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consultĂłrio tĂŠcnico
consultĂłrio tĂŠcnico O ConsultĂłrio TĂŠcnico visa esclarecer questĂľes sobre Regras TĂŠcnicas, ITED e Energias RenovĂĄveis que nos sĂŁo colocadas via email. O email consultoriotecnico@ixus.pt estĂĄ tambĂŠm disponĂvel no website, www.ixus.pt, onde aguardamos pelas vossas questĂľes. Nesta edição publicamos as questĂľes que nos colocaram entre setembro e novembro de 2017. com o patrocĂnio de ,;86 )RUPDŠ¼R H &RQVXOWDGRULD /GD
P1: b'H DFRUGR FRP DV QRYDV UHJUDV D HQWUDU em vigor no dia 1 de janeiro de 2018, ĂŠ possĂvel fazer uma travessia de uma estrada Nacional ou Municipal para levar energia elĂŠtrica proveniente de uma instalação particular de produção de energia em cogeração (ou seja a entidade particular tem uma instalação industrial em ambos os lados da estrada)? R1: Pensamos que a legislação contemplarĂĄ situaçþes excecionais a analisar. Na verdade, a situação que coloca deverĂĄ ser analisada pela DGEG e sujeita a licenciamento por parte do MunicĂpio. NĂŁo ĂŠ lĂcito que seja possĂvel embora a legislação pareça dar uma abertura para tal. Carece de uma consulta Ă DGEG que terĂĄ a Ăşltima palavra.
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P2: Gostaria que me ajudassem a esclarecer D VHJXLQWH VLWXDŠ¼R UHODFLRQDGD FRP RbSRQWR GRb DUWLJR GDb /HL Q | GH GH fevereiro: 6RX 7FQLFR UHVSRQV£YHO SRUb H[HFXŠ¼Rb Hb H[SORUDŠ¼Rb GH LQVWDODŠ¡HV HOWULFDV GH serviço particular e tendo como habilitaçþes XP FXUVR GHbQ¯YHO GHbGXSOD FHUWLͤFDŠ¼RbQD årea das instalaçþes elÊtricas, e de acordo FRP RV FRQWHŸGRV GHͤQLGRV QRb &DW£ORJR 1DFLRQDO GH 4XDOLͤFDŠ¼R RX VHMD SRVVXR IRUPDŠ¼R GH DFRUGR FRP R TXH HVW£ GHͤQLGR QRbDUWLJR DO¯QHD FbGD OHL Q | GH de fevereiro. $ PLQKD GŸYLGD  VH SDUDbFRQWLQXDUbD VHU 7FQLFR 5HVSRQV£YHO SRUbH[HFXŠ¼RbHbH[SORUD-
Š¼Rb GH LQVWDODŠ¡HV HOWULFDV GH VHUYLŠR SDUWLFXODU WHQKR TXH IUHTXHQWDU DVb XQLGDGHV GH IRUPDŠ¼R GH FXUWD GXUDŠ¼RbGHͤQLGDV QRbSRQWR GR DUWLJR bRX VH XPD YH] TXH SRVVXR habilitaçþes descritas no parågrafo anterior, HVWRXbLVHQWR GHVVD REULJDŠ¼R" R2: A nova legislação aplica-se para quem quiser ascender de novo e não aos que jå REWLYHUDP R (VWDWXWR GH 7FQLFR b 5HVSRQV£YHO $ IRUPDŠ¼R GH GXSOD FHUWLͤFDŠ¼R TXH lhe deu o acesso foi com certeza baseada nas matÊrias e nos conteúdos das UFCD’s, caso contrårio não lhe teriam concedido o Estatuto. Se jå Ê TÊcnico Responsåvel, inscrito na DGEG, não tem nada a temer.