20 de agosto, conjugado com o artigo 118.° do Código do Procedimento Administrativo e submetido a parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P., nos termos do disposto no n.° 4 do artigo 62.° do citado Decreto - Lei n.° 194/2009, de 20 de agosto, a assembleia municipal, na sua sessão ordinária do dia 27 de dezembro do ano findo, nos termos da alínea a) do n.° 2 do artigo 53.° da Lei n.° 169/99, de 18 de setembro, aprovou o Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Alenquer, sob proposta desta câmara municipal, o qual entrará em vigor no dia 15 de março corrente. Mais torna público que o citado regulamento encontra-se disponível para consulta no átrio do edifício da câmara municipal, sito na Praça Luís de Camões, em Alenquer, nas juntas de freguesia e no sítio da câmara municipal em ww.cm-alenquer.pt. Alenquer, 11 de março de 2013 O presidente da câmara municipal, Jorge ManueI da Cunha Mendes Riso


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avisos


c창mara municipal de alenquer www.cm-alenquer.pt

Boletim Municipal de Alenquer  

Bem-me-quer n.º 29

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