editorial
melhoria da eficiência energética UM CONTRIBUTO PARA A DESCARBONIZAÇÃO (MAS SEM ESQUECER A ERRADICAÇÃO DA POBREZA ENERGÉTICA) Amadeu Borges Diretor
Atualmente, eficiência energética já não é uma expressão que apenas pertence ao léxico de um pequeno conjunto de pessoas. O conceito de eficiência energética, embora nem sempre bem empregue (vejam-se os erros feitos, um pouco por todo o país, em prol da eficiência energética, quando a iluminação pública é desligada, esquecendo a segurança rodoviária), está bem presente no vocabulário de todo e qualquer cidadão. Todos saberão dizer que será “fazer algo para diminuir a conta da luz, continuando a ter o mesmo número de lâmpadas a funcionar”. É óbvio que esta é uma das expressões que se vão ouvindo um pouco por todo o lado (à mesa do café), embora muitas vezes, por falta de informação, esquecendo que a eficiência energética abrange todos os equipamentos consumidores de energia. A propósito de eficiência energética, a partir do dia 1 de março, as classes das etiquetas energéticas associadas aos eletrodomésticos vão ser redefinidas, desaparecendo as classificações A+, A++ e A+++, que reconheço serem absurdas, no âmbito da classificação energética, pela confusão que podem suscitar (para as lâmpadas só acontecerá a 1 de setembro). No entanto, não posso deixar de pensar no número de anos que foram necessários para que o comum cidadão começasse a dar importância à etiqueta energética, que agora vão mudar. Será que vamos ter uma campanha de informação que seja capaz de explicar as razões da mudança, o significado da etiqueta energética e qual o impacto financeiro que pode estar associado a uma classe energética mais elevada? Não tenho dúvidas que, se for perguntado qual o significado de uma classe energética melhor, a resposta que se vai obter será que é um equipamento mais caro. Não será possível fazer eficiência energética sem descarbonização ou vice-versa. Por tugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, enquanto contributo para as metas globais e europeias assumidas na execução do Acordo de Paris. Cumprir este objetivo exige uma redução das emissões de 2
O conceito de eficiência energética começa a ser tão antigo e ao mesmo tão necessário que ninguém terá dúvidas que este será o caminho para a descarbonização e para a energia acessível a todos. Quando digo a todos, não me refiro apenas à população portuguesa, mas sim a toda a população mundial (talvez digam que isto é utópico, mas na verdade seria absolutamente desejável que assim fosse). gases com efeito de estufa na ordem dos 85%, em relação às emissões de 2005 e uma capacidade de sequestro de carbono que ronda as 13 milhões de toneladas. A redução das emissões de gases com efeito de estufa, implicará, forçosamente, a incorporação de fontes de energia renovável e de eficiência energética. Para que não restem dúvidas, quando me refiro a eficiência energética, refiro-me a todo o processo, desde a produção, à distribuição e, finalmente, ao consumo. Ou seja, todos, sem exceção, terão um papel importante na descarbonização. Neste aspeto, o plano parece bem traçado pelo Governo português, preconizando a redução de 55% de emissões de gases com efeito de estufa até 2030, concretizando o Plano Nacional Energia e Clima 2030 e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. É, ainda, previsto, até 2030, atingir 80% de energia de origem renovável na produção de eletricidade, bem como, atingir a meta de 47% de energia de fontes renováveis no consumo final bruto de energia e a meta de 20% de energia renovável nos transportes, fruto da eletrificação generalizada das atividades económicas, bem como da incorporação de calor renovável, de biomassa e de biocombustíveis. Como grande objetivo teremos a diminuição, em cerca de 10 pontos percentuais, na dependência energética. Para isto, foi estabelecido um conjunto de medidas, algumas das quais já em concretização, como o encerramento da produção na central termoelétrica de Sines. São ainda medidas que dizem respeito à produção e distribuição o reforço das interligações elétricas, na sequência de uma maior eletrificação e do aumento da capacidade de produção a partir de fontes renováveis, contribuindo para a segurança do abastecimento energético, o reforço da capacidade de produção elétrica dos parques eólicos existentes e o fomento aos sistemas híbridos, como forma de aproveitar a capacidade disponível na rede de transporte de energia, entre muitas outras medidas.
Com o mesmo objetivo, em torno da descarbonização, é, também, apresentado um conjunto alargado de medidas em torno da eficiência energética, tendo como proposta a meta de eficiência energética de 35% até 2030. Neste aspeto, é relevada a utilização de energia nos edifícios, onde os consumos de energia estão genericamente relacionados com o aquecimento e arrefecimento de espaços, a iluminação e a utilização de equipamentos domésticos ou de escritório. Espera-se a eletrificação dos consumos, sejam residenciais ou de serviços, bem como uma maior produção renovável, com recurso ao solar para o aquecimento de águas e a bombas de calor para a climatização de espaços. Também aqui, muitas são as medidas apresentadas pelo Governo português. E, no conjunto de medidas, pode ainda observar-se que muitas se centram na mobilização de incentivos económicos à descarbonização, à adoção de uma fiscalidade verde e à promoção de financiamentos sustentáveis. Até aqui, tudo parece fazer sentido. Mas será que é possível avançarmos para a descarbonização até 2050, quando nenhuma medida em concreto (e que se traduza por resultados efetivos), é apresentada para a erradicação da pobreza energética que se verifica em Portugal? Nenhuma sociedade será completamente descarbonizada enquanto houver um cidadão que seja a não conseguir pagar a fatura da energia, quando pretende aquecer a sua habitação. Gostaria de ver medidas, no conjunto das apresentadas para a melhoria da eficiência energética, que contemplassem a erradicação da pobreza energética e que fossem de fácil acesso a estes cidadãos (atendendo a eventuais dificuldades associadas à falta de informação ou a dificuldades no acesso aos meios informáticos para poderem ter acesso a eventuais apoios financeiros). Sim à descarbonização e à aposta na eficiência energética, mas enquanto houver cidadãos a escolher entre comer e pagar a fatura de energia, será quimérico falar, verdadeiramente, de descarbonização em Portugal.