EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS
revista técnico-profissional
o electricista
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ADENE - Agência para a Energia
energias renováveis em Portugal
{SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS}
A produção de electricidade a partir de fontes renováveis1 representa hoje um dos principais desafios nos processos de reestruturação dos mercados energéticos europeus. Actualmente, o objectivo de aumentar a produção de electricidade renovável (ER-E) tem presença garantida em qualquer política energética moderna e a necessidade desse aumento tem vindo a ser progressivamente interiorizada por uma fracção crescente da população informada. Esta evolução tem resultado, em grande parte, de uma série de iniciativas desencadeadas pela Comissão Europeia e aplicadas ao nível dos Estados-membros. Foi com o reconhecimento da necessidade da União Europeia reduzir a sua dependência energética em relação a países externos, bem patente no Livro Verde para a Segurança do Abastecimento Energético [COM (2000) 769], que a produção de electricidade com base em recursos renováveis passou a ser uma das prioridades numa estratégia energética comum para assegurar o futuro da Europa. De acordo com estimativas da Comissão, se nada se fizer, dentro de 20 a 30 anos a UE estará a cobrir 70% das suas necessidades energéticas com produtos importados, contra os actuais 50%. A dependência reflecte-se em todos os sectores da economia. Assim, os transportes, o sector residencial e a electricidade dependem largamente dos hidrocarbonetos e estão à mercê das variações erráticas dos preços internacionais. O alargamento irá acentuar estas tendências. As consequências da dependência são importantes em termos económicos. Representaram, em 1999, 240 mil milhões de euros, isto é, 6% do total de importações e 1,2% do PIB. Em termos geopolíticos, 45% das importações de petróleo provêm do Médio Oriente e 40% das importações de gás natural da Rússia. Foi com base nas recomendações do Livro Verde que a Comissão vem lançando desde 2000, uma série de novos instrumentos legais com impacte na questão da produção e utilização de ER-E, a maioria dos
quais já foram formalmente adoptados. Destes, o mais importante tem sido a Directiva 2001/77/CE de 27 de Setembro de 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da energia eléctrica, através da qual foi estabelecido como objectivo para a EU-15 atingir 22% de ER-E no consumo total de electricidade em 2010. Para alcançar esse objectivo, foram definidas metas indicativas nacionais para os Estados-membros, sendo que Portugal se comprometeu a que 39% do seu consumo de electricidade tenha origem em fontes renováveis. Mas como tem sido a progressão na Europa e em Portugal desde 2000 no sentido desse objectivo? De acordo com a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeus [COM (2004) 366] relativamente aos progressos verificados na implementação da Directiva, se prosseguir a tendência actual imposta pelas políticas e medidas implementadas pelos Estados-membros, é provável que a UE atinja apenas 18 a 19% de ER-E, ficando assim aquém da meta dos 22%. Esta situação reflecte as diferenças existentes entre os Estados-membros no que se refere ao cumprimento com as suas metas nacionais indicativas. E a Comissão considerou Portugal como um dos países cuja evolução menos se tem aproximado do ritmo necessário para alcançar os seus objectivos. Existe, no entanto, uma justificação possível para tal avaliação. A produção de ER-E em Portugal é dominada pelos grandes aproveitamentos hídricos ( >10 MW), situação que pode conduzir a grandes variações da quantidade de energia gerada anualmente e que, por isso, dificulta a verificação da real evolução do nosso país no sentido da meta estabelecida para 2010. Por exemplo, no período