renováveis na lusofonia
programa comunitário de acesso a energias renováveis – Bambadinca Sta Claro1
www.aler-renovaveis.org
A TESE, Organização Não Governamental para o Desenvolvimento, privilegia o trabalho colaborativo e par‑ cerias intersetoriais (Setor Público/Estado, Associações Comunitárias Locais e Setor Privado) para a criação e implementação de respostas inovadoras que melhor pro‑ movem o desenvolvimento social, a igualdade de oportuni‑ dades e a qualidade de vida. O crescente volume de trabalho e o reconhecimento pela sua intervenção permitiu consolidar a sua posição como refe‑ rência em Portugal, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Moçambique nas áreas do Emprego e Empre‑ gabilidade, Água, Saneamento, Energia e Gestão de Resíduos. Sumário do Projeto No âmbito do Programa Comunitário de Acesso a Ener‑ gia Renovável de Bambadinca – “Bambadinca Sta Claro”, uma mini-rede foi construída na vila de Bambadinca, tendo sido desenvolvido e implementado o modelo de gestão para garantir o eficiente e sustentável funcionamento da mesma, bem como desenvolvida uma campanha de sen‑ sibilização para o uso eficiente e seguro de energia, e de iniciativas de pagamento do contrato de ligação. Com o financiamento da União Europeia (ACP-EU Energy Facility), Cooperação Portuguesa (CICL), Facilidade Ambiental Global (GEF), Organização das Nações Uni‑ das para o Desenvolvimento (UNIDO) e Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO (ECREEE), o projeto foi implementado entre 2011 e 2015, tendo a micro-rede começado a operar em pleno em 2015. Contexto Bambadinca, região de Bafatá, tem uma população de 6437 habitantes. Até 2007 era abastecida por grupos diesel ins‑ talados em Bafatá, que entretanto se tornaram obsoletos e a rede de alta tensão foi furtada. Posteriormente, um gera‑ dor privado começou a fornecer eletricidade a cerca de 60 clientes, entre pequenos negócios e casas particulares. Assim, 95% da população de Bambadinca não tinha qual‑ quer acesso a fontes de energia elétrica, situação igualmente deficitária ao nível das microempresas de comércio (80%). As principais fontes de energia substitutas eram as velas (96,27%) e pilhas (98,60%). A falta de acesso a fontes alter‑ nativas de energia e os tipos de energia consumidos impli‑ cavam que o peso do consumo de energia no orçamento familiar era muito elevado, ascendendo em média a 24% do rendimento.
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“Bambadinca está iluminado” em crioulo da Guiné-Bissau.
País: Guiné-Bissau Projeto: Programa Comunitário de Acesso a Energia Renovável de Bambadinca – “Bambadinca Sta Claro” Modelo de operação Utility
Este contexto, com a existência de um enquadramento organizacional específico em Bambadinca (Associação Comunitária de Desenvolvimento de Bambadinca), bem como de vontade política de avaliar o potencial de viabi‑ lidade de soluções off-grid, criou as condições para a cria‑ ção do Serviço Comunitário de Energia de Bambadinca. Informação geral Localização
Bambadinca, Região de Bafatá, Guiné-Bissau
Promotor do Projeto
TESE – Associação para o Desenvolvimento
Datas do Projeto
outubro de 2011 a julho de 2015
Beneficiários
630 agregados familiares (AF) de Bambadinca 84 comerciantes de Bambadinca 16 instituições de Bambadinca (Centro de Saúde, Missão Católica, Escolas, Mesquitas, Quartel e Polícia)
Custo do Projeto
2190 724 €
Parceiros do Projeto
ACDB – Associação Comunitária de Desenvolvimento de Bambadinca DIVUTEC – Associação Guineense de Estudos e Divulgação das Tecnologias Apropriadas FCUL – Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa DGE – Direção Geral de Energia (GuinéBissau) Ateliers de arquitetura Pedro Novo e AP.art
Enquadramento Político e Regulatório Desde 2007 que existe uma política, uma estratégia e um programa para o setor da energia. Os termos legais e regu‑ lamentares são estabelecidos no Decreto-Lei n.º 2/2007 e Decreto-Lei n.º 3/2007, que definem o quadro regula‑ mentar para os sistemas descentralizados de gestão de energia, reconhecendo o papel das associações de base e os stakeholders relevantes na prestação deste serviço e as instituições do setor. Por outro lado, como Estado membro da CEDEAO, a Guiné-Bissau rege-se pela política energética comum que estabelece como objetivo global, atingir o acesso sustentável