o papel da produção descentralizadana descarbonização da economia

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o papel da produção descentralizada na descarbonização da economia

Francisco Pinto

Associação Portuguesa das Empresas do Sector Fotovoltaico 8IP info@apesf.pt å www.apesf.pt

O Plano Nacional Integrado Energia e Clima (PNEC 2030) recentemente apresentado à sociedade civil estabelece um conjunto de políticas e linhas de atuapnS GSQ S SFNIXMZS ½REP HI EPGERpEV E RIYXVEPMHEHI GEVFzRMGE IQ 9Q TPERS EQFMGMSWS HIWE½ERXI I EPMRLEHS GSQ SW VIWXERXIW MRWXVYQIRXSW HI TSPuXMGE REGMSREP RSQIEHEQIRXI GSQ S 6SXIMVS TEVE E 2IYXVEPMHEHI 'EVFzRMGE I com o Plano Nacional de Investimentos 2030. Faz sentido aprofundar um pouco sobre quais os resultados esperados em termos de capacidade instalada, eletroprodutora de fonte solar no setor da eletricidade em 2030, com especial atenção na aposta na produção descentralizada, próxima ou associada ao ponto de consumo, como impulsionador-chave para alcançar estas metas e objetivos. O Plano prevê um total de 8-10 GW de capacidade instalada de fonte solar, atÊ 2030. Este valor não discrimina se Ê geração centralizada ou descentralizada, mas fazendo uma leitura de outros instrumentos de TSPuXMGE REGMSREP GSR½VQEHSW GSQ E EXYEP HMWXVMFYMpnS HE GETEGMHEHI MRWXEPEHE WSPEV leva-nos a crer que em 2030 teremos uma potência instalada descentralizada próxima dos 3-4 GW. Segundo as últimas estatísticas publicadas pela DGEG com dados reportados atÊ ES ½REP HI I\MWXIQ GIVGE HI 1; HI TSXsRGME MRWXEPEHE HIWGIRXVEPM^EHE alcançados exatamente ao longo de uma dÊcada de desenvolvimento deste tipo de sistemas. Atendendo aos valores esperados de capacidade instalada em 2030, tudo indica que para cumprirmos as metas estabelecidas, teremos de instalar por ano, sensivelmente, a mesma potência de sistemas descentralizados que demoråQSW HI^ ERSW E MRWXEPEV 3W SFNIXMZSW WnS HI JEGXS EQFMGMSWSW I QYMXS HIWE½ERXIW mas pensamos que possíveis de alcançar. A direção da APESF reuniu-se recentemente com os Exmos. Senhores Secretårio de Estado de Energia e Diretor-Geral de Energia e Geologia, com o objetivo de efetuar uma caraterização exaustiva dos problemas e condiçþes do setor. Apresentåmos tambÊm de um conjunto de propostas reais, legislativas e tÊcnicas, com vista à criação de melhores condiçþes, que permitam a alavancagem deste tipo de projetos, sem trazer sobrecustos para o sistema. Dos principais problemas levantados e que são, atualmente, estranguladores do HIWIRZSPZMQIRXS HIWXIW TVSNIXSW E HMWGYWWnS GIRXVSY WI RS JYRGMSREQIRXS HI½GMIRXI HE TPEXEJSVQE 7)694 RE MRHI½RMpnS HI EWTIXSW XqGRMGSW HI MRXIVPMKEpnS GSQ E VIHI RE MRI\MWXsRGME HI ZMWXSVMEW TEVE IQMWWnS HS GIVXM½GEHS HI I\TPSVEpnS I RE MRSTIVEGMSREPMHEHI HSW GIVXM½GEHSW HI SVMKIQ Do ponto de vista das propostas de melhoria, salientamos por exemplo as seguintes: • Importância da manutenção de condiçþes para o desenvolvimento das UPPs (especialmente direcionadas para o setor produtivo com regimes de consumo WE^SREP MRGPYMRHS E WMQTPM½GEpnS HE MRXIVPMKEpnS UYERHS E GSRXEKIQ q IQ 18 • -RXIKVEpnS PIKMWPEXMZE HE ½KYVE HI YQE XIVGIMVE IRXMHEHI TSV I\IQTPS MRZIWtidor) para o regime das UPACs, com possibilidade de um regime transitóVMS WMQTPM½GEHS TEVE GSRHMp~IW HI QIVGEHS RS GEWS HI TIVHE HS GSRXEHSV HI consumo, podendo reverter novamente para UPAC após um novo contrato de compra de energia. Por último, a APESF insistiu (e demonstrou-se disponível para colaborar) na necessidade fundamental do desenvolvimento de legislação que regule o armazeREQIRXS HIWGIRXVEPM^EHS HI IRIVKME EW GSQYRMHEHIW IRIVKqXMGEW I VIHIW JIGLEHEW e a digitalização das relaçþes entre todos os intervenientes no setor. Foi-nos igualmente transmitido pela tutela que jå estão a ser criadas condiçþes reais TEVE E VIWSPYpnS HSW TVSFPIQEW HS 7)694 EW UYEMW XMZIQSW STSVXYRMHEHI HI ZIVM½GEV I UYI RSW TVz\MQSW QIWIW MVj XIV MRuGMS E VIZMWnS HS (IGVIXS 0IM R ž para melhor enquadrar este documento legislativo, habilitando-o precisamente para JE^IV JEGI ESW HIWE½SW PERpEHSW

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Atendendo aos valores esperados de capacidade instalada em 2030, tudo indica que para cumprirmos as metas estabelecidas, teremos de instalar por ano, sensivelmente, a mesma potĂŞncia de sistemas descentralizados que demorĂĄmos dez anos a instalar.

Nos próximos meses irå ter início a revisão do Decreto-Lei n.º 153/2014 para melhor enquadrar este documento legislativo, habilitando-o precisamente para JE^IV JEGI ESW HIWE½SW lançados.