Edição Nº 06 – Maio/2012
Desoneração da folha de pagamento vai beneficiar setor de autopeças No último dia 03 de março, o ministro Guido Mantega, anunciou os quinze setores da indústria nacional que terão a folha de pagamento exonerada, são eles: Têxtil; móveis; plásticos; material elétrico; autopeças; ônibus; naval; aéreo; bens de capital mecânico; hotéis; design house (chips); confecções; couro e calçados; Tecnologia de Informação; e Call Center. No lugar da contribuição de INSS, as empresas pagarão ao governo uma alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento bruto. As medidas passam a valer a partir de julho (90 dias contados após a data de anúncio). Essa redução no custo do trabalho consta como uma das prioridades do Governo Federal. De acordo com declaração dada durante a audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), no dia 13 de março, o Brasil está se adequando a um pensamento comum entre países como China, Estados Unidos e países da União Europeia. Só no ano passado o Governo desonerou a folha de pagamento dos setores de softwares, móveis, calçados, e confecções, e zerou a contribuição patronal do INSS, que é de 20%. Contudo, foi instituída uma contribuição sobre o faturamento com uma alíquota a partir de 1,5%. Esse conjunto de medidas, que somam o valor de R$ 60,4 bilhões, faz parte de uma ampliação no programa Brasil Maior, lançado ano passado, e pretende estimular os investimentos públicos e privados, aumentando assim a competitividade da indústria brasileira por meio principalmente da desoneração de folha de pagamento.