espaço apesf
é urgente publicar o “Guia da Instalação de Centrais Fotovoltaicas”
Carlos Sampaio
Associação Portuguesa HEW )QTVIWEW HS 7IGXSV Fotovoltaico Tel.: +351 968 148 451 info@apesf.pt á www.apesf.pt
A falta de regras claras sobre a instalação de centrais, tem permitido o atropelo de algumas regras técnicas básicas de instalação. Com a publicação do Decreto-Lei153/2014, que estabeleceu o regime jurídico de autoconWYQS 94%' EWWMQ GSQS VIHI½ RMY S VIKMQI NYVuHMGS HE QMRMTVSHYpnS EKSVE HIWMKREHS TSV Unidades de Pequena Produção (UPP), todo o setor teve um novo impulso. O referido Decreto-Lei foi inovador, tornando-se num dos mais completos quando comparado com outra regulamentação existente na Europa, uma vez que permitiu uma “democratização” na produção de energia, sem recurso à subsidiação das tarifas. Para este sucesso destacamos os proGIWWSW WMQTPM½ GEHSW EHSXEHSW UYIV TEVE S PMGIRGMEQIRXS UYIV TEVE EW MRXIVPMKEp~IW GSQ E VIHI IPq XVMGE GYNS VI¾ I\S QEMW ZMWuZIP q E TSXsRGME UYI XIQ ZMRHS E MRWXEPEV WI ERYEPQIRXI IQ 94%' I 944 Nos diversos segmentos de potência (pequenas e grandes centrais), mostrando o dinamismo de todos os intervenientes (fornecedores de equipamentos, instaladores, clientes, entre outros). Apesar do sucesso aparente existem aspetos muito nucleares que terão que ser ultrapassados rapidamente. Caso contrário poderão (ou já estão) a pôr em causa todo o sucesso desta iniciativa. Destacamos: • A falta de regras claras para a instalação das centrais fotovoltaicas Apesar de já terem passado quatro anos após a publicação do Decreto-Lei ainda não foi publicado o “Guia da Instalação de Centrais Fotovoltaicas”. A falta de regras claras sobre a instalação de centrais, tem permitido o atropelo de algumas regras técnicas básicas de instalação por alguns agentes de mercado, permitindo apresentar soluções mais económicas/competitivas, mas muitas vezes pondo em causa a segurança da própria instalação e da rede elétrica. • % HI½ RMpnS HEW GSRHMp~IW HI MRXIVPMKEpnS HEW GIRXVEMW JSXSZSPXEMGEW GSQ E VIHI 8IQ I\MWXMHS QYMXE HM½ GYPHEHI RE MRXIVEpnS GSQ S 36( TEVE E SFXIRpnS HEW IWTIGM½ GE ções técnicas para a determinação prévia dos custos envolvidos, nomeadamente no que VIWTIMXE E TVSXIp~IW LSQSTSPEVIW MRNIpnS >IVS GSRXEKIQ IWTIGM½ GEp~IW XqGRMGEW XIWXIW necessários, custos administrativos, entre outros. • 4IVXYVFEp~IW HS JYRGMSREQIRXS HS 7)694 Uma vez que toda a “Produção Distribuída” assenta na plataforma do SERUP, qualquer perturbação no seu funcionamento impacta diretamente no setor. Infelizmente, durante o ano 2018, o SERUP tem registado muitas perturbações a todos os níveis, na sequência da sua alteração, o que tem vindo a comprometer toda a dinâmica do setor. • *EPXE HI VIEPM^EpnS HI MRWTIp~IW XqGRMGEW às instalações das centrais fotovoltaicas no QSQIRXS TVqZMS k IQMWWnS HS GIVXM½ GEHS HI I\TPSVEpnS TIPE (+)+ %XYEPQIRXI E KVERHI TEVXI HSW GIVXM½ GEHSW HI I\TPSVEpnS WnS IQMXMHSW XEGMXEQIRXI sem uma vistoria física às instalações. Também se encontram previstas vistorias periódicas que, da mesma forma, não estão a ser realizadas. Em súmula, apesar do aparente sucesso registado pelo setor, entendemos ser imperativo corrigir rapidamente os aspetos referidos, uma vez que as condições atuais de mercado têm vindo a favorecer os agentes que promovem soluções “baratas”, muitas das vezes atropelando regras técnicas, e pondo em causa a segurança e o bom funcionamento das centrais ao longo do tempo. Grande parte dos problemas residem na falta de capacidade de resposta da DGEG. Contudo, da nossa experiência na sequência dos trabalhos que temos desenvolvido junto desta entidade, o problema não é provocado pelas pessoas que colaboram na DGEG, uma vez que XsQ HIQSRWXVEHS WIV EPXEQIRXI TVS½ WWMSREMW I QSXMZEHEW TEVE VIWSPZIV EW HM½ GYPHEHIW %TE rentemente, o problema prende-se com a falta de recursos. )WTIVEQSW UYI IWXEW HM½ GYPHEHIW WINEQ YPXVETEWWEHEW S QEMW VETMHEQIRXI TSWWuZIP TEVE que o setor fotovoltaico mantenha o seu crescimento e atinja o potencial que lhe é reconhecido.
4
Aparentemente, a falta de capacidade de resposta da DGEG é provocada pela falta de recursos.