Notícias
Jornal da Manhã
Sábado e domingo, 13 e 14 de abril de 2019
18
SUSPENSÃO DA CNH
Ampliação de pontuação gera divergência entre especialistas
A ideia do governo federal de aumentar de 20 para 40 o limite de pontos para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) divide especialistas. Esse ponto e a elevação do tempo de validade da CNH, de cinco para 10 anos, foram citados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta semana, como pretensões do Executivo nacional. O psicólogo e especialista em trânsito Eduardo Cadore entende que a proposta do governo federal é preocupante. Cadore disse que o aumento no limite de pontos vai na contramão do que tem sido realizado em muitos países, que é o endurecimento das penalidades para o condutor que comete infrações de trânsito. “Essa proposta vinda do alto escalação do governo não é bem vista com bons olhos. É óbvio que existe um discurso social muito grande de uma cultura que não leva em conta a segurança e isso não somente na área no trânsito. Nós temos uma grande dificuldade de cuidar de nós mesmos. E quando uma medida dessas é promovida, gera um impacto até no psicológico das pessoas que haveria essa facilitação no cometimento
de infrações”. O especialista entente que a proposta fere o princípio de coletividade e que pode causar acidentes fatais. "Apesar do número de 20 pontos parecer ser pouco, para alguns, inclusive para o alto escalão do governo, as condutas que levam até o número de 20 pontos são situações que causam um prejuízo social . E dentro deste discurso acaba se tendo uma ideia que aumentando os pontos é uma forma de garantir que a pessoa não perca a sua habilitação por um período. Sabemos que erro é humano, mas o que não podemos é banalizar esse erro como natural". O sociólogo e especialista em segurança viária Eduardo Biavati afirma que a proposta do governo é um equívoco. Biavati defende que o aumento no limite de pontos vai dar mais espaço para os infratores que representam uma ameaça para os demais usuários do trânsito. "Quando você aumenta essa linha de corte de 20 para 40, concede a todos os infratores, das mais loucas infrações possíveis, que no geral é velocidade e álcool, o direito de cometer sucessivamente a infração". O especialista entente que a
Acúmulo de pontos é a maior causa de suspensão A proposta do governo federal de aumentar de 20 para 40 o limite de pontos para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tende a aumentar ainda mais o número de infrações cometidas por motoristas. Essa é a expectativa do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), Enio Bacci. Segundo dados brutos do órgão, a maior parte dos processos de suspensão da carteira são ligados à pontuação. Só em 2018, de um total de 39.262 registros, 13.738 (35%) têm relação com os pontos na carteira. O restante, 25.524 (65%), é resultado da soma de delitos que causam a suspensão imediata da habilitação. "A questão do aumento do número de pontos não é tão simples como o presidente faz parecer. Da forma como a proposta está sendo colocada não se distingue os tipos de infração, elas entram em um monte só. Essa distinção deveria ser levada em conta. É preciso diferenciar, por exemplo, faltas de maior e de menor potencial ofensivo", pontua Bacci, acrescentando: "O total geral dos processos de
suspensão imediata até pode ser maior do que por pontos. Mas, se separados, a cassação por pontos é a principal causa". Dos 25.524 processos que podem levar a perda imediata do direito de dirigir registrados ano passado, 71 são por participação em racha, 472 por furar barreira, 12.199 por excesso do limite de velocidade e 12.782 por embriaguez — as quatro situações em que o código de trânsito prevê suspensão imediata do direito de dirigir. Ou seja: todos são índices menores do que os 13.738 relacionados à pontuação."Podemos ter significativo aumento do número de mortes em razão da sensação de impunidade. Se o motorista sabe que ele pode chegar a 40 e não mais 20 pontos, vai cometer mais infrações", avalia Bacci. Segundo o diretor do Detran, as ações do órgão identificam que os condutores respeitam mais as leis de trânsito quando sabem que podem ser punidos. "A balada segura, por exemplo: em 2012, tínhamos um índice de autuação de mais ou menos 12,8%. Hoje em dia caiu para cerca 6%", finaliza Bacci.
proposta de maior celeridade no processo de suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas, não serve como contraponto. "Isso não compensa a perda que a gente vai ter, porque existem muitas infrações, digamos assim, menos evidentes e que colocam igualmente em risco os usuários mais vulneráveis. Por exemplo, estacionar em cima da calçada". Em relação ao aumento da validade da CNH, Biavati afirmou que essa medida não é tão importante, pois os testes empregados atualmente não possuem filtros que resultam em mais segurança. Mauri Panitz, professor, engenheiro aposentado do Ministério dos Transportes e mestre em Transporte e Trânsito pela UFRGS, concorda com o projeto do governo. O engenheiro afirma que a elevação da régua nesse ponto vai beneficiar motoristas que são penalizados por infrações como o excesso de velocidade: "A maioria das pessoas que tem a carteira cassada nos últimos cinco anos, vamos supor, foram injustiçadas, porque elas tiveram as carteiras suspensas, digamos por umas três multas por excesso de velocidade medido de uma forma
Eduardo Cadore
ilegal, sem técnica. A maioria dos excessos de velocidade é de um ou dois quilômetros acima da velocidade limite". Panitz também é favorável ao aumento no prazo de validade da CNH. Ele entende que essa medida vai diminuir o impacto dos serviços cobrados pelos órgãos de trânsito no bolso dos condutores.
Juíza proíbe retirada de radares de rodovias A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu nesta semana a retirada de radares de velocidade das rodovias federais de todo o país. A decisão foi motivada por um pedido liminar feito pelo senador Fabiano Contarato (REDE-ES), mas não é definitiva e cabe recurso. Na decisão, a juíza também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade por mais 60 dias.
"A não renovação dos contratos para a manutenção dos medidores de velocidade foi realizada sem ao menos ser efetiva a implementação de novo modelo de gestão para a segurança nas rodovias federais", afirmou a magistrada. Na semana passada, o Ministério da Infraestrutura informou que a instalação de novos sensores foi suspensa para que seja feita uma análise rigorosa do plano de instalação, que foi realizado no governo anterior.
Contran revoga divulgação de dados de agentes Por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização do tráfego de veículos não precisam mais publicar na internet a lista com os nomes e número de matrícula dos agentes encarregados de aplicar multas aos motoristas que infringirem as leis. A decisão do conselho responsável pelo estabelecimento das normas regulamentares do
Código de Trânsito Brasileiro e pela coordenação dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito foi publicada no Diário Oficial da União . A Resolução nº 774 já tinha sido divulgada no Diário Oficial de 29 de março, foi republicada na semana passada. A obrigatoriedade de os órgãos públicos divulgarem informações estava em vigor desde outubro de 2017
Emater / Ascar
PRODUÇÃO DE FORRAGEIRAS NO OUTONO Em região e Ijuí tem um grande rebanho leiteiro e é considerada como a principal produtora de leite do país, mesmo assim em alguns períodos do ano a produção cai significativamente devido a baixa oferta de pastagens aos animais. A boa produção de leite envolve um conjunto de fatores como o clima, alimentação, manejo e saúde dos animais entre outros, dentre estes fatores o único que não é possível ser controlado é o clima, porem, no outono geralmente temos uma condição climática mais favorável para a produção de leite que os meses de verão e inverno onde um é muito quente e o outro e frio e úmido. Nos meses de verão e inverno temos uma oferta grande de forragem para os animais, mas isto não acontece nos meses do outono quando as pastagens de verão estão em final de ciclo, com baixa quantia de folhas e as pastagens de inverno ainda não foram estabelecidas. A falta de forragem nestes meses do ano afeta a produtividade dos animais e também acarreta a queda do score corporal e pode atingir a reprodução dos animais aumentando as perdas. Podemos atacar este problema de diversas formas, umas mais viáveis economicamente como o cultivo de pastagens para produção no outono ou utilizar meios mais onerosos como o uso de silagem e ração. No caso de optarmos pelo cultivo de pastagens, diversas opção podem ser usadas, como: semeadura de Sorgo Sudanense nas áreas que foram cultivadas com milho e soja e não receberam a semeadura de safrinha, neste caso a forragem ficará disponível para os animais no final de abril e maio, podendo oferecer dois pastoreios aos animais. Também e possível realizar a semeadura de centeio ou cevada forrageira, que são espécies que tem um crescimento rápido podendo oferecer forragem aos animais por volta de 30 dias após a semeadura. Outra opção é o cultivo do trigo de duplo proposito usado para pastoreio e para colheita de grãos e ou silagem os quais tem um ciclo tardio e permitem de 3 a 4 pastoreios e depois ainda a colheita. Existem as aveias, porem deve-se ter o cuidado de escolher aquelas que tem o ciclo de produção mais precoce visando atacar o problema do vazio forrageiro de outono, pois também existem cultivares de aveia de ciclo tardio. Não devemos esquecer que estas culturas respondem muito bem a adubação, principalmente a orgânica, e neste período é importante reforçar a adubação nestas áreas para que as forragens deem resposta mais rápido de produção. Como podemos ver existem muitas opções para o cultivo de forragem no outono e assim amenizar o problema de oferta de alimento aos animais. Os agricultores que necessitarem de mais informações sobre o assunto devem procurar o Escritório da EMATER de Ijuí.