dossier sobre biomassa
floresta | gestão de combustíveis | biomassa | energia A floresta passou a ser um dos temas mais abordados dos últimos tempos no panorama nacional, e do muito que se tem falado, há uma conclusão unânime e que ultrapassa todas as correntes de opinião, e que passa pela indiscutível influência das dinâmicas sociais sobre a floresta. Os incêndios rurais não são apenas uma questão de ordenamento do território, são também uma questão social. Sónia Figo (sonia.figo@centrodabiomassa.pt) Teresa Almeida (teresa.almeida@centrodabiomassa.pt) Centro da Biomassa para a Energia | Unidade de Biomassa
Rendimento e prevenção A gestão florestal e o aproveitamento da biomassa resultante das operações silvícolas são fatores determinantes, não só para a obtenção de um rendimento complementar para as populações rurais, mas também na prevenção de incêndios, principalmente num momento como o presente, em que a preocupação com o risco de incêndio é muito elevado. Neste contexto, aproveitar a biomassa para peletizar ou estilhaçar e, em simultâneo, criar um plano para encorajar a instalação de pontos de consumo a biocombustíveis sólidos em edifícios públicos ou privados nos meios rurais poderá aliar 2 importantes vetores: a poupança de energia e a diminuição da carga inflamável das florestas, para além do importante contributo ao nível da dinamização da atividade nas zonas rurais, podendo tornar-se uma mais-valia para a fixação ou renovação da população.
a diminuição da nossa dependência energética, trazendo inúmeros benefícios ambientais, económicos e energéticos. Na Estratégia Nacional para as Florestas, a produção de biomassa para a energia é identificada como um dos principais bens e serviços prestados pelos ecossistemas florestais e que contribuem para a satisfação das necessidades da sociedade. No Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, no que respeita à atuação estratégica para o aumento da resiliência do território aos incêndios florestais e para a recuperação e reabilitação dos ecossistemas florestais, a gestão sustentável da floresta tem um papel fundamental, nomeadamente através da remoção da elevada carga combustível existente nas florestas. A Estratégia Nacional para a Adaptação às Alterações Climáticas refere o aumento do risco de incêndio florestal como um dos impactos das alterações climáticas com maior expressão na região mediterrânea e inclui, entre outros objetivos estratégicos, o aumento da resiliência, redução dos riscos e manutenção da capacidade de produção de bens e serviços. Acresce a estes instrumentos, no quadro da política energética nacional, enquanto aposta estratégica, nas linhas de ação do PNAER 2020 o estímulo ao desenvolvimento da utilização energética da biomassa, sobretudo florestal, sendo de sublinhar as medidas específicas para a biomassa florestal, relativamente aos setores Elétrico e Aquecimento & Arrefecimento, nomeadamente “Centrais de biomassa”, “Valorização da biomassa florestal” e “Calor Verde” (ENF, 2015). A Reforma das Florestas, mais diretamente através do Decreto-Lei n.º 64/2017 de 12 de junho, reconhece o contributo que as centrais podem ter para “a dinamização do mercado dos sobrantes florestais e indiretamente o fomento das boas práticas de gestão e exploração florestal sustentável, e ainda a economia local.” Destacam-se ainda, neste contexto, as recentes Resoluções da Assembleia da República n.º 71/2018 de 19 de março e n.º 73/2018 de 20 de março que, respetivamente, recomendam ao Governo que desenvolva um programa de promoção da utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo e a criação de um programa para redução e controlo da biomassa florestal.
Não tem sido por falta de legislação No contexto das políticas nacionais, a biomassa florestal para a produção de energia destaca-se fruto da sua importância estratégica, ligando dois importantes pilares da economia: o incremento da gestão florestal e
Centrais e municípios Com a publicação do Decreto-Lei n.º 64/2017 de 12 de junho (aprova o regime para novas centrais de biomassa florestal) e com a devastação provocada pelos incêndios rurais em 2017, os governantes despertam cada vez
A progressiva diminuição da população fora dos grandes centros urbanos e o seu progressivo envelhecimento aliado ao abandono das áreas de floresta, que vai crescendo per si, e nas quais escasseia a gestão florestal e a implementação de modelos de silvicultura mais adequados, têm em muito contribuído para a situação a que hoje chegámos. O abandono dos espaços rurais é uma questão premente, resistente a praticamente toda e qualquer legislação. Passa, portanto, por criar pólos de atratividade pelos espaços rurais, e muito concretamente pelos espaços florestais, sendo consensual que espaços florestais bem geridos são geradores de florestas mais resilientes ao fogo. Uma floresta ao abandono, crescendo à deriva, muitas vezes em sobreposição de povoamentos florestais ardidos, cujo material queimado não chegou sequer a ser retirado, a inexistência de operações silvícolas conducentes a povoamentos resilientes à passagem do fogo, a inadequação das florestas ao potencial produtivo ou de proteção, conduz ao acumular explosivo de biomassa nos espaços rurais, potenciando a existência e progressão de incêndios cada vez mais devastadores e incontroláveis.
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