dossier sobre renováveis e a melhoria da eficiência energética
o compromisso do Fundo Ambiental rumo a uma sociedade neutra em carbono Portugal tornou-se no primeiro país do mundo, a assumir o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, posicionando-se entre os países que assumem a liderança no combate às alterações climáticas, face aos objetivos do Acordo de Paris. Alexandra Carvalho Secretária-Geral do Ambiente
A cooperação para um objetivo comum, implica a incontornável intervenção em setores que apresentam forte dependência energética e que contribuem significativamente para as emissões de gases com efeito de estufa (GEE). A nossa ambição é construir um país resiliente, sustentável e assente numa economia descarbonizada. Tal implica uma transição justa e inclusiva, onde todos devemos ser agentes ativos, e onde o papel da política pública ambiental e dos seus instrumentos, como é exemplo Fundo Ambiental, é fulcral para a promoção de uma sociedade neutra em carbono. Consciente da urgência de implementação de medidas que concretizem este grande objetivo, o Plano Nacional Energia e Clima 2030 estabelece metas ambiciosas de descarbonização, como sejam a redução de 40% das emissões de gases de efeito de estufa do setor dos transportes. Em Portugal, o setor dos transportes assume-se como o principal consumidor de energia a nível nacional, caracterizando-se como fonte de emissões de carbono, face à sua dependência de combustíveis fósseis. Com o intuito de fomentar a eficiência energética no setor dos transportes, quer através do aumento da oferta dos transportes públicos, quer através de soluções de veículos de baixas emissões, quer através de soluções de mobilidade suave, o Fundo Ambiental, entre 2017 e novembro de 2020, apoiou programas e projetos no domínio da mobilidade dirigido a um público diversificado. Destacamos dois apoios do Fundo Ambiental: – o “Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões (VBE)” com edição anual desde 2017, que tem como público-alvo pessoas individuais e coletivas, procura induzir estilos de vida mais sustentáveis, e de menor intensidade carbónica, através do incentivo a diferentes tipologias de VBE. Desde 2017 já se atribuíram mais de 7 450 incentivos, executaram-se 11,8 milhões de euros, estimando-se que com este apoio se evitou aproximadamente 18 274 tCO2e. – e , o “Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART)”, programa de financiamento das autoridades de transporte para a implementação e desenvolvimento de medidas de apoio à redução tarifária nos sistemas de transporte público coletivo de passageiros, bem como para o aumento da oferta de serviço e a expansão da rede. Este programa tem por objetivo combater as externalidades negativas associadas à mobilidade, nomeadamente o congestionamento, a emissão de gases com efeito de estufa, a poluição atmosférica, o ruído, o consumo de energia e a exclusão social. No ano de 2019, através deste programa evitou-se a emissão de 154 000 tCO2e.
A par do consumo de energia do setor dos transportes, há a destacar o consumo de energia no setor doméstico (mais de 17% do consumo total de energia final em Portugal). Em 2020, o Fundo Ambiental deu os primeiros passos no Combate à pobreza energética com o “Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S)”. Este programa, publicado em setembro de 2020, foi desenhado com o objetivo de melhorar a eficiência energética dos edifícios habitacionais, promovendo a sua descarbonização. O PAE+S concretiza-se na atribuição de incentivos financeiros para a realização de intervenções que contribuem para os objetivos do programa, e tem no cidadão um aliado no combate à pobreza energética do edificado habitacional, tornando-o um agente ativo para a resiliência climática. A adesão ao programa traduziu-se, em menos de 4 meses, em aproximadamente 7 000 candidaturas (das quais cerca de 50% já avaliadas) e onde a procura (mais de 70%), revela uma aposta em “Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias que recorram a energia de fonte renovável, com classe A+ ou superior” e “Painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo”. Para o ano de 2021, o compromisso orçamental do Fundo Ambiental ascende a 571 milhões de euros, perspetivando-se continuar a contribuir, de forma integrada e transversal, para a resposta necessária aos desafios alterações climáticas, da perda da biodiversidade e da poluição, através do apoio a projetos e iniciativas que permitam continuarmos juntos nesta caminhada da Sustentabilidade. Tendo como foco 2050, e as metas de 2030, torna-se inevitável continuar a abraçar as iniciativas que permitam: reduzir de forma inequívoca as emissões de carbono, através da eletrificação da economia a partir de fontes renováveis; restaurar a qualidade dos ecossistemas e dos recursos naturais; e potenciar o bem-estar e qualidade de vida de todos. É urgente agirmos. Faça (também!) parte da solução. Em 2021 reconecte-se… faça as pazes com a natureza. 21