Jorge Rodrigues de Almeida consultor.energia@gmail.com
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA INDÚSTRIA
UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA NA INDÚSTRIA PALAVRAS-CHAVE Eficiência; Utilização Racional de Energia; Auditoria Energética e Planos de Racionalização de Consumos de Energia.
I. INTRODUÇÃO Os grandes problemas sociais e ambientais com que a sociedade se depara, têm como principal causa a enorme pressão existente sobre os recursos naturais. O contexto energético e as preocupantes previsões exigem uma resposta por parte de todos os responsáveis, por forma a garantir um desenvolvimento global sustentável não comprometendo gerações futuras. Este objectivo só será alcançado se, entre outras medidas, forem implementadas em larga escala acções de utilização racional de energia e de eficiência energética. Apesar de nos encontrarmos longe de um estado exemplar no que ao ambiente diz respeito, as preocupações são cada vez mais visíveis através da criação de políticas restritivas, por parte dos órgãos de poder. A própria crescente exigência dos consumidores, como elemento fundamental no desenvolvimento dos mercados, vai ao encontro de políticas cada vez menos intrusivas do ponto de vista ambiental, no que diz respeito aos princípios fundamentais do desenvolvimento sustentável.
Numa outra vertente, importa realçar que os custos com energia são uma das rubricas com maior relevância nos custos operacionais de qualquer indústria e têm sofrido crescimentos significativos nos últimos anos prevendo-se mesmo o aumento para a taxa máxima do IVA muito em breve, o que se traduz numa redução da competitividade do nosso tecido industrial. Neste contexto foram publicados e revistos diversos regulamentos que visam a melhoria da eficiência energética global e a promoção da utilização de energias renováveis, nomeadamente no âmbito da Estratégia Nacional para a Energia, e assim foi publicado em 2008 o Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de Abril, que regulamenta o SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia. Este Sistema aplica-se às instalações com consumos superiores a 500 tep/ano (Consumidoras Intensivas de Energia, CIE).
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O SGCIE prevê que as instalações CIE realizem, periodicamente, auditorias energéticas que incidam sobre as condições de utilização de energia e promovam o aumento da eficiência energética, incluindo a utilização de fontes de energia renováveis. Prevê, ainda, que se elaborem e executem Planos de Racionalização dos Consumos de Energia, estabelecendo acordos de racionalização desses consumos com a DGEG que contemplem objectivos mínimos de eficiência energética, associando ao seu cumprimento a obtenção de incentivos pelos operadores. Neste artigo são apresentadas algumas medidas que visam a redução do consumo de energia na indústria, dando assim resposta às exigências do SGCIE.
II. SGCIE - SISTEMA DE GESTÃO DOS CONSUMOS INTENSIVOS DE ENERGIA O contexto nacional em termos da Energia caracteriza-se por uma elevada dependência externa e intensidade carbónica e por baixos índices de eficiência. O diagnóstico é bem conhecido: Portugal importa cerca de 85% da energia primária que, na sua quase totalidade, é proveniente de fontes fósseis, sendo cerca de 60% de petróleo. Os custos com energia são uma das rubricas com maior relevância nos custos operacionais de qualquer indústria e têm sofrido crescimentos significativos nos últimos anos, o que se traduz numa redução da competitividade do nosso tecido industrial. Neste momento todos temos a consciência da necessidade de redução de custos nos processos produtivos e a energia mostra-se como umas das rúbricas com maior margem de redução. Para além desta necessidade, o Decreto-Lei 71/2008 de 15 de Abril, que regulamenta o SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia veio alargar o conjunto de empresas obrigadas à realização de auditorias energéticas e aplicação de planos de racionalização de consumos de energia às instalações com consumos superiores a 500 tep/ano. O SGCIE prevê que as instalações CIE realizem, periodicamente, auditorias energéticas que incidam sobre as condições de utilização de energia e promovam o aumento da eficiência energética, incluindo a utilização de fontes de energia renováveis. Prevê, ainda, que se elaborem e executem Planos de Racionalização dos Consumos de Energia, estabelecendo acordos de racionalização desses consumos com a DGEG que contemplem objectivos mínimos de eficiência energética, associando ao seu cumprimento a obtenção de incentivos pelos operadores.
III. MEDIDAS DE UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA NA INDÚSTRIA As medidas apresentadas em seguida podem ser consideradas como transversais pois apresentam viabilidade em quase todos os sectores industriais.