dossier sobre biomassa
biomassa – uma fonte de energia renovável fundamental no futuro mix energético nacional Francisco Gírio Investigador Principal do LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P.
Portugal é um país com abundantes recursos em biomassa, em particular biomassa florestal e agrícola, cujo aproveitamento como fonte de energia renovável representa um contributo não só para o aumento da quota das renováveis na política energética nacional, mas também um contributo decisivo na redução das emissões de gases com efeito de estufa, sempre que esta substitui fontes de origem fóssil. Igualmente, a criação de clusters industriais com base no aproveitamento da biomassa é também uma oportunidade única de gerar emprego qualificado em ambiente rural, contribuindo para o combate à desertificação populacional de muitas regiões do interior de Portugal. Todos os atuais instrumentos públicos, nacionais e europeus, reconhecem que é essencial promover a biomassa para uma utilização na produção de eletricidade, no aquecimento, arrefecimento e nos transportes, embora a forma de a promover carece de uma caraterização em termos socioeconómicos, ambientais e de constrangimentos relacionados com outras cadeias de valor bem estabelecidas, como é o caso da indústria do mobiliário de madeira ou da pasta de papel. Segundo um estudo elaborado por um grupo de trabalho criado no âmbito do Despacho n.º 9322/2016, de 13 de julho, a energia da biomassa, incluindo os biocombustíveis, representava, em 2014, cerca de 13% do consumo final bruto, sendo assim a fonte de energia renovável com o maior contributo. Em relação ao consumo de energia primária, a Figura 1 mostra que as energias renováveis representam 25,9% e, de entre estas, a biomassa contribui com 46%, ou seja, é a maior fonte de energia primária renovável em Portugal, fração à qual podem ainda ser adicionados os 5% referentes aos biocombustíveis (em 2014). Atualmente, no caso dos biocombustíveis, o seu contributo real é até inferior a 2014, 3,8% em 2017, se excluirmos a % obtida por dupla contagem inerente aos biocombustíveis obtidos a partir de resíduos (fonte: ENMC). Enquanto o contributo da biomassa para a produção de energia elétrica é minoritário, pois representa apenas cerca de 6% do total de energia elétrica produzida, é na produção de energia térmica que a biomassa possui o seu papel de maior destaque de entre todas as fontes de energia renovável. Infelizmente este destaque é à custa das utilizações tradicionais da biomassa, para cozinhar e para o aquecimento doméstico, em particular através do uso da lenha. Sendo a combustão da biomassa uma fonte poluente de emissões de CO2 para a atmosfera, quer ao nível residencial (lareiras) quer ao nível de centrais de produção de eletricidade de baixo rendimento elétrico e sem aproveitamento de calor, facilmente se conclui que terá que existir uma mudança de paradigma e de estratégia nacional para a devida valorização desta matéria-prima endógena e renovável. 36
Figura 1 Consumo de energia primária em Portugal 2014. Fonte DGEG (2016).
É neste contexto que surgiu a publicação do Plano Nacional para a Promoção de Biorrefinarias (PNPB) através da RCM n.º 163/2017 de 31 de outubro, que visou reforçar a aposta de Portugal na valorização das diversas fontes de energias renováveis, nomeadamente através da utilização sustentável de diferentes tipos de biomassa endógena. Pretende-se que o PNPB não distorça outros mercados existentes, e que se constitua no curto e médio prazo um fator de competitividade nacional com a criação de empregos qualificados, que reforce a coesão nacional através da implementação de novas cadeias de valor industriais, em particular no interior de Portugal e, em simultâneo vise contribuir para o reforço do esforço nacional de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e promova o uso sustentável da biomassa como a fonte de energia e matéria-prima renovável contendo carbono mais abundante no Planeta. O pleno desenvolvimento de uma bioeconomia baseada em recursos sustentáveis como alternativa aos atuais recursos de origem fóssil (petróleo, carvão, gás natural) requer considerar-se a biomassa como parte integrante da mudança de paradigma industrial rumo a uma utilização mais racional dos recursos renováveis para diversos setores económicos, tais como a agricultura e a alimentação, a floresta e a sua indústria derivada
dossier sobre biomassa
No caso do setor dos transportes, responsável por cerca de 25% das emissões totais de gases com efeito de estufa, a biomassa possui um potencial de melhoria da segurança energética nacional, ontribuindo para a redução das importações de petróleo, carvão e gás natural, através da sua utilização em cadeias de valor avançadas para a produção de biocombustíveis gasosos. biocombustíveis gasosos (exemplo: biometano/gás natural sintético), ou líquidos (substitutos de gasóleo e gasolina). Finalmente convém referir o contributo da biomassa, como uma fonte renovável não-intermitente, no futuro, para a estabilização das redes elétricas, no âmbito do mix energético nacional, à medida que aumenta a quota das FERs de produção intermitente (exemplo: eólica e solar) injetadas nas redes elétricas. Este contributo da biomassa para a produção de eletricidade deve, no entanto, obedecer a critérios de sustentabilidade quer de eficiência energética quer de redução de emissões de gases de efeito de estufa significativos. Na área dos biocombustíveis avançados, a aposta na biomassa visa igualmente complementar no curto e médio-prazo a aposta nacional na mobilidade elétrica, garantindo uma trajetória mais rápida de decréscimo das emissões de GEE bem como contribuir como principal FER para a mobilidade nos setores marítimo (navios de mercadorias de longo curso), transporte rodoviário de mercadorias de longa distância e na aviação.
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(aglomerados, mobiliário, pasta e papel, entre outros), a agroindústria, os têxteis, os cosméticos, os bioplásticos, os materiais de construção baseados em biocompósitos, bem como a sua utilização para energia (pellets, briquetes, biocombustíveis líquidos e gasosos, eletricidade e calor). Obviamente a produção de biomassa para a alimentação humana e animal constitui a principal prioridade na utilização da área agrícola, mas mesmo aqui, conceitos como a valorização dos resíduos, a melhoria da produtividade agrícola, a gestão otimizada dos solos, a logística e o armazenamento podem, em muito, aumentar a eficiência da cadeia alimentar e libertar solos menos produtivos, incultos ou de pousio para usos não-alimentares. A bioenergia deve ser considerada uma prioridade no PNPB pelo contributo que pode dar aos compromissos nacionais nas áreas da economia, ambiente e desenvolvimento rural (que decorrem de Diretivas Europeias), em particular para os setores dos transportes e para soluções estacionárias para a produção renovável de calor e arrefecimento. A nível europeu, Portugal encontra-se comprometido com as metas da Diretiva de promoção das fontes de energias renováveis, RED (2009/28/EC) até 2020. Para o período de 2021-2030, a proposta RED II, em discussão, irá introduzir critérios de sustentabilidade para toda a biomassa que seja utilizada para a valorização energética, o que inclui o seu uso para eletricidade, calor e arrefecimento. No caso do setor dos transportes, responsável por cerca de 25% das emissões totais de gases com efeito de estufa, a biomassa possui um potencial de melhoria da segurança energética nacional, contribuindo para a redução das importações de petróleo, carvão e gás natural, através da sua utilização em cadeias de valor avançadas para a produção de
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