editorial
entre impostos e valor real, qual o limite para o preço da energia? Amadeu Borges Diretor
Interessava que alguém viesse explicar, em por tuguês, o porquê desta situação. O cidadão comum – já fortemente penalizado com a carga fiscal associada à energia consumida – não percebe porque estão os fornecedores de energia a fechar portas e a ver os seus contratos de fornecimento de energia a transitar para o Comercializador de Último Recurso (a HEN deixou de ter condições para manter a atividade a 11 de outubro [1]). Será que alguém poderá explicar? Já num passado recente, ninguém explicou a polémica das rendas da energia aos portugueses que, na sua maioria, ficaram sem perceber. Foi conversa entre políticos e talvez os portugueses sejam esclarecidos numa próxima oportunidade. Existem todas as razões para que os cidadãos se sintam mais baralhados do que nunca. Mas, talvez porque esta razão não precisa de ser explicada aos decisores, os cidadãos vão continuar a pagar a fatura. A energia, seja qual for a forma em que é consumida e apesar dos preços e de toda a carga fiscal associada, vai continuar a ser consumida. Hoje, já se deveria encarar a energia como um bem de primeira necessidade, mas parece que todos os dias esta assume ainda mais um cariz de bem de luxo. Nestas alturas recordo algumas mensagens do passado, quando se informava de prazos para os cidadãos abandonarem o mercado regulado, pois este tinha o fim anunciado e os preços da energia passariam a ser melhores para o consumidor. Agora, ao que parece, o mercado regulado apresenta alguma segurança para os clientes no aumento previsível do preço da energia. Mais grave ainda é quando lemos na comunicação social que apenas um pequeno conjunto de empresas é competitivo face ao mercado regulado e as restantes apresentam faturas na eletricidade que variam entre 1% e 95% acima dos preços regulados [2]. Por favor, alguém que venha explicar o que se passa e por que razão existem empresas a praticar preços extremamente elevados. Não fiquem apenas por frases feitas que nada acrescentam, 2
Após um longo período em que ouvimos falar constante e diariamente de todos os recordes de produção de energia renovável, somos confrontados com uma subida contínua do preço da energia. Quem será que vai pagar esta nova fatura? como atirarem as culpas para “a turbulência nos mercados energéticos”. No meio disto tudo, o que faz o governo? Pelo menos deveria explicar e bem como o dinheiro dos portugueses vai ser gasto em novos aumentos, que ninguém percebe, depois de tanta campanha a anunciar o sucesso das políticas energéticas, muitas delas à custa do pagamento de impostos, quando continuamos a pagar, nas faturas da energia, impostos criados na crise de 2011, o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos, a Contribuição para o Audiovisual, a taxa DGEG, para além de outros impostos menos visíveis. Mas para o governo, o passado até serve para justificar aos portugueses que a presente situação poderia ser muito pior, não fossem as boas políticas de investimento realizadas em torno das fontes de energia renovável. Fica, no entanto, por dizer, quem é que pagou a fatura (ou pelo menos parte da mesma) e vai continuar a pagar, sem ver qualquer atenuação da elevada carga fiscal associada ao consumo de energia.
Hoje, já se deveria encarar a energia como um bem de primeira necessidade, mas parece que todos os dias esta assume ainda mais um cariz de bem de luxo. Será que alguém pode explicar a turbulência gerada na carteira do cidadão entre os impostos e o aumento dos preços da energia? Referências [1] https://expresso.pt/economia/2021-10-11-Cai-o-primeiro-comercializador-de-eletricidade-em-Portugal-vitima-da-crise-energetica.-Clientes-passam-para-tarifas-reguladas-84bc116b [2] https://expresso.pt/economia/2021-10-09-Tarifas-reguladas-de-luz-e-gas-estao-a-esmagar-a-concorrencia-2c372084