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as Renováveis, em grande escala, no sistema de energia eléctrica. Que mudanças?
Teresa Ponce de Leão Presidente do Conselho Directivo do LNEG Tel.: + 351 210 924 600/1 info@lneg.pt www.lneg.pt
O recente estudo que a APREN (ver www.apren.pt/) lançou, em conjunto com a Deloitte, demonstrou que as renováveis em Portugal permitiram poupanças, em 2021, de até 300 euros por ano aos consumidores domésticos nacionais. No caso de consumidores não-domésticos a poupança atinge os cerca de 30 000€ anuais. No mesmo estudo podemos verificar que a Produção em Regime Especial (PRE) Renovável teve um impacto positivo no preço de venda da electricidade, em média, contribuiu com uma redução de 88 €/MWh o que correspondeu a uma poupança anual de 4,1 mil milhões de euros para o sistema e, portanto, para todos os consumidores como ilustra a Figura 1. São factos demonstrados através de análises credíveis e incontestáveis. De notar que as renováveis têm, de um modo geral, um custo marginal zero ou muito próximo do mesmo, o que contribui para a inserção de ofertas de electricidade a um custo inferior no mercado, reduzindo assim o preço em mercado diário grossista da electricidade para uma determinada hora. A Figura 1 mostra o efeito na curva de oferta de energia com e sem renováveis. Está provado que há um impacto positivo para o Sistema Elétrico Nacional e para os consumidores de eletricidade introduzido pelas renováveis no sistema, ou seja, a diferença entre a poupança obtida com a PRE renovável e o sobrecusto que lhe está associado através das FiT (feed-in-tarifs), atingiu os 2,6 mil milhões de euros em 2021. Segundo o referido estudo, o sobre ganho acumulado nos últimos 10 anos corresponde a 5,9 mil milhões de euros. No entanto, apesar da incorporação renovável elevada no nosso sistema, actualmente atinge quase 65%, com natural tendência para subir, o preço médio anual da eletricidade no mercado grossista tem assumido valores muito elevados, e segundo o mesmo estudo com subidas de 230% face a 2020. Este crescimento deve-se a dois factores, por um lado, devido ao mercado das licenças de emissão de CO2 cujo valor tem vindo a crescer. De notar que a subida do valor das licenças não é um efeito perverso, antes pelo contrário, é desejável que o preço de mercado de CO2 suba para induzir comportamentos menos poluidores com vista à descarbonização. Por outro lado, devido
Figura 1 Efeito PRE na redução de preço. Fonte: Análise Deloitte.
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De notar que as renováveis têm, de um modo geral, um custo marginal zero ou muito próximo do mesmo, o que contribui para a inserção de ofertas de electricidade a um custo inferior no mercado, reduzindo assim o preço em mercado diário grossista da electricidade para uma determinada hora. à subida especulativa do preço do gás natural, pressionado pela invasão da Rússia à Ucrânia e pela dependência, difícil de explicar, da Europa perante a origem deste gás natural, que atingiu valores seis vezes superiores aos registados em 2020 no MIBEL. Este último factor foi fundamental para a pressão a que assistimos e para o disparar dos preços da electricidade. A PRE renovável vai continuar a contribuir e como vimos com um benefício económico para o sistema, mas, no entanto, os consumidores veem o preço da electricidade a subir, fenómeno que a seguir iremos tentar explicar e que conjunturalmente se deve à concorrência dos dois fatores referidos, crescimento do preço do gás natural e do custo das necessárias licenças de emissão de CO2 num sistema cada vez com mais renováveis. É necessário perceber como poderá o mercado de energia adaptar-se às mudanças no sistema e mitigar aspectos conjunturais como é o caso presente do gás natural. Na Figura 2 estão representadas as curvas de produção e a curva da procura cuja intersecção define o preço de mercado marginalista. A curva da esquerda exemplifica de forma esquematizada a entrada no mercado dos sucessivos geradores até que a produção satisfaça a procura, curva da direita. O MIBEL, mercado Ibérico de Electricidade, assenta num modelo marginalista, exemplificado na Figura 3, o que significa que o preço da eletricidade é definido pela oferta de preço mais elevado necessário para satisfazer a procura (vermelho) e a curva da procura (azul). As diferentes tecnologias entram para o sistema por ordem de mérito de preço, isto é, a produção entra pelas ofertas desde os custos mais baixos até aos mais elevados até satisfazer a procura. Fica assim claro que o aumento do preço do gás tem sido o fator chave para o aumento significativo dos preços da eletricidade produzida a partir desta fonte, levando as outras tecnologias a obter a mesma remuneração o que significa que as tecnologias de custos mais baixo incluindo as renováveis que estão em mercado recebem por arrasto o valor de fecho do mercado, o preço de equilíbrio (market price). Em Portugal assistimos à aprovação recente, em Janeiro de 2022 da nova lei que regula o Sistema Eléctrico Nacional e que visa criar as condições para a nova realidade que a transição energética nos traz, um sistema completamente descentralizado uma vez que prevemos uma penetração de capacidade de produção renovável que representa 80% da