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Newsletter março 2017

60 anos da assinatura dos Tratados de Roma No passado dia 25 de março, celebraram-se os 60 anos da assinatura dos Tratados de Roma. Os Tratados de Roma marcaram um momento de aprofundamento da integração e do crescimento económico através das trocas comerciais e um passo em direção a uma unificação política mais alargada da Europa. Essa transição para uma União mais política dá-se, em 1992, com o Tratado de Maastricht. Um pouco por toda a UE organizaram-se eventos para assinalar a data e refletir sobre o futuro comum da Europa! Volvidos quase 70 anos da génese do projeto europeu e 8 Tratados (considerando aqui o Ato único Europeu), eis-nos num momento crucial da nossa história. Desde logo o futuro apresenta-se como uma União a 27 num momento ímpar do projeto europeu. Depois, os extremismos e os nacionalismos procuram ganhar dimensão com discursos populistas e muitas vezes xenófobos que representam o paradoxo dos valores que orgulhosamente nos unem.


Devemos pois, renovar Roma! Saiba mais

Durante 2 dias, consumo e resolução de litígios foram os temas em debate O CIED Barcelos apoiou a organização das Jornadas Internacionais - Resolução de Litígios de Consumo: Entre o Processo e Arbitragem, que decorreram de 30 a 31 de março, no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), em Barcelos. O Direito do Consumo tem vindo a ocupar espaço na atividade dos Tribunais


Judiciais e Arbitrais. As recentes alterações legislativas, a nível europeu e nacional, impõem a atenção dos profissionais do foro e uma profunda reflexão sobre a melhor forma de encontrar equilíbrios na resolução dos litígios de consumo face à complexidade dos negócios, à abertura dos mercados, à livre circulação e, ainda, ao posicionamento destas questões no espaço europeu de justiça. A realidade atual e o constante progresso na matéria de litígios de consumo, bem como o impacto das relações de consumo nos particulares e no indivíduo, permitem perspetivar a importância destas questões na formação dos juristas e dos cidadãos. A convite do CIED Barcelos o Centro Europeu do Consumidor também marcou presença nas Jornadas, com a participação da Diretora, Dra. Maria do Céu Costa. Saiba mais

Fotos

CIED Barcelos participa em ação Formação de Formadores em Direitos Humanos em Berlim A convite da entidade Kerigma- Antena de Informação Europeia do CIED Barcelos o CIED Barcelos participou numa ação de formação do projeto Human Rights in Practice, financiado pela União Europeia no âmbito do Programa Daphne. Poderá obter mais informação sobre o projeto aqui


CIED Barcelos debate 30 anos dos Tratados de Roma no Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva O CIED Barcelos, no dia 29 de março, a convite do Clube Europeu da Escola Básica de Ribeira do Neiva (Vila Verde) dinamizou uma Acção Informativa sobre as comemorações dos de 60 anos dos Tratados de Roma.. Há sessenta anos, em Roma, foram lançadas as bases da Europa tal como a conhecemos hoje, dando início ao mais longo período de paz da história escrita do continente europeu. Saiba mais

Dia

Horizonte 2020 distingue três PME inovadoras portuguesas

"Não podemos abandonar o combate em prol da igualdade entre os sexos, a favor da segurança das mulheres e das raparigas, dando-lhes o poder para realizarem plenamente o seu potencial, e não o faremos. A União Europeia está empenhada, tal como estava há 60 anos, em garantir a igualdade às mulheres de todo o mundo."

A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 71 PME de 22 países, entre os quais Portugal. Neste grupo encontram‑se três PME portuguesas que irão receber entre 1,3 e 2 milhões de euros. Biomimetx (Cantanhede), Perceived3D (Coimbra) e Bluemater (Porto), foram as empresas portuguesas distinguidas.

Declaração Comum Internacional da Mulher

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Corpo Europeu de Solidariedade: Organizações e jovens podem agora entrar em contacto

Normas mais simples e maior apoio para os produtores de fruta e produtos hortícolas

Três meses após o lançamento do Corpo Europeu de Solidariedade e a abertura das inscrições para os jovens europeus interessados na iniciativa, as organizações acreditadas que proporcionarão experiências de solidariedade podem agora aceder à base de dados para selecionar potenciais trabalhadores, estagiários ou voluntários para as suas atividades.

Resultado de um estudo de dois anos, no âmbito da iniciativaLegislar melhor da Comissão, o regulamento delegado, atualizado e simplificado, do setor europeu das frutas e produtos hortícolas reforçará a atuação das organizações de produtores (OP), tornando-as mais atrativas para os não-membros, e melhorará o funcionamento do regime de gestão de mercado.

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Está em curso até 10 de abril de 2017 a Consulta Pública para a avaliação intercalar do programa Europa para os Cidadãos 2014-2020. O objetivo desta consulta é recolher pontos de vista e opiniões sobre os resultados e impactos das atividades e projetos co-financiados pelo programa "Europa para os Cidadãos" entre 2014 e 2016 e avaliar a sua relevância, eficácia, eficiência, coerência e valor acrescentado para a UE. Aceda aqui à consulta

Região Norte


BOAS PRÁTICAS

EMPREGO NA REGIÃO COM MAIOR CRESCIMENTO DOS ÚLTIMOS 15 ANOS

Está lançada a décima edição dos Prémios RegioStars. Uma organização da Direcção-Geral da Comissão Europeia para a Política Urbana e Regional, com candidaturas abertas até 10 de abril, e mais uma vez com o objetivo de identificar boas práticas no Desenvolvimento Regional e destacar projetos originais e inovadores que possam atrair e inspirar outras regiões.

O crescimento do emprego na Região do Norte voltou a acelerar no 4º trimestre de 2016. O registo de cerca de mais 35 mil pessoas empregadas permitiu o mais acentuado crescimento do emprego nos últimos 15 anos em termos homólogos. Por outro lado, a taxa de desemprego voltou a descer, fixando-se nos 11,5 por cento, o valor mais baixo desde 2009.

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REGIOSTARS HÁ 10 ANOS A PREMIAR

Crónicas do CIED Barcelos publicadas na imprensa regional

10 anos de solidariedade europeia com o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Renovar Roma


Um novo começo para a Europa: a agenda da UE para o emprego, o crescimento, a equidade e a mudança democrática. Compreenda melhor as políticas da União Europeia! Participe na comemoração dos 30 anos do Programa Erasmus! Conheça as ferramentas à sua disposição e partilhe o seu evento.

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