dossier sobre comercialização de energia
ofertas comerciais no mercado retalhista de eletricidade para o segmento de consumidores domésticos ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
A liberalização do mercado de eletricidade em Portugal potenciou uma dinâmica e uma diversidade de ofertas comerciais superior ao inicialmente previsto, contando atualmente o segmento doméstico com 16 comercializadores e 140 ofertas comerciais distintas. O processo de abertura do mercado de eletricidade tem sido um processo faseado e flexível, de modo a atender às particularidades e às exigências do contexto económico, político e às necessidades dos clientes de energia elétrica, mas ainda assim registou uma evolução constante no sentido de permitir a participação de um número cada vez maior de agentes que asseguram uma oferta diversificada e dinâmica. No final de 2017 estavam ativos no mercado retalhista de eletricidade para o segmento de consumidores domésticos, 16 comercializadores de energia elétrica (excluindo os comercializadores de último recurso), com cerca de 140 ofertas comerciais distintas entre si, em função dos serviços prestados (eletricidade e/ou gás natural), das opções tarifárias (simples, bi e tri-horária) e demais aspetos do relacionamento contratual. Dos 16 comercializadores, 15 oferecem tarifas bi-horárias e 7 disponibilizam também serviços de fornecimento de energia dual (eletricidade e gás natural). A Figura seguinte resume, por tipo de ofertas e tipologia de consumidor, as ofertas comerciais dos diferentes comercializadores.
Tipologia de consumidor/ Tipo de ofertas e comercializadores Ofertas mono (eletricidade)
86 ofertas
Comercializadores
88 ofertas
89 ofertas
16 comercializadores
Ofertas duais (eletricidade e gás natural)
51 ofertas
Comercializadores
51 ofertas
50 ofertas
7 comercializadores
Total de ofertas comerciais
137 Ofertas
139 Ofertas
139 Ofertas
Preços das Ofertas Comerciais Eletricidade - Consumidor 1 220 210
Com 3
Com 1
Com 1
Com 1
Com 1
Com 2
Com 2
Com 2
Com 2
T1 2017
T2 2017
T3 2017
T4 2017
200 Euros/MWh
54
190 180 170
Com 2
160 150 T4 2016 Preço Máximo
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Preço Mínimo
Tarifa Transitória - simples
Da análise dos preços praticados no último trimestre de 2017 para o segmento doméstico realizada pela ERSE, resulta que, entre a oferta comercial com o preço mais competitivo e o menos competitivo, existem variações que oscilam entre os 17% e os 8%, consoante o tipo de consumidor e o tipo de serviço prestado. As variações mais significativas observam-se nas ofertas para clientes de eletricidade com consumos anuais até 1900 kWh e potência contratada de 3,45 kVA (consumidor tipo 1 – casal sem filhos), opção tarifária simples, no qual se registam poupanças até 70 €/ano, que representa uma variação de -17%, resultando numa fatura anual de 329€. Ainda neste segmento de clientes, comparativamente com a tarifa transitória simples a oferta do comercializador 2 é mais competitiva representando uma poupança de 44 €/ano, correspondendo a uma variação de -12%. Comparativamente com a tarifa transitória bi-horária em vigor, a oferta comercial mais competitiva apresenta um diferencial de -28 €/ano (-8%). O quadro seguinte identifica as ofertas mais caras e a mais competitiva, neste segmento, por trimestre e compara-as com as tarifas transitórias simples e bi-horária. Se a referência for um consumidor, no segmento doméstico, com um consumo anual de 5000 kWh e uma potência contratada de 6,9 kVA (consumidor tipo 2 – casal com dois filhos), a oferta comercial com o preço mais competitivo apresenta uma variação de preço de -16%, face à oferta mais cara, representando uma poupança na fatura anual de -159€, resultando numa fatura anual no valor de 822€. Comparativamente com a tarifa transitória simples a oferta do comercializador 3, indicada no gráfico infra, é mais competitiva apresentando um diferencial de -116 €/ano (-12%). Por sua vez, comparativamente com a tarifa transitória bi‑horária em vigor, a oferta comercial mais competitiva apresenta um diferencial de ‑76 €/ano (-8%).