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A Europa em movimento

Falar as línguas da Europa As línguas na União Europeia

União Europeia


Pode encontrar esta brochura em linha, juntamente com outras informações claras e sucintas sobre a União Europeia, em ec.europa.eu/publications Comissão Europeia Direcção‑Geral da Comunicação Publicações B‑1049 Bruxelles Manuscrito terminado em Agosto de 2008 Ilustração da capa: © Shutterstock Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2008 16 p. — 21 x 29,7 cm ISBN 978-92-79-09171-1 © Comunidades Europeias, 2008 Reprodução autorizada. A autorização de utilização ou reprodução de qualquer das fotografias deve ser solicitada directamente aos titulares dos direitos de autor. Printed in Germany Impresso em papel branqueado sem cloro


A Europa em movimento

Falar as línguas da Europa As línguas na União Europeia

«A capacidade de comunicar em várias línguas constitui uma vantagem significativa para indivíduos, organizações e empresas. Fomenta a criatividade, permite acabar com os estereótipos culturais e promove uma maneira de pensar que não se encaixa em parâmetros convencionais, podendo também ajudar a desenvolver produtos e ser viços inovadores.» Leonard Orban Membro da Comissão Europeia


A Europa em movimento

Índice A importância da língua

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As línguas da Europa

05

Línguas regionais e minoritárias

07

Línguas e mobilidade

09

Promover a aprendizagem de línguas

10

Os instrumentos do multilinguismo

12

O funcionamento de uma União Europeia multilingue

13

Desafios futuros

15

Informações adicionais

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A importância da língua A

língua que falamos contribui para definir quem somos. As muitas línguas faladas pelos 500 mi‑ lhões de cidadãos da União Europeia estão distribuídas pelo continente num vasto mosaico. A UE reconhece este direito à identidade e promove activamente a nossa liberdade de falar e escrever na nossa própria lín‑ gua, continuando simultaneamen‑ te a procurar conseguir uma mais estreita integração entre os seus Estados‑Membros. Trata‑se de dois objectivos que são complementa‑ res, concretizando, aliás, o lema da UE: «Unidos na diversidade».

a criar novos postos de trabalho e a estimular o crescimento. Conhecer outras línguas promove também os contactos interculturais, a compreen‑ são mútua e a comunicação directa dos cidadãos entre si numa União cada vez mais ampla e mais diversa.

Não à discriminação Existem 23 línguas oficiais na UE. Quando um novo país se torna membro da UE, a língua nacional desse país torna‑se, normalmente, uma língua oficial da UE. A decisão é tomada pelo Conselho de Ministros da UE e assegura que todos e cada um dos cidadãos da UE possam utilizar, em todos os seus contactos com a UE e as suas instituições, a mesma língua que utilizam nas suas relações com as autoridades nacio‑ nais do respectivo país.

Na verdade, a UE vai mais longe, in‑ centivando os seus cidadãos a apren‑ der línguas. Conhecer outra língua, ou várias outras línguas, permite que os cidadãos se desloquem e encon‑ trem emprego noutro país. Esta mo‑ bilidade no mercado laboral ajuda

Pela mesma ordem de ideias, toda a nova legislação adoptada pela UE é traduzida em todas as línguas oficiais, a fim de que, em toda a União, qualquer cidadão interessa‑ do saiba de imediato de que trata a nova legislação e de que modo o afecta. Todas as versões linguísticas de qualquer legislação da UE têm o mesmo valor jurídico. Desta forma, a UE garante que não exista discriminação entre cidadãos cujas línguas são faladas por grande número de pessoas e outros cujas línguas são menos faladas. No Par‑ lamento Europeu, por exemplo, os deputados podem dirigir‑se à assembleia na língua do povo que representam. Os deputados eslo‑ venos têm exactamente o mesmo direito que os alemães a falar na lín‑ gua dos que neles votaram.

Línguas oficiais da UE 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1

Búlgaro Romeno Gaélico* Maltês Checo Eslovaco Esloveno Polaco Húngaro Estónio Letão Lituano Finlandês Sueco Espanhol Português Grego Inglês Dinamarquês Francês** Alemão** Italiano** Neerlandês** 1953

As actuais línguas da UE tornaram‑se «línguas oficiais» nos anos indicados

1973

1981 1986

1995

2004 2007

(*) Gaélico: língua de redacção do Tratado desde 1973. Basco, catalão e galego: estatuto especial desde 2006. (**) Estas quatro línguas foram utilizadas pela Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que foi fundada em 1950 e constituiu o primeiro passo para a formação do que é hoje a UE. Em 1958, as línguas oficiais foram instituídas no Regulamento n.º 1 do Conselho, que foi alterado sempre que se verificaram adesões de novos países à UE.

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Responsabilidades fundamentais A tradução e a interpretação são, portanto, responsabilidades fun‑ damentais da UE. A adesão de 12 novos membros entre 2004 e 2007 veio aumentar para mais do dobro o número de línguas oficiais (que passaram de 11 para 23), fazendo com que as atenções se centras‑ sem, como nunca até então, no

papel das línguas na União. Esta si‑ tuação levou a UE a considerar, em 2007, o multilinguismo como novo domínio político, cujos objectivos são promover a aprendizagem de línguas na UE, assegurar que os ci‑ dadãos têm acesso à UE na sua pró‑ pria língua e aproveitar plenamente o contributo do multilinguismo para o desenvolvimento econó‑ mico, social, cultural e político da União Europeia.

O compromisso da UE de salvaguar‑ dar a diversidade linguística mostra que não é sua intenção procurar acabar com as características na‑ cionais ou regionais e substituí‑las por uma uniformidade «europeia», como alguns críticos alegam.

Graças à interpretação, os deputados do Parlamento Europeu podem debater questões diversas na respectiva língua materna

Conhecer as suas raízes linguísticas As línguas da UE têm raízes variadas. A maior parte delas pertence à vasta família indo‑europeia, cujas ramificações principais são as línguas germânicas, românicas, eslavas e célticas. O grego, bem como o lituano e o letão, duas línguas bál‑ ticas, são também línguas indo‑europeias, embora não façam parte das ramificações principais. O húngaro, o finlandês e o estónio provêm do grupo de línguas ugro‑finesas. O maltês aproxima‑se do árabe, com elementos italianos. Na sua maior parte, as línguas «regionais» e «minoritárias» da UE pertencem também a um dos grupos acima referidos. A princi‑ pal excepção é o basco, falado em ambos os lados da fronteira franco‑espanhola e cujas raízes estão ainda a ser investigadas. A noção de língua «minoritária» abrange não só as línguas menos faladas, como a língua sami na Lapónia ou o bretão na Fran‑ ça ocidental, mas também as línguas oficiais da UE que são faladas por uma minoria de cidadãos de um outro Estado‑Membro (como o alemão no norte de Itália ou o húngaro na Roménia e na Eslováquia). A adesão dos países bálticos com minorias que falam russo veio fazer aparecer uma nova categoria de língua «minoritária» — uma língua que é língua nacional de um país que não faz parte da UE. As 23 línguas oficiais da União Europeia são: alemão, búlgaro, checo, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, fin‑ landês, francês, gaélico, grego, húngaro, inglês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno e sueco. O catalão, o basco e o galego têm estatuto de língua oficial no interior de Espanha, o que significa que certos textos da UE são traduzidos de e para estas línguas a expensas do Governo de Espanha. O número de línguas oficiais da UE é mais reduzido que o número de Estados‑Membros, porque a Alemanha e a Áustria par‑ tilham o alemão, a Grécia e Chipre o grego e a Bélgica e o Luxemburgo têm línguas comuns com os seus vizinhos franceses, neerlandeses e alemães. Assim, no total, existem 23 línguas para 27 países.

© EP

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As línguas da Europa O

lingua franca emergente da União Europeia. A posição do alemão ficou, no entanto, também reforçada, encontrando‑se esta língua actu‑ almente a par do francês, o que se deve ao facto de o alemão ser mais falado como língua estrangeira que o francês nos países da Europa Central e Oriental. Em resultado de factores históricos e geopolíticos, o russo é a primeira ou a segunda língua estrangeira falada na maioria destes países. Na verdade, o mais recente inquérito da Comissão Eu‑ ropeia, publicado em 2006, revela que há cinco línguas predominantes como línguas estrangeiras mais fala‑ das pelos cidadãos da UE (ver caixa).

alemão é a língua materna mais falada na União Europeia, com cerca de 90 milhões de falan‑ tes nacionais, o que corresponde a 18% da população da UE. As línguas inglesa, italiana e francesa são, cada uma delas, língua materna de 60 a 65 milhões de cidadãos da UE (12% a 13% do total). Contudo, a proporção de cidadãos da UE que falam inglês como pri‑ meira língua estrangeira está avalia‑ da em 38%, o que a torna a língua mais utilizada na União Europeia, muito à frente do alemão e das ou‑ tras línguas. Cerca de 14% dos cida‑ dãos da UE falam francês ou alemão como primeira língua estrangeira.

Não é de estranhar que seja nos países relativamente pequenos ou cuja língua não é bem conheci‑ da que os cidadãos têm melhores

Desde 2004, a chegada de 12 novos Estados‑Membros tem vindo a con‑ firmar a primazia do inglês como

conhecimentos linguísticos. Mais de 90% da população de oito paí‑ ses da UE — Eslováquia, Eslovénia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Suécia — afir‑ ma falar uma segunda língua, para além da respectiva língua materna. Em contrapartida, só 34% da popu‑ lação irlandesa e 38% da britânica declaram conhecer uma segunda língua suficientemente bem para conseguir manter uma conversa.

«Língua materna mais duas» Embora a maioria dos europeus que aprendem uma segunda língua es‑ colha o inglês, a que se seguem o alemão e o francês, há outras opções que podem ser mais apropriadas em determinadas circunstâncias,

Línguas estrangeiras mais comuns na UE Pergunta: «Para além da sua língua materna, que línguas conhece suficientemente bem para conseguir manter uma conversa?» Repostas em %:

Inglês

38

Alemão

14

Francês

14

Espanhol

6

Russo

6

Fonte: Comissão Europeia, Inquérito Eurobarómetro Especial 243 (2006).

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especialmente quando os cidadãos da UE pretendem deslocar‑se de um país para outro em busca de me‑ lhores oportunidades de trabalho. Neste caso, aprender a língua de um país vizinho poderá ser mais útil no imediato. É em parte por essa razão que a União Europeia incentiva os seus cidadãos a, se possível, apren‑ derem duas línguas estrangeiras.

Entre os restantes resultados do inquérito, encontram‑se os que se seguem.

Segundo o inquérito Eurobarómetro de 2006, 28% dos inquiridos afirmaram conhecer duas outras línguas para além da sua língua ma‑ terna. No entanto, o inquérito revela igualmente que, em sete países da UE (Espanha, Hungria, Irlanda, Itália, Portugal, Reino Unido e Roménia), metade a dois terços dos cidadãos não conhecem quaisquer línguas estrangeiras.

Uma proporção de 68% dos inquiridos considera que a língua estrangeira que mais importa apren‑ der é o inglês, a que se seguem o francês (25%) e o alemão (22%).

Um total de 84% dos inquiri‑ dos pensa que todos os cidadãos da UE deveriam falar outra língua para além da sua língua materna. Cerca de metade destes inquiridos apoia a ideia «língua materna mais duas línguas».

As principais razões para aprender uma língua estrangeira relacionam‑se com viagens de fé‑ rias ou motivos de trabalho. Dos inquiridos, 35% pretendem utilizar os seus conhecimentos linguísticos em férias no estrangeiro. Um total de 32% aprende línguas para se servir delas no trabalho, enquanto 27% têm por objectivo conseguir trabalhar noutro país. Cerca de 63% dos europeus consideram que as línguas regio‑ nais e minoritárias deveriam ser mais apoiadas.

A maioria dos europeus é de opinião que as crianças deveriam co‑ meçar a aprender línguas estrangeiras na escola primária, entre os 6 e os 12 anos.

©Helen King/Van Parys Media

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Muita gente pratica as suas competências linguísticas em férias


Línguas regionais e minoritárias O

respeito pela diversidade lin‑ guística e cultural constitui uma imagem de marca da União Europeia, encontrando‑se consig‑ nado na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, adoptada pelos diri‑ gentes da União Europeia em 2000. As línguas regionais e minoritárias são protegidas mais especificamen‑ te por uma Carta aprovada no âm‑ bito do Conselho da Europa.

Três definições São normalmente reconhecidas três categorias de línguas regionais ou minoritárias: Línguas específicas de uma re‑ gião, que pode situar‑se dentro de um Estado‑Membro ou ser uma re‑ gião transfronteiriça, e que não são línguas dominantes de nenhum país da UE. Esta categoria abrange línguas como o basco, o bretão, o catalão, o frísio, o sardo e o galês. Línguas faladas por uma mino‑ ria da população num país da UE mas que são línguas oficiais noutro: por exemplo, o alemão no sul da Di‑ namarca, o francês no Valle d' Aosta no norte de Itália e o húngaro na Eslováquia. Línguas que não pertencem a um território preciso, como as das comunidades ciganas ou judias (ro‑ manichel e iídiche). A noção de línguas regionais ou minoritárias não inclui os dialectos de qualquer das línguas oficiais nem nenhuma das línguas faladas pelas comunidades imigrantes que vivem na União Europeia.

© Travel-images.com

Esta mulher sami da Lapónia fala uma língua minoritária

A diversidade linguística abrange não apenas as 23 línguas oficiais da UE mas também as suas línguas regionais e minoritárias. Existem mais de 60 línguas deste tipo, muito

embora o seu número real depen‑ da do modo como se define uma língua (por oposição a dialecto, por exemplo). Estas línguas são faladas por um máximo de 50 milhões de pessoas em toda a União Europeia.

Línguas não indígenas As comunidades imigrantes instala‑ das nos países da UE utilizam uma grande variedade de línguas de ou‑ tras partes do mundo. Entre estas

línguas, o turco ocupa um lugar pro‑ eminente, com comunidades de di‑ mensão considerável na Alemanha, na Bélgica e nos Países Baixos. Outras línguas são, por exemplo, o árabe do Magrebe (principalmente em Fran‑ ça, em Espanha e na Bélgica), bem como o urdu, o bengali e o hindu fa‑ lados pelos emigrantes do subconti‑ nente indiano no Reino Unido. Na generalidade, estas línguas não indígenas não possuem um estatu‑ to nem um reconhecimento formal nos países da UE. No entanto, atra‑ vés dos programas de desenvolvi‑ mento social e regional da UE, as comunidades imigrantes recebem fundos destinados a ajudá‑las a integrar‑se nos seus novos países de residência. Em alguns países, recebem também apoio para o desenvolvimento de competên‑ cias nas línguas dos respectivos países de origem e as suas crianças aprendem essas línguas na escola. Trata‑se de uma forma de fazer com que as comunidades em questão não percam o contacto com as suas raízes culturais ao mesmo tempo que assimilam a língua e a cultura do seu novo país de acolhimento. Este tipo de competência bilingue pode igualmente constituir um trunfo pessoal e abrir perspectivas de carreira em diversas áreas.

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As línguas de integração Muitas autoridades locais e governos nacionais proporcionam aos imigrantes cursos de línguas e cursos de familiarização com a cultura e a sociedade local, ajudando‑os também a encontrar emprego. Estes últimos cursos são, frequentes vezes, ministra‑ dos na própria língua dos imigrantes. Um exemplo é o da cidade flamenga de Gand, na Bélgica, em que os imigrantes e os refugiados com estatuto reconhecido têm acesso a um programa de introdução que inclui 1 200 horas de aulas de neerlandês (língua da região flamenga), mais 75 horas de cursos de orientação cívica. Estes últimos são ministrados em albanês, árabe, espanhol, francês, inglês, persa, russo, somali e turco. Na cidade alemã de Frankfurt‑am‑Main, existe um curso de língua de 600 horas, precedido de familiarização com a cidade e apresentação das instituições alemãs e do sistema jurídico nacional. O curso é ministrado em oito línguas por migrantes já instalados na localidade. O sistema educativo finlandês apoia a manutenção e o desenvolvimento das línguas maternas dos imigrantes, para assegurar aquilo que designa por bilinguismo funcio‑ nal, proporcionando instrução em 52 línguas. O russo, o somali e o albanês têm sido as línguas mais ensinadas como línguas maternas de imigrantes. A Hungria concebeu a sua política nacional de integração com base num projec‑ to‑piloto de seis meses chamado Matra, que comporta 1 200 horas de ensino de línguas a imigrantes e 700 horas de orientação cultural e jurídica, bem como assis‑ tência financeira em matéria de despesas de subsistência.

Uma aula de língua para imigrantes em Viena

© DG REGIO

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Línguas e mobilidade

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Faz sentido recrutar falantes nativos para trabalharem em mercados de exportação

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construir em conjunto As nossas his‑ tórias nacionais e os nossos patrimó‑ nios culturais podem ser diferentes, mas as nossas aspirações e esperan‑ ças para o futuro encontram‑se em perfeita sintonia. Ser capaz de co‑ municar com outros sensibiliza‑nos para o que temos em comum e, ao mesmo tempo, reforça o respeito mútuo pelas diferenças culturais.

O

s cidadãos da UE têm o direito de viver e trabalhar em outros Estados‑Membros para além do seu país de origem. A UE torna possível que os cidadãos se desloquem para locais onde há empregos. Conhecer outras línguas é essencial para uma mobilidade efectiva na UE, permi‑ tindo que se tire o máximo partido das oportunidades de trabalho, es‑ tudo e viagens pelo continente. Aprender a língua local não é ape‑ nas essencial para obter um em‑ prego noutro país — possibilita também o contacto com os cida‑ dãos que nele vivem, o que, muitas vezes, proporciona uma perspectiva completamente nova do que impli‑ ca ser europeu e do que estamos a

As línguas são a alma do negócio Um estudo realizado para a Co‑ missão Europeia revela que as empresas da UE podem perder oportunidades de negócio se en‑ fermarem de carências em matéria de competências linguísticas, o que é especialmente pertinente no caso das pequenas e médias empresas (PME), que não estão a conseguir explorar plenamente as oportunida‑ des de exportação para outros paí‑ ses da UE. Segundo o estudo, 11% de PME — perto de 1 milhão de em‑ presas — perderam contratos com potenciais clientes de outros países da UE devido a barreiras linguísticas. O estudo salienta também a importância crescente do multilinguismo na obtenção de negócios nos mercados mundiais. Neste contexto, o inglês é a língua‑chave, embora o estudo sublinhe a

Atenção à língua Todos os anos se comemora o Dia Europeu das Línguas a 26 de Setembro. A ideia subjacente a este evento é a de chamar a atenção dos cidadãos para todas as línguas faladas na Europa e para a importância da aprendizagem de línguas na propagação da tolerância e da compreensão mútua. O Dia Europeu das Línguas ce‑ lebra a diversidade linguística como um dos pontos fortes da Europa, incentivando a aprendizagem de línguas ao longo da vida dentro e fora da escola. Um dos cartazes utilizados para este evento mostra como se diz «Bom dia» em 37 línguas.

importância cada vez maior do chi‑ nês, do árabe e do russo. Para melhorarem os seus resulta‑ dos no que diz respeito à expor‑ tação, o estudo recomenda que as empresas: adoptem uma abordagem estra‑ tégica da comunicação multilingue; designem falantes nativos para trabalharem em mercados de exportação; recrutem pessoal com compe‑ tências linguísticas e aprofundem essas competências;

contratem tradutores e intérpretes.

O multilinguismo, em si mesmo, é um sector de crescimento económi‑ co, criando postos de trabalho para professores de línguas, tradutores e intérpretes, para além do respectivo pessoal de apoio, assim como para aqueles que concebem e produzem equipamento de apoio electrónico e informático e para os programa‑ dores e especialistas em sistemas de tradução assistida por computador ou tradução automática.

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Promover a aprendizagem de línguas A

UE está empenhada em apoiar os direitos dos cida‑ dãos no que diz respeito à sua mo‑ bilidade pessoal e profissional e à sua capacidade de comunicarem uns com os outros. Esse empenha‑ mento traduz‑se no financiamento de uma série de programas destina‑ dos a promover o ensino e a apren‑ dizagem das línguas europeias. São programas que têm, pelo menos, uma característica comum: abran‑ gem projectos transfronteiras que envolvem parceiros de, no mínimo, dois e, muitas vezes, três ou mais países da UE. Estes programas destinam‑se a com‑ plementar as políticas nacionais de educação dos Estados‑Membros, sendo cada um dos governos res‑ ponsável pela sua própria política nacional de educação, incluindo o ensino de línguas. Cabe aos progra‑ mas da UE criar vínculos entre pa‑ íses e regiões, através de projectos comuns que reforcem o impacto

do ensino e da aprendizagem de línguas.

Fundos da UE destinados à aprendizagem Desde 2007 os principais programas foram inseridos no âmbito geral do programa de aprendizagem ao longo da vida da UE. A promoção da aprendizagem de línguas e da diversidade linguística é, pois, um dos objectivos deste programa, bem como dos seus quatro subpro‑ gramas específicos. Cada um deles é designado pelo nome de um educador europeu famoso e é res‑ ponsável por uma área de ensino e aprendizagem. O primeiro, Comenius (cujo nome vem do de Jan Amos Comenius ou Komensky, um pedagogo do século XVII, originário da actual Re‑ pública Checa) abrange o ensino primário e secundário. O programa

Erasmus (cujo nome vem do do hu‑ manista do século XVI, Erasmus de Roterdão) é um programa especial criado para permitir que estudantes e professores de nível universitário possam passar algum tempo numa universidade de outro país da UE, proporcionando aos participantes cursos de língua intensivos antes da sua estadia no estrangeiro. O programa Leonardo da Vinci (cujo nome vem do dessa grande figura da Renascença italiana) centra‑se no ensino e na formação profis‑ sionais. O quarto programa, o pro‑ grama Grundtvig, cujo nome vem do de N. F.  S. Grundtvig, um pio‑ neiro dinamarquês da educação de adultos que viveu no século XIX, dedica‑se especialmente ao ensino de adultos. Dentro das respectivas áreas de responsabilidade, cada programa específico pretende: incentivar a aprendizagem de línguas em todos os níveis de ensi‑ no e em todas as idades ao longo da vida activa; melhorar o acesso a recursos de aprendizagem de línguas na Europa; desenvolver e divulgar técnicas inovadoras de ensino e melhores práticas; assegurar um leque suficiente‑ mente amplo de instrumentos de aprendizagem àqueles que apren‑ dem línguas;

Nunca é cedo de mais para começar a aprender outra língua

© Shutterstock

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sensibilizar para a importância do multilinguismo como trunfo económico e social fundamental da UE.


Ao abrigo destes programas espe‑ cíficos, pode ser prestado apoio em todas as línguas: línguas oficiais, regionais, minoritárias e migrantes e línguas dos parceiros comerciais mais importantes da UE.

Os programas culturais da União Europeia promovem também, de diversas formas, a diversidade linguística e cultural. O programa MEDIA financia a dobragem e le‑ gendagem de filmes europeus que serão exibidos nos cinemas e nos canais de televisão de outros pa‑ íses da UE. O programa «Cultura» estabelece intercâmbios culturais através do apoio que presta à tra‑ dução de autores contemporâneos noutras línguas da UE.

© Council of the European Union

Em cada país existem centros na‑ cionais de informação que for‑ necem pormenores sobre como candidatar‑se a participar nos refe‑ ridos programas (ver ec.europa.eu/ ploteus).

Intercâmbios culturais

Em África, as forças de manutenção da paz da UE precisam de uma língua comum para solucionar problemas operacionais

O programa Leonardo ajuda a manter a paz

O programa de formação profissional Leonardo da Vinci acabou por se envolver numa área de activi‑ dade inesperada ao financiar um programa de for‑ mação transnacional para melhorar as competên‑ cias linguísticas das forças de manutenção da paz enviadas em missões militares, policiais ou huma‑ nitárias para zonas críticas em todo o mundo. Este programa, denominado Linguapeace Europe, contou com a colaboração de 11 países da União Europeia: Alemanha, Bulgária, Espanha, Estónia, França, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Reino Unido e Roménia. O êxito das missões multinacionais da UE requer que os participantes estejam ap‑ tos a falar uns com os outros, muitas vezes com elevado grau de fluência e preci‑ são. O programa Linguapeace Europe criou, testou e divulgou cursos de formação linguística e materiais de referência de grau médio e avançado, conseguindo atin‑ gir um nível de habilitações linguísticas reconhecido por organismos nacionais e internacionais competentes na matéria.

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Os instrumentos do multilinguismo A

Os dicionários e as gramáticas, as ferramentas essenciais para aprender uma língua

diversidade linguística faz parte da vida de todos os dias da actual União Europeia. Com 500 milhões de cidadãos de origens étnicas, culturais e linguísticas diversas, torna‑se mais importante do que nunca dotá‑los de competências para comunicarem entre si e para se compreenderem. Simul‑ taneamente, pode fazer‑se mais pelo desenvolvimento do multilinguismo como instrumento de apoio ao aumento da competitividade das empresas da UE e à garantia de novos mercados de exportação na Europa e no mundo em geral.

Uma segunda língua é ainda melhor

Iniciativas como o programa de apren‑ dizagem ao longo da vida da UE consti‑ tuem, por conseguinte, complementos importantes ao que os governos de cada país podem oferecer aos respec‑ tivos cidadãos e empresas. O apoio da UE ao multilinguismo foi reforçado no actual período (2007‑2013) do progra‑ ma, que identifica a aprendizagem de línguas e a diversidade linguística como objectivos gerais, tendo o orçamento para projectos de cariz linguístico sido aumentado.

A UE está ciente de que as competências linguísticas se distribuem de forma desi‑ gual por países e grupos sociais. O leque de línguas estrangeiras faladas pelos cidadãos da UE é limitado; utilizar uma lingua franca como o inglês, embora seja importante, não basta. A UE sabe que o objectivo «língua materna mais duas» é ambicioso, mas está convicta de que pode ser alcançado. A aprendizagem de línguas é uma actividade a desenvolver ao longo da vida, do nível escolar (ou mesmo pré‑escolar) a todos os outros ní‑ veis de ensino e a todas as fases da vida.

O conceito de multilinguismo da UE, a nível de cada cidadão, é muito ambicio‑ so. Se aprender uma língua estrangeira para além da língua materna é bom, aprender uma segunda língua adicio‑ nal é ainda melhor. Entre o mais recente inquérito Eurobarómetro realizado pela Comissão em 2006 e o anterior, realizado cinco anos antes, o número de inquiri‑ dos que afirmam conhecer duas línguas para além da sua língua materna subiu de 26% para 28%.

Aprender ao longo da vida dentro e fora da escola O ensino deve começar cedo, mas só fará sentido se os professores tiverem recebido uma formação específica para ensinar línguas a crianças muito jovens. Além disso, as classes deverão ser re‑ lativamente pequenas e haverá que atribuir tempo suficiente no currículo escolar à aprendizagem de línguas.

© stock.xchng

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As escolas devem dar resposta ao desa‑ fio, oferecendo um leque de línguas tão vasto quanto possível. Devem também recrutar e formar mais professores e, neste domínio, a cooperação entre as regiões transfronteiriças poderá revelar‑se útil.

Será igualmente importante propor‑ cionar aos adultos mais oportunidades de adquirirem e utilizarem os seus co‑ nhecimentos linguísticos. Devem envi‑ dar‑se esforços para promover todas as línguas, incluindo as regionais e mino‑ ritárias, criar mais instâncias de ensino de línguas, utilizar mais a Internet na aprendizagem de línguas e aumentar a legendagem na televisão e no cinema. A UE está convicta de que o custo da promoção da utilização de uma segun‑ da e de uma terceira línguas pelos seus cidadãos é modesto comparado com as oportunidades pessoais e profissionais que se perdem — e com os efeitos ne‑ gativos destas perdas para a economia da União, em termos de oportunidades comerciais não aproveitadas — devi‑ do à inadequação de competências linguísticas.

Informações claras sobre as qualificações que se possuem Duas contribuições práticas importan‑ tes para a promoção das competências linguísticas são o passaporte linguístico Europass e o CV Europass. Com ambos estes instrumentos pretende‑se ajudar o seu detentor a apresentar as respec‑ tivas qualificações, de carácter formal ou informal, num formato normalizado — contemplando apenas as línguas ou um CV completo. Ambos podem ser preenchidos em linha ou descarrega‑ dos e preenchidos em papel (europass. cedefop.europa.eu). Esta forma comum de descrever os conhecimentos linguísticos que se possuem veio reduzir a confusão que os inúmeros níveis de competência e as diferentes expressões utilizadas causavam.


O funcionamento de uma União Europeia multilingue A

s razões que levam a União Euro‑ peia a utilizar 23 línguas oficiais são óbvias: a democracia, a transpa‑ rência e o direito à informação. A legislação da UE aplica‑se direc‑ tamente em todo o seu território e, por conseguinte, a todos os seus cidadãos. A nova legislação deve ser publicada e acessível a todos os cidadãos numa língua que eles possam compreender. Como em qualquer democracia, cada cidadão tem o direito fundamental de saber por que razão um determinado acto legislativo está a ser adoptado, e se e de que modo ele terá repercussões no seu quotidiano. A utilização de todas as línguas oficiais torna tam‑ bém mais fácil para os cidadãos a participação em debates e consul‑ tas públicas que a UE lança, muitas vezes em linha. O princípio de base é que todos os cidadãos e os seus representantes eleitos tenham o mesmo direito de acesso à UE e possam comunicar com as instituições e autoridades da UE na sua própria língua. Os deputados eleitos para o Par‑ lamento Europeu têm idêntico

Os cidadãos participam A sua função legislativa e a participa‑ ção directa dos seus cidadãos expli‑ cam por que razão a UE utiliza mais línguas do que outras organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas ou a NATO, que apenas funcionam a nível intergo‑ vernamental sem função legislativa. As Nações Unidas, com mais de 190 membros, utilizam apenas seis lín‑ guas. O Conselho da Europa, com mais membros que a UE, publica os documentos oficiais só em inglês e francês, tal como a NATO. As instituições da UE foram afinando os seus procedimentos ao longo dos anos para gerir o número crescente de línguas oficiais. Esforçaram‑se também por proporcionar aos ci‑ dadãos e aos governos serviços de tradução e de interpretação de qualidade, eficientes e económicos. As aptidões e a competência destes serviços são consideradas exempla‑ res a nível mundial.

Mobilizar os recursos

© DG SCIC

Trabalho de bastidores: intérpretes numa reunião formal da UE

direito de falar em nome dos que neles votaram na sua própria língua. O mesmo é também válido para os ministros dos diversos governos em reuniões oficiais da UE ou para os ci‑ dadãos que apresentam queixas ao Provedor de Justiça Europeu.

O funcionamento de uma UE mul‑ tilingue tem um preço, mas é um preço modesto quando confrontado com os resultados. O custo anual da tradução e da interpretação corres‑ ponde a cerca de 1% do orçamento

da UE, ou seja, a pouco mais de dois euros por cidadão. O custo total desde 2004 aumentou relativamen‑ te pouco, apesar da entrada de 12 novos países. Os tradutores trabalham com textos escritos e os intérpretes com pala‑ vras proferidas. Ambos devem, no entanto, estar aptos a trabalhar na sua língua principal (normalmente, a sua língua materna) a partir de, pelo menos, duas outras línguas da UE. A utilização de 23 línguas oficiais é a imagem pública da União Europeia. Internamente, por questões de efici‑ ência, velocidade e custos, as institui‑ ções seguem procedimentos mais restritos. A Comissão Europeia, por exemplo, trabalha em três línguas principais: inglês, francês e alemão. Na sua maior parte, os documentos são redigidos numa destas línguas e circulam internamente entre os de‑ partamentos e serviços envolvidos até a versão final estar pronta para publicação ou envio a outra institui‑ ção como o Parlamento Europeu ou o Conselho de Ministros. Nesse mo‑ mento, o documento é traduzido nas outras 22 línguas. O Parlamento Europeu, que neces‑ sita com frequência de produzir documentos rapidamente em todas as línguas oficiais, desenvolveu um sistema centrado em três línguas «pivô»: inglês, francês e alemão. Um documento escrito, digamos, em eslovaco ou sueco não será directa‑ mente traduzido para as outras 22 línguas, devendo ser primeiro tra‑ duzido nas três línguas «pivô», o que permite que os tradutores possam utilizar uma delas para retraduzir o texto na sua língua principal.

Falar as l í nguas da E uropa      O f u n c i o n a m e n t o d e u m a U n i ã o E u r o p e i a m u lt i l i n g u e

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Este procedimento limita a necessi‑ dade de tradutores aptos a trabalhar directamente, por exemplo, de mal‑ tês para dinamarquês ou de estónio para português.

Passar a palavra Os intérpretes da União Europeia utilizam um sistema semelhante quando prestam serviços de in‑ terpretação para e a partir das 23 línguas oficiais. Por exemplo, as palavras de um orador finlandês serão interpretadas num número limitado de línguas «relais». Um intérprete eslovaco utilizará uma dessas línguas como língua de partida, o que torna desnecessário dispor de intérpretes que possam interpretar directamente do fin‑ landês para o eslovaco. A utilização de «atalhos» linguís‑ ticos deste tipo é útil, tanto em termos práticos como económi‑ cos, desde que se mantenham os níveis de qualidade. O contro‑ lo da qualidade tanto a nível da

Nada se perde com a tradução: leia sobre a Europa na sua própria língua

interpretação como a nível da tra‑ dução escrita constitui, por conse‑ guinte, um desafio fundamental. Os intérpretes fornecem também serviços mais restritos para reu‑ niões de trabalho e reuniões in‑ formais. Em alguns casos, apenas são utilizadas as línguas mais co‑ nhecidas da UE. Noutros, os parti‑ cipantes podem saber falar muitas línguas mas estas só são interpre‑ tadas em duas ou três das línguas mais utilizadas. Assim, os oradores podem exprimir‑se na sua própria língua, ou numa língua em que se sintam à vontade, mas presu‑ me‑se que têm conhecimentos passivos suficientes de uma das línguas principais da União Euro‑ peia para acompanhar a reunião nessa língua. O serviço de interpretação da Co‑ missão Europeia e do Conselho de Ministros tem de cobrir diariamen‑ te cerca de 60 reuniões diferentes em Bruxelas ou noutros locais da UE, as quais incluem reuniões for‑ mais com interpretação completa

para e a partir das 23 línguas ofi‑ ciais da UE. Qualquer reunião deste tipo implica uma equipa de 69 intérpretes.

Novas tecnologias Dada a dimensão e a natureza es‑ pecíficas dos seus serviços linguísti‑ cos, as instituições da UE apoiam‑se em grande medida na ajuda que as novas tecnologias proporcionam. Os exemplos mais óbvios são a in‑ terpretação à distância, a gestão de sítios multilingues na Internet e a tradução assistida por computador. Explorando as aplicações existentes no mercado e concebendo as suas próprias soluções, os serviços lin‑ guísticos europeus tornaram‑se um laboratório ideal e um instrumento de referência à escala mundial. Os resultados dos esforços envidados por estes serviços são disponibili‑ zados para o público e frequente‑ mente utilizados por investigadores e empresas privadas.

© DG COMM

Falar as l í nguas da E uropa      O f u n c i o n a m e n t o d e u m a U n i ã o E u r o p e i a m u lt i l i n g u e

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Desafios futuros responsabilidade formal da UE de respeitar a diversidade linguística e cultural é concretizada de vários modos: respeitando o direito dos cida‑ dãos de falarem e escreverem nas suas próprias línguas e tornando esse direito extensivo aos seus con‑ tactos com as instituições da UE; apoiando a utilização das lín‑ guas regionais e minoritárias, in‑ dependentemente de as mesmas serem ou não línguas oficiais da UE; activamente promovendo entre os cidadãos da UE a aprendiza‑ gem de línguas e o multilinguismo

Escolha a língua: o portal do sítio web da UE

como forma de auto‑aperfeiçoa‑ mento individual e veículo de cria‑ ção de emprego e crescimento na economia da UE. Estas actividades foram intensifica‑ das, dado o aumento de adesões à UE e o facto de o número de línguas oficiais ter duplicado desde 2004, e continuarão a sê‑lo, já que a UE se prepara para uma maior expansão. Embora reconhecendo que o in‑ glês se está a tornar a língua mais falada na Europa, a União pretende também impedir que esta realidade provoque, ao longo do tempo, uma

redução da diversidade linguística no interior das suas fronteiras. Daí que insista nas vantagens pessoais, sociais e económicas do multilin‑ guismo e que tenha fixado o ob‑ jectivo ambicioso de levar o maior número possível de cidadãos euro‑ peus a aprender duas línguas para além da respectiva língua materna. O desafio com que a UE se confron‑ ta é o de tirar o melhor partido dos recursos disponíveis e criar as políti‑ cas e os programas de apoio neces‑ sários, a fim de conseguir o tipo de multilinguismo pretendido no mais curto espaço de tempo.

© Europa

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Informações adicionais

Pode encontrar informações sobre a utilização das línguas na União Europeia no portal da UE europa.eu/languages/pt/home A Direcção‑Geral da Tradução da Comissão Europeia produziu as suas próprias brochuras de informação, disponíveis em ec.europa.eu/dgs/translation/index_en.htm Sobre interpretação e intérpretes da UE, pode consultar ec.europa.eu/dgs/scic/index.htm Quanto ao programa de aprendizagem ao longo da vida da UE e aos seus subprogramas, pode encontrar informações em ec.europa.eu/ploteus

Falar as l í nguas da E uropa      De s af i o s f u t u r o s

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Falar as l í nguas da E uropa      EE EnUt rI Ne TeHmE cWoOnRta o  c o mAaD EU n o Eu r o pWeTi H a TH L D c  t TR H iEãLPS GRO

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Entre em contacto com a União Europeia EM LINHA O sítio web Europa contém informações em todas as línguas oficiais da União Europeia: europa.eu PESSOALMENTE Há centenas de centros de informação sobre a UE espalhados por toda a Europa. Poderá encontrar o endereço do centro mais próximo neste sítio web: europedirect.europa.eu

POR TELEFONE OU MAIL Europe Direct é um serviço que responde a perguntas sobre a União Europeia. Poderá contactar este serviço por telefone, através do número gratuito 00 800 6 7 8 9 10 11 — se estiver fora da UE, através do seguinte núme‑ ro pago: (32-2) 299 96 96 — ou por correio electrónico via europedirect.europa.eu

LEIA AS PUBLICAÇÕES SOBRE A EUROPA Bastará um clique para aceder a publicações sobre a UE no sítio web EU Bookshop: bookshop.europa.eu

Para obter informações e publicações em português sobre a União Europeia, pode contactar: REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

GABINETE DO PARLAMENTO EUROPEU

Representação em Portugal Largo Jean Monnet, 1-10.° P-1269-068 Lisboa Tel.: (351) 213 50 98 00 Fax: (351) 213 50 98 01 Internet: ec.europa.eu/portugal E-mail: comm-rep-lisbonne@ec.europa.eu

Gabinete em Portugal Largo Jean Monnet, 1-6.° P-1269-070 Lisboa Tel.: (351) 213 57 80 31/213 57 82 98 Fax: (351) 213 54 00 04 Internet: www.parleurop.pt E-mail: eplisboa@europarl.europa.eu

Existem representações ou gabinetes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu em todos os Estados-Membros da União Europeia. Noutros países do mundo existem delegações da Comissão Europeia.

CENTRO DE INFORMAÇÃO EUROPEIA JACQUES DELORS Palacete do Relógio Cais do Sodré P-1200-450 Lisboa Tel.: +351 211 225 000 Fax: +351 211 225 049 Internet: www.ciejd.pt E-mail: geral@ciejd.pt

22-09-2008


A União Europeia

Estados‑Membros da União Europeia (2008) Países candidatos


T H E E U I N T H E W O R L D      TR A D E H E LPS GRO W T H

NA‑AB‑08‑127‑PT‑C

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A Europa em movimento

Falar as línguas da Europa As línguas na União Europeia

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UE promove a diversidade linguística e cultural dos seus povos, apoian‑ do o ensino e a aprendizagem das respectivas línguas. O ambicioso ob‑ jectivo da UE é conseguir que os cidadãos sejam fluentes em duas línguas além da sua língua materna. As instituições da UE trabalham com 23 línguas oficiais, o que assegura que todos os cidadãos da UE, independentemente de falarem uma das línguas mais conhecidas ou uma das línguas menos conhecidas da UE, têm o mes‑ mo acesso às políticas e à legislação da União Europeia. Esta brochura passa em revista a vasta gama de línguas faladas na UE, os diversos benefícios que os europeus podem colher da aprendizagem de línguas e os programas de apoio da UE nesta área. Por último, analisa o que comporta o funcionamento da uma União multilingue.

ISSN 1022-8306

ISBN 978-92-79-09171-1

Falar as línguas da europa  
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