DOSSIER
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A participação das pessoas com deficiência na vida em sociedade depende, em grande medida, da possibilidade de se moverem o mais autonomamente possível. Em Portugal esta mobilidade está
Sandra Costa
quase, na totalidade, comprometida devido à inacessibilidade dos transportes públicos e espaço físico.
Técnica de Acessibilidade. Associação Portuguesa de Deficientes
Acessibilidade…comecemos por clarificar este
todas as pessoas, nomeadamente através de
conceito tão abrangente e tão útil para camu-
interpretes de língua gestual portuguesa. No
flar a ausência da própria. Nos últimos anos,
fundo, concretizar o que se encontra legislado.
têm-se verificado a utilização frequente da
Passados mais de 20 anos de legislação refe-
terminologia “Acessibilidade”, que seria ótimo
rente às normas de acessibilidade, estando in-
se correspondesse exatamente a toda a sua
clusive em pleno vigor desde fevereiro de 2017
dimensão.
o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto,
A Acessibilidade é o acesso a espaços físi-
seria expetável que se desse cumprimento às
cos ou digitais, aos transportes, à informação,
mesmas, garantindo que os edifícios públicos e
à comunicação e to-
privados, salas de espetáculos, zonas de per-
dos estes elementos
manência de peões bem como a via pública,
coexistem em simul-
entre outros, tivessem acessos livres e desim-
tâneo e não devem
pedidos, ou projetadas soluções para o efeito.
ser trabalhados iso-
Importa referir que acessos livres e de-
ladamente. Portanto,
simpedidos contemplam soluções para vencer
quando
referido
desníveis (tais como rampas, plataformas ele-
que um serviço pú-
vatórias, elevadores), sinalização ou demarca-
blico é acessível, es-
ção de mudanças de nível e de alerta, através
pera-se que cumpra
de pisos táteis para orientação das pessoas
as normas de acesso
com deficiência visual e, logicamente, todo o
ao mesmo, disponibilize informação em for-
planeamento da área de circulação com as di-
mato acessível e disponha de mecanismos e
mensões necessárias para a utilização de to-
profissionais capacitados para comunicar com
dos sem exceção.
"A Acessibilidade é o acesso a espaços físicos ou digitais, aos transportes, à informação, à comunicação e todos estes elementos coexistem em simultâneo e não devem ser trabalhados isoladamente."
é
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