Neutralidade da Rede e Desenvolvimento: o caso brasileiro

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VERSÃO PARA DISCUSSÃO

NEUTRALIDADE DA REDE E DESENVOLVIMENTO: O CASO BRASILEIRO1 Guilherme Alberto Almeida de Almeida2

São Paulo – Junho, 2007 Diplo Foundation

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Este artigo é uma versão, traduzida pelo autor, de artigo escrito originalmente em inglês no âmbito de uma bolsa de pesquisa concedida pela Diplo Foundation (www.diplomacy.edu). Este trabalho expressa as opiniões do autor e não necessariamente reflete as posições oficiais da Diplo Foundation ou das demais entidades e/ou associações do qual o autor seja membro integrante. O autor manifesta sua gratidão a toda a equipe da Diplo, em particular a Jovan Kurbalija, Yasmeen Ariff e Vladimir Radunovic, por seu trabalho inspirador no âmbito da governança da Internet; a Seiiti Arata, por sua amizade e contínuo entusiasmo na discussão de assuntos relacionados à Internet; a Steve Slavik, por sua cuidadosa assistência na revisão e por suas sugestões estruturais pertinentes e, por último, mas com mais intensidade, para Hanane Boujemi, pela orientação contínua e infatigável e pelas contribuições de alta qualidade. O autor também agradece a Gustavo Almeida de Almeida, Omar Kaminski, Marcelo Bulgueroni, Ronaldo Lemos, Carlos Affonso e Daniel Arbix pela revisão e/ou valiosas contribuições relativas a este trabalho. 2 Advogado graduado pela Universidade de São Paulo e pesquisador bolsista da Diplo Foundation para assuntos relacionados a Governança da Internet.

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