a revolução legislativa nas renováveis!

nota tĂŠcnica

a revolução legislativa nas renovåveis!

JosuĂŠ Morais, Diretor TĂŠcnico

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nota tÊcnica a revolução legislativa nas renovåveis! formação baterias de acumuladores e sua interdependência com as regras tÊcnicas (2.ª Parte) especial sobre equipamentos para redes de telecomunicaçþes e de computadores a cablagem estruturada na transformação digital da indústria: do barramento à Ethernet industrial manual ITED e o seu contributo para a melhoria das telecomunicaçþes em Portugal TDT: 2.º dividendo digital reportagem XXVII Jornadas de Luminotecnia: o elogio da luz prÊmios KNX Portugal 2019 Legrand - novas soluçþes para gestão de quarto de hotel presença portuguesa cresce para a Light&Building 2020 informação tÊcnico-comercial OBO Bettermann – Material para Instalaçþes ElÊctricas: perfeitamente adaptadas OLFER: CBU-A2D: gateway de protocolo CASAMBI para 2 saídas 0-10 V, 1-10 V ou 1 saída DALI Phoenix Contact: descarregadores de sobretensão para circuitos de potência DC Schneider Electric com importantes melhorias na sua plataforma EcoStruxureTM Power Threeline Technology: família tracklight continua a crescer

A produção distribuída de energia elÊtrica por fontes de origem renovåvel iniciou-se com o Decreto-Lei n.º 68/2002 de 25 de março, podendo então a energia produzida ser entregue à rede elÊtrica e remunerada de acordo com o disposto na Portaria 764/2002 de 1 de julho. Eståvamos nos primórdios do uso de sistemas fotovoltaicos em Portugal.

Não teve uma implantação significativa.

Foi com o Decreto-Lei n.Âş 363/2007 de 2 de novembro que o arranque da era renovĂĄvel por via IRWRYROWDLFD WHYH R LPSXOVR GHͤQLWLYR H VLJQLͤFDWLYR SDUD D SURGXŠ¼R GLVWULEXÂŻGD R UHJLPH GD 0LFURSURGXŠ¼R FRP WDULID ERQLͤFDGD H FRP SRWÂŹQFLD OLPLWDGD D N: 1HVWH UHJLPH DV LQVWDODŠ¡HV IRWRYROWDLFDV FHUWLͤFDGDV HP YHQGHP D HQHUJLD ¢ UHGH D Í? 0:K Í? N:K

por um perĂ­odo garantido de 7 anos. ApĂłs aquele perĂ­odo a energia era vendida Ă tarifa de UHIHUÂŹQFLD GH Í? 0:K GHFUHVFHQGR DQXDOPHQWH VHJXQGR XPD WDEHOD SUÂŤ GHͤQLGD $LQGD QHVWH UHJLPH GH WDULID ERQLͤFDGD DV LQVWDODŠ¡HV GH 0LFURSURGXŠ¼R IRWRYROWDLFD FHUWLͤFDGDV HP EHQHͤFLDUDP GDV WDULIDV GH ERQLͤFDGR GH Í? 0:K H HP KRXYH DWULEXLŠ¡HV D Í? 0:K H Í? 0:K SRU SHUÂŻRGRV GH DQRV HP FDGD FDVR 'H UHIHULU TXH DTXHODV tarifas eram aplicadas a 100% Ă tecnologia fotovoltaica, 70% Ă eĂłlica e 30% Ă s tecnologias hĂ­drica e biomassa.

(P IRL SXEOLFDGR R 'HFUHWR /HL Q | $ GH GH RXWXEUR TXH YHLR DOWHUDU R UHJLPH WDULIÂŁULR GD 0LFURSURGXŠ¼R FRP D WDULID GH UHIHUÂŹQFLD D VHU ͤ[DGD HP Í? 0:K QRV SULPHLURV DQRV H HP Í? 0:K SDUD RV DQRV VHJXLQWHV RX VHMD FRQWLQKD XP SHUÂŻRGR PÂŻQLPR GH DQRV FRP WDULIDV JDUDQWLGDV $TXHODV WDULIDV VHULDP HQWUHWDQWR UHGX]LGDV DQXDOPHQWH HP Í? 0:K 1HVWH UHJLPH DV WDULIDV HUDP WDPEÂŤP GLIHUHQFLDGDV VHJXQGR DV WHFQRORJLDV DSOLFDGDV ¢ SURGXŠ¼R GH HOHWULFLGDGH QD VRODU QD HÂľOLFD QD KÂŻGULFD na cogeração a biomassa e 40% na cogeração nĂŁo renovĂĄvel.

(QWUHWDQWR HP IRL SXEOLFDGR R 'HFUHWR /HL Q | GH GH PDUŠR TXH YHLR LQWURduzir um novo regime designado de Minigeração. Neste regime a potĂŞncia de produção sobe DWÂŤ N: )RL HQWÂĽR LPSOHPHQWDGR XP VLVWHPD HOHWUÂľQLFR GH OHLOÂĽR H D WDULID GH UHIHUÂŹQFLD DSOLFÂŁYHO HP IRL ͤ[DGD HP Í? 0:K GXUDQWH XP SHUÂŻRGR GH DQRV $ WDULID GH UHIHUÂŹQcia para as novas instalaçþes nos anos subsequentes era reduzida anualmente em 7%. Neste UHJLPH DV WDULIDV DSOLFÂŁYHLV SRU WHFQRORJLD GH SURGXŠ¼R IRUDP ͤ[DGDV HP QD VRODU QD HÂľOLFD QD KÂŻGULFD QR ELRJÂŁV H QD ELRPDVVD (P IRL SXEOLFDGR R 'HFUHWR /HL Q | GH GH RXWXEUR TXH UHYRJRX RV DQWHULRres regimes de Microprodução e Miniprodução, implemento o regime de produção distribuĂ­da, com a possibilidade de vender energia Ă rede com as Unidades de Pequena Produção (UPP), e de autoconsumir a energia produzida com as Unidades de Produção de Auto Consumo (UPAC). $ WDULID GDV 833 IRL ͤ[DGD HP Í? 0:K GHGX]LGD GH )LQDOPHQWH IRL SXEOLFDGR R 'HFUHWR /HL Q | GH GH RXWXEUR TXH YHP DOWHUDU RV regimes afetos Ă s UPPs e UPACs. $V 833 SRGHP DJRUD VHU LPSOHPHQWDGDV FRP SRWÂŹQFLD DWÂŤ 0: PDV QÂĽR DIHWDV D LQVWDlaçþes de consumo. A sua implementação segue um regime idĂŞntico ao dos grandes parques IRWRYROWDLFRV PDV FRP UHJLPH GH FHUWLͤFDŠ¼R VLPSOLͤFDGR IDFH ¢TXHOHV SDUTXHV 4XDQWR ¢V 83$& DWÂŤ ¢ SRWÂŹQFLD GH : QÂĽR FDUHFHP GH TXDOTXHU FRPXQLFDŠ¼R 3DUD SRWÂŹQFLDV VXSHULRUHV D : H DWÂŤ N: FDUHFHP DSHQDV GH XPD FRPXQLFDŠ¼R SUÂŤYLD 3DUD SRWÂŹQFLDV VXSHULRUHV D N: H DWÂŤ 0: HVWÂĽR VXMHLWDV D XP UHJLVWR SUÂŤYLR SDUD D REWHQŠ¼R GR FHUWLͤFDGR GH H[SORUDŠ¼R $FLPD GH 0: DV 83$& HVWÂĽR VXMHLWDV ¢ DWULEXLŠ¼R GH XPD OLcença de produção e de exploração nos termos previstos no Decreto-Lei n.Âş 172/2006, de 23 de agosto.

Muita legislação tem sido produzida no âmbito da produção de eletricidade por via renovåvel. Pena que leve muito tempo a ser implementada por quem de direito, as condiçþes para a sua cabal aplicação.

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