Esta publicação é o resultado do projeto Click, um olhar curioso sobre o mundo, que promove oficinas de jornalismo comunitário em Pirituba
JUNHO 2013 | www.clickumolhar.com
Entenda o que é o plebiscito Reforma política: o que vai mudar? Linha do tempo E mais: novidades sobre o jornal
EDIÇÃOESPECIAL
PÁG 2 | Julho 2013 | EDIÇÃOESPECIAL
PIRITUBA ACONTECE | Reforma Política
TEMPO DE MUDANÇAS Em meio à onda de protestos que tomou as ruas, os brasileiros têm assistindo a diversas tentativas de resposta por parte do governo — que parece ter entendido o quanto a população quer se fazer presente na tomada de decisões no País. O plebiscito para reforma política é uma dessas tentativas. Nesta edição especial, entenda o que ele significa.
Foto: Evelyn Kazan
50 ANOS EM 5 (SEMANAS) Confira uma linha do tempo com os principais acontecimentos que agitaram o Brasil nos últimos dois meses:
13 DE JUNHO
Quarto grande ato contra o aumento das passagens. Protesto é marcado por forte repressão policial.
6 DE JUNHO Protesto com 5 mil ganha destaque na mídia ao deixar rastro de destruição e sujeira na Avenida Paulista. Imprensa classifica movimento como “vandalismo”.
1 DE JUNHO Os R$ 0,20 a mais na tarifa do transporte público começam a valer em São Paulo.
11 DE JUNHO
Após mais manifestações, Haddad, até então em Paris, diz não dialogar com violência.
Reforma Política | PIRITUBA ACONTECE
EDIÇÃOESPECIAL | Julho2013 | PÁG 3
Governo sugere plebiscito; entenda o que ele significa O movimento das ruas mexeu com os membros do governo, e também com a própria presidenta Dilma Rousseff, que enviou ao Congresso a proposta de um plebiscito — consulta prévia feita à população sobre uma lei ou ato administrativo — para tratar da reforma política. Plebiscitos são feitos antes de uma proposta ser aprovada pelo Legislativo, o que os diferencia de referendos (quando a população é questionada acerca de uma norma já decidida). O último referendo que aconteceu no País foi em 2005, quando os brasileiros votaram se aceitavam ou não a proibição do comércio de armas de fogo. No caso do plebiscito, a população escolhe se uma nova norma deve entrar na pauta do Congresso. Para a reforma política, Dilma propôs que cinco pontos fossem abordados: financiamento das campanhas
eleitorais, sistema eleitoral, suplência dos senadores, coligações partidárias e voto secreto no Parlamento. Uma das questões levantadas pela oposição, entretanto, é a pressão do governo para a realização do mesmo, por ser considerado inviável em um prazo curto de tempo, o que impossibilitaria que entrasse em vigor já para as eleições de 2014. Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, chegou a definir a consulta como “inviável” por não haver, segundo ele, como fazê-la até 5 de outubro (ou seja, a tempo das eleições do próximo ano). Para Dilma, a rejeição do Congresso ao plebiscito seria um erro político, já que as manifestações deixaram claro que a população quer mudanças e não deseja esperar ate 2016 ou 2018 para que elas aconteçam.
18 DE JUNHO
Durante discurso no Palácio do Planalto, Dilma defende protestos e diz que governo “está ouvindo essas vozes pela mudança”.
17 DE JUNHO
Manifestações por todo o país reúnem mais de 250 mil pessoas. Reivindicações deixam de ser “só pelos R$0,20”: começam no preço do transporte, passam pela corrupção e vão até os custos da Copa.
14 DE JUNHO
Diante da violência policial e pressão do público, imprensa adota nova postura em relação aos protestos e passa a apoiar os manifestantes. A partir de então, atos de vandalismo são considerados “movimentos isolados”.
19 DE JUNHO
São Paulo baixa a tarifa para R$ 3 Fotos: Evelyn Kazan; YagoRudá; Felipe Gabriel
PIRITUBA ACONTECE | Reforma Política
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Tá, mas o que a reforma política vai mudar? A proposta promete chacoalhar diversos pontos do sistema político Não é de hoje que o tema da reforma política é articulado no Congresso Federal. Há mais de 25 anos, políticos da oposição e da base discutem a necessidade da reforma política, todavia a mudança envolveria uma nova configuração política e social, mudando o cenário atual do sistema político, e, portanto, trazendo riscos, que os políticos levam em consideração na hora da mudança. Contudo, as vozes das ruas reacenderam o debate por alterações no sistema político. Atualmente, os temas da reforma envolvem: a reeleição; a unificação de eleições nacionais e municipais, que uniria todos os pleitos, a cada quatro anos, e visaria reduzir os gastos com eleições no país; o fim das coligações proporcionais, impedindo, assim, que os partidos se unissem, para disputar eleições proporcionais nos cargos de vereador, deputado estadual e federal, impossibilitando que sejam eleitos, indiretamente, parlamentares sem votação expressiva, beneficiados pelos
“puxadores de votos” de outros partidos; a fidelidade partidária, que trataria de impedir que políticos troquem de partidos durante o mandato; a ampliação ou redução do número de partidos; o voto distrital, que objetiva a divisão do país em distritos, no qual o eleitor passaria a votar no candidato do seu bairro, mudando a regra que determina se um candidato será eleito ou não, já que atualmente o cálculo é feito com base no sistema proporcional, que estabelece cotas mínimas para a eleição de um candidato; a extensão dos mandatos para 5 anos. Além do financiamento público de campanha, em substituição ao misto, hoje existente, a proposta prevê que os candidatos seriam obrigados a fazer campanha somente com a verba de um fundo que seria distribuída aos partidos, e o desrespeito traria punições como a cassação do mandato. Com a reforma política, referendos e plebiscitos seriam incluídos como modalidades permanentes de participação política.
22 DE JUNHO 21 DE JUNHO
Dilma vai à rede nacional e fala durante 10 minutos sobre os protestos. “Eu quero dizer a vocês que foram pacificamente às ruas: eu estou ouvindo vocês!”
20 DE JUNHO
Ato em São Paulo contra a PEC 37. Proposta impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria.
Manifestações continuam pelo país e reunindo mais de 1,25 milhão de pessoas, protestando contra diversas questões. O dia também foi marcado por manifestação contra o aumento das passagens, em Pirituba.
25 DE JUNHO
Câmara dos Deputados derruba PEC 37.
24 DE JUNHO
Presidente propõe aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais, convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto, cinco pactos e plebiscito para constituinte da reforma política.
Reforma Política | PIRITUBA ACONTECE
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OUVINDO A SUA VOZ O Pirituba Acontece perguntou a moradores da região a opinião deles sobre reforma política:
Talliane de Jesus, 13 anos
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Infelizmente a política brasileira é muito suja e precisa melhorar
Mateus Alves, 16 anos
Do que adianta ter reforma política e continuar com a corrupção? Sou a favor do melhor. Matias Bastos, 69 anos
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“Nada está nos agradando.” Angélica Barbara, 22 anos
Sobre o plebiscito, eu acho que está sendo feito com muita pressa. Antes de votar, o povo precisa saber exatamente o que está escolhendo, é preciso primeiro discutir o que está sendo proposto. Silvia Aparecida Ferrari, 44 anos
A reforma política deve ser feita porque os políticos brasileiros concentram em suas mãos o poder que herdaram de seus antecessores, geralmente pertencentes a famílias tradicionais e poderosas, os conhecidos “coronéis”, que subjugavam economicamente o povo.
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SOU A FAVOR DA REFORMA POLÍTICA. COM ELA, MUITA COISA IRÁ MUDAR. PRECISAMOS PENSAR NO FUTURO DA SOCIEDADE.
Antonio Carlos Ferrari, 69 anos
*O jornal conversou com 33 pessoas no bairro e nas redes sociais. Entre os entrevistados, 18 não sabiam o que era plebiscito.
02 DE JULHO
Conhecido como “cura gay”, projeto de lei que permitia que psicólogos “tratassem” pacientes que desejassem não ser homossexuais é arquivado.
04 DE JULHO
o vice-presidente da República, Michel Temer, diz não haver condições de fazer com que o plebiscito seja válido até 2014. Mais tarde, o político volta atrás.
01 DE JULHO
Dilma declarou que “gostaria” que a reforma política já valesse nas eleições de 2014.
11 DE JULHO
Sindicatos levam novas manifestações às ruas. Em São Paulo, movimento tem baixa adesão. Fotos: Reprodução; Jose Cruz/ABr; Antonio Cruz/ABr
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PROJETO CLICK
CONSTRUINDO UM NOVO
PIRITUBA ACONTECE
Após quase dois anos publicando mensalmente o jornal Pirituba Acontece, os integrantes do projeto “Click, um olhar curioso sobre o mundo” decidiram que era hora de mudar, de enfrentar novos desafios. A partir de agosto, a publica-
ção se tornará uma revista bimestral! O objetivo é trazer as reportagens mais interessantes sobre o bairro de maneira mais profunda e ainda mais atrativa. Então, não deixe de enviar suas sugestões: clickumolhar@gmail.com!
CLICKERS: Adriane Toscano, Ana Laura Ferrari, Beatriz Xavier, Cris Bibiano, Edson Caldas, Evelyn Kazan, Gabriela Lucena, Julia Reis, Karine Ferreira, Lilian Ferrari, Lolla Rodriguez, Marina Nagamini, Mirella Nicolau, Roberta Caroline, Samuel Parmegiani, Thalita Xavier, Thamires Castanha, Vanessa Coscia, Victhor Fabiano e Yago Rudá. DIAGRAMAÇÃO: Edson Caldas, Evelyn Kazan e Victhor Fabiano. RESPONSÁVEIS: Edson Caldas e Evelyn Kazan. COPIE E DISTRIBUA, MAS DÊ CRÉDITOS AO PIRITUBA ACONTECE.
Fotos: Edson Caldas