dossier sobre biomassa
a geração elétrica com biomassa, uma tarefa pendente Os dados confirmam, ano após ano, que a progressiva utilização de biomassa térmica em instalações de aquecimento e água quente já é um fenómeno imparável em Espanha. Jorge Herrero, Diretor de Projetos da AVEBIOM *
Sem dúvida que o setor florestal, o meio ambiente e a bioenergia estão a solicitar um quadro adequado que permita, por fim o desenvolvimento da biomassa como fonte de energia elétrica. Esta é, sem dúvida, a nossa principal tarefa ainda pendente. A biomassa move em Espanha um negócio de 3700 milhões de euros, o 0,34% do PIB , e a crescer. Nos últimos 15 anos, graças à sua automatização, a biomassa passou de contribuir com 3,2% a 6% da energia primária consumida em Espanha. Uma percentagem que, embora ainda abaixo dos 10% registados na Europa, é um dos três setores da bioeconomia que mais evoluiu. Em espanha isto traduz-se em 24 250 empregos dos mais de 500 000 empregos diretos e indiretos dedicados à bioenergia em toda a Europa. Metade deste emprego, no nosso país, está vinculado ao aproveitamento florestal e à produção de biocombustíveis. Este é, portanto, um trabalho local sobretudo nas zonas rurais, onde não é nada fácil abrir novas linhas de ocupação. Ou seja, por outras palavras, além de ajudar a manter a população nas áreas rurais, uma melhor gestão florestal permite reduzir o risco e o infortúnio dos incêndios florestais. As nossas florestas, em muitos casos já abandonadas, são a nossa fonte de energia renovável; graças à sua gestão são mais eficazes na luta contra o efeito de estufa e as mudanças climatéricas. Durante os últimos cinco anos, a biomassa térmica manteve um aumento constante de mais de 1000 MWt/ano por ano, até superar as 200 000 instalações em residências, centros de trabalho e edifícios para uma utilização coletiva como escolas, centros desportivos, residências culturais, igrejas e outros. E milhares de famílias, empresas e administrações já economizaram milhões de euros nos seus custos de aquecimento, água quente e calor industrial. Esta taxa de crescimento poderia ser acelerada se acedessem a algumas das reivindicações formuladas pelo setor, e que a Avebiom abordou publicamente. Entre eles, as medidas fiscais como a redução de 50% do IBI para as vivendas que utilizem biomassa, a redução do IVA para 7% para os combustívis sólidos (pellets, estilhas e outros) ou a implementação de um imposto de CO2 (o que polui, paga) como acontece noutros países. E além disso acreditamos que é necessário abrir uma linha informativa e educativa que permita desmistificar a biomassa como elemento contaminante. Uma ideia muito enraizada entre a população devido às campanhas que o lobby dos combustíveis fósseis implementou nos últimos 30 anos. Outra coisa muito diferente é o desenvolvimento da utilização da biomassa como fonte de energia elétrica. Em Espanha quando se começou a ver o resultado positivo na gestão florestal da colocação de instalações
de geração elétrica, entrou em vigor o Decreto-Lei 1/2012 que paralisou todos os projetos. É fundamental promover a modificação do quadro regulamentar estabelecido pelo referido Decreto-Lei. Este é um assunto chave para o setor e para a gestão harmoniosa dos nossos recursos florestais de forma a reativar urgentemente os novos projetos de geração elétrica com biomassa, com uma remuneração ao kWh adequada, de forma a que toda a cadeia de valor receba uma compensação justa e que facilite o retorno dos investimentos. Neste sentido é imprescindível que as administrações apoiem a instalação a curto prazo de outros 700 MWe, que – com certeza – são MWe renováveis, totalmente gerenciáveis, e que permitam substituir, por exemplo, os MWe produzidos com carvão em instalações obsoletas, condenadas ao encerramento, como uma clara aposta na descarbonização. É evidente que todo o setor florestal, ambiental e bioenergético estão a pedir por um aumento na procura de consumo de biomassa. Mas pedimos às administrações que se esqueçam dos “projetos-piloto” e promovam planos de investimentos reais tanto para a utilização da energia térmica como elétrica. Os territórios rurais, as nossas florestas e os profissionais de Espanha estamos preparados para garantir à sociedade a estabilidade no fornecimento de energia renovável, que gere empregos em Espanha, que é muito mais barato e que, ao contrário da energia fóssil, não afete as mudanças climatéricas. *A Associação Espanhola de Valorização Energética de Biomassa (AVEBIOM), constituída em 2004, reune os principais atores do setor da bioenergia ao longo de toda a cadeia de valor da biomassa com o fim de promover o desenvolvimento do setor em Espanha. A AVEBIOM conta, na atualidade, com 180 associados, que empregam 11 355 pessoas e geram um volume de negócios de 2200 milhões de euros. O principal objetivo da associação é contribuir para aumentar o consumo de biomassa para fins energéticos. 23