O PAPEL DO PROFESSOR NO APOIO TUTORIAL Diana Passeira Torres Agrupamento de Escolas Braga/Oeste - Psicóloga Formadora do Centro de Formação Braga Sul
O ano de 2020 está a ser desafiante para a educação. A pandemia do COVID-19 tornou mais evidentes as dificuldades sentidas pelos alunos, quer ao nível da aprendizagem, quer ao nível dos relacionamentos interpessoais, quer ao nível sociofamiliar. É tempo de ajustar as medidas e dar respostas adequadas às especificidades e necessidades atuais dos alunos. E uma das medidas que surge como resposta mais ajustada é o apoio tutorial. O apoio tutorial é uma medida seletiva de suporte à aprendizagem e à inclusão, cuja sua principal finalidade é promover o desenvolvimento integral dos estudantes, nas suas dimensões intelectual, afetiva, pessoal e social (Veiga Simão, Flores, Fernandes, & Figueira, 2008). Colocando o foco na importância do papel do professor tutor, este artigo pretende ser um contributo para a reflexão sobre as suas funções e sobre os desafios atuais do apoio tutorial. Contextualização Atualmente, os conceitos de “tutoria” e “mentoria” têm vindo a ser alvo de grande notoriedade. No entanto, em Portugal, a tutoria em contexto escolar remonta acerca de três décadas. De facto, a primeira referência a tutoria surgiu em 1993, no Despacho 178A/ME/93, no qual é referido que o apoio pedagógico pode assumir diversas modalidades, entre elas, a tutoria. Posteriormente, o decreto-lei nº 115A/98, de 4 de maio, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, descreve a possibilidade de “designar professores tutores, que acompanharão de modo especial, o processo educativo de um grupo de alunos”. No entanto, os objetivos e competências do professor-tutor só são instituídas no Decreto-Regulamentar n.º 10/99, de 21 de Julho. No artigo 10º é referido que o professor tutor é responsável “pelo acompanhamento, de forma individualizada, do processo educativo de um grupo de alunos, de preferência ao longo do seu percurso escolar”. E são descritas as suas competências: “desenvolver medidas de apoio aos alunos, designadamente de integração na turma e na escola e de aconselhamento e orientação no estudo e nas tarefas escolares; promover a articulação das atividades escolares dos alunos com outras atividades formativas; desenvolver a sua atividade de forma articulada, quer com a família, quer com os serviços especializados de apoio educativo, designadamente os serviços de psicologia e orientação e com outras estruturas de orientação educativa”. Desde então, o papel do professor-tutor tem alcançado maior relevância, estando patente na legislação e em diversos documentos orientadores, como por exemplo no Despacho Normativo n.º 50/2005 de 20 de outubro, o qual define na alínea b) do ponto 3 do artigo 2º, os “programas de tutoria para apoio a estratégias de estudo, orientação e aconselhamento do aluno”. O artigo 44º do decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de abril refere que, “no
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