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Jornal da Manhã
QUARTA-FEIRA, 25 dE AgosTo dE 2021
TECNOLOGIA
Cartórios gaúchos terão portal único de serviços
Com o objetivo de concentrar o acesso a todos os serviços on-line prestados pelos diferentes tipos de Cartórios do Rio Grande do Sul foi lançado o Portal Cartório Gaúcho. A iniciativa permite ao cidadão que, em uma única plataforma, encontre informações sobre os diferentes tipos de cartório e possa ter acesso às plataformas de serviços digitais desenvolvidas por cada um deles. “É um meio de comunicação simples, direto e de fácil compreensão, onde o cidadão não precisa mais buscar um local específico para determinado serviço, mas que ele passe a acessar o Portal Cartório Gaúcho e consiga encontrar todos os tipos de serviço num único lugar. É um facilitador do usuário dos serviços registrais e notariais no Estado”, destaca o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva. Através do Portal, o usuário terá acesso a serviços registrais
Iniciativa permite informações sobre os diferentes tipos de cartório
relacionados a registro civil, de imóveis, de contratos marítimos, de distribuição, de pessoa jurídica e de títulos e documentos, como também às atividades notariais: aberturas de firmas, autenticação de cópias, divórcio e separação extrajudicial e demais serviços ligados aos tabelionatos de notas e protestos. Além disso, o Cartório Gaúcho apresenta uma série de informações de interesse públi-
co ao cidadão e dados sobre os diferentes serviços prestados nas unidades notariais e registrais, além de um sistema de localização dos Cartórios do Estado. A plataforma é uma ação conjunta das entidades extrajudiciais do Estado, com apoio de entidades associativas da atividade. A ideia surgiu no ano passado, em meio ao período de pandemia, onde muitos serviços prestados passaram para o formato on-line.
MEC não usa R$ 220 mi em escolas Até o dia 20 de agosto, o governo Jair Bolsonaro não havia gasto nenhum centavo dos R$ 220 milhões reservados para o programa Educação Conectada, que busca levar internet para escolas públicas. Dificuldades de conexão estão entre os principais entraves para o ensino híbrido, aposta das redes de ensino na retomada de aulas presenciais. Um quarto das escolas públicas brasileiras não tem acesso à internet e, mesmo entre aquelas com conexão, poucas têm velocidade adequada para o uso pedagógico de professores e alunos. Procurado, o Ministério da
Educação não respondeu aos questionamentos da reportagem. O governo Bolsonaro já vetou proposta que garantia internet a alunos pobres e, depois da derrubada do veto pelo Congresso, brigou na Justiça para não investir R$ 3,5 bilhões previstos na lei. Além disso, a atual gestão editou uma medida provisória que alterou a lei e retirou prazos para esse investimento. Com a inação do Executivo, especialistas veem nas contrapartidas do edital de implementação do 5G possibilidades reais de tirar 19.782 escolas de uma espécie de apagão de conectividade, além de ampliar
a velocidade na grande maioria dos colégios. O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações também é elencado como fonte de recurso. Além de fugir da obrigação de novos investimentos durante a pandemia, o MEC tem patinado nos investimentos de programas já existentes que buscam garantir internet. O Educação Conectada é um exemplo. A execução do programa tem sido inconstante desde 2019. No primeiro ano de governo Bolsonaro, apenas 40% dos recursos orçados foram executados, chegando ao total de R$ 85 milhões, contra R$ 117 milhões do ano anterior.
Bolsonaro vai ao STF contra lei de profissionais de Saúde O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que prevê compensação financeira a profissionais de saúde da linha de frente do combate à covid que ficaram incapacitados para o trabalho de forma permanente por terem contraído a doença. A lei prevê, por exemplo, indenizações de R$ 50 mil. Inicialmente, tinha sido vetada pelo Executivo, mas o veto foi derrubado no Congresso. Além de garantir recursos a profissionais e trabalhadores em saúde, a lei inclui entre possíveis beneficiários os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, além de herdeiros, cônjuges, companheiros e dependentes dessas pessoas. A ação, assinada também pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, pede a suspensão dos efeitos da regra. Para o governo, a aprovação do texto violou princípios constitucionais por invadir tema de competência do Executivo, por criar benefício cujo pagamento vai se estender para além da pandemia e por não prever fonte de custeio
Bruno Bianco
para os gastos. "Embora se compreenda as razões de mérito da norma impugnada, em relação ao reconhecimento dos profissionais que atuaram diretamente no combate ao novo coronavírus e à preocupação com aqueles que ficarem incapacitados ou que vierem a falecer em decorrência da covid-19, verifica-se que o texto do referido diploma foi extremamente impreciso ao estabelecer os beneficiários da compensação financeira", diz o texto.
Estudo sobre uso de máscara deve divulgado em outubro Pedido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desde junho, o uso facultativo de máscaras para quem se vacinou ou se recuperou da covid-19 é tema de estudo do governo federal que tem conclusão prevista para o mês de outubro, afirmou o Ministério da Saúde. A informação veio da assessoria de imprensa da pasta depois que informações, via Lei de Acesso à Informação, trouxe detalhes sobre o estudo anunciado no começo daquele mês pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O anúncio do ministro minimizou fala anterior de Bolsonaro mais cedo no mesmo dia. Durante evento para assinatura de projeto de lei, o presidente respondeu às críticas que sofria por não usar o equipamento em aparições públicas e garantiu que Queiroga iria "ultimar" um parecer desobrigando o uso de máscaras nestes grupos. "Ele (Queiroga) vai ultimar parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados para tirar essa ", comentou o mandatário.
Rio Grande do Sul ultrapassa 34 mil mortes pelo coronavírus
Leite chega a R$ 1,71 em ano de safra contida
Bozano abre processo seletivo para agente comunitário de Saúde
Com mais 47 mortes confirmadas pela Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Sul chegou à marca de 34.011 óbitos atribuídos ao coronavírus ontem. Assim, a mortalidade da doença em cidades gaúchas subiu para 298,9 a cada 100 mil habitantes. A letalidade se mantém em 2,4%.A secretaria também reportou mais 1.786 contaminados, de um total de 1.402.070 pessoas que contraíram a doença desde o início da pandemia no Estado. Dessas, 97% se recuperaram.
O valor de referência do leite projetado para agosto no Rio Grande do Sul atingiu R$ 1,71 com base em dados apurados nos primeiros dez dias do mês pelo Conseleite. O indicador, divulgado na manhã de ontem, representa uma elevação de 0,45% em relação ao consolidado de julho, que foi de R$ 1,7082.
A Administração Municipal de Bozano abriu as inscrições para contratação de agente comunitário de Saúde. O processo seletivo simplificado termina às 16h30 do dia 3 de setembro. A seleção será para atuar na microárea de Santa Lúcia, Rincão de Jesus e Rincão dos Figueiras. A contratação será temporária com carga horária de 40 horas semanais e remuneração mensal de R$ 1.530,37 vale alimentação de R$ 170.