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DOSSIER
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Acessibilidade em Portugal Missão impossível?
Carlos Pereira Dirigente associativo em
Em 2013, tive a honra de colaborar na Revista “Elevare”, com um artigo sobre acessibilidade
organizações da área da
intitulado “Acessibilidade: vamos indo como deus quer…” e no qual historiava o que se tinha
deficiência
passado em Portugal e procurava encontrar as razões mais evidentes para a não-assunção definitiva das melhorias que a legislação prometera e para a ausência de resultados práticos de projetos, entretanto implementados. Convidado a rever o que então afirmava, confesso o meu desalento por o discurso que agora apresento não ser tão diferente como gostaria. Com muita pena minha.
MISSÃO IMPOSSÍVEL?
nais acessíveis, bem como dos espaços públi-
A nossa legislação sobre a acessibilidade a edi-
cos em geral.
fícios, nascida em 1982, como imediata conse-
O conceito de acessibilidade foi, entretanto
quência do que se viveu no nosso país, no pós
alargado, incluindo a acessibilidade aos trans-
Ano Internacional do Deficiente, proclamado
portes e à informação. Os esforços ensaiados
pela ONU em 1981, completou em fevereiro de
passaram a contemplar também estas verten-
2020 a bonita idade de 39 anos.
tes, podendo falar-se da acessibilidade como
O primeiro Decreto-Lei sobre a acessibilida-
um fenómeno amplo, bem expresso mais re-
de teve vida curta. Depois foi uma travessia no
centemente na Convenção sobre os Direitos das
deserto até à década de 90, altura em que se
Pessoas com Deficiência, publicada pela ONU
passa a encarar a acessibilidade como neces-
em 2007 e ratificada por Portugal em 2009.
sária, mas sempre alvo de resistências várias.
Já no século XXI reforça-se o posicionamen-
Neste novo ciclo, iniciado com o Decreto-Lei n.º
to social face à deficiência e incapacidade com
123/97, muitas foram as tentativas de se con-
a aprovação da Lei anti-discriminação e surge
seguir um suporte legislativo para resolução da
também a preocupação com a acessibilidade ao
grave carência de edifícios públicos e habitacio-
turismo. Começa a pressentir-se que a acessibi-