REDES ENERGÉTICAS NACIONAIS
Os Campos Electromagnéticos Os Campos Electromagnéticos têm estado em debate público nos últimos meses no nosso país. No quadro dessa discussão, a Faculdade de Farmácia promoveu a realização, em Lisboa a 23 de Janeiro, um simpósio dedicado ao tema. Um dos intervenientes nos trabalhos foi a coordenadora da Organização Mundial de Saúde (OMS) responsável pelo estudo sobre os efeitos dos campos electromagnéticos – a Dr.ª Emilie van Deventer. Da sua intervenção, “O Electricista” elenca neste artigo as recomendações apresentadas.
AS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) A conclusão dos trabalhos da OMS referentes ao projecto internacional sobre CEM, com a publicação no final de Julho de 2007 da monografia em inglês ‘Extremely Low Frequency Fields Environmental Health Criteria Monograph No. 238’, foi objecto da apresentação da Dr.ª Emilie van Deventer. Esta referência é actualmente a mais completa e credível em todo o mundo. A Dr.ª van Deventer apresentou a OMS como uma instituição de referência mundial que faz uma análise científica comparativa isenta sobre o tema CEM. Da revisão da investigação realizada até ao presente, a Dr.ª van Deventer salientou: › Existe uma evidência limitada para a carcinogenicidade humana de campos magnéticos em relação à leucemia infantil. › Para todas as outras formas de cancro as evidências são desadequadas para relacionar a carcinogenicidade humana com os campos eléctricos e magnéticos. › Existe evidência desadequada em experiências com animais para a carcinogenicidade de campos magnéticos a muito baixa frequência. › Não existem dados relevantes disponíveis sobre experiências de carcinogenicidade sobre animais com campos eléctricos a muito baixas frequências.
Panorâmica do auditório
O trabalho agora concluído confirma, no estado mais actual do conhecimento, a manutenção dos níveis de precaução já existentes e em vigor, enfatiza a necessidade de melhoria da comunicação sobre o tema e aponta a necessidade das autoridades nacionais apoiarem a investigação em áreas prioritárias identificadas. As diversas apresentações salientam as recomendações da OMS com o objectivo de garantir a máxima protecção face ao estado actual do conhecimento: › É essencial que as autoridades nacionais estabeleçam limites de exposição contra efeitos adversos dos campos na saúde. › Há incertezas quanto à existência de efeitos crónicos (de longo prazo) devido à evidência limitada entre a exposição aos CEM e a leucemia infantil. É por isso justificável o uso de medidas preventivas. › Contudo, não recomenda que os valores-limite sejam reduzidos para valores arbitrários em nome da precaução, porque desacredita os princípios científicos em que se baseiam, podendo conduzir a soluções caras cuja eficácia não está comprovada. › As autoridades devem estabelecer programas de protecção que incluam medição dos campos de todas as fontes, verificando se cumprem os valores-limite. › Desde que os benefícios sociais, económicos, e para a saúde não sejam comprometidos, a adopção de medidas preventivas de baixo custo para reduzir a exposição é razoável e justificável. › As autoridades e os fabricantes devem implementar medidas de muito baixo custo ao construírem novas infra-estruturas e desenharem novos equipamentos. › As autoridades nacionais devem implementar uma estratégia de comunicação aberta e efectiva que permita uma tomada de decisão informada por todas as partes interessadas. Essa estratégia deve incluir informação sobre como cada um pode reduzir a sua exposição individual. › As autoridades devem melhorar o planeamento da implantação de infra-estruturas que originem CEM, incluindo uma consulta mais eficaz ao poder local, à indústria e ao público. › O governo e a indústria devem promover programas de investigação para reduzir a incerteza da evidência científica quanto ao efeito crónico dos CEM na saúde. › Deve ser feita mais investigação sobre percepção e comunicação de risco. › Estudos recentes sugerem que medidas de precaução que transmitem implicitamente mensagens de risco podem modificar a percepção de risco, tanto aumentando como diminuindo receios. O tema deve ser aprofundado. › Deve ser promovido o desenvolvimento de análises efectivas de custo/benefício e de eficácia para a mitigação dos CEM.