LUZES
a eficiência energética na ordem do dia Custódio Pais Dias Director
Alguém um dia disse: - “O kWh mais económico é aquele que não é consumido.” De facto, assim é. Dado que não há nenhum processo de conversão de energia com rendimento igual a cem por cento, a produção de energia eléctrica a partir de outras fontes energéticas acaba por ter impacto económico e ambiental. Mesmo no caso das fontes energéticas ditas limpas, ou verdes, hoje em dia tão publicitadas (solar, eólica, marés, etc.), dado o baixo rendimento do processo de conversão, requerem investimentos consideráveis (matérias primas, mão-de-obra, etc.) e o impacto ambiental final ainda não está a ser avaliado. Este está ligado não só às áreas necessárias para implantar os aproveitamentos, mas também à energia gasta na produção dos equipamentos necessários e para os valorizar após o seu fim de vida. Assim sendo, torna-se necessário que cada kWh consumido seja verdadeiramente justificado. Havendo, por isso, que procurar maximizar a eficiência energética em todas as actividades consumidoras de energia. Só desta forma caminharemos rumo à sustentabilidade que as sociedades mais desenvolvidas tanto procuram. Numa escala mais alargada, a eficiência energética tem sido, desde há já alguns anos, uma preocupação da Comissão Europeia, que em Abril de 2005 publicou a Directiva n.º 2006/32/CE, com a qual pretendeu sensibilizar os estados membros da União Europeia para a necessidade de serem empreendidas acções concretas que visem melhorar a eficiência energética no espaço europeu, impondo metas a atingir durante uma década. Com o objectivo de cumprir as metas impostas pela directiva europeia, o estado português elaborou um plano a que deu o nome de Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética - PNAEE, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 80 de 2008 e que compreende um conjunto de doze programas de medidas, que cobrem áreas transversais (comportamentos sociais, fiscalidade, incentivos e financiamentos) e áreas específicas (transportes, residências, serviços, indústria e estado).
O sucesso do plano aprovado é essencial para melhorar a posição de Portugal no ranking dos vinte e sete países da União Europeia no que se refere à eficiência energética, a qual não sendo das piores está longe de ser das melhores. De facto, em Portugal, no que se refere à intensidade energética (expressa em toneladas de equivalentes de petróleo por milhões de euros do produto interno bruto - tep/M` do PIB), entre 1997 e 2005 verificou-se um aumento sucessivo, que nos fez saltar do décimo lugar do ranking europeu em 1997 para o décimo quinto lugar em 2005, ou seja, na prática a eficiência energética do país piorou durante esse período. Felizmente, esta tendência ter-se-á invertido no período entre 2005 e 2007, pois no fim deste período a demasia verificada na intensidade energética de Portugal, relativamente à média dos vinte e sete países da União Europeia, diminuiu face ao que se verificou no ano de 2005. Para que as metas definidas para o ano de 2015 sejam alcançadas é fundamental que os programas previstos pelo PNAEE para as áreas dos transportes, da habitação, dos serviços e da indústria, produzam efeitos rapidamente, para que a tendência de aumento da eficiência energética verificada no fim de 2007 se consolide e acelere. Difícil será prever a influência que terá a actual crise. Se, por um lado, a prevista diminuição do PIB português influenciará negativamente a intensidade energética, por outro lado, a diminuição da actividade produtiva e a retracção do consumo em geral, com a consequente diminuição do consumo de energia, poderá compensar a influência negativa do PIB, mas o resultado final é realmente difícil de antever. Contudo, há um aspecto preocupante, para quem visa o aumento da eficiência energética a curto prazo, que é o facto de, muitas vezes, pelo menos em áreas de peso como a indústria e os transportes, a melhoria desta eficiência implica investimentos, recuperáveis ao longo da sua vida útil, mas que actualmente serão dificilmente encarados pelos decisores. No entanto, a decisão sobre o investimento em eficiência energética deve ter sempre presente que uma maior eficiência diminui os custos de produção, ou de operação, e consequentemente aumenta o lucro.