Fernando Oliveira e António Vieira

José Eduardo Franco

Fernando Oliveira e António Vieira, ideógrafos da nacionalidade portuguesa

Formação de uma identidade proto-nacionalizante e processos de mitificação

Fernando Oliveira e António Vieira, ideógrafos da nacionalidade portuguesa Formação de uma identidade proto-nacionalizante e processos de mitificação

F ICHA T ÉCNICA Título: Fernando Oliveira e António Vieira, ideógrafos da nacionalidade portuguesa. Formação de uma identidade proto-nacionalizante e processos de mitificação Autor: José Eduardo Franco Coleção: Ensaios L USOFONIAS Capa, Composição & Paginação: Luís da Cunha Pinheiro Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Lisboa, julho de 2014 ISBN – 978-989-8577-?????

Esta publicação foi financiada por Fundos Nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do Projecto Estratégico «PEst-OE/ELT/UI0077/2014»

José Eduardo Franco

Fernando Oliveira e António Vieira, ideógrafos da nacionalidade portuguesa Formação de uma identidade proto-nacionalizante e processos de mitificação

Lisboa CLEPUL 2014

Este livro resulta do sumário da lição apresentada a Provas de Agregação na Universidade de Lisboa na Área de História e na especialidade de História Moderna

Índice Sumário da lição das provas de agregação . . . . . . . . . . . .

Obras dos autores selecionados para análise . . . . . . . . . . .

Orientações bibliográficas para aprofundamento . . . . . . . . .

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SUMÁRIO DA LIÇÃO DAS PROVAS DE AGREGAÇÃO “Uma nação constrói-se com dois ingredientes: mitificar a própria história e buscar um inimigo próprio”.

Filipe Gonzalez

A nossa lição pretende explanar, problematizar e analisar o contributo decisivo de dois autores da Cultura Portuguesa para aquilo que definimos como sendo as quatro dimensões mitificantes que estão na base da formação do mito maior de Portugal. Estas quatro dimensões, ou também designadas por nós como os quatro “pontos de afirmação” do complexo mítico da identidade nacionalizante estabelecidos pelos discursos da Cultura Portuguesa da Modernidade, serão compreendidos na articulação com processos similares de formação das ideografias nacionalizantes de outros reinos da Europa nesta época-charneira.

No período cultural que caracterizamos como o da construção da ideia de proto-nacionalidade, que precede a consolidação da ideia de nação portuguesa articulada com a afirmação do Estado-Nação nos séculos XVIII e XIX, o humanista Fernando Oliveira (c.1507-c.1582) e o pregador barroco António Vieira (1608-1697) deram sustentação a uma reflexão que permitiu estabelecer uma espécie de cânone mítico nacionalizante de Portugal. Este cânone mítico estabelece-se em torno

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da idealização das origens de Portugal enquanto povo e enquanto reino fundados em direito divino; do recorte exaltante através da narrativa épica da sua missão histórica cumprida pela participação distinguida no movimento de reconquista cristã e nas viagens de exploração e expansão marítima; da afirmação de uma idade áurea portuguesa; e da perspetivação teleológica de uma destinação em ordem à realização plena da missão vista como estando inconclusa ou incumprida do povo português, tal como teria sido definida desde as suas origens mitificadas firmadas na vontade deliberativa de Deus.

Começaremos por propor uma síntese analítica do trajeto intelectual peculiar de Fernando Oliveira no contexto da escola humanístico-renascentista do experiencialismo. O seu percurso aliou a afirmação da ciência moderna ao serviço de um ideário de valorização nacionalizante das realizações portuguesas enquanto povo visto como detendo uma missão especial no quadro dos povos da Cristandade e no mundo que se abria ao conhecimento da Europa moderna.

Destacaremos o carácter do moderno discurso científico, filológico e historiográfico deste humanista no século XVI, consignado nas suas obras pioneiras escritas nos domínios de especialidade estratégica para Portugal e dominantes no âmbito do saber humanista multidisciplinar: Gramática, Ciências Náuticas, Engenharia Naval e Historiografia.

No que respeita a Oliveira, a partir da exposição sucinta das suas obras, evidenciaremos os vetores ideográficos que unificam a sua diversidade temática, demonstrando as coerências e os denominadores comuns que irmanam a diversidade dos saberes construídos no quadro dos múltiplos interesses que poderiam mover a demanda heurística dos intelectuais do humanismo à luz de um critério de utilidade humanizante em função da comunidade que serviam e do ideário que perseguiam.

Gramática, ciência e histórica apresentam-se como produções paradigmáticas do saber universalista de perspetiva interdisciplinar orientado para revelar e ensinar conhecimento novo, mas também para relevar o papel dos portugueses na construção de uma mundividência

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nova no âmbito das realizações expansionistas marítimas e terrestres, cumprindo uma história que se cria ser providencialmente guiada pelos Céus, com base na qual se distinguia Portugal como povo, como reino e como proto-nação no xadrez dos reinos cristãos e dos povos do mundo.

Subjaz em todas as obras deste autor representativo de uma verdadeira apologia de Portugal, uma ideia de um Portugal cada vez mais como conceito abstraído da associação ao conceito de regime, através da designação de “Reino”, que, se ainda subsiste no discurso, se vai pouco a pouco distinguindo como ideia autónoma.

Procuraremos mostrar de que modo Fernando Oliveira, desconsiderado e quase esquecido na Cultura Portuguesa até ao século XX, tem obra com originalidade e valor para ser destacado como uma referência importante, quer como precursor e primeiro grande mitificador da proto-nacionalidade, enunciando já aqueles vetores mitificantes da Identidade Portuguesa que serão amplamente desenvolvidos pela chamada “literatura autonomista sob os Filipes” e depois, no contexto da pós-restauração por figuras como Sebastião de Paiva e Padre António Vieira.

António Vieira será apresentado em paralelo no âmbito da caracterização do Barroco como corrente cultural e artística, e no decurso da problematização da imagem de um século XVII português desvalorizado pela crítica cultural iluminista e liberal, como figura-chave relevante para o estudo do processo de consolidação de uma ideia mitificada da proto-nação portuguesa. A obra de Vieira é um ponto de chegada que acolhe e relê as correntes de interpretação do século anterior e do seu século. Torna-se o herdeiro e o produtor por excelência de sínteses para estabelecimento de um cânone da ideia de Portugal, ao serviço do projeto de estabilização da sua identidade com o fito de consolidar no plano cultural e mental o esforço de garantir a reafirmação de Portugal como reino politicamente autónomo e viável no concerto das nações.

Partindo da observação problematizante do seu percurso como jesuíta, pregador régio, missionário, conselheiro político e diplomata

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destacaremos analiticamente, no âmbito da sua vasta produção escrita, as obras proféticas e os sermões mais significativos de Vieira, de modo a entendermos o seu contributo decisivo para história da construção da imagem de um Portugal mitificado de marca providencialista e quinto-imperialista.

Sempre em perspetiva comparada, destacaremos, nos textos proféticos e na obra parenética de Vieira, nomeadamente na História do Futuro e no Sermão de Santo Inácio, de que modo este autor jesuíta do período barroco, valoriza para efeitos de evidenciação do papel de Portugal na construção da nova mundividência moderna, a era da protogloblização. Vieira, em sintonia com a nova ideia de ciência defendida pelos humanistas do século anterior, valoriza o papel da experiência na construção do conhecimento, a importância de atender à evolução dos tempos, da configuração de novos contextos, de novas mundividências com vista a uma reactualização e à evolução do conhecimento humano sobre o tempo, o homem, o mundo, o presente e sobre a perspetivação do futuro. Portanto, Vieira será apresentado como sendo um herdeiro da nova ideia de ciência e de história dos intelectuais humanistas, aproveitando os seus contributos para integrar e fundamentar as suas síntese e propostas hermenêuticas de compreensão da identidade portuguesa, dos andamentos da História de Portugal e da sua destinação numa caminhada histórica providencialmente entendida.

Este dois autores serão colocados analiticamente lado a lado e entendidos como dois importantes construtores da identidade portuguesa nos dois séculos da história portuguesa mais decisivos para modelar a ideia mítica moderna de um Portugal entendido como um povo com uma missão especial na história do mundo e da humanidade.

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OBRAS DOS AUTORES SELECIONADOS PARA ANÁLISE

OLIVEIRA, Fernando, Gramática da Linguagem Portuguesa, Introdução e edição atualizada e anotada de José Eduardo Franco e João Paulo Silvestre [a partir da 1a edição de 1536], Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2012.

OLIVEIRA, Fernando, História de Portugal e Livro da Antiguidade, Nobreza, Liberdade e Imunidade do Reyno de Portugal; Hestorea de Portugal, recolhida de escritores antigos, Coordenação, fixação do texto, notas e introdução de José Eduardo Franco, Lisboa, Roma Editora, 2007.

OLIVEIRA, Fernando, Arte da Guerra do Mar – Estratégia e Guerra Naval no tempo dos Descobrimentos, Prefácio de António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, Lisboa, Edições 70, 2008. Tenha-se em conta a reedição com fac-símile da edição de 1555, Lisboa, Edições Culturais da Marinha, 1983.

VIEIRA, António, História do Futuro, Introdução e notas por Maria Leonor C. Buescu, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1982.

VIEIRA, António, Clavis Prophetarum. A Chave dos Profetas, Livro III, Tradução e edição crítica de Arnaldo Espírito Santo, Lisboa, Biblioteca Nacional, 2000.

VIEIRA, António, Defesa perante o Tribunal do Santo Ofício, Introdução e notas do Prof. Hernâni Cidade, 2 Vols., Bahia, Universidade

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da Bahia, 1957.

VIEIRA, António, Obras Escolhidas, Prefácio e notas de António Sérgio e de Hernâni Cidade, 12 Vols., Lisboa, Sá da Costa, 1951-1954.

VIEIRA, António, Apologia das coisas profetizadas, Organização e fixacção do texto por Adma Fadul Muhana, Lisboa, Cotovia, 1994.

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ORIENTAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA APROFUNDAMENTO

ABREU, Luís Machado de, Leituras da Cultura Portuguesa, Separata da Revista da Universidade de Aveiro/Letras, no 12, Aveiro, 1995.

ANDERSON, Benedict, Comunidades Imaginadas: Reflexões sobre a Origem e a Expansão do Nacionalismo, Lisboa, Edições 70, 2005.

AZEVEDO, João Lúcio de, História De António Vieira: Com Factos e Documentos Novos, 3a ed., Lisboa, Editora Clássica, 1992.

BOIA, Lucian, Pour une histoire de l’imaginaire, Paris, Les Belles Lettres, 1998.

CALAFATE, Pedro (org.), Portugal como Problema, vol. II, Lisboa, Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento/Público, 2006.

CALAFATE, Pedro (Dir.), História do Pensamento Filosófico Português, vol. II, Lisboa, Caminho, 2001.

CALAFATE, Pedro, “António Vieira ou o elogio da tolerância”, in Brotéria, Vol. 145 (números especiais de Outubro-Novembro dedicados ao Padre António Vieira), 1997, pp. 361-373.

CANTEL, Raymond, Prophétisme et messianisme dans l’oeuvre de Antonio Vieira, Paris, Hispano-Americanas, 1963.

CASTRO, Aníbal Pinto de, António Vieira. Uma síntese do barroco luso-brasileiro, Lisboa, Correios, 1997.

CIDADE, Hernâni, Padre António Vieira: A Obra e o Homem, 2a ed., Lisboa, Arcádia, 1979.

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COELHO, António Borges, O Tempo e os Homens, Lisboa, Caminho, 1988.

FRANCO, José Eduardo (coord.), Entre a Selva e a Corte: Novos olhares sobre Vieira, Lisboa, Esfera do Caos, 2008. Ver especialmente os estudos de Pedro Calafate, João Francisco Marques, Luís Machado de Abreu e Miguel Real.

FRANCO, José Eduardo, “A História de Portugal do Padre Fernando Oliveira e a História do Futuro do Padre António Vieira: duas utopias em confronto”, in Actas do Congresso Internacional – Terceiro Centenário da Morte do Padre António Vieira, vol. II, Braga, Universidade Católica Portugesa/Província Portuguesa da Companhia de Jesus, 1999, pp. 945-968.

FRANCO, José Eduardo e MOURÃO, José Augusto, Influência de Joaquim de Flora em Portugal e na Europa. Escritos de Natália Correia sobre a Utopia da Idade Feminina do Espírito Santo, Prefácio de Luís Machado de Abreu, Lisboa, Roma Editora, 2004.

FRANCO, José Eduardo, O mito de Portugal: A Primeira História de Portugal e a sua função política, Lisboa, Fundação Maria Manuela e Vasco de Albuquerque d’Orey/Roma Editora, 2000.

LOPES, António, Vieira, o encoberto: 74 anos de evolução da sua Utopia, Cascais, Principia, 1999.

MARQUES, João Francisco, A Parenética Portuguesa e a Dominação Filipina, 2 vols., Porto, Instituto Nacional de Investigação Científica/Centro de História da Universidade do Porto, 1986-1989.

MORAIS, Carlos (coord.), Fernando Oliveira: Um humanista genial. V Centenário do seu nascimento, Aveiro, Universidade de Aveiro, 2010.

PELOSO, Silvano, Antonio Vieira e l’impero universale. La Clavis Prophetarum e i documenti inquisitoriali, Roma, Sette Città, 2005.

REAL, Miguel, Padre António Vieira e a Cultura Portuguesa, Matosinhos, QuidNovi, 2008.

SARAIVA, António José, História e Utopia, Lisboa, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1992.

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José Eduardo Franco (n. 1969) Historiador, jornalista, poeta e ensaísta. Especialista em História da Cultura. Doutorado pela École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris em “História e Civilização” e Doutorado em “Cultura” (através de equivalência) pela Universidade de Aveiro, Mestre em História Moderna pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e Mestre em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.

Tem desenvolvido trabalhos pioneiros de investigação nos domínios da mitologia portuguesa e das grandes polémicas históricas que marcaram a vida cultural, política e religiosa do nosso país. Especial novidade têm representado os seus estudos sobre os Jesuítas, de modo particular, sobre o fenómeno do antijesuitismo e sobre a hermenêutica dos mitos e das utopias portuguesas e europeias. Articulista assíduo da imprensa periódica, tendo já várias dezenas de artigos publicados nas áreas da História, da Mitocrítica, da Hermenêutica da Cultura, da Ideografia Europeia, da Filosofia, da Ciência das Religiões, das Ciências da Educação e da História da Mulher. Entre a sua vasta obra publicada podem-se destacar os seguintes livros: O Mito de Portugal, Lisboa, Roma Editora, 2000 (Premiado por unanimidade com o 1.o Prémio “Livro 2004” da Sociedade Histórica da Independência de Portugal); Brotar Educação, Lisboa, Roma Editora, 1999; Monita Secreta (Instruções Secretas dos Jesuítas). História de um manual conspiracionista (em co-autoria com Christine Vogel), Lisboa, Roma Editora, 2002; O Mito do Milénio (em co-autoria com José Manuel Fernandes), Lisboa, Paulinas, 1999; Falésias da Utopia, Lisboa, Editora Arkê, 2000; Teologia e Utopia em António Vieira, Separata da Lusitania Sacra, Lisboa, 1999; Vieira na Literatura Anti-Jesuítica (em co-autoria com Bruno Cardoso Reis), Lisboa, Roma Editora, 1997; História dos Dehonianos em Portugal, Porto, Edições Dehonianas, 2000; Fé, Ciência e Cultura. Brotéria – 100 anos (co-coordenação com Hermínio

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Rico, Prefácio de Eduardo Lourenço), Lisboa, Gradiva, 2003; coordenação da edição do manuscrito inédito do tratado do Quinto Império em Portugal, com edição integral do Tratado da Quinta Monarquia de Sebastião de Paiva, Prefácio de Arnaldo Espírito Santo, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2006; O mito do Marquês de Pombal (em co-autoria com Annabela Rita), Lisboa, Prefácio, 2004; Metamorfoses de um povo: Religião e Política nos Regimentos da Inquisição Portuguesa – com edição integral dos Regimentos da Inquisição Portuguesa (em co-autoria com Paulo de Assunção), Lisboa, Prefácio, 2004; Dois exercícios de Ironia: “Contra os Jesuítas” de Sena Freitas e “Defesa da Carta Encíclica de Sua Santidade o Papa Pio IX” de Antero de Quental (em co-autoria com Luís Machado de Abreu), Lisboa, Prefácio, 2005; Influência de Joaquim de Flora em Portugal e na Europa. Com edição dos escritos de Natália Correia sobre a “Utopia da Idade Feminina do Espírito Santo” (em co-autoria com José Augusto Mourão), Lisboa, Roma Editora, 2004; O Mito dos Jesuítas em Portugal e no Brasil, Séculos XVI-XX, 2 Vols., Lisboa, Gradiva, 2006-2007; O Padre António Vieira e as Mulheres: Uma visão barroca do Universo feminino (em co-autoria com Isabel Morán Cabanas), Porto, Campo das Letras, 2008; Padre Manuel Antunes (1918-1985): Interfaces da Cultura Portuguesa e Europeia (co-coordenação com Hermínio Rico), Porto, Campo das Letras, 2007; Jesuítas e Inquisição: cumplicidades de confrontações, Rio de Janeiro, Editora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2007; Padre António Vieira (1608-1697): Imperador da Língua Portuguesa (coordenação e co-autoria), Lisboa, Correio da Manhã, 2008; Jardins do Mundo: Discursos e Práticas (co-coordenação com Ana Cristina da Costa Gomes), Lisboa, Gradiva, 2008; Dança dos Demónios: Intolerância em Portugal (co-coordenação com António Marujo), Lisboa, Círculo de Leitores/Temas e Debates, 2009; Dicionário Histórico das Ordens e Instituições Afins em Portugal (co-direção com José Augusto Mourão e Ana Cristina da Costa Gomes), Lisboa, Gradiva, 2010; Dicionário Histórico das Ordens, institutos religiosos e outras formas de vida consagrada católica em Portugal (direção), Lisboa, Gradiva, 2010; Arquivo Secreto do Vaticano. Expansão Portuguesa – Documentação (coordenação geral), Lisboa, Esfera do Caos, 2011. Foi Coordenador Geral do projecto da edição crítica (em 14 volumes) da Obra Completa do Padre Manuel Antunes, sj, publicada pela Fundação Calouste Gulbenkian, e co-coordenador da Obra Completa do Padre António Vieira, publicada pelo Círculo de Leitores.

Além do seu trabalho de pesquisa, de coordenação de projectos e de organização de congressos internacionais de grande projecção (p. ex. “Inquisição Portuguesa”, “Padre Manuel Antunes: Interfaces da Cultura Portuguesa e Europeia”, “Jardins do Mundo: Discursos e Práticas”, “Ideas of/for Europe”, “Ordens e Congregações Religiosas em Portugal: Memória, Presença e Diáspora”; “A Europa das Nacionalidades.

Mitos de origem: Discursos Modernos e Pós-Modernos”, "Concílio de Trento 450 anos de História. Restaurar ou Inovar", "500 anos da Diocese do Funchal. 1514-2014

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A Primeira Diocese Global: História, Cultura e Espiritualidades"), tem exercido as funções de Director do Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, de Vice-Presidente da C OMPA R ES – Associação Internacional de Estudos Ibero-Eslavos. Actualmente é Vice-Presidente da Assembleia-Geral do Instituto Europeu de Ciências da Cultura Padre Manuel Antunes (instituição fundada pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa em parceria com a ESAD-Fundação Ricardo Espírito Santo Silva).

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Esta publicação foi financiada por Fundos Nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do Projecto Estratégico «PEst-OE/ELT/UI0077/2014»

A nossa lição pretende explanar, problematizar e analisar o contributo decisivo de dois autores da Cultura Portuguesa para aquilo que definimos como sendo as quatro dimensões mitificantes que estão na base da formação do mito maior de Portugal. Estas quatro dimensões, ou também designadas por nós como os quatro “pontos de afirmação” do complexo mítico da identidade nacionalizante estabelecidos pelos discursos da Cultura Portuguesa da Modernidade, serão compreendidos na articulação com processos similares de formação das ideografias nacionalizantes de outros reinos da Europa nesta época-charneira.

No período cultural que caracterizamos como o da construção da ideia de proto-nacionalidade, que precede a consolidação da ideia de nação portuguesa articulada com a afirmação do Estado-Nação nos séculos XVIII e XIX, o humanista Fernando Oliveira (ca. 1507 – ca. 1582) e o pregador barroco António Vieira (1608-1697) deram sustentação a uma reflexão que permitiu estabelecer uma espécie de cânone mítico nacionalizante de Portugal. Este cânone mítico estabelece-se em torno da idealização das origens de Portugal enquanto povo e enquanto reino fundados em direito divino; do recorte exaltante através da narrativa épica da sua missão histórica cumprida pela participação distinguida no movimento de reconquista cristã e nas viagens de exploração e expansão marítima; da afirmação de uma idade áurea portuguesa; e da perspetivação teleológica de uma destinação em ordem à realização plena da missão vista como estando inconclusa ou incumprida do povo português, tal como teria sido definida desde as suas origens mitificadas firmadas na vontade deliberativa de Deus.