1.1.3.2.1.1 – Exemplos de MODELOS.
Ver ANEXO I; Ver ANEXO II e Ver ANEXO III.
Com fins didáticos, na data da edição textual do presente livro, abril 2016, publica-se o ANEXO GERAL aos Anexos I, II e III, onde se pontua o caminho para a aquisição e Emissão do Certificado Eletrônico (Modelo ANVISA).
1- Entrar no sistema de peticionamento com login e senha;
2- No “menu” principal, selecionar a opção “Petição eletrônico a pagamento de taxa”;
3- Selecionar o assunto 108;
4- Clicar em próximo;
5- Inserir o número de registro da apresentação para emissão do certificado e clicar em Próximo;
6- Escolher o tipo da Certidão a ser emitida: com marca registrada ou sem marca registrada e preencher o que for solicitado. Na opção “Sem marca registrada” além de selecionar o país para onde será emitido o certificado, a empresa deverá informar a marca do produto;
7- Conferir as informações sobre o produto. Caso esteja tudo de acordo, clicar em “concordo com os dados apresentados”. Clicar em próximo;
