formação dos profissionais das instalações elétricas de serviço particular

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dossier sobre vistoria das instalaçþes elÊtricas e aparelhagem elÊtrica

formação dos profissionais das instalaçþes elÊtricas de serviço particular JosuÊ Morais IXUS, Formação e Consultadoria, Lda.

O Decreto-Lei n.º 96/2017 de 10 de agosto, recentemente alterado pela Lei n.º 61/2018 de 21 de agosto, estabelece a disciplina das instalaçþes elÊtricas de serviço particular alimentadas pela rede elÊtrica de serviço público (RESP). As responsabilidades inerentes a cada categoria de tÊcnicos responsåveis têm vindo a aumentar, e a essa responsabilidade deveria sempre corresponder a necessåria atualização de conhecimentos aos mais diversos níveis, conduzindo-nos à necessidade de formação profissional de atualização para quem jå possuiu o estatuto profissional de tÊcnico responsåvel.

6¼R WDPEP HVWDEHOHFLGDV SHOD /HL Q | GH GH IHYHUHLUR DV habilitaçþes de acesso ao exercício de atividade das 3 categorias de WFQLFRV UHVSRQV£YHLV SHOR SURMHWR SHOD H[SORUDŠ¼R H SHOD H[HFXŠ¼R de instalaçþes elÊtricas.

Para os eletricistas e outros tÊcnicos que pretendam aceder ao HVWDWXWR GH WFQLFRV UHVSRQV£YHLV SHOD H[HFXŠ¼R H SHOD H[SORUDŠ¼R de instalaçþes elÊtricas de serviço particular (neste caso atÊ 30 kV e N9$ D /HL Q | UHPHWH SDUD D IRUPDŠ¼R GH GXSOD FHUWLͤ FDŠ¼R FRP SHOR PHQRV R Q¯YHO GR 4XDGUR 1DFLRQDO GH 4XDOLͤFDŠ¡HV obtida pela modalidade de educação e formação do Sistema Nacional GH 4XDOLͤFDŠ¡HV RX HQW¼R SRVVXLU QR P¯QLPR R | DQR GH HVFRODUL dade e conclusão com aproveitamento das unidades de formação de FXUWD GXUDŠ¼R 8)&'̾V QD £UHD GDV LQVWDODŠ¡HV HOWULFDV LQWHJUDGDV QR &DW£ORJR 1DFLRQDO GH 4XDOLͤFDŠ¡HV $ PHVPD OHL SUHY D FHUWLͤFDŠ¼R GH HQWLGDGHV IRUPDGRUDV TXH SR GHU¼R VHU HQWLGDGHV GR 6LVWHPD 1DFLRQDO GH 4XDOLͤFDŠ¡HV RX GH HQ VLQR VXSHULRU $ FHUWLͤFDŠ¼R GDV HQWLGDGHV IRUPDGRUDV HVW£ FRPHWLGD ¢ '*(* 3RUP SDVVDGRV PDLV GH DQRV DS¾V D SXEOLFDŠ¼R GD /HL DLQGD Q¼R HVW¼R GHͤQLGDV DV UHJUDV H RV FULWULRV QHFHVV£ULRV www.oelectricista.pt o electricista 65

SDUD D FHUWLͤFDŠ¼R GDTXHODV HQWLGDGHV IRUPDGRUDV 2EYLDPHQWH TXH DV HQWLGDGHV GHYHU¼R VHU FHUWLͤFDGDV SHOD '*(57 PDV D '*(* GHYHU£ DLQGD LQGLFDU RV FULWULRV VXSOHPHQWDUHV SDUD D FHUWLͤFDŠ¼R GDV HQWL dades, que se aguardam.

1R FDVR GRV WFQLFRV UHVSRQV£YHLV SRU SURMHWR H H[SORUDŠ¼R D IRU PDŠ¼R VXSHULRU GH EDVH QHFHVV£ULD  GH HQJHQKHLURV GD HVSHFLDOLGDGH de engenharia eletrotÊcnica ou engenheiro tÊcnico da especialidade de energia e sistemas de potência. Para estes, que exerçam a atividade de execução de projetos, a responsabilidade Ê agora muito maior face ¢ DXVQFLD GD DQ£OLVH H DSURYDŠ¼R GRV SURMHWRV FRPR DW DTXL DFRQWH cia via CERTIEL, terão agora de assumir a total responsabilidade pela segurança e pelos preceitos regulamentares em vigor. Agora, com as recentes alteraçþes legais, as instalaçþes com uma potência acima de N9$ GHYHU¼R WHU SURMHWR 1HVWH FRQWH[WR R QŸPHUR DQXDO GH SUR jetos de instalaçþes elÊtricas vai subir enormemente e os gabinetes de SURMHWR Y¼R WHU GH UHVSRQGHU D HVVD H[LJQFLD GH IRUPD U£SLGD TXDOL tativa e segura. Não existindo aprovação prÊvia dos projetos, convÊm que a sua qualidade não seja objeto de problemas futuros por lapsos ou erros que, eventualmente, sejam vertidos nos projetos.

Dada a tipologia generalista, embora vasta, da atual formação em HQJHQKDULD HOHWURWFQLFD VHJXQGR %RORQKD HVW£ SUHYLVWD D IRUPDŠ¼R FRPSOHPHQWDU HVSHF¯ͤFD DR ORQJR GD YLGD SURͤVVLRQDO GRV HQJHQKHL URV $V 3¾V *UDGXDŠ¡HV V¼R XPD GDV YLDV GH HYROXŠ¼R PDV D IRUPD Š¼R SURͤVVLRQDO HVSHF¯ͤFD SDUD GHWHUPLQDGDV IXQŠ¡HV  IXQGDPHQWDO SDUD JDUDQWLU XPD U£SLGD H HͤFD] DGDSWDŠ¼R D GHWHUPLQDGDV IXQŠ¡HV Uma dessas funçþes importantes Ê a de projetista de instalaçþes elÊtricas, que agora com a nova legislação se apresenta mais respon sabilizante e exige aos projetistas uma maior disponibilidade para se DWXDOL]DUHP ¢ OX] GD OHJLVODŠ¼R TXH YDL HYROXLQGR H GDV WHFQRORJLDV que todos os dias apresentam novas soluçþes.

Para poderem adquirir alguma autonomia ao nível da execução de projetos, os jovens engenheiros necessitam, normalmente, de estagiar HP JDELQHWHV GD HVSHFLDOLGDGH H RX GH IRUPDŠ¼R SURͤVVLRQDO FRPSOH PHQWDU WDO FRPR WRGRV RV RXWURV WFQLFRV GHYLGR ¢ HYROXŠ¼R QDWXUDO de tecnologias e metodologias de projeto e de execução das instala çþes elÊtricas.

Maioritariamente as entidades formadoras apresentam uma par FD RIHUWD IRUPDWLYD QHVWD £UHD FRP H[FHŠ¡HV H DV H[LJQFLDV TXH se colocarão aos gabinetes de projeto não parecem ser compatíveis FRP VROXŠ¡HV GH IRUPDŠ¼R 21 -2% GRV VHXV FRODERUDGRUHV RX HV WDJL£ULRV 1HVWH FRQWH[WR  XUJHQWH D IRUPDWDŠ¼R GH RIHUWD IRUPDWLYD concreta dirigida aos projetistas, que vai muito alÊm do domínio das 5HJUDV 7FQLFDV GD /HJLVODŠ¼R H GRV *XLDV 7FQLFRV $SOLF£YHLV FRPR por exemplo das instalaçþes de carregamento de veículos elÊtricos) e das metodologias de projeto que não se aprendem na formação superior. $ '*(* H DV 2UGHQV GRV (QJHQKHLURV GHYHU¼R WHU DTXL XP SDSHO de parceria importantes, sendo partes interessadas na divulgação e SURVVHFXŠ¼R GH W¼R LPSRUWDQWH IRUPDŠ¼R SURͤVVLRQDO GRV HQJHQKHL ros visando o projeto das instalaçþes elÊtricas.