dossier sobre biomassa
incentivos a Centrais de Biomassa e os incêndios, oportunidades ou ameaças? (ITSMW HSW KVERHIW MRGsRHMSW HI 4IHVzKnS +VERHI IQ NYRLS HI GSR½VQEZE WI E RIGIWWMHEHI IZMHIRXI HI MQTPIQIRXEV QIHMHEW TEVE VIHY^MV E QEWWE GSQFYWXuZIP žSVIWXEP Entre estas medidas estava a construção e exploração de centrais dedicadas à produção HI IRIVKME E TEVXMV HE FMSQEWWE žSVIWXEP Clåudio Monteiro
Ainda antes dos incĂŞndios, tinha sido publicado o Decreto-Lei n.Âş 64/2017 HI HI NYPLS HI VIXM½GEHE E WIKYMV ESW MRGsRHMSW E HI EKSWXS TIPE 6IXM½GEpnS R ž )WXI HIGVIXS ZIMS HI½RMV YQ VIKMQI IWTIcial e extraordinĂĄrio para a instalação e exploração, por municĂpios ou comunidades intermunicipais, de novas centrais de valorização de biomassa, HI½RMRHS MKYEPQIRXI QIHMHEW HI ETSMS I MRGIRXMZS HIWXMREHEW E EWWIKYVEV E WYE GSRGVIXM^EpnS XIRHS TSV SFNIXMZS JYRHEQIRXEP E HIJIWE HE žSVIWXE S SVHIREQIRXS I TVIWIVZEpnS žSVIWXEMW I S GSQFEXI ESW MRGsRHMSW JĂĄ em 2006 tinham sido lançados procedimentos de concurso pĂşblico TEVE GSRWXVYMV I I\TPSVEV GIRXVEMW HI FMSQEWWE žSVIWXEP VIWMHYEP XIRHS sido instalados 50% da potĂŞncia entĂŁo colocada a concurso, o que indiciava, nesta ĂŠpoca, pouca atratividade para investimentos neste tipo de aproveitamentos. Anteriormente ao Decreto-Lei n.Âş 64/2017 jĂĄ tinham sido licenciadas, na mesma legislatura, outros quatro projetos e de reforços de centrais de biomassa, em FamalicĂŁo, FundĂŁo, Viseu e Porto de MĂłs, totalizando 110 MW. A central de FamalicĂŁo jĂĄ a laborar desde 2018 e as restantes previstas para inauguração em 2019. Indiciando que existem possĂveis atrasos, em março de 2019, foi aprovado o Decreto-Lei
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que prorroga o prazo para a entrada em exploração das centrais de biomassa referentes a concursos anteriores, em que estes projetos aprovados dispĂľem de remuneração garantida, mas estavam obrigados a entrar IQ I\TPSVEpnS EXq ES ½REP HI (IWXE JSVQE TVIXIRHI WI UYI IWXEW GIRXVEMW TSWWEQ FIRI½GMEV HS MRGIRXMZS k XEVMJE QEW EW GIRXVEMW ½GEQ sujeitas a uma penalização de 5% por cada mĂŞs de atraso, se entrarem em exploração apĂłs 31 dezembro de 2019. Em julho de 2017, foi dada luz verde a quatro novas centrais elĂŠXVMGEW HI FMSQEWWE žSVIWXEP E MRWXEPEV RSW GSRGIPLSW HI :MPE :IPLE HI RodĂŁo, Mangualde, Figueira da Foz e FamalicĂŁo, sendo noticiado um investimento de cerca de 185 milhĂľes de euros, em que os promotores eram a Sociedade BioelĂŠtrica do Mondego, a EDP Produção BioelĂŠtrica (agora da Altri), a PA Biomassa, SA e a SIAF — Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais, Energia, S.A., cujas centrais propostas possuĂam potĂŞncias instaladas de 55 MW, 35 MW, 15 MW e 12 MW, respetivamente. Segundo notĂcias recentes alguns destes projetos estĂŁo IQ GYVWS IQ JEWI HI GSRWIKYMV ½RERGMEQIRXS WIRHS S GEWS HE 'IRXVEP da Figueira da Foz de 35 MW, da Altri atravĂŠs da EDP BioelĂŠtrica, tendo IQMXMHS QMPL~IW IQ SFVMKEp~IW ZIVHIW TEVE ½RERGMEV E GIRXVEP HI biomassa. Entre as centrais que estĂŁo em projeto e as que arrancam em 2019 existem 11 centrais de biomassa aprovadas, totalizando cerca de 190 MW, correspondendo a um investimento de 400 milhĂľes de euros. No entanto, recentemente, o atual secretĂĄrio de Estado da energia, JoĂŁo Galamba, anunciou em entrevista reservas em avançar com as Ăşltimas quatro centrais, aprovadas pelo seu antecessor, por se perceber a escassez de biomassa disponĂvel e consequente inviabilidade econĂłmica causada por subida nos preços da biomassa, que poderiam causar HM½GYPHEHIW kW GIRXVEMW IQ STIVEpnS 7IKYRHS EW IWXEXuWXMGEW HE (+)+ existem em Portugal 795MW de totalidade de potĂŞncia instalada de biomassa, produzindo cerca de 3200GWh por ano. No inĂcio de 2018, o governo apresentou a Bruxelas um modelo de ½RERGMEQIRXS RE WIUYsRGME HI RIKSGMEp~IW Nj MRMGMEHEW IQ EKSWXS HI )Q GEYWE IWXEZE E TVSTSWXE HI TEKEQIRXS HI YQE XEVMJE FSRM½cada Ă s novas centrais de Biomassa, que atualmente jĂĄ nĂŁo ĂŠ possĂvel para qualquer nova central de energias renovĂĄveis. Atualmente, para as