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X | Manual de Contabilidade Societária e Regulatória Aplicável a Entidades do Setor Elétrico
1.3.5. Princípios contábeis 14 1.3.6. Demonstrações contábeis 16 1.3.7. Princípios e conceitos gerais da contabilidade societária para PME 1.4. Fundamentos conceituais da contabilidade regulatória 19 1.4.1. Obrigatoriedade de adoção do MCSE 20 1.4.2. Princípios contábeis e contabilidade regulatória 20 1.4.3. Características qualitativas das demonstrações contábeis 20 1.4.4. Prestação anual de contas e demonstrações contábeis 20 1.4.5. Apuração do resultado e regime de competência 21 1.4.6. Atividades não vinculadas à concessão 22 1.4.7. Alterações no MCSE – 2010 22
Parte 2 – Práticas Contábeis 2.1. Valor justo 27 2.1.1. Conceito internacional – IFRS 28 2.1.2. Conceito norte-americano – US GAAP 28 2.1.3. Conceito brasileiro – BR GAAP 28 2.1.4. Mensuração de valor justo e BR GAAP 29 2.1.5. Tratamento contábil para pequenas e médias entidades 35 2.2. Valor presente de ativos e passivos 35 2.2.1. Despachos Aneel nos 4.796/2008 e 4.722/2009 35 2.2.2. Resumo do CPC 12 35 2.2.3. Tratamento contábil para pequenas e médias entidades 37 2.3. Teste de recuperabilidade de ativos – Impairment 38 2.3.1. Despacho Aneel no 4.796/2008 38 2.3.2. Fundamentos do impairment 38 2.3.3. Estudo de caso – Aplicação do teste de impairment 45 2.3.4. Tratamento contábil para pequenas e médias entidades 49 2.4. Instrumentos financeiros 49 2.4.1. Aspectos conceituais 50 2.4.2. Derivativos 51 2.4.3. Classificação e avaliação dos instrumentos financeiros 52 2.4.4. Reconhecimento e mensuração dos instrumentos financeiros 54 2.4.5. Divulgação 55 2.4.6. Tratamento contábil para pequenas e médias entidades 56 2.5. Estoques 56 2.5.1. Despacho Aneel no 4.722/2009 57 2.5.2. Fundamentos e conceitos 57 2.5.3. Alterações no CPC 16 59 2.5.4. Divulgação 60 2.5.5. Tratamento contábil para pequenas e médias entidades 60
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