Cidades Emergentes e Sustentáveis: Indicadores

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentรกveis Guia metodolรณgico Versรฃo 2013

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e SustentĂĄveis

VersĂŁo 2013

Banco Interamericano de Desenvolvimento

O presente documento foi preparado pela Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) sob a coordenação e supervisão de Carolina Barco, Luis Manuel Espinoza, David Maleki e Rebecca Sabo. Adicionalmente, o documento se beneficiou com a contribuição de Rafael Acevedo, Verónica Adler, Carla del Águila, Arturo Alarcón, Leandro Alves, Sergio Ballón, Lenin Balza, Andrés Blanco, Jaime Bonet, Mauricio Bouskela, Mario Durán-Ortiz, José Detta, Maricarmen Esquivel, Aída Gomez, Alfred Grunwaldt, Nidia Hidalgo, Tsuneki Hori, Soo Hyun Lee, Ivelisse Justiniano, Jorge Kaufmann, Sergio Lacambra, Alberto Levy, Sebastián Lew, Nora Libertun, Luis López-Torres, Natacha Marzolf, Paola Méndez, Carlos Mojica, Ramon Muñoz, Juan Paredes, Manuel Pacheco, Alejandra Perroni, Ricardo Quiroga, Alfredo Rihm, Rodrigo Riquelme, Lea Rüfenacht, Juan Salvatierra, Federico Scodelaro, Martín Soulier, Claudia Stevenson, Ginés Suarez, Jesus Tejeda, Horacio Terraza, Patricia Torres, Marco Varea, Mercedes Velasco, Luis Villela, David Wilk, Patricio Zambrano e Ramón Zamora.

Coordenadores da ICES: Ellis Juan Coordenador Geral Andrés Blanco Coordenador Setorial, Instituições para o Desenvolvimento Horacio Terraza Coordenador Setorial, Infraestrutura e Meio Ambiente

Sumário

Siglas e acrônimos......................................................................................................... v

Introdução............................................................................................................ 1 O papel dos indicadores na Iniciativa.................................................................................. 2 Por que é necessário um diagnóstico rápido........................................................ 2 A função dos indicadores na metodologia da ICES................................................ 4 Os objetivos dos indicadores estabelecidos e a importância dos dados.................. 5 Critérios para os indicadores incluídos na ICES.................................................................. 7 Representatividade............................................................................................ 7 Universalidade................................................................................................... 8 Facilidade de compilação.................................................................................... 8 Objetividade e baixo potencial de manipulação ou má interpretação..................... 8 Ponto de referência teórico...................................................................................................9 A implementação dos indicadores: compilação e análises de dados................................ 11 Conclusão............................................................................................................................ 11

Desagregação das dimensões............................................................................... 13

Lista de indicadores............................................................................................. 17

Descrições detalhadas dos indicadores.................................................................49

iii

Siglas e acrônimos

ALC

América Latina e Caribe

BAsD

Banco Asiático de Desenvolvimento

BID

Banco Interamericano de Desenvolvimento

CEPIS

Conselho Europeu das Associações de Profissionais da Informática

CEROI

Cities Environment Reports on the Internet (Relatórios Ambientais das Cidades na Internet)

CIET

Conferência Internacional dos Estaticistas do Trabalho

COSUDE

Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação

CQNUMC

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

DAES

Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas

DANE

Departamento Administrativo Nacional de Estatística (Colômbia)

ECHO

Escritório Humanitário da Comunidade Europeia

EPA

Agência de Proteção Ambiental (Estados Unidos)

FCM

Federação de Municipalidades Canadenses

GCIF

Global City Indicators Facility (Programa de Indicadores Urbanos Globais)

GEE

Gases de efeito estufa

IASC

Inter-Agency Standing Committee (Comitê Permanente Inter-Agências)

ICES

Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

ICLEI

International Council for Local Environmental Iniciatives (Conselho Internacional de Iniciativas Ambientais Locais)

IEEE

Instituto de Engenheiros Elétricos e Eletrônicos

IFD

Setor de Instituições para o Desenvolvimento (BID)

INE

Setor de Infraestrutura e Meio Ambiente(BID)

OCDE

Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos

OEA

Organização dos Estados Americanos

OEB

Conselho de Energia de Ontário

Siglas e acrônimos

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

OIT

Organização Internacional do Trabalho

OPAS

Organização Pan-Americana da Saúde

PEA

População economicamente ativa

PIB

Produto interno bruto

PNB

Produto nacional bruto

PNUD

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PNUMA

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

SAP

Sistema de alerta precoce

UN-Habitat

Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos

UNESCO

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

UNODC

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime

USAID

Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

UTBI

Urban Transport Benchmarking Initiative (Iniciativa de Valores de Referência do Transporte Urbano)

WBCSD

World Business Council for Sustainable Development (Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável)

WRI

World Resources Institute (Instituto de Recursos Mundiais)

Introdução

1.1

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) criou a Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) em 2010 em resposta ao processo veloz e pouco regrado de urbanização na região da América Latina e Caribe (ALC) e a consequente necessidade de abordar as problemáticas relativas à sustentabilidade enfrentadas pelas cidades médias em rápido crescimento.

1.2

A Iniciativa oferece apoio às cidades participantes no desenvolvimento de planos de ação que abordam três dimensões da sustentabilidade: a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento urbano sustentável e a sustentabilidade fiscal e boa governabilidade. A dimensão ambiental inclui temas como a qualidade do ar e da água, a redução das emissões dos gases de efeito estufa (GEE), a adaptação à mudança climática, a diminuição da vulnerabilidade aos desastres naturais e a cobertura dos serviços públicos. A dimensão do desenvolvimento urbano considera os aspectos físicos, econômicos e sociais do desenvolvimento urbano. A dimensão fiscal e de governabilidade aborda as características da boa governabilidade, entre elas: transparência, participação pública e gestão orientada para a obtenção de resultados, assim como também as práticas fiscais das cidades, como a recuperação de custos dos serviços, a administração da dívida e o investimento público. Esse enfoque multissetorial permite que as cidades superem as dificuldades típicas associadas ao pensamento em compartimentos estanques.

1.3

Em junho de 2012, a ICES publicou um guia explicando como implementar a metodologia da Iniciativa. Um dos primeiros passos dessa metodologia consiste na realização de um diagnóstico da cidade com base em uma análise de indicadores temáticos em cada uma das três dimensões. O segundo anexo do guia descreve as características dos indicadores da ICES e contém um quadro que os apresenta com suas descrições básicas, unidades de medida e critérios de classificação dos valores individuais. O objetivo do presente documento é complementar essas publicações, oferecendo uma descrição mais detalhada dos indicadores, informações sobre como compilá-los e seu papel na metodologia da Iniciativa.

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

1.4

Junto com os dados qualitativos obtidos por meio de entrevistas e da experiência de es-

Introdução

pecialistas, os indicadores são utilizados para identificar as problemáticas críticas de determinada cidade. Atualmente, a ICES considera entre um e nove indicadores para cada um dos 23 diferentes temas relacionados com as dimensões ambiental, urbana e fiscal/de governabilidade da sustentabilidade. A ICES criou três categorias para classificar o valor de cada indicador: “verde” (sustentável, bom desempenho), “amarelo” (desempenho potencialmente problemático) ou “vermelho” (não sustentável, desempenho altamente problemático). Com base na cor designada para os indicadores de cada tema, o próprio tema é classificado em vermelho, amarelo ou verde.

1.5

Os temas incluídos na categoria vermelho ou crítico são depois avaliados e priorizados em função de três critérios (“filtros”): opinião pública (a importância da problemática para os cidadãos), vulnerabilidade em relação à mudança climática (o impacto da mudança climática sobre esse tema ou os problemas em matéria de mitigação associados a esse tema) e o custo potencial da problemática para a economia da cidade (o custo da inação). Com os aportes e a aprovação da cidade, são selecionados entre dois e cinco temas que obtenham as pontuações mais altas nesses três exercícios de priorização, os quais constituirão o objeto do plano de ação. Os especialistas do BID, consultores, funcionários da cidade e outros atores relevantes analisam depois mais detalhadamente os temas priorizados na cidade e começam a desenvolver respostas para os temas prioritários selecionados, optando pela melhor combinação de soluções para o plano de ação.

O papel dos indicadores na Iniciativa Por que é necessário um diagnóstico rápido 1.6

As cidades constituem sistemas complexos e dinâmicos que compreendem inúmeros componentes que interagem entre si. Para que se possa entender as problemáticas de uma cidade, é necessário analisar a maior quantidade possível desses componentes. No entanto, o tempo e os recursos de que dispõem os funcionários das cidades para

Introdução

tuação, a ICES inicia o processo com um diagnóstico rápido dos temas fundamentais relacionados com as dimensões de crescimento sustentável mencionadas, concentrando-se em certos indicadores chave para cada tema, a fim de determinar se é preciso adotar uma ação urgente. Uma vez identificados os temas críticos por meio de tal diagnóstico rápido, eles são priorizados segundo critérios sociais, ambientais e econômicos. A se-

Introdução

examinar em profundidade cada um desses temas são limitados. Tendo em vista essa si-

guir, a ICES analisa em profundidade cada tema crítico priorizado, com o propósito de desenvolver uma série de possíveis soluções efetivas. Dessa maneira, o tempo e os recursos são empregados de modo eficiente no diagnóstico inicial; identificam-se as áreas críticas da cidade, mediante o uso de um pequeno conjunto de indicadores representativos para cada tema, e analisa-se com um grau de detalhe maior uma quantidade mais controlável de temas priorizados.

1.7

Um diagnóstico rápido permite que as cidades avancem mais agilmente para a etapa de ação da Iniciativa. Manter a perspectiva do diagnóstico inicial permite que as cidades se concentrem no desenvolvimento e na implementação de soluções inovadoras para seus problemas de sustentabilidade. Há dois motivos principais pelos quais é importante realizar um diagnóstico rapidamente. O primeiro deles é que, por seu perfil, as cidades selecionadas para a ICES têm um alto crescimento e, portanto, devem tomar medidas para resolver seus problemas de sustentabilidade imediatamente, do contrário correm o risco de atingir um desenvolvimento não sustentável, que pode ser muito mais difícil e oneroso de corrigir. Nesse sentido, quanto mais rápido essas cidades possam resolver suas problemáticas pendentes, seja por meio de leis, planejamento ou projetos específicos, melhor será para sua sustentabilidade.

1.8

Outro motivo para se avançar rapidamente até a etapa de ação é a continuidade governamental. Muitos estudos excelentes não chegam a ser implementados ou porque não se correlacionam adequadamente com soluções concretas ou porque leva-se tempo demais desenvolvendo-os e, enquanto isso, muda o governo e os estudos, uma vez finalizados, são ignorados. As cidades, frustradas devido a essa situação, exigem ações imediatas. Ao avançar rapidamente da etapa de diagnóstico para a de ação, há maior probabilidade de que se implemente o plano de ação.

Introdução

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Figura 1. As fases da metodologia

FASE 4 FASE 3 FASE 1 FASE 0

FASE PRELIMINAR

PREPARAÇÃO

Manifestação de interesse

Início coleta de informações

Validação lista de cidades Negociação interna país-autoridades Carta manifestação de interesse

Formação de equipes de trabalho Identiﬁcação de atores

ANÁLISE DIAGNÓSTICO Primeira missão Panorama geral da cidade Completar indicadores Exercício semáforo

Contratação insumos técnicos

FASE 2 PRIORIZAÇÃO Aplicação dos ﬁltros: - Opinião pública - Custo econômico - Mudança climática - Especialistas Áreas críticas para a sustentabilidade da cidade

PLANO DE AÇÃO Formulação do plano de ação para a sustentabilidade da cidade Estudos iniciais de aprofundamento do plano de ação Missão de validação do plano de ação

PRÉINVESTIMENTO Financiamento de estudos de pré- investimento em setores priorizados: - Factibilidade - Econômico - Projetos de engenharia - Impacto ambiental - Outros Elaboração de Cooperação Técnica Vertical

FASE 5 MONITORAMENTO Projeto e implantação do sistema de monitoramento independente Componentes: - Indicadores e áreas priorizadas - Temas adicionais de interesse da cidade - Percepção do cidadão

A função dos indicadores na metodologia da ICES 1.9

Com a participação da cidade, a ICES identifica rapidamente as problemáticas locais críticas, prioriza os setores de desempenho deficiente mais importantes e desenvolve um plano de ação com soluções inovadoras e exequíveis. À medida que se inicia a implementação do plano de ação, a ICES também estabelece um sistema de monitoramento do cidadão para fazer um acompanhamento dos resultados empregando indicadores e objetivos específicos.

1.10 Como já foi explicado, os indicadores cumprem um papel fundamental na identificação dos temas de menor desempenho na cidade. Nesse sentido, embora o ponto de referência teórico possa se basear em normas internacionais e médias regionais, a função primordial dos indicadores na metodologia não consiste na comparação de uma cidade com outras, mas sim em ajudar a selecionar as áreas críticas da cidade. Ou seja, uma comparação com outras cidades ajuda a identificar os problemas enfrentados em nível local, mas esse não é o objetivo final e sim um meio de se determinar uma área problemática que precisa de soluções.

1.11 O objetivo dos indicadores também não é oferecer uma análise detalhada de cada setor. Os indicadores e seus critérios de classificação servem para indicar onde há um problema e qual é a gravidade da situação, com o fim de priorizar a ação. Os indicadores não precisam identificar a problemática específica dentro do tema, nem oferecer soluções. Esse tipo de análise mais detalhada é realizado mais adiante em relação ao menor grupo de temas priorizados, como preparação para o desenvolvimento de soluções.

Introdução

1.12 Os dados obtidos durante a etapa de diagnóstico da Iniciativa fornecem também uma linha de base para o sistema de monitoramento pelos cidadãos. Assim que a cidade decide os resultados que quer conseguir, pode selecionar os indicadores mais relevantes para seus objetivos. O acompanhamento dos indicadores feito ao longo do tempo constitui uma boa ferramenta interna de monitoramento administrativo e aumenta a transparência. Também pode representar uma importante via para que os cidadãos assumam um papel mais proativo para garantir a continuidade e melhoria dos programas. Dessa maneira, por meio do sistema de monitoramento pelos cidadãos, os indicadores ajudam a sustentar a mudança ao longo do tempo.

Os objetivos dos indicadores estabelecidos e a importância dos dados 1.13 O conjunto de indicadores da ICES reveste o diagnóstico da Iniciativa de três importantes características qualitativas: integralidade, objetividade e possibilidade de comparação. • Integralidade. Um conjunto padrão de indicadores que compreende uma ampla variedade de temas ajuda a garantir que se considere e avalie a totalidade dos temas importantes em cada cidade. Em várias ocasiões, essa é a primeira vez que a cidade tem um panorama geral e integral de todos esses temas variados que servem de base para se determinar que projetos o governo empreenderá. • Objetividade. Os indicadores também oferecem um elemento crucial de objetividade à análise das problemáticas da cidade, sua priorização e a planificação urbana em geral. Vários dirigentes urbanos, residentes e especialistas do BID já têm uma ideia das problemáticas chave que devem ser abordadas em uma cidade, mas suas

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

opiniões podem ser influenciadas por sua área de especialização, sua experiência

Introdução

pessoal e fatos recentes, entre outros fatores. Para garantir o apoio local, a participação e a autodeterminação, a Iniciativa leva em conta a opinião pública durante a priorização dos temas para o desenvolvimento do plano de ação, geralmente por meio de uma sondagem de opinião pública representativa, e a decisão final sobre que temas incluir no plano de ação é tomada juntamente com os dirigentes da cidade. Mesmo assim, uma análise baseada em dados de um conjunto estabelecido de indicadores apoia essa decisão, na medida em que ajuda a garantir que ela seja tomada considerando-se os critérios técnicos objetivos.

• Possibilidade de comparação. Um conjunto de indicadores claramente estabelecido também permite comparar o desempenho da cidade com o de outras e ao longo do tempo. Saber se o desempenho da cidade está melhorando ou piorando pode acabar sendo tão importante quanto sua condição atual. Devido ao fato de que as percepções podem ser arbitrárias, é importante avaliar sistematicamente as problemáticas da cidade ao longo do tempo, com a aplicação de critérios padronizados e dados objetivos, com o propósito de medir a mudança de maneira precisa. Embora os indicadores do sistema de monitoramento pelos cidadãos sejam selecionados com base nos interesses particulares da cidade em fazer um acompanhamento do progresso de seu plano de ação, o conjunto de indicadores da Iniciativa proporciona uma linha de base sólida para o sistema de monitoramento pelos cidadãos. 1.14 À medida que o BID implemente a ICES nas cidades de cada um de seus 26 países membros mutuários, possuir o mesmo conjunto padronizado de indicadores para cada uma dessas cidades permitirá que as emergentes comparem suas medições específicas de desempenho com outras semelhantes dentro da região. Alguns institutos nacionais de estatística já começaram a recolher e organizar dados por município. Por exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística tem um site na web, Cities@,1 no qual organiza uma ampla variedade de dados por municipalidade para cada um dos 5.564 municípios do Brasil.

Ver http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1.

1.15 Esse programa do BID faz parte de uma iniciativa mundial de desenvolvimento de dados comparáveis. O Banco Mundial apoiou a criação do Programa de Indicadores Urbanos Globais (GCIF, sigla em inglês), que trabalhou com governos de cidades de todo o mundo para desenvolver e obter um conjunto de indicadores básicos sobre as cidades. Atualmente, o GCIF conta com o apoio do Ministério de Assuntos Municipais e Habitação do governo de Ontário, Canadá, e trabalha em conjunto com muitos outros parceiros que desejam participar dessa iniciativa, inclusive o BID.

Introdução

1.16 Com o propósito de apoiar a compilação de dados comparáveis e aproveitar a experiência do GCIF em matéria de desevolvimento de indicadores urbanos, a ICES utilizou o conjunto de indicadores do GCIF como base para determinar, sempre que possível, os indicadores da ICES, ajustando, acrescentando e eliminando indicadores segundo a necessidade, conforme o contexto da ALC. A ICES também incentivou as cidades a se unir ao programa, já que as oportunidades adicionais de comparação por meio da crescente base de cidades internacionais do GCIF enriquecerão sua base de informação de programas e políticas.

Critérios para os indicadores incluídos na ICES 1.17 Considerando-se a necessidade de um diagnóstico rápido, os indicadores da ICES são selecionados cuidadosamente com base nas seguintes características: representatividade (proximidade do impacto), universalidade (relevância em todas as cidades), facilidade de compilação (disponibilidade no nível urbano) e objetividade (baixo potencial de manipulação).

Representatividade 1.18 Os indicadores direcionam a identificação das problemáticas críticas em matéria de sustentabilidade e são eficientes para indicar os desafios relacionados a elas. Do mesmo modo, eles podem ser facilmente traduzidos em objetivos de desempenho significativos. A ICES tenta selecionar indicadores que se encontrem estreitamente relacionados com o objetivo desejado (impacto sobre a qualidade de vida ou a sustentabilidade).

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Introdução

Universalidade 1.19 Os indicadores deveriam medir fenômenos existentes na maioria das cidades emergentes da América Latina e do Caribe. Do ponto de vista da disponibilidade de dados isso não ocorre. Conceitualmente, cada indicador deveria poder ser aplicado à totalidade das cidades emergentes. Em alguns casos, isso implicou a ampliação do conceito do indicador.

Facilidade de compilação 1.20 Em seguida a um diagnóstico rápido, um dos critérios aplicados para a seleção de indicadores é a facilidade de compilação de informações. Geralmente, os dados estão disponíveis em registros existentes, fontes de informações públicas e/ou estudos publicados, ou podem ser facilmente consultados por compiladores de dados. Embora não seja possível criar um conjunto completo de indicadores que esteja disponível em todas as cidades emergentes da ALC, cada um dos indicadores pode ser encontrado na maioria das cidades emergentes da região. 1.21 Isso não é importante apenas para o diagnóstico inicial, mas também para facilitar a atualização dos indicadores com o passar do tempo. Na maioria dos casos, essa responsabilidade recairá sobre a municipalidade ou o sistema de monitoramento do cidadão, portanto, os dados devem ser fáceis de obter e não implicar custos na hora de sua atualização. Para comparar os indicadores da cidade ao longo do tempo, eles devem ser fáceis de obter pela municipalidade, uma organização civil ou outro organismo local a intervalos regulares e sem a exigência de fundos especiais ou suporte técnico.

Objetividade e baixo potencial de manipulação ou má interpretação 1.22 Os indicadores também foram selecionados por sua objetividade e clareza. Os bons indicadores são bem definidos, precisos, unívocos e fáceis de compreender.2 Um dos

Daniel Hoornweg et al, “City Indicators: Now to Nanjing” (Banco Mundial, 2006).

Introdução

maneira precisa e no esclarecimento sobre a metodologia empregada em seu cálculo. Qualquer pessoa ou instituição deve ser capaz de verificar e reproduzir os dados obtidos.

1.23 A ICES também tenta selecionar indicadores que ajudem, especialmente no fornecimento de informações para a tomada de decisões e o planejamento.

Introdução

objetivos do presente documento consiste na definição dos indicadores da ICES de

Ponto de referência teórico 1.24 Como já foi explicado, a ICES desenvolveu um sistema de classificação teórico para que os resultados dos indicadores ajudem a priorizar as problemáticas de uma cidade. O conceito consiste em que os valores em verde indicam que a cidade não tem nenhum problema nessa área, enquanto os valores em vermelho indicam uma problemática crítica. Ao determinar os valores de referência, há equilíbrios delicados: entre levar em consideração os contextos locais e observar os padrões internacionais; entre evitar a aplicação de conceitos irrelevantes e perder objetividade em um mar de relativismo; e entre empregar valores de referência estabelecidos em cada setor e criar um sistema coerente que possa ser utilizado para comparar a condição de setores diferentes.

1.25 O ponto de referência teórico atual se baseia em médias regionais, padrões internacionais, colaborações de especialistas setoriais regionais, comparações de grandes e médias cidades da região da ALC e análises de dados obtidos em relação às cidades piloto da ICES. No caso de indicadores empregados em nível internacional, os critérios se baseiam principalmente em normas internacionais e médias regionais. Já no caso da maioria dos indicadores fiscais, a avaliação depende do quadro jurídico do país em questão e não de critérios aplicáveis a uma região. Nesse caso, os dados da cidade são comparados com os de outras do país. Para os indicadores qualitativos, os critérios costumam estar relacionados com a medida em que são implementados os planos e normas e até que ponto as ações estão alinhadas com os objetivos.

Introdução

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

1.26 A relevância do ponto de referência teórico da ICES deve ser analisada para cada indicador ao se avaliar as cidades. Cada conjunto de critérios de classificação foi estabelecido com base em uma área de cobertura geográfica ou um nível político-administrativo, um ano e uma metodologia específicos. Se os únicos dados disponíveis sobre a cidade representam uma área distinta (como, por exemplo, o estado, em vez da área urbana do município) e estão desatualizados ou usam uma metodologia diferente, os níveis estabelecidos na ICES podem não ser adequados. Essas questões reforçam a importância do pensamento crítico, o conhecimento da região e a capacidade analítica na determinação da cor da categoria para cada um dos indicadores da cidade. Os critérios usados no sistema de classificação teórica da ICES foram desenvolvidos com atenção e cuidado, mas para que tenham êxito devem ser implementados atentamente. 1.27 Com a finalidade de avaliar os indicadores quando o ponto de referência teórico da ICES não é aplicável, ou quando se trata de indicadores fiscais, os dados sobre a cidade devem ser comparados com os de outras cidades semelhantes e com as melhores práticas do país, ou de outros países, caso não existam cidades comparáveis dentro do mesmo país. De modo geral, as cidades pares são aquelas com número de habitantes semelhante, que crescem com a mesma rapidez e, idealmente, também possuem outras características semelhantes (por exemplo, também são litorâneas, ou possuem uma economia principalmente industrial). Recomenda-se que os equipamentos recolham informações básicas sobre a cidade alvo, tais como população, principais atividades econômicas, produto interno bruto (PIB), Índice de Desenvolvimento Humano (ou indicadores de desenvolvimento semelhantes), superfície terrestre, estrutura governamental e geografia, antes de compilar dados para o diagnóstico. Essas informações preliminares podem ser utilizadas para selecionar casos pares adequados que possam ser comparados com a cidade da ICES. Uma vez que há fontes que fornecem informações sobre muitas cidades (por exemplo, uma fonte de informações nacional que possua dados sobre um determinado município provavelmente também oferecerá informações sobre os demais municípios), obter dados sobre as cidades pares simultaneamente pode economizar tempo depois. Também pode ser útil usar outras cidades como referência, inclusive quando os critérios de classificação estabelecidos são aplicáveis. Incluir também

Introdução

comum, mesmo que tenha características distintas das apresentadas pela cidade objeto do projeto.

A implementação dos indicadores: compilação e análise de dados

Introdução

a capital do país pode ser uma boa ideia, já que, de modo geral, ela serve de referência

1.28 Em vista do que foi dito, é de suma importância indicar a fonte, o ano, a cobertura geográfica e a definição precisa do indicador empregado ao lado de cada entrada de dados obtidos sobre a cidade. Essas informações são fundamentais para se analisar e determinar a classificação nas categorias vermelho, amarelo ou verde em relação ao indicador em questão. São essenciais também para a comparação de dados entre cidades. Só é possível julgar se uma comparação é adequada quando se possui essas informações. 1.29 Claramente, a análise detalhada dos dados é tão importante quanto sua própria compilação. Esse também é o caso da combinação de informações complementares de caráter qualitativo com os dados do indicador específico. As mudanças ao longo do tempo, a implementação atual de projetos, os novos avanços e as informações específicas de cada área podem oferecer um panorama mais completo da cidade do que só as estatísticas. Os especialistas com experiência no país podem ser especialmente úteis para contextualizar os dados obtidos. 1.30 Devem ser tomadas todas as medidas necessárias para a obtenção dos dados especificados no quadro de indicadores. Às vezes, o governo não publica dessa forma o indicador específico da ICES, mas é possível calculá-lo empregando-se variáveis intermediárias, o que pode exigir certa criatividade e engenho. Os cálculos efetuados devem ser mencionados junto com os dados da fonte original. Em casos em que não haja dados disponíveis para o cálculo do indicador, deve-se escolher um indicador proxy adequado para substituir a informação que falte.

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Introdução

Conclusão 1.31 Os indicadores empregados na ICES constituem uma ferramenta para se identificar rapidamente as problemáticas críticas nas cidades emergentes da América Latina e do Caribe com base em critérios técnicos objetivos. Este documento apresenta esses indicadores e se divide em quatro seções: uma introdução e três partes. 1.32 Depois da introdução vem a segunda parte, composta de um quadro que descreve a visão geral de cada uma das três dimensões da sustentabilidade: a dimensão ambiental e de mudança climática, a dimensão urbana e a dimensão de sustentabilidade fiscal e de governabilidade. Para cada dimensão descrevem-se os principais pilares de análise e os temas que os desenvolvem. Para cada um desses temas, há um conjunto de indicadores que são os descritos nos quadros seguintes e cuja informação constitui a base para uma análise rápida da metodología. 1.33 A terceira parte é composta pela lista dos indicadores de cada tema, e dela consta a definição e o ponto de referência para sua classificação. 1.34 A quarta parte compreende fichas detalhadas sobre cada indicador, inclusive a metodologia recomendada para a compilação de dados, as justificativas que levaram à inclusão de cada indicador e a identificação de outras organizações que o utilizam e que podem ser empregadas como fonte de referência. Essa seção está estruturada de modo a esclarecer e explicar o alcance dos indicadores para os interessados em obtê-los.

Dimensão Pilar A. Tema A.1 Subtema

Chave

D. Energia D.1 Cobertura energética D.2 Eficiência energética D.3 Energia alternativa e renovável

C. Gestão de resíduos sólidos C.1 Cobertura da coleta de resíduos sólidos C.2 Disposição final adequada de resíduos sólidos C.3 Tratamento de resíduos sólidos

B. Saneamento e drenagem B.1 Cobertura de saneamento B.2 Tratamento de águas residuais B.3 Efetividade da drenagem

A. Água A.1 Cobertura de água A.2 Eficiência no uso da água A.3 Eficiência no serviço de abastecimento de água A.4 Disponibilidade de recursos hídricos

Manejo ambiental e consumo de recursos naturais

G. Ruído G.1 Controle do ruído

F. Mitigação da mudança climática F.1 Sistemas de medição das emissões de GEE F.2 Emissões totais de GEE F.3 Planos e objetivos de mitigação

E. Qualidade do ar E.1 Controle da qualidade do ar E.2 Concentração de contaminantes no ar

Mitigação de gases de efeito estufa (GEE) e outras formas de contaminação

Dimensão I: Sustentabilidade ambiental e mudança climática

H. Vulnerabilidade diante de desastres naturais no contexto da mudança climática H.1 Capacidade de adaptação à mudança climática e a eventos naturais extremos H.2 Sensibilidade a desastres naturais

Redução da vulnerabilidade diante de desastres naturais e adaptação à mudança climática

Desagregação das dimensões

Dimensão Pilar A. Tema A.1 Subtema

Chave

J. Desigualdade urbana J.1 Pobreza J.2 Segregação socioespacial J.3 Desigualdade de renda

I. Uso do solo/Ordenamento territorial I.1 Densidade I.2 Habitação I.3 Áreas verdes e de recreação I.4 Planejamento do uso do solo

Controle do crescimento e melhoria do hábitat humano K. Mobilidade/Transporte K.1 Infraestrutura de transporte equilibrada K.2 Transporte limpo K.3 Transporte seguro K.4 Menos congestionamento K.5 Transporte planejado e administrado K.6 Transporte econômico K.7 Demanda equilibrada

Promoção do transporte urbano sustentável

N. Conectividade N.1 Internet N.2 Telefonia

M. Emprego M.1 Desemprego M.2 Emprego informal

L. Competitividade da economia L.1 Regulamentação de negócios e investimentos L.2 Gestão estratégica da infraestrutura L.3 Produto bruto

Promoção do desenvolvimento econômico local competitivo e sustentável

Dimensão II. Sustentabilidade urbana

Q. Saúde Q.1 Nível de saúde Q.2 Oferta de serviços de saúde

P. Segurança P.1 Violência P.2 Confiança do cidadão em matéria de segurança

O. Educação O.1 Qualidade do ensino O.2 Assistência escolar O.3 Ensino superior

Oferta de serviços sociais de alto nível e promoção da coesão social

Desagregação das dimensões Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Dimensão Pilar A. Tema A.1 Subtema

Chave

T. Transparência T.1 Transparência e auditoria da gestão pública

S. Gestão pública moderna S.1 Processos modernos de gestão pública do orçamento municipal S.2 Sistemas modernos de gestão pública do governo municipal

R. Gestão pública participativa R.1 Participação do cidadão no planejamento da gestão pública R.2 Prestação de contas aos cidadãos

Mecanismos adequados de governo V. Gestão do gasto público V.1 Qualidade do gasto público

U. Impostos e autonomia financeira U.1 Receita e impostos municipais U.2 Gestão de cobranças

W. Dívida W.1 Passivos contingentes W.2 Sustentabilidade da dívida municipal

Gestão adequada da dívida e das obrigações fiscais

Desagregação das dimensões

Gestão adequada da despesa

Gestão adequada da receita

Dimensão III: Sustentabilidade fiscal e governabilidade

Desagregação das dimensões

Lista de indicadores

3.1

Esta seção apresenta uma lista detalhada dos indicadores correspondentes a cada tema, dentro da dimensão específica: i) Os indicadores correspondentes à dimensão de sustentabilidade ambiental e mudança climática estão organizados de acordo com os seguintes temas: água, saneamento e drenagem, gestão de resíduos sólidos, energia, qualidade do ar, mitigação da mudança climática, ruído e vulnerabilidade diante de desastres naturais no contexto da mudança climática. ii) Os indicadores correspondentes à dimensão de sustentabilidade urbana estão orientados para os seguintes temas: uso do solo/ordenamento territorial, desigualdade urbana, mobilidade/transporte, competitividade da economia, emprego, conectividade, educação, segurança e saúde. iii) Os indicadores correspondentes à dimensão de sustentabilidade fiscal e governabilidade são organizados segundo os temas: gestão pública participativa, gestão pública moderna, transparência, impostos e autonomia financeira, gestão do gasto público e da dívida.

3.2

Para cada indicador apresenta-se a definição correspondente e o ponto de referência para sua classificação em formato de semáforo.

Lista de indicadores

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

I. Sustentabilidade ambiental e mudança climática # Temas A Água

B Saneamento e drenagem

# Indicador

Unidade de medida

A.1 Cobertura de água

Porcentagem

A.2 Eficiência no uso da água

A.3 Eficiência no serviço de abastecimento de água

# Subtemas

l/pessoa/dia

Continuidade do serviço de água

h/dia

4 Qualidade da água

Porcentagem

Água não contabilizada

A.4 Disponibilidade de recursos hídricos

6 Número remanescente de anos de saldo hídrico positivo

Anos

B.1 Cobertura de saneamento

Porcentagem

B.2 Tratamento de águas residuais B.3 Efetividade da drenagem

C Gestão de resíduos sólidos

Porcentagem de moradias com conexões domiciliares à rede de água da cidade Consumo anual de água per capita

C.1 Cobertura da coleta de resíduos sólidos

Porcentagem de moradias com ligação domiciliar ao sistema de esgoto 8 Porcentagem de águas residuais tratadas conforme as normas nacionais 9 Porcentagem de moradias afetadas pelas inundações mais intensas dos últimos 10 anos 10 Porcentagem da população da cidade que conta com coleta regular de resíduos sólidos municipais

Porcentagem Porcentagem

Porcentagem

Descrição Porcentagem de moradias com conexões domiciliares à rede de água da cidade Consumo anual de água per capita de pessoas cujas casas estão ligadas à rede de água da cidade (em litros/pessoa/dia) Média anual da quantidade de horas diárias de abastecimento contínuo de água por domicílio (em horas/dia) Porcentagem de amostras de água em um ano que atendem às normas nacionais de qualidade da água potável Porcentagem que se perde da água tratada que ingressa no sistema de distribuição e que o fornecedor de água registra e fatura. Essa porcentagem compreende perdas reais de água (p. ex., vazamento nas tubulações) e perdas de faturamento (p. ex., medidores de água quebrados, falta de medidores de água e ligações ilegais) Número remanescente de anos de saldo hídrico positivo, considerando a oferta de água disponível (tendo em conta os ciclos hidrológicos) e a demanda de água (usos previstos, inclusive os usos por parte da população, do setor industrial, as correntes ecológicas, etc.) Porcentagem de moradias com ligação domiciliar ao sistema de esgoto Porcentagem de águas residuais tratadas conforme as normas nacionais pertinentes Porcentagem de moradias afetadas pelas inundações mais intensas dos últimos 10 anos Porcentagem da população da cidade que conta com coleta regular de resíduos sólidos pelo menos uma vez por semana

Verde

Valores de referência Amarelo

Vermelho

90%–100%

75%–90%

< 75%

120–200

80–120 ou 200–250

< 80 ou > 250

> 20 h/dia

12–20 h/dia

< 12 h/dia

> 97%

90%–97%

< 90%

0%–30%

30%–45%

> 45%

> 10

5–10

> 75%

75%–60%

< 60%

> 60%

40%–60%

< 40%

< 0,5%

0,5%–3%

> 3%

90%–100%

80%–90%

< 80%

Lista de indicadores

(continua na página seguinte)

Lista de indicadores

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

I. Sustentabilidade ambiental e mudança climática (continuação) # Temas C Gestão de resíduos sólidos (continuação)

# Subtemas C.2 Disposição final adequada de resíduos sólidos

C.3 Tratamento de resíduos sólidos

D Energia

D.1 Cobertura energética

# Indicador

Unidade de medida

11 Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade dispostos em aterros sanitários

Porcentagem

12 Vida remanescente útil das instalações do aterro sanitário

Anos

13 Porcentagem de residuos sólidos municipais da cidade dispostos em lixões, aterros controlados, corpos d’água ou incinerados 14 Porcentagem de residuos sólidos municipais da cidade compostados 15 Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade separados e classificados para reciclagem

Porcentagem

16 Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade utilizados como recurso energético

Porcentagem

17 Porcentagem de domicílios da cidade com ligação autorizada à energia elétrica 18 Porcentagem de domicílios da cidade com ligação autorizada à rede de fornecimento de gás natural

Porcentagem

19 Quantidade média de interrupções elétricas ao ano por cliente

Quantidade/ ano/cliente

Porcentagem Porcentagem

Porcentagem

Descrição Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade dispostos em aterros sanitários, excetuando-se os resíduos enviados para tratamento (compostagem, reciclagem, etc.). O aterro deve contar com sistemas de tratamento e coleta de material lixiviado e de gás residual para ser considerado sanitário Vida remanescente útil do aterro sanitário ou controlado em função das projeções de geração de resíduos sólidos da cidade Porcentagem de residuos sólidos municipais da cidade dispostos em lixões, aterros controlados, corpos d’água ou incinerados Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade tratados por compostagem Os materiais reciclados formal e informalmente são aqueles desviados do fluxo de resíduos, tratados e enviados para ser transformados em novos produtos, conforme as licenças e normas do governo local. Numerador: Toneladas separadas para reciclagem Denominador: Quantidade total de resíduos sólidos municipais gerados Porcentagem de resíduos sólidos da cidade em que o gás do aterro sanitário é coletado e usado para geração de energia ou calor Porcentagem de domicílios da cidade com ligação legal a fontes de energia elétrica Porcentagem de domicílios da cidade com ligação autorizada à rede de fornecimento de gás natural Quantidade média de interrupções elétricas ao ano por cliente

Valores de referência 90%–100%

80%–90%

< 80%

5–8

< 10%

10%–20%

> 20%

5%–20%

< 5%

> 25%

15%–25%

< 15%

> 70%

40%–70%

< 40%

90%–100%

70%–90%

< 70%

> 25%

15%–25%

< 15%

< 10

10–13

> 13

Lista de indicadores

(continua na página seguinte)

Lista de indicadores

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

I. Sustentabilidade ambiental e mudança climática (continuação) # Temas D Energia (continuação)

# Indicador

Unidade de medida

D.1 Cobertura energética

20 Duração média das interrupções elétricas

h/cliente

D.2 Eficiência energética

21 Consumo anual residencial de eletricidade por domicílio

kWh/ domicílio/ano

22 Intensidade energética da economia

Kg de equivalente em petróleo/ US$ de PPC do PIB em relação à média dos países da ALC Sim/Não

# Subtemas

23 Existência, monitoramento e cumprimento das normas de eficiência energética

E Qualidade do ar

D.3 Energia alternativa e renovável

24 Porcentagem de energia renovável sobre o total de energia gerada

Porcentagem

E.1 Controle da qualidade do ar

25 Existência, monitoramento e cumprimento de normas sobre a qualidade do ar

Sim/Não

E.2 Concentração de contaminantes no ar

26 Índice de qualidade do ar

N°

27 Concentração de MP 10

MP10 em μg/ m3 média em 24 horas

Descrição Duração média das interrupções elétricas, em horas por cliente Consumo anual residencial de eletricidade dividido pelo número de domicílios (em kWh/domicílio/ano) Consumo total de energia (quilograma de equivalente de petróleo) por unidade da paridade do poder de compra (PPC) do produto interno bruto (PIB), comparado com a média dos países da América Latina e do Caribe (ALC); em kg de equivalente de petróleo por US$ 1.000 do PIB

Valores de referência < 10

10–18

> 18

1500–3500 kWh/por domicílio/ano

900–1500 kWh/por domicílio/ano; 3500–5000 kWh/por domicílio/ano Mais alto que 116** e mais baixo que150**: 116** ≤ x ≤ 150**

< 900 kWh/por por domicílio/ano; > 5000 kWh/ por domicílio/ano Mais alto que 150**: 150** < x

Mais baixo que a mediana da intensidade energética dos países da ALC: < 116**

Existência de normas de eficiência energética Normas aprovadas, Normas aprovadas, em vigor, entre elas: i) padrões de eficiência monitoramento frequente e monitoramento energética para edifícios; ii) normas de cumprimento adequado inconstante, cumprimento iluminação pública eficiente; iii) normas para limitado a gestão da energia municipal; iv) normas para aquisições corporativas eficazes; v) etiquetagem de eletrodomésticos; e/ou vi) promoção do uso de energia termossolar para calefação Energia gerada de fontes de energia > 50% 20%–50% renováveis dividida pelo total de energia gerada Existência, monitoramento e cumprimento de Normas aprovadas, Normas aprovadas, normas sobre a qualidade do ar monitoramento frequente e monitoramento cumprimento adequado inconstante, cumprimento limitado Quantidade de contaminantes nocivos no ar, 0–50 51–100 medida pelo índice de qualidade do ar Material particulado em suspensão com < 50 MP 10 em média em 50–150 MP 10 em média um diâmetro inferior a 10 μm, média de 24 24 horas em μg/m3 em 24 horas em μg/m3 horas (em μg/m3)

Lista de indicadores

Normas ineficazes, sem monitoramento ou cumprimento

< 20%

Normas ineficazes, sem monitoramento ou cumprimento > 100 > 150 MP 10 em média em 24 horas em μg/m3 (continua na página seguinte)

Lista de indicadores

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

I. Sustentabilidade ambiental e mudança climática (continuação) # Temas

# Subtemas

F.1 Sistemas de medição das F Mitigação da emissões de GEE mudança climática

F.2 Emissões totais de GEE

Unidade de medida

28 Existência e monitoramento de um inventário de gases de efeito estufa (GEE)

Sim/Não

29 Emissões de GEE per capita

Toneladas anuais de CO2e per capita Kg/US$ do PIB

30 Emissões de GEE/PIB

G Ruído

F.3 Planos e objetivos de mitigação

31 Existência de planos de mitigação com o objetivo de Sim/Não redução por setor e sistema de monitoramento em vigor

G.1 Controle do ruído

32 Existência, monitoramento e cumprimento de normas sobre contaminação sonora

Sim/Não

33 Existência de mapas de risco

Sim/Não

34 Existência de planos de contingência adequados para desastres naturais

Sim/Não

35 Existência de sistemas eficazes de alerta precoce

Sim/Não

H Vulnerabilidade H.1 Capacidade de adaptação diante de à mudança climática e a desastres naturais eventos naturais extremos no contexto da mudança climática

# Indicador

Descrição Existência de um sistema de medição de emissões de GEE com sistema de monitoramento

Emissões de GEE da cidade divididas pela população da cidade (em toneladas anuais de CO2e per capita) Emissões de GEE divididas pelo PIB da cidade (em kg/US$ do PIB) Existência de planos de mitigação com o objetivo de redução por setor e sistema de monitoramento em vigor que ilustrem a capacidade da cidade para definir, regulamentar e pôr em prática as medidas de mitigação de GEE em diferentes setores Existência de mecanismos normativos para reduzir a contaminação sonora

Valores de referência Existência de um inventário específico para a cidade, com sistema de monitoramento e capacidade de implementá-lo

Não existe inventário

Existência de um inventário baseado em fontes nacionais ou um inventário local, sem monitoramento e capacidade de implementá-lo 5–10

< 0,35

0,35–0,8

> 0,8

Há um plano de mitigação adotado formalmente, com objetivos quantitativos, e um sistema de monitoramento e cumprimento Normas aprovadas, monitoramento frequente e cumprimento adequado

Há um plano de mitigação que não foi adotado, não tem objetivos quantitativos nem um sistema adequado de monitoramento ou cumprimento Normas aprovadas, monitoramento inconstante, cumprimento limitado Há mapas que incluem os principais perigos que ameaçam a cidade e que estão disponíveis em escala menos detalhada que 1:10.000 mas não menos detalhada que 1:25.000 Plano incompleto, desatualizado ou não foi testado mediante simulações nos últimos 12 meses Sistema de alerta precoce para as principais ameaças naturais, com múltiplas vias de comunicação e testado nos últimos 24 meses

Não há nenhum plano de mitigação

Existência de mapas de risco em escala adequada para os principais perigos que ameaçam a cidade

Há mapas de risco, em escala de 1:10.000, que incluem os principais perigos que ameaçam a cidade e consideram cenários de mudança climática

A cidade elaborou um plano de resposta adequado (ou plano de contingência) para diferentes tipos de desastres naturais

Plano completo, atualizado e testado mediante simulações pelo menos uma vez por ano

A cidade conta com sistemas de alerta precoce

Sistema de alerta precoce para as principais ameaças naturais, com múltiplas vias de comunicação e testado pelo menos uma vez por ano

> 10

Lista de indicadores

Normas não aprovadas, sem monitoramento ou cumprimento Não há mapas de risco como eles são definidos na metodologia, ou há mas a escala é menos detalhada que 1:25.000, ou não incluem os perigos principais que ameaçam a cidade Plano incompleto, desatualizado ou não testado nos últimos 12 meses Não há sistema de alerta precoce ou ele tem só uma via de comunicação, sem testes periódicos (simulações) (continua na página seguinte)

Lista de indicadores

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

I. Sustentabilidade ambiental e mudança climática (continuação) # Temas

# Subtemas

H Vulnerabilidade H.1 Capacidade de adaptação diante de à mudança climática e a desastres naturais eventos naturais extremos no contexto da mudança climática (continuação)

H.2 Sensibilidade a desastres naturais

# Indicador

Unidade de medida

36 Gestão de risco de desastres no planejamento do desenvolvimento urbano

Sim/Não

37 Porcentagem de produtos a entregar dos instrumentos de planejamento para a gestão de risco de desastres que foi completada

Porcentagem

38 Alocação orçamentária para a gestão de risco de desastres

Sim/Não

39 Infraestrutura fundamental em situação de risco devido a construção inadequada ou localização em área de risco não mitigável 40 Porcentagem de moradias em risco devido a construção inadequada ou localização em área de risco não mitigável

Porcentagem

Descrição A cidade incorporou a gestão de risco de desastres aos seus instrumentos principais de planejamento de desenvolvimento ou preparou instrumentos específicos de planejamento da gestão de risco de desastres a fim de reduzir sua vulnerabilidade a ameaças naturais

Porcentagem de produtos planejados a entregar dos instrumentos de planejamento para a gestão de risco de desastres que foi completada Existem recursos financeiros disponíveis para atender emergências, redução de vulnerabilidades e sistemas de transferência de riscos (por exemplo, seguros)

Porcentagem de infraestrutura pública fundamental vulnerável a desastres naturais Porcentagem de moradias em risco devido a paredes, tetos ou pisos inseguros, ou devido a sua localização em áreas de risco não mitigável

Valores de referência A cidade conta com instrumentos de planejamento (específicos ou integrados) para a gestão de risco de desastres que atendem as cinco condições descritas na metodologia e também considera os cenários da mudança climática > 50%

A cidade conta com instrumentos de planejamento (específicos ou integrados) para a gestão de risco de desastres que atendem as cinco condições descritas na metodologia, mas não considera os cenários da mudança climática

A cidade não conta com instrumentos de planejamento (específicos ou integrados) para a gestão de risco de desastres que atendam as cinco condições descritas na metodologia

20%–50%

< 20%

A cidade tem acesso a fundos para atender emergências e reduzir de antemão os riscos e conta com um sistema para a transferência de riscos (por exemplo, seguros) < 10% em todos os setores

A cidade tem acesso a fundos para atender emergências e reduzir de antemão os riscos de vulnerabilidades

A cidade só tem acesso a fundos para atender emergências

10–20% em todos os setores (ou < 10% só em alguns) 10%–20%

> 20% em qualquer setor

< 10%

Lista de indicadores

> 20%

(continua na página seguinte)

Lista de indicadores

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

II. Sustentabilidade urbana # Subtemas

# Indicador

I Uso do solo/ Ordenamento territorial

I.1 Densidade

41 Taxa de crescimento anual da malha urbana

Porcentagem anual

42 Densidade (líquida) da população urbana

Habitantes/ km2

43 Porcentagem de moradias que não respeitam os padrões de habitabilidade definidos pelo país

Porcentagem

44 Déficit de moradias quantitativo

Porcentagem

I.2 Habitação

I.3 Áreas verdes e de recreação 45 Áreas verdes por 100.000 habitantes

46 Espaços públicos de recreação por 100.000 habitantes I.4 Planejamento do uso do solo

J Desigualdade urbana

Unidade de medida

# Temas

J.1 Pobreza

47 Existência e implementação ativa de um plano de uso do solo

Hectares/ 100.000 habitantes Hectares/ 100.000 habitantes Sim/Não e implementação

48 Plano mestre atualizado e legalmente vinculante

Sim para ambos os critérios/ Sim para um critério/ Não para ambos os critérios

49 Porcentagem da população abaixo da linha de pobreza

Porcentagem

Descrição Taxa média de crescimento anual da malha urbana dentro dos limites oficiais da cidade (no mínimo nos últimos 5 anos ou no último período de tempo disponível) Pessoas que vivem em área urbanizada da municipalidade, por km2 dessa área urbanizada Porcentagem de unidades habitacionais em condições inferiores aos padrões de habitabilidade definidos pelo país (Número de domicílios—número de unidades habitacionais)/Número de domicílios Hectares de espaços verdes permanentes por 100.000 habitantes da cidade Hectares de espaços de recreação ao ar livre acessíveis ao público por 100.000 habitantes A cidade tem um plano de uso do solo, que inclui zoneamento com áreas de proteção ambiental e de preservação, implementado ativamente Existência e implementação ativa de um plano mestre completo e legalmente vinculante, criado ou atualizado nos últimos 10 anos

Número de pessoas na cidade que vive abaixo da linha de pobreza urbana estabelecida pelo país (numerador) dividido pelo número total de habitantes da cidade (denominador), expresso em porcentagem

Valores de referência < 3%

3%–5%

> 5%

7.000–20.000

4.000–7.000; 20.000–25.000

< 4.000; > 25.000

< 10%

10%–25%

> 25%

< 10%

10%–20%

> 20%

> 50

20–50

< 20

> 10

7–10

Há um plano mestre único com componentes ecológicos; a cidade o implementa ativamente A cidade tem um plano mestre legalmente vinculante que foi atualizado nos últimos 10 anos, e ela o implementa ativamente

Há um plano mestre único, mas sem componentes ecológicos; não há avanços na implementação i) a cidade tem um plano mestre legalmente vinculante mas não foi atualizado nos últimos 10 anos; ou ii) a cidade tem um plano mestre que foi atualizado nos últimos 10 anos mas não é legalmente vinculante 10%–25%

Não há um plano mestre ou o que existe já tem mais de 10 anos

< 15%

Lista de indicadores

A cidade não tem um plano mestre, ou tem um plano mestre que não é legalmente vinculante nem foi atualizado nos últimos anos

> 25%

(continua na página seguinte)

Lista de indicadores

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

II. Sustentabilidade urbana (continuação) # Temas

# Subtemas

# Indicador

J Desigualdade urbana (continuação)

J.2 Segregação socioespacial J.3 Desigualdade de renda

50 Porcentagem de moradias localizadas em assentamentos informais 51 Coeficiente de Gini da renda

K Mobilidade/ Transporte

K.1 Infraestrutura de transporte 52 Quiômetros de vias por 100.000 habitantes equilibrada

K.2 Transporte limpo

Unidade de medida Porcentagem

53 Quiômetros de vias dedicadas exclusivamente ao transporte público por 100.000 habitantes

54 Quilômetros de ciclovias por 100.000 habitantes

55 Quilômetros de vias pavimentadas e de pedestres por 100.000 habitantes

56 Distribuição modal (especialmente transporte público)

Porcentagem

57 Idade média da frota do transporte público

Anos

Descrição Porcentagem de moradias localizadas em assentamentos informais Medição da desigualdade segundo a qual 0 corresponde a uma igualdade perfeita de renda e 1 corresponde a uma desigualdade perfeita de renda O total de quilômetros de faixas de vias públicas dentro da cidade (numerador), dividido por 100.000 habitantes da cidade, expresso em quilômetros por 100.000 habitantes O total de quilômetros de faixas dedicadas exclusivamente à circulação de ônibus e quilômetros de linha central de trens de passageiros (numerador), dividido por 100.000 habitantes da cidade, expresso em quilômetros do sistema de transporte por 100.000 habitantes Os quilômetros de linha central de pistas dedicadas a bicicletas dentro da cidade (numerador), divididos por 100.000 habitantes da cidade, expressos em quilômetros por 100.000 habitantes O total de quilômetros de vias dedicadas à circulação de pedestres dentro da cidade (numerador), dividido por 100.000 habitantes da cidade, expresso em quilômetros por 100.000 habitantes Número de usuários que trabalham na cidade que geralmente escolhem o transporte público (incluindo táxis) como meio de transporte principal para chegar ao trabalho (numerador), dividido pelo total de viagens para o trabalho (denominador) Idade média da frota do transporte público (em anos)

Valores de referência < 20%

20%–30%

> 30%

< 0,40

0,40–0,49

> 0,49

< 300

300–400

> 400

> 40

10–40

< 10

> 25

15–25

< 15

Mais de quatro vezes a extensão da rede de rodovias

Entre duas e quatro vezes a extensão da rede de rodovias

Menos de duas vezes a extensão da rede de rodovias

> 65%

50%–65%

< 50%

6–12

> 12

Lista de indicadores

(continua na página seguinte)

Lista de indicadores

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

II. Sustentabilidade urbana (continuação) # Temas K Mobilidade/ Transporte (continuação)

# Subtemas

# Indicador

K.3 Transporte seguro

58 Vítimas mortais de acidentes de trânsito por 1.000 habitantes

K.4 Menos congestionamento

59 Velocidade média de viagem na via pública principal Km/h durante horário de pico

60 Número de automóveis per capita

Unidade de medida Mortes por 1.000 habitantes

Veículos per capita Sim/Não

K.5 Transporte planejado e administrado

61 Sistema de planejamento e administração de transporte

K.6 Transporte econômico

62 Índice de acessibilidade

Porcentagem

K.7 Demanda equilibrada

63 Razão emprego/moradia

Relação

Descrição Cifra anual de vítimas mortais devido a acidentes de trânsito de qualquer tipo (numerador), dividida por 1.000 habitantes da cidade (denominador), expressa como a quantidade de mortes por acidentes de trânsito por 1.000 habitantes Velocidade média de viagem de todos os veículos motorizados de uso pessoal e de transporte público (exceto, por exemplo, trens e ônibus elétricos) que utilizam as vias definidas localmente como “vias públicas”, durante os horários de pico (geralmente, pela manhã e à tarde) Número de automóveis de uso pessoal per capita Este indicador tem como objetivo estabelecer se a cidade tem um sistema de planejamento e administração adequado. É medido pelas respostas a três perguntas: 1. Há alguma pesquisa recente (de no máximo dois anos antes) de origem/ destino que abarque a área urbana ou metropolitana? 2. Há um plano mestre de transporte publicado que se baseie nos resultados da pesquisa ou outros estudos de apoio? 3. A cidade implementou um sistema de administração do transporte que inclua indicadores distintos para medir e monitorar o sistema de transporte? (Número de viagens x custo médio por viagem)/(renda per capita do quintil mais pobre da população) A relação emprego/moradia se refere à distribuição aproximada das oportunidades de emprego e população ativa em uma área geográfica. Geralmente é medida em termos do número de empregos por domicílio

Valores de referência < 0,1

0,1–0,2

> 0,2

> 30

15–30

< 15

< 0,3

0,3–0,4

> 0,4

A cidade tem os três elementos

A cidade tem uma pesquisa de origem/ destino recente e tem ou está em via de criar e publicar umplano mestre de transporte baseado na pesquisa ou outros documentos de apoio

A cidade não possui uma pesquisa de origem/ destino feita menos de dois anos antes do momento de medição do indicador

Até 5%

5%–10%

> 10%

1,3:1 a 1,5:1

1,5:1 a 1,7:1

< 1,3:1 y > 1,7:1

Lista de indicadores

(continua na página seguinte)

Lista de indicadores

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

II. Sustentabilidade urbana (continuação) # Subtemas

# Indicador

L Competitividade da economia

L.1 Regulamentação de negócios e investimentos

64 Dias para obter uma licença de negócios

Número de dias

L.2 Gestão estratégica da infraestrutura

65 Existência de uma plataforma logística

Sim/Não

L.3 Produto bruto M.1 Desemprego

66 PIB per capita da cidade 67 Taxa de desemprego (média anual)

US$ per capita Porcentagem

M.2 Emprego informal

68 Emprego informal como porcentagem do emprego total

Porcentagem

N.1 Internet

69 Assinaturas de Internet de banda larga fixa (por 100 habitantes)

Quantidade de assinaturas por 100 habitantes

70 Assinaturas de Internet de banda larga móvel (por 100 habitantes)

Quantidade de assinaturas por 100 habitantes

71 Assinaturas de telefones móveis (por 100 habitantes)

Quantidade de telefones móveis inscritos por 100 habitantes

M Emprego

N Conectividade

N.2 Telefonia

Unidade de medida

# Temas

Descrição Tempo requerido para se obter uma licença inicial de funcionamento (NÃO o tempo total exigido para iniciar um negócio) A cidade oferece serviços especializados exclusivamente para as operações de logística em diferentes atividades.

Medida do rendimento econômico per capita Número total de pessoas desempregadas dividido pelo total da população economicamente ativa. A taxa de desemprego é a porcentagem da população economicamente ativa que em dado momento busca trabalho ativamente sem o conseguir Porcentagem da população economicamente ativa empregada no setor informal, segundo a definição da Organização Internacional do Trabalho Número de assinantes de Internet de banda larga fixa (por 100 habitantes) com uma velocidade de 256 kbit/s ou superior, incluídas as conexões fixas DSL, de fibra óptica e de modem a cabo e excluídas as conexões por telefone móvel Número de dispositivos móveis (tais como celulares, tabletes e smartphones) subscritos num plano de dados com acesso à Internet com uma velocidade de 256 kbit/s ou superior por 100 habitantes, excluídas as assinaturas móveis por cartões de dados ou modems USB Número de assinaturas de telefones móveis por 100 habitantes (inclui assinaturas nas modalidades de pré-pago e pós-pago)

Valores de referência < 12

12–20

> 20

Há uma plataforma logística planejada e implementada para o transporte maritimo, aéreo e terrestre > 9.000 < 7%

Há uma plataforma logística planejada para pelo menos um tipo de transporte (maritimo, aéreo ou terrestre) 9.000–3.000 7%–12%

Não se planejou uma plataforma logística

< 20%

20%–35%

> 35 %

> 15

7–15

> 20

10–20

< 10

> 90

60–90

< 60

< 3.000 > 12 %

Lista de indicadores

(continua na página seguinte)

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Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

II. Sustentabilidade urbana (continuação) # Temas O Educação

# Subtemas O.1 Qualidade do ensino

O.2 Assistência escolar

O.3 Ensino superior

# Indicador

Unidade de medida

72 Taxa de alfabetismo entre os adultos

Porcentagem

73 Porcentagem de estudantes com nível satisfatório em provas padronizadas de leitura

Porcentagem

74 Porcentagem de estudantes com nível satisfatório em provas padronizadas de matemática

Porcentagem

75 Relação alunos/docentes

Alunos/ docentes

76 Porcentagem da população de 3 a 5 anos de idade que recebe serviços integrais de desenvolvimento infantil pré-escolar 77 Porcentagem da população de 6 a 11 anos de idade matriculada na escola 78 Porcentagem da população de 12 a 15 anos de idade matriculada na escola 79 Porcentagem da população de 16 a 18 anos de idade matriculada na escola 80 Vagas em universidades por 100.000 habitantes

Porcentagem

Porcentagem Porcentagem Porcentagem Número por 100.000 habitantes

Descrição Porcentagem da população maior de 15 anos (exceto se o país determinar outra idade) que consegue ler, escrever e compreender um texto breve e simples sobre sua vida cotidiana Porcentagem de estudantes de grau x do ensino primário com nível satisfatório em provas padronizadas nacionais (ou locais) de leitura, desagregada por gênero Porcentagem de estudantes de grau x do ensino primário com nível satisfatório em provas padronizadas nacionais (ou locais) de matemática, desagregada por gênero Número de alunos matriculados no ensino primário (numerador), dividido pelo número de docentes de ensino primário com dedicação exclusiva (denominador), expresso como uma relação. O ensino primário refere-se à escola primária, geralmente para crianças de 6 a 12 anos, ou do 1° ao 5° grau, embora alguns sistemas escolares o estendam até o 6° grau Porcentagem da população de 3 a 5 anos de idade que recebe os serviços integrais de desenvolvimento na primeira infância Porcentagem da população de 6 a 11 anos de idade que está matriculada na escola. Porcentagem da população de 12 a 15 anos de idade matriculada na escola. Porcentagem da população de 16 a 18 anos de idade matriculada na escola Número de vagas em universidades por 100.000 habitantes

Valores de referência > 95%

90%–95%

< 90%

Semelhante à das cidades exemplares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova) Semelhante à das cidades exemplares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova) < 15:1

Semelhante à das cidades pares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova) Semelhante à das cidades pares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova) Entre 15:1 y 25:1

Menor do que a das cidades pares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova) Menor do que a das cidades pares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova) > 25:1

> 80%

60%–80%

< 60%

> 98%

95%–98%

< 95%

> 98%

95%–98%

< 95%

> 80%

60%–80%

< 60%

> 5.000

2.500–5.000

< 2.500

Lista de indicadores

(continua na página seguinte)

Lista de indicadores

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

II. Sustentabilidade urbana (continuação) # Temas

# Subtemas

# Indicador

P Segurança

P.1 Violência

81 Homicídios (por 100.000 habitantes)

Número por 100.000 habitantes 82 Porcentagem de violência doméstica (nos últimos 12 Porcentagem meses)

83 Porcentagem de violência doméstica (durante toda a vida)

Porcentagem

84 Roubos por 100.000 habitantes

86 Porcentagem de cidadãos que se sentem seguros

Número por 100.000 habitantes Número por 100.000 habitantes Porcentagem

87 Taxa de vitimização

Porcentagem

88 Esperança de vida ao nascer

Anos

89 Esperança de vida da população masculina ao nascer 90 Esperança de vida da população feminina ao nascer 91 Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos

Anos

85 Furtos por 100.000 habitantes

P.2 Confiança do cidadão em matéria de segurança

Q Saúde

Q.1 Nível de saúde

Unidade de medida

Anos Mortes/1.000 nascidos vivos

Descrição

Valores de referência

Número anual de homicídios por 100.000 habitantes

< 10

10–25

> 25

Número de mulheres entre 15 e 49 anos de idade que em algum momento sofreu violência física por parte de parceiro ou ex-parceiro nos últimos 12 meses/Número total de mulheres entre 15 e 49 anos que alguma vez teve um parceiro, expresso como porcentagem Número de mulheres entre 15 e 49 anos de idade que em algum momento foi vítima de violência física por parte do parceiro atual ou de ex-parceiro/Total de mulheres entre 15 e 49 anos de idade que em algum momento teve um parceiro, expresso como porcentagem Número anual de roubos (furtos com violência ou ameaça de violência) por 100.000 habitantes Número de furtos (sem violência) por 100.000 habitantes

< 6%

6%–9%

> 9%

< 14%

14%–25%

> 25%

< 300

300–1.000

> 1.000

< 3.000

3.000–5.000

> 5.000

> 60%

30%–60%

< 30%

< 10%

10%–30%

> 30%

> 74

70–74

< 70

> 70

64–70

< 64

> 76

70–76

< 70

< 20

20–30

> 30

Porcentagem de cidadãos que responderam que se sentem seguros ou muito seguros Porcentagem de pessoas que responderam “sim” à pergunta: “Você foi vítima de algum delito nos últimos 12 meses?” (Determinada por meio de pesquisa) O número médio de anos que um grupo de pessoas nascidas num mesmo ano viverá, se forem mantidas ao longo de toda a sua vida as mesmas condições de saúde e vida existentes no momento do nascimento Média de esperança de vida da população masculina da cidade ao nascer Média de esperança de vida da população feminina da cidade ao nascer Probabilidade de morte de uma criança de menos de cinco anos nascida em determinado ano, expressa como uma taxa por 1.000 crianças nascidas vivas

Lista de indicadores

(continua na página seguinte)

Lista de indicadores

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

II. Sustentabilidade urbana (continuação) # Temas Q Saúde (continuação)

# Subtemas

Q.2 Oferta de serviços de saúde 92 Médicos por 100.000 habitantes

93 Leitos de hospital por 100.000 habitantes

R Gestão pública participativa

R.1 Participação do cidadão no planejamento da gestão pública

R.2 Prestação de contas aos cidadãos

# Indicador

Unidade de medida Médicos/ 100.000 habitantes Leitos/ 100.000 habitantes

94 Existência de um processo de planejamento participativo

Sim/Sim qualificado/ Não

95 Existência de um orçamento participativo

Sim/Não e porcentagem do orçamento

96 Sessões públicas de prestação de contas por ano

N°

Descrição Número de médicos que trabalham na cidade, expresso como o número de médicos por 100.000 habitantes O número de leitos em hospitais da cidade para pacientes internados, expresso como número de leitos de hospital por 100.000 habitantes da cidade Há um processo de planejamento participativo em cooperação com organizações comunitárias e com participação dos cidadãos

Participação da sociedade civil na programação orçamentária municipal e porcentagem do orçamento definida com essa participação Número de sessões anuais nas quais o município presta contas publicamente sobre sua gestão

Valores de referência > 200

75–200

< 75

> 100

50–100

< 50

Há planejamento O planejamento não é O planejamento não é participativo: a) não há participativo com: a) uma totalmente participativo: estrutura legal nacional ou a) é parte da estrutura uma estrutura legal; b) não subnacional; b) consultas legal nacional, mas não se consultam as partes interessadas, por isso à sociedade civil, ao da subnacional; b) não se consultam todas as setor privado e aos c) não se recolhem partes interessadas; especialistas; opiniões e d) não são c) opiniões recolhidas c) as opiniões não são divulgados os resultados; metodicamente; recolhidas metodicamente; e) não há informação nova d) os resultados são d) divulgação pública de a incorporar aos objetivos divulgados parcialmente; resultados; e às metas do plano e) incorporação dos e) alguns resultados são resultados aos objetivos e incorporados aos objetivos às metas do plano e às metas do plano Participação da sociedade Participação da sociedade Não há um orçamento civil na definição de pelo civil na definição de um participativo menos 10% do total do valor inferior a 10% do orçamento total do orçamento Mais de uma sessão Uma sessão pública anual Não há sessões públicas pública de prestação de de prestação de contas anuais de prestação de contas contas

Lista de indicadores

(continua na página seguinte)

Lista de indicadores

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

III. Sustentabilidade fiscal e governabilidade # Temas S Gestão pública moderna

# Subtemas S.1 Processos modernos de gestão pública do orçamento municipal

S.2 Sistemas modernos de gestão pública do governo municipal

T Transparência

# Indicador

Unidade de medida

97 Existência de um orçamento plurianual

Sim/Não e anos

98 Remuneração do pessoal com base em um sistema de indicadores de desempenho

Sim/Não e porcentagem do pessoal

99 Existência de sistemas eletrônicos para o acompanhamento da gestão municipal

Sim, eletrônico/ Sim, manual/ Não

100 Existência de sistemas de aquisições eletrônicos

Sim/Sim qualificado/ Não

T.1 Transparência e auditoria da 101 Índice de transparência gestão pública

N°

102 Porcentagem de contas da municipalidade que são auditadas

Porcentagem

103 Porcentagem de contas de empresas municipais auditadas por terceiros

Porcentagem

Descrição

Valores de referência

A cidade tem um orçamento plurianual A cidade tem um A cidade tem um O orçamento só contempla com planejamento de receita e despesa orçamento projetado para orçamento projetado para um ano de pelo menos dois anos, do qual se vale os próximos três anos os próximos dois anos para estabelecer requisitos orçamentais futuros para serviços existentes, avaliar as implicações de mudanças futuras de políticas e novos programas em termos de recursos, e destinar recursos dentro de restrições fiscais A remuneração do pessoal é calculada A remuneração de pelo A remuneração de 10% a A remuneração do pessoal mediante um sistema de indicadores de menos 40% do pessoal 40% do pessoal incorpora não é calculada por um desempenho incorpora os resultados de os resultados de uma sistema de indicadores uma avaliação baseada em avaliação baseada em um de desempenho ou a um sistema de indicadores sistema de indicadores de remuneração de menos de de desempenho desempenho 10% do pessoal incorpora os resultados de uma avaliação baseada em um sistema de indicadores de desempenho Há sistemas eletrônicos em funcionamento Há um sistema eletrônico Há um sistema que mede Não há um sistema de para medir o cumprimento dos objetivos e que mede os avanços os avanços e resultados da prestação de contas das metas da municipalidade e resultados da gestão gestão municipal, mas ele que meça os avanços municipal é manual e resultados da gestão municipal A municipalidade dispõe de um sistema Há um sistema de Há um sistema de A municipalidade não eletrônico para efetuar aquisições e aquisições eletrônico aquisições eletrônico, dispõe de um sistema de contratações online aberto ao público mas ele não divulga os aquisições eletrônico que, no mínimo, divulga resultados das licitações as chamadas para públicas concursos e os resultados das licitações públicas Pontuação do país no Índice de Percepção da >6 3,0–6,0 < 3,0 Corrupção da Transparência Internacional ou pontuação da municipalidade em um índice de transparência nacional para municípios, se houver Numerador: número de contas da Porcentagem de contas 30%–50% < 30% municipalidade que são auditadas com auditadas superior a 50% independência em relação ao grupo de auditoria interna; denominador: número total de contas da municipalidade Numerador: empresas municipais cujas 80%–100% 80%–100% das < 50% contas são auditadas por terceiros empresas municipais são independentes; denominador: número total auditadas, mas não por de empresas municipais uma organização privada independente, ou entre 50%–80% das empresas municipais são auditadas por uma empresa privada independente (continua na página seguinte)

Lista de indicadores

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

III. Sustentabilidade fiscal e governabilidade (continuação) # Temas U Impostos e autonomia financeira

Subtemas

U.1 Receita e impostos municipais

U.2 Gestão de cobranças

V Gestão do gasto público

V.1 Qualidade do gasto público

Indicador

Unidade de medida

104 Receita própria como porcentagem da receita total

Porcentagem

105 Transferências totais como porcentagem da receita total

Porcentagem

106 Transferências para fins específicos como porcentagem do total de transferências

Porcentagem

107 Receita de outras fontes (doadores externos) como porcentagem da receita total

Porcentagem

108 Recuperação do custo da prestação de serviços das empresas municipais

Porcentagem

109 Impostos arrecadados como porcentagem dos impostos faturados

Porcentagem

110 Existência de indicadores de desempenho e metas para o acompanhamento da execução do orçamento

Sim/Não

111 Gastos correntes como porcentagem do total de gastos

Porcentagem

112 Despesas de capital como porcentagem do total de gastos

Porcentagem

Descrição Porcentagem da receita do governo local proveniente de tarifas, encargos e impostos permitidos pela lei em relação à receita total, inclusive a proporcionada por outros níveis de governo Transferências totais de outros níveis de governo como porcentagem da receita total Transferências com uso específico designado como porcentagem do total de transferências Receita por fonte: outros (doadores externos)/Receita total Porcentagem do custo da prestação de serviços (fornecidos pela municipalidade ou por empresas municipais) recuperado mediante tarifas ou taxas cobradas dos consumidores (por água, esgotos, coleta de lixo, eletricidade) A relação entre os impostos arrecadados sobre o total de impostos faturados Existência de indicadores de desempenho e metas para o acompanhamento da execução do orçamento

Gastos correntes totais do ano anterior (numerador) divididos pelos gastos totais da cidade no mesmo período, expressos como porcentagem Gastos totais em ativos fixos do ano anterior (numerador) divididos pelos gastos totais da cidade no mesmo período, expressos como porcentagem

Valores de referência Semelhante à das cidades exemplares (de melhores práticas) do país

Semelhantes às das cidades exemplares (de melhores práticas) do país Semelhantes às das cidades exemplares (de melhores práticas) do país Semelhante à das cidades exemplares (de melhores práticas) do país ≥ 90%

Semelhante à das cidades Menor em comparação com pares do país a das cidades pares

Semelhantes às das cidades pares do país

Maiores em comparação com as das cidades pares

Semelhantes às das cidades pares do país

Maiores em comparação com as das cidades pares

Semelhante à das cidades pares do país

Maior em comparação com a das cidades pares

> 50% e < 90%

≤ 50%

Lista de indicadores

Semelhante à das cidades Semelhante à das cidades Menor em comparação com exemplares (de melhores pares do país a das cidades pares práticas) do país Há indicadores de Há indicadores de Não há indicadores de desempenho e metas desempenho e metas, mas desempenho nem metas com acompanhamento sem acompanhamento para o acompanhamento do periódico, e seus periódico, e seus orçamento resultados são resultados não são incorporados ao orçamento incorporados ao orçamento seguinte seguinte Semelhantes aos das Semelhantes aos das Maiores em comparação cidades exemplares (de cidades pares do país com os das cidades pares melhores práticas) do país Semelhantes aos das cidades exemplares (de melhores práticas) do país

Semelhantes aos das cidades pares do país

Menores em comparação com os das cidades pares

(continua na página seguinte)

Lista de indicadores

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

III. Sustentabilidade fiscal e governabilidade (continuação) # Temas V Gestão do gasto público (continuação)

W Dívida

Subtemas

Indicador

Unidade de medida

113 Taxa média de crescimento anual do gasto corrente

Porcentagem anual

114 O orçamento é coerente com o planejamento, seus objetivos e indicadores

Sim/Não

W.1 Passivos contingentes

115 Passivos contingentes como porcentagem da receita própria

Porcentagem

W.2 Sustentabilidade da dívida municipal

116 Coeficiente do serviço da dívida

Porcentagem

117 Crescimento da dívida

Porcentagem

V.1 Qualidade do gasto público

Descrição Taxa média de crescimento anual do gasto de operação dos últimos cinco anos Determinar se o orçamento da cidade inclui os objetivos previstos em seu plano de desenvolvimento com indicadores de resultados

Total de passivos contingentes exigíveis nos próximos cinco anos como porcentagem da receita própria no mesmo período O coeficiente do serviço da dívida é o coeficiente das despesas com serviço da dívida como porcentagem da receita própria de uma municipalidade Taxa média de crescimento anual da dívida nos últimos três anos

Valores de referência Semelhante à das cidades exemplares (de melhores práticas) do país Mais de 70% dos programas do orçamento da cidade coincidem com os do plano de desenvolvimento do governo < 30%

Semelhante à das cidades pares do país

Maior em comparação com a das cidades pares

Entre 30% e 70% dos Menos de 30% dos programas do orçamento programas do orçamento coincidem com os do plano coincidem com os do plano de desenvolvimento de desenvolvimento ou nem existe um plano 30%–70%

> 70%

< 10%

10%–20%

> 20%

A taxa de crescimento real anual é negativa

A taxa de crescimento real anual está entre 0% e 2%

A taxa de crescimento real anual é superior a 2%

Lista de indicadores

Descrição detalhada dos indicadores

1 Porcentagem de moradias com ligações domiciliares à rede de água da cidade Tema:

Subtema:

Água

Cobertura de água

Definição Porcentagem de moradias com ligações domiciliares à rede de água da cidade.

Metodologia O departamento comercial da empresa fornecedora de água contará com uma base de dados atualizada do número de clientes residenciais. A empresa poderá também ter informações sobre o número total de domicílios na cidade (planos mestres, planos comerciais, estratégia de expansão, etc.). Do contrário, é possível que o município, que recebe atualizações sobre os resultados do censo, tenha essas informações.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 90%–100%

75%–90%

< 75%

Justificação O fornecimento de água limpa é absolutamente necessário para a vida e a saúde; no entanto, muitas pessoas não têm acesso a um fornecimento de água adequado ou só o conseguem a preços elevados. Em muitas cidades, os domicílios dos assentamentos informais raras vezes estão ligados à rede e só podem obter água de fornecedores a um preço 200 vezes mais alto que o da água da rede. Melhorar o acesso a água potável implica uma carga menor para as pessoas, sobretudo as mulheres, que vão buscar água. Significa também uma redução na carga global associada às doenças relacionadas com a água e uma melhoria na qualidade de vida. Este indicador supervisiona o acesso à rede de água da cidade, com base na suposição de que ela pode fornecer água potável. O consumo de água contaminada é a causa direta de muitas doenças em países em desenvolvimento. [Baseado em ERM (Environmental Resources Management), The Current Status of City Indicators Annexes. Indicator 4: Acess to safe water. Documento de trabalho. 2006.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Semelhante à “Porcentagem da população da cidade que dispõe de serviço de fornecimento de água potável” e “Porcentagem da população da cidade com acesso sustentável a uma fonte melhor de água” do Programa de Indicadores Urbanos Globais (GCIF, sigla em inglês).

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Consumo anual de água per capita Tema:

Subtema:

Água

Eficiência no uso da água

Definição Consumo anual de água per capita de pessoas cujas casas estão ligadas à rede de água da cidade (em litros/pessoa/dia).

Metodologia Este indicador geralmente é obtido mediante registros de faturamento, que indicam a quantidade de metros cúbicos medidos em um período determinado. Essa quantidade de água é depois dividida entre a população total relacionada com as moradias incluídas nas cifras faturadas. Costuma-se obter essa informação na unidade comercial das empresas fornecedoras de água que trabalha com uma base de dados atualizada das categorias de clientes.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

120–200

80–120 ou 200–250

< 80 ou > 250

Justificação Para ser sustentável, o consumo de água deve estar em harmonia com os recursos hídricos. Essa harmonia pode ser conseguida por meio de melhorias nos sistemas de fornecimento de água e mudanças nos padrões de consumo. Este indicador deverá ser medido em termos de mudanças numa cidade de um ano para o outro dentro de faixas de tarifas devido à variabilidade que existe entre as cidades. O consumo de água por pessoa depende de disponibilidade, qualidade, preço, clima e usos que as pessoas lhe dão habitualmente (para beber, tomar banho, lavar ou para serviços de jardinagem). Em muitas cidades, o fornecimento de água potável não é contínuo e as casas contam com algumas horas por dia para consumi-la ou armazená-la. O consumo de água é muito maior em cidades de países de renda mais alta, como ocorre com a maioria das demais formas de consumo. Se não se dispõe de dados suficientes, podem-se utilizar informações de contextos comparáveis, ou seja, com características socioeconômicas, culturais e geográficas semelhantes. [Baseado no indicador 43 do GCIF: Consumo total de água per capita (litros/dia).]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Indicador 43 do GCIF: Consumo total de água per capita (litros/dia).

3 Continuidade do serviço de água Tema:

Subtema:

Água

Eficiência no serviço de abastecimento de água

Definição Média anual da quantidade de horas diárias de abastecimento contínuo de água por domicílio (em horas/dia).

Metodologia O valor será calculado mediante a seguinte fórmula: x = 24 –

(

Σ365 i=1 Horas de interrupções em dia i * Fração de moradias afetadas 365

Este indicador é determinado ou calculado em função da disponibilidade de informações operacionais da empresa fornecedora de água. Se o departamento de operações da rede mede os fluxos nos diferentes setores da cidade, este indicador poderia ser determinado diretamente. Se não há informações diretas disponíveis, o departamento comercial pode obtê-las consultando seus registros de queixas de clientes relativas ao serviço. Algumas empresas fornecedoras de água dispõem de pesquisas com clientes que incluem perguntas sobre a continuidade do serviço que podem ser utilizadas como cálculo para este indicador.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Se não se dispuser de informações suficientes, devem ser utilizados os cálculos do administrador da rede.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 20 h/dia

12–20 h/dia

< 12 h/dia

Justificação A confiabilidade do serviço de água para o usuário é o mais importante a levar em conta ao se avaliar o fornecimento de água, apesar de que essa confiabilidade se baseia tanto em considerações de quantidade como de qualidade como em sistemas interligados de disponibilidade de fontes de água e de tratamento e distribuição de água. Este indicador determina se um sistema de fornecimento de água é confiável ou se ele precisa de melhorias fundamentais ou marginais. É provável que uma área de serviço maior em termos físicos tenha no sistema de distribuição mais quilômetros de tubulação e encanamento vulneráveis a interrupções de serviço. [Baseado no indicador 45 do GCIF: Média anual de horas de interrupção do serviço de água por moradia.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Ministério de Desenvolvimento Urbano do Governo da Índia.

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Qualidade da água Tema:

Subtema:

Água

Eficiência no serviço de abastecimento de água

Definição Porcentagem de amostras de água em um ano que atendem às normas nacionais de qualidade da água potável.

Metodologia Muitas empresas fornecedoras de água realizam suas campanhas de amostragem de águas tratadas, as quais cobrem estações de tratamento e alguns pontos representativos da rede. Um laboratório interno ou externo faz a análise. A unidade de operações da empresa fornecedora de água fará os registros dos resultados históricos das amostras de água. De modo geral, a cifra do indicador da qualidade da água é calculada como média mensal.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 97%

90%–97%

< 90%

Justificação A água é uma das necessidades mais importantes da vida humana. O fornecimento de água limpa é absolutamente necessário para a vida e a saúde; no entanto, muitas pessoas não têm acesso a um fornecimento de água adequado ou só o conseguem a preços elevados. Melhorar o acesso a água potável implica uma carga menor para as pessoas, sobretudo as mulheres, que vão buscar água. Significa também uma redução na carga global associada às doenças relacionadas com a água e uma melhoria na qualidade de vida. [Baseado em ERM (Environmental Resources Management), The Current Status of City Indicators Annexes. Indicator 4: Acess to safe water. Documento de trabalho. 2006.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Ministério de Desenvolvimento Urbano do Governo da Índia.

5 Água não contabilizada Tema:

Subtema:

Água

Eficiência no serviço de abastecimento de água

Definição Porcentagem que se perde da água tratada que ingressa no sistema de distribuição e que o fornecedor de água registra e fatura. Essa porcentagem compreende perdas reais de água (p. ex., vazamentos nas tubulações) e perdas de faturamento (p. ex., medidores de água quebrados, falta de medidores de água e ligações ilegais).

Metodologia De modo geral, as empresas fornecedoras de água fazem esse cálculo da seguinte maneira:

• (Volume de água fornecido menos volume de água faturado para os clientes)/(Volume de água fornecido) (em %). • As cifras relativas ao consumo de água poderiam ser obtidas no departamento comercial da empresa fornecedora de água. O volume de distribuído poderia ser obtido na unidade de produção do departamento de operações.

• Se não se dispuser de dados suficientes, podem-se utilizar informações de contextos comparáveis (ou seja, com •

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

características socioeconômicas, culturais e geográficas semelhantes) ou cálculos das empresas fornecedoras de água. Baseado no indicador 44 do GCIF: “Porcentagem de perda de água (água não registrada)”.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

0%–30%

30%–45%

> 45%

Justificação Reduzir a quantidade de água não contabilizada a níveis aceitáveis é vital para a sustentabilidade financeira da empresa fornecedora de água, e isso pode ser feito por meio de ações técnicas e administrativas apropriadas. Supervisionar a quantidade de água não registrada pode desencadear essas medidas corretivas. A redução de perdas físicas pode ser utilizada para satisfazer a demanda atual insatisfeita ou para postergar gastos de capital futuros a fim de proporcionar uma capacidade de oferta adicional. É conveniente reduzir a quantidade de água não contabilizada não só a partir de uma perspectiva financeira mas também em termos de benefícios econômicos e ambientais. O indicador também é influenciado por fatores que estão fora do controle da empresa fornecedora de água, tais como a topografia da cidade, o tempo de existência da rede, a extensão da rede com conexão e o uso de água per capita. [Baseado em http://urbanservices.gov.in/ExtentofNon-RevenueWater.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Indicador 44 do GCIF: “Porcentagem de perda de água (água não registrada)”. Ministério de Desenvolvimento Urbano do Governo da Índia. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Número remanescente de anos de saldo hídrico positivo Tema:

Subtema:

Água

Disponibilidade de recursos hídricos

Definição Número remanescente de anos de saldo hídrico positivo, considerando a oferta de água disponível (tendo em conta os ciclos hidrológicos) e a demanda de água (usos previstos, inclusive os usos por parte da população, do setor industrial, as correntes ecológicas, etc.).

Metodologia A quantidade de recursos disponíveis de água doce é determinada pelos estudos hidrológicos que geralmente são realizados pela instituição responsável pelos recursos hídricos (Ministério do Meio Ambiente, Direção de Águas, etc.). A partir desses estudos são feitas projeções da disponibilidade de recursos hídricos de qualidade semelhante por bacias hidrográficas. Por outro lado, a empresa fornecedora de água terá alguns direitos de extração específicos que representam o volume máximo que ela poderia extrair do aquífero e/ou dos corpos d’água. Os recursos disponíveis são calculados pela comparação da quantidade máxima de recursos de água doce que estarão disponíveis com os direitos de extração máxima. Finalmente, a quantidade de anos com balanço hídrico positivo é calculada mediante a comparação da cifra de demanda de água prevista (volume de água demandada pelos clientes) para cada ano com a disponibilidade de recursos para o tratamento da água. Para a comparação, é preciso considerar a capacidade das instalações de tratamento existentes para água não doce, como as unidades de dessalinização.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 10

5–10

Justificação A gestão sustentável da água requer um enfoque integral para o planejamento hídrico e o reconhecimento de interconexões entre sistemas. A manutenção de um balanço hídrico positivo garante que a quantidade de água extraída de uma fonte não seja maior que o potencial de recarga dessa fonte. [Baseado em Bloetscher/Muniz, “Defining Sustainability”, Florida Water Resources Journal. 2006. http://www.fwrj.com/ TechArticle06/1006%20tech%201.pdf.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

7 Porcentagem de moradias com ligação domiciliar ao sistema de esgoto Tema:

Subtema:

Saneamento e drenagem

Cobertura de saneamento

Definição Porcentagem de moradias com ligação domiciliar ao sistema de esgoto.

Metodologia A quantidade de moradias da cidade que têm ligação domiciliar a um sistema de esgoto (numerador) é dividido pelo número de moradias (denominador), expresso como porcentagem. A elaboração e atualização da base de dados que contém o número de moradias com ligação domiciliar a sistemas de esgoto geralmente são feitas no departamento comercial da empresa fornecedora de água. Se a base de dados não foi elaborada por essa unidade, será preciso consultar o departamento de operações da rede que contém os registros da infraestrutura existente. A ligação deve fazer parte de um sistema público, comunitário ou particular de descarga de águas residuais e outros dejetos mediante uma tubulação ou conduto semelhante ligado a uma rede que os leva para ser eliminados e/ou tratados.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Baseado no indicador do GCIF: “Porcentagem da população da cidade com serviço de esgoto”.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 75%

75%–60%

< 60%

Justificação A porcentagem de moradias com ligação domiciliar ao sistema de esgoto é um indicador da saúde, higiene e qualidade de vida da cidade. A coleta e o tratamento de águas residuais são um componente significativo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. [Baseado no indicador 35 do GCIF: “Porcentagem da população da cidade com serviço de esgoto”.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Semelhante: Indicador 35 do GCIF “Porcentagem da população da cidade com serviço de esgoto”.

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Porcentagem de águas residuais tratadas conforme as normas nacionais Tema:

Subtema:

Saneamento e drenagem

Tratamento de águas residuais

Definição Porcentagem de águas residuais tratadas conforme as normas nacionais pertinentes.

Metodologia Esta cifra pode ser calculada direta ou indiretamente. Se a cidade conta com instalações de tratamento com tecnologia de medição de fluxos apropriada, esta cifra pode ser obtida diretamente das correntes que ingressam na estação de tratamento de águas residuais. Assim, o indicador é obtido como o quociente entre a água residual tratada e a água consumida (faturada). Se não se obtiver nenhuma cifra das instalações de tratamento, ela pode ser calculada indiretamente como o quociente entre a população que conta com o serviço de esgoto que é descarregado em uma estação de tratamento e a população total com acesso a água potável. Essas cifras podem ser obtidas a partir de informações compiladas no setor de faturamento e na unidade de operações. Se os tanques sépticos são manipulados e mantidos adequadamente, deveria ser somada também a porcentagem da população que despeja seus efluentes nesse sistema desde que as leis locais permitam essa prática.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 60%

40%–60%

< 40%

Justificação As melhorias no tratamento da água reduzem a incidência de várias doenças que são transmitidas pela água. Um sistema de tratamento de águas residuais confiável é um indicador importante do nível de desenvolvimento local e da saúde da comunidade. A contaminação da água por dejetos humanos é um problema menor em países que têm recursos para tratar águas residuais, e a contaminação da água pode ser reduzida ao mínimo com um adequado investimento em sistemas de tratamento. A porcentagem de águas residuais tratadas é um indicador chave da gestão da qualidade da água. Todas as formas de tratamento incluem um procedimento para permitir a liberação de água em recursos hídricos de diferentes níveis de sensibilidade ambiental. Incluem-se entre eles os seguintes tratamentos:

• Tratamento preliminar para eliminar sólidos e dejetos de grande tamanho (controles, eliminação de areia, etc.). • Tratamiento primário que elimina partículas de grande tamanho de sólidos em suspensão e matéria orgânica, geralmente por sedimentação.

• Tratamento secundário que reduz a demanda biológica de oxigênio (DBO) a níveis aceitáveis, por oxidação microbiana, mediante sistemas de aeração forçada ou natural.

• Tratamento terciário que reduz a presença de nitrogênio e fósforo e outras partículas orgânicas voláteis, inclusive odores.

• Desinfecção: este processo eliminará no efluente as bactérias restantes, que são medidas pela presença de coliformes fecais.

• Sedimento de águas residuais: todos os biossólidos acumulados durante o processo de tratamento são tratados separadamente por meio de um procedimento biológico ou químico.

• O efluente tratado podería ser utilizado para rega/fins industriais (água residual) e como material de aterramento do solo (lodo), segundo as normas ambientais locais. [Baseado em ERM (Environmental Resources Management), The Current Status of City Indicators Annexes. Indicator 14: Wastewater treated. Documento de trabalho. 2006.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

de moradias afetadas pelas inundações mais intensas dos 9 Porcentagem últimos 10 anos Tema:

Subtema:

Saneamento e drenagem

Efetividade da drenagem

Definição Porcentagem de moradias afetadas pelas inundações mais intensas dos últimos 10 anos.

Metodologia O valor do indicador será calculado para o caso de inundações dos últimos 10 anos que tenham afetado o maior número de moradias. As causas de inundação consideradas compreendem transbordamentos dos sistemas de drenagem e esgoto, assim como estradas e vias fluviais. Este indicador também inclui inundações causadas por degelo. As bases de dados dos municípios e as empresas de serviços públicos, juntamente com outros dados disponíveis em nível local (como intervenções do corpo de bombeiros em emergências de inundação, etc.) que possibilitem caracterizar a situação com a maior precisão possível, deveriam ser utilizados como fontes de informação. Antes de fazer o cálculo deve-se verificar se as informações de diferentes fontes são consistentes.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Se os danos às moradias ocasionados pelas inundações mais intensas dos últimos 10 anos não refletem adequadamente o padrão geral de inundações da cidade (por exemplo, se esses padrões foram muito influenciados por eventos que provavelmente não voltem a ocorrer, como grandes obras de construção em local particularmente vulnerável), também serão compiladas informações sobre os eventos com o segundo ou terceiro maior número de moradias inundadas nos últimos 10 anos (além da informação sobre o evento que será considerado para o cálculo do indicador). Para cada um desses três casos será registrada a data de ocorrência e o período do retorno das precipitações. Também deveriam ser incluídas as lesões e as vítimas fatais (se houver) e uma descrição de qualquer evento específico que pudesse ter contribuído para causar os danos (p. ex., obras de construção, falha da represa, ventos intensos). Como antecedente para facilitar a interpretação do indicador, deveria ser compilada a seguinte informação adicional: i) quantidade de pessoas evacuadas devido à ocorrência do evento; ii) tempo médio antes que as pessoas evacuadas pudessem voltar para suas casas; iii) danos estimados em dólares americanos ou em moeda local. Caso se justifique, devem-se acrescentar observações adicionais que indiquem a porcentagem das moradias danificadas que engloba casas litorâneas e ribeirinhas localizadas em áreas expostas a inundações mas sujeitas a normas de planejamento urbano conforme o nível de risco, inclusive apólices de seguro e programas de alerta e resposta.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 0,5%

0,5–3

> 3%

Justificação Os perigos de inundação em áreas urbanas são resultado de sistemas de drenagem inadequados ou inexistentes e da ocupação de áreas ribeirinhas e litorâneas expostas a alto risco de inundação. A expansão da urbanização, com o consequente aumento de áreas impermeáveis e do coeficiente de transbordamento, e uma diminuição do tempo de concentração (geralmente rio acima), contribui para o aumento dos fluxos máximos e para a ocorrência mais frequente de inundações. A canalização de rios urbanos tem consequências semelhantes. Como resultado, a capacidade dos sistemas de drenagem é superada durante os fluxos maiores, o que provoca inundações. (continua na página seguinte)

Descrição detalhada

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Porcentagem de moradias afetadas pelas inundações mais intensas dos últimos 10 anos Justificação Os transbordamentos do sistema de esgoto, os níveis insuficientes de tratamento de águas residuais e os resíduos sólidos lançados nos canais ou transportados pelo transbordamento, combinados aos sedimentos gerados nas obras de construção e a ruas não pavimentadas, causam contaminação dos sistemas receptores de água. As perdas por inundações se relacionam com as características do evento, inclusive os fluxos, a duração e a velocidade da água. As características da infraestrutura, os sistemas de alerta e os programas de resposta são também fatores decisivos. Este indicador ajuda a avaliar a magnitude do problema como um primeiro passo para a formulação de propostas dea intervenção específicas.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

9 (continuação)

da população da cidade que conta com coleta regular de resíduos 10 Porcentagem sólidos municipais Tema:

Subtema:

Gestão de resíduos sólidos

Cobertura da coleta de resíduos sólidos

Definição Porcentagem da população da cidade que conta com coleta de resíduos sólidos pelo menos uma vez por semana.

Metodologia Determina-se a quantidade anual de domicílios da cidade que conta com um service regular de coleta de resíduos sólidos municipais pelo menos uma vez por semana. A coleta periódica de residuos sólidos municipais é definida como a coleta, transporte e depósito numa estação de tratamento adequada (de reciclagem ou em aterros) dos resíduos sólidos de um lugar pelo menos uma vez por semana. Compreende moradias localizadas a menos de 200 metros do ponto de coleta dos resíduos. Se os resíduos sólidos municipais são gerados por pessoas que não são formalmente empregadas por uma entidade legalmente constituída, considera-se que a moradia não conta com serviço de coleta de resíduos sólidos municipais.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

É importante obter informações a respeito dos operadores locais dos sistemas de coleta de resíduos sólidos. A quantidade de domicílios com serviço de coleta periódica de resíduos sólidos é multiplicada pelo tamanho médio de domicílio vigente no momento para essa cidade, a fim de se determinar a quantidade de pessoas que contam com o serviço de coleta periódica de resíduos sólidos. Essa cifra é dividida pelo número de habitantes da cidade. O resultado é expresso como porcentagem da população da cidade que conta com o serviço de coleta de resíduos sólidos municipais. Baseado no indicador do GCIF: “Porcentagem da população com serviço de coleta periódica de resíduos sólidos”.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

90%–100%

80%–90%

< 80%

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Programa de Indicadores Urbanos Globais (GCIF). Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Conselho Europeu das Associações de Profissionais da Informática (CEPIS)/OPS. Lima, Indicadores para el gerenciamiento del servicio de limpieza pública. 2001.

Descrição detalhada

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade dispostos em aterros sanitários Tema:

Subtema:

Gestão de resíduos sólidos

Disposição final adequada de resíduos sólidos

Definição Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade dispostos em aterros sanitários, excetuando-se os resíduos enviados para tratamento (compostagem, reciclagem, etc.). O aterro deve contar com sistemas de tratamento e coleta de material lixiviado e gás residual para ser considerado sanitário.

Metodologia Resíduos sólidos municipais: dispostos em aterros sanitários; divididos pela quantidade total de resíduos sólidos. O número total anual de toneladas de resíduos sólidos municipais da cidade que são lançados em um aterro sanitário. Essa quantidade é dividida pelo número total de toneladas de resíduos sólidos municipais produzidos na cidade. Esse total é multiplicado por 100. Essa informação deveria estar disponível em órgãos municipais, empresas de serviços públicos e nas principais empresas privadas contratadas que trabalham na coleta e disposição de resíduos sólidos municipais. Podem-se obter informações de estudos específicos sobre resíduos sólidos municipais realizados para projetos específicos. Baseado no indicador 26 do GCIF: “Porcentagem de resíduos sólidos da cidade que são dispostos em aterro sanitário”.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

90%–100%

80%–90%

< 80%

Justificação Muitas cidades geram mais resíduos sólidos municipais do que a quantidade que conseguem eliminar. Inclusive quando os orçamentos municipais são suficientes para a coleta, a disposição segura dos resíduos coletados quase sempre continua sendo um problema. Os lixões a céu aberto e os aterros não sanitários são às vezes os principais métodos de eliminação em muitos países em via de desenvolvimento; os aterros sanitários constituem a norma só em poucas cidades. A vantagem principal de um aterro sanitário é que, com a manipulação e o processamento dos dejetos, eles se reduzem ao mínimo. A manipulação se limita a recolher e transportar os resíduos, espalhar os dejetos e cobri-los com um material adequado. [Baseado no indicador 26 do GCIF: “Porcentagem de resíduos sólidos da cidade que são dispostos em aterro sanitário” e em http://www.cedengineering.com/upload/An%20Introduction%20to%20Sanitary%20Landfills.pdf.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Indicador 26 do GCIF: “Porcentagem de resíduos sólidos da cidade que são dispostos em aterro sanitário”. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat); Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (DAES), Indicadores de desenvolvimento sustentável; Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD); Urban Audit.

12 Vida remanescente útil das instalações do aterro sanitário Tema:

Subtema:

Gestão de resíduos sólidos

Disposição final adequada de resíduos sólidos

Definição Vida remanescente útil do aterro sanitário ou controlado em função das projeções de geração de resíduos sólidos da cidade (em anos).

Metodologia Há várias alternativas: levantamentos aéreos com cálculos feitos por computador; levantamentos terrestres com cálculos manuais; baseados no peso e volume das valas. Os levantamentos topográficos podem ser considerados o método mais preciso e confiável para determinar a capacidade restante de um depósito de lixo. No entanto, os levantamentos topográficos não são necessariamente o método mais econômico e requerem conhecimentos significativos em levantamento topográfico e engenharia para ser feitos corretamente.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

O uso de relações peso-volume ou de compactação para determinar a capacidade restante implica verificar o peso ou volume dos materiais recebidos em um aterro, converter essas cifras em volume aterrado e calcular o espaço aéreo líquido e bruto utilizado. Esse método não exige conhecimentos especiais além da manutenção de registros minuciosos e cálculos matemáticos básicos; tampouco requer equipes especiais além de uma calculadora científica ou uma planilha eletrônica (embora uma balança para caminhões seja uma vantagem). No entanto, há um número relativamente grande de variáveis nos cálculos, e um erro em um deles pode resultar em imprecisões significativas nos demais. No caso dos lixões que verificam o peso dos materiais que chegam, a metodologia para determinar a capacidade restante usando a conversão do peso em volume é a seguinte: Resto de vida útil (tempo) = [Volume restante (volume) x Densidade dos resíduos (massa/volume)]/[Índice médio projetado de aterro de resíduos (massa/tempo)] Método do volume de valas: os operadores dessas instalações conseguem determinar facilmente sua capacidade restante mediante simples observações de campo e cálculos matemáticos se as valas tiverem dimensões uniformes. Determinar a capacidade restante de um aterro do tipo vala implica a medição da seção transversal e a extensão de cada vala existente e prevista para saber o volume de cada uma. A vida útil das instalações, a densidade do material aterrado e a relação resíduos/solo podem ser calculadas com a medição da extensão da vala utilizada, o peso do material que chega e o volume do material de cobertura utilizado. Esse método permite a verificação cruzada da capacidade restante mediante o controle do índice de preenchimento do aterro ao longo do tempo. Para os poucos operadores de lixões que utilizam valas de dimensões uniformes, esse método para determinar a capacidade restante oferece facilidade e precisão incomparáveis.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

5–8

Justificação A vida remanescente útil das instalações do aterro sanitário indica por quanto tempo um depósito de lixo pode continuar a ser utilizado em condições aceitáveis. Essa informação é fundamental para o planejamento da gestão de resíduos sólidos. [Baseado em http://www.swanava.org/.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Conselho de Gestão Integrada de Resíduos da Califórnia. Determining Remaining Permitted Capacity of California’s Sanitary Landfills. 1995.

Descrição detalhada

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade dispostos em lixões, aterros controlados, corpos d’água ou incinerados Tema:

Subtema:

Gestão de resíduos sólidos

Disposição final adequada de resíduos sólidos

Definição Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade dispostos em lixões, aterros controlados, corpos d’água ou incinerados.

Metodologia Determina-se o número total anual de toneladas de resíduos sólidos municipais da cidade que são lançados em lixões, aterros controlados, corpos d’água ou que são incinerados, número aproximado a que se pode chegar calculando a geração total de resíduos municipais da cidade (geração de resíduos per capita x população) menos os resíduos que são lançados em aterros sanitários. Divide-se então esse número pelo total de toneladas de residuos sólidos municipais produzidos na cidade. Multiplica-se esse total por 100. Essa informação deve estar disponível em órgãos municipais, empresas de serviços públicos e nas principais empresas privadas contratadas que trabalham na coleta e eliminação de resíduos sólidos municipais.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 10%

10%–20%

> 20%

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Indicador 23 do GCIF: “Porcentagem de resíduos sólidos da cidade dispostos em incineradores”; indicador 24: “Porcentagem de resíduos sólidos da cidade que são incinerados a céu aberto”; indicador 25: “Porcentagem de resíduos sólidos da cidade que são dispostos em lixões a céu aberto”, e indicador 27: “Porcentagem de resíduos sólidos da cidade dispostos por outros meios”.

14 Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade compostados Tema:

Subtema:

Gestão de resíduos sólidos

Tratamento de resíduos sólidos

Definição Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade tratados por compostagem.

Metodologia Os resíduos sólidos municipais tratados por compostagem divididos pela quantidade total de resíduos sólidos municipais gerados. O número total anual de toneladas de resíduos sólidos municipais da cidade que são tratados por compostagem (inclusive instalações e cálculo de compostagem residencial). Essas quantidades são divididas pelo total de toneladas de resíduos sólidos municipais produzidos na cidade. Multiplica-se esse total por 100. Essa informação deve estar disponível em órgãos municipais, em empresas de serviços públicos e nas principais empresas privadas contratadas que trabalham na coleta, eliminação e tratamento de resíduos sólidos municipais. Para obter um cálculo melhor da compostagem residencial, pode-se entrar em contato com a ONG que esteja trabalhando nessa área.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

É possível obter informações a respeito de estudos específicos sobre resíduos sólidos municipais realizados para projetos específicos.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 20%

5%–20%

< 5%

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

Descrição detalhada

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Porcentagem de resíduos sólidos municipais da cidade separados e classificados para reciclagem Tema:

Subtema:

Gestão de resíduos sólidos

Tratamento de resíduos sólidos

Definição Os materiais reciclados formal e informalmente são aqueles desviados do fluxo de resíduos, tratados e enviados para ser transformados em novos produtos, conforme as licenças e normas do governo local.

• Numerador: Toneladas separadas para reciclagem. • Denominador: Quantidade total de resíduos sólidos municipais gerados. Metodologia Calcula-se o número total anual de toneladas de resíduos sólidos municipais da cidade que são separados formal e informalmente para reciclagem. Divide-se esse número pelo total de toneladas de resíduos sólidos municipais produzidos pela cidade. Multiplica-se por 100. Essa informação deve estar disponível em órgãos municipais, empresas de serviços públicos e nas principais empresas privadas contratadas que trabalham na coleta e disposição de resíduos sólidos. Podem-se obter informações a respeito de estudos específicos realizados sobre resíduos sólidos municipais para projetos específicos, especialmente relacionados com o setor informal.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 25%

15%–25%

< 15%

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador UN-Habitat; DAES, Indicadores de desenvolvimento sustentável; BAsD; Urban Audit; GCIF.

de resíduos sólidos municipais da cidade utilizados como 16 Porcentagem recurso energético Tema:

Subtema:

Gestão de resíduos sólidos

Tratamento de resíduos sólidos

Definição Porcentagem de resíduos sólidos da cidade em que o gás do aterro sanitário é coletado e usado para geração de energia ou calor.

Metodologia Este indicador é calculado como a porcentagem dos residuos sólidos municipais da cidade que são desviados para uma estação de conversão de resíduos em energia por incineração. Se não há uma instalação desse tipo em funcionamento, o indicador é calculado como a porcentagem dos resíduos sólidos municipais da cidade que são dispostos em aterro sanitário no qual o gás é recolhido e utilizado como fonte de energia. Divide-se essa quantidade pelo total de toneladas de resíduos sólidos produzidos na cidade, expresso como porcentagem.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Essa informação deve estar disponível em órgãos municipais, empresas de serviços públicos e nas principais empresas privadas contratadas que trabalham na coleta e eliminação de resíduos sólidos. Baseado no indicador 25 do GCIF: “Porcentagem de resíduos sólidos da cidade que são dispostos em lixões a céu aberto”.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 70%

40%–70%

< 40%

Justificação As iniciativas de conversão de gás residual em energia podem cuidar de dois problemas fundamentais para o meio ambiente e a saúde: podem capturar metano como gás de efeito estufa (GEE) e ao mesmo tempo proporcionar uma fonte alternativa de energia.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Porcentagem de domicílios da cidade com ligação autorizada à energia elétrica Tema:

Subtema:

Energia

Cobertura energética

Definição Porcentagem de domicílios da cidade com ligação legal a fontes de energia elétrica.

Metodologia Todos os anos, em data combinada, determina-se o número de domicílios da cidade conectados legalmente à rede elétrica (os dados provêm da empresa local fornecedora do serviço e/ou do censo local). A maioria das autoridades relacionadas com o fornecimento de eletricidade diferenciam o faturamento das contas para estabelecimentos residenciais dos não residenciais. Os estabelecimentos residenciais na maior parte das cidades equivalem a domicílios (embora em alguns condomínios a estrutura corporativa seja titular da conta de vários domicílios). O número de domicílios com ligação autorizada ao sistema de fornecimento de eletricidade é dividido pelo de total de domicílios na cidade, e o resultado é expresso como porcentagem. A ligação autorizada é definida a partir da existência de um sistema de medição instalado nos domicílios.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

90%–100%

70%–90%

< 70%

Justificação Os serviços de energia modernos são essenciais, por exemplo, para o desenvolvimento de atividades que elevem a renda dos mais pobres para cobrir suas necessidades básicas de saúde e educação e para os sistemas de fornecimento de água. O cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio requer acesso a pelo menos três tipos de serviços energéticos: (1) energia para cozinhar; (2) eletricidade para iluminação e aparelhos de apoio às atividades domésticas e comerciais e para a prestação de serviços sociais; e (3) energia mecânica para operar equipamentos agrícolas e de processamento de alimentos, para irrigação suplementar, para apoiar empresas e qualquer outro uso produtivo, e para transportar mercadorias e pessoas.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador GCIF (http://cityIndicadors.org).

de domicílios da cidade com ligação autorizada à rede de 18 Porcentagem fornecimento de gás natural Tema:

Subtema:

Energia

Cobertura energética

Definição Porcentagem de domicílios da cidade com ligação autorizada à rede de fornecimento de gás natural.

Metodologia A maioria das autoridades relacionadas com o fornecimento de gás distinguem no faturamento de contas os estabelecimentos industriais dos residenciais. Os clientes industriais na maior parte das cidades equivalem a usinas termoelétricas ou indústrias com outras condições de pressão e volume. Na maior parte das cidades, os estabelecimentos residenciais equivalem a domicílios.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 25%

15%–25%

< 15%

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Justificação Os serviços modernos de energia são essenciais para o progresso em muitos aspectos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Esses serviços também devem compreender o acesso ao gás natural a fim de baixar os custos para cozinhar e aquecer água. A queima de gás em vez de madeira melhora as condições de saúde e economiza tempo para as famílias, o que pode depois ser utilizado em outras atividades. Quando se substitui o gás liquefeito de petróleo (GLP), o acesso ao gás reduz custos e aumenta a confiabilidade no fornecimento de energia.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Quantidade média de interrupções elétricas ao ano por cliente Tema:

Subtema:

Energia

Cobertura energética

Definição Quantidade média de interrupções elétricas ao ano por cliente.

Metodologia O índice de frequência média de interrupções do sistema (SAIFI, sigla em inglês) é um dos índices de confiabilidade mais utilizados. O SAIFI indica a quantidade média de cortes de energia do sistema em um período de tempo específico. Calcula-se da seguinte maneira: SAIFI =

Σ δ i Ni Σ Ni

Onde δi é a taxa de falhas e Ni, o número de clientes por lugar i. Em outras palavras, SAIFI =

Total de interrupções para os clientes Total de clientes atendidos

é determinado mediante a divisão pelo número total de clientes atendidos. A unidade resultante constituem as “interrupções por cliente”.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 10

10–13

> 13

Justificação Uma prática bastante comum no setor de serviços elétricos é utilizar o SAIFI para determinar e comparar o rendimento de confiabilidade. O SAIFI é uma ferramenta valiosa para comparar o rendimento de confiabilidade dos serviços, sempre que se comparem dados semelhantes (por exemplo, todos os dados que excluam grandes tormentas ou que definam uma interrupção da mesma maneira).

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Índice de confiabilidade amplamente utilizado por empresas fornecedoras de energia elétrica ao redor do mundo.

20 Duração média das interrupções elétricas Tema:

Subtema:

Energia

Cobertura energética

Definição Duração média das interrupções elétricas, em horas por cliente.

Metodologia O índice de duração média de interrupções do serviço a clientes (CAIDI, sigla em inglês) é um índice de confiabilidade comumente utilizado pelas empresas fornecedoras de energia elétrica para indicar a duração média de um corte de energia. CAIDI =

Soma da duração total das interrupções de serviço Número total de interrupções de serviço

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 10

10–18

> 18

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Justificação Uma prática bastante comum no setor dos serviços elétricos é utilizar o CAIDI para determinar e comparar o rendimento de confiabilidade. O CAIDI é uma ferramenta valiosa para comparar o rendimento de confiabilidade dos serviços, sempre que se comparem dados semelhantes (por exemplo, todos os dados que excluam grandes tormentas ou que definam uma interrupção da mesma maneira).

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Instituto de Engenheiros Elétricos e Eletrônicos (IEEE, sigla em inglês). BC Hydro. Programa de informações sobre a qualidade dos serviços do Conselho de Energia de Ontário (OEB, sigla em inglês). Electric & Gas Corporation do Estado de Nova York.

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Consumo anual residencial de eletricidade por domicílio Tema:

Subtema:

Energia

Eficiência energética

Definição Consumo anual residencial de eletricidade dividido pelo número de domicílios (em kWh/domicílio/ano).

Metodologia Calcula-se o consumo anual residencial de eletricidade por domicílio dividindo o uso anual residencial de eletricidade da cidade em quilowatts-hora pelo número de domicílios da cidade.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

1500–3500 kWh/por domicílio/ano

900–1500 kWh/por domicílio/ano

< 900 kWh/por domicílio/ano

3500–5000 kWh/por domicílio/ano

> 5000 kWh/por domicílio/ano

Justificação Os serviços de energia modernos são essenciais para o desenvolvimento de atividades produtivas que aumentem a renda dos mais pobres, para cobrir as necessidades básicas de saúde e educação, para muitos sistemas de fornecimento de água e para o progresso em outros aspectos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. No entanto, um alto consumo anual residencial de eletricidade por domicílio indica uma utilização não sustentável da energia, por exemplo, devido a deficiências técnicas na transmissão e no uso final, ou em virtude de certos padrões de comportamento.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador GCIF; todos os fornecedores de eletricidade no Canadá.

22 Intensidade energética da economia Tema:

Subtema:

Energia

Eficiência energética

Definição Consumo total de energia (quilograma de equivalente de petróleo) por unidade da paridade do poder de compra (PPC) do produto interno bruto (PIB), comparado com a média dos países da América Latina e do Caribe (ALC); em kg de equivalente de petróleo por US$1.000 do PIB.

Metodologia Uso total da energia dividido por PPC PIB. Uso da energia: uso da energia primária antes de sua transformação em outros combustíveis de uso final, que equivale à produção nacional mais importações e variações de estoques, menos as exportações e combustíveis fornecidos a barcos e aeronaves de transporte internacional. PPC PIB: produto interno bruto convertido em dólares internacionais constantes de 2005 usando taxas de PPC. Um dólar internacional tem o mesmo poder de compra sobre o PIB de um dólar americano nos Estados Unidos.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Com relação aos valores de referência, deve-se levar em conta o seguinte:

• Os limites serão calculados com base na distribuição de intensidade energética nos países da ALC com uma mediana de 116 kg de equivalente de petróleo por US$1.000 do PIB.

• x representa a intensidade energética da cidade que se avalia. • ** representa “kg de equivalente de petróleo por US$1.000 do PIB”. Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Mais baixo que a mediana de intensidade energética dos países da ALC: < 116**

Mais alto que 116** e mais baixo que 150**: 116** ≤ x ≤ 150**

Mais alto que 150**: 150** < x

Justificação A intensidade energética é uma medida da quantidade de energia necessária para a geração de um dólar de produção econômica. É importante observar que seu valor varia amplamente entre os países, e muitos fatores influenciam a intensidade energética total de uma economia. Ela depende do nível de industrialização e da combinação de serviços e manufatura na economia, assim como do nível dos programas de eficiência energética do país. Este indicador proporciona dados para as análises de políticas e programas, entre eles melhor compreensão do impacto das opções de programas e políticas na intensidade energética. Também aumenta a compreensão do papel das melhorias de eficiência nos mercados energéticos variáveis.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Agência Internacional de Energia. Banco Mundial.

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Existência, monitoramento e cumprimento das normas de eficiência energética Tema:

Subtema:

Energia

Eficiência energética

Definição Existência de normas de eficiência energética em vigor, entre elas: i) padrões de eficiência energética para edifícios; ii) normas de iluminação pública eficiente; iii) normas para a gestão de energia municipal; iv) normas para aquisições corporativas eficazes; v) etiquetagem de eletrodomésticos; e/ou vi) promoção do uso de energia termossolar para calefação.

Metodologia Verificar se existem normas vigentes que ofereçam suporte à eficiência energética. Essas normas devem ser cumpridas e implementadas corretamente, assim como modernizadas/ampliadas com o tempo (e não ser uma medida de uma só vez).

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Normas aprovadas, monitamento frequente e cumprimento adequado

Normas aprovadas, monitoramento inconstante, cumprimento limitado

Normas ineficazes, sem monitoramento ou cumprimento

Justificação A eficiência energética oferece uma ferramenta poderosa e rentável para se conseguir um futuro energético sustentável. As melhorias na eficiência energética podem amenizar a necessidade investimento em infraestrutura energética, reduzir os custos de combustível, aumentar a competitividade e melhorar o bem-estar dos consumidores. Podem-se também obter benefícios ambientais mediante a redução das emissões de gases de efeito estufa e da contaminação local do ar. A segurança energética também pode se beneficiar de uma eficiência energética maior mediante a diminuição do uso de combustíveis fósseis importados. A formulação de políticas deve promover a eficiência energética mediante normas correspondentes, que devem ser monitoradas e cumpridas para ser eficazes e sustentáveis. [Baseado em http://www.iea.org/Temas/energyefficiency/.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

24 Porcentagem de energia renovável sobre o total de energia gerada Tema:

Subtema:

Energia

Energia alternativa e renovável

Definição Energia gerada de fontes de energia renováveis dividida pelo total de energia gerada.

Metodologia As fontes renováveis abrangem a energia proveniente de fluxos de energia ambiental atuais ou de substâncias deles derivadas. Elas podem ser classificadas como combustíveis ou não combustíveis. As fontes renováveis não combustíveis compreendem a energia geotérmica, solar, eólica, hidrelétrica, das ondas e marés. As fontes renováveis combustíveis e os resíduos compreendem os biocombustíveis (biogás, etanol, biodiesel), produtos da biomassa (resíduos vegetais de lenha, restos de papel e pasta, resíduos animais e bagaço) e a porção de resíduos industriais municipais (gerados pelos setores de serviços residenciais, comerciais e públicos e coletados pelas autoridades locais para eliminação) que se utiliza para a geração de calor e/ou eletricidade.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 50%

20%–50%

< 20%

Justificação A energia renovável (ER) tem um enorme potencial para transformar a vida das pessoas. A volatilidade do preço da energia, as incertezas sobre o fornecimento e as preocupações ambientais estão levando muita gente a considerar as fontes de energia renováveis uma solução que proporciona serviços de energia acessíveis que melhoram a segurança e a confiabilidade energética. A expansão progressiva da ER exige medidas coordenadas em várias frentes: a de políticas, jurídica, normativa, técnica, financeira e de mitigação de riscos.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Agência Internacional de Energia.

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Existência, monitoramento e cumprimento de normas sobre a qualidade do ar Tema:

Subtema:

Qualidade do ar

Controle da qualidade do ar

Definição Existência, monitoramento e cumprimento de normas sobre a qualidade do ar.

Metodologia Existência: avaliar se existem normas aprovadas adequadas e específicas (em nível nacional ou local). Cumprimento: o cumprimento é adequado se forem alcançados os objetivos estabelecidos pelas autoridades responsáveis (anualmente). É limitado quando esses objetivos são cumpridos parcialmente. As autoridades responsáveis definem os objetivos. Monitoramento: o monitoramento é adequado se for baseado em normas aprovadas, se feito com a frequência determinada nessas diretrizes e aplicado adequadamente. Se houver autocontrole das fontes, o monitoramento é considerado adequado se forem cumpridos plenamente os requisitos normativos. O monitoramento é limitado se for realizado com uma frequência menor que a adequada.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Normas aprovadas, monitoramento frequente e cumprimento adequado

Normas aprovadas, monitoramento inconstante, cumprimento limitado

Normas ineficazes, sem monitoramento ou cumprimento

Justificação As autoridades responsáveis devem criar uma lista das categorias importantes de fontes estacionárias de contaminação do ar e estabelecer padrões de rendimento para as novas fontes dentro dessas categorias. Os padrões compreendem tanto especificações de equipamentos como requisitos de funcionamento e medição.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

26 Índice de qualidade do ar Tema:

Subtema:

Qualidade do ar

Concentração de contaminantes no ar

Definição Quantidade de contaminantes nocivos no ar, medida pelo índice de qualidade do ar.

Metodologia O índice de qualidade do ar se baseia nos cinco contaminantes regulados pela Lei do ar limpo da Agência de Proteção Ambiental (EPA, sigla em inglês) dos Estados Unidos: ozônio troposférico, matéria particulada, monóxido de carbono, dióxido de enxofre e dióxido de nitrogênio. I=

Ihigh – Ilow (C – Clow)+ Ilow Chigh – Clow

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

I = índice (de qualidade do ar), C = concentração de contaminantes, Clow = ponto de corte da concentração, que é ≤ C, Chigh = ponto de corte da concentração, que é ≥ C, Clow = ponto de corte do índice que corresponde a Clow, Chigh = ponto de corte do índice que corresponde a Chigh. A tabela de pontos de corte da EPA dos Estados Unidos pode ser encontrada em http://www.epa.gov/airnow /aqi_tech_ assistance.pdf.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

0–50

51–100

> 100

Justificação O índice de qualidade do ar é um indicador utilizado por órgãos governamentais ou instituições semelhantes para comunicar ao público o nível de contaminação do ar num dado momento ou qual a projeção de como estará no futuro. À medida que o índice de qualidade do ar aumenta, uma porcentagem cada vez maior da população pode experimentar efeitos adversos cada vez mais graves para a saúde.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Concentração de MP 10 Tema:

Subtema:

Qualidade do ar

Concentração de contaminantes no ar

Definição Material particulado em suspensão com um diâmetro inferior a 10 μm, média de 24 horas (em μg/m3).

Metodologia O material particulado é uma combinação de sólidos microscópicos e gotículas de líquidos suspensos no ar. Essas partículas são integradas por uma quantidade de componentes, entre eles: ácidos (como nitratos e sulfatos), químicos orgânicos, metais, partículas de solo ou pó e alergênicos (como fragmentos de pólen ou esporos de mofo). As partículas pesadas têm um diâmetro superior a 2,5 mícrons e inferior ou igual a 10 mícrons e são definidas como material particulado respirável ou MP 10. As fontes de partículas pesadas compreendem operações de trituração e moagem e pó das ruas, pavimentadas ou não. Nas grandes cidades as concentrações de MP 10 na atmosfera devem ser medidas em uma ou mais estações de monitoramento, de acordo com o Método de referência da EPA encontrado em 40 CFR50, Apêndice J, e implementado no manual Quality Assurance Handbook for Air Pollution Measurement Systems, Volume II. O documento está disponível online em: http://www.epa.gov/ttn/amtic/files/ambient/qaqc/2–11meth.pdf. O método estabelece a medição das concentrações em massa de MP 10 no meio ambiente durante um período de amostragem de 24 horas, de meia-noite a meia-noite. De acordo com o programa nacional de amostragem de partículas da EPA realizado a cada seis dias, cada coletor de amostras deve entrar em funcionamento no mínimo em todos os sextos dias determinados durante todo o ano. As medições de 24 horas (diárias) de concentrações de MP 10 são registradas em uma base de dados na qual são calculados resumos anuais para cada estação de monitoramento (valores máximos, valores médios, quantidade de medições, etc.). O método compreende o uso de um coletor de amostras de ar que aspira ar do ambiente num fluxo constante para uma boca de entrada de formato especial, onde a matéria particulada suspensa é separada por inércia em uma ou mais frações, cujo tamanho está dentro da escala de tamanho do MP 10. Cada fração cujo tamanho esteja dentro da escala de tamanho do MP 10 é recolhida num filtro separado durante o período de amostragem específico. Todos os filtros são pesados (depois de equilibrada a umidade) antes e depois de seu uso para determinar o aumento de peso líquido (massa) devido ao MP 10 recolhido. O volume total do ar da amostragem, corrigido segundo as condições de referência da EPA (25°C, 101,3 kPa) é determinado pelo fluxo medido e o tempo de amostragem. A concentração em massa de MP 10 no ambiente é calculada como a massa total das partículas recolhidas na escala de tamanho do MP 10 dividida pelo volume de ar da amostragem e é expressa em microgramas por metro cúbico padrão (μg/ est m3). No caso de amostras de MP 10 recolhidas a temperaturas e pressões significativamente diferentes das condições de referência da EPA, essas concentrações corrigidas às vezes diferem substancialmente das concentrações reais (em microgramas por metro cúbico real), especialmente em grandes alturas. A localização vertical dos coletores de amostras deve ser tal que a altura das bocas de entrada não seja inferior a dois metros nem superior a quinze metros acima da elevação do terreno. Se o coletor de amostras estiver localizado em um teto ou perto de qualquer estrutura, deve haver um espaço livre mínimo de dois metros entre ele e as paredes circundantes ou eventuais obstáculos. Embora não seja uma exigência, a concentração real de MP 10 pode ser calculada a partir da concentração corrigida pela medição da temperatura ambiente média e da pressão barométrica durante o período de amostragem. Baseado no indicador 63 do GCIF: “Concentração de MP 10”. (continua na página seguinte)

27 Concentração de MP 10 Valores de referência

(continuação)

Verde

Amarelo

Vermelho

< 50 MP 10 em média em 24 horas em μg/m3

50–150 MP 10 em média em 24 horas em μg/m3

> 150 MP 10 em média em 24 horas em μg/m3

Justificação A evidência sobre material particulado na atmosfera e seu impacto na saúde pública mostra de maneira consistente os efeitos adversos sobre a saúde das exposições a que estão sujeitas atualmente as populações urbanas, tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento. O material particulado é um problema para a saúde porque pode ser inalado e ir assim se acumulando no aparelho respiratório. Considera-se que as pessoas acometidas por doenças cardíacas ou pulmonares, os adultos mais velhos e as crianças correm mais risco devido à contaminação por partículas. As exposições prolongadas (média anual) às partículas, como a experimentada por pessoas que vivem durante muitos anos em áreas com altos níveis de partículas, foram associadas a problemas como a diminuição da capacidade pulmonar e o desenvolvimento de bronquite crônica, e inclusive à morte prematura. As exposições breves (24 horas) às partículas podem agravar doenças pulmonares, causando ataques de asma e bronquite aguda, além de também aumentar a suscetibilidade a infecções respiratórias. A alta contaminação por partículas em cidades grandes como Hong Kong, Beijing, etc. exerce impactos negativos importantes em seu crescimento econômico/comercial devido a uma diminuição de investimentos estrangeiros. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que a contaminação do ar causa aproximadamente 2 milhões de mortes prematuras por ano em todo o mundo. Em muitas cidades, os níveis anuais médios de MP 10 excedem 70 microgramas por metro cúbico (μ/m3).

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

[Baseado no indicador 63 do GCIF: “Concentração de MP 10”.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Indicador 63 do GCIF: “Concentração de MP 10”. EPA, OMS.

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Existência e monitoramento de um inventário de gases de efeito estufa (GEE) Tema:

Subtema:

Mitigação da mudança climática

Sistemas de medição das emissões de GEE

Definição Existência de um sistema de medição de emissões de GEE com sistema de monitoramento.

Metodologia Os inventários de GEE compreendem a elaboração de um perfil de emissões de GEE por fonte ou setor, entre elas as emissões do governo e da comunidade, provenientes de: fontes de combustão estacionárias (processos de combustão em centrais e usinas elétricas), fontes móveis (queima de combustíveis em veículos de transporte público, de propriedade da comunidade e operados por ela), resíduos sólidos e águas residuais (lixões, estações de tratamento de águas residuais), consumo energético em edifícios (governamentais, de serviços públicos, industriais, comerciais, moradias, etc.), emissões fugitivas (provenientes do uso de condicionadores de ar em veículos, edifícios governamentais, setores comerciais, industriais e residenciais, transmissão e distribuição de eletricidade, perdas de gás, etc.) e uso do solo e reservas de carbono florestais modificadoras (programas florestais, desmatamento e limpeza de terrenos para emprendimentos, etc.). Para cada fonte ou setor é aplicado um fator de emissões de GEE, que varia em função de padrões de consumo energético, processos de combustão, tipo de combustível, tecnologia ou outros fatores. Há à disposição diretrizes técnicas sobre como compilar um inventário de GEE em várias fontes (ver mais abaixo “Outras organizações”).

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Existência de um inventário específico para a cidade, com sistema de monitoramento e capacidade de implementá-lo

Existência de um inventário baseado em fontes nacionais ou um inventário local sem sistema de monitoramento e capacidade de implementá-lo

Não existe inventário

Justificação Um inventário de GEE oferece um perfil de emissões para uma entidade operativa, governo da cidade, comunidade ou jurisdição nacional ou regional. Os inventários de GEE requerem a determinação de um ano ou período de referência para poder fazer os cálculos e as projeções de emissões para os anos e períodos seguintes. Os inventários de GEE proporcionam os perfis de emissões necessários de uma determinada entidade ou jurisdição e são úteis para estabelecer cenários de emissões para períodos futuros. Com base nos inventários de GEE, várias entidades podem fixar objetivos de redução de emissões como forma de diminuir sua parte na emissão global, buscar eficiência no uso da energia e gerar benefícios econômicos e sociais.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Protocolo internacional de análise de emissões de GEE para governos locais (IEAP, sigla em inglês), elaborado pelo International Council for Local Environmental Iniciatives (ICLEI). Protocolo de informes de GEE (World Resources Institute, WRI/Consejo Mundial Empresarial para el Desarrollo Sostenible, WBCSD). Guía sobre GEE para líderes do clima (Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, USEPA). Pautas para inventários nacionais de GEE (Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, CMNUCC). Protocolo global para emissões de GEE em nível comunitário (C40, WRI, Aliança das Cidades, Grupo do Banco Mundial, UN-Habitat e Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, UNEP). Este protocolo ainda não conta com um método contabilizável para emissões provenientes da mudança no uso do solo e atividades florestais.

29 Emissões de GEE per capita Tema:

Subtema:

Mitigação da mudança climática

Emissões totais de GEE

Definição Emissões de GEE da cidade divididas pela população da cidade (em toneladas anuais de CO2 e per capita).

Metodologia O número anual agregado total de toneladas (expresso como equivalentes de dióxido de carbono) das emissões de GEE é calculado para todas as atividades dentro da cidade com respeito aos últimos 12 meses. Essa cifra é dividida pela população da cidade no momento para obter um dado per capita. Os GEE são gases que se encontram na atmosfera e que absorvem a radiação infravermelha que de outro modo iria para o espaço, contribuindo, desse modo, para aumentar a temperatura da superficie terrestre. Há seis GEE principais: o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbonos (HFC), perfluorocarbonos (PFC) e o hexafluoreto de enxofre (SF6). Esses gases permanecem na atmosfera durante longos períodos (ou seja, são de longa duração).

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

5–10

> 10

Justificação As emissões anuais de GEE de todas as atividades dentro da cidade é um indicador do aporte negativo que a cidade faz para a mudança climática em relação ao tamanho da população de uma região, país, estado/província, cidade ou comunidade.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Protocolo internacional de análise de emissões de GEi para governos locais (IEAP, sigla em inglês), elaborado pelo ICLEI. Protocolo de relatórios de GEE (WRI/WBCSD). Guia sobre GEE para líderes do clima (USEPA). Diretrizes para inventários nacionais de GEE (CQNUMC). Protocolo global para emissões de GEE em nível comunitário (C40, WRI, Aliança das Cidades, Grupo do Banco Mundial, UNHabitat e UNEP). Este protocolo ainda não conta com um método contabilizável para emissões provenientes de mudança no uso do solo e atividades florestais.

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Emissões de GEE/PIB Tema:

Subtema:

Mitigação da mudança climática

Emissões totais de GEE

Definição Emissões de GEE divididas pelo PIB da cidade (em kg/US$ do PIB)

Metodologia Este indicador é uma medida das emissões de GEE por unidade de produção econômica e, portanto, da eficiência da cidade em termos de emissões de carbono. As emissões de GEE são medidas como equivalente de CO2. A produção econômica se expressa como o PIB da cidade.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 0,35

0,35–0,8

> 0,8

Justificação A intensidade de CO2 da economia é uma função de duas variáveis. A primeira variável é intensidade energética ou a quantidade de energia consumida por unidade do PIB. Isso reflete tanto o nível de eficiência energética de uma cidade quanto sua estrutura econômica geral, inclusive o conteúdo de carbono das mercadorias importadas e exportadas. É mais provável que uma economia dominada por uma produção industrial pesada, por exemplo, tenha uma intensidade energética maior do que uma em que prevalece o setor de serviços, embora a eficiência energética dos dois países seja idêntica. Do mesmo modo, uma cidade que depende do comércio para adquirir (importar) produtos com alto contenido de carbono terá — quando os demais fatores forem iguais — uma intensidade energética menor do que aquelas cidades que fabricam os mesmos produtos para exportar. O segundo componente da intensidade das emisões é a mistura de combustível ou, mais especificamente, o conteúdo de carbono da energia consumida em uma cidade. O produto da intensidade energética (E/PIB) e da mistura de combustível (CO2 /E) é igual à intensidade do CO2 (CO2/PIB)

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Este indicador ou versões semelhantes são utilizados com frequência, especialmente em nível nacional, por exemplo pelo Banco Mundial (http://data.worldbank.org/Indicador/EN.ATM.CO E.PP.GD) e as Nações Unidas (http://data.un.org/Data.aspx ?d=MDG&f=seriesRowID%3A788).

de planos de mitigação com o objetivo de redução por setor e 31 Existência sistema de monitoramento em vigor Tema:

Subtema:

Mitigação da mudança climática

Planos e objetivos da mitigação

Definição Existência de planos de mitigação com o objetivo de redução por setor e sistema de monitoramento em vigor que ilustrem a capacidade da cidade para definir, regulamentar e pôr em prática as medidas de mitigação de GEE em diferentes setores.

Metodologia As cidades podem elaborar estratégias específicas e instrumentos de planejamento para mitigar as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Também podem incorporar medidas de mitigação em estratégias setoriais e outros instrumentos de planejamento, como planos de desenvolvimento local. Os planos de mitigação disponíveis devem ser revisados para verificar se incluem os seguintes aspectos: a. O plano tem objetivos quantitativos. b. Oplano conta com um sistema de monitoramento e cumprimento. c. O plano foi adotado formalmente.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Há um plano de mitigação adotado formalmente, com objetivos quantitativos, e um sistema de monitoramento e cumprimento

Há um plano de mitigação que não foi adotado, não tem objetivos quantitativos nem um sistema adequado de monitoramento ou cumprimento

Não há nenhum plano de mitigação

Justificação Mediante as emissões de GEE, as cidades causam um impacto negativo no que diz respeito à mudança climática. A fim de reduzir esse impacto, é essencial que elas disponham de sistemas adequados de planejamento e monitoramento. Contar com objetivos de redução de emissões para os setores com maiores aportes é uma condição prévia para o êxito das medidas locais de mitigação e evidencia a ambição da cidade nessa área. Os planos de mitigação descrevem como esses objetivos podem ser alcançados. Contêm medidas concretas para ajudar a cidade a reduzir suas emissões e frequentemente geram benefícios colaterais de tipo econômico e social.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

Descrição detalhada

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Existência, monitoramento e cumprimento de normas sobre contaminação sonora Tema:

Subtema:

Ruído

Controle do ruído

Definição Existência de mecanismos normativos para reduzir a contaminação sonora.

Metodologia Existência: avaliar se existem normas aprovadas e apropriadas específicas (em nível nacional e local). Cumprimento: é adequado se forem cumpridos os objetivos estabelecidos pelas autoridades responsáveis (anualmente). O cumprimento é limitado quando os objetivos são cumpridos parcialmente. As autoridades responsáveis definem os objetivos. Monitoramento: o monitoramento é adequado se for baseado em normas aprovadas, se for realizado com a frequência fixada nessas diretrizes e se for aplicado adequadamente. Se houver autocontrole das fontes, o monitoramento é considerado adequado se cumprir plenamente os requisitos normativos. O monitoramento é limitado se for realizado com uma frequência menor que a adequada.

Valores de referência Verde Normas aprobadas, monitoreo frecuente y cumplimiento adecuado

Amarelo

Vermelho

Normas aprobadas, monitoreo Normas no aprobadas, sin monitoreo inconstante y cumplimiento limitado o cumplimiento

Justificação As autoridades responsáveis devem criar uma lista das categorias importantes de fontes estacionárias de contaminação sonora e estabelecer padrões de rendimento para as novas fontes dentro dessas categorias. Os padrões compreendem tanto especificações de equipamentos quanto requisitos de funcionamento e medição.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

33 Existência de mapas de risco Tema:

Subtema:

Vulnerabilidade diante de desastres naturais no contexto Capacidade de adaptação à mudança climática e a eventos da mudança climática naturais extremos

Definição Existência de mapas de risco em escala adequada para os principais perigos que ameaçam a cidade.

Metodologia O indicador é classificado como verde se os mapas de risco cumprirem as seguintes condições: 1. Para os efeitos deste indicador, um mapa de riscos deve: • Basear-se em: i) uma revisão das características dos perigos, como sua localização, intensidade, frequência e probabilidade de ocorrência (exceto em relação a atividade vulcânica e deslizamentos, para os quais é suficiente uma análise de suscetibilidade baseada em dados históricos e nas características da área afetada); ii) uma análise de exposição e vulnerabilidades; e iii) um cálculo das possíveis perdas (adaptado da terminologia sobre redução de riscos de desastres da UNISDR, 2009). • Mostrar a perda máxima esperada para os cenários de perigos considerados. 2. Os mapas de risco existem na escala de pelo menos 1:10.000. 3. Os mapas de risco incluem informação sobre os perigos principais que ameaçam a cidade. 4. Os mapas de risco levam em conta cenários de mudança climática de médio e longo prazos (idealmente para 2050 e 2100) para perigos que poderiam ser agravados pela mudança climática.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Se os mapas de risco incluem os perigos principais que ameaçam a cidade e estão disponíveis só em escala menos detalhada que 1:10.000, mas não menos detalhada que na escala 1:25.000, o indicador é classificado na cor amarela. O indicador é classificado em vermelho se algumas das condições para a classificação amarela não forem cumpridas.

Valores de referência Verde

Amarelo

Há mapas que incluem os principais Há mapas de risco, em escala de 1:10.000, que incluem os principais perigos que ameaçam a cidade e que estão disponíveis em escala menos perigos que ameaçam a cidade e detalhada que 1:10.000 mas não consideram cenários de mudança menos detalhada que 1:25.000 climática

Vermelho Não há mapas de risco como eles são definidos na metodologia, ou há mas a escala é menos detalhada que 1:25.000, ou não incluem os perigos principais que ameaçam a cidade

Justificação A menos que as cidades entendam claramente os riscos que enfrentam, o planejamento para a redução significativa de riscos de desastres pode ser ineficaz. A análise e as avaliações de risco são requisitos prévios essenciais para tomar decisões bem fundamentadas, dar prioridade a projetos, planejar medidas de redução de riscos e identificar áreas de risco alto, médio e baixo, de acordo com suas vulnerabilidades e a relação custo-benefício das possíveis medidas. Um sistema de informações geográficas adequadamente mantido para representar perigos, vulnerabilidades e a exposição de pessoas, como também de ativos e capacidades, assentará as bases para a avaliação de riscos.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Existência de planos de contingência adequados para desastres naturais Tema:

Subtema:

Vulnerabilidade diante de desastres naturais no contexto Capacidade de adaptação à mudança climática e a eventos da mudança climática naturais extremos

Definição A cidade elaborou um plano de resposta adequado (ou plano de contingência) para diferentes tipos de desastres naturais.

Metodologia Este indicador leva em consideração: i) se a cidade conta com um plano de contingência completo; e ii) se o plano foi testado mediante simulações e adaptado em consequência disso. Um plano de contingência completo deve incluir: a) uma análise dos posssíveis cenários de emergência; b) uma análise do possível impacto humanitário e as consequências dos cenários identificados; c) objetivos claros, estratégias, políticas, procedimentos, protocolos e medidas coordenadas cruciais que devem ser adotadas para uma resposta diante de uma emergência; e d) mecanismos definidos para garantir que os acordos sejam registrados e sejam tomadas as medidas necessárias a fim de melhorar o nível de preparação. Adaptado de Inter-Agency Contingency Planning Guidelines for Humanitarian Assistance, do grupo IASC, das Nações Unidas.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Plano completo, atualizado e testado mediante simulações pelo menos uma vez por ano

Plano incompleto, desatualizado ou não foi testado mediante simulações nos últimos 12 meses

Plano incompleto, desatualizado ou não testado nos últimos 12 meses

Justificação A experiência confirma que uma resposta humanitária eficaz no início de uma crise depende em grande medida do nível de preparação e planejamento dos órgãos públicos/organizações que devem enfrentar essa crise, como também das capacidades e recursos de que dispõem. Espera-se que as cidades que contam com planos de contingência reajam de maneira mais oportuna e eficaz diante de desastres e que estejam numa posição melhor para evitar perdas humanas e, em alguns casos, econômicas.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Este é um indicador padrão para países e doadores como as Nações Unidas, a União Europeia (UE), a COSUDE, etc.

35 Existência de sistemas eficazes de alerta precoce Tema:

Subtema:

Vulnerabilidade diante de desastres naturais no contexto da Capacidade de adaptação à mudança climática e a eventos mudança climática naturais extremos

Definição A cidade conta com sistemas de alerta precoce.

Metodologia O alerta precoce é mais que um simples prognóstico. Um sistema de alerta precoce (SAP) deve ter quatro elementos: i) conhecimento dos riscos; ii) serviço de monitoramento e alerta; iii) divulgação e comunicação; e iv) capacidade de resposta. Isso implica que é preciso verificar se: i) as autoridades locais identificaram, para cada ameaça relevante, as áreas da cidade propensas a desastres; ii) a cidade tem acesso a um sistema de monitoramento para cada ameaça relevante e o sistema pode gerar alertas precisos e oportunos; iii) os alertas chegam às pessoas em situação de risco, e elas podem entendê-los; e iv) as pessoas e autoridades estão preparadas para reagir aos alertas. Se esses quatro requisitos não forem cumpridos, o indicador deve aparecer em vermelho. Se os sistemas disponíveis contam com os quatro requisitos mencionados anteriormente, a classificação do indicador em verde ou amarelo vai depender da existência de simulações para testar o SAP.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Adaptado da plataforma da Estratégia internacional para a plataforma de redução de desastres para a promoção de alertas precoces (http://www.unisdr.org/2006/ppew/).

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Sistema de alerta precoce para as principais ameaças naturais, com múltiplas vias de comunicação e testado pelo menos uma vez por ano

Sistema de alerta precoce para as principais ameaças naturais, com múltiplas vias de comunicação e testado nos últimos 24 meses

Não existe sistema de alerta precoce ou ele tem só uma via de comunicação, sem testes periódicos (simulações)

Justificação Os sistemas de alerta precoce desempenham um papel fundamental ao evitar que situações perigosas se transformem em desastres. Alertas claros, recebidos a tempo, junto com o conhecimento de como reagir, fazem a diferença entre a vida e a morte ou entre a sobrevivência econômica e a ruína, tanto para as pessoas como para as cidades. As cidades que contam com sistemas eficazes de alerta precoce para as principais ameaças naturais poderão reduzir as perdas humanas e, em alguns casos, econômicas. Nesse sentido, os SAP colaboram para que as cidades fiquem menos vulneráveis aos desastres naturais.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Escritório Humanitário da Comunidade Europeia (ECHO), “Matriz Regional de Indicadores de Capacidad de Primera Respuesta de las Estructuras Municipales ante Desastre de Origen Socio-Natural”, Padrão de referência 3.2 (http://www. desaprender.org/tools/documento-regional-2012). Install EWS in your city and hold regular public preparedness drills é parte dos 10 pontos essenciais da campanha global “Como construir cidades mais resilientes: Minha cidade está se preparando!” do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR).

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Gestão de risco de desastres no planejamento do desenvolvimento urbano Tema:

Subtema:

Vulnerabilidade diante de desastres naturais no contexto Capacidade de adaptação à mudança climática e a eventos da mudança climática naturais extremos

Definição A cidade incorporou a gestão de risco de desastres aos seus instrumentos principais de planejamento de desenvolvimento ou preparou instrumentos específicos de planejamento da gestão de risco de desastres a fim de reduzir sua vulnerabilidade a ameaças naturais.

Metodologia A gestão de risco de desastres inclui a identificação dos riscos, sua prevenção, mitigação e atividades de preparação diante de desastres, assim como a determinação de uma estratégia para a gestão de riscos financeiros. Algumas cidades incorporaram medidas de gestão de riscos de desastres em seus instrumentos principais de planejamento, como os planos de desenvolvimento local. Outras cidades contam com um instrumento de planejamento específico para a gestão de riscos de desastres (por exemplo, um plano de gestão de riscos de desastres ou um plano de adaptação à mudança climática). Em ambos os casos, os instrumentos têm que cumprir as seguintes condições: Os instrumentos de planejamento:: 1. Baseiam-se numa análise de probabilidades dos risco de desastres (para atividades vulcânicas e deslizamentos, basta uma análise de suscetibilidade baseada em dados históricos e nas características da área afetada). 2. Identificam medidas para a gestão de riscos de desastres e incluem um orçamento para essas medidas. Alguns exemplos são: a análise do risco, a instalação de sistemas de alerta precoce, a preparação para desastres (capacitação da equipe de resposta diante de emergências; simulações de emergência, etc.), a construção e manutenção da infraestrutura fundamental que reduz o risco (como a drenagem para inundações), a avaliação da segurança da infraestrutura fundamental, como escolas e instalações sanitárias e seu reequipamento, se for necessário, etc. 3. Identificam atividades para a gestão de riscos financeiros. 4. Foram elaborados ou atualizados menos de 36 meses atrás. 5. Foram aprovados pelas autoridades competentes. Se não cumprir uma ou mais dessas cinco condições, o indicador deve ser classificado como vermelho. Para a classificação verde, os instrumentos de planejamento (além de atender as cinco condições anteriores) devem levar em conta os cenários da mudança climática (se as ameaças correspondentes puderem se agravar por causa dela).

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

A cidade conta com instrumentos de planejamento (específicos ou integrados) para a gestão de risco de desastres que atendem as cinco condições descritas na metodologia e também considera os cenários da mudança climática

A cidade não conta com instrumentos de planejamento (específicos ou integrados) para a gestão de risco de desastres que atendam as cinco condições descritas na metodologia (continua na página seguinte)

36 Gestão de risco de desastres no planejamento do desenvolvimento urbano Justificação

(continuação)

O investimento em infraestrutura fundamental que reduz riscos e a renovação dessa infraestrutura fundamental fazem parte da lista de verificação dos 10 pontos essenciais para desenvolver cidades resilientes da UNISDR (ver How to Make Cities More Resilient: A Handbook for Local Government Leaders: http://www.preventionweb.net/files/26462_ handbookfinalonlineversion.pdf).

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador UNISDR, como parte dos 10 pontos fundamentais da campanha global “Como construir cidades mais resilientes: Minha cidade está se preparando!”

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Descrição detalhada

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Porcentagem dos produtos a entregar dos instrumentos de planejamento para a gestão de risco de desastres que foi completada Tema:

Subtema:

Vulnerabilidade diante de desastres naturais no contexto Capacidade de adaptação à mudança climática e a eventos da mudança climática naturais extremos

Definição Porcentagem dos produtos planejados a entregar dos instrumentos de planejamento para a gestão de risco de desastres que foi completada.

Metodologia Revisar o número dos produtos planejados a entregar dos principais instrumentos de planejamento para o desenvolvimento da cidade e/ou os instrumentos específicos de planejamento para a gestão de riscos de desastres (segundo corresponda) e determinar a porcentagem dos produtos a entregar que foi completada.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 50%

20%–50%

< 20%

Justificação O planejamento eficaz para os riscos de desastres desempenha um papel fundamental na prevenção ou redução do impacto negativo dos desastres naturais e a mudança climática nas cidades. Um planejamento adequado e uma implementação prudente podem fazer a diferença entre a vida e a morte e entre a sobrevivência econômica e a ruína, tanto para pessoas quanto para cidades. As cidades que contam com planos eficazes para seus setores mais importantes poderão reduzir as perdas humanas e econômicas, e assim diminuir suas vulnerabilidades.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

38 Alocação orçamentária para a gestão de risco de desastres Tema:

Subtema:

Vulnerabilidade diante de desastres naturais no contexto Capacidade de adaptação à mudança climática e a eventos da mudança climática naturais extremos

Definição Existem recursos financeiros disponíveis para atender emergências, redução de vulnerabilidades e sistemas de transferência de riscos (por exemplo, seguros).

Metodologia Este indicador se relaciona com a disponibilidade de recursos financeiros para implementar medidas de resposta diante de emergências e para preparação, prevenção e mitigação, assim como mecanismos de transferência de riscos. Se a cidade só tem acesso a recursos para atender emergências, o indicador será classificado como vermelho. Se a cidade tem acesso a recursos para implementar sistemas de alerta precoce, atividades de preparação descritas no plano de contingência e medidas de redução de riscos, como a renovação da infraestrutura fundamental, mas não conta com nenhum sistema de transferência de riscos, o indicador será classificado como amarelo. O indicador será classificado como verde somente quando existir uma combinação de fundos para atender emergências, com uma gestão proativa de riscos também antes dos desastres e um mecanismo de transferência de riscos.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

A cidade tem acesso a fundos para atender emergências e reduzir de antemão os riscos e conta com um sistema para a transferência de riscos (por exemplo, seguros)

A cidade tem acesso a fundos para atender emergências e reduzir de antemão as vulnerabilidades

A cidade só tem acesso a fundos para atender emergências

Justificação Os planos de ação continuarão sendo apenas isso — planos — a menos que tenham sido destinados a eles fundos para garantir que as medidas relacionadas com a redução de riscos possam ser postas em prática. Os governos locais precisam de capacidades e mecanismos para ter acesso aos recursos e administrá-los, entre eles recursos para reduzir os riscos de desastres, como parte da visão, missão e planos estratégicos da cidade. Os recursos financeiros podem provir de renda da cidade, governo nacional e verbas destinadas a departamentos setoriais, parcerias público-privadas, cooperação técnica, sociedade civil ou organizações externas.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador UNISDR, como parte dos 10 pontos essenciais da campanha global “Como construir cidades mais resilientes: Minha cidade está se preparando!” ECHO, “Matriz Regional de Indicadores de Capacidad de Primera Respuesta de las Estructuras Municipales ante Desastre de Origen Socio-Natural”, indicadores 2.33 e 2.3.5 (http://www.desaprender.org/tools/documento-regional-2012).

Descrição detalhada

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Infraestrutura fundamental em situação de risco devido a construção inadequada ou localização em áreas de risco não mitigável Tema:

Subtema:

Vulnerabilidade diante de desastres naturais no contexto da mudança climática

Sensibilidade a desastres naturais

Definição Porcentagem de infraestrutura pública fundamental vulnerável a desastres naturais.

Metodologia Precisa-se de um inventário da infraestrutura fundamental e dos mapas de perigoss e riscos da cidade para avaliar este indicador. Se a cidade conta com mapas de risco, a porcentagem da infraestrutura fundamental em situação de risco pode ser identificada diretamente em função deles. Se só existem mapas de perigos, identifica-se a porcentagem da infraestrutura fundamental em zonas classificadas como altamente perigosas no mapa e os especialistas avaliam em termos qualitativos se essa infraestrutura fundamental é vulnerável ao perigo em questão. Em outras palavras, se não existem mapas de risco, a análise feita em função dos mapas de perigos deve ser complementada por uma análise qualitativa de vulnerabilidades da infraestrutura fundamental baseada na opinião de especialistas. Este indicador será classificado como vermelho se a porcentagem da infraestrutura pública fundamental vulnerável aos desastres naturais for igual ou superior a 20% em um ou mais dos seguintes setores:

• • • • • • •

Transporte (por exemplo, estradas essenciais). Energia (por exemplo, centrais elétricas). Abastecimento de água (por exemplo, sistemas de água potável). Comunicações (por exemplo, sistemas de transmissão). Saúde (por exemplo, hospitais). Governo (por exemplo, centros de operações de emergência). Educação (por exemplo, escolas).

Para obter mais informações sobre infraestrutura fundamental, ver http://www.dhs.gov/critical-infrastructure-sectors.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 10% em todos os setores

10%–20% em todos os setores (ou < 10% só em alguns)

> 20% en cualquier sector

Justificação A infraestrutura física, em setores como o de transporte, energia e comunicações, e a infraestrutura social, em setores como o de saúde, governo e educação, são fortemente interdependentes em zonas urbanas e vulneráveis aos efeitos negativos não lineares que podem surgir quando são superados os níveis críticos de temperatura, ventos ou água. A infraestrutura urbana não costuma ser projetada para suportar eventos extremos, especialmente em países em desenvolvimento. É provável que devido a temperaturas extremas e ciclos de precipitações menos previsíveis seja preciso substituir ou reparar com mais frequência a infraestrutura chave (por exemplo, para a produção ou condução de energia), já que sua capacidade de operação pode ser reduzida (por exemplo, apagões ou interrupções do serviço) se no projeto da infraestrutura não foram levadas em consideração as possíveis variações climáticas. Se a infraestrutura foi construída de maneira inadequada ou em locais expostos, aumenta o risco para os cidadãos e o custo de reconstrução em caso de desastres naturais. Este indicador mede a porcentagem da infraestrutura física fundamental da cidade que pode ser afetada.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

de moradias em risco devido a construção inadequada ou 40 Porcentagem localização em áreas de risco não mitigável Tema:

Subtema:

Vulnerabilidade diante de desastres naturais no contexto da mudança climática

Sensibilidade a desastres naturais

Definição Porcentagem de moradias em risco devido a paredes, tetos ou pisos inseguros, ou devido a sua localização em áreas de risco não mitigável.

Metodologia Para avaliar este indicador precisa-se dos mapas dos perigos e riscos da cidade. Se os mapas de risco estiverem disponíveis, as moradias em risco podem ser identificadas diretamente. Se só estiverem disponíveis os mapas de perigos, identificam-se os lares localizados em áreas classificadas como altamente perigosas, e os especialistas analisam qualitativamente se esses lares são vulneráveis ao perigo em questão. Em outras palavras, se os mapas de risco não estiverem disponíveis, a análise baseada nos mapas de perigos deve ser complementada com uma análise qualitativa de vulnerabilidade das moradias baseada na opinião de especialistas.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 10%

10%–20%

> 20%

Justificação A rápida expansão pode representar um obstáculo para a capacidade das cidades de planejar e controlar o desenvolvimento, o uso do solo e a construção adequada. Os padrões de construção inadequados e a construção informal aumentam o risco para os cidadãos diante de desastres naturais. Este indicador mede a proporção de moradias suscetível de ser afetada por perigos naturais. Baseado em http://emi-megacities.org/home/components/com_booklibrary/ebooks/Urban_Risk_DiscussionPaper.pdf.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Taxa de crescimento anual da malha urbana Tema:

Subtema:

Uso do solo/Ordenamento territorial

Densidade

Definição Taxa média de crescimento anual da malha urbana dentro dos limites oficiais da cidade (no mínimo nos últimos 5 anos ou no último período de tempo disponível).

Metodologia A malha urbana é a área que está dentro dos limites oficiais da cidade. Geralmente ela é determinada mediante a análise de fotografias aéreas. Idealmente, a área da malha urbana está incluída no censo ou em alguma pesquisa governamental semelhante ou plano de desenvolvimento. O índice de crescimento anual da malha urbana é calculado de acordo com a seguinte fórmula: (Área da malha urbana no início do período – Área da malha urbana no final do período)/Área da malha urbana no começo da malha + 1) ^ (1/número de anos no período) – 1 Para uma maior precisão e relevância, o primeiro ano utilizado deve ser pelo menos cinco anos inferior ao segundo, e o segundo ano deve ser o mais próximo possível do ano em curso. Se a malha urbana se expandir para além dos limites da cidade porque eles estão saturados (ou seja, porque não há mais para onde se expandir dentro dos limites oficiais da cidade), deve-se registrar a direção em que a cidade cresce para fora dos limites.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 3%

3%–5%

> 5%

Justificação Uma malha urbana em rápido crescimento pode ter um impacto negativo no entorno e deteriorar a infraestrutura existente, exacerbando ou criando congestionamento de veículos e afetando o acesso aos serviços básicos e a outros serviços públicos.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Censo dos Estados Unidos (pode se estender além dos limites oficiais da cidade e incluir outras cidades).

42 Densidade (líquida) da população urbana Tema:

Subtema:

Uso do solo/Ordenamento territorial

Densidade

Definição Pessoas que vivem na área urbanizada da municipalidade, por km2 dessa área urbanizada.

Metodologia Divide-se a quantidade de pessoas que vivem na área urbanizada do município pela área urbana do município. A área urbana do município inclui tudo o que se encontre dentro do perímetro da área urbana do município (abarca, por exemplo, parques, pequenos corpos d’água, jardins, etc.), exceto as áreas dedicadas à agricultura e os grandes diques e represas de mais de 5 km2, os quais são excluídos da medição.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

7.000–20.000

4.000–7.000; 20.000–25.000

< 4.000; > 25.000

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Justificação Este indicador é útil para diagnosticar problemas relacionados com a expansão urbana. As cidades mais povoadas costumam ser mais eficientes; podem economizar em tempo e custos de transporte e exercem um impacto mais leve sobre o meio ambiente.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador GCIF; Censo dos Estados Unidos.

Descrição detalhada

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Porcentagem de moradias que não respeitam os padrões de habitabilidade definidos pelo país Tema:

Subtema:

Uso do solo/Ordenamento territorial

Habitação

Definição Porcentagem de unidades habitacionais em condições inferiores aos padrões de habitabilidade definidos pelo país.

Metodologia O número de unidades habitacionais na área urbana do município que não respeita os padrões de habitabilidade definidos pelo país deve ser dividido pelo total de unidades existentes na área urbana do município. A definição de habitabilidade varia segundo o país, mas geralmente se refere a moradias que foram construídas em locais perigosos e não possuem uma estrutura suficientemente estável e adequada para proteger seus habitantes em condições climáticas extremas, como chuva, calor, frio e umidade. Geralmente, são consideradas perigosas:

• Habitações localizadas em zonas geologicamente arriscadas (sujeitas a deslizamentos/ terremotos e áreas de inundação).

• Habitações localizadas em montanhas de lixo. • Habitações situadas em áreas com alto nível de contaminação industrial. • Habitações situadas em outras zonas de alto risco, por exemplo: estações ferroviárias, aeroportos e linhas de transmissão de energia. Quando as unidades habitacionais são classificadas, em geral se levam em conta os seguintes fatores de durabilidade:

• Qualidade da construção (por exemplo, materiais empregados em paredes, piso e teto). • Cumprimento dos códigos, normas e estatutos locais de construção. As fontes de dados são principalmente as pesquisas de domicílios e os censos. Os padrões de habitabilidade do país (ou a definição utilizada pelo coletor de dados, na ausência de padrões nacionais) devem ser declarados junto com os dados. É difícil recolher informações sobre as moradias construídas em locais perigosos, e esses dados não estão disponíveis na maioria dos países. Por essa razão, os resultados desse indicador se baseiam praticamente na estabilidade das estruturas, observando-se a qualidade dos materiais empregados na construção. A durabilidade dos materiais de construção depende em grande medida das condições locais, além dos costumes e técnicas de construção e manutenção locais. São os especialistas locais que devem determinar os materiais que são mais duráveis sob as condições do lugar. O mesmo se aplica no caso das moradias da periferia semiurbana das cidades de países em desenvolvimento, que — com base nos padrões de construção rural — utilizam materiais considerados não duráveis sob condições urbanas. Do mesmo modo, o cumprimento das disposições locais e as características da área fazem parte da definição. Não é fácil observar esses dois indicadores, uma vez que eles requerem um conhecimento específico sobre a situação legal e o plano de ordenamento, além de capacidade para determinar quais são as áreas perigosas. Baseado no Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), Urban Indicators Guidelines, 2004, p. 11: “Indicator 1: Durable Structures”. (continua na página seguinte)

de moradias que não respeitam os padrões de habitabilidade 43 Porcentagem definidos pelo país (continuação)

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 10%

10%–25%

> 25%

Justificação As moradias localizadas nos bairros periféricos costumam ocupar unidades de baixa qualidade, que expõem seus habitantes a altos índicesde alto de morbidade e também de mortalidade. As estruturas duradouras fazem parte dos cinco elementos essenciais da definição de bairros periféricos estabelecida pelo UN-Habitat. Em geral, uma estrutura habitacional é considerada padrão ou duradoura quando são empregados certos materiais de construção resistentes em tetos, paredes e pisos. Embora algumas casas sejam construídas com materiais classificados como duradouros, pode ser que seus habitantes não desfrutem de uma proteção adequada contra o mau tempo e o clima devido ao estado geral da moradia. Alternativamente, um material pode não ser duradouro no sentido moderno, mas o ser no sentido tradicional, quando combinado com técnicas de manutenção. Esse é o caso das moradias típicas construidas em aldeias com materiais naturais e que recebem manutenção anual por parte dos moradores.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

[Baseado em UN-Habitat, Urban Indicators Guidelines, 2004, p. 11: “Indicator 1: Durable Structures”.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador UN-Habitat: “estruturas duradouras” utiliza número de moradias; o Sociômetro do BID usa porcentagem de casas com pisos de terra e porcentagem de casas com material de cobertura não permanente.

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Déficit de moradias quantitativo Tema:

Subtema:

Uso do solo/Ordenamento territorial

Habitação

Definição (Número de domicílios – número de unidades habitacionais)/Número de domicílios.

Metodologia Este indicador geralmente utiliza dados de censos ou pesquisas semelhantes. É a diferença entre o número de domicílios e o número de unidades habitacionais, expressa como a porcentagem do número total de domicílios.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 10%

10%–20%

> 20%

Justificação Este indicador calcula o número de moradias que devem ser construídas para que exista uma relação um a um entre o número de moradias adequadas e o número de domicílios que necessitam de alojamento.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE) da Colômbia.

45 Áreas verdes por 100.000 habitantes Tema:

Subtema:

Uso do solo/Ordenamento territorial

Áreas verdes e de recreação

Definição Hectares de espaços verdes permanentes por 100.000 habitantes da cidade.

Metodologia Todo ano, em uma data estipulada, calcula-se a área total (em hectares) de espaços verdes na cidade. A seguir, divide-se a cifra resultante por 100.000 habitantes. O resultado é expresso como número inteiro de hectares. As áreas verdes incluem parques, áreas de recreação e outras áreas naturais. Também incluem as áreas verdes em propriedades privadas. Baseado na descrição do indicador de GCIF “Áreas verdes (em hectares) por 100.000 habitantes”.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 50

20–50

< 20

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Justificação A quantidade de áreas verdes per capita é um indicador de quanto espaço verde e ao ar livre uma cidade dispõe. As áreas verdes cumprem funções ambientais importantes no âmbito urbano. Elas melhoram o clima, captam contaminantes atmosféricos e servem como lugar de recreação para os habitantes da cidade.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O GCIF usa um indicador semelhante, mas a definição exclui a propriedade privada que não é de acesso público e inclui outros tipos de espaços públicos (como praças). Montreal, Toronto, Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Bogotá e King County (WA) usam variantes deste indicador.

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Espaços públicos de recreação por 100.000 habitantes Tema:

Subtema:

Uso do solo/Ordenamento territorial

Áreas verdes e de recreação

Definição Hectares de espaços de recreação ao ar livre acessíveis ao público por 100.000 habitantes.

Metodologia Todo ano, em uma data estipulada, é determinada a área total (em hectares) de espaço público de recreação ao ar livre na cidade, que é dividida por 100.000 habitantes da cidade. O resultado é expresso como número inteiro de hectares. Algumas dessas áreas também estão incluídas na área verde por 100.000 habitantes, que constitui um indicador à parte, porque os espaços públicos de recreação não abarcam as áreas verdes que não são de acesso público (como os campos de golfe) e incluem os espaços públicos de recreação que não são verdes (por exemplo, quadras de tênis).

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 10

7–10

Justificação A quantidade de espaços de recreação de acesso público per capita é um indicador de quanto espaço de recreação os habitantes dispõem. Uma quantidade maior de espaços de recreação pode resultar em uma melhor qualidade de vida e saúde para os habitantes, ao passo que a falta de espaços de recreação pode afetar a qualidade de vida dos habitantes e impedir o desenvolvimento de atividades recreativas que melhorariam sua saúde.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O GCIF usa um indicador semelhante. Montreal, Toronto, Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Bogotá e King County (WA) usam variantes deste indicador.

47 Existência e implementação ativa de um plano de uso do solo Tema:

Subtema:

Uso do solo/Ordenamento do território

Planejamento do uso do solo

Definição A cidade tem um plano de uso do solo, que inclui zoneamento com áreas de proteção ambiental e de preservação, implementado ativamente.

Metodologia Determina-se se a cidade tem um plano mestre de uso do solo. Se tiver, ele é avaliado para determinar se possui as seguintes características:

• É implementado de forma ativa. • Foi criado ou atualizado por completo nos últimos 10 anos. • Contém componentes ecológicos. Os melhores planos promovem comunidades compactas e completas (costumam ser resultado de um uso misto do solo).

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Há um plano mestre único com componentes ecológicos; a cidade o implementa ativamente

Há um plano mestre único, mas sem componentes ecológicos; não há avanços na implementação

Não há um plano mestre ou o que existe já tem mais de 10 anos

Justificação Os planos locais de uso do solo urbano ajudam os encarregados de tomar decisões a administrar o crescimento urbano e a mudar e oferecer uma plataforma para a formação de consenso da comunidade a respeito dos assuntos relacionados com o uso do solo.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Plano mestre atualizado e legalmente vinculante Tema:

Subtema:

Uso do solo/Ordenamento territorial

Planejamento do uso do solo

Definição Existência e implementação ativa de um plano mestre completo e legalmente vinculante, criado ou atualizado nos últimos 10 anos.

Metodologia Primeiro, identifica-se o plano mestre da cidade, se houver; isso pode ser feito por meio de contato com o governo da cidade (especialmente com o setor de planejamento). A seguir, deve-se verificar a data do plano ou quando ele foi atualizado pela última vez e se ele é legalmente vinculante. Os planos legalmente vinculantes são implementados, mas aqueles que não têm apoio legal são menos propensos a ser implementados.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

A cidade tem um plano mestre legalmente vinculante que foi atualizado nos últimos 10 anos, e ela o implementa ativamente

i) a cidade tem um plano mestre legalmente vinculante, mas não foi atualizado nos últimos 10 anos; ou ii) a cidade tem um plano mestre que foi atualizado nos últimos 10 anos mas não é legalmente vinculante

A cidade não tem um plano mestre, ou tem um plano mestre que não é legalmente vinculante nem foi atualizado nos últimos anos

Justificação Os planos mestres legalmente vinculantes ajudam a preparar as cidades para conseguir futuros padrões de uso de solo baseados nos valores, necessidades e desejos da comunidade.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

100

49 Porcentagem da população abaixo da linha da pobreza Tema:

Subtema:

Desigualdade urbana

Pobreza

Definição Número de pessoas na cidade que vive abaixo da linha de pobreza urbana estabelecida pelo país (numerador) dividido pelo número total de habitantes da cidade (denominador), expresso em porcentagem.

Metodologia Determina-se o total anual de pessoas na cidade que vivem abaixo do limite nacional de pobreza urbana. O número de pessoas que vivem em situação de pobreza pode ser determinado mediante a multiplicação do número de domicílios da cidade que se encontram abaixo da linha de pobreza pelo número médio de pessoas por domicílio nessa cidade. Depois divide-se o resultado pelo total da população da cidade. O resultado é expresso como a porcentagem da população que vive em situação de pobreza. Deve-se considerar que empregar a cifra que representa o número médio de pessoas por domicílio para todos os domicílios pode não refletir a distinção por tamanho dos domicílios pobres e dos mais abastados.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Países que têm uma linha de pobreza rural e urbana devem utilizar a linha de pobreza urbana. Em qualquer caso, a definição da linha de pobreza empregada deve ser declarada junto com os dados. As avaliações de pobreza dos países do Banco Mundial incluem uma análise sobre a linha de pobreza de cada país (ver http://go.worldbank.org/WZ9LSRY7B0). Baseado na descrição do indicador do GCIF “Porcentagem da população da cidade que vive na pobreza”.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 15%

15%–25%

> 25%

Justificação O indicador (também conhecido como índice nacional de pobreza) éuma medida padrão de pobreza, especialmente da renda de pobreza. Fornece informações sobre os avanços na direção da redução da pobreza, objetivo e requisito central do desenvolvimento sustentável. O índice nacional de pobreza é uma das medidas centrais dos padrões de vida e fixa a atenção exclusivamente nos pobres. A porcentagem da população da cidade que vive na pobreza é um indicador de equidade social que se manifesta em uma importante desigualdade da riqueza e indica uma qualidade de vida limitada. A erradicação da pobreza é um componente essencial dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. [Baseado na descrição do indicador do GCIF “Porcentagem da população da cidade que vive na pobreza”.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador GCIF, Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável; King County (WA), Montreal, Vancouver, Toronto (relatório sobre crianças na pobreza). Ao calcular os níveis de pobreza nos diferentes países, organizações como o Banco Mundial, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), a União Europeia e o Censo dos Estados Unidos utilizam indicadores semelhantes para determinar a linha de pobreza. Embora os detalhes possam variar, o enfoque básico e os resultados gerais levantam as mesmas questões. Baseado na descrição do indicador do GCIF “Porcentagem da população da cidade que vive na pobreza”.

101

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Porcentagem de moradias localizadas em assentamentos informais Tema:

Subtema:

Desigualdade urbana

Segregação socioespacial

Definição Porcentagem de moradias localizadas em assentamentos informais.

Metodologia Calcula-se o indicador dividindo a quantidade de moradias localizadas nos assentamentos informais da cidade pelo total de moradias existente. A definição de assentamentos informais depende do contexto específico. O Programa UN-Habitat define os assentamentos informais como: i. Áreas residenciais nas quais foi edificado um grupo de unidades habitacionais em terras sobre as quais os ocupantes não têm direito legal, ou que as ocupam ilegalmente. ii. Assentamentos não planejados e zonas nas quais as moradias não seguem as normas de planejamento e construção vigentes (moradias não autorizadas). Os problemas surgem quando se mede a extensão e se definem os limites desses assentamentos. Por definição, raramente existem limites reconhecidos oficialmente, e os assentamentos às vezes se fundem de forma quase imperceptível, transformando-se em áreas residenciais formais, industriais ou rurais. O uso de informações de reconhecimento remoto (por exemplo, fotografias aéreas ou informações por satélite de alta resolução) pode ser útil nesse contexto. A Divisão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas define a parte da população urbana que vive em bairros pobres como a que carece de pelo menos uma das seguintes cinco condições de moradia: acesso a água de melhor qualidade, acesso a instalações sanitárias melhoradas, espaço habitável adequado sem aglomeração, qualidade/durabilidade estrutural das moradias, garantia de posse. Baseado na descrição do indicador do GCIF “Porcentagem da população da cidade que vive em bairros periféricos” e “Población que vive en asentamientos precarios”, da OMS (http://www.who.int/ceh/indicators/informalsettlements.pdf).

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 20%

20%–30%

> 30%

Justificação Hoje em dia os assentamentos informais constituem um dos maiores desafios enfrentados pelas cidades da América Latina e do Caribe. A porcentagem de moradias localizadas em assentamentos informais é um indicador da quantidade de moradias urbanas em déficit qualitativo ou inseguras. As provas demonstram que os assentamentos informais estão crescendo e se tornando características permanentes das paisagens urbanas. Este indicador serve para diagnosticar problemas de planejamento urbano e os possíveis serviços a ele relacionados, titularidade, transporte, segurança e implicações legais. [Baseado em UN-Habitat, “Estado das cidades do mundo 2006/7” (p. 22).]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O GCIF usa a dimensão aérea dos assentamentos precários como porcentagem de área da cidade e porcentagem da população da cidade que vive em bairros periféricos. UN-Habitat, Federação de Municipalidades Canadenses (FCM, sigla em inglês), e as cidades de Bogotá, Montreal, Toronto, Vancouver e Belo Horizonte também usam a porcentagem da população da cidade que vive em bairros periféricos. A OMS utiliza a cifra de população em assentamentos informais. A Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável usa a da população urbana que vive em bairros periféricos.

102

51 Coeficiente de Gini da renda Tema:

Subtema:

Desigualdade urbana

Desigualdade de renda

Definição Medição da desigualdade segundo a qual 0 corresponde a uma igualdade perfeita de renda e 1 corresponde a uma desigualdade perfeita de renda.

Metodologia O coeficiente de Gini mede até que ponto a distribuição da renda (ou, em alguns casos, o gasto com consumo) entre indivíduos ou domicílios dentro de uma economia se distancia de uma distribuição perfeitamente equitativa. A curva de Lorenz mostra as porcentagens acumuladas de renda total recebida contra o número acumulado de recebedores, começando a partir da pessoa ou do domicílio mais pobre. O coeficiente de Gini mede a superfície entre a curva de Lorenz e uma linha hipotética de equidade absoluta, expressa como porcentagem da superfície máxima abaixo da linha. Assim, um índice de Gini de 0 representa uma equidade perfeita, enquanto um índice de 1 representa uma iniquidade perfeita.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Baseado na descrição do indicador do coeficiente de Gini do Banco Mundial (http://data.worldbank.org/indicator/SI.POV. GINI).

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 0,40

0,40–0,49

> 0,49

Justificação O coeficiente de renda de Gini é um indicador da desigualdade, a qual pode ter efeitos negativos na sociedade. Os estudos indicam, por exemplo, que a desigualdade pode levar a condutas delituosas. Um alto nível de desigualdade também pode indicar uma má administração do governo. [Baseado em: Fajnyzelber, P., D. Lederman e N. Loayza, “Inequality and Violent Crime”. Journal of Law and Economics, vol. XLV, abril de 2002, Universidade de Chicago.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O Banco Mundial (países); CIA World Factbook (países); o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (Relatório sobre Desenvolvimento Humano); o GCIF analisa a utilização do coeficiente de Gini como indicador futuro.

103

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Quilômetros de vias por 100.000 habitantes Tema:

Subtema:

Mobilidade/Transporte

Infraestrutura de transporte equilibrada

Definição O total de quilômetros de faixas de vias públicas dentro da cidade (numerador), dividido por 100.000 habitantes da cidade, expresso em quilômetros por 100.000 habitantes

Metodologia Os quilômetros de faixas podem ser calculados utilizando-se um enquadramento computadorizado, fotografia aérea ou mapas impressos existentes, os quais devem ser verificados por especialistas da área. Enquanto um quilômetro de linha central é definido como a extensão de um quilômetro de via, independentemente da quantidade de faixas de trânsito, um quilômetro de faixa equivale ao número de faixas em um quilômetro de linha central. Os quilômetros de faixas são determinados mediante a multiplicação dos quilômetros de linha central pelo número de faixas. A definição de vias “públicas” varia de uma cidade para outra. Em muitas delas, equivale a vias “mantidas pelo Estado”, caso em que os arquivos de manutenção da cidade podem corroborar os quilômetros de linha central e/ou os quilômetros de faixas. Em outras cidades, esse indicador equivale a vias pavimentadas, ou vias de acesso público, independentemente do pavimento e do estado de manutenção. O inventário de quilômetros de linha central deve ser atualizado uma vez por ano. O total da população da cidade pode ser obtido por intermédio de várias fontes, tais como censos, estimativas oficiais e registros do fisco. Consulte adiante “Outras organizações” para mais fontes de orientação metodológica.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 300

300–400

> 400

Justificação A densidade da rede de transporte de uma cidade pode fornecer informações sobre o congestionamento de veículos, a flexibilidade do sistema de transporte e a matriz urbana. As cidades com maior quilometragem de transporte costumam ser geograficamente mais compactas e tendem a fomentar o uso do transporte público e os meios de transporte não motorizados. Essas cidades também tendem a oferecer rotas múltiplas entre os pontos de origem e destino, dispersando assim o tráfego entre as rotas e reduzindo o congestionamento em qualquer uma delas. A medição de cada tipo de infraestrutura de transporte ajuda a compreender o comportamento em relação às viagens. A extensão do sistema de transporte pode contradizer os fatores que poderiam degradar a experiência da viagem. Por exemplo, uma grande quantidade de vias com pavimentos deficitários ou vias não pavimentadas indica que o sistema de transporte requer melhorias. O inventário de quilômetros de linha central não leva necessariamente em conta as barreiras geográficas (como os rios e montanhas) que podem contribuir para o congestionamento do trânsito, independentemente da quantidade de infraestrutura existente.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Fonte do indicador: Global City Indicators: Definitions and Methodology. Documento técnico que apoia a inclusão de indicadores no GCIF; Banco Mundial e ERM (Washington, D.C., 2007). A UTBI mede os quilômetros de faixas para cada milhão de habitantes, e a informação está em sua Base de Dados sobre Mobilidade Urbana. Os valores de referência das vias e ciclovias se baseiam na análise dos dados obtidos pela UTBI. Os valores de referência dos pavimentos e vias de pedestres se baseiam na análise de dados obtidos na Alliance for Biking & Walking, Bicycling and Walking in the U.S. 2012 Benchmarking Report, janeiro de 2012.

104

de vias dedicadas exclusivamente ao transporte público por 53 Quilômetros 100.000 habitantes Tema:

Subtema:

Mobilidade/Transporte

Infraestrutura de transporte equilibrada

Definição O total de quilômetros de faixas dedicadas exclusivamente à circulação de ônibus e quilômetros de linha central de trens de passageiros (numerador), dividido por 100.000 habitantes da cidade, expresso em quilômetros do sistema de transporte por 100.000 habitantes.

Metodologia Este indicador se centra na infraestrutura dedicada de forma exclusiva ao transporte público (ônibus de circulação rápida, trem ligeiro, etc.). Os quilômetros de linha central podem ser calculados mediante um enquadramento computadorizado, fotografia aérea ou mapas impressos existentes, os quais devem ser verificados por especialistas da área. Um quilômetro de linha central é definido como a extensão de um quilômetro de via, independentemente da quantidade de faixas de trânsito.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

O inventário de quilômetros de linha central deve ser atualizado uma vez por ano. O total da população da cidade pode ser obtido em várias fontes, como censos, estimativas oficiais e registros do fisco. Ver adiante “Outras organizações” para acesso a mais fontes de orientação metodológica.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 40

10–40

< 10

Justificação A densidade da rede de transporte de uma cidade pode fornecer informações sobre o congestionamento de veículos, a flexibilidade do sistema de transporte e a matriz urbana. As cidades com maior quilometragem de transporte costumam ser geograficamente mais compactas e tendem a fomentar o uso do transporte público e os meios de transporte não motorizados. Essas cidades também tendem a oferecer rotas múltiplas entre os pontos de origem e destino, dispersando assim o tráfego entre as rotas e reduzindo o congestionamento em qualquer uma delas. A medição de cada tipo de infraestrutura de transporte ajuda a compreender o comportamento com relação às viagens. A extensão do sistema de transporte pode contradizer os fatores que poderiam degradar a experiência da viagem. Por exemplo, uma grande quantidade de vias com pavimentos deficitários ou vias não pavimentadas indica que o sistema de transporte requer melhorias. O inventário de quilômetros de linha central não leva em conta necessariamente as barreiras geográficas (como os rios e montanhas) que podem contribuir para o congestionamento do trânsito, independentemente da quantidade de infraestrutura existente.

105

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Quilômetros de ciclovias por 100.000 habitantes Tema:

Subtema:

Mobilidade/Transporte

Infraestrutura de transporte equilibrada

Definição Os quilômetros de linha central de pistas dedicados a bicicletas dentro da cidade (numerador), divididos por 100.000 habitantes da cidade, expressos em quilômetros por 100.000 habitantes.

Metodologia Os quilômetros de linha central podem ser calculados por meio de um enquadramento computarizado, fotografia aérea ou mapas impressos existentes, que devem ser verificados por especialistas da área. Um quilômetro de linha central é definido como a extensão de um quilômetro de via, independentemente da quantidade de faixas de trânsito. A definição de serviços “públicos” para bicicletas varia de uma cidade para outra. Em muitas delas equivale a vias “mantidas pelo Estado”, caso em que os arquivos de manutenção da cidade podem corroborar os quilômetros de linha central. Em outras cidades, o indicador equivale a vias pavimentadas, ou vias de acesso público, independentemente do pavimento e do estado de manutenção. As pistas para bicicletas incluem as faixas para bicicletas sinalizadas na via pública e também as trilhas disponíveis para pedestres ou bicicletas. O inventário de quilômetros de linha central deve ser atualizado uma vez por ano. O total de população da cidade pode ser obtido em várias fontes, como censos, estimativas oficiais e registros do fisco. Ver adiante “Outras organizações” para mais fontes de orientação metodológica.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 25

15–25

< 15

106

55 Quilômetros de vias pavimentadas e de pedestres por 100.000 habitantes Tema:

Subtema:

Mobilidade/Transporte

Infraestrutura de transporte equilibrada

Definição O total de quilômetros de vias dedicadas à circulação de pedestres dentro da cidade (numerador), dividido por 100.000 habitantes da cidade, expresso em quilômetros por 100.000 habitantes.

Metodologia Os quilômetros de vias de pedestres podem ser calculados por meio de um enquadramento computadorizado, fotografia aérea ou mapas impressos existentes, que devem ser verificados por especialistas da área. A definição de serviços para pedestres varia de uma cidade para outra. Em muitas delas equivale a serviços “mantidos pelo Estado”, caso em que os arquivos de manutenção da cidade podem corroborar os quilômetros de passeios. Os serviços para pedestres incluem as vias com calçadas (em qualquer lado), e também as trilhas ou os caminhos disponíveis para uso de pedestres (os caminhos para bicicletas/pedestres sem especificação devem ser contados duas vezes, como infraestrutura para bicicletas e como infraestrutura para pedestres). Se houver calçadas em ambos os lados de uma via, são contadas individualmente (isso significa que 1 km de via com calçadas de ambos os lados é contada como 2 km de passeio).

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

O inventário de quilômetros de passeio deve ser atualizado uma vez por ano. O total da população da cidade pode ser obtido em várias fontes, como censos, estimativas oficiais e registros do fisco. Ver adiante “Outras organizações” para mais fontes de orientação metodológica.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Mais de quatro vezes a extensão da rede de rodovias

Entre duas e quatro vezes a extensão da rede de rodovias

Menos de duas vezes a extensão da rede de rodovias

Justificação A densidade da rede de transporte de uma cidade pode fornecer informações sobre o congestionamento de veículos, a flexibilidade do sistema de transporte e a matriz urbana. As cidades com maior quilometragem de transporte costumam ser geograficamente mais compactas e tendem a fomentar o uso do transporte público e os meios de transporte não motorizados. Essas cidades também tendem a oferecer rotas múltiplas entre os pontos de origem e destino, dispersando assim o tráfego entre as rotas e reduzindo o congestionamento em qualquer uma delas. A medição de cada tipo de infraestrutura de transporte ajuda a compreender o comportamento com relação às viagens. A extensão do sistema de transporte pode contradizer os fatores que poderiam degradar a experiência da viagem. Por exemplo, uma grande quantidade de vias com pavimentos deficitários ou vias não pavimentadas indica que o sistema de transporte requer melhorias. O inventário de quilômetros de linha central não leva em conta necessariamente as barreiras geográficas (como os rios e montanhas) que podem contribuir para o congestionamento do trânsito, independentemente da quantidade de infraestrutura existente.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Fonte do indicador: Global City Indicators: Definitions and Methodology. Documento técnico que apoia a inclusão de indicadores no GCIF; Banco Mundial e ERM (Washington, D.C., 2007). A UTBI mede os quilômetros de faixas para cada milhão de habitantes, e a informação está em sua Base de Dados sobre Mobilidade Urbana. Os valores de referência das vias e ciclovias se baseiam na análise dos dados obtidos pela UTBI. Os valores de referência dos pavimentos e vias de pedestres se baseiam na análise de dados obtidos na Alliance fo Biking & Walking, Bicycling and Walking in the U.S. 2012 Benchmarking Report, janeiro de 2012.

107

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Distribuição modal (especialmente transporte público) Tema: Mobilidade/Transporte

Subtema: Infraestrutura de transporte equilibrada

Definição Número de usuários que trabalham na cidade que geralmente escolhem o transporte público (incluindo táxis) como meio de transporte principal para chegar ao trabalho (numerador), dividido pelo número total de viagens para o trabalho (denominador).

Metodologia Este indicador inclui os usuários que trabalham na cidade em questão, independentemente do lugar onde vivem, mesmo que não vivam na própria cidade mas utilizem seus recursos de transporte, produzindo por isso um impacto em todo o sistema de transporte. A classificação deste indicador deve se basear no uso do transporte público em relação a todos as modalidades de viagem. No entanto, dada a importância de uma escolha modal balanceada, devem ser recolhidas informações sobre todos os tipos de viagem. Os seguintes valores de referência oferecem orientação para se determinar uma combinação sustentável: Modo Transporte público (inclusive táxis) Bicicleta Viagem a pé Motocicleta Automóvel de uso pessoal (inclusive furgonetas particulares, excluindo motocicletas e caminhões)

Verde > 65% > 5% > 20% < 10% < 35%

Amarelo 50%–65% 2%–5% 10%–20% 10%–15% 35–60%

Vermelho < 50% < 2% < 10% > 15% > 60%

As modalidades que abrangem veículos de mais de um ocupante incluem automóveis compartilhados, ônibus, miniônibus, trens, bondes, trens ligeiros, ferrys (balsas), motocicletas, bicicletas, viagens a pé e outras modalidades. As fontes de dados mais comuns para este indicador são as pesquisas sobre viagens que reúnem informações sobre a frequência das viagens, sua duração e os modos de transporte, a partir de uma amostra estatisticamente relevante da população da cidade. As pesquisas geralmente são realizadas a intervalos irregulares (principalmente devido ao custo e tempo que a tarefa requer). No entanto, as pesquisas estão intrinsecamente sujeitas a problemas como o desvio da amostragem e erros dos participantes. Em consequência, a metodologia da pesquisa deve ser planejada, testada e verificada cuidadosamente antes de sua implementação. Não está claro, tão pouco, se uma proporção mais alta do uso de meios que não incluem veículos de um só ocupante indica necessariamente uma cidade mais “ativa”. Um uso maior de veículos de um só ocupante poderia refletir um nível econômico maior, enquanto a dependência extrema do transporte público pode indicar níveis mais elevados de pobreza e aglomeração. Uma forma comum de pesquisa consiste em fazer um registro de viagens. Os indivíduos ou famílias utilizam um diário ou caderno para anotar informações que incluam, por exemplo, o modo de transporte escolhido, a hora, a distância e a duração de cada viagem. Quando se utilizam vários meios, o indicador deve refletir a modalidade de transporte principal, seja baseado na duração da viagem, na modalidade escolhida ou na distância percorrida. Por exemplo, se uma pessoa dirige um veículo próprio de sua casa até uma estação de trem suburbana (em 5 minutos), depois viaja de trem durante 30 minutos até o centro da cidade, e posteriormente viaja de ônibus durante 5 minutos até o escritório, considera-se que o meio de transporte principal dessa pessoa é o trem de passageiros. Esse tipo de informação também é obtido a partir de censos gerais de população realizados a intervalos de tempo regulares. (continua na página seguinte)

108

56 Distribuição modal (especialmente transporte público) Valores de referência

(continuação)

Verde

Amarelo

Vermelho

> 65%

50%–65%

< 50%

Justificação O modo de transporte utilizado para se ir ao trabalho, especialmente a parcela do transporte público em relação aos outros meios de transporte, é um indicador chave da política de transporte, do congestionamento de trânsito, da matriz urbana e do uso da energia. As cidades em que o uso de veículos pessoais é menor costumam fomentar o uso do transporte público, e são geograficamente mais compactas. O menor uso de veículos de um só ocupante está cada vez mais relacionado com menor consumo de energia e uma emissão mais moderada de produtos químicos que produzem fumaça.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador As informações sobre seleção modal são compiladas por cidades e países em todo o mundo. As organizações não municipais e iniciativas como o Programa Global de Indicadores Urbanos de UN-Habitat, o BAsD, Relatórios Ambientais das Cidades na Internet (CEROI, sigla em inglês), a UTBI e os Indicadores comuns europeus também recolhem dados similares.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

109

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Idade média da frota do transporte público Tema:

Subtema:

Mobilidade/Transporte

Transporte limpo

Definição Idade média da frota do transporte público (em anos).

Metodologia Este é um indicador indireto de três condições do sistema de transporte: em primeiro lugar, o nível de contaminação que os ônibus emitem, assim como os microônibus e os táxis compartilhados (“lotações”), supondo-se que as tecnologias tradicionais constituem fontes mais altas de contaminação e que são mais ineficientes em relação ao consumo de combustível. Em segundo lugar, pode-se partir do princípio que os novos veículos são mais seguros. Em terceiro, são levados em conta o nivel de comodidade registrado e a qualidade do transporte público, com a suposição de que os usuários dão preferência a viajar em veículos novos. Uma fonte de informações é o registro municipal, do qual deve constar a idade (ou o modelo) dos veículos com licença para fornecer o serviço de transporte público. Se o registro estiver desatualizado ou não estiver disponível, as informações também podem ser obtidas diretamente nas empresas de transporte. No entanto, isso implica enfrentar o desafio de selecionar uma amostra representativa de veículos para evitar a distorção do indicador.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

6–12

> 12

Justificação É preferível que a frota da cidade seja o mais nova possível para garantir segurança, níveis baixos de emissão e comodidade. Não obstante, os veículos representam investimento de longo prazo para seus donos e geralmente só são renovados se a legislação local o exigir ou se reparar o veículo velho deixar de ser um investimento rentável. As cidades podem reduzir a idade média dos veículos mediante uma norma que fixe o tempo máximo para o funcionamento do transporte público. As normas podem variar nas diferentes cidades, mas os sistemas de ônibus recém-implementados têm um límite de vida útil de 12 anos. Pode-se discutir se ele deve ser maior ou menor em função da qualidade do veículo, já que não existe nenhum padrão sobre isso no setor. O indicador mede os níveis de contaminação e comodidade. Embora a medição feita para cada atributo não seja perfeita, ela pode ser feita rapidamente mediante as bases de dados dos registros de veículos existentes. Pode-se argumentar que o indicador deveria abranger a frota completa de veículos da cidade (ônibus e veículos particulares). No entanto, é mais provável que se estabeleça um registro preciso de ônibus devido à natureza do serviço público que eles oferecem. De maneira semelhante, a capacidade do setor público para limitar a idade dos veículos de uso pessoal é restringida pela diversidade de proprietários e níveis de renda. Provavelmente, o setor público conta com instrumentos normativos para exigir os requisitos de antiguidade dos veículos que oferecem o serviço de transporte público.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O tempo de vida limite do veículo é utilizado por muitas empresas que servem a região, e seu cumprimento pode ser exigido por meio de vários instrumentos normativos, como os contratos de funcionamento ou as licenças de rota.

110

58 Vítimas mortais de acidentes de trânsito por 1.000 habitantes Tema:

Subtema:

Mobilidade/Transporte

Transporte seguro

Definição Cifra anual de vítimas mortais devido a acidentes de trânsito de qualquer tipo (numerador), dividida por 1.000 habitantes da cidade (denominador), expressa como o número de mortes por acidentes de trânsito por 1.000 habitantes.

Metodologia Todos os anos, em uma data estipulada, calcula-se o total anual de vítimas mortais de acidentes de trânsito e divide-se por 1.000 habitantes da cidade. O resultado é expresso como o número de mortes por 1.000 habitantes. O indicador conta as mortes que ocorrem devido a qualquer causa direta relacionada com transporte (choques, mau tempo, fatos violentos, etc.) e em qualquer meio de transporte (automóvel, transporte público, viagens a pé ou de bicicleta, etc.). Este indicador deve computar as mortes diretamente relacionadas com um acidente de trânsito que se dê dentro dos limites da cidade, inclusive se a morte não se deu no momento do acidente mas é diretamente atribuível ao fato.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 0,1

0,1–0,2

> 0,2

Justificação Os índices de acidentes de trânsito — e especificamente os índices de mortalidade — servem como indicadores da segurança geral do sistema de transporte, da complexidade da rede de autoestradas, do volume de leis de trânsito e da eficácia de seu cumprimento (especialmente para pedestres), da qualidade da frota do transporte (público e privado) e do estado das vias. As mortes por acidentes de trânsito representam o tipo de falha mais grave da segurança viária, o que justifica que as cidades se concentrem nas necessidades mais urgentes de sua segurança viária. As vítimas mortais de acidentes de trânsito são analisadas como representativas de todos os ferimentos sofridos devido a acidentes de trânsito. Embora muitos ferimentos leves nunca sejam declarados — não podendo por isso ser calculados —, as mortes sempre são informadas. No entanto, cabe esclarecer que as diferenças a respeito do estado das autoestradas, dos veículos motorizados e da natureza das leis de trânsito podem modificar a conexão existente entre ferimentos e mortes. Por exemplo, o índice de mortalidade por acidentes automobilísticos (a cada 160 milhões de quilômetros percorridos) nos Estados Unidos baixou de 1,73 para 1,45, devido, em parte, às melhorias no projeto dos veículos e às leis que exigem o uso do cinto de segurança. Essas melhorias e o cumprimento das leis não são tão comuns em outros países. As cidades eos países usam diferentes definições de causalidade, especificamente relacionadas com a quantidade de tempo que pode transcorrer entre o acidente de trânsito e a morte.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador A informação sobre vítimas mortais de acidentes de trânsito é compilada por cidades e países em nível mundial. As organizações não municipais e iniciativas como o Programa Global de Indicadores Urbanos da UN-Habitat, o BAsD, CEROI, a UTBI e os Indicadores Comuns Europeus também recolhem dados similares.

111

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Velocidade média de viagem na via pública principal durante horário de pico Tema:

Subtema:

Mobilidade/Transporte

Menos congestionamento

Definição Velocidade média de viagem de todos os veículos motorizados de uso pessoal e de transporte público (exceto, por exemplo, os trens e ônibus elétricos) que utilizam as vias definidas localmente como “vias públicas”, durante os horários de pico (geralmente, pela manhã e à tarde).

Metodologia Para obter o indicador, calcula-se a velocidade média de viagem nas principais vias públicas durante o horário de pico dos dias úteis. Para um cálculo preciso e significativo, é necessário que os habitantes da cidade respondam a algumas perguntas importantes:

• Que vias são consideradas parte da “via pública”? As autoestradas principais (as de alta velocidade, ou as vias

•

• • •

de acesso controlado) são uma escolha segura, mas nem todas as cidades têm esse tipo de infraestrutura. Em algumas cidades, a via mais larga pode ser a principal artéria de trânsito ou ter sido especialmente projetada para velocidades reduzidas ou serviços locais. Quantas estações de monitoramento são necessárias para registrar de forma correta a velocidade “média” deviagem? Esta é uma pergunta que deve ser respondida por engenheiros de trânsito altamente capacitados, e é individual para cada via em cada cidade. Um único monitor que capture a velocidade em um só ponto em determinada via não poderia capturar de forma adequada a velocidade média de viagem ao longo de toda a autoestrada, e menos a de uma rede de rodovias principais. Quantos dias por ano — e em que dias da semana — deveriam ser monitorados? Que tipo de equipamento deve-se empregar para monitorar a velocidade? Os detetores magnéticos sob o pavimento nem sempre fazem medições precisas, e os cronômetros pneumáticos são projetados para uso temporário. Os registradores de dados podem ser instalados em veículos de transporte público.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 30

15–30

< 15

Justificação As velocidades de viagem são um indicador da eficiência e capacidade geral da rede de transporte. As cidades com velocidades de viagem mais altas em horário de pico têm em geral uma capacidade adequada de autoestradas para mobilizar o tráfego de forma eficiente.

Comentários e limitações O custo e a complexidade dos sistemas de monitoramento de velocidade são maiores do que os que as cidades podem enfrentar. Além disso, a comparação de velocidades entre os distintos modos de transporte acaba sendo injusta. Os ônibus e outros veículos de transporte público realizam várias paradas ao longo de uma determinada rota, enquanto os veículos de uso pessoal não o fazem. Ademais, muitas cidades implementaram faixas dedicadas para os ônibus, o que torna seu comportamento mais parecido com o dos trens do que com o do fluxo de tráfego geral.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador A cidade de Porto Alegre recolhe dados desse tipo, assim como a UTBI, e os dados fazem parte de sua base de dados sobre mobilidade nas cidades.

112

60 Número de automóveis per capita Tema:

Subtema:

Mobilidade/Transporte

Menos congestionamento

Definição Número de automóveis de uso pessoal per capita.

Metodologia O número de automóveis de uso pessoal per capita é igual ao total de automóveis registrados dividido pelo total da população. A cifra não inclui automóveis, caminhões, nem furgões que sejam utilizados para entrega de bens e provimento de serviços de empresas comerciais. Inclui, porém, automóveis de uso pessoal de empresas comerciais. A cifra não abrange táxis.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 0,3

0,3–0,4

> 0,4

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Justificação O número de automóveis, especialmente em comparação com outros indicadores, como a velocidade e a extensão das vias, pode servir como indicador do uso de veículos. A infraestrutura nunca se ajusta às necessidades do número de veículos existente. A sustentabilidade deveria desestimular o uso ineficiente de automóveis e incentivar meios de transporte mais eficientes, como os transportes públicos e a carona solidária. O número de automóveis depende de muitos fatores, por isso deve-se ter cuidado ao utilizar a informação. Algumas cidades latino-americanas limitam o número de veículos que podem circular em determinados horários, o que poderia induzir a população de nível de renda mais elevado a adquirir mais veículos para compensar as restrições.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Indicador 30 do GCIF: “Número de automóveis pessoais per capita”.

113

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Sistema de planejamento e administração de transporte Tema:

Subtema:

Mobilidade/Transporte

Transporte planejado e administrado

Definição Este indicador tem como objetivo estabelecer se a cidade possui um sistema de planejamento e administração adequado. É medido pelas respostas a três perguntas: 1. Há alguma pesquisa recente (de no máximo dois anos antes) de origem/destino que abarque a área urbana ou metropolitana? 2. Há um plano mestre de transporte publicado que se baseie nos resultados da pesquisa ou outros estudos de apoio? 3. A cidade implementou um sistema de administração do transporte que inclua indicadores distintos para medir e monitorar o sistema de transporte?

Metodologia O indicador é estabelecido por meio de entrevistas com funcionários da cidade e funcionários de agências e empresas de transporte que operam na área. Em muitas ocasiões, a cidade tem esses instrumentos de planejamento e administração, mas eles não foram implementados nem estão sendo utilizados ativamente. Deve-se dar especial atenção a isso quando são realizadas as entrevistas.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

A cidade tem os três elementos

A cidade tem uma pesquisa de origem/ destino recente e tem ou está em via de criar e publicar um plano mestre de transporte baseado na pesquisa ou outros documentos de apoio.

A cidade não possui uma pesquisa de origem/destino feita menos de dois anos antes no momento da medição do indicador.

Justificação A base de todo sistema de transporte sustentável de uma cidade requer um esquema de planejamento de transporte adequado, além de um sistema institucional capaz de implementar e administrar o plano. Como mencionado antes, esses elementos existem em muitas cidades, mas não estão implementados nem estão sendo utilizados ativamente. O primeiro indicador de um enfoque “formal” em relação ao transporte é a existência de uma pesquisa de origem/destino e de um mecanismo para atualizá-la. Dependendo da cidade, poderia ser uma tareta difícil, pois a existência de uma pesquisa e de um mecanismo de atualização constitui um reflexo do nível de compromisso da cidade e/ou das autoridades regionais com o assunto. Além disso, os dados apresentados por essa pesquisa são essenciais para o projeto de um plano mestre de transporte adequado. Por isso, se a cidade não tem uma pesquisa de origem/destino, ela se inclui na categoria vermelha. O mesmo ocorre se não houver outros instrumentos de planejamento e gestão disponíveis. Quando uma cidade tem uma pesquisa e um plano mestre de transporte baseado nos dados de transporte e nos padrões que proporcionam, mas não conta com um “líder” poderoso e visível que execute o plano e implemente suas políticas, o plano se incluirá na categoria amarela. Isso se deve ao fato de que a economia política do transporte urbano exige que instituições fortes administrem as políticas, normas e disposições. A falha de muitas cidades latino-americanas consiste em que, apesar de contar com políticas de transporte, seu arcabouço institucional é fraco e só pode administrar uma parte do sistema. A presença de uma autoridade que mantenha distância da administração municipal, sob um esquema especial de funcionamento e contratação, pode representar a diferença entre um modelo de planejamento adequado e um modelo de planejamento adequado que se implementa. Por isso, quando não foi implementado um sistema de controle de transporte, a cidade será incluída na categoria amarela. (continua na página seguinte)

114

61 Sistema de planejamento e administração de transporte Justificação

(continuação)

É possível que o custo e a complexidade implicados na introdução dos elementos de planejamento de transporte aqui analisados sejam maiores do que aqueles com que muitas cidades latino-americanas podem arcar. Além disso, enquanto esses elementos são necessários em economias urbanas capazes de financiar níveis mais altos de transporte público, em cidades onde o transporte é subsidiado ou onde ele acaba não sendo econômico para a maioria dos cidadãos, implementar esses elementos pode aumentar o custo de oportunidade de tomar medidas em outras áreas de sustentabilidade urbana. Em consequência, os encarregados de estabelecer este indicador em qualquer cidade devem agir com prudência.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

115

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Índice de acessibilidade Tema:

Subtema:

Mobilidade/Transporte

Transporte econômico

Definição Índice de acessibilidade (%) =

Número de viagens x Custo médio por viagem Renda per capita do quintil mais pobre da população

Metodologia Total de viagens/Número de viagens: foram realizados muito poucos estudos sobre a proporção de viagens urbanas desejável em vez da proporção real. No entanto, a análise dos poucos estudos feitos indicou um mínimo esperável de aproximadamente 60 viagens de ida ao mês por pessoa. Para uma pessoa com emprego, a cifra poderia incluir cerca de 40 viagens, abrangendo a ida para o trabalho e a volta, e outras 20 viagens de ida por mês realizadas por várias razões: visitas a família, consultas médicas, idas ao cinema ou assuntos pessoais. Para simplificar, utiliza-se uma média de 60 viagens de ida por mês como número de viagens a ser incluído no índice, salvo se se dispuser de informação mais específica. Custo médio por viagem: como o índice aqui apresentado deve ser consistente entre muitas cidades, utiliza-se uma medida padrão do custo para uma única viagem, com base em um bilhete por dia ou por hora, se o último for mais econômico. Os bilhetes que servem para períodos mais longos, como aqueles que duram uma semana ou um mês completo de viagem, não foram levados em conta, porque implicam custos antecipados mais altos, que seriam difícieis de absorver para um passageiro de renda baixa. Renda per capita: Renda per capita do quintil mais pobre da população. O custo médio por viagem e a renda per capita deveriam ser fixados na mesma moeda (por exemplo, em dólares dos EUA). [Baseado em Carruthers, R., M. Dick e A. Saurkar, Affordability of Public Transport in Developing Countries, Transport Papers TP-3, Washington D.C.: Grupo do Banco Mundial. 2005. Disponível em http://siteresources.worldbank.org/ INTTRANSPORT/214578–1099319223335/20460038/TP-3_affordability_final.pdf.]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Até 5%

5%–10%

> 10%

Justificação O índice, de natureza quantitativa, tem como objetivo oferecer uma referência qualitativa sobre o custo que os mais pobres devem enfrentar para poder viajar e satisfazer suas necessidades. A acessibilidade consiste na capacidade de realizar as viagens necessárias para o trabalho, a escola, os hospitais ou outros serviços sociais, e para visitar outros membros da família ou fazer viagens urgentes sem ter que sacrificar outras atividades essenciais. Os valores de referência de acessibilidade apresentam vários problemas. O problema principal é que o nível de gastos em transporte medido como porcentagem da renda pode não ser diretamente proporcional ao nível de vida. Isso não significa que os domicílios que gastam menos de 10% de sua renda em transporte sejam necessariamente mais ricos do que aqueles que gastam mais. No entanto, é preciso estabelecer valores de referência que definam o que se entende por “acessível”. Os valores de referência desse tipo são arbitrários e estão sujeitos a outras objeções. Por questão de simplicidade, os valores de referência são fixados em 10%, apesar das possíveis limitações. O índice de acessibilidade não leva em conta a possível alteração de tarifas resultante das respostas à oferta necessárias para abastecer o número estipulado de viagens levado em conta. Por exemplo, se cada pessoa realizasse 60 viagens por mês, a demanda agregada de transporte público provavelmente seria maior que a demanda do momento. Assim, as tarifas de equilíbrio também seriam diferentes, exceto se houvesse economias de escala que fossem constantes na oferta de transporte público. Por questão de simplicidade, os cálculos de equilíbrio serão passados por alto. [Baseado em Carruthers, R., M. Dick e A. Saurkar (2005); Serebrisky, T., A. Gómez-Lobo, N. Estupiñán e R. Muñoz-Raskin (2009), “Affordability and Subsidies in Public Urban Transport: What Do We Mean, What Can Be Done?”, Transport Reviews.]

116

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

63 Relação emprego/moradia Tema:

Subtema:

Mobilidade/Transporte

Demanda equilibrada

Definição A relação emprego/moradia se refere à distribuição aproximada das oportunidades de emprego e população ativa em uma área geográfica. Geralmente é medida em termos do número de empregos por domicílio.

Metodologia O indicador deve ser medido para uma área específica da cidade (por exemplo, o distrito central de negócios). Quanto mais próxima de 1:1 for a relação, mais equilibrada será a área, devido ao fato de que a maioria dos empregos oferecidos é ocupada por gente que vive ali. Quanto maior a distância dessa relação, maior é o número de pessoas que devem vir de áreas distantes para fazer seu trabalho. O indicador é estabelecido mediante a divisão do número de empregos pelo de unidades habitacionais localizadas na área. Por exemplo, se uma área tem 5 empregos e há 4 casas, o valor do indicador será 1,25. O resultado também pode ser expresso em termos proporcionais, caso em que resultará em 1,25:1.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

O padrão alvo recomendado e as faixas de emprego em relação às unidades de moradia se baseiam na suposição de que o número médio de trabalhadores por domicílio é de aproximadamente 1,5. Contudo, essa cifra pode variar de uma comunidade para outra. Alguns domicílios têm dois ou mais trabalhadores, enquanto em outros não há nenhum. Se possível, a medida padrão deve se basear na análise dos dados locais de trabalhadores por domicílio. A disponibilidade de dados deve orientar a escolha do método para se medir o equilíbrio entre emprego e moradia e também a área que será medida, exceto se existir um interesse em um aspecto pontual do equilíbrio emprego-moradia que justifique fazer um esforço extra para obter dados. Devem ser usados os dados de moradia e emprego provenientes da área de análise de trânsito, se estiverem disponíveis, ou um grupo de quarteirões censitário para calcular a relação emprego-moradia em subáreas de uma jurisdição. Quando se apoia uma política de equilíbrio entre emprego e moradia, é necessário levar em conta que essa política não implica necessariamente densidades maiores, ou seja, as políticas de equilíbrio entre emprego e moradia são “de densidade neutra”. As políticas de emprego-moradia só sugerem que uma área geográfica determinada deveria ter empregos e moradias. Devem-se considerar os fatores qualitativos e também os quantitativos. Que área(s) da cidade devem ser medidas? As áreas da cidade que se devem medir para este indicador são duas: uma é aquela em se origina a maior parte das viagens e a outra é aquela à qual elas se destinam. Isso permite definir políticas para o desenvolvimento da moradia ou do emprego para os casos em que não haja equilíbrio entre uma e outro. Normalmente, as áreas que constituem o destino da maioria das viagens abrangem o distrito central de negócios, e as áreas onde se origina a maioria das viagens são as que são utilizadas só como áreas residenciais. Dentre estas, as áreas onde vive um grande número de cidadãos em situação de pobreza são aquelas nas quais se deveria realizar a análise, porque a mobilidade de muitas pessoas dependeria do transporte público. Como determinar as áreas que devem ser medidas? Os distritos centrais de negócios da cidade são normalmente delimitados pelo seu plano mestre ou o plano mestre de transporte. Em geral, são delimitados como áreas de uso misto. O analista deve estabelecer os dois ou três (dependendo do tamanho da cidade) distritos centrais de negócios mais importantes. As áreas residenciais em que se originam as viagens e concentram números mais elevados de cidadãos em situação de pobreza podem ser definidas mediante uma cartografia da distribuição do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) na cidade. Os dados do censo costumam ser recolhidos em “distritos do censo”, e quase todos os departamentos responsáveis pelo censo incluem uma delimitação geográfica desses distritos. Durante uma análise estatística, pode-se determinar o IDH desses mesmos distritos criando uma graduação que possa cobrir um IDH muito baixo (0,0–0,63), um IDH baixo (0,64–0,67), um IDH médio (0,68–0,72) e um IDH alto (0,73–0,82). Esse indicador deve ser medido nas duas áreas de IDH mais baixo. [Baseado em: i) Weitz, Jerry (2003), Jobs Housing Balance, American Planning Association Advisory Service Report No. 516 e ii) Planning for Sustainable Travel. Disponível em www.plan4sustainabletravel.org.] (continua na página seguinte)

117

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Relação emprego/moradia Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

1,3:1 a 1,5:1

1,5:1 a 1,7:1

< 1,3:1 y > 1,7:1

Justificação As tendências refletem o fato de que as pessoas percorrem distâncias maiores e vão para um maior número de destinos devido aos padrões de um uso único do solo que geralmente se desenvolvem nas áreas metropolitanas. Estudos demonstraram que pelo menos um terço das distâncias de viagem reduzidas, portanto também de tempos de viagem, pode ser atribuído às comunidades mais bem planejadas, de uso misto, com uma relação equilibrada entre a demanda de empregos e o número e tipo de empregados que vivem dentro de seus limites (Urban Land Institute, 1999). As comunidades planejadas em função de um equilíbrio entre empregos e moradias também podem contribuir para a redução do tamanho das áreas urbanizadas e para uma eficiência maior da infraestrutura pública e dos serviços que são oferecidos. A relação emprego-moradia constitui uma ferramenta de planejamento que os governos locais podem utilizar para alcançar um equilíbrio entre o número de empregos e o de domicílios em sua jurisdição. Mais que uma ferramenta normativa, ela é uma técnica de planejamento. No entanto, o conceito pode ser utilizado em legislação local sobre uso do solo e em relatórios de desenvolvimento (para toda a cidade) de grande escala. As técnicas de emprego-moradia se desenvolvem melhor se não estiverem isoladas, mas fizerem parte de outro estudo ou programa, como iniciativas de crescimento inteligente, comissões especiais e relatórios sobre habitação, iniciativas de desenvolvimento econômico, prognósticos sobre crescimento geral ou planos de transporte. Também é mais eficiente, no que diz respeito aos custos, realizar uma análise de emprego-moradia como parte de outro estudo ou iniciativa de planejamento. O equilíbrio entre emprego e moradia deve ser considerado um objetivo de médio ou longo prazo que a comunidade pode alcançar de modo crescente mediante diversas medidas locais desenvolvidas ao longo do tempo. Uma estratégia de equilíbrio entre emprego e moradia constitui um método importante para colaborar com objetivos de desenvolvimento e transporte local.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O GCIF está implementando este indicador. Ele é usado em muitos órgãos de planejamento urbano em cidades desenvolvidas e em desenvolvimento.

118

(continuação)

64 Dias para obter uma licença de negócios Tema:

Subtema:

Competitividade da economia

Regulamentação de negócios e investimentos

Definição Tempo requerido para se obter uma licença inicial de funcionamento (NÃO o tempo total exigido para iniciar um negócio).

Metodologia O tempo é computado em dias calendário. O tempo começa com a primeira apresentação da solicitação ou pedido e termina depois que a empresa tiver recebido a licença de negócios (por exemplo: inclui o tempo para realizar uma consulta a um tabelião ou o tempo de espera após a apresentação dos documentos). Subentende-se que o empresário não teve contato prévio com nenhum dos funcionários. O tempo mínimo para o procedimiento é de um dia. [Baseado em Doing Business: “The Business Start-up Process Definitions”, do Banco Mundial. Disponível em http://www. doingbusiness.org/~/media/GIAWB/Doing%20Business/Documents/Methodology/Survey-Instruments/DB2013/Starting_ survey_en.pdf.]

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 12

12–20

> 20

Justificação Os altos custos de dar início a um negócio representam em muitos casos o obstáculo mais importante para começar um novo negócio ou formalizar um já existente e eles geralmente afetam em maior medida as pequenas e médias empresas. Esses custos limitam os emprendimentos, a inovação e a formalização do negócio.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O Subíndice de Custos de Entrada do Índice de Competitividade Municipal de El Salvador, da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) usa “duração para emitir licenças de operação (dias)” além de “duração para esperar outras licenças relacionadas com o negócio (dias)”, “espera efetiva para que o negócio comece a operar (dias)”, e outros indicadores. O Global Competitiveness Report, do Fórum Econômico Mundial usa “tempo requerido para se começar um negócio”, além de “quantidade de procedimentos requeridos para se começar um negócio”. O Ease of Doing Business Index (Corporação Financeira Internacional e Banco Mundial) usa “dias para se começar um negócio”.

119

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Existência de uma plataforma logística Tema:

Subtema:

Competitividade da economia

Gestão estratégica da infraestrutura

Definição A cidade oferece serviços especializados exclusivamente para as operações de logística em diferentes atividades.

Metodologia Plataforma logística é uma área definida dentro da qual todas as atividades relativas a transporte, logística e distribuição de bens, tanto para o trânsito nacional quanto o internacional, são realizadas por vários operadores. Sua gestão está a cargo de um só órgão, pode ser pública ou privada e contar com todos os serviços públicos para realizar as operações descritas anteriormente. Em outras palavras, podemos definir plataforma logística como uma área especializada que conta com a infraestrutura e os serviços necessários para facilitar a complementaridade modal e os serviços de valor agregado à carga, na qual diversos agentes coordenam suas ações em benefício da competitividade dos produtos que utilizam a infraestrutura. É importante distinguir os diferentes tipos de plataforma logística em função de sua complexidade e integração operacionais: 1. Centros de distribuição unimodal. 2. Zonas logísticas. 3. Plataformas multimodais. Os centros de distribuição unimodal são infraestruturas que funcionam como um armazém e se orientam principalmente para a gestão do fluxo de mercadorias e do estoque associado. A gestão dessa infraestrutura pode estar a cargo de uma ou várias empresas, sem que isso implique necessariamente um grau de integração das operações. Esse tipo de infraestrutura costuma ser unimodal e estar principalmente orientado para o transporte terrestre por rodovia. As zonas logísticas implicam um maior grau de integração de operações mediante atividades de consolidação, localização e redirecionamento de estoques. Essa infraestrutura inclui pontos de concentração de tráfego e de divisão de carga, para conectá-la com meios de transporte distintos. Como é evidente, essas zonas incorporam pelo menos dois meios de transporte, mediante os quais é possível implementar estratégias de postergação geográfica (ou distribuição) e trânsito direto (cross docking). Exemplos típicos são os centros de carga aérea ou as zonas de atividades logísticas portuárias. Por último, as plataformas logísticas multimodais são eixos logísticos que ligam diferentes meios de transporte, em que a ênfase do processo está nos serviços de valor agregado à carga e não no meio de transporte utilizado. Esse tipo de infraestrutura é conhecido também pelo nome de infraestrutura central e geralmente está ligado à existência de um porto para aproveitar economias de escala nas rotas internacionais. Sua função não só inclui atividades relativas ao transporte, como também agrega atividades logísticas e de distribuição de cobertura nacional e internacional que, de modo geral, são realizadas por vários operadores. Devido aos grandes volumes e sua excelente localização, é possível implementar nelas quase todas as estratégias de postergação (geográfica, de manufatura e de montagem). [Baseado em CEPAL, “Logistic Platforms: Conceptual Elements and the Role of the Public Sector”, 2009, e European Association of Freight Villages EUROPLATFORMS.]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Há uma plataforma logística projetada e implementada para o transporte marítimo, aéreo e terrestre

Há uma plataforma logística projetada para pelo menos um tipo de transporte (marítimo, aéreo ou terrestre)

Não se planejou nenhuma plataforma logística

(continua na página seguinte)

120

65 Existência de uma plataforma logística Justificação

(continuação)

Produto das profundas mudanças na economia global em geral, e em particular nos sistemas de produção e distribuição de mercadoria, a própria concepção da logística variou até se converter em um motor da competitividade da indústria e do comércio. A logística avançada, definida como a sincronização das atividades de múltiplas organizações participantes da cadeia logística e de transporte, permite o surgimento de sistemas logísticos complexos, baseados na sincronização de processos e na retroalimentação de informações que dão origem a esquemas multimodais de transporte definidos em função das características de carga, tempo, distância e da área geográfica que devem percorrer, aproveitando as vantagens de cada meio de transporte em beneficio da competitividade da carga. Nesse sentido, as plataformas logísticas mostraram ser de suma importância, não só para enfrentar os problemas de congestionamento portuário, mas também para enfrentar os desafios impostos pelas estratégias de postergação e trânsito direto que apontam para a minimização dos custos logísticos totais, e pela crescente volatilidade dos mercados de consumo, em que a integração com o modal aéreo é fundamental no caso de produtos de maior valor agregado ou que possuem ciclos de vida muito limitados. Ademais, esse tipo de infraestrutura permite aproveitar certas economias de aglomeração com relação aos serviços requeridos por aqueles que trabalham com essas plataformas, e também ajuda a diminuir as externalidades do transporte, como o congestionamento e a contaminação.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Alcançou-se um progresso significativo no desenvolvimento da infraestrutura e sua produtividade na América Latina e no Caribe, elevando, respectivamente, os padrões de qualidade e eficiência. No entanto, uma questão ainda não resolvida, e que é fundamental para o desenvolvimento do setor de exportação, é o da implementação de serviços logísticos de qualidade que apoiem a competitividade nacional mediante uma redução efetiva dos custos logísticos e de transporte. [Baseado em CEPAL, “Logistic Platforms: Conceptual Elements and the Role of the Public Sector”. 2009.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

121

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

PIB per capita da cidade Tema:

Subtema:

Competitividade da economia

Produto bruto

Definição Medida do rendimento econômico per capita. PIB da cidade dividido por sua população. O PIB da cidade é o seu produto total segundo o que é estabelecido nos procedimentos contábeis do país. Pode ser computado como o total de receita ou valor agregado da receita (salários mais excedentes de negócios, impostos e importações) ou como a demanda final total (consumo mais investimentos e exportações). O produto da cidade expresso em dólares americanos (numerador) dividido pela população da cidade (denominador), expresso em dólares americanos. Baseado na descrição do indicador do GCIF: “Produto per capita da cidade”.

Metodologia O produto anual da cidade é calculado por um desses métodos:

• O método A consiste em calcular o produto nacional em cada setor da indústria (classificação padrão da indústria) e em seguida multiplicá-lo pelos índices diferenciais de salários em nível de cidade, para cada setor da indústria.

• O método B consiste em utilizar as cifras de renda da cidade e em multiplicar a razão do produto nacional

bruto (PNB) pelo total de renda por domicílio em nível nacional. Esse método parte da base de que a razão PNB/ renda por domicílio é a mesma em nível municipal e nacional. Até agora, foi empregado na maioria dos relatórios sobre indicadores urbanos do UN-Habitat. Considera-se preferível o método A. O método empregado para calcular o produto da cidade deve ser claramente indicado nos resultados. Posteriormente, converte-se o produto da cidade em dólares americanos, dividindo-o pelo total da população da cidade no momento, para obter uma cifra per capita, expressa em dólares americanos. Para fazer a conversão da moeda local, podemse utilizar os índices publicados pelo Federal Reserve Bank de Nova York: http:// www.ny.frb.org/markets/foreignex.html. Este indicador depende das agências de cada governo nacional responsáveis pelo recolhimento de dados pertinentes do PNB e da natureza precisa dos dados disponíveis para cada cidade. [Baseado na descrição do indicador do GCIF: “Produto per capita da cidade”.]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

>US$ 9.000

US$ 3.000–US$ 9.000

< US$ 3.000 (continua na página seguinte)

122

66 PIB per capita da cidade Justificação

(continuação)

O PIB per capita representa uma medida da produtividade do valor de mercado e da renda dos habitantes, e serve para indicar a capacidade dos habitantes de comprar bens e serviços que possam melhorar sua qualidade de vida. O Global Competitiveness Report classifica os países em três etapas de desenvolvimento: o impulsionado por fatores (inclui três países da ALC: Bolívia, Haiti e Nicarágua); o impulsionado pela eficiência (inclui nove países da ALC); e o impulsionado pela inovação (não há países da ALC), e duas etapas de transição (cinco países da ALC estão em transição entre a etapa 1 e a etapa 2, e sete países da ALC estão em transição entre a etapa 2 e a etapa 3). Exceção feita aos países que dependem em grande medida de recursos minerais, essas classificações se baseiam no PIB per capita, da seguinte forma: Etapa de desenvolvimento impulsionado por fatores (1) < US$ 2.000; Transição entre a etapa 1 e a etapa 2: US$ 2.000–US$ 2.999; Etapa de desenvolvimento impulsionado pela eficiência (2), US$ 3.000–US$ 8.999; Transição entre a etapa 2 e a etapa 3, US$ 9.000–US$ 17.000; Etapa de desenvolvimento impulsionado pela inovação (3), > US$17.000. Devido ao fato de que o maior número de países da ALC está na etapa de desenvolvimento impulsionado pela eficiência, e o resto quase na transição para esta etapa ou para a próxima, os valores de referência aqui expressos se baseiam nas divisões entre essas categorias. O verde indica uma cidade com uma economia impulsionada pela inovação, ou em transição para esse tipo de economia; o amarelo para uma economia impulsionada pela eficiência, e o vermelho, uma economia que ainda é, pelo menos em parte, impulsionada por fatores.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador GCIF; UN-Habitat; BAsD; EuroStat Urban Audit; Global Competitiveness Report, do Fórum Econômico Mundial.

123

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Taxa de desemprego (média anual) Tema:

Subtema:

Emprego

Desemprego

Definição Número total de pessoas desempregadas dividido pelo total da população economicamente ativa. A taxa de desemprego é a porcentagem da população economicamente ativa que em dado momento busca trabalho ativamente sem o conseguir.

Metodologia Divide-se o total da população economicamente ativa, que durante o período de referência da pesquisa estava disponível para trabalhar e buscando emprego, mas não estava em um emprego assalariado nem por conta própria, pela população que atinge a idade especificada para medir a força de trabalho. Os trabalhadores desalentados — aqueles que não procuram emprego de forma ativa porque acreditam que as possibilidades de encontrá-lo são extremadamente baixas — não são contados como desempregados nem como parte da força de trabalho. [Baseado na descrição do indicador do GCIF: “Taxa de Desemprego da Cidade”.]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 7%

7%–12%

> 12%

Justificação A taxa de desemprego é um indicador essencial da solidez da economia e, de modo mais geral, da sociedade. Quando o crescimento econômico é vigoroso, a taxa de desemprego costuma ser baixa. Quando a economia está estancada ou em recessão, o desemprego costuma ser mais alto. Um alto nível de desemprego geralmente resulta em uma baixa qualidade de vida da população e em aumento dos índices de delitos.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador GCIF; Banco Mundial (países); Bureau of Labor Statistics (áreas metropolitanas dos Estados Unidos).

124

68 Emprego informal como porcentagem do emprego total Tema:

Subtema:

Emprego

Emprego informal

Definição Porcentagem da população economicamente ativa (PEA) empregada no setor informal, segundo a definição da Organização Internacional do Trabalho.

Metodologia Esses dados são obtidos mediante pesquisas sobre a força de trabalho. De acordo com a OIT, “o emprego informal compreende o número total de empregos informais tal como são definidos nos subparágrafos (2) a (5) abaixo, sejam eles ocupados em empresas do setor formal, empresas do setor informal, ou em domicílios, durante um período de referência determinado”. (2) Como se indica na matriz abaixo, o emprego informal inclui os seguintes tipos de emprego:

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

i. trabalhadores por conta própria donos de suas próprias empresas do setor informal (célula 3); ii. empregadores donos de suas própias empresas do setor informal (célula 4); iii. trabalhadores familiares auxiliares, independentemente do fato de trabalharem em empresas do setor formal ou informal (células 1 e 5); iv. membros de cooperativas informais de produtores (célula 8); v. assalariados que têm empregos informais (tal como são definidos no subparágrafo (5) abaixo) em empresas do setor formal, em empresas do setor informal, ou em domicílios que os empregam como trabalhadores domésticos assalariados (células 2, 6 e 10); vi. trabalhadores por conta própria que produzem bens exclusivamente para uso final próprio de seu domicílio (célula 9), se estiverem empregados de acordo com o parágrafo 9 (6) da resolução sobre as estatísticas da PEA, do emprego, do desemprego e do subemprego adotada pela décima terceira CIET. (3) Os trabalhadores por conta própria, empregadores, membros de cooperativas de produtores, trabalhadores familiares auxiliares e assalariados são definidos de acordo com a última versão da Classificação Internacional da Situação de Emprego (CISE). (4) São consideradas informais as cooperativas de produtores que não estejam formalmente constituídas em entidades legais e que também satisfaçam os outros critérios das empresas do setor informal especificados na resolução sobre as estatísticas do emprego no setor informal adotada pela décima terceira CIET. (5) Considera-se que os assalariados têm um emprego informal se sua relação de trabalho, de direito ou de fato, não está sujeita a legislação trabalhista nacional, a imposto sobre a renda, a proteção social ou determinadas prerrogativas relacionadas com emprego (aviso prévio de demissão, indenização por demissão, férias anuais pagas ou licença paga por doença, etc.). As razões podem ser as seguintes: a não-declaração dos empregos ou dos assalariados; empregos ocasionais ou de curta duração; empregos com um horário ou um salário inferior a um limite especificado (por exemplo, para contribuições à previdência social); o empregador é uma empresa não constituída em sociedade ou uma pessoa membro de um domicílio; o lugar de trabalho do assalariado se acha fora do local da empresa do empregador (por exemplo, os trabalhadores fora do estabelecimento e sem contrato de trabalho); ou empregos aos quais o regulamento trabalhista não se aplica, não se faz cumprir ou não se faz respeitar por outro motivo. Os critérios operacionais para definir empregos assalariados informais deveriam ser determinados em função das circuntâncias nacionais e da disponibilidade de informação. (6) Para fins da análise e formulação de políticas, poderia ser útil desagregar os vários tipos de empregos informais listados no parágrafo (3) acima, sobretudo os desempenhados por assalariados. A tipologia e as definições correspondentes deveriam ser elaboradas dentro do quadro de trabalhos futuros nos níveis internacional e nacional com respeito às classificações da situação de emprego. (continua na página seguinte)

125

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Emprego informal como porcentagem do emprego total Metodologia 4. Quando houver, os assalariados que têm empregos formais em empresas do setor informal (célula 7 da matriz abaixo) deveriam ser excluídos do emprego informal. 5. O emprego informal fora do setor informal compreende os seguintes tipos de empregos: i. assalariados que têm empregos informais (tal como são definidos no parágrafo (5) acima) em empresas do setor formal (célula 2) ou como trabalhadores domésticos assalariados empregados por domicílios célula 10); ii. trabalhadores familiares auxiliares que trabalham em empresas do setor formal (célula 1); iii. trabalhadores por conta própria que produzem bens exclusivamente para uso próprio final de seu domicílio (célula 9), se estiverem ocupados de acordo com o parágrafo 9 (6) da resolução sobre estatísticas da PEA, do emprego, do desemprego e do subemprego adotada pela décima terceira CIET. 6. Os países que não têm estatísticas sobre o emprego no setor informal, ou aos quais não parece relevante uma classificação do emprego por tipo de unidade de produção, poderiam elaborar, se desejarem, estatísticas sobre o emprego informal, especificando definições adequadas de empregos informais de trabalhadores por conta própria, empregadores e membros de cooperativas de produtores. Alternativamente, a medição do emprego informal poderia se limitar a empregos assalariados. Empregos segundo a situação de emprego Trabalhadores por conta própria Unidades de produção por tipo Empresas do setor formal Empresas do setor informala Domicíliosb

Informal

Formal

Empregadores

Informal

Trabalhadores familiares auxiliares

Formal

Membros de cooperativas de produtores

Assalariados

Informal 1

Informal 2

Formal

Informal

Formal

Segundo a definição da décima quinta Conferência Internacional de Estaticistas do Trabalho (com exclusão dos domicílios que empregam trabalhadores domésticos assalariados). b Domicílios que produzem bens exclusivamente para seu próprio uso final, e domicílios que empregam trabalhadores domésticos assalariados. a

Nota: As caixas em verde se referem a empregos que, por definição, não existem no tipo de unidades de produção em questão. As células em alaranjado se referem aos empregos formais. As células não sombreadas representam os vários tipos de empregos informais.

Emprego informal:

Células 1 a 6 e 8 a 10.

Emprego no setor informal:

Células 3 a 8.

Emprego informal fora do setor informal:

Células 1, 2, 9 e 10.

[Baseado em OIT (Organização Internacional do Trabalho), “Directrices sobre una definición estadística de empleo informal”, http://www.ilo.org/global/ statistics-and-databases/standards-and-guidelines/guidelines-adopted-byinternational-conferences-of-labour-statisticians/ WCMS_087622/lang--en/index.htm.] (continua na página seguinte)

126

(continuação)

68 Emprego informal como porcentagem do emprego total Valores de referência

(continuação)

Verde

Amarelo

Vermelho

< 20%

20%–35%

> 35%

Justificação A informalidade está diretamente relacionada com empregos de baixa qualidade, de alto risco e com proteção social inadequada. Ela também pode criar obstáculos para a capacidade do governo de arrecadar impostos e exigir o cumprimento de outros regulamentos.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador OIT; OCDE.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

127

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Assinaturas de Internet de banda larga fixa (por 100 habitantes) Tema:

Subtema:

Conectividade

Internet

Definição Número de assinantes de Internet de banda larga fixa (por 100 habitantes) com uma velocidade de 256 kbit/s ou superior, incluídas as conexões fixas DSL, de fibra óptica e de modem a cabo e excluídas as conexões por telefone móvel.

Metodologia Esta informação geralmente pode ser obtida por intermédio dos provedores do serviço de Internet.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 15%

7%–15%

< 7%

Justificação A banda larga tem um efeito multiplicativo no PIB, na produtividade e no emprego. De acordo com um estudo recente do BID de 26 países da América Latina e do Caribe, um aumento de 10% no número de assinaturas de Internet de banda larga por 100 habitantes gera, em média, aumentos de 3,19% do PIB e de 2,61% da produtividade, e eleva o número de empregos para 67.016. A medição do indicador de assinaturas de Internet de banda larga fixa é um dos principais indicadores das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) que oferece uma base de informações a partir da qual o município pode avaliar sua situação de conectividade com respeito à infraestrutura, acessibilidade, acesso, uso e oportunidades de intervenção para aproveitar os benefícios resultantes do maior uso de banda larga. [Baseado em García Zaballos, A. e R. López-Rivas, “Socioeconomic Impact of Broadband in LAC Countries”, IDB, 2003.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador A UIT e o Global Competitiveness Report, do Fórum Econômico Mundial, usam assinaturas de Internet de banda larga fixa (por 100 habitantes). O Banco Mundial usa “Assinantes da Internet por banda larga fixa (por 100 habitantes)”. O GCIF usa o número de conexões à Internet por 100.000 habitantes.

128

70 Assinaturas de Internet de banda larga móvel (por 100 habitantes) Tema:

Subtema:

Conectividade

Internet

Definição Número de dispositivos móveis (tais como celulares, tabletes e smartphones) subscritos num plano de dados com acesso à Internet com uma velocidade de 256 kbit/s ou superior por 100 habitantes, excluídas as assinaturas móveis por cartões de dados ou modems USB.

Metodologia Esta informação geralmente pode ser obtida por intermédio de provedores do serviço de Internet.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 20%

10%–20%

< 10%

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Justificação A banda larga tem um efeito multiplicativo no PIB, na produtividade e no emprego. De acordo com um estudo recente do BID de 26 países da América Latina e do Caribe, um aumento de 10% no número de assinaturas de Internet de banda larga por 100 habitantes gera, em média, 67.016 novos empregos e aumentos de 3,19% no PIB e de 2,61% na produtividade. Embora na América Latina e no Caribe seja alta a penetração de celulares no mercado, as assinaturas de banda larga móvel ainda são escassas. A maioria das pessoas usa celulares para realizar chamadas de voz, mas não para ter acesso à Internet. A medição de assinaturas de banda larga móvel e sua evolução permite que o município avalie o uso de banda larga móvel em relação ao uso de telefonia móvel para identificar posteriormente problemas (acessibilidade e cobertura) e oportunidades de intervenção, uso e crescimento. [Baseado em García Zaballos, A. e R. López-Rivas, “Socioeconomic Impact of Broadband in LAC Countries”, IDB, 2003.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Global Competitiveness Report, do Fórum Econômico Mundial. A UIT usa assinaturas móveis padrão com acesso a transmissões de dados em velocidades de banda larga. A OCDE usa a assinatura de banda larga sem fio. Na região da ALC, só o México tem dados disponíveis.

129

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Assinaturas de telefones móveis (por 100 habitantes) Tema:

Subtema:

Conectividade

Telefonia

Definição Número de assinaturas de telefones móveis por 100 habitantes (inclui assinaturas nas modalidades de pré-pago e póspago).

Metodologia Esta informação geralmente pode ser obtida por intermédio dos provedores do serviço de telefonia móvel.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 90%

60%–90%

< 60%

Justificação Entre 2002 e 2010, a penetração média da telefonia móvel no mercado da ALC quintuplicou e hoje em dia supera 90%. Embora a ALC tenha um elevado nível de assinaturas de telefones celulares, as adesões se dão só para fazer chamadas de voz. No entanto, na ALC existiria uma grande oportunidade para aumentar a conectividade por banda larga se os telefones, além das chamadas de voz, fossem usados para a transmissão de dados. A medição de assinaturas de telefones móveis e sua evolução permite que o município avalie o uso de telefones móveis em relação ao uso de banda larga móvel para identificar posteriormente problemas e oportunidades de intervenção, uso e crescimento.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O Banco Mundial, a UIT, o Global Competitiveness Report, do Fórum Econômico Mundial, e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas usam as assinaturas de telefones celulares móveis (por 100 habitantes). O GCIF usa o número de conexões a telefones celulares por 100.000 habitantes.

130

72 Taxa de alfabetismo entre os adultos Tema:

Subtema:

Educação

Qualidade do ensino

Definição Porcentagem da população maior de 15 anos (exceto se o país determinar outra idade) que consegue ler, escrever e compreender um texto breve e simples sobre sua vida cotidiana.

Metodologia Os dados sobre alfabetismo podem ser obtidos de censos populacionais, pesquisas de domicílios e pesquisas de alfabetização. O total da população é calculado a partir dos censos nacionais ou de modelos de pesquisa. No entanto, nem todos os censos ou pesquisas incluem perguntas específicas para avaliar o alfabetismo. Nos países em que não se incluem perguntas sobre ele, é considerado o nível de ensino das pessoas (anos de escolaridade) para avaliar o nível de alfabetização. É habitual considerar analfabetas as pessoas sem educação formal e alfabetizadas aquelas que cursaram o 5º ano do ensino primário. Muitas pesquisas de domicílios, inclusive as Pesquisas de Indicadores Múltiplos por Conglomerados da Unicef, as Demographic and Health Surveys (Pesquisas Demográficas e de Saúde) da USAID e ICF International, os Core Welfare Indicators Questionnaire surveys (Questionários sobre Indicadores Básicos do Bem-estar) na África e Estudos de Medição do Nível de Vida do Banco Mundial, recolhem dados sobre alfabetismo que podem servir como informação complementar para os países sem censo recente. No entanto, as definições não estão necessariamente padronizadas.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

O método de cálculo habitual consiste em dividir o número de pessoas alfabetizadas maiores de 15 anos pelo total da população no mesmo grupo de idade e multiplicar o total por 100. Devido ao fato de que os dados sobre alfabetismo nem sempre estão disponíveis em todos os países e censos, o Instituto de Estatísticas da UNESCO usa técnicas de modelagem para produzir estimativas anuais baseadas na informação sobre alfabetismo obtida em censos e pesquisas nacionais. As medições de alfabetização abrangem desde a simples pergunta “Você sabe ler e escrever?” até provas elaboradas para avaliar as habilidades de leitura-escrita. Em alguns casos, o alfabetismo é medido abertamente em censos de população, seja por admissão própria ou pela suposição de que as pessoas sem escolaridade são analfabetas, o que representa uma dificultade para a comparação de resultados em nível internacional. A comparação ao longo do tempo, inclusive em relação à mesma pesquisa, também pode representar um problema, porque as definições de alfabetismo usadas nas pesquisas não são padronizadas. A última edição dos Princípios e Recomendações para os Censos de População e Habitação das Nações Unidas recomenda que os países não adotem uma medição representativa baseada no nível de escolaridade. Por outro lado, recomenda que se façam perguntas sobre alfabetização que sejam incluídas nos censos nacionais e pesquisas de domicílios, ou como parte das pesquisas posteriores ao censo. [Baseado no UN-Habitat, Urban Indicators Guidelines (p. 18), 2004. “Indicator 10: Literacy Rate”.]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 95%

90%–95%

< 90%

Justificação A alfabetização é um dos objetivos principais do ensino primário. Essa habilidade é um requisito prévio para a maior parte dos tipos de aprendizagem e um fator básico de desenvolvimento na sociedade moderna, especialmente nas áreas urbanas. A alfabetização proporciona independência e em grande medida influencia a capacidade de entendimento e de comunicação. Melhora a capacidade de tomar decisões, seja para entender o rótulo de um produto ou para votar, e resulta na melhoria de outros aspectos da qualidade de vida, como a saúde e a renda. (continua na página seguinte)

131

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Taxa de alfabetismo entre os adultos

132

Justificação Conforme estudo da UNESCO intitulado El Impacto social y económico del analfabetismo, a perda de produtividade (renda gerada por emprego) como resultado do analfabetismo é suficientemente significativa para justificar sua erradicação não só como um objetivo social, mas também como uma prioridade econômica que proporciona benefícios líquidos pela geração de seus próprios recursos financeiros. Por isso, a erradicação do analfabetismo deve ser considerada mais um investimento do que um gasto. [Baseado em Martínez, R. e A. Fernández, El Impacto social y económico del analfabetismo. CEPAL e UNESCO. 2010.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Banco Mundial, Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD), BAsD, Banco Africano de Desenvolvimento, UN-Habitat, UNESCO e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas usam a taxa de alfabetização dos jovens de 15–24 anos de idade.

72 (continuação)

de estudantes com nível satisfatório em provas padronizadas 73 Porcentagem de leitura Tema:

Subtema:

Educação

Qualidade do ensino

Definição Porcentagem de estudantes de grau x do ensino primário com nível satisfatório em provas padronizadas nacionais (ou locais) de leitura, desagregada por gênero.

Metodologia Divide-se o número de estudantes de determinado grau que tiveram qualificação satisfatória em prova padronizada de leitura pelo total de estudantes do mesmo grau que foram qualificados na prova. Faz-se o mesmo com a totalidade dos estudantes, do sexo masculino e feminino. Não há valores de referência internacionais específicos para este indicador porque os resultados só podem ser considerados de forma relativa com respeito a outros estudantes que fizeram a mesma prova (ou seja, uma qualificação superior em um país pode simplesmente indicar que a prova em questão era mais fácil). Nesse sentido, dá-se preferência às provas padronizadas nacionais e não às provas estaduais ou provinciais, enquanto as provas padronizadas locais só deveriam ser levadas em conta como último recurso e, em tal caso, fazendo isso com precaução.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Semelhante à das cidades exemplares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova)

Semelhante à das cidades pares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova)

Menor do que a das cidades pares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova)

Justificação Atualmente, a qualificação em provas padronizadas é um dos indicadores mais utilizados em educação. No entanto, deve-se ter cuidado ao empregar esse valor como indicador da qualidade da educação proporcionada pelas escolas. Na realidade, as provas padronizadas medem três aspectos: o que os estudantes aprendem na escola, o que aprendem fora da escola e as habilidades intelectuais natas. As escolas só têm controle sobre um desses três fatores importantes do desempenho dos estudantes nas provas padronizadas. Pode ser melhor considerar o desempenho na prova padronizada como um indicador geral de conquista acadêmica (ou seja, do que o estudante sabe) atribuível a diversos fatores, em vez de como um indicador de qualidade de uma instituição de ensino particular. Ademais, como só é possível examinar uma pequena fração do conhecimento total do estudante, grande parte de seu desempenho nas provas no que diz respeito à influência que as escolas podem exercer depende da correspondência entre o programa de estudos de cada escola e as perguntas específicas que forem formuladas na prova. Um dos benefícios de se insistir nas provas de matemática e leitura em contraposição às provas de outras matérias é que essas são capacidades básicas e de ampla aplicação que não apresentam grandes variações segundo o programa de estudos. A desagregação das qualificações por gênero pode ajudar a identificar as brechas na educação segundo o gênero. [Baseado em Foley, E. et al, Beyond Test Scores: Leading Indicators for Education. Annenberg Institute for School Reform, Brown University; disponível em http://annenberginstitute.org/pdf/LeadingIndicators.pdf, e Popham, J. W. (1999) “Why Standardized Tests Don’t Measure Educational Quality”, Educational Leadership: Using Standards and Assessments, Vol. 53, No. 6, março; disponível em http://www.ascd.org/publications/educational-leadership/mar99/vol56/num06/WhyStandardized-Tests-Don’t- Measure-Educational-Quality.aspx.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O GCIF atualmente analisa o uso de “desempenho em provas padronizadas” como futuro indicador.

133

Descrição detalhada

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Porcentagem de estudantes com nível satisfatório em provas padronizadas de matemática Tema:

Subtema:

Educação

Qualidade do ensino

Definição Porcentagem de estudantes de grau x do ensino primário com nível satisfatório em provas padronizadas nacionais (ou locais) de matemática, desagregada por gênero.

Metodologia Divide-se o número de estudantes de determinado grau que tiveram qualificação satisfatória em prova padronizada de matemática pelo total de estudantes do mesmo grau que foram qualificados na prova. Faz-se o mesmo com a totalidade dos estudantes, do sexo masculino e feminino. Não há valores de referência internacionais específicos para este indicador porque os resultados só podem ser considerados de forma relativa com respeito a outros estudantes que fizeram a mesma prova (ou seja, uma qualificação superior em um país pode simplesmente indicar que a prova em questão era mais fácil). Nesse sentido, dá-se preferência às provas padronizadas nacionais e não às provas estaduais ou provinciais, enquanto as provas padronizadas locais só deveriam ser levadas em conta como último recurso e, em tal caso, fazendo isso com precaução.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Semelhante à das cidades exemplares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova)

Semelhante à das cidades pares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova)

Menor do que a das cidades pares do país (cujos estudantes fizeram a mesma prova)

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O GCIF atualmente analisa o uso de “desempenho em provas padronizadas” como futuro indicador.

134

75 Relação alunos/docentes Tema:

Subtema:

Educação

Qualidade do ensino

Definição Número de alunos matriculados no ensino primário (numerador), dividido pelo número de docentes de ensino primário com dedicação exclusiva (denominador), expresso como uma relação. O ensino primário refere-se à escola primária, geralmente para crianças de 6 a 12 anos, ou do 1º ao 5º grau, embora alguns sistemas escolares o estendam até o 6º grau.

Metodologia A informação sobre a quantidade anual equivalente de docentes regulares de escola primária de tempo integral (ensino básico) e o número de estudantes matriculados em escolas primárias (ensino básico) é obtida no sistema de educação pública local ou no ministério da educação. Se as áreas geográficas dos distritos escolares e da cidade forem diferentes, será preciso utilizar o melhor critério possível para relacionar os dados sobre alunos e docentes com a questão dos limites da cidade.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

A matrícula de um estudante de tempo parcial deveria ser considerada matrícula de tempo integral. Em outras palavras, um estudante que frequenta a escola metade do dia pode ser contado como um estudante de dia inteiro. Se uma cidade escolhe registrar as matrículas equivalentes de tempo integral, nas quais dois estudantes de meio dia são considerados equivalentes a uma matrícula de estudante de tempo integral, será preciso registrar isso. Entre o número de docentes regulares e pessoal educativo (por exemplo, auxiliares docentes, conselheiros escolares) não devem ser incluídos administradores ou pessoal não docente. Também não se devem incluir docentes e pessoal de berçário ou pré-escola. Deve-se dividir por 5 o número de dias que cada docente trabalha. Por exemplo, se essa informação for conhecida, um docente que trabalhe um dia por semana deve ser contado como 0,2 docente, um que trabalhe 3 dias por semana deve ser contado como 0,6 docente. Depois, o número de estudantes deve ser dividido pelo número de docentes, e o resultado ser expresso como uma razão.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 15:1

Entre 15:1 e 25:1

> 25:1

Justificação A razão estudantes-docentes é um indicador que indica se a disponibilidade de docentes e a força e a qualidade do sistema de ensino são adequadas. Restringir a medida a razões de escolas primárias simplificará a coleta de dados e a preparação de informes. A definição proposta não inclui estabelecimentos de ensino particulares, que podem ser importantes em algumas cidades. No entanto, em nível nacional, incluir no mesmo indicador os dados de setores de educação públicos e particulares não tem nenhum efeito apreciável na razão alunos-docentes. A proporção alunos-professor reflete a carga de trabalho do docente e a sua disponibilidade em relação a seus alunos. Quanto mais baixa a proporção alunos-professor, maior a disponibilidade do professor para ajudar seus alunos. A proporção alunos-professor tem implicação não só no custo da educação, como também em sua qualidade. Os maiores ganhos em educação guardam relação com uma proporção alunos-professor menor. [Baseado na descrição do indicador do GCIF “Razão aluno/professor”

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador GCIF, FCM, Centro Internacional de Estatísticas de Educação, UNESCO, Montreal, Toronto, Vancouver, Bogotá.

135

Descrição detalhada

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Porcentagem da população de 3 a 5 anos de idade que recebe serviços integrais de desenvolvimento infantil pré-escolar Tema:

Subtema:

Educação

Assistência escolar

Definição Porcentagem da população de 3 a 5 anos de idade que recebe serviços integrais de desenvolvimento na primeira infância.

Metodologia Divide-se o número de crianças de 3 a 5 anos de idade que recebem serviços integrais de desenvolvimento na primeira infância pelo total dessa população. Os programas de educação da primeira infância (maternal e pré-escolar) caracterizam-se por contar com uma grande quantidade de modalidades, organismos e estruturas de gestão (formal ou não formal). Com relação ao setor estadual, existe uma ampla gama de programas dirigidos pelos ministérios da saúde, trabalho, bem-estar social, família e educação, ou por organismos responsáveis pela política de educação da primeira infância. Muitas outras iniciativas relacionadas com essa etapa educativa são administradas por empresas privadas, instituições religiosas, organizações não governamentais e agências de cooperação internacional. As leis sobre educação na primeira infância variam de um país para outro. Para um resumo das leis e dos planos de ação por país da América Latina, ver as páginas 33 e 93–95, respectivamente, do relatório da UNESCO (2010), Atención y educación de la primera infancia, informe regional: América Latina y el Caribe (disponível em http://portal.unesco.org/ geography/es/ev.php-URL_ID=13512&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html).

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 80%

60%–80%

< 60%

Justificação A atenção física e emocional nos primeiros anos de vida tem efeitos decisivos e de longo prazo no desenvolvimento das crianças e de sua capacidade de aprender e lidar com as emoções. Crianças que crescem em ambientes com risco de desnutrição, expostas a abuso, maus tratos, violência, estresse e falta de estimulação são afetadas, em consequência, por condições que exercem um impacto negativo sobre sua capacidade de aprender e, em razão disso, sobre sua capacidade de obter bons resultados na escola. As crianças precisam de habilidades sociais, emocionais e intelectuais mais complexas, que são importantes para seu desenvolvimento e completa inserção na sociedade. As políticas e os sistemas legais da maior parte dos países da região refletem claramente a compreensão da importância do componente educacional durante a primeira infância e a crença em que a aprendizagem começa no nascimento; ao mesmo tempo, reconhece-se a importância do efeito preventivo e compensatório de lidar com as dificuldades de aprendizagem e desenvolvimento e com as desvantagens educacionais e sociais. O ensino pré-escolar ou em escolas maternais compreende o período de cuidados e educação das crianças menores de seis anos oferecido fora do contexto familiar, incluindo tipos de cuidados e educação amplos que abrangem as necessidades das crianças desde suas primeiras semanas de vida até o ingresso na escola primária. Segudo a UNESCO, em 2007 a taxa bruta regional de escolarização das crianças de 3 a 5 anos de idade na América Latina foi de 65% (valor de referência amarelo) e de 80,9% na América do Norte e Europa (valor de referência verde). [UNESCO, Atención y educación de la primera infancia, informe regional: América Latina y el Caribe, 2010].

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Digest of Education Statistics (National Center for Education Statistics, Estados Unidos). TransMonEE usa dados sobre crianças que recebem cuidados em escolas maternais (relação bruta, porcentagem de crianças de 0 a 2 anos de idade) e educação pré-escolar (taxas líquidas, porcentagem da população de 3 a 6 anos de idade) para países do Leste Europeu.

136

77 Porcentagem da população de 6 a 11 anos de idade matriculada na escola Tema:

Subtema:

Educação

Assistência escolar

Definição Porcentagem da população de 6 a 11 anos de idade que está matriculada na escola.

Metodologia Divide-se o número de crianças de 6 a 11 anos de idade matriculadas em escola pelo total da população de crianças nessa faixa etária. É importante que a população no numerador se refira à mesma população do denominador (ou seja, o numerador se refere a crianças de 6 a 11 anos de idade que vivem no município e estão matriculadas na escola, enquanto o denominador se refere a todas as crianças de 6 a 11 anos de idade que vivem no município). Assim, o valor desse indicador nunca deve ir além de 100%. Deve-se atentar para qualquer desvio dessa definição, pois ela tem implicações críticas para a interpretação dos dados.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 98%

95%–98%

< 95%

Justificação A vantagem do uso deste indicador é que ele mostra a porcentagem de crianças de 6 a 11 anos de idade que estão matriculadas na escola, ou seja, revela a porcentagem de crianças escolarizadas numa idade em que elas devem estar na escola. Por outro lado, dividir o número de alunos de qualquer idade que estejam matriculados na escola primária pela população de crianças de 6 a 11 anos de idade pode dar confusão, já que, por exemplo, a porcentagem resultante poderia ser de 100% (ou mais), quando é possível que nem todas as crianças de 6 a 11 anos de idade estejam matriculadas na escola (ou mesmo que nenhuma esteja). Esse é um problema típico em lugares nos quais as crianças não frequentam regularmente a escola ao longo da infância e, em consequência, há estudantes de mais idade e adultos que ocupam lugares na escola primária, enquanto as crianças em idade escolar ainda não o fazem.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O GCIF utiliza a porcentagem da população em idade escolar que está matriculada na escola. O Global Competitiveness Report, do Fórum Econômico Mundial, usa a taxa líquida de matrícula na educação primária.

137

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Porcentagem da população de 12 a 15 anos de idade matriculada na escola Tema:

Subtema:

Educação

Assistência escolar

Definição Porcentagem da população de 12 a 15 anos de idade matriculada na escola.

Metodologia Divide-se o número de jovens de 12 a 15 anos de idade matriculadas na escola pela população total de jovens de 12 a 15 anos de idade. É importante que a população do numerador se refira à mesma população do denominador (ou seja, o numerador se refere a jovens de 12 a 15 anos de idade que vivem no município e estão matriculados na escola, enquanto o denominador se refere a todas os jovens de 12 a 15 anos de idade que vivem no municipio). Assim, o valor deste indicador nunca deve ir além de 100%. Deve-se atentar para qualquer desvio dessa definição, pois ela tem implicações críticas para a interpretação dos dados.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 98%

95%–98%

< 95%

Justificação A vantagem do uso deste indicador é que ele revela precisamente qual a porcentagem de jovens de 12 a 15 anos de idade que está matriculada na escola. Os valores altos para indicadores que dividem o número de estudantes de qualquer idade em um nível particular de escolarização pela população que deveria estar nesse nível quase sempre esconde problemas de fluxo.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O GCIF usa a “Porcentagem de população em idade escolar matriculada na escola”. O Global Competitiveness Report, do Fórum Econômico Mundial, usa a “taxa de matrícula na escola secundária”.

138

79 Porcentagem da população de 16 a 18 anos de idade matriculada na escola Tema:

Subtema:

Educação

Assistência escolar

Definição Porcentagem da população de 16 a 18 anos de idade matriculada na escola.

Metodologia Divide-se o número de jovens de 16 a 18 anos de idade matriculados na escola pela população total de jovens dessa mesma faixa etária. É importante que a população do numerador se refira à mesma população do denominador (ou seja, o numerador faz referência a jovens de 16 a 18 anos de idade que vivem no município e estão matriculados na escola, enquanto o denominador faz referência a todos os jovens de 16 a 18 anos de idade que vivem no município). Assim, o valor desse indicador nunca deve ir além de 100%. Deve-se atentar para qualquer desvio dessa definição, pois ela tem implicações críticas para a interpretação dos dados.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Os dados sobre matrícula escolar são geralmente registrados pelo ministério da educação ou podem ser obtidos em pesquisas e censos. Se os dados administrativos não estiverem disponíveis, podem-se utilizar os dados de pesquisas de domicílios, embora elas geralmente meçam a assistência escolar de acordo com o que foi informado pelos próprios estudantes, e não pelas matrículas registradas nas escolas. Entre as pesquisas internacionais, as Pesquisas de Indicadores Múltiplos por Conglomerados e as Demographic and Health Surveys (e também, às vezes, os Estudos de Medição de Padrões de Vida e Core Welfare Indicators Questionnaire Surveys na África) oferecem dados sobre assistência escolar.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 80%

60%–80%

< 60%

Justificação A vantagem de se utilizar este indicador é que ele revela precisamente qual a porcentagem de jovens de 16 a 18 anos de idade que estão matriculados na escola.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O Sociómetro do BID usa a porcentagem da população de 16 a 18 anos de idade que está matriculada no nível secundário. O Banco Mundial emprega a porcentagem de matrícula líquida no nível secundário (relação entre as pessoas em idade de frequentar o nível secundário que estão matriculadas nesse nível de ensino e a população total em idade de frequentar o nível secundário). O GCIF usa “porcentagem da população em idade escolar que está matriculada na escola”. O Global Competitiveness Report, do Fórum Econômico Mundial, usa a taxa líquida de matrícula no ensino primário.

139

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Vagas em universidades por 100.000 habitantes Tema:

Subtema:

Educação

Ensino superior

Definição Número de vagas em universidades por 100.000 habitantes.

Metodologia Este indicador é calculado pela seguinte fórmula: (Número total de vagas em instituições de ensino superior da cidade)/(População da cidade/100.000)

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 5.000

2.500–5.000

< 2.500

Justificação Este é um indicador da capacidade da cidade de satisfazer as necessidades de educação superior de sua população. É mais provável que as pessoas cursem uma carreira universitária se puderem frequentar uma universidade em sua própria cidade.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O GCIF usa o número de títulos de ensino superior por 100.000 habitantes. O Banco Mundial usa a porcentagem bruta de matrículas em instituições terciárias (total de matrículas em ensino terciário, independentemente da idade, expresso como porcentagem da população total do grupo etário de cinco anos para frente que continua depois do ensino secundário).

140

81 Homicídios (por 100.000 habitantes) Tema:

Subtema:

Segurança

Violência

Definição Número anual de homicídios por 100.000 habitantes.

Metodologia Quem coleta os dados deve anotar se as estatísticas utilizadas incluem ou não os homicídios não intencionais. Os homicídios intencionais abrangem todas aquelas mortes cometidas deliberadamente por uma pessoa, inclusive os infanticídios. Os homicídios não intencionais são as mortes causadas de forma não deliberada. Isso inclui o homicidio involuntário, mas exclui os acidentes de trânsito que provocam a morte de uma pessoa. Essa é a definição utilizada pela Divisão de Estatística das Nações Unidas. O BID define os “homicídios” como lesões intencionais que uma pessoa causa a outra, provocando sua morte. Os dados podem ser obtidos com a polícia ou outras autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei. A informação também pode ser verificada com especialistas em segurança e ONG de direitos humanos. A polícia nem sempre registra os homicídios com precisão. Em particular, os homicídios ocorridos em domicílio às vezes são denunciados como suicídio ou acidente.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

[Baseado na descrição do indicador do GCIF: “Número de homicídios por 100.000 habitantes.]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 10

10–25

> 25

Justificação Os índices de delitos proporcionam informação útil sobre o nível de segurança em uma cidade, embora possam ser difíceis de comparar devido a diferenças entre as definições de homicídio empregadas nos diversos países, ou inclusive dentro de um mesmo país, e também devido ao fato de que pode haver uma diferença entre as cifras oficiais e a realidade. Nesse sentido, a taxa de homicídios é um dos melhores indicadores de segurança porque é mais provável que se denunciem os homicídios do que outros delitos, uma vez que está envolvida a morte de uma pessoa (embora nem sempre se denuncie a morte de alguém como homicídio). Os homicídios, assim como outros delitos violentos, têm um impacto negativo muito significativo sobre o desenvolvimento sustentável. O fenômeno do delito compromete a dignidade humana, cria um clima de medo e afeta a qualidade de vida. Este indicador também pode ser utilizado como medida da adesão ao estado de direito, um componente da boa governabilidade. [Baseado em Nações Unidas, “Indicators of Sustainable Development: Guidelines and Methodologies”, p. 51. 2007.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O UN-Habitat inclui homicídio intencional e não intencional; o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) usa o número de homicídios intencionais por 100.000 habitantes (para países e para a maior cidade do país), cifra que se obtém nos Estudos das Nações Unidas sobre Tendências Delituosas e Funcionamento dos Sistemas de Justiça Penal,da OMS, da OPAS, Eurostat, Interpol, os escritórios nacionais de estatísticas e a polícia nacional. O Banco Mundial usa o número de homicídios intencionais (por 100.000 pessoas) em nível de país. Os homicídios intencionais (por 100.000 habitantes) são também um indicador essencial da Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

141

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Porcentagem de violência doméstica (nos últimos 12 meses) Tema:

Subtema:

Segurança

Violência

Definição Número de mulheres entre 15 e 49 anos de idade que em algum momento sofreu violência física por parte de parceiro ou ex-parceiro nos últimos 12 meses/Número total de mulheres entre 15 e 49 anos de idade que alguma vez teve um parceiro, expresso como porcentagem.

Metodologia Esta informação é obtida por meio de pesquisas e não de relatórios policiais. Entende-se por parceiro o cônjuge, noivo e noiva, atual ou passado. A violência física é definida como o uso intencional de força física com potencial de causar a morte, incapacitação, lesões ou danos físicos. Ela inclui, entre outras coisas, arranhar, empurrar, atirar coisas, agarrar com força alguma parte do corpo, morder, asfixiar, sacudir, dar bofetadas, socar, queimar, usar armas, ataduras ou a força, o corpo ou o próprio tamanho contra outra pessoa. A violência sexual e as ameaças estão fora dessa categoria. Tipicamente, define-se “uma mulher que alguma vez teve um parceiro” como a que já foi casada, ou coabitou com um homem, ou já teve um parceiro sexual regular. [Baseado na definição de violência física dos Centros para o Controle e Prevenção de Doenças em “Intimate Partner Violence: Definitions” (disponível em http://www.cdc.gov/ViolencePrevention/intimatepartnerviolence/definitions. html), e OMS, Estudio multipaís de la OMS sobre salud de la mujer y violencia doméstica contra la mujer; disponível em http://www. who.int/gender/violence/who_multicountry_study/en/index.html.]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 6%

6%–9%

> 9%

Justificação Nos Estados Unidos, os custos dos estupros, ataque físico e abuso por parte do parceiro vão além dos US$ 5,8 bilhões ao ano, dos quais cerca de US$ 4,1 bilhões correspondem ao cuidado direto com a saúde mental e médica. Os custos totais da violência por parte de parceiro também incluem cerca de US$ 900 milhões em perda de produtividade de trabalho assalariado e tarefas domésticas para as vítimas de violência não mortal de parceiro, e US$ 900 milhões em rendimentos perdidos pelas vítimas de homicídio devido à violência de parceiros. A maior parte dos custos surge da vitimização dos ataques físicos, uma vez que esse tipo de violência de parceiro é o mais frequente. O componente mais importante dos custos relacionados com a violência de parceiro é o atendimento médico, que representa mais de dois terços dos custos totais. [Baseado no Departamento de Saúde e Serviços Humanos, Centros para o Controle e a Prevenção de Doenças, National Center for Injury Prevention and Control, Costs of Intimate Partner Violence Against Women in the United States, p. 2. 2003.] Nos Estados Unidos, 1 em cada 4 mulheres (24,3%) e 1 em cada 7 homens (13,8%) de 18 anos ou mais foram vítimas de violência física severa por parte de seus parceiros ao longo da vida (Black et al, 2011). [Baseado na definição de violência física dos Centros para o Controle e Prevenção de Doenças em “Intimate Partner Violence: Consequences”; disponível em http://www.cdc.gov/ViolencePrevention/intimatepartnerviolence/ consequences. html.] (continua na página seguinte)

142

82 Porcentagem de violência doméstica (nos últimos 12 meses) Justificação

(continuação)

As estatísticas da ONU Mulheres indicam que a frequência da violência física de parceiro é significativamente maior nos países latino-americanos do que nos Estados Unidos (ver http://www.unifem.org/attachments/gender_issues/violence_ against_women/vaw-pevalence-matrix-2011-es.pdf). A violência de parceiro é associada a numerosos efeitos físicos, reprodutivos, psicológicos e sociais negativos, assim como condutas de saúde negativas. [Baseado na definição de violência física do Centros para o Controle e a Prevenção de Doenças em “Intimate Partner Violence: Consequences”; disponível em http://www.cdc.gov/ViolencePrevention/intimatepartnerviolence/consequences. html.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador A entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres); Centros para o Controle e a Prevenção de Doenças.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

143

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Porcentagem de violência doméstica (durante toda a vida) Tema:

Subtema:

Segurança

Violência

Definição Número de mulheres entre 15 e 49 anos de idade que em algum momento foi vítima de violência física por parte do parceiro atual ou de ex-parceiro/Total de mulheres entre 15 e 49 anos de idade que em algum momento teve um parceiro, expresso como porcentagem.

Metodologia Esta informação é obtida por meio de pesquisas e não de relatórios policiais. Entende-se por parceiro o cônjuge, noivo e noiva, atual ou passado. A violência física é definida como o uso intencional de força física com potencial de causar a morte, incapacitação, lesões ou danos físicos. Ela inclui, entre outras coisas, arranhar, empurrar, atirar coisas, agarrar com força alguma parte do corpo, morder, asfixiar, sacudir, dar bofetadas, socar, queimar, usar armas, ataduras ou a força, o corpo ou o próprio tamanho contra outra pessoa. A violência sexual e as ameaças estão fora dessa categoria. Tipicamente, define-se “uma mulher que alguma vez teve um parceiro” como a que já foi casada, ou coabitou com um homem, ou já teve um parceiro sexual regular. [Baseado na definição de violência física dos Centros para o Controle e Prevenção de Doenças em “Intimate Partner Violence: Definitions” (disponível em http://www.cdc.gov/ViolencePrevention/intimatepartnerviolence/definitions. html), e OMS, Estudio multipaís de la OMS sobre salud de la mujer y violencia doméstica contra la mujer; disponível em http:// www. who.int/gender/violence/who_multicountry_study/en/index.html.]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 14%

14%–25%

> 25%

144

83 Porcentagem de violência doméstica (durante toda a vida) Justificação

(continuação)

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador A entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (UN Mulheres); Centros para o Controle e a Prevenção de Doenças.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

145

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Roubos por 100.000 habitantes Tema:

Subtema:

Segurança

Violência

Definição Número anual de roubos (furtos com violência ou ameaça de violência) por 100.000 habitantes.

Metodologia “Roubo” significa a privação do bem de uma pessoa causada por outra que vence a resistência da primeira pela força ou ameaça do uso de força. Sempre que possível, a categoria “roubo” deve incluir os roubos de carteiras ou bolsas e roubos com violência, embora exclua o furto e a extorsão. As pesquisas sobre vitimização proporcionam dados mais precisos sobre as taxas de roubo que os dados da polícia, já que os roubos nem sempre são denunciados. [Baseado na definição de roubo do Repositório de Dados do Observatório de Segurança Cidadã da Organização dos Estados Americanos (OEA) (disponível em http://www.oas.org/dsp/observatorio/database/indicatorsdetails. aspx?lang=en&indicator=193).]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 300

300–1.000

> 1.000

Justificação Os delitos violentos têm um impacto negativo considerável sobre o desenvolvimento sustentável. O fenômeno do delito compromete a dignidade humana, cria um clima de medo e afeta a qualidade de vida. O indicador também pode ser utilizado como medida da adesão ao estado de direito, um componente da boa governabilidade. [Baseado em “Indicators of Sustainable Development: Guidelines and Methodologies”, p. 51. Nações Unidas. 2007.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O Centro de Estudos em Segurança Cidadã da Universidade do Chile sugere o uso deste indicador em “Uso de indicadores para evaluar el funcionamiento policial”. O UNODC usa o indicador de roubos por 100.000 habitantes em nível nacional, considerando o número de roubos denunciados à polícia. Os Uniform Crime Reports do FBI, que se baseiam em dados fornecidos por autoridades policiais, incluem roubos (número de delitos conhecidos por 100.000 habitantes), por tamanho da população das cidades.

146

85 Furtos por 100.000 habitantes Tema:

Subtema:

Segurança

Violência

Definição Número de furtos (sem violência) por 100.000 habitantes.

Metodologia O furto é a apropriação ilegal, o despojo, o desprendimento ou a privação de um bem em posse real ou virtual de uma pessoa por outra. Exemplos dessa prática são o furto de partes de motores de automóveis ou bicicletas, o furto em lojas, o furto de ninharias ou o furto de um bem ou artigo sem força ou violência ou por fraude. Incluem-se as tentativas de furto, mas excluem-se a malversação de fundos, o estelionato, a falsificação, a defraudação por meio de cheques, etc. As pesquisas sobre vitimização proporcionam dados mais precisos sobre as taxas de furto que os dados da polícia, uma vez que os furtos nem sempre são denunciados. [Baseado na definição de larceny-theft dos Uniform Crime Reports do FBI; disponível em http://www.fbi.gov/about-us/ cjis/ ucr/crime-in-the-u.s/2011/crime-in-the-u.s.-2011/property-crime/larceny-theft.]

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 3.000

3.000–5.000

> 5.000

Justificação Os furtos podem ter um impacto negativo considerável sobre o desenvolvimento sustentável. O fenômeno do delito compromete a dignidade humana, cria um clima de medo e afeta a qualidade de vida. O indicador também pode ser utilizado como medida da adesão ao estado de direito, um componente da boa governabilidade. [Baseado em “Indicators of Sustainable Development: Guidelines and Methodologies”, p. 51, Nações Unidas. 2007.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Os Uniform Crime Reports do FBI, que se baseiam em dados fornecidos por autoridades policiais, incluem furtos (número de delitos conhecidos por 100.000 habitantes), por tamanho da população das cidades.

147

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Porcentagem de cidadãos que se sentem seguros Tema:

Subtema:

Segurança

Confiança dos cidadãos em matéria de segurança

Definição Porcentagem de cidadãos que responderam que se sentem seguros ou muito seguros.

Metodologia Este indicador é obtido por meio de pesquisas.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 60%

30%–60%

> 30%

Justificação A percepção de insegurança pode ser um obstáculo para o investimento e gerar um clima de medo que afeta a qualidade de vida e deixa a população mais vulnerável às ameaças e à corrupção. O fenômeno do delito compromete a dignidade humana, cria um clima de medo e afeta a qualidade de vida. O indicador também pode ser utilizado como medida da adesão ao estado de direito, um componente da boa governabilidade. [Baseado em “Indicators of Sustainable Development: Guidelines and Methodologies”, p. 51, Nações Unidas, 2007.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Rede Colombiana de Cidades Como Vamos. Em “Uso de indicadores para evaluar el funcionamiento policial”, o Centro de Estudos em Segurança Cidadã da Universidade do Chile recomenda o uso do indicador “Porcentagem da população que acredita que será vítima de um delito nos próximos 12 meses”. Latinobarómetro pergunta “Quão frequentemente o senhor se preocupa com o fato de que possa chegar a ser vítima de um delito com violência?” O GCIF está estudando o uso da percepção de segurança como futuro indicador.

148

87 Taxa de vitimização Tema:

Subtema:

Segurança

Violência

Definição Porcentagem de pessoas que responderam “sim” à pergunta “Você foi vítima de algum delito nos últimos 12 meses?” (Determinada por meio de pesquisa.)

Metodologia A porcentagem de pessoas de 18 anos de idade ou mais que respondem afirmativamente quando perguntadas se foram vítimas de algum delito nos últimos 12 meses, denunciado ou não. Esses dados são obtidos mediante pesquisas e não em relatórios policiais e dependem da percepção do entrevistado sobre o que ele considera delito e de seu conhecimento das leis aplicáveis.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 10%

10%–30%

> 30%

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Justificação Diferentes cidades sofrem mais certos tipos de delito do que outros. Este indicador dá uma ideia geral do nível de delito em qualquer cidade e leva em conta tanto delitos menores como os mais severos, captados em indicadores mais específicos, como a taxa de homicídios. É um indicador de percepção, portanto ele revela a experiência e a sensação de insegurança dos habitantes das cidades. O fenômeno do delito compromete a dignidade humana, cria um clima de medo e afeta a qualidade de vida. O indicador também pode ser utilizado como medida da adesão ao estado de direito, um componente da boa governabilidade. [Baseado em “Indicators of Sustainable Development: Guidelines and Methodologies,” p. 51. Nações Unidas. 2007.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Observatório Hemisférico de Segurança da OEA, alertamerica.org; Estudio Internacional sobre Víctimas de Delitos; Instituto Nacional de Justiça dos Estados Unidos (National Crime Victimization Survey).

149

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Esperança de vida ao nascer Tema:

Subtema:

Saúde

Nível de saúde

Definição O número médio de anos que um grupo de pessoas nascidas num mesmo ano viverá, se forem mantidas ao longo de toda a sua vida as mesmas condições de saúde e vida existentes no momento do nascimento. [Baseado na definição do CIA Factbook e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), também empregada pelo GCIF.]

Metodologia A esperança de vida ao nascer é calculada mediante uma tabela de vida que leva conta a população e o número de mortes de pessoas de diferentes idades (diferentes ano de nascimento) em um ano determinado.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 74

70–74

< 70

Justificação A esperança de vida reflete o nível de mortalidade geral de uma população. A esperança de vida está íntimamente relacionada com as condições de saúde, que são parte integral do desenvolvimento. A mortalidade também é uma das variáveis que determinam a dimensão das populações humanas e seu potencial de crescimento futuro. A esperança de vida ao nascer também é uma medida da qualidade geral de vida em um país e resume a taxa de mortalidade para todas as idades. Ela também pode ser considerada um indício do retorno potencial sobre o investimento em capital humano, além de ser necessária para o cálculo de diversas medidas atuariais. Os anos de vida também são considerados um fim em si mesmos. [Baseado na descrição do indicador do GCIF “Média de esperança de vida”.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador GCIF; Banco Mundial; OMS; PNUD; OCDE; Global Competitiveness Report, do Fórum Econômico Mundial; CIA Factbook; a maioria dos órgãos governamentais que se ocupam da saúde ou das estatísticas populacionais (por exemplo, nos Estados Unidos, a Divisão de Censos e o Centro Nacional de Estatísticas de Saúde – Centros de Prevenção e Controle de Doenças).

150

89 Esperança de vida da população masculina ao nascer Tema:

Subtema:

Saúde

Nível de saúde

Definição Média de esperança de vida ao nascer da população masculina da cidade.

Metodologia A esperança de vida ao nascer é calculada mediante a utilização de uma tabela de vida que leva em conta a população e a quantidade de mortes de pessoas de idades diferentes (diferentes anos de nascimento) em um determinado ano.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 70

64–70

< 64

Justificação

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

A esperança de vida reflete o nível de mortalidade geral de uma população. A esperança de vida está íntimamente relacionada com as condições de saúde, que são parte integral do desenvolvimento. A mortalidade também é uma das variáveis que determinam a dimensão das populações humanas e seu potencial de crescimento futuro. A esperança de vida ao nascer também é uma medida da qualidade geral de vida em um país e resume a taxa de mortalidade para todas as idades. Ela também pode ser considerada um indício do retorno potencial sobre o investimento em capital humano, além de ser necessária para o cálculo de diversas medidas atuariais. Os anos de vida também são considerados um fim em si mesmos. Desagregar a esperança de vida por sexo ajuda a assinalar a existência de problemas de saúde específicos segundo o gênero e pode ajudar a identificar as brechas por gênero na atenção de saúde. [Baseado na descrição do indicador do GCIF “Média de esperança de vida”.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador A maioria dos órgãos governamentais que cuidam da saúde ou das estatísticas populacionais (por exemplo, nos Estados Unidos, a Divisão de Censos e o Centro Nacional de Estatísticas de Saúde – Centros de Prevenção e Controle de Doenças); PNUD; OMS; Banco Mundial; OCDE; CIA Factbook.

151

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Esperança de vida da população feminina ao nascer Tema:

Subtema:

Saúde

Nível de saúde

Definição Média de esperança de vida ao nascer da população feminina da cidade.

Metodologia A esperança de vida ao nascer é calculada mediante uma tabela de vida que leva em conta a população e o número de mortes de pessoas de idades diferentes (diferentes anos de nascimento) em um determinado ano.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 76

70–76

< 70

Justificação A esperança de vida reflete o nível de mortalidade geral de uma população. A esperança de vida está íntimamente relacionada com as condições de saúde, que são parte integral do desenvolvimento. A mortalidade também é uma das variáveis que determinam a dimensão das populações humanas e seu potencial de crescimento futuro. A esperança de vida ao nascer também é uma medida da qualidade geral de vida em um país e resume a taxa de mortalidade para todas as idades. Ela também pode ser considerada um indício do retorno potencial sobre o investimento em capital humano, além de ser necessária para o cálculo de diversas medidas atuariais. Os anos de vida também são considerados um fim em si mesmos. Desagregar a esperança de vida por sexo ajuda a assinalar a existência de problemas de saúde específicos segundo o gênero e pode ajudar a identificar as brechas por gênero na atenção de saúde. [Baseado na descrição do indicador do GCIF “Média de esperança de vida”.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador A maioria dos órgãos governamentais que se ocupam da saúde ou das estatísticas populacionais (por exemplo, nos Estados Unidos, a Divisão de Censos e o Centro Nacional de Estatísticas de Saúde – Centros de Prevenção e Controle de Doenças); PNUD; OMS; Banco Mundial; OCDE; CIA Factbook.

152

91 Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos Tema:

Subtema:

Saúde

Nível de saúde

Definição Probabilidade de morte de uma criança de menos de 5 anos nascida em determinado ano, expressa como uma taxa por 1.000 crianças nascidas vivas.

Metodologia A taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos não é, estritamente, uma taxa (ou seja, o número de mortes dividido pela população em risco durante certo período de tempo), mas uma probabilidade de morte, dado que se obtém por meio de uma tabela de vida e se expressa como uma taxa por 1.000 nascidos vivos. As taxas de mortalidade específicas para a idade entre as crianças pequenas são calculadas a partir dos dados de nascimento e morte obtidos nos bancos de dados de registros civis, censos e/ou pesquisas de domicílios. As estimativas que se baseiam em dados de pesquisas de domicílios são obtidas diretamente (mediante a história do nascimento, como nas Pesquisas Demográficas e de Saúde) ou indiretamente (método de Brass, como nas Pesquisas de Indicadores Múltiplos por Conglomerados, Unicef). Depois somam-se os dados para as crianças menores de 5 anos e o resultado se expressa como uma taxa por 1.000 nascidos vivos. No nível da cidade, a melhor fonte de dados é o sistema completo de registro civil, dado que registra pelo menos 90% dos fatos relacionados com a vida da população. Esses sistemas não são comuns nos países em desenvolvimento, de modo que as estimativas podem ser obtidas de modelos de pesquisas ou mediante a aplicação de técnicas de estimativas diretas e indiretas aos dados de registros, censos ou pesquisas.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

[Baseado na descrição do indicador de GCIF “Mortalidade em menores de 5 anos por 1.000 nascidos vivos”.]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 20

20–30

> 30

Justificação A taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos é um indicador destacado do nível de saúde de uma criança e do desenvolvimento geral das cidades. A mortalidade infantil é um indicador do estado de uma cidade como um lugar saudável ou não saudável para se viver. Assim, as taxas de mortalidade são alguns dos indicadores utilizados com mais frequência para comparar os níveis de desenvolvimento socioeconômico entre países. Melhorar a taxa de mortalidade infantil é um componente vital dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma vez que a redução da mortalidade infantil também é considerada um fim em si mesmo.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Cidades: Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Montreal, Toronto, Vancouver e Bogotá; o GCIF; a maioria dos órgãos públicos que se ocupam da saúde ou das estatísticas populacionais (por exemplo, nos Estados Unidos, a Divisão de Censos e o Centro Nacional de Estatísticas de Saúde – Centros de Prevenção e Controle de Doenças); Unicef; PNUD; OMS; Banco Mundial.

153

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Médicos por 100.000 habitantes Tema:

Subtema:

Saúde

Oferta de serviços de saúde

Definição Número de médicos que trabalham na cidade, expresso como o número de médicos por 100.000 habitantes.

Metodologia O número de médicos é determinado numa data combinada localmente. Divide-se o número de médicos pelo resultado da divisão do total da população da cidade por 100.000. O resultado é expresso como o número de médicos por 100.000 habitantes. Para este indicador, consideram-se médicos os graduados em qualquer instituição de ensino ou faculdade de medicina que trabalham na cidade. A fim de considerar os médicos que trabalham em tempo parcial em hospitais e consultórios, devem ser aplicados equivalentes de tempo completo. As cidades informam o número de médicos baseadas em registros administrativos, como os dos médicos registrados da cidade. A informação também pode ser obtida de censos, estatísticas sobre a força de trabalho ou outras pesquisas sobre ocupação. À medida que os sistemas se tornam mais avançados, um bom sistema com a combinação ideal de auxiliares de nível médio (licenciados em enfermaria e assistentes médicos) e médicos, além de um programa de prevenção robusto com fácil acesso a cuidados primários para pacientes ambulatoriais, pode precisar de menos leitos em hospitais e menos médicos, mas mesmo assim estar capacitado para gerar resultados de saúde igualmente bons ou até melhores. [Baseado na descrição do indicador do GCIF “Número de médicos por 100.000 habitantes”.]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 200

75–200

< 75

Justificação A disponibilidade de médicos é um indicador importante do vigor do sistema de saúde de uma cidade. Há provas de que o número de médicos guarda uma relação positiva com a cobertura de imunização, a oferta de serviços de saúde primários e a sobrevivência de bebês, crianças e mães (OMS, Estatísticas Sanitárias Mundiais do ano 2006).

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador GCIF; OMS; PNUD (por 10.000 pessoas); Banco Mundial (por 1.000 pessoas); OCDE (por 1.000 pessoas).

154

93 Leitos de hospital por 100.000 habitantes Tema:

Subtema:

Saúde

Oferta de serviços de saúde

Definição O número de leitos em hospitais da cidade para pacientes internados, expresso como número de leitos de hospital por 100.000 habitantes da cidade.

Metodologia Determina-se o número total anual de camas em hospitais públicos e privados da cidade para pacientes internados; depois divide-se a população da cidade por 100.000, cujo resultado novamente é dividido pelo número de leitos em hospitais públicos da cidade para pacientes internados, que é expresso como o número de leitos em hospitais para pacientes internados por 100.000 habitantes da cidade. Entre os leitos de hospital estão os destinados a pessoas internadas e da área da maternidade, assim como os leitos que estiverem desocupados por falta de pessoal de saúde, trabalhos de reforma no local, etc. Também incluem-se os leitos para pacientes internados que requerem assistência contínua, incubadoras e cuidados especiais. Não estão incluídos, no entanto, os leitos em berçários, os destinados a pacientes no periodo que antecede a anestesia, os de recuperação pós-operatória, as camas para acompanhantes do paciente, os berços para bebês nascidos sem complicações, nem os reservados ao pessoal do hospital. Os berços e macas de parto também estão excluídos.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

À medida que os sistemas se tornam mais avançados, um bom sistema com a combinação ideal de auxiliares de nível médio (licenciados em enfermaria e assistentes médicos) e médicos, além de um programa de prevenção robusto e com fácil acesso a cuidados primários para pacientes ambulatoriais, pode necessitar de menos leitos em hospitais e menos médicos, mas mesmo assim estar capacitado para gerar resultados de saúde igualmente bons ou até melhores. [Baseado na descrição do indicador do GCIF “Número de leitos em hospitais para pacientes internados por 100.000 habitantes” e em Urban Audit – Methodological Handbook, 2004.]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

> 100

50–100

< 50

Justificação O número de leitos em hospitais para pacientes internados é um dos poucos indicadores disponíveis que monitoram o nível da oferta de serviços de saúde. Esta é uma parte importante dos sistemas de saúde, e a densidade de leitos em hospitais é um dos poucos indicadores que podem ser obtidos em todo o mundo (OMS, Estatísticas Sanitárias Mundiais do ano 2006).

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador GCIF; OMS; PNUD (por 10.000 pessoas); Banco Mundial (por 1.000 pessoas).

155

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Existência de um processo de planejamento participativo Tema:

Subtema:

Gestão pública participativa

Participação do cidadão no planejamento da gestão pública

Definição Há um processo de planejamento participativo em cooperação com organizações comunitárias e com participação dos cidadãos.

Metodologia Esta informação deve ser verificada entre especialistas em urbanismo e formuladores de políticas urbanas envolvidos no planejamento de uma cidade. Ela pode provir do departamento de planejamento da cidade ou do ministério responsável pelo desenvolvimento urbano. Qualquer mudança importante que tenha ocorrido durante os últimos cinco anos deve ser mencionada e explicada.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Há planejamento participativo com: a) uma estrutura legal nacional ou subnacional; b) consultas à sociedade civil, ao setor privado e aos especialistas; c) opiniões recolhidas metodicamente; d) divulgação pública de resultados; e) incorporação dos resultados aos objetivos e metas do plano

O planejamento não é totalmente participativo: a) é parte da estrutura legal nacional mas não da subnacional; b) não se consultam todas as partes interessadas; c) as opiniões não são recolhidas metodicamente; d) os resultados são divulgados parcialmente; e) alguns resultados são incorporados aos objetivos e metas do plano

O planejamento não é participativo: a) não há uma estrutura legal; b) não se consultam as partes os interessadas, por isso c) não se recolhem opiniões e d) não são divulgados os resultados; e) não há informação nova a incorporar aos objetivos e às metas do plano

Justificação A participação do cidadão no governo local é uma parte importante da democracia e da autodeterminação. Ela também dá lugar a uma base de apoio local forte para o governo, que pode monitorar melhor as necessidades dos cidadãos, manter um controle atento das funções e representar os desejos de todos os cidadãos. [Baseado em UN-Habitat, Urban Indicators Guidelines, “Check-list 8: Citizens’ Participation”, p. 51. 2004.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O programa UN-Habitat usa um indicador semelhante (“Participación ciudadana”).

156

95 Existência de um orçamento participativo Tema:

Subtema:

Gestão pública participativa

Participação do cidadão no planejamento da gestão pública

Definição Participação da sociedade civil na programação orçamentária municipal e porcentagem do orçamento definida com essa participação.

Metodologia Essas informações devem ser verificadas com especialistas em urbanismo e formuladores de políticas urbanas envolvidos no planejamento de uma cidade. Elas podem provir do departamento de planejamento da cidade ou do ministério responsável pelo desenvolvimento urbano. Qualquer mudança importante que tenha ocorrido durante os últimos cinco anos debe ser mencionada e explicada. A preparação de um orçamento participativo é um processo democrático no qual os membros de uma comunidade decidem diretamente como gastar uma parte do orçamento público. A maior parte dos exemplos envolve governos de cidades que submeteram às assembleias de cidadãos as decisões sobre o orçamento municipal, como as relativas a prioridades gerais e a escolha de novos investimentos. Em outros casos, tanto estados como municípios, escolas, universidades, autoridades das áreas de moradia e coalizões de grupos comunitários utilizaram o recurso do orçamento participativo para franquear as decisões sobre o gasto público à participação democrática.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Os membros da comunidade tomam decisões sobre orçamento por meio de uma série anual de assembleias e reuniões locais. Existem numerosos modelos de orçamentos participativos, mas a maioria segue um processo básico: diagnóstico, análise, tomada de decisões, implementação e monitoramento. 1. Os habitantes identificam as necessidades prioritárias locais, geram ideias para responder a essas necessidades e escolhem representantes de orçamentos para cada comunidade. 2. Esse representantes analisam as prioridades locais e desenvolvem projetos concretos para abordar as necessidades prioritárias, juntamente com especialistas na matéria. 3. Os habitantes votam nos projetos aos quais se outorgará financiamento. 4. O governo implementa os projetos escolhidos. 5. Os habitantes monitoram a implementação dos projetos do orçamento. Por exemplo, se os habitantes identificam a necessidade de espaços de recreação como prioridade, os representantes do orçamento podem desenvolver uma proposta para uma nova quadra de basquete. Os habitantes depois votam essa e outras propostas, e se a quadra de basquete for aprovada a cidade financiará sua construção. Em 1989 a cidade brasileira de Porto Alegre iniciou o primeiro processo de orçamento municipal participativo. Nessa cidade, a cada ano, 50 mil pessoas participam da decisão sobre a aplicação de 20% do orçamento da cidade. Desde 1989 o mecanismo de orçamento participativo se estendeu a mais de 1.200 cidades da América Latina, América do Norte, Ásia, África e Europa. Nos Estados Unidos e Canadá, há processos de orçamento participativo em Toronto, Montreal, Guelph e Chicago.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Participação da sociedade civil na definição de pelo menos 10% do total do orçamento

Participação da sociedade civil na definição de um valor inferior a 10% do total do orçamento

Não há um orçamento participativo

(continua na página seguinte)

157

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Existência de um orçamento participativo Justificação Funcionários escolhidos, organizações comunitárias, acadêmicos e instituições internacionais como as Nações Unidas e o Banco Mundial declararam que o orçamento participativo constitui um modelo a ser seguido pelos governos democráticos. Por que?

• Dá voz e voto aos membros de uma comunidade As pessoas comuns são mais ouvidas e lhes é dada a possibilidade de tomar decisões reais.

• Melhora as decisões e as torna mais equitativas Os habitantes locais sabem melhor do que eles necessitam, e dessa maneira o dinheiro do orçamento é redistribuído para as comunidades com necessidades maiores.

• Desenvolve cidadãos ativos e democráticos Os membros da comunidade, os empregados e os trabalhadores aprendem sobre a democracia exercendo-a. Conseguem ter uma melhor compreensão de assuntos políticos complexos e necessidades comunitárias.

• Constrói comunidades e fortalece organizações comunitárias As pessoas passam a conhecer seus vizinhos e se sentem mais ligadas a sua cidade. As organizações locais passam menos tempo fazendo lobby e mais tempo tomando elas próprias decisões sobre as políticas. As assembleias orçamentárias colocam os grupos em contato e atraem novos membros.

• Põe em contato políticos e eleitores Os políticos desenvolvem relações mais próximas com seus eleitores. Os membros da comunidade passam a conhecer os funcionários e os governantes locais eleitos.

• Torna o governo mais responsável e eficiente Quando os membros da comunidade decidem sobre o gasto público em assembleias públicas, há menos possibilidades de que haja corrupção, gaste-se mal o dinheiro ou haja reações públicas negativas. [Baseado em Participatory Budgeting Project; ver http://www.participatorybudgeting.org.]

Outras organizações ou órgãos que utilizam este indicador A Rede Brasileira de Orçamento Participativo, que inclui 63 cidades membros brasileiras e outras 18 em processo de adesão (ver a lista completa em http://www.anfermed. com.br/redeop/newop/?page_id=54%20%E2%80%8E), usa um indicador semelhante (ver o ponto 3.2.1 em http://www. anfermed.com.br/redeop/newop/?page_id=65) para seu banco de dados, juntamente com indicadores mais detalhados. A Rede Argentina de Orçamento Participativo inclui 44 cidades argentinas. O Orçamento Participativo (Portugal) mantém um observatório nacional de orçamento participativo que inclui, atualmente, 14 cidades portuguesas. Presupuestosparticipativos.com conta com uma rede de 117 cidades espanholas e dispõe de informações a respeito de muitas delas, inclusive a proporção do orçamento que se analisa de forma participativa.

158

95 (continuação)

96 Sessões públicas de prestação de contas por ano Tema:

Subtema:

Gestão pública participativa

Prestação de contas aos cidadãos

Definição Número de sessões anuais nas quais o município presta contas publicamente sobre sua gestão.

Metodologia O governo municipal (o gabinete do intendente ou prefeito) reúne informações de cada unidade operativa, consolida-a, prepara um informe, apresenta-a a um conselho e a torna pública.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Mais de uma sessão pública de prestação de contas

Uma sessão pública anual de prestação de contas

Não há sessões públicas anuais de prestação de contas

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Justificação A justificação para este indicador se baseia no princípio da prestação de contas.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

159

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Existência de um orçamento plurianual Tema:

Subtema:

Gestão pública moderna

Processos modernos da gestão pública do orçamento municipal

Definição A cidade tem um orçamento plurianual com planejamento de receita e despesa de pelo menos dois anos, do qual se vale para estabelecer requisitos orçamentais futuros para serviços existentes, avaliar as implicações de mudanças futuras de políticas e novos programas em termos de recursos, e destinar recursos dentro de restrições fiscais.

Metodologia

• Passo 1: Projeção de receita totais. Determinação de tetos fiscais e macroeconômicos consistentes com a estabilidade macroeconômica e as prioridades de políticas (e preparação de um documento de política fiscal).

• Passo 2: Alinhamento de políticas e objetivos sob restrição de recursos (de cima para baixo). Tetos setoriais plurianuais.

• Passo 3: Preparação de estratégias setoriais plurianuais. • Passo 4: Conexão de políticas, recursos e meios por setor (de baixo para cima). • Passo 5: Conciliação das projeções com os recursos. Estimativa dos custos dos programas existentes com tetos plurianuais, e depois dos novos programas e políticas. • Distinção entre programas novos e já existentes e projeção, em primeiro lugar, do custo dos programas existentes (estimativas da linha de base) para determinar se há espaço fiscal disponível para a introdução de novos programas. • Em um momento apropriado do proceso de preparação do orçamento, faz-se uma “revisão do gasto” para determinar que programas atingiram as metas e por que, e tomam-se decisões sobre sua modificação, expansão ou eliminação (as “revisões de gastos” também incluem a possibilidade de se avaliar um subgrupo de programas a cada ano mediante metodologias mais completas e rigorosas, como análise de custo-benefício).

• Passo 6: Conciliação da estratégia política com os recursos disponíveis. Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

A cidade tem um orçamento projetado para os próximos três anos

A cidade tem um orçamento projetado para os próximos dois anos

O orçamento só contempla um ano

Justificação Um enfoque de médio prazo para o orçamento pode ajudar a manter o controle dos gastos, melhorar a eficiência e ajudar com as resposta às prioridades. Isso compreende um sistema robusto de estimativas adiantadas de gastos que dê aos órgãos públicos certa segurança de que seus programas receberão o financiamento adequado. Ao reduzir a incerteza sobre o financiamento anual, o processo de preparação do orçamento pode depois se concentrar mais nas mudanças de políticas e melhorar a efetividade dos programas. [Baseado em Arizti, P. et al, “Performance-Informed Budgeting in Latin America: Experiences and Opportunities”. Banco Mundial, 2009.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Vários países trabalham agora com um sistema de orçamentos plurianuais. O Banco Mundial estudou o sistema orçamentário plurianual do Brasil, Chile, Colômbia e México.

160

do pessoal com base em um sistema de indicadores de 98 Remuneração desempenho Tema:

Subtema:

Gestão pública moderna

Processos modernos de gestão pública do orçamento municipal

Definição A remuneração do pessoal é calculada mediante um sistema de indicadores de desempenho.

Metodologia A remuneração baseada no desempenho consiste em um reconhecimento financeiro individual diretamente associado à consecução de objetivos. O reconhecimento pode se dar mediante aumento de salário, remuneração diferenciada e bonificações anuais, entre outros estímulos. Deve-se diferenciar a remuneração baseada no desempenho dos incentivos não monetários individuais, já que estes são mecanismos que consistem no reconhecimento não financeiro individual diretamente associado ao alcance de objetivos, por exemplo, fazendo que todos dentro da instituição tomem conhecimento das conquistas individuais.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

[Baseado em BID, PET-BL PRODEV Evaluation Tool Manual and Questionnaire for the Report on the New Baseline. 2012.]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

A remuneração de pelo menos 40% do pessoal incorpora os resultados de uma avaliação baseada em um sistema de indicadores de desempenho

A remuneração de 10% a 40% do pessoal incorpora os resultados de uma avaliação baseada em um sistema de indicadores de desempenho

A remuneração do pessoal não é calculada por um sistema de indicadores de desempenho ou a remuneração de menos de 10% do pessoal incorpora os resultados de uma avaliação baseada em um sistema de indicadores de desempenho

Justificação Os sistemas de remuneração baseados no desempenho ajudam a atrair e manter os melhores trabalhadores e a incentivar um bom desempenho. Também podem contribuir para que se consiga mais transparência e justiça no sistema de remuneração do governo.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O Escritório de Gestão de Pessoal dos Estados Unidos (OPM, sigla em inglês) analisou os sistemas de remuneração baseados no desempenho do governo federal de forma sistemática em seu relatório anual, Alternative Personnel Systems in the Federal Government: A Status Report on Demonstration Projects and Other Performance-Based Pay Systems, de 2008. O PRODEV usa “sistemas de remuneração e avaliação do pessoal que incentivam a obtenção de resultados organizacionais”.

161

Descrição detalhada

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Existência de sistemas eletrônicos para o acompanhamento da gestão municipal Tema:

Subtema:

Gestão pública moderna

Sistemas modernos de gestão pública do governo municipal

Definição Há sistemas eletrônicos em funcionamento para medir o cumprimento dos objetivos e das metas da municipalidade.

Metodologia Deve-se perguntar se na gestão do governo municipal há algum sistema instalado que acompanhe o cumprimento das metas e dos objetivos da municipalidade. Se a resposta for positiva, deve-se fazer uma descrição específica do sistema.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Há um sistema eletrônico que mede os avanços e resultados da gestão municipal

Há um sistema que mede os avanços e resultados da gestão municipal, mas ele é manual

Não há um sistema de prestação de contas que meça os avanços e resultados da gestão municipal

Justificação Fazer o acompanhamento do progresso da gestão municipal, além de ser um dos primeiros passos no processo de motivação, aumenta a transparência. Registrar e apresentar o progresso de um município por meio eletrônico torna mais eficiente o registro e a divulgação das informações.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

162

100 Existência de sistemas de aquisições eletrônicos Tema:

Subtema:

Gestão pública moderna

Sistemas modernos de gestão pública do governo municipal

Definição A municipalidade dispõe de um sistema eletrônico para efetuar aquisições e contratações.

Metodologia Não existe uma metodologia só. Depende da legislação sobre aquisições do país. De modo geral, as municipalidades usam o sistema de aquisições adotado pelo país.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Há um sistema de aquisições eletrônico online aberto ao público que, no mínimo, divulga as chamadas para concursos e os resultados das licitações públicas.

Há um sistema de aquisições eletrônico, mas ele não divulga os resultados das licitações públicas

A municipalidade não dispõe de um sistema de aquisições eletrônico

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Justificação E-procurement, ou seja, o uso da tecnologia da informação e comunicação (TIC) nas aquisições públicas, facilita o acesso a ofertas públicas e aumenta a concorrência. Além disso, melhora a transparência do ciclo de aquisições, o que permite que cidadãos e empresas responsabilizem mais as autoridades. Além disso, o uso de TIC em aquisições públicas pode reduzir a carga administrativa e os custos tanto para o governo quanto para empresas. Os canais eletrônicos também podem significar economia de tempo, melhorando os níveis de atendimento e potencialmente ajudando a reduzir preços. [Baseado em OCDE, “E-procurement”, em Government at a Glance, 2011.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador OCDE (Pesquisa sobre aquisições públicas de 2010).

163

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

101

Descrição detalhada

Índice de transparência Tema:

Subtema:

Transparência

Transparência e auditoria da gestão pública

Definição Pontuação por país no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional (TI) ou pontuação da municipalidade em um índice de transparência nacional para municípios, se houver.

Metodologia A cada ano, em seu Índice de Percepção da Corrupção (CPI, sigla em inglês), a TI classifica os países segundo a percepção do nível de corrupção do setor público. É um índice composto, com uma combinação de pesquisas que extraem dados relacionados a corrupção recolhidos por numerosas instituições de boa reputação. O CPI reflete as opiniões de observadores de todo o mundo, o que inclui especialistas que vivem e trabalham nos países/ territórios avaliados. Para que um país/território seja incluído no CPI, deve haver pelo menos três fontes de dados disponíveis sobre ele. A corrupção é o abuso do poder confiado a alguém para obtenção de benefício pessoal. Essa é a definição de trabalho empregada pela TI, e ela se aplica tanto ao setor público como ao privado. O CPI se centra na corrupção do setor público, ou seja, na corrupção que envolve autoridades públicas, funcionários públicos ou políticos. As fontes de dados utilizadas na elaboração do índice incluem perguntas relacionadas com o abuso do poder público e concentram-se em suborno de funcionários públicos, propinas em aquisições públicas e malversação de dinheiro público, e perguntas tendentes a investigar a força e eficácia dos esforços contra a corrupção no setor público. Como tal, o índice cobre tanto os aspectos administrativos quanto políticos da corrupção. Quando se calcula o índice, combinam-se os pontos obtidos nas fontes de dados para os países/territórios (segundo perguntas específicas relacionadas com a corrupção), claculando-se uma pontuação única para cada país. O CPI do ano de 2011 utilizou 17 fontes de dados de 13 instituições. A informação usada para esse CPI abrange os dados de pesquisas dessas fontes reunidos entre dezembro de 2009 e setembro de 2011. O CPI inclui unicamente fontes que proporcionem uma pontuação para um grupo de países/territórios e que meçam a percepção da corrupção no sector público. A TI se certifica que as fontes usadas sejam da mais estrita confiança. Para qualificar-se, o método de coleta de dados deve estar bem documentado e a metodologia precisa ser publicada para permitir uma avaliação de sua confiabilidade. Uma lista completa de fontes de dados, perguntas frequentes e o tipo de entrevistados para cada país/ território está disponível no documento de descrição das fontes do CPI. A pontuação de um país/território indica o nível percebido de corrupção no setor público desse país numa escala de 0 a 10, na qual 0 significa que se percebe o país como muito corrupto e 10, que o país é muito transparente. A colocação de um país no índice mostra sua posição em relação aos demais países/territórios nele incluídos. É importante levar em conta que a posição de um país pode mudar simplesmente com a entrada de novos países ou a saída de outros do índice. Em alguns países há índices de transparência por municipalidade que medem a transparência ou corrupção no nível municipal. Eles podem ser usados no lugar do Índice de Percepção da Corrupção da TI ou como complemento dele. Isso pode ser especialmente útil se forem coletados os dados em cidades comparáveis dentro do mesmo país.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

3,0–6,0

<3 (continua na página seguinte)

164

101 Índice de transparência (continuação)

Justificação

Geralmente, a corrupção compreende atividades ilegais que vêm à luz fundamentalmente devido a escândalos, investigações ou procedimentos legais. Por isso, é difícil determinar os níveis absolutos de corrupção em países ou territórios com base em dados empíricos irrefutáveis. Mecanismos que têm essa finalidade, como a comparação de subornos denunciados, o número de procedimentos legais iniciados ou os processos judiciais diretamente associados a casos de corrupção, não podem ser considerados indicadores definitivos dos níveis de corrupção. Em vez disso, esses mecanismos demonstram a eficácia dos fiscais, tribunais ou meios de comunicação para investigar e expor os casos de corrupção. Um método confiável de compilar dados comparáveis de países é verificar as percepções das pessoas que estejam em condições de fazer avaliações de corrupção no setor público de um determinado país. [Baseado no Índice de Percepção da Corrupção da TI, disponível em http://www.transparency.org/cpi2011/in_detail].

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador A TI informa anualmente a pontuação para cada um dos países mutuários do BID, exceto Belize. A seção da TI na Colômbia, Transparencia por Colombia, conta com um índice de transparência no nível municipal. A Transparencia Venezuela também tem um sistema indicador de transparência municipal (SITM, Sistema de Indicadores de Transparencia Municipal). A USAID preparou um índice de transparência em nível municipal para os municípios de El Salvador. A seção mexicana da TI, Transparencia Mexicana, criou um índice de boa governabilidade e corrupção em nível estadual. A Associação de Contas Abertas no Brasil também conta com um índice de transparência em nível estadual.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

165

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

102

Descrição detalhada

Porcentagem de contas da municipalidade que são auditadas Tema:

Subtema:

Transparência

Transparência e auditoria da gestão pública

Definição Numerador: número de contas da municipalidade que são auditadas com independência em relação ao grupo de auditoria interna; denominador: número total de contas da municipalidade.

Metodologia A porcentagem de contas auditadas do governo municipal é determinada pela divisão do número de contas do governo municipal auditadas independentemente do grupo de auditores internos pelo número total de contas do governo municipal. A entidade fiscalizadora superior de cada país pode ter essa informação.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Porcentagem de contas auditadas superior a 50%

30%–50%

< 30%

Justificação Nas auditorias são obtidas prestações de contas e informações transparentes essenciais sobre programas de governo. As auditorias de governo proporcionam a análise e informações objetivas requeridas para se tomar as decisões necessárias para ajudar a se conseguir um futuro melhor. O conceito de prestação de contas para uso dos recursos públicos e da autoridade governamental é fundamental para os processos de um governo democrático. As auditorias de governo são essenciais para a prestação de contas a legisladores, organismos de supervisão, autoridades governamentais e o público em geral. Em virtude do alcance que têm, as auditorias oferecem uma avaliação independente, objetiva e não partidária da administração, do desempenho ou do custo das políticas, programas ou operações governamentais. [Baseado no Escritório de Prestação de Contas do Governo dos Estados Unidos, Government Auditing Standards, disponível em http://www.gao.gov/assets/590/587281.pdf.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Este indicador é muito comum na gestão financeira pública. Ver a ferramenta subnacional e www.pefa.org.

166

103 Porcentagem das contas da municipalidade que são auditadas por terceiros Tema:

Subtema:

Transparência

Transparência e auditoria da gestão pública

Definição Numerador: empresas municipais cujas contas são auditadas por profissionais independentes; denominador: número total de empresas municipais.

Metodologia A porcentagem de empresas municipais cujas contas são auditadas é determinada pela divisão do número de empresas municipais cujas contas são auditadas por profissionais de empresas independentes pelo número total de empresas municipales. Todas as municipalidades devem saber quais as empresas municipais que submetem suas contas a auditorias feitas por empresas independentes.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

80%–100%

80%–100% das empresas municipais são auditadas, mas não por uma organização privada independente, ou 50%–80% das empresas municipais são auditadas por uma empresa privada independente

< 50%

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Justificação As auditorias proporcionam prestações de contas e informações transparentes essenciais sobre programas governamentais. Elas fornecem a análise e as informações objetivas exigidas para que se tomem as decisões necessárias para construir um futuro melhor. O conceito de prestação de contas quanto ao uso dos recursos públicos e da autoridade governamental é fundamental para os processos de um governo democrático. As auditorias de governo são fundamentais para a prestação de contas a legisladores, organismos de supervisão, autoridades governamentais e o público em geral. Em virtude do alcance que têm, as auditorias oferecem uma avaliação independente, objetiva e não partidária da administração, do desempenho ou do custo das políticas, programas ou operações governamentais. [Baseado no Escritório de Prestação de Contas do Governo dos Estados Unidos, Government Auditing Standards. 2011; disponível em http://www.gao.gov/assets/590/587281.pdf.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

167

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

104

Descrição detalhada

Receita própria como porcentagem da receita total Tema:

Subtema:

Impostos e autonomia financeira

Receita e impostos municipais

Definição Porcentagem da receita do governo local proveniente de tarifas, encargos e impostos permitidos pela lei em relação à receita total, inclusive a proporcionada por outros níveis de governo. Isso só inclui receita operacional ou recorrente, determinadas por métodos como pagamentos feitos a partir de fórmulas (por exemplo, repatriação do imposto de renda), doações feitas por níveis mais altos do governo (inclusive os governos nacionais ou estaduais) e outros tipos de transferências financeiras que podem estar vinculadas à prestação de serviços específicos.

Metodologia O montante total dos fundos obtidos por meio de tarifas de licenças, de uso de serviços urbanos e impostos arrecadados unicamente com fins municipais, dividido por todas as receitas operacionais ou recorrentes, inclusive as transferidas para a cidade por outros níveis de governo, multiplicado por 100. [Baseado na descrição do indicador do GCIF “Receita própria como porcentagem da receita total”.]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Semelhante à das cidades exemplares (de melhores práticas) do país

Semelhante à das cidades pares do país

Menor em comparação com a das cidades pares do país

Justificação Num nível muito básico, este indicador mede até que ponto a cidade depende da receita proporcionada por outros níveis de governo para prestar serviços ao público. A diferença entre sua receita própria e as transferências de níveis de governo superiores dá uma indicação da viabilidade, independência e controle que uma cidade tem sobre seus próprios recursos e, em certa medida, mede seu planejamento financeiro e a eficácia de sua gestão. [Baseado na descrição do indicador do GCIF “Receita própria como porcentagem da receita total”.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador GCIF; Índice de Governabilidade Urbana do UN-Habitat (UGI, sigla em inglês).

168

105 Transferências totais como porcentagem da receita total Tema:

Subtema:

Impostos e autonomia financeira

Receita e impostos municipais

Definição Transferências totais de outros níveis de governo como porcentagem da receita total.

Metodologia O indicador representa os recursos que o governo local recebe de outros níveis de governo (regional/provincial/ estadual/ nacional/federal) para determinar sua participação na receita total do governo local. Em alguns casos, há destinação das transferências para usos específicos. Essa estimativa inclui todas as transferências, sem considerar se elas têm ou não destinação para usos específicos.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Semelhantes às das cidades exemplares (com as melhores práticas) do país

Semelhantes às das cidades pares do país

Maiores em comparação com as das cidades pares do país

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Justificação As municipalidades tendem a ter maior autonomia na medida em que dependem menos da obtenção de transferências. Ademais, muitas municipalidades da América Latina e Caribe têm gastos cada vez maiores, embora não aumentem na mesma medida as arrecadações que geram. Por isso, esse tipo de transferência cobre a brecha resultante. E abre espaço para problemas de sustentabilidade. [Baseado em BID (s/f), Ingresos Municipales en Centroamérica.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O Departamento Nacional de Planejamento da Colômbia; o estado de Connecticut (“Municipal Fiscal Indicators”): receitas intergovernamentais; o Departamento de Seviços Legislativos de Maryland (“County and Municipal Revenue Sources”): receitas intergovernamentais (subsídios federais, subsídios estaduais e outros subsídios); Canadian Tax Foundation (Kitchen, H., “Canadian Municipalities: Fiscal Trends and Sustainability”): subsídios (condicionais e incondicionais).

169

Descrição detalhada

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Transferências para fins específicos como porcentagem do total de transferências Tema:

Subtema:

Impostos e autonomia financeira

Receita e impostos municipais

Definição Transferências totais de outros níveis de governo como porcentagem do total de transferências.

Metodologia As transferências que só podem ser utilizadas sob as condições estabelecidas pelo governo nacional ou outros níveis de governo (além do municipal) devem ser identificadas por meio das regulamentações atuais de cada país. Calcula-se o indicador dividindo as transferências condicionais pelo total das transferências recebidas e multiplicando o resultado por 100.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Semelhantes às das cidades exemplares (de melhores práticas) do país

Semelhantes às de cidades pares do país

Maiores em comparação com as das cidades pares do país

Justificação As transferências destinadas a usos específicos limitam a autonomia e capacidade de uma municipalidade para estabelecer prioridades, especialmente em municipalidades que dependem fortemente dessas transferências. Devido às diretrizes nacionais, em muitos casos as transferências se destinam a setores preestabelecidos, o que limita a autonomia do governo local em decisões sobre o uso desses recursos. Isso restringe as possibilidades de os governos locais investirem em serviços públicos e infraestrutura em suas localidades. Este indicador tenta medir a autonomia que os líderes locais têm na gestão dos recursos transferidos.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Canadian Tax Foundation (Kitchen, H., “Canadian Municipalities: Fiscal Trends and Sustainability”): subsídios (condicionais e incondicionais).

170

106

de outras fontes (doadores externos) como porcentagem da receita 107 Receita total Tema:

Subtema:

Impostos e autonomia financeira

Receita e impostos municipais

Definição Receita por fonte: outros (doadores externos)/Receita total

Metodologia Identifica-se a receita dos doadores externos observando a informação fiscal do município, somando todas as receitas obtidas em um ano de fontes diferentes das fontes de receita própria do município e transferências de outros níveis de governo dentro do país (nacional, estadual, etc.) e dividindo essa cifra pela receita total do município para esse ano.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Semelhante à das cidades exemplares (de melhores práticas) do país

Semelhante à das cidades pares do país

Maior em comparação com a das cidades pares do país

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Justificação As municipalidades tendem a ter maior autonomia na medida em que dependem menos de transferências e doadores.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O Banco Mundial usa subsídios e outras fontes de receita como indicadores do setor público em nível nacional.

171

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

Recuperação do custo da prestação de serviços das empresas municipais Tema:

Subtema:

Impostos e autonomia financeira

Gestão de cobranças

Definição Porcentagem do custo da prestação de serviços (fornecidos pela municipalidade ou por empresas municipais) recuperado mediante tarifas ou taxas cobradas dos consumidores (por água, sistema de esgoto, coleta de lixo, eletricidade).

Metodologia Para a estimativa deste indicador, devem ser identificados em primeiro lugar aqueles serviços que são prestados pela municipalidade, diretamente ou por intermédio de empresas municipais constituidas para tal fim. Feito isso, deve-se determinar quanto custa a provisão do serviço (gastos operacionais, que englobam pessoal, operação de equipamentos, veículos, aluguéis, etc.) e, caso se cobre alguma tarifa pela prestação do serviço, quanto recebe por ele a municipalidade ou a empresa municipal. Esse total é então dividido pelo custo e multiplicado por 100.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

≥ 90%

> 50% e < 90%

≤ 50%

Justificação A recuperação do custo da prestação de serviços públicos indica a sustentabilidade fiscal da prestação desses serviços. Isso proporciona a base fiscal para a expansão e melhoria de serviços adicionais, o que em alguns casos pode ser decisivo para dar às pessoas acesso a serviços de que elas realmente carecem ou, se têm, são de má qualidade.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

172

108

109 Impostos arrecadados como porcentagem dos impostos faturados Tema:

Subtema:

Impostos e autonomia financeira

Gestão de cobranças

Definição A relação entre os impostos arrecadados sobre o total de impostos faturados.

Metodologia Identifica-se toda a receita gerada pela arrecadação de impostos, divide-se pelo montante de impostos faturados e multiplica-se essa cifra por 100. [Baseado na descrição do indicador do GCIF “Arrecadação própria como porcentagem da receita total”.]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Semelhantes aos das cidades exemplares (de melhores práticas) do país

Semelhantes aos das cidades pares do país

Menores em comparação com os das cidades pares do país

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Justificação A arrecadação de impostos é a principal fonte de receita para todos os níveis de governo, incluídas as cidades. Este indicador mede a eficácia dos órgãos arrecadadores de impostos e tem por objetivo avaliar a capacidade de gestão financeira de uma cidade. Em certa medida, também demonstra a vontade dos cidadãos de pagar seus impostos. [Baseado na descrição do indicador do GCIF “Arrecadação própria como porcentagem da receita total”.]

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O GCIF; o estado de Connecticut (“Municipal Fiscal Indicators”); o UGI do UN-Habitat utiliza um indicador semelhante denominado “Porcentagem de receitas locais obrigatórias efetivamente arrecadadas pelo governo local”.

173

Descrição detalhada

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Existência de indicadores de desempenho e metas para o acompanhamento da execução do orçamento Tema:

Subtema:

Gestão do gasto público

Qualidade do gasto público

Definição Existência de indicadores de desempenho e metas para o acompanhamento da execução do orçamento.

Metodologia Deve-se verificar a seguinte informação: se há indicadores de desempenho e metas para o acompanhamento do orçamento, se eles são monitorados periodicamente e se os resultados são incorporados ao orçamento do ano seguinte.

Valores de referência Verde

Amarelo

Há indicadores de desempenho e Há indicadores de desempenho metas, mas sem acompanhamento e metas com acompanhamento periódico, e seus resultados não são periódico, e seus resultados são incorporados ao orçamento seguinte incorporados ao orçamento seguinte

Vermelho Não há indicadores de desempenho nem metas para o acompanhamento do orçamento

Justificação Um sistema de indicadores e metas para acompanhar o orçamento ajuda a garantir que o dinhero seja gasto de forma tal que produza os resultados desejados. Além disso, dá transparência e responsabilidade ao processo de preparação de um orçamento e permite uma destinação de recursos mais efetiva.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Dipres, Chile (ver www.dipres.gob.cl); Secretaria da Fazenda e Crédito Público do México (SHCP) (ver www.shcp.gob.mx).

174

110

111 Gastos correntes como porcentagem do total de gastos Tema:

Subtema:

Gestão do gasto público

Qualidade do gasto público

Definição Gastos correntes totais do ano anterior (numerador) divididos pelos gastos totais da cidade no mesmo período, expressos como porcentagem.

Metodologia Este indicador deve incluir gastos operacionais, ou seja, gastos contínuos. Essa cifra deve ser dividida pelo gasto orçamentário total e multiplicada por 100. As cifras utilizadas nesse cálculo devem ser extraídas diretamente das demonstrações financeiras auditadas da cidade, sem emendas nem modificações. [Baseado na descrição do indicador do GCIF “Gasto de capital como porcentagem da despesa total”.]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Semelhantes aos das cidades exemplares (de melhores práticas) do país

Semelhantes aos das cidades pares do país

Maiores em comparação com os das cidades pares do país

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Justificação Uma cidade que gasta uma grande parte de seu orçamento em custos operacionais pode não ter capacidade financeira para investir em formas que apoiariam seu crescimento e desenvolvimento futuros. No entanto, a análise deve considerar as particularidades de cada país. Em alguns casos, as responsabilidades atribuídas aos governos locais podem envolver uma série de gastos operacionais para sua correta execução (por exemplo, a coleta de lixo). Em muitos países da região, a responsabilidade local com os investimentos em bens de capital é limitada e, portanto, os gastos operacionais tendem a ser altos. Se o gasto corrente como porcentagem do gasto total do município é alto em comparação com o das cidades pares, será necessária uma revisão detalhada dos vários itens das despesas operacionais para determinar possíveis deficiências.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O GCIF usa o gasto de capital como porcentagem da despesa total.

175

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

112

Descrição detalhada

Despesas de capital como porcentagem do total de gastos Tema:

Subtema:

Gestão do gasto público

Qualidade do gasto público

Definição Gastos totais em ativos fixos do ano anterior (numerador) divididos pelos gastos totais da cidade no mesmo período, expressos como porcentagem.

Metodologia São considerados para este cálculo os gastos anuais com ativos fixos e essa cifra é dividida pelo gasto total (operacional e de capital) da cidade nesse mesmo período. Não se espera que os ativos fixos sejam consumidos ou convertidos em dinheiro no transcurso normal dos negócios. Trata-se de bens de longo prazo, mais permanentes ou “fixos”, como terrenos, edifícios, equipamentos, instalações, mobiliário e melhorias em bens de locação. As cifras utilizadas para este cálculo devem ser extraídas diretamente das demonstrações financeiras auditadas da cidade, sem emendas nem modificações. Este indicador deve ser considerado juntamente com o indicador Coeficiente do serviço da dívida, para se compreender a capacidade da cidade de manter suas despesas de capital. O nível dessa despesa em relação ao gasto recorrente pode refletir a capacidade financeira da cidade de investir nos bens de capital necessários para apoiar seu crescimento e desenvolvimento futuros. [Baseado na descrição do indicador do GCIF “Despesa de capital como porcentagem do gasto total”.]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Semelhantes aos das cidades exemplares (de melhores práticas) do país

Semelhantes aos das cidades pares do país

Menores em comparação com os das cidades pares do país

Justificação O montante das despesas de capital da cidade expressas como porcentagem do gasto total anual da cidade é um indicador da capacidade que tem uma cidade de atender as demandas de seus cidadãos relacionadas com serviços públicos e infraestrutura. Novamente, é importante avaliar esse indicador dentro do contexto de cada país, pois em muitos países da região as municipalidades não são responsáveis pelo investimento em bens de capital, já que isso tende a ser responsabilidade de um nível superior de governo (província, estado, departamento ou nação).

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador GCIF.

176

113 Taxa média de crescimento anual do gasto corrente Tema:

Subtema:

Gestão do gasto público

Qualidade do gasto público

Definição Taxa média de crescimento anual do gasto de operação dos últimos cinco anos.

Metodologia A partir dos gastos operacionais dos cinco anos anteriores, estima-se a taxa de crescimento médio. Para isso, calculase a taxa de crescimento ano a ano e depois tira-se a média dos resultados. A taxa de crescimento éestimada a partir do crescimento absoluto em gastos operacionais entre dois anos, que se divide pelo valor do gasto operacional no ano inicial e se multiplica por 100. Caso não haja informação disponível para cinco anos, determina-se uma média do período disponível.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Semelhante à das cidades exemplares (de melhores práticas) do país

Semelhante à das cidades pares do país

Maior em comparação com a das cidades pares do país

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Justificação Os gastos operacionais crescentes podem levar a problemas fiscais futuros. Não basta observar o nível absoluto ou relativo dos gastos operacionais, mas é preciso examinar a tendência que esse item demonstra ao longo do tempo. Isso permite identificar se o que se observou no indicador anterior é fruto de determinada conjuntura ou se é o resultado de uma tendência persistente do gasto.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

177

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

Descrição detalhada

O orçamento é coerente com o planejamento, seus objetivos e indicadores Tema:

Subtema:

Gestão do gasto público

Qualidade do gasto público

Definição Determinar se o orçamento da cidade inclui os objetivos previstos em seu plano de desenvolvimento com indicadores de resultados.

Metodologia Um primeiro nível de alinhamento é o dos programas. Os programas de cada um dos instrumentos, o plano e o orçamento, devem ser os mesmos. Um segundo nível de alinhamento é o dos projetos. Os projetos de cada um dos instrumentos, o plano e o orçamento, devem ser os mesmos. Se essa informação não estiver disponível no nlvel do projeto, não se considera esse nível. Um terceiro nível de alinhamento é o dos objetivos dos programas. Os do plano da cidade devem coincidir e ser os mesmos que os objetivos dos programas financiados pelo orçamento municipal.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

Mais de 70% dos programas do orçamento da cidade coincidem com os do plano de desenvolvimento do governo

Entre 30% e 70% dos programas do orçamento coincidem com os do plano de desenvolvimento

Menos de 30% dos programas do orçamento coincidem com os do plano de desenvolvimento, ou nem existe um plano

Justificação Um orçamento estreitamente alinhado com o plano da cidade indica que estão sendo implementadas as metas estabelecidas pela cidade e que elas estão recebendo apoio financeiro.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador Governos subnacionais no Brasil.

178

114

115 Passivos contingentes como porcentagem da receita própria Tema:

Subtema:

Dívida

Passivos contingentes

Definição Total de passivos contingentes exigíveis nos próximos cinco anos como porcentagem da receita própria no mesmo período.

Metodologia Os passivos contingentes são passivos nos quais uma entidade pode ou não incorrer em função do resultado de um fato futuro, como é o caso de um processo judicial. Embora esses passivos devam ser registrados nas contas do governo e anotados no balanço geral, essa não é uma prática comum na América Latina e no Caribe. Como resultado, os governos locais da região podem se ver frente a possíveis tensões fiscais e, devido aos passivos contingentes, nem o governo local nem o governo nacional estariam conscientes de sua verdadeira situação fiscal. Para conhecer os passivos contingentes de um governo local, deve-se verificar se eles estão sendo registrados como passivos ou, no caso daqueles que não estejam sendo registrados, determinar se algum deles poderia representar um problema sério no curto e médio prazos. É importante também verificar o período de exigibilidade desses passivos. Para determinar sua importância relativa, devese comparar o montante dos passivos contingentes exigíveis nos cinco anos seguintes, dividi-lo pela receita própria nesse período e multiplicá-lo por 100. Receita própria é a receita total menos as transferências.

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 30%

30%–70%

> 70%

Justificação Em muitos casos os principais riscos da gestão fiscal de uma cidade surgem dos chamados passivos contingentes; ou seja, aqueles que não necessariamente aparecem no balanço do governo municipal porque não são exigíveis no curto prazo mas que poderiam ser um risco caso se tornassem realidade. Entre esses passivos encontram-se as obrigações de pensões que o governo municipal tenha a seu cargo, ou uma possível falência de uma empresa municipal, o que implicaria má gestão.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador O estado de Connecticut registra informações sobre obrigações de pensões junto com passivos atuariais acumulados (AAL, sigla em inglês), porcentagem de AAL financiado, e porcentagem da contribuição para os planos de pensão de benefícios definidos para as municipalidades de Connecticut.

179

Anexo 2 Indicadores da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis

116

Descrição detalhada

Coeficiente do serviço da dívida Tema:

Subtema:

Dívida

Sustentabilidade da dívida municipal

Definição O coeficiente do serviço da dívida é o coeficiente das despesas com serviço da dívida como porcentagem da receita própria de uma municipalidade.

Metodologia Calcula-se o coeficiente do serviço da dívida dividindo os custos totais do serviço da dívida a longo prazo, incluídos pagamentos de locações, financiamento temporário e outros encargos da dívida, pela receita própria total. A receita própria total é constituída pela receita total menos as transferências. Deve-se ter cuidado ao avaliar este indicador. Um coeficiente de serviço da dívida alto pode significar que uma municipalidade contraiu muitas dívidas, mas também pode significar que ela assumiu uma postura agressiva com relação a seu pagamento e que as está amortizando de forma rápida. De maneira análoga, um coeficiente do serviço da dívida baixo pode significar que uma municipalidade é financeiramente forte e capaz de financiar a maioria dos projetos de capital por meio de seu orçamento operacional, ou pode, também, indicar que uma municipalidade é financeiramente mais frágil e protelou projetos de capital, permitindo assim a deterioração de infraestruturas importantes. [Baseado na descrição do indicador do GCIF “Coeficiente do serviço da dívida”.]

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

< 10%

10%–20%

> 20%

Justificação O propósito deste indicador é avaliar a sustentabilidade do endividamento vigente de uma cidade. Essa capacidade de endividamento é avaliada em função da capacidade de pagamento que tem a cidade para cobrir a amortização de capital e os juros da dívida contraída. A capacidade de pagamento é aproximada por meio da receita própria de uma municipalidade, ou seja, aquela da qual ela dispõe com liberdade. Em alguns países com regras de endividamento municipal definidas, este indicador deve ser analisado levando-se em conta a regulamentação vigente nessa matéria.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador GCIF; a Associação de Funcionários Financeiros do Governo (GFOA, sigla em inglês) apoia essa medida como parte de suas boas práticas orçamentárias recomendadas. O coeficiente do serviço da dívida é também um indicador chave para as agências classificadoras de títulos que avaliam a qualificação creditícia de uma municipalidade. De acordo com o nível do governo que fornece os serviços de instalação de água potável/tratamento de águas servidas ou transporte público (um serviço com alto custo de capital), o tamanho da dívida pode ser significativamente maior ou menor se forem comparadas municipalidades de tamanhos semelhantes. [Baseado na descrição do indicador do GCIF “Coeficiente do serviço da dívida”.]

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117 Crescimento da dívida Tema:

Subtema:

Dívida

Sustentabilidade da dívida municipal

Definição Taxa média de crescimento anual da dívida nos últimos três anos.

Metodologia Identifica-se a dívida financeira e não financeira que a cidade contraiu nos últimos três anos. A partir desses valores, calcula-se a taxa anual de crescimento entre os anos considerados. A seguir, calcula-se a média dessas cifras para obter a taxa média de crescimento para o período.

Valores de referência Verde

Amarelo

Vermelho

A taxa de crescimento real anual é negativa

A taxa de crescimento real anual está entre 0% e 2%

A taxa de crescimento real anual é superior a 2%

Descrição detalhada

Descrição detalhada dos indicadores

Justificação Em muitos casos é necessário não só rever o nível da dívida, mas também analisar a tendência de seu comportamento. O objetivo é determinar se há uma tendência expansiva no crescimento do endividamento da cidade ou se, ao contrário, o crescimento do endividamento mostra uma tendência sustentável no tempo.

Outras organizações ou órgãos públicos que utilizam este indicador ---

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