Boletim Municipal de Alenquer

bem-me-quer boletim municipal de Alenquer

34 nov/dez 2013

editorial

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investimentos

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notícias

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opinião

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deliberações

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avisos

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Foto da capa Caminhada histórica por Alenquer, Presépio de Portugal

índice 2

ficha técnica diretor pedro folgado, presidente da câmara municipal periodicidade bimestral redação, paginação e recolha de imagens gabinete de comunicação e imagem novembro/dezembro de 2013

Caro(a) munícipe,

A austeridade e a retração económica que têm afetado o nosso país tiveram, como efeito direto, uma redução das receitas do município. Para fazer face a essa situação estamos a dar passos significativos no sentido de atingir uma situação financeira estável e sustentável a médio prazo, que venha possibilitar, num futuro próximo, novos investimentos em prol da população do nosso concelho.

Pretendemos ser cada vez mais eficientes e capazes de promover novas políticas municipais que se adaptem às exigências de uma sociedade em permanente mudança, por forma a aumentar a satisfação dos munícipes em relação aos serviços da autarquia, sempre conscientes de que cada vez teremos de conseguir fazer mais com menos.

Não há caminhos fáceis de percorrer quando se é responsável, portanto as nossas decisões serão sempre pautadas pelos princípios da justiça social, da equidade, do serviço publico e da responsabilidade.

A visão estratégica defendida para o concelho de Alenquer começa, em primeiro lugar, pelo aumento do grau de satisfação dos munícipes em relação aos serviços que prestamos diariamente e, para tal, necessitamos de pro-

fissionais motivados, que possam ser agentes de inovação na organização que é a câmara municipal.

Alcançar este objetivo não implica trabalhar mais horas, tal como foi imposto pelo governo com a lei das 40 horas.

A nossa experiência diz-nos que a motivação dos nossos colaboradores passa pela melhoria na organização do trabalho que permita uma adequada conjugação da vida profissional e familiar. Estamos profundamente empenhados na assinatura de um Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública (ACEEP) visando, especialmente, a fixação dos limites máximos dos horários de trabalho em 35 horas semanais e 7 diárias, conscientes de que, com o empenho e esforço das pessoas, tudo se consegue e de que essas pessoas têm a vida organizada em função de um horário que não pode, a bem das famílias, estar sempre em mudança. Lamento apenas a burocracia e o emaranhado legislativo subjacente a todo este processo, que têm vindo a limitar a nossa autonomia entanto autarquia local.

Pedro Folgado, Dr. Presidente da Câmara Municipal de Alenquer

editorial

As várias atividades que animaram o nosso concelho durante o Natal provaram que o envolvimento das forças vivas das várias localidades é fundamental para que o nosso trabalho possa ter sucesso. O balanço é francamente positivo e deixa-nos confiantes para, no futuro, podermos fazer ainda mais e melhor, envolvendo cada vez mais a comunidade durante este período, caracterizado pela solidariedade e esperança, consolidando, cada vez mais, a nossa imagem como Presépio de Portugal, um presépio vivo do qual queremos que todos façam parte.

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investimentos

Junta de Fregu

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Aquisição de viatura para transporte escolar

investimentos

uesia de Meca

Pintura da capela do cemitĂŠrio n.Âş 1

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Crianças da Misericórdia de Alenquer pediram o Pão por D Tradição vivida na biblioteca municipal

A ideia era pedir o Pão por Deus, mas o gesto acabou por se traduzir numa troca de ofertas entre Misericórdia de Alenquer e as colaboradoras da biblioteca municipal. Em dia de Todos os Santos associadas a esta tradição. « continuar a ler

notícias 6

Deus

notícias

e as crianças da Santa Casa da s ouviram-se ainda histórias

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Um serão

Comemora

À hora combin deixava os filh bruxas, passa

« continuar a l

notícias 8

o com atividades “horripilantes”

ação do Dia das Bruxas na biblioteca municipal

nada, 20h00 de dia 1 de novembro, um grupo de pais hos na Biblioteca Municipal de Alenquer para, em dia das arem Um serão… horripilante.

notícias

ler

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Voluntários recuperam áreas ardidas na Serra de Ota Iniciativa do grupo “Caminhar em Portugal” No dia 3 de novembro, cerca de 30 caminheiros do grupo Caminhar em Portugal procedeu à sementeira, nas áreas ardidas em 2011 e 2013 na Serra de Ota, de cerca de 2 mil bolotas de azinheira e 3 mil bolotas de sobreiro e carvalho-cerquinho. « continuar a ler

notícias 10

Recuperação das áreas ardidas na Serra de Montejunto No dia 24 de novembro, cerca de 30 caminheiros do grupo Caminhar em Portugal e da FAPAS – Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens semearam perto de 3000 bolotas de sobreiro e azinheira e à plantaram 400 árvores (carvalho-cerquinho) nas áreas ardidas em 2010 e 2012 na Serra de Montejunto. « continuar a ler

notícias

Grupos “Caminhar em Portugal” e FAPAS semearam bolotas e plantaram árvores

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Escola Secundária Damião de Goes acolheu seminário Projeto Cidadania Empreendedora

notícias 12

A Escola Secundária Damião de Goes, em Alenquer, recebeu no dia 5 de novembro uma sessão do projeto Cidadania Empreendedora, que tem como objetivo a realização de vários seminários municipais e/ou intermunicipais para uma discussão nacional sobre cidadania, empreendedorismo e criatividade. Promovido pela Fundação Bracara Augusta, teve início em junho deste ano e já percorreu quatro distritos. « continuar a ler

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notĂ­cias

Sustentabilidade Energética nas Compras Públicas Município de Alenquer marcou presença em seminário na Região Oeste

notícias 14

O município de Alenquer esteve presente no seminário Sustentabilidade Energética nas Compras Públicas, que teve lugar na OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste Caldas da Rainha, no dia 12 de novembro. A iniciativa teve a organização da OesteSustentável, Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste, com o apoio da OesteCIM e com a participação do Centro para o Desenvolvimento Sustentável do LNEG-Laboratório Nacional de Energia e Geologia. « continuar a ler

Exposição solidária em Abrigada Cáritas paroquial promove ação de solidariedade em novembro Foi inaugurada, no dia 14 de novembro, a exposição Novembro Artístico e Solidário, que esteve patente no Abricentro em Abrigada até ao final do mês. A organização foi da Cáritas de Abrigada e respetiva paróquia.

notícias

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notĂ­cias

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Crianças do colégio Os Cartaxinhos recebidas na biblioteca municipal No dia 13 de novembro, as técnicas da Biblioteca Municipal de Alenquer aguardavam a chegada das crianças do colégio Os Cartaxinhos, em Alenquer, para lhes oferecer fantochadas e ateliês alusivos ao São Martinho. « continuar a ler

notícias

Fantochadas e ateliês à volta da lenda de São Martinho

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notícias 18

Biblioteca apoiou a causa do Dia Nacional do Pijama Alenquer integrou a lista dos concelhos-pijama

Com a adesão do município de Alenquer à 2.ª edição do Dia Nacional do Pijama, a biblioteca mu ações de divulgação junto dos estabelecimentos de ensino. Na manhã de 20 de novembro, a des Instituto da Sãozinha a este espaço de leitura teve como finalidade a participação em diversas a « continuar a ler

notícias

unicipal promoveu diversas slocação das crianças do atividades.

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Boccia sénior em Alenquer

Utentes de IPSS do concelho compete

No dia 20 de novembro disputou-se o I Torneio Pavilhão Municipal de Alenquer, em Paredes. « continuar a ler

o Interinstitucional de Boccia SĂŠnior no

notĂ­cias

em no I Torneio Interinstitucional

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Dirigentes associativos encontram-se na câmara municipal Reunião com coletividades e associações No dia 20 de novembro realizou-se na da Câmara Municipal de Alenquer, uma reunião de trabalho com as coletividades e associações do concelho. « continuar a ler

notícias 22

Funcionários da câmara recebem formação de novo software SIG Com vista à redução das despesas relacionadas com a aquisição de licenças para utilização de determinados programas, funcionários da câmara municipal receberam no Museu do Vinho, em Alenquer, formação de Quantum GIS, um software SIG (Sistema de Informação Geográfica) de uso gratuito. « continuar a ler

notícias

Mudança para programa gratuito permite redução de custos

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notícias 24

Quatro instituições juntaram-se

Comemorações do Dia Internacional da

No dia 3 de dezembro, utentes portadores de defi atividades de comemoração do Dia Internacional « continuar a ler

as Pessoas com Deficiência

ficiência e alunos da EB1 de Alenquer partilharam das Pessoas com Deficiência.

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e em nome da inserção social

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Natal no Presépio de Portugal

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O Presépio d

Padre Vítor Melí

abertura da épo

Com o palco junto à som da “Canção de « continuar a ler

oca natalícia

à margem do rio, imediatamente abaixo da encosta, as luzes do presépio foram acendidas ao e Alenquer”, abrindo assim a programação de Natal.

Natal no Presépio de Portugal

ícias e a “Canção de Alenquer” marcaram a cerimónia de iluminação e a

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de Portugal iluminou a encosta

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Natal no Presépio de Portugal

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Gastronomia dominou a tarde de sábado no Museu do Saberes e Sabores do Presépio de Portugal

Saberes e Sabores do Presépio de Portugal, iniciativa inserida na programação de Natal do agregou, no dia 7 de dezembro, num único espaço, o Museu do Vinho, diferentes atividad documentário etnográfico, um showcooking, degustações, provas de vinhos e Mercado d « continuar a ler

I Ceia de Natal realizou-se no Fórum Romeira No dia 21 de dezembro realizou-se a I Ceia Solidária de Natal no Fórum Romeira, em Alenquer. Esta iniciativa, cuja organização foi da responsabilidade da câmara municipal, teve como objetivo proporcionar às famílias que, por diversos motivos, se encontram em situação de fragilidade social, um momento de confraternização.

Mais de 35 famílias do concelho referenciadas pelo serviço de Ação Social e da Saúde da câmara municipal, num total de perto de 140 munícipes, desfrutaram de uma ceia tradicional e foram contempladas como um cabaz de Natal. Crianças e os jovens receberam também um presente.

Animada com a interpretação de canções de Natal pelo Grupo Coral Vozes Maduras, nela participou também um grupo de crianças que frequentaram o projeto Férias Divertidas promovido pela câmara municipal.

Contribuíram para a realização desta ceia alguns elementos da Irmandade Nossa Senhora dos Passos e alguns voluntários da Universidade da Terceira Idade de Alenquer, que confecionaram e serviram as refeições. A iniciativa foi patrocinada por diversas entidades do concelho que doaram alguns dos alimentos e outros bens necessários à confeção das refeições: Agente da Ribeiralves, Unicar Alves, Celeste Correia, Auchan/Pão de Açúcar do Campera Outlet Shopping, Intermaché do Carregado, Panificadora Flor do Carregado, Adega Cooperativa da Labrugeira, Boal de Mel, IKA, Doces de S. João, Padaria Carregadense, Confraria, Norte e Saco, Brilha Alimentar, União de Freguesias de Triana e Santo Estêvão, Boa Viagem, Junta de Freguesia de Abrigada, Joana Vitorino e Continente do Colombo.

Natal no Presépio de Portugal

o município, des: um de Natal.

Um gesto de solidariedade para ajudar os mais necessitados

notícias

o Vinho

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Natal no Presépio de Portugal

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Doce atividade envolveu crianças das escolas do concelh Confeção de sarapicos de Natal na biblioteca municipal

À entrada de uma das salas do setor infantil da biblioteca municipal, o cheirinho agradável a bol deixava adivinhar um resto de manhã dedicado à confeção. O aroma dos também designados sa primeira turma da EB1 de Alenquer uma hora antes, motivou a segunda a criar biscoitos das ma « continuar a ler

linhos acabados de sair do forno arapicos de Natal, deixado pela ais variadas formas e feitios.

Natal no PresĂŠpio de Portugal

notĂ­cias

ho

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Natal no Presépio de Portugal

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Conceito de of

Mini Reis Magos rum

Ao início da tarde do dia encontravam vários pais a forma das coroas e a c para as famílias carencia « continuar a ler

a 14 de dezembro via-se muita gente a dirigir-se ao Parque do Areal. À entrada já se s e educadores e, mais à frente, ao pé do Museu do Vinho, os primeiros mini Reis Magos. Com cor das capas a distinguir os grupos, tinham em comum o que traziam nas mãos: um presente adas do concelho.

Natal no Presépio de Portugal

maram ao presépio vivo no Parque Vaz Monteiro

notícias

ferenda ao Menino Jesus ganhou uma dimensão solidária

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Natal no Presépio de Portugal

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Aconteci solidários prossegu semana a ao dia de

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Os eventos da precedeu o Na continuidade à solidária que c o programa do Iniciada com o de 30 de novem paços do conce concentração d Magos em Alen dezembro, um seguido de con Parque Vaz Mo tarde de dia 21 mês e uma ceia Fórum Romeir ajudar quem m

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Natal no Presépio de Portugal

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notícias

imentos s uiram na anterior e Natal

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Natal no Presépio de Portugal

Festejos do Dia de Reis põem fim a programa natalício Semana após Natal preenchida com percursos ao ar livre e concertos O programa de Natal do município terminou com as celebrações do Dia de Reis, a 5 e 6 de janeiro. Uma semana antes, a 28 de dezembro, na iniciativa Presépio de Portugal em Movimento, os participantes que integraram a corrida e caminhada histórica por Alenquer ofereceram produtos para as crianças carenciadas do concelho. « continuar a ler

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notĂ­cias

Natal no PresĂŠpio de Portugal

Natal no Presépio de Portugal

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Mercados de Natal 30 de novembro a 6 de janeiro | Praça Luís de Camões e Museu do Vinho, Alenquer

30 de novembro a 6 de janeiro | Biblioteca Municipal de Alenquer

Natal no Presépio de Portugal

Exposição de presépios

30 de novembro Biblioteca Municipal de Alenquer

notícias

Workshop de decorações de Natal

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Marca Presépio de Portugal refo

notícias 40

Festa dos funcionários da câmara municipa

Ao longo de vários dias, os funcionários da câmara m a ser preparado para festa de Natal deste ano. A orga até à tarde de dia 14 de dezembro. Desvendadas alg lugar na Quinta do Canavial, que acolheu 350 pessoa « continuar a ler

al

municipal aguardaram com curiosidade o que estaria anização tinha pedido segredo e nada foi revelado gumas surpresas no Fórum Romeira, outras teriam as ao jantar.

notícias

orçada em encontro de Natal

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Contos populares de incentivo à leitura e aos afetos Projeto “Tapetes que contam histórias” Foram dezenas as sessões de histórias contadas em “tapete” nas escolas e jardins de infância do concelho. Na Biblioteca Municipal de Alenquer, durante os meses de novembro e dezembro, as de “O nabo gigante” e dos “Chibos sabichões” encantaram não só os mais novos como também pais e professores. « continuar a ler

notícias 42

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notĂ­cias

notĂ­cias

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Projeto Férias Divertidas abarcou diversas faixas etárias Ocupação dos tempos livres na interrupção letiva do Natal Foram criadas três vertentes do projeto para poder abranger crianças em idade pré-escolar e do 1.º ciclo e jovens até aos 18 anos.

notícias

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Livro ConVida à Hora do Conto outubro a dezembro Biblioteca Municipal de Alenquer

Idosos em segurança 6 de novembro Biblioteca Municipal de Alenquer Ação de sensibilização e

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prevenção, promovida pela GNR de Alenquer, para a população sénior

PSD

Com frequência ouvimos dizer que os eleitos (os políticos) só se lembram dos eleitores (as pessoas) de quatro em quatro anos quando há eleições. Em certa medida esta opinião, infelizmente, corresponde à verdade. Em época de eleições são promessas que nunca mais acabam: umas por mera inconsciência, muitas outras por pura hipocrisia e maldade. O atual sistema político/eleitoral e a desresponsabilização da atividade política levam a que as pessoas se afastem dos direitos e deveres de cidadania, se afastem da política e não acreditem mais nos políticos. Grande parte da abstenção terá aqui a sua razão de ser!

No que se refere à atividade política autárquica, os eleitos são mais facilmente escrutinados pelos eleitores, estão mais próximos das pessoas; mas, mesmo assim, temos muito caminho a percorrer de forma a que a nossa atividade seja mais rigorosa, mais transparente, corresponda mais aos legítimos e prometidos interesses de quem nos elegeu.

Vem isto a propósito do que se passou na última Assembleia Municipal de Alenquer, onde foi discutido e aprovado pela maioria socialista o orçamento municipal de 2014, orçamento que, desde sempre, se comprometeu a transferir determinadas verbas para as freguesias.

Muitos de nós saberemos que os presidentes de junta só têm assento na assembleia municipal por inerência de funções, ou seja, porque são presidentes de junta. Ora a sua primeira responsabilidade política é perante os seus fregueses:

foi por eles e a pensar neles que elaboraram os programas eleitorais e foi por eles que foram eleitos.

Decidiu, agora, o executivo PS que as freguesias, a partir de 2014, não mais terão direito às transferências financeiras mensais habituais (os duodécimos), mesmo que com um ano de atraso... Qual foi a reação dos presidentes de junta PS? Silêncio absoluto, acatamento submisso.

Em defesa da sua freguesia nenhum teve a coragem de perguntar. Apenas a indignação do presidente da União de Freguesias de Carregado e Cadafais (PSD) se fez ouvir! Em defesa da sua freguesia nenhum teve a coragem de perguntar como irão cumprir as suas promessas, avalizadas, em campanha, pelo atual executivo socialista.

Foi pena porque assim também, e não só, não ajudam à credibilidade da atividade política.

Mesmo que partidariamente incorreto, há que respeitar quem os elegeu.

A desejável, necessária e urgente revisão eleitoral será, com certeza, uma preciosa ajuda a esta aproximação de eleitos e eleitores, à responsabilização da atividade política. Em todas as atividades políticas, autárquicas ou não, mesmo que partidariamente incorretas.

Como afirmámos na tomada de posse: não seremos uma oposição do contra, mas não seremos uma oposição resignada. Sempre Pela Nossa Terra… Alenquer!

Nuno Coelho/Eurico Borlido (vereadores do PSD)

opinião

Eleitos e eleitores

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CÂMARA MUNICIPAL (Aceda às deliberações clicando nas atas) Reunião de 4 de novembro Reunião de 18 de novembro Reunião de 2 de dezembro Reunião de 16 de dezembro Reunião de 30 de dezembro

ASSEMBLEIA MUNICIPAL Sessão de 27 de dezembro

deliberações 48

Aprovação das Grandes Opções do Plano 2014/2017 e Orçamento para 2014 e Mapa de Pessoal Autorização do lançamento de uma derrama para liquidação e cobrança em 2014 Aprovação da fixação da taxa de participação variável no IRS para o ano de 2014 Aprovação do regulamento da Universidade da Terceira Idade

Declaração de interesse municipal a obra de ampliação do lar de idosos Quinta da Relva Aprovação da atribuição de despesas de representação aos dirigentes Aprovação da adesão ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo Aprovação da renovação de procedimento concursal para a ocupação de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área de Direito Aprovação da renovação de procedimento concursal para a ocupação de 11 postos de trabalho

Edital n.º 72/2013 Fixação de Preços da Prestação do Serviço da Componente de Apoio à Família nas Interrupções Letivas I ano letivo 2013-2014 Pedro Miguel Fereira Folgado, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, torna público que esta câmara municipal, na sua reunião ordinária realizada no dia 18 de novembro corrente, deliberou, por unanimidade, fixar, ao abrigo da alínea e) do número 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos conjugados da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.° Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alenquer, os preços da prestação do Serviço da Componente de Apoio à Família, nas interrupções letivas (JI e 1.° CEB), para o ano letivo de 2013/2014, conforme segue: Valor semanal

Valor diário

Escalão 1

12,50€

2,50€

Escalão 2

20,00€

4,00€

Sem escalão

30,00€

6,00€

Mais torna público que os preços, ora, fixados entrarão em vigor no dia seguinte à publicação deste edital no site da autarquia em www.cm-alenquer.pt Para constar se publica este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo, no site da autarquia, bem como no Jornal Nova Verdade.

Câmara Municipal de Alenquer, 27 de novembro de 2013 O presidente da câmara, Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr.

avisos

ESCALÃO

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Edital n.º 75/2013

avisos 50

Pedro Miguel Fereira Folgado, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, torna público, para os devidos efeitos, o despacho número 107- P/2013, de 18 de novembro findo: “Despacho n.° 107- P/2013 Delegação e Subdelegação de Competências Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 75/2013 delego e subdelego as competências, tanto próprias como delegadas, em tudo quanto diga respeito às respetivas funções, ao abrigo do disposto no n.º 2 do mencionado artigo 36.º conjugado com o n.º 1 do artigo 34.º do mesmo diploma legal, pela seguinte forma: Vereador Rui Costa Delegação: (art.º 35.° - Competências do Presidente da Câmara Municipal) “1.- f); g);h);l) Aquisição de bens e serviços, até ao limite de 10.000,00€, por ato; Autorizar a realização de despesas orçamentadas até ao limite de 10.000,00€ por ato; Autorizar o pagamento de despesas realizadas; Assinar ou visar a correspondência da câmara municipal.”

“2. -a); c); d); h); m); n).

Dirigir os recursos humanos afetos às respetivas unidades orgânicas; Modificar ou revogar os atos praticados por trabalhadores afetos às respetivas unidades orgânicas; Gerir os recursos humanos dos estabelecimentos de educação da responsabilidade do município; Praticar os atos necessários á administração corrente do património do município e à sua conservação, no âmbito das respetivas áreas funcionais; Conceder licenças policiais ou fiscais, de harmonia com o disposto nas leis, regulamentos e posturas, no âmbito das respetivas áreas funcionais; Determinar a instrução dos processos de contraordenação e aplicar as coimas, no âmbito das respetivas áreas funcionais.”

Subdelegacão: (art.º 33.º - Competências da Câmara Municipal)

“1 - q); r); t); v); ff); gg); zz) Assegurar a integração da perspetiva de género em todos os domínios de ação do município, designadamente através da adoção de planos municipais para a igualdade; Colaborar no apoio a programas e projetos de interesse municipal, em parceria com entidades da administração central; Assegurar, incluindo a possibilidade de constituição de parcerias, o levantamento, classificação, administração, manutenção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal; Participar na prestação de serviços e prestar apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, em pareceria com as entidades competentes da administração central e com instituições particulares de solidariedade social, nas condições constantes de regulamento municipal; Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades e a realização de eventos relacionados com a atividade económica de interesse municipal; Assegurar, organizar e gerir os transportes escolares; Promover a publicação de documentos e registos, anais ou de qualquer outra natureza, que salvaguardem e perpetuem a história do município.”

Vereadora Dora Pereira Delegação: (art.º 35.°- Competências do Presidente da Câmara Municipal) “1. - f); g); h); I) Aquisição de bens e serviços, até ao limite de 10.000,00€, por ato; Autorizar a realização de despesas orçamentadas até ao limite de 10.000,00€, por ato; Autorizar o pagamento de despesas realizadas; Assinar ou visar a correspondência da câmara municipal.”

“2. -a); c); h); k); I); m); n).

Dirigir os recursos humanos afetos às respetivas unidades orgânicas; Modificar ou revogar os atos praticados por trabalhadores afetos às respetivas unidades orgânicas; Praticar os atos necessários à administração corrente do património do município e à sua conservação, no âmbito

“1. -f); g); h); I) Aquisição de bens e serviços, até ao limite de 10.000,00€, por ato; Autorizar a realização de despesas orçamentadas até ao limite de 10.000,00€, por ato; Autorizar o pagamento de despesas realizadas; Assinar ou visar a correspondência da câmara municipal.”

“2.- a); c); h); m); n) Dirigir os recursos humanos afetos às respetivas unidades orgânicas; Modificar ou revogar os atos praticados por trabalhadores afetos às respetivas unidades orgânicas; Praticar os atos necessários à administração corrente do património do município e à sua conservação, no âmbito das respetivas áreas funcionais; Conceder licenças policiais ou fiscais, de harmonia com o disposto nas leis, regulamentos e posturas, no âmbito das respetivas áreas funcionais; Determinar a instrução dos processos de contraordenação e aplicar as coimas, no âmbito das respetivas áreas funcionais.”

Subdelegação: (art.º 33.° - Competências da Câmara Municipal) “1 - r); ff) Colaborar no apoio a programas e projetos de interesse municipal, em parceria com entidades da administração central; Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades e a realização de eventos relacionados com a atividade econômica de interesse municipal.”

Mais torna público que o referido despacho produziu os seus efeitos no dia seguinte (19 de novembro de 2013) e nos termos do Código do Procedimento Administrativo, ficam ratificados todos os atos praticados no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas.

Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados no átrio dos paços do concelho e demais lugares de estilo.

E eu, Ana Bela Carvalho Oliveira, coordenadora técnica da Divisão Orçamental e Administrativa, o subscrevi.

Câmara Municipal de Alenquer, 6 de dezembro de 2013 O presidente da câmara, Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr.

avisos

das respetivas áreas funcionais; Embargar e ordenar a demolição de quaisquer obras, construções ou edificações, efetuadas por particulares ou pessoas coletivas, nos casos previstos na respetiva lei; Ordenar o despejo sumário de prédios cuja expropriação por utilidade pública tenha sido declarada; Conceder licenças policiais ou fiscais, de harmonia com o disposto nas leis, regulamentos e posturas, no âmbito das respetivas áreas funcionais; Determinar a instrução dos processos de contraordenação e aplicar as coimas, no âmbito das respetivas áreas funcionais.”

Subdelegação: (art.º 33.° - Competências da Câmara Municipal) “1 - r); t); w); x); y); rr); ss); tt) Colaborar no apoio a programas e projetos de interesse municipal, em parceria com entidades da administração central; Assegurar, incluindo a possibilidade de constituição de parcerias, o levantamento, classificação, administração, manutenção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal; Ordenar, precedendo vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou segurança de pessoas; Emitir licenças, registos e fixação de contingentes relativamente a veículos, nos casos legalmente previstos; Exercer o controlo prévio, designadamente nos domínios da construção, reconstrução, conservação ou demolição de edifícios, assim como relativamente aos estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos; Deliberar sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; Estabelecer a denominação de ruas e praças das localidades e das povoações, após parecer da correspondente junta; Estabelecer regras de numeração dos edifícios.”

Vereador Paulo Franco Delegação: (art.º 35.° - Competências do Presidente da Câmara Municipal)

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Edital n.º 79/2013 Pedro Miguel Fereira Folgado, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, torna público que, em cumprimento do disposto no artigo 11.º do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia, a vereadora com competência subdelegada, ao abrigo do disposto na alínea ss) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, observando o disposto no artigo 3.º do citado regulamento, por despacho proferido no dia 28 de novembro do ano em curso, atribuiu o topónimo à artéria abaixo indicada, na vila e freguesia do Carregado, de acordo com a planta de localização anexa: Praceta dos Navegadores - Início: Praceta Diogo Lopes Sequeira; Termo: Impasse Para constar e devidos efeitos se publica o presente edital que vai ser afixado nos locais do costume. E eu, Ana Bela Carvalho Oliveira, coordenadora técnica na Divisão Administrativa, o subscrevo.

Câmara Municipal de Alenquer, 20 de dezembro de 2013 O presidente da câmara, Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr.

Edital n.º 80/2013

avisos 52

Pedro Miguel Fereira Folgado, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, torna público que, em cumprimento do disposto no artigo 11.º do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia, a vereadora com competência subdelegada, ao abrigo do disposto na alínea tt) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, observando o disposto no artigo 23.º e 24.º do citado Regulamento, por despacho proferido no dia 19 do mês corrente, atribuiu a numeração de polícia às artérias abaixo indicadas, no lugar de Perna de Pau, na União de Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana, de acordo com a planta de localização anexa: Rua da Calçadinha - Pares: n.º 2 e n.º 4; Estrada Nacional 115 Pares: n.º 2 ao n.º 16; Rua Casal dos Campos - Ímpares: n.º 7 ao n.º 15; Pares: n.º4 Para constar e devidos efeitos se publica o presente edital que vai ser afixado nos locais do costume. E eu, Ana Bela Carvalho Oliveira, coordenadora Técnica na Divisão Administrativa, o subscrevo.

Câmara Municipal de Alenquer, 23 de dezembro de 2013 O presidente da câmara, Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr.

Despacho n°. 1 - P/2014

1- Ao abrigo das disposições conjugadas nos artigos 35.º e 36.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 6 do artigo 42.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, delego no meu chefe de gabinete, o sr. José Augusto Carvalho Almeida Honrado, as competências para a prática de administração ordinária, designadamente: a) Orientar e coordenar as atividades do gabinete de apoio ao presidente, no que se refere ao atendimento aos munícipes, incluindo a monitorização de um sistema de receção, tratamento e informação de retorno sobre reclamações, sugestões e petições diversas relativas ao funcionamento dos serviços municipais; b) No âmbito das competências do presidente da câmara municipal, instruir e solicitar as informações necessárias ao bom andamento dos processos, nas seguintes áreas: - Gestão operacional dos espaços verdes e ambiente; - Coordenação da segurança, saúde e higiene no trabalho; - Gestão das obras municipais e das obras por administração direta; - Coordenação estratégica com as juntas de freguesia e parceiros sociais. c) Assegurar as condições técnico-materiais e funcionais para o bom funcionamento e relacionamento institucional entre os órgãos municipais; d) Assegurar a articulação funcional com as juntas de freguesia e acompanhar a execução dos protocolos de cooperação e descentralização em vigor, bem como, os acordos de execução que venham a ser celebrados e outros contratos que se mostrem necessários nos termos da lei; e) Apoiar e prestar assessoria ao presidente da câmara municipal na condução e coordenação das atividades de planeamento municipal f) Praticar os demais atos de administração ordinária, no âmbito da gestão do gabinete de apoio à presidência e que não estejam aqui expressamente previstos.

Alenquer, 2 de janeiro de 2014 O presidente da câmara, Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr.

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