dossier sobre biomassa
floresta | gestão de combustíveis | biomassa | energia A floresta passou a ser um dos temas mais abordados dos últimos tempos no panorama nacional, e do muito que se tem falado, há uma conclusão unânime e que ultrapassa todas as correntes de opinião, e que passa pela indiscutível influência das dinâmicas sociais sobre a floresta. Os incêndios rurais não são apenas uma questão de ordenamento do território, são também uma questão social. Sónia Figo (sonia.figo@centrodabiomassa.pt) Teresa Almeida (teresa.almeida@centrodabiomassa.pt) Centro da Biomassa para a Energia | Unidade de Biomassa
Rendimento e prevenção A gestão florestal e o aproveitamento da biomassa resultante das operações silvícolas são fatores determinantes, não só para a obtenção de um rendimento complementar para as populações rurais, mas também na prevenção de incêndios, principalmente num momento como o presente, em que a preocupação com o risco de incêndio é muito elevado. Neste contexto, aproveitar a biomassa para peletizar ou estilhaçar e, em simultâneo, criar um plano para encorajar a instalação de pontos de consumo a biocombustíveis sólidos em edifícios públicos ou privados nos meios rurais poderá aliar 2 importantes vetores: a poupança de energia e a diminuição da carga inflamável das florestas, para além do importante contributo ao nível da dinamização da atividade nas zonas rurais, podendo tornar-se uma mais-valia para a fixação ou renovação da população.
a diminuição da nossa dependência energética, trazendo inúmeros benefícios ambientais, económicos e energéticos. Na Estratégia Nacional para as Florestas, a produção de biomassa para a energia é identificada como um dos principais bens e serviços prestados pelos ecossistemas florestais e que contribuem para a satisfação das necessidades da sociedade. No Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, no que respeita à atuação estratégica para o aumento da resiliência do território aos incêndios florestais e para a recuperação e reabilitação dos ecossistemas florestais, a gestão sustentável da floresta tem um papel fundamental, nomeadamente através da remoção da elevada carga combustível existente nas florestas. A Estratégia Nacional para a Adaptação às Alterações Climáticas refere o aumento do risco de incêndio florestal como um dos impactos das alterações climáticas com maior expressão na região mediterrânea e inclui, entre outros objetivos estratégicos, o aumento da resiliência, redução dos riscos e manutenção da capacidade de produção de bens e serviços. Acresce a estes instrumentos, no quadro da política energética nacional, enquanto aposta estratégica, nas linhas de ação do PNAER 2020 o estímulo ao desenvolvimento da utilização energética da biomassa, sobretudo florestal, sendo de sublinhar as medidas específicas para a biomassa florestal, relativamente aos setores Elétrico e Aquecimento & Arrefecimento, nomeadamente “Centrais de biomassa”, “Valorização da biomassa florestal” e “Calor Verde” (ENF, 2015). A Reforma das Florestas, mais diretamente através do Decreto-Lei n.º 64/2017 de 12 de junho, reconhece o contributo que as centrais podem ter para “a dinamização do mercado dos sobrantes florestais e indiretamente o fomento das boas práticas de gestão e exploração florestal sustentável, e ainda a economia local.” Destacam-se ainda, neste contexto, as recentes Resoluções da Assembleia da República n.º 71/2018 de 19 de março e n.º 73/2018 de 20 de março que, respetivamente, recomendam ao Governo que desenvolva um programa de promoção da utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo e a criação de um programa para redução e controlo da biomassa florestal.
Não tem sido por falta de legislação No contexto das políticas nacionais, a biomassa florestal para a produção de energia destaca-se fruto da sua importância estratégica, ligando dois importantes pilares da economia: o incremento da gestão florestal e
Centrais e municípios Com a publicação do Decreto-Lei n.º 64/2017 de 12 de junho (aprova o regime para novas centrais de biomassa florestal) e com a devastação provocada pelos incêndios rurais em 2017, os governantes despertam cada vez
A progressiva diminuição da população fora dos grandes centros urbanos e o seu progressivo envelhecimento aliado ao abandono das áreas de floresta, que vai crescendo per si, e nas quais escasseia a gestão florestal e a implementação de modelos de silvicultura mais adequados, têm em muito contribuído para a situação a que hoje chegámos. O abandono dos espaços rurais é uma questão premente, resistente a praticamente toda e qualquer legislação. Passa, portanto, por criar pólos de atratividade pelos espaços rurais, e muito concretamente pelos espaços florestais, sendo consensual que espaços florestais bem geridos são geradores de florestas mais resilientes ao fogo. Uma floresta ao abandono, crescendo à deriva, muitas vezes em sobreposição de povoamentos florestais ardidos, cujo material queimado não chegou sequer a ser retirado, a inexistência de operações silvícolas conducentes a povoamentos resilientes à passagem do fogo, a inadequação das florestas ao potencial produtivo ou de proteção, conduz ao acumular explosivo de biomassa nos espaços rurais, potenciando a existência e progressão de incêndios cada vez mais devastadores e incontroláveis.
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Figura 1 Central a biomassa de Viseu, atualmente em construção, devendo estar a produzir em pleno em março de 2019, com um consumo diário de 500 a 600 toneladas de biomassa.
mais para o papel que a biomassa poderá vir a ter num futuro próximo para a revitalização das florestas, e consequente redução do risco de incêndio, mas também da própria economia local. Um plano de gestão florestal municipal que contemple a valorização sustentável da biomassa florestal residual, aliado à existência, num raio economicamente viável, de um consumidor deste tipo de biocombustível sólido, contribuem para uma maior atratividade pelas florestas que terá como consequência direta, não a diminuição de ocorrências mas sim a transformação dos pequenos focos em incontroláveis e devastadores incêndios. Estas centrais têm um papel importantíssimo na economia local, e mais concretamente para as populações rurais, pois são uma forma de remunerar as limpezas e outras intervenções silvícolas, cujos proprietários florestais são, muitas vezes, incapazes de suportar, potenciando para além disso, a criação de emprego no setor primário, e a consequente fixação da população. Ecopontos Florestais Há muito que o Centro da Biomassa para a Energia (CBE) tem divulgado as vantagens da criação de infraestruturas - parques intermédios de recolha e processamento da biomassa florestal, com o objetivo de tornar a atividade viável e economicamente atrativa. Este tipo de infraestruturas poderia estimular as intervenções silvícolas, dado que os proprietários, empresas de exploração florestal ou outros agentes com intervenção na floresta, disponibilizavam de um local onde garantidamente poderiam depositar estes sobrantes para valorização energética. É, neste sentido, que o promotor da central de biomassa de Viseu em conjunto com o CBE pretendem dinamizar a criação de ecopontos para resíduos florestais nas 25 freguesias do concelho, cujas receitas reverterão a favor das autarquias, cuja iniciativa teve, desde logo, grande recetividade pelo Município de Viseu. A ideia base do projeto é a criação de um ecoponto em cada junta de freguesia, no qual a população poderá depositar os restos das podas do seu jardim ou da limpeza dos seus terrenos. Para além disso, os serviços municipais ou das freguesias passam a ter um local onde deixar os resíduos florestais das limpezas que realizam, sendo que, posteriormente, é feita a recolha dos ecopontos e o transporte para uma central de biomassa. Estas infraestruturas irão gerar uma receita para as freguesias, tendo ainda como mais-valia evitar as queimadas a céu aberto, que para além de poluírem o ambiente, muitas vezes se transformam em grandes incêndios.