Directório de Moçambique CCPM 2021 by cempalavras.pt

DIRECTÓRIO DA CÂMARA DE COMÉRCIO

Versão online Directório Moçambique 2021

Publicação Anual | Distribuição Gratuita

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Índice 5 6 10 12 14 16 17 18 30 36 40 44 46 48 50 52 56 70

PROPRIEDADE E EDIÇÃO

CCPM

Câmara de Comércio Portugal – Moçambique

Editorial Oxalá! Quadro de Honra Prémio Joaquim Chissano Prémio Maria das Neves Rebelo de Sousa Um prémio para a literatura moçambicana Selo Azul para PME Sustentável Informação geral sobre Moçambique Joaquim Tobias Dai e Paulo Barreiros Joaquim Bule Nuno Lemos Pires José Luís Moreira da Silva e Momede Popat Ana Sofia Batista, Zara Jamal e Miguel Luís José Fernanda Lopes Tiago Arouca Mendes e Gilana de Campos Sousa Divulgação Empresas em destaque Lista de associados da CCPM

PRODUÇÃO EDITORIAL, DESIGN E PUBLICIDADE

PORTUGAL

Rua de Artilharia Um n.º 104 – 5º Esq. 1070-015 Lisboa Tel.: (+351) 212 445 157 geral.lisboa@ccpm.pt MOÇAMBIQUE

Rua da Sé, 114 Centro de Escritórios do Hotel Rovuma, 4º Andar – Sala 27 Maputo geral.maputo@ccpm.pt Presidente da Direção Rui Moreira de Carvalho Secretária-Geral Joana Paulo Frazão Tesoureira Inês Paulo Frazão Secretariado Ricardo Rodrigues www.ccpm.pt

DIRECTÓRIO MOÇAMBIQUE 2021 Novembro 2021 Fotografia iStockphoto e entidades participantes

CEMPALAVRAS

Comunicação Empresarial, Lda. Av. Almirante Reis, 114 – 2º C 1150-023 Lisboa Tel.: (+351) 218 141 574 Tel.: (+351) 215 931 310 geral@cempalavras.pt www.cempalavras.pt

Coordenação Geral Luís Morais (luis.morais@cempalavras.pt) Coordenação Editorial Graziela Afonso Redação Graziela Afonso (grazielaafonso@infoqualidade.net) Paula Braga (paula.braga@cempalavras.pt) Projecto Gráfico Francisco Bordallo Produção Gráfica Ana Gaveta (ana.gaveta@cempalavras.pt) Patrícia Gonçalves (patricia.goncalves@cempalavras.pt) Direção Comercial Luís Morais (comercial@cempalavras.pt)

Pré-impressão e impressão Grafisol – Artes Gráficas Depósito legal 126722/98 Distribuição gratuita aos associados da CCPM, entidades oficiais, institucionais e empresariais em Portugal e Moçambique. Os textos incluídos nesta publicação expressam a opinião dos seus autores e não necessariamente a opinião da CCPM. É interdita a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, de textos, fotos e ilustrações sem a expressa autorização da CCPM.

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Editorial

Joaquim Alberto Chissano ANTIGO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOAQUIM CHISSANO

com muito prazer e muita honra que escrevo esta curta mensagem como forma, uma vez mais, de me associar à grande iniciativa de aproximação sempre crescente entre Portugal e Moçambique, através da Câmara de Comércio Portugal-Moçambique (CCPM).

Através destas iniciativas, a CCPM está a desenvolver formas mais avançadas de relacionamento entre Portugal e Moçambique, visto que estes estudantes serão sempre promotores desse relacionamento, complementando as formas de relacionamento intergovernamentais, numa perspectiva de longo prazo.

Ao longo dos seus 37 anos de existência, a CCPM tem vindo a fazer um trabalho meritório na promoção das relações económicas multiformes entre os nossos países, através das suas empresas associadas, que aí encontram encorajamento, informação e apoio profissional que necessitam para o início ou desenvolvimento de negócios em Moçambique.

O Directório Moçambique tem uma excelente apresentação gráfica, sendo fácil de consultar. Como instrumento promotor de negócios, o documento que apresentamos contém informação relevante sobre Moçambique (dados gerais, contactos e links úteis, ambiente de negócios), apoiada por importantes depoimentos de figuras políticas, do mundo empresarial, da sociedade civil e de estudantes, que têm como traço comum a apreciação do trabalho levado a cabo pela CCPM e o seu impacto no desenvolvimento das excelentes relações entre Portugal e Moçambique.

Contudo, é nos últimos anos que assistimos à emergência de iniciativas inovadoras que, sob a competente direcção do Professor Doutor Rui Moreira de Carvalho e sua equipa, constituída por pessoas que exsudam paixão e sentido de compromisso no que fazem, trazem um dinamismo renovado, de uma abrangência que só impressiona. É neste quadro que um programa inovador ganha espaço, corporizado através de iniciativas promotoras de encontros entre empresas, sociedade civil e representantes governamentais, de modo a que, nas interacções entre si, se desenvolva a compreensão e aceitação do papel esperado de cada um no comum propósito do desenvolvimento dos nossos países, no quadro de um sistema de valores característicos da nossa era, tais como respeito mútuo entre países e os seus diversos actores, desenvolvimento do capital humano, diálogo permanente e produtivo e protecção ambiental. Outras iniciativas incluem variadas formas de apoio aos estudantes actuais, antigos estudantes e comunidades moçambicanos em Portugal, através da publicação do Anuário CCPM Estudantes Moçambicanos em Portugal, da oferta de bolsas de estudo e de locais de estágio, do destaque dos melhores estudantes através do Quadro de Honra ou da instituição de prémios, como sejam o Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal e o Prémio Literatura Óbidos, além do Observatório do Estudante Moçambicano em Portugal, entre outras.

Faço votos para que este instrumento de comunicação empresarial sirva plenamente aos seus destinatários, encorajando e estimulando-os a intensificar e multiplicar iniciativas de negócios, com benefícios equitativos para todas as partes envolvidas. u

(O autor escreve segundo a ortografia tradicional)

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Rui Moreira de Carvalho PRESIDENTE DA DIREÇÃO DA CCPM

Oxalá!

iz-nos a Wikipédia que Oxalá é a grafia de duas palavras homónimas e homógrafas, com origem árabe, da expressão “’in sha’ Allah”, cujo significado é “se Deus quiser”, e que é utilizada como interjeição para expressar o desejo que algo aconteça – nesse sentido, é sinónimo de “tomara” ou “queira Deus”. Em castelhano teve desenvolvimento semelhante e deu origem à palavra “ojalá”, com o mesmo significado de oxalá em galego e português. A palavra ajuda a criar. A escrita, através da palavra, guarda e partilha. A oralidade, mais aberta, ajusta a narrativa ao emissor. E o relato é refém das culturas. Também, por isso, a língua é dinâmica, ajustando-se aos povos que a aceitam e com ela se fazem representar. Nesta publicação escreve Mia Couto: “A literatura não é apenas arte. É um modo de uma nação se anunciar ao mundo. E de conversar com a humanidade”. E em referência ao prémio que a CCPM ajudou a difundir na bela vila de Óbidos, capital portuguesa da cultura, adita: “Não se trata apenas de um acréscimo ao que já estava estabelecido. Trata-se de uma porta para que este (ou esta) jovem escritor(a) possa sair para além dos limites do seu próprio país”. O Índico ofereceu a Moçambique uma manta de culturas que promoveu a arte do encontro – o consenso a partir do dissenso. Quelimane disso é um bom exemplo. Neste novembro fomos presenteados com a coletânea “Quelimane, uma história cheia de estórias”. No seu lindo prefácio, Maria Manuel Leitão Marques regista que “a razão de ser deste livro e de todos os seus testemunhos não são as saudades do passado, de Quelimane ou de Moçambique, ainda que recordado por muitos dos que aqui escreveram. O seu ponto comum é o sentido de pertença a uma terra onde nasceram, viveram ou ainda vivem, ou por ela foram adotados, o sentirem-se “mwana muchuabo”, como refere o Fábio Mousinho Pinto. Foi lá que todos nós encontrámos gente que nos marcou, aprendemos muitos saberes, formais ou informais, e registámos tantas emoções que ficarão connosco para sempre”.

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Estes ativos intangíveis, as pessoas, podem e devem ser mais bem valorizados. Todos são úteis. E sábios são os que assim o sabem fazer. O Presidente Chissano, no seu Editorial, observa que “ao longo dos seus 37 anos de existência, a CCPM tem vindo a fazer um trabalho meritório na promoção das relações económicas multiformes entre os nossos países, através das suas empresas associadas, que aí encontram encorajamento, informação e apoio profissional que necessitam para o início ou desenvolvimento de negócios em Moçambique”. A iniciativa do ISQ, o “Selo Azul para PME Sustentável”, é um forte instrumento de competitividade, como nos sugere Pedro Matias. São empresas competitivas que fazem países competitivos. É neste primado que nos devemos focar. E o que é ser competitivo? É fazer melhor do que os outros: cada cidadão, cada funcionário, cada gestor, cada embaixador, cada governante, assim o queira. Todos são chamados. Todos. A CCPM tem por missão alavancar as relações económicas entre as duas comunidades e promover sinergias entre as empresas, a cultura, o desporto, a academia e o jornalismo. É deste caldo que emergem as capacidades propícias à captação de investimento sustentável, suporte de um desenvolvimento económico e social. A união é o melhor atributo. Em 2021 a CCPM elegeu os seus Corpos Sociais para um novo mandato. A disponibilidade e o empenho dos dirigentes são uma prova de vitalidade. Conseguimos realizar a primeira edição do Prémio Joaquim Chissano – referência maior de humanismo, o nosso Presidente Chissano – que homenageia um moçambicano que tenha estudado numa universidade em Portugal. E, através de uma parceria com a Fundação Fernando Leite Couto (Moçambique) e a Câmara Municipal de Óbidos (Portugal), ajudámos o jovem poeta Otildo Guido, de Maxixe, em Inhambane, a vir expor a sua obra ao maior evento português sobre literatura. São relações excelentes entre povos que determinam excelentes relações entre Estados. Mas é o mérito dos protagonistas políticos que fazem acontecer. Saltos qualitativos, em conjunto, necessitam de líderes que os saibam protagonizar.

São relações excelentes entre povos que determinam excelentes relações entre Estados. Mas é o mérito dos protagonistas políticos que fazem acontecer. Saltos qualitativos, em conjunto, necessitam de líderes que os saibam protagonizar.

O progresso é sustentado quando assenta em expectativas inclusivas da sociedade, da academia e das empresas. E na busca do justo. Neste contexto, a Ministra da Justiça de Moçambique, Professora Helena Kida, em setembro de 2021, na Universidade de Coimbra, relembrou-nos que os tribunais comunitários, vedados a questões criminais, são tribunais alternativos aos tribunais judiciais, que ao se aproximarem das tradições tendem a ser aceites pelo uso de práticas costumeiras. E assim procuram aproximar as partes, privilegiam a realidade, sendo que os juízes são aqueles que, ao terem aceitação popular, impõem a autoridade e o respeito. Na mesma linha, o projeto da Universidade de Coimbra, coordenado pelo seu vice-reitor, João Calvão da Silva, em parceria com a CCPM, de criação de um centro de arbitragem pode ser um forte indutor para a promoção de confiança para o investimento. O acesso a diferentes modelos de tribunais é um desafio às empresas, aos gestores e aos investidores. Sobre isso temos de procurar conhecer mais para receber mais e melhor. Como aqui escreve o Embaixador Joaquim Bule, “o contexto marcado pela pandemia da Covid-19, cujos efeitos a tornaram determinante importante das relações internacionais, impondo uma nova forma de ser e de estar dentro das nossas sociedades e na condução da vida pública, em todos os domínios de interesse dos Estados”. Mia Couto é um dos melhores contadores de contos. Desde sempre, nos seus textos, a mitologia e a realidade misturam-se e oferecem profundidade de análise a quem quer conhecer os povos. Todo o gestor que queira investir em Moçambique os deve estudar.

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A recente nomeação do antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dr. Leonardo Simão, como embaixador itinerante de Moçambique é uma enorme oportunidade. O Dr. Leonardo Simão é um exemplo de criação de pontes, valorização de pessoas e determinação de caminhos. Os nossos países, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tudo têm a ganhar com o seu trabalho. A paz em Moçambique é um desejo. Depois de 16 anos de guerra é impensável nova guerra. Como escreve o Brigadeiro-General Nuno Lemos Pires, Portugal “despoletou várias ações” em resposta às necessidades identificadas e requeridas, sendo que a “European Union Training Mission (EUTM) Moçambique irá contar com cerca de 120 elementos no terreno (militares e civis), provenientes de cerca de dez países (incluindo de não-membros da UE), o que demonstra elevada atenção à situação de Moçambique”. Pessimismo só pode ser coisa de ricos. Moçambicano quer viver. Como sempre, as populações saberão encontrar as soluções. A vencedora do Prémio Camões 2021, Paulina Chiziane, lembra-nos que, na guerra, todos perdem. E a paz a todos convoca. Moçambique pode ser um exemplo de procura de investimento, de paz e inclusão social. Portugal e Moçambique podem contar com a CCPM, seus dirigentes e associados para construir um espaço de esperança. Assim o queiramos. Oxalá! u

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CCPM > ÓRGÃOS SOCIAIS > QUADRO DE HONRA > PRÉMIO JOAQUIM CHISSANO > PRÉMIO MARIA DAS NEVES

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CONSELHO GERAL u Presidente u Pedro Rebelo de Sousa

ÓRGÃOS SOCIAIS 2021-2024

ASSEMBLEIA GERAL u Presidente João Navega u Vice-Presidente Samantha Cyrne › Cuatrecasas u Secretária Catarina Godinho e Santos

DIREÇÃO u Presidente Rui Moreira de Carvalho u Vice-Presidentes u Joaquim Tobias Dai u Carlos Costa Pina › Galp u Rui Ragageles Motty › Optocentro u Tomás Matola › BNI u Vogais u Ana Perestrelo de Oliveira › Eduardo Paz Ferreira & Associados u Castigo Langa u Cloé Ribas u Diogo Lucas Pires › Cabelte u Diogo Xavier da Cunha › Miranda & Associados u Fernando Daniel Nunes › Grupo Visabeira u José Luís Moreira da Silva › SRS Advogados u Liliana Louro u Maria Celeste Hagatong › COSEC u Miguel Félix António › Entreposto u Miguel Spínola › PLMJ Advogados u Paula Viegas u Ricardo Almeida › Blue Aegean Consultores u Ricardo Ribeiro › Ferpinta Moçambique u Stewart Sukuma u Teresa Damásio

CONSELHO FISCAL

u Presidente Margarida Ramos Pereira u Vice-Presidente Paulo Perico u Vogal Carlos Maia › PwC u Secretária-Geral Joana Paulo Frazão › Fravizel

u Vogais u Alberto Santos Simão u Alberto Soares u Alexandre da Fonseca u Ana Sofia Batista u António Rodrigues u Carlos Nunes Madeira u Cátia Smith u Clovis Martines u Daniel David u Daniel Traça u Eliseu Frazão u Fátima Costa u Fernanda Lichale u Fernando Taborda u Filipa Pinto Basto u Filomena Oliveira u Hilário da Conceição u Humberto Marques u Jakline Acub Munguambe u João Nuno Palma u Joaquim Neto Filipe u Jorge Magalhães Correia u José Maria Costa u Judite Smith u Leonardo Simão u Maria da Luz Rodrigues u Maria João Bobone u Marta Pereira da Costa u Miguel Maya u Murade Murargy u Nasser Sattar u Nazim Ahmad u Nicolau Santos u Nicole Azevedo u Nuno Pitera Lopes u Patrício Munhepe u Paulo Almeida u Paulo Alexandre Sousa u Paulo Barreiros u Paulo Varela u Pedro Barbas Homem u Pedro Matias u Ricardo Jorge u Rui Bauhofer u Rui Pinheiro u Rui Veloso u Sheu Han

u Secretariado Agostinho Silva › CEI

u Liliana Rocha › Advogada

u Marvinda Godinho

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Quadro de Honra MOÇAMBICANOS NO ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL

ssociados da CCPM apoiaram durante 2020 seis jovens moçambicanos que obtiveram o grau de Mestre ou Doutorado numa das instituições do ensino superior em Portugal, constituindo assim o Quadro de Honra criado pela CCPM para valorizar o esforço no aprofundamento do saber destes jovens estudantes. Tutores, pessoas ou empresas deram o seu apoio a estes jovens estudantes moçambicanos inscritos nos Anuários da CCPM, através de um prémio de uma libra de ouro quando é obtido o grau de Doutorado e de meia libra de ouro o grau de Mestre.

ESTUDANTE

INSTITUIÇÃO

ESPECIAL APOIO

Valter Fumo

Nova SBE

Ferpinta Moçambique

ESTUDANTE

INSTITUIÇÃO

ESPECIAL APOIO

Samuel Nordina Mula

Instituto Politécnio de Lisboa

Millennium Bim

ESTUDANTE

INSTITUIÇÃO

ESPECIAL APOIO

Júnior Marimbique

ISCTE-IUL

Filstone

ESTUDANTE

INSTITUIÇÃO

ESPECIAL APOIO

Osvaldo Jaime Moiambo

Universidade de Lisboa

Filstone

ESTUDANTE

INSTITUIÇÃO

ESPECIAL APOIO

Elias Maurício de Almeida

Universidade Católica Portuguesa

Filstone

ESTUDANTE

INSTITUIÇÃO

ESPECIAL APOIO

Sérgio Joaquim Januário

ISCPSI

Filstone

10 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

MESTRADO EM GESTÃO

MESTRADO INTEGRADO EM ENGENHARIA MECÂNICA

MESTRADO EM SOFTWARE DE CÓDIGO ABERTO

DOUTORAMENTO EM ENGENHARIA DO AMBIENTE

MESTRADO INTEGRADO EM TEOLOGIA

MESTRADO INTEGRADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS

TRÊS ANOS CONSECUTIVOS BEST TRADE FINANCE Pelo terceiro ano consecutivo o Millennium bim é Best Trade Finance em Moçambique. O prémio atribuído pela conceituada revista internacional Global Finance, é o reconhecimento da capacidade do Banco em criar soluções inovadoras e personalizadas, para apoiar o crescimento e o sucesso das Empresas em Moçambique.

A todos os Clientes o nosso muito obrigado.

Testemunho de Anabela Chambuca, a primeira premiada JOAQUIM CHISSANO – ALUMNI ESTUDANTE MOÇAMBICANO EM PORTUGAL

educação sempre ocupou um lugar de destaque nas políticas de desenvolvimento de Moçambique. Por isso, desde sempre, muitos moçambicanos se deslocaram para várias partes do mundo em busca do saber e da ciência. O nosso mentor, o antigo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, Doutor Honoris Causa pela Universidade do Minho e pela Universidade de Coimbra, é disso exemplo. Em 1960, partiu para Portugal para cursar medicina. Várias gerações já se formaram em diversas áreas do conhecimento em universidades de referência do ensino superior internacional, especialmente em Portugal. Uma das grandes vantagens de estudar no estrangeiro é ter a possibilidade de contacto com outras culturas, criando sinergias que visam maior empenho dos jovens para a investigação, o empreendedorismo, a solidariedade e subsequente contribuição para o desenvolvimento de Moçambique. Tenho a honra e o privilégio de fazer parte de uma dessas gerações e foi com um misto de emoção e alegria que recebi o tão prestigiado Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal.

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Em 1999, quando frequentava a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, tive a prerrogativa de assistir à distinção, pelos seus esforços na paz e desenvolvimento de Moçambique, do antigo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, com o título Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra. Foi um momento marcante e inspirador. Não há-de ser por acaso que a Câmara de Comércio Portugal-Moçambique decidiu perpetuar este legado, distinguindo os estudantes moçambicanos em Portugal que se destacam nas áreas académica, do empreendedorismo, da causa pública ou de gestão em Moçambique. Trata-se de uma iniciativa inovadora que congratulo e faço votos que continue a impactar positivamente na vida dos moçambicanos. Pelo peso simbólico e efeito mobilizador, endereço uma palavra de reconhecimento e apreço ao Presidente Joaquim Chissano, por ter motivado a mim e aos outros estudantes moçambicanos a abraçarmos a causa de desenvolver o nosso país. Este Prémio Joaquim Chissano 2021 é ainda mais especial porque leva-me de volta a Coimbra e a toda a sua magia.

A minha bela e prestigiante Universidade de Coimbra, como carinhosamente a trato, permitiu a mim e a muitos moçambicanos a oportunidade de termos uma carreira que possa contribuir para o desenvolvimento de Moçambique. Por todo o valor e importância, registo especial gratidão à comunidade académica da Universidade de Coimbra, em especial à Faculdade de Economia, onde me formei. Do mesmo modo agradeço a todos os que incentivaram e permitiram o desenvolvimento da minha carreira profissional. Este prémio não é só meu, é de todos os estudantes moçambicanos que sonham em se formar, que concluíram a sua formação em Portugal e que conseguiram acrescentar valor ao capital humano de Moçambique nas diferentes áreas do saber. Porque acredito que o acesso à educação, à formação e à qualificação é um importante factor de liberdade e de elevação da cidadania, doravante, tenho a nobre missão de passar este legado para os outros, ajudando mais moçambicanos a ter acesso a formação superior, de modo a que possam participar e beneficiar dos processos de crescimento económico da nossa pátria amada.

Anabela Chambuca Pinho ECONOMISTA

Aliás, fazendo jus à recomendação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas, a educação de qualidade deve cumprir o seu papel impulsionador para a mudança e desenvolvimento, trazendo soluções para as necessidades presentes e futuras a nível global. Já em jeito de fecho, dedico esta distinção ao meu querido e saudoso pai, Samuel Chambuca. Sinto e sei que a partir do reino celestial ele contempla, muito orgulhoso, esta premiação. Muito para além do fraterno amor que me proporcionou, ensinou-me os mais nobres valores da vida: respeitar o próximo, ser generosa e humilde, priorizar os estudos, ter dedicação ao trabalho, ensinamentos esses que desde sempre constituem a fonte e base de inspiração da minha vida. Ao meu marido, filhas, minha querida mãe e família, assim como aos amigos e colegas, agradeço todo o suporte e apoio. u (A autora escreve segundo a ortografia tradicional)

atural da Beira, licenciou-se em Economia pela Universidade de Coimbra em Outubro de 2000 e a partir daí realizou várias formações em diversas áreas, desde Gestão da Dívida, Análise e Previsões Orçamentais e Mercado de Capitais, desde Protocolo de Estado e Gestão de Projectos, desde Gestão de Finanças Públicas ao fortalecimento das instituições fiscais e gestão de riscos fiscais. Possui uma experiência profissional de duas décadas, com passagens pelo Ministério das Finanças de Moçambique, onde ocupou o cargo de Directora Nacional Adjunta do Orçamento, e pela Bolsa de Valores de Moçambique, onde assumiu a presidência do respectivo Conselho de Administração entre 2012 e 2016. Exerceu ainda a Direcção do Gabinete da Esposa do Presidente da República e, mais recentemente, o cargo de Directora Nacional do Gabinete de Gestão do Risco do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique. No segundo semestre de 2021 passou a integrar a Administração do Millennium Bim.

NOVO PARCEIRO Seja o próximo parceiro da CCPM no “Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal” e reforce o património relacional e de afectos entre os dois países. Junte-se às demais instituições sócias da CCPM e crie valor ao projecto e à sua instituição e região. Seja o novo parceiro deste prémio. D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 13

Emília Pinto Miquidade*

PROMOTORA DA CANDIDATURA AO PRÉMIO

Prémio Maria das Neves Rebelo de Sousa CONCEDIDO À UNIDADE DA DOR E CUIDADOS PALIATIVOS

prestação de cuidados de saúde biopsicossociais, destinada ao alívio da dor e a outros sintomas físicos, bem como ao apoio psicossocial, constitui a prioridade da Unidade da Dor e Cuidados Paliativos (UDCP) existente no Hospital Central de Maputo. Consultas diárias presenciais, telefónicas, interconsultas e apoio ao domicílio e à situação de luto fazem parte das principais atividades da UDCP, para além das componentes de formação e pesquisa. Diferentes trabalhos permitiram à Unidade da Dor e Cuidados Paliativos receber dois prémios internacionais: um em 2018, concedido pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, e agora em 2021, concedido pela Câmara de Comércio Portugal-Moçambique (CCPM), o Prémio Maria das Neves Rebelo de Sousa. Este prémio da iniciativa da CCPM concedeu-nos uma grande oportunidade para obtermos um maior reconhecimento e uma maior valorização da condição dos doentes paliativos e das atividades desenvolvidas por todos na UDCP. Receber este prémio soube bem, era o projeto que estávamos a desenvolver no âmbito da defesa do doutoramento. Tivemos muitos desafios, mas ele encorajou-nos, fortificou e estreitou mais

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ainda os laços entre a equipa e diferentes parceiros e trouxe à tona a possibilidade no meio de impossibilidades. Percebemos que não vivemos num mundo isolado ainda que estejamos distantes uns dos outros. O sentimento que prevalece é o de gratidão, não apenas à CCPM e seus parceiros, mas também a toda a equipa e elenco do hospital, sem os quais nada teria sido possível. Concorremos ao Prémio Maria das Neves para reforçar a ideia de que é sempre possível fazer mais alguma coisa em benefício dos pacientes e seus familiares em sofrimento, mesmo com poucos recursos, e que a prestação de cuidados de saúde, particularmente os paliativos, é de responsabilidade partilhada.

As nossas expectativas são grandes, atendendo e considerando que a saúde é um direito básico inalienável, e somos desafiados a alastrar estes cuidados paliativos e a garantir a qualidade e sustentabilidade dos mesmos. Queremos contribuir para um sistema de saúde centrado na dignidade e nos direitos fundamentais da pessoa. O Prémio Maria das Neves vai impactar diretamente a qualidade de vida dos nossos doentes e familiares, permitindo maior acesso e disponibilidade de opióides (morfina). Concorremos com grandes individualidades que têm desenvolvido trabalhos relevantes na sociedade, pelo que foi mesmo um grande privilégio recebê-lo. u

*Emília Pinto Miquidade DIRETORA DA UNIDADE DA DOR E CUIDADOS PALIATIVOS NO HOSPITAL CENTRAL DE MAPUTO, ENTRE DEZEMBRO DE 2013 E OUTUBRO DE 2021 MÉDICA ANESTESIOLOGISTA, MESTRE NO TRATAMENTO DA DOR E DOUTORADA EM CUIDADOS PALIATIVOS

PRIMEIRA UNIDADE DA DOR E CUIDADOS PALIATIVOS EM MOÇAMBIQUE

Unidade da Dor e Cuidados Paliativos do Hospital Central de Maputo é a única do género entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, com profissionais formados para o efeito e a atuar em estrutura física própria, oferecendo um serviço de atendimento especializado aos doentes oncológicos em fase paliativa. Tudo começou em 1997 quando foi criado o Gabinete da Dor na Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane, com o apoio da Dor Sem Fronteiras (DSF – Douleurs Sans Frontières), tendo como objetivo principal a formação em dor e a investigação nesta área, particularmente em pacientes amputados, vítimas sobretudo das minas de guerra. Pouco tempo depois, em 2001, foi iniciada a Consulta da Dor no Hospital Central de Maputo (HCM), focada no atendimento de pacientes portadores de dor crónica oncológica, mas também não oncológica, nomeadamente de áreas de especialidade como ortopedia, dermatologia e ginecologia, que culminou com a criação da Unidade da Dor do HCM como serviço autónomo em 2007. A prestação destes cuidados de saúde destina-se aos doentes em regime ambulatório, provenientes dos diferentes serviços do HCM, das unidades sanitárias da cidade de Maputo e de províncias do país, quer a doentes em regime de internamento no HCM, fazendo da Unidade da Dor uma referência a nível nacional para o alívio da dor. Em resposta sobretudo ao aumento significativo do sofrimento de pacientes com cancro e com SIDA, houve necessidade de reestruturar os serviços, o que conduziu à integração dos Cuidados Paliativos (CP) na Unidade da Dor em 2019, passando esta a designar-se Unidade da Dor e Cuidados Paliativos (UDCP). No âmbito do projeto “Melhoria do diagnóstico e tratamento das doenças oncológicas em Moçambique”, contando com o financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian, Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Fundação Millennium BCP, Portugal, e Millennium Bim, Moçambique, vários profissionais de diferentes áreas foram treinados e formados. Um conjunto de outros apoios têm sido concedidos por outras entidades, de entre as quais se destacam a Associação Moçambicana para o Estudo da Dor, a Associação Moçambicana de Cuidados Paliativos, o Instituto de Comunicação e Imagem, Cooperativa de Ensino e a Interprise Solutions. Portugal, França, EUA e China foram os principais países onde inicialmente duas dezenas de profissionais realizaram as suas formações em dor e cuidados paliativos, tendo sido estes depois responsáveis por formar no país cerca de oito centenas de profissionais e, assim, permitir estender esses serviços para fora da capital através da criação da Consulta da Dor nos Hospitais Centrais da Beira e de Nampula. Moçambique é, deste modo, um dos países que procura responder à Resolução da Assembleia Mundial de Saúde sobre Cuidados Paliativos de 2014, a qual apelava a todos os países para que integrassem os Cuidados Paliativos nos seus Sistemas Nacionais de Saúde, tornando-os acessíveis aos que deles necessitam. u

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Mia Couto

Um prémio para a literatura moçambicana

literatura não é apenas arte. É um modo de uma nação se anunciar ao mundo. E de conversar com a humanidade. Os livros e os escritores ajudam a construir a identidade de um povo e de um país. A Fundação Fernando Leite Couto (FFLC) foi criada para apoiar jovens escritores e difundir o gosto pela escrita e pela leitura. Foi assim que a FFLC estabeleceu há quatro anos um prémio literário com o nome do patrono, que é atribuído a um(a) jovem escritor(a) moçambicano(a), consistindo num valor monetário e na publicação da obra contemplada. Esse galardão foi recebido como um importante estímulo para o início da carreira de um futuro escritor. Foi com enorme felicidade que recebemos da Câmara de Comércio Portugal-Moçambique e do Município de Óbidos a proposta de se associarem a esta iniciativa, acrescentando valor e brilho ao prémio. Graças a esta parceria, a pessoa vencedora do concurso da Fundação viaja para Portugal, participa no prestigiado Festival Literário Internacional de Óbidos, tem oportunidade de divulgar a sua obra e beneficia de uma residência na bela e histórica vila de Óbidos. Não creio que os autores desta iniciativa soubessem do impacto que a mesma iria ter nos jovens contemplados pelo prémio. Não se trata apenas de um acréscimo ao que já estava estabelecido. Trata-se de uma porta para que este (ou esta) jovem escritor(a) possa sair para além dos limites do seu próprio país, entrar em contacto com escritores de outros países e dar-se a conhecer aos leitores portugueses e a todos os que podem ler na língua portuguesa. Trata-se de uma oportunidade única para qualquer escritor e, mais ainda, para quem se inicia nas artes de escrever e publicar obras literárias. Estas são sementes cujos frutos se vão recolher mais tarde. Mas é uma sementeira segura, num solo onde o futuro dos nossos dois povos vai ganhando raízes feitas de histórias e de sonhos partilhados. u

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Otildo Justino Guido

TESTEMUNHO DO AUTOR PREMIADO

ubmeti a obra O Silêncio da Pele ao Prémio Literário Fernando Leite Couto, edição 2019 para a poesia, como quem se livra de um entulho sobre os ombros. Não esperava muito eco. E quando foi anunciado o vencedor, confesso, não esperava que fosse o meu livro. Hoje posso dizer que o Prémio foi como uma espécie de sombra cobrindo o campo da radiação da luz. Tive a oportunidade de ser publicado pela primeira vez em livro. Talvez não estivesse prontamente pronto para isso, mas penso que foi um bom início da minha carreira como escritor. Naquela altura, felicitações eram-me várias. Então, quis compartilhar o Prémio com os demais companheiros da arte. E não encontrei um jeito melhor que o de construir um Centro Cultural ou, pelo menos, iniciar a ideia de construção de um Centro Cultural. Por bastante tempo fiquei pensando se o construiria em Gaza ou em Inhambane, até que achei melhor construi-lo em Inhambane, porque o livro tem várias referências a essa terra, além do facto de ser uma província com pouca dinamização do livro. Hoje observo o Centro Cultural, esse espaço de dinamização cultural, onde várias pessoas jovens vão sonhando com o livro, outros têm o seu primeiro contacto com o livro nesse local e solidifica-me a certeza que esse foi o maior valor do Prémio. Portanto, iniciativas como esta da Fundação Fernando Leite Couto são bem-vindas para o incentivo à camada jovem, que não vê nenhuma porta para publicar o seu livro. É uma luz de esperança para várias pessoas. O meu muito Obrigado! u

Pedro Matias

PRESIDENTE DO GRUPO ISQ

Inovar, Digitalizar, Ambientar SELO AZUL PARA PME SUSTENTÁVEL

ara que sejam inovadoras e competitivas, as pequenas e médias empresas precisam de apostar cada vez mais em dois vetores estratégicos: ser mais sustentáveis e digitais. O mundo está a mudar a uma velocidade vertiginosa. É por isso crucial que as empresas consigam acompanhar todas estas vertentes: inovação permanente, digitalização dos seus processos e metodologias com enfoque no produto e nas vendas e uma forte atenção à pegada ecológica e ao desenvolvimento sustentável. Moçambique não pode ficar para trás, pois estas dinâmicas têm impacto a nível de todas as empresas e países. O caminho passa pela produção e disseminação de conhecimento sobre a economia circular para estimular as empresas, nomeadamente as PME, a adotarem práticas inovadoras e sustentáveis, com recurso às tecnologias digitais relacionadas com a Indústria 4.0. Assumem, nesse sentido, papel fundamental a formação e a qualificação de quadros, para que estes possam ter um papel ativo na economia e sociedade do séc. XXI. O ISQ, enquanto polo de inovação tecnológico com forte aposta na sustentabilidade e vasta experiência em i4.0, orgulha-se de estar ao lado da Câmara de Comércio Portugal-Moçambique (CCPM) e poder

apoiar as atividades das suas empresas associadas em matérias relacionadas com a indústria, as infraestruturas e a sustentabilidade, prestando serviços e soluções de engenharia, testes, ensaios, inspeção, consultoria e auditorias. Acresce ainda a experiência do ISQ na área da formação e capacitação, que ajudará a promover talento local em estreita colaboração com a academia do país, tendo como objetivo o desenvolvimento da qualificação de mão-de-obra especializada em Moçambique. Existem, atualmente, diversos desafios para o desenvolvimento de empresas sustentáveis em Moçambique, especialmente no caso das micro, pequenas e médias empresas. Por isso, consideramos que a iniciativa “Selo Azul para PME Sustentável” promovida pela CCPM é da maior relevância. Irá, certamente, contribuir para o surgimento de negócios resilientes aos obstáculos sociais, políticos e económicos, impulsionar a criação de diagnósticos empresariais, desenvolver a gestão empresarial, promover a sustentabilidade empresarial e incrementar a gestão de recursos humanos. Dada a proximidade cultural e o facto do trajeto de internacionalização do ISQ se ter iniciado nos PALOP, estamos certos que esta parceria com a CCPM será um

sucesso e não poderíamos deixar de nos associar ao “Selo Azul para PME Sustentável”. Numa altura em que Moçambique atravessa um momento de transformação económica, é da maior pertinência a cooperação estratégica. O ISQ, disponibilizando o seu conhecimento e capacidade técnica, poderá contribuir para a criação de uma cadeia de valor nas empresas que se encontram neste mercado (nacionais e internacionais) e, consequentemente, para o desenvolvimento da economia moçambicana. u

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18 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e 18 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

Informação geral sobre Moçambique > DADOS GERAIS > CONTACTOS ÚTEIS > LINKS ÚTEIS

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Dados Gerais Designação oficial

Cidades mais importantes

Localização

Costa Sudeste de África

Maputo, capital (1,1 milhões hab.), Nampula (663 mil hab.), Beira (592 mil hab.), Chimoio (363 mil hab.), Quelimane (247 mil hab.), Lichinga (242 mil hab.), Tete (307 mil hab.), Pemba (200 mil hab.), Xai-Xai (132 mil hab.) e Inhambane (82 mil hab.).

Coordenadas

População (hab.)

Censos 2017

República de Moçambique

Entre os paralelos 10˚ 27’ e 26˚ 52’ de latitude Sul e entre os meridianos 30˚ 12’ e 40˚ 51’ de longitude Este

Censos 2017

Cabo Delgado 2.320.261 Gaza 1.422.460 Inhambane 1.488.676 Manica 1.945.994 Maputo cidade 1.120.867 Maputo província 1.968.906 Nampula 5.758.920 Niassa 1.810.794 Sofala 2.259.248 Tete 2.648.941 Zambézia 5.164.732

setembro 2021

y y y y y y y y y y y

Densidade populacional

Unidade monetária

Área

799.380 km2

População 31 milhões de habitantes INE – Instituto Nacional de Estatística

36,1 hab./km2

Metical (MZN) 1 Euro = 73.,12 MZN (compra) | 74,58 MZN (venda)

Faixa costeira

fonte: Banco de Moçambique (9 novembro 2021)

Toda a faixa Este, com cerca de 2.470 km, é banhada pelo Oceano Índico.

Fronteiras A Norte com a Tanzânia, a Noroeste com o Malawi e a Zâmbia, a Oeste com o Zimbabué e a África do Sul e a Sul com a Suazilândia e a África do Sul.

Moçambique pode ser dividido em duas regiões separadas pelo rio Zambeze, sobretudo com planícies a Sul e montanhas a Norte. A altitude média a Sul é de 60 metros acima do nível médio das águas do mar, enquanto que na região Norte a altitude varia entre 1500 e 2500 metros.

Maiores elevações (em metros)

Principais rios (em kms)

2436 2419 2277 2176 2134 2095 2077 2054

Moçambique tem mais de 20 rios que, na sua maioria, correm para o Oceano Índico. Os principais, a Norte, são o Rovuma e o Lúrio; no Centro, o Ligonga, Zambeze e Save; a Sul, o Limpopo, o Incomati e o Maputo. A maioria dos rios moçambicanos não se presta à navegação devido a assoreamentos, baixas fundas e quedas rápidas. 20 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e 20 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

Corresponde ao UTC mais duas horas. Em relação a Portugal, Moçambique tem mais duas horas no horário de Inverno e mais uma hora no horário de Verão.

Código Telefónico

Orografia

y Monte Binga (Manica) y Montes Namule (Zambézia) y Serra Zuira (Manica) y Messurussero (Manica) y Massasse (Manica) y Monte Domue (Tete) y Serra Mácua (Zambézia) y Serra Chiperone (Zambézia)

Hora local

258

Código Internet .mz

Principais produtos exportados 2020

Combustíveis minerais, metais comuns, produtos agrícolas, minerais e minérios, madeira e cortiça.

Destinos principais das exportações 2020 África do Sul, Índia e China.

Principais produtos importados 2020

Combustíveis minerais, minerais e minérios, máquinas e aparelhos, produtos químicos e produtos agrícolas.

Religião

Cerca de 50% da população é cristã (24% católicos e 22% protestantes), 20% é muçulmana e 1/3 da população restante pratica a religião tradicional.

Língua oficial

Português, falado por cerca de 43% da população.

Outras línguas nacionais

Cicopi, cinyanja, cinyungwe, cisenga, cishona, ciyao, echuwabo, ekoti, elomwe, gitonga, maconde (ou shimakonde), kimwani, macua (ou emakhuwa), memane, suaíli (ou kiswahili), suazi (ou swazi), xichanga, xironga, xitswa e zulu. O inglês é língua obrigatória desde o nível básico do ensino.

Clima

O clima em Moçambique é húmido e tipicamente tropical, influenciado pelo regime de monções do Oceano Índico e pela corrente quente do canal de Moçambique. O país possui estações secas de junho a setembro. A estação das chuvas ocorre entre os meses de outubro e abril. As temperaturas médias em Maputo variam entre os 13–24 °C, em julho, a 22–31 °C, em fevereiro. Podem distinguir-se três zonas climáticas em todo o território: y Norte e Centro: tropical húmido, tipo monçónico, com uma estação seca de quatro a seis meses; y Sul: tropical seco, com uma estação seca de seis a nove meses; y Montanhas: clima tropical de altitude.

Moçambique é rico em fauna e flora terrestre e marítima. A orografia e o clima determinam três tipos de vegetação: floresta densa nas terras altas do Norte e Centro do país, floresta aberta e savana no Sul e os mangais na zona costeira. A floresta é rica em espécies economicamente valiosas, entre elas, o mogno, ébano, pau-ferro, sândalo, umbila e pau-preto. Estes ecossistemas constituem o habitat de espécies selvagens, como elefantes, leões, leopardos, chitas, hipopótamos, antílopes, tartarugas, macacos e grande número de aves.

Feriados

MOÇAMBIQUE Capital

Maputo (1,1 milhões hab.)

y 1 de janeiro Dia da Fraternidade Universal (Ano Novo) y 3 de fevereiro Dia dos Heróis Moçambicanos (em homenagem a Eduardo Mondlane) y 7 de abril Dia da Mulher Moçambicana (em homenagem a Josina Machel) y 1 de maio Dia Internacional do Trabalhador y 25 de junho Dia da Independência Nacional y 7 de setembro Dia da Vitória (em homenagem à assinatura dos Acordos de Lusaka) y 25 de setembro Dia das Forças Armadas (em homenagem ao início da Luta Armada de Libertação Nacional) y 4 de outubro Dia da Paz e Reconciliação (em homenagem à assinatura do Acordo Geral de Paz) y 25 de dezembro Dia da Família (Natal)

Fontes: aicep Portugal Global | “Mercados – Informação Global; Moçambique – Ficha de Mercado”, março 2021 Câmara de Comércio Portugal-Moçambique (CCPM) | Instituto Nacional de Estatística de Moçambique

Fauna e Flora

Nota: De acordo com o Artigo n.º 37, parágrafo 3, da Lei de Trabalho de Moçambique, os feriados que ocorram a um domingo passam automaticamente para a segunda-feira seguinte.

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Dados Gerais Sistema Político

Democracia multipartidária

Data da atual Constituição

30/nov./1990, alterada em 1996, 2004 e 2018.

Governo

É formado e dirigido pelo Presidente da República, com o apoio do Primeiro-Ministro, também ele nomeado. A duração do seu mandato é de cinco anos, à semelhança do mandato dos deputados à Assembleia da República. Esta é constituída por 250 deputados eleitos por sufrágio direto e universal.

Principais Partidos Políticos

Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no Governo; Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), principal partido da oposição; Movimento Democrático de Moçambique (MDM). As últimas eleições Gerais e das Assembleias Provinciais decorreram, em simultâneo, a 15 de outubro de 2019. As próximas eleições Gerais estão previstas para outubro de 2024.

Divisões Administrativas

O país está dividido em dez províncias agrupadas em três zonas: Norte, Centro e Sul. Da zona Norte fazem parte as províncias do Niassa, Cabo Delgado e Nampula; da zona Centro, as províncias de Tete, Manica, Sofala e Zambézia; e da zona Sul, as províncias de Gaza, Inhambane e Maputo.

22 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

Presidente da República Filipe Nyusi

Capitais de Província

Beira (Sofala), Chimoio (Manica); Inhambane (Inhambane), Lichinga (Niassa), Maputo (Maputo), Nampula (Nampula), Pemba (Cabo Delgado), Quelimane (Zambézia), Tete (Tete) e Xai-Xai (Gaza).

Governos Provinciais

Cabo Delgado – Valygi Tualibo Gaza – Margarida Mapanzene Inhambane – Daniel Francisco Chapo Manica – Francisca Domingos Tomás Maputo (província) – Júlio Parruque Nampula – Manuel Rodrigues Niassa – Judite Massengele Sofala – Lourenço Bulha Tete – Domingos Viola Zambézia – Pio Augusto Matos

Membros do Governo Presidente e Chefe de Governo Filipe Jacinto Nyusi

Ministro dos Recursos Minerais e Energia Ernesto Max Tonela

Primeiro-Ministro Carlos Agostinho do Rosário

Ministra da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos Helena Mateus Kida

Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Verónica Nataniel Macamo Dlhovo Ministro da Economia e Finanças Adriano Maleiane Ministro da Defesa Nacional Cristóvão Artur Chume Ministra do Interior Arsénia Felicidade Félix Massingue Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural Celso Ismael Correia

Ministro da Saúde Armindo Daniel Tiago Ministra do Género, Criança e Ação Social Nyeleti Brooke Mondlane Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano Carmelita Rita Namashulua Ministro da Indústria e Comércio Carlos Alberto Fortes Mesquita Ministro dos Transportes e Comunicações Janfar Abdulai

Ministra da Administração Estatal e Função Pública Ana Comoana

Ministra da Terra e Ambiente Ivete Maibase

Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social Margarida Adamugy Talapa

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Daniel Nivagara

Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil Constantino Alberto Bacela

Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos João Machatine

Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas Augusta de Fátima Charifo Maita

Ministra da Cultura e Turismo Eldevina Materula Ministro dos Combatentes Carlos Jorge Siliya

Fonte: www.portaldogoverno.gov.mz D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 23

Contactos Úteis y EM PORTUGAL AICEP Portugal Global email: aicep@portugalglobal.pt site: www.portugalglobal.pt Câmara de Comércio Portugal–Moçambique email: geral.lisboa@ccpm.pt site: www.ccpm.pt Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP) email: secretariadogeral@cecplp.org site: www.cecplp.org COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, S.A. email: cosec@cosec.pt site: www.cosec.pt Embaixada da República de Moçambique em Lisboa email: lisboa@embamoc.gov.mz site: www.embamoc-lisboa.gov.mz Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID) – Instituição Financeira de Crédito, S.A. email: sofid@sofid.pt site: www.sofid.pt y EM MOÇAMBIQUE AICEP Portugal Global morada: Av. Julius Nyerere, 720 – 12º MAPUTO – Moçambique tel.: (+258) 21 490 523/402 fax: (+258) 21 490 203 email: aicep.maputo@portugalglobal.pt site: www.portugalglobal.pt APIEX – Agência para a Promoção de Investimento e Exportações morada: Av. Ahmed S Touré 2539 MAPUTO – Moçambique tel.: (+258) +258 21 321 291 tel.: (+258) +258 82 305 6432 tel.: (+258) +258 21 321 289 email: apiex@apiex.gov.mz site: www.apiex.gov.mz

Banco de Moçambique (Banco Central) morada: Av. 25 de setembro, 1695, Caixa Postal n.º 423 MAPUTO – Moçambique tel.: (+258) 21 354 600 fax: (+258) 21 322 324/7 email: gci_mail@bancomoc.mz site: www.bancomoc.mz Bolsa de Valores de Moçambique morada: Av. 25 de setembro, 1230 – 5º andar Bloco 5, MAPUTO – Moçambique tel.: (+258) 21 308 826 email: info@bvm.co.mz site: www.bvm.co.mz site: www.bolsadevalores.co.mz Câmara de Comércio Portugal-Moçambique morada: Centro de Escritórios do Hotel Rovuma, Rua da Sé 114 – 4º Andar – Sala 27 MAPUTO – Moçambique email: geral.maputo@ccpm.pt site: www.ccpm.pt Câmara de Comércio Moçambique Portugal morada: Av. 25 de setembro, n.º 1123 Prédio Cardoso, 3º Andar – D MAPUTO – Moçambique tel.: (+258) 21 304 580 email: info@ccmp.org.mz site: www.ccmp.org.mz Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) morada: Avenida Patrice Lumumba, 927 MAPUTO – Moçambique tel.: (+258) 21 321 002 email: info@cta.org.mz site: www.cta.org.mz Consulado Geral de Portugal em Maputo morada: Av. Mao Tsé Tung, 519 MAPUTO – Moçambique tel.: (+258) 21 490 150/1/5 email: consulado.maputo@mne.pt site: www.maputo.consuladoportugal.mne.gov.pt Embaixada de Portugal em Moçambique morada: Av. Julius Nyerere, nº720/730 4696-00110 MAPUTO – Moçambique tel.: (+258) 21 490 316/19/22 email: maputo@mne.pt site: www.maputo.embaixadaportugal.mne.pt

24 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

Dentons, o futuro do legal é agora. Esta sociedade foi fundada em 1995, tendo comemorado mais de um quarto de século de presença no mercado moçambicano.

Áreas de prática

Recentemente, a FL&A integrou a Dentons: www.dentons.com. O caminho já percorrido permite alcançar a melhor combinação entre a experiência interna dos mais velhos e a ousadia dos mais jovens, e a vasta experiência internacional aportada pela Dentons, ferramentas colocadas ao serviço dos clientes de forma equilibrada e responsável, com competência técnica e ética. Dedicadamente, a equipe interna da FL&A faz assistência jurídica e presta serviços jurídicos a diversos e especializados sectores de actividade comercial e industrial. Compreender os clientes e as suas necessidades permite-nos em cada momento orientar o nosso conselho e conduta para soluções totalmente legais e ao mesmo tempo pragmáticas. Vocacionados sobretudo para apoio a empresas comerciais, estamos ao lado de investidores nos sectores de mais elevada tecnicidade e tecnologia (oil & gas, mineiro, gasodutos, telecomunicações, concessões), nos sectores mais tradicionais (construção de obras públicas, gestão de imobiliário) e em serviços de grande relevância (bancário, parabancário), assistindo companhias nacionais, mas também investidores internacionais que já operam ou que manifestam intenção de operar no mercado de Moçambique. Vamos continuar a apoiar e a apostar no desenvolvimento de Moçambique.

•

Direito das Sociedades

•

Direito Comercial e dos Contratos

•

Direito do Trabalho

•

Direito da Propriedade e Terras

•

Direito Fiscal

•

Direito da Propriedade Industrial

•

Contencioso Judicial e Arbitral

Advogados Sócios e responsáveis de áreas de prática •

Fernanda Lopes (Managing Partner)

•

Zaida Lumbela

•

Amália Garrine

•

Rafique Albuquerque

•

Reginaldo Cumbane

Morada Rua da Frente de Libertação de Moçambique (ex-Rua Pereira do Lago), n.º 224 MAPUTO – Moçambique Telefone: (+258) 21 496 974 E-mail: mozambique.insights@dentons.com Contacto: Fernanda Lopes E-mail: fernanda.lopes@dentons.com

Links Úteis ALFÂNDEGAS DE MOÇAMBIQUE site: www.alfandegas.gov.mz ASSOCIAÇÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (ACIS) site: www.acismoz.com ATNEIA (BASE DE DADOS DA LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO BOLETIM DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, I SÉRIE, DESDE JUNHO DE 1975) site: www.atneia.com/atneia/index.php AUTORIDADE TRIBUTÁRIA site: www.at.gov.mz BALCÕES DE ATENDIMENTO ÚNICO site: www.balcaounico.gov.mz BANCO DE MOÇAMBIQUE site: www.bancomoc.mz CENTRO NACIONAL DE CARTOGRAFIA E TELEDETEÇÃO site: www.cenacarta.com CHAMBER OF COMMERCE MOZAMBIQUE (CCMUSA) site: www.ccmusa.co.mz COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP) site: www.cplp.org CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ECONÓMICAS DE MOÇAMBIQUE site: www.cta.org.mz DIREÇÃO NACIONAL DAS ÁGUAS site: www.dnaguas.gov.mz DIREÇÃO NACIONAL DO ORÇAMENTO site: www.dno.gov.mz DOING BUSINESS IN MOZAMBIQUE (WORLD BANK) site: www.doingbusiness.org FUNDO DE ENERGIA site: www.funae.co.mz IMPRENSA NACIONAL site: www.imprensanac.gov.mz INTIC – INST. NACIONAL DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO site: www.intic.gov.mz INSTITUTO NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES site: www.incm.gov.mz

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE) site: www.ine.gov.mz INSTITUTO NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE (INNQ) site: www.innoq.gov.mz INSTITUTO NACIONAL DE PETRÓLEO site: www.inp.gov.mz INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL site: www.inss.gov.mz INSTITUTO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (IPI) site: www.ipi.gov.mz INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (IPEME) site: www.ipeme.gov.mz INTERTEK GROUP site: www.intertek.com INVEST IN MOZAMBIQUE site: www.mozbusiness.gov.mz JANELA ÚNICA ELETRÓNICA DAS ALFÂNDEGAS DE MOÇAMBIQUE site: www.mcnet.co.mz/home.aspx LEGISLATION MOZAMBIQUE (LEXADIN) site: www.lexadin.nl/wlg/legis/nofr/oeur/lxwemoz.htm LEGIS PALOP site: www.legis-palop.org/bd MARKET ACCESS DATABASE (DIR. ADUANEIROS, FORMALID., BARREIRAS, ETC.) site: http://madb.europa.eu/mkaccdb2/indexPubli.htm MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL site: www.mctestp.gov.mz MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA site: www.mirene.gov.mz MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO site: www.mic.gov.mz MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL site: www.mitess.gov.mz

MINISTÉRIO DA SAÚDE site: www.misau.gov.mz MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS site: www.mef.gov.mz MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO site: www.micultur.gov.mz MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO site: www.minec.gov.mz MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL site: www.mitader.gov.mz FUNDAÇÃO ITC (TERRAS COMUNITÁRIAS) site: www.itc.co.mz PÁGINA OFICIAL DE MOÇAMBIQUE site: www.mozambique.co.mz PAUTA ADUANEIRA site: www.mic.gov.mz PORTAL DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS (CONSELHOS AOS VIAJANTES – MOÇAMBIQUE) site: www.portaldascomunidades.mne.pt PORTAL DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE MOÇAMBIQUE site: www.legisambiente.gov.mz PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE site: www.portaldogoverno.gov.mz PORTAL DOS BANCOS CENTRAIS DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA site: www.bcplp.org PORTAL DE CONCURSOS PÚBLICOS site: www.ufsa.gov.mz PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA site: www.presidencia.gov.mz SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY (SADC) site: www.sadc.int TRIBUNAL ADMINISTRATIVO site: www.ta.gov.mz UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE site: www.uem.mz

+ info: www.portaldogoverno.gov.mz D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 27

AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Atualidade e perspetivas económicas de Moçambique O ano de 2020 refletiu o corolário de eventos que, desde o ano de 2015, têm motivado o abrandamento do ritmo de crescimento económico em Moçambique, que até então aumentava de forma bastante elevada, constantemente acima do ritmo de crescimento dos países da África Austral. Para 2021 as estimativas apontam para um crescimento de 2,1% e para a possibilidade de crescimentos de dois dígitos para os anos de 2024 e 2025, assim sejam ultrapassados os principais constrangimentos que o país tem vivido nos últimos tempos.

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30 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

oram várias as razões para o abrandamento do ritmo de crescimento económico em Moçambique, desde o impacto da crise económica mundial, a crise cambial que iniciou em finais de 2014 ou o rasto de destruição deixada por desastres naturais como os ciclones Idai, Kenneth e Eloise. São também importantes as restrições orçamentais resultantes da suspensão ao financiamento do Orçamento do Estado por parte dos parceiros de cooperação (como resultado da crise das dívidas não declaradas), bem como as consequências do impacto do terrorismo na província de Cabo Delgado. Por fim, a pandemia da Covid-19 levou, inevitavelmente, a um abrandamento económico com forte impacto, nomeadamente, nos sectores da construção civil, turismo, transportes e a uma diminuição na procura de matérias-primas no comércio internacional. O somatório destes eventos teve como consequência uma contração económica da ordem dos 0,5% em 2020, segundo dados do Banco Africano de Desenvolvimento, o primeiro crescimento negativo nos últimos 28 anos em Moçambique, após um crescimento de 2,3% em 2019. O International Monetary Fund, no seu World Economic Outlook (WEO), de outubro de 2020, assim como o African Economic Outlook estimam para Moçambique um crescimento de 2,1% em 2021 e perspetivas de crescimento mais animadoras para os anos seguintes, projetando crescimentos de dois dígitos para os anos de 2024 e 2025. Em 2021, segundo o WEO, é expectável um aumento da inflação em 5,6% (5,3% estimado pelo AfDB – Banco Africano de Desenvolvimento) atendendo à conjugação de diversos fatores, nomeadamente, a depreciação em 21% do metical face ao dólar americano e o aumento da procura interna no período de recuperação.

Um aumento na procura doméstica e um expectável aumento internacional na procura de commodities poderão contribuir para uma maior arrecadação de impostos, suportando o processo de recuperação e consolidação fiscal moçambicana. Relativamente ao volume de importações e exportações a WEO também apresenta projeções animadoras nesse sentido, assim como quanto ao nível de investimento no país.

FORTE IMPACTO DO CONFLITO EM CABO DELGADO Conforme referido, a crise na província de Cabo Delgado tem um impacto significativo a vários níveis. Dados apurados noutras geografias de África1, também a braços com o flagelo do terrorismo, mostram uma fatura galopante em custos humanos e económicos. Com efeito, tem-se assistido a uma deslocação gradual do terrorismo do Médio Oriente para o continente africano, estimando-se que o continente africano, entre 2007 e 2019, perdeu 171 mil milhões de dólares, a preços constantes de 2019. Internamente, a escalada do conflito na província norte de Cabo Delgado já desalojou mais de 250 mil moçambicanos e resultou na morte de mais de 1000 cidadãos inocentes, entre eles, crianças e mulheres. Esta realidade trágica do terrorismo, com refugiados e deslocações internas massivas, vem impossibilitar, desde logo, o acesso à educação e à saúde básica, levando à destruição das economias locais e do funcionamento regular das instituições. O desrespeito pelos direitos civis e humanos consequente desta situação vem aumentar as assimetrias dos grupos mais vulneráveis, necessitando inevitavelmente de ser travada, de forma a não deixar perpetuar a destruição e a inverter este ciclo negativo. O projeto Coral Sul FLNG, localizado na Área 4, liderado pela petrolífera italiana Eni, anunciou em 1 de junho de 2017 a sua Decisão Final de Investimento, orçamentada em 7 mil milhões de dólares.

1 Artigo do Jornal “Le Monde”, 6 de setembro de 2021, intitulado “Les politiques internationales sont inaptes à prendre en compte la complexité des sociétés sahéliennes”, de Niagalé Bagayoko, presidente do African Security Sector Network.

Joaquim Tobias Dai

Paulo Barreiros

VICE-PRESIDENTE DA CCPM ADMINISTRADOR DA ASSECO

DOCENTE UNIVERSITÁRIO E DOUTORANDO EM GESTÃO

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Tabela 1 INDICADORES

UNIDADES

ESCALA

PIB (preços constantes)

Metical

10^9

PIB (preços constantes)

Variação em %

PIB (preços constantes)

U.S. dólares

Total Investimento

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

660.476 675.559 672.181 686.297 718.552 780.515 866.491 963.640

3,4

2,3

-0,5

2,1

4,7

8,6

11,0

11,2

14.710

15.195

14.557

14.142

15.086

16.843

19.300

22.147

% PIB

50,0

42,3

66,0

73,2

88,7

72,2

52,4

43,0

Inflação

Variação em %

3,91

2,79

3,63

5,64

5,50

Volume de importações de Bens e Serviços

Variação em %

19,94

-6,61

42,03

16,90

22,34

1,12

-8,41

-6,27

Volume de exportações de Bens e Serviços

Variação em %

5,42

-2,13

-24,38

34,01

11,95

22,86

26,09

21,14

10^9

Fonte: Fundo Monetário Internacional, World Economic Outlook (WEO) Database, outubro 2020

Por seu lado, em agosto de 2019 Moçambique assistiu à Decisão Final de Investimento do Projeto Golfinho/Atum, a ser implementado na Área 1, liderado pela Total, orçamentada em 23 mil milhões de dólares norte-americanos. Evidentemente que este quadro negativo tem um impacto importante na economia moçambicana. O Governo estima em

Gráfico 1 Real GDP growth (%)

300 milhões de dólares americanos o valor necessário para operacionalizar o Plano de Ação de Reconstrução de Cabo Delgado, com perdas totais ainda difíceis de mensurar, bem como com reflexos na reputação internacional do país com consequências diretas no nível de captação de investimento direto estrangeiro (IDE).

Gráfico 2 Real GDP per capita growth (%)

2 4.5

1.6

4 0

2.3

-0.7

2 -2 0

-2

-4 2019

2020

32 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

2021

2022

2019

2020

2021

2022

Gráfico 3 CPI inflation (%)

Gráfico 4 Budget balance (% of GDP)

0 5.3 -2

-2.7

-3.0

-4

2.8 2

-6

-8

0 2019

2020

2021

2022

2019

2020

2021

2022

RECUPERAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL PÓS-COVID

Gráfico 5 Current account (% of GDP)

Endividamento global e emergência ambiental

-10 -19.9 -20

-24.8

-30

-40 2019

2020

2021

2022

Fonte: Dados até dezembro de 2020 das autoridades nacionais. Dados de 2020 estimados e projetados para 2021 e 2022 pelo African Economic Outlook

A Total anuncia que mantém forte a intenção de continuar o seu projeto em Moçambique, condicionado pelas razões de segurança na área. Da mesma forma a companhia aérea de bandeira francesa Air France, que também tinha adiado sem data o início dos voos para Moçambique, já anunciou para o fim de 2021 a retoma dos mesmos, apontando assim o otimismo quanto à retoma do projeto e a esperança do retorno destes projetos que Moçambique aguarda com muita ansiedade.

A pandemia da Covid-19 provocou a necessidade de uma resposta sem precedentes a nível mundial. Com efeito, a dívida pública global evoluiu para cerca de 98% do PIB em 2020, o valor mais alto de sempre, comparando com 84% nas projeções do FMI de outubro de 2019. Estes valores apresentam-se como consequência do esforço orçamental necessário face às exigências de reforço da resposta dos sistemas de saúde e linhas de apoio a famílias e empresas vulneráveis, os quais atingiram cerca de 12% do PIB mundial. Este aumento exponencial da massa monetária em circulação coloca diversos desafios aos bancos centrais e aos decisores políticos. Não só o desafio clássico do controlo da inflação, mas também novos desafios relacionados com a necessidade de induzir uma economia sustentável que garanta, entre outros aspetos, a solidariedade intergeracional. É necessário estimular o aumento da produção potencial, garantindo um crescimento sustentado e partilhado que a todos beneficie e acelere a transição para uma economia descarbonizada. Segundo o WEO de outubro de 2020, o crescimento do investimento verde, para além de reduzir as emissões poluentes e as suas consequências nefastas, mitiga a recessão económica e social. Os conhecidos constrangimentos orçamentais moçambicanos e o alto nível de endividamento externo condicionam necessariamente a resposta aos desafios identificados. Assim, os apoios necessários aos grupos mais vulneráveis, os programas de curto e médio prazo para fazer face aos impactos da pandemia, bem como as políticas de estímulo ao crescimento do sector privado encontram-se limitados. A CTA, Confederação das Associações Económicas de Moçambique, estima perdas para o sector empresarial entre 234 e 375 milhões de dólares americanos, destacando-se, como na larga maioria dos países, o sector turístico como o mais afetado.

D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 33

Fotografia iStock

As perspetivas relativamente às taxas de desemprego foram também revistas, com uma média estimada em 17,5%, com valores díspares entre as diversas cidades, mesmo tendo em conta as limitações na majoração destes dados, dada a forte prevalência de atividades informais e de subsistência. A estas limitações acrescem ainda outros fatores que condicionam a recuperação moçambicana pós-Covid, como os acidentes climáticos, os quais têm sido cada vez mais graves e repetitivos, os baixos preços de algumas commodities no mercado internacional e o aumento nos gastos militares dos conflitos no centro e norte do país. Este contexto perturba o comércio regional, assim com limita a criação de empregos, associados à cadeia de valor dos megaprojetos. No médio prazo, Moçambique deve sedimentar as suas políticas fiscais por forma a estimular a economia interna, promovendo projetos não diretamente relacionados com a extração de minérios. Através de uma forte aposta na diversificação da economia fomenta-se a criação de emprego, ao mesmo tempo que se reduz a vulnerabilidade da economia face às flutuações dos preços das commodities a que se tem assistido nos mercados internacionais. Simultaneamente, ao fomentar-se uma economia que não esteja exclusivamente assente em megaprojetos, diminui-se a dependência e exposição ao exterior. Para além disso, a renegociação de moratórias da dívida moçambicana com os G20 deveria ser aproveitada para fazer face à perda de receitas de impostos. Escalada de preços na cadeia logística Para além dos fatores endógenos já abordados, Moçambique tal como todos os outros países enfrenta, atualmente, desafios adicionais ao nível da logística, com aumentos no preço do frete, atraso nos prazos de entrega e aumento do custo das matérias-primas. Com efeito, segundo o New York Times o aluguer de um contentor que custava 6 mil dólares passou no período pós-pandemia para 26 mil dólares, admitindo alguns especialistas que esta subida possa fixar-se nos 35 mil dólares. Com esta variação acentuada de preços, as empresas enfrentam um dilema: ou esperam até os preços baixarem para repor os seus stocks ou repercutem o custo dos transportes no preço final do produto. Ora, a primeira alternativa significa menos negócio e a segunda nem sempre se apresenta viável. Também os prazos de entrega das mercadorias se encontram dilatados, fretes que demoravam um mês antes da pandemia, nos dias de hoje apresentam prazos bem mais ampliados, chegando alguns a demorar mais de seis meses até ao destino.

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Num mundo globalizado e com diversas interdependências entre geografias nas cadeias de abastecimento, a escassez na oferta de componentes essenciais, tais como chips, metais, maquinaria e equipamentos diversos, começa a sentir-se, fazendo, naturalmente, com que a lei da oferta e da procura faça aumentar os preços finais ao consumidor. E Moçambique não é exceção. Com uma economia dependente das importações como forma de satisfazer as necessidades de consumo internas, as novas dinâmicas associadas à logística representam desafios acrescidos, com impacto direto na redução da variedade de opções e aumento dos preços finais ao consumidor. Estes constrangimentos têm também impacto nos produtores, com a redução e encarecimento das matérias-primas para exportadores, tornando os seus produtos menos competitivos e mais difíceis de exportar. O efeito da alteração das variáveis económicas por conta da Covid-19 manifesta-se também nos níveis de inflação, com as previsões do Banco de Moçambique a apontarem para valores da ordem dos 5,5% para 2021 contra uma inflação de 3,3% no período pré-Covid.

CONCLUSÃO Os desafios são imensos e de resolução muitas vezes complexa. É necessário controlar o conflito em Cabo Delgado e cuidar dos efeitos da pandemia, sendo que não chega a 6% a percentagem da população moçambicana com a primeira dose da vacina2 dada, bem como é necessário promover a recuperação económica. Dessa forma estarão criadas as condições mínimas para o regresso do IDE e para a exploração e arranque dos megaprojetos em carteira, ao mesmo tempo que se têm de criar condições para que outros sectores da economia se consigam consolidar, diminuindo a exposição ao risco e diversificando as fontes de financiamento. Os choques com que Moçambique teve de lidar neste último ano devem servir de motivação para uma maior criatividade na procura de soluções permanentes para os problemas recorrentes do país. Quer-se um sinal de esperança e resiliência de todos os agentes económicos, no sentido de conseguirmos uma economia mais forte, em que esse crescimento possa dar lugar ao desenvolvimento que o povo moçambicano tanto precisa e ambiciona. Estamos juntos! u

2 Fonte: Our World In Data, atualizado em 13 de setembro de 2021

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Joaquim Bule* EMBAIXADOR DE MOÇAMBIQUE EM PORTUGAL

Dinâmica das relações bilaterais entre Moçambique e Portugal É com enorme prazer e sentido de responsabilidade que mais uma vez aceitamos o convite para dar o nosso singelo contributo para a edição de 2021 do Directório Moçambique, cientes de que, ao procedermos neste sentido, cumprimos um dever de estarmos presentes nos espaços onde Moçambique é sujeito participativo. Vale realçar o contributo do Directório como veículo importante para a promoção das relações económicas e comerciais entre Moçambique e Portugal, dando substrato à diplomacia económica como uma das orientações fundamentais da política externa de Moçambique.

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presente edição do Directório Moçambique acontece num contexto marcado pela pandemia da Covid-19, cujos efeitos a tornaram determinante importante das relações internacionais, impondo uma nova forma de ser e de estar dentro das nossas sociedades e na condução da vida pública, em todos os domínios de interesse dos Estados. A Covid-19 acentuou as desigualdades sociais e impulsionou a necessidade da digitalização como meio fundamental de comunicação, sendo imperiosa a necessidade de construção de políticas públicas que visem a criação das infraestruturas necessárias para tornar mais acessível o acesso às tecnologias de informação e comunicação, promovendo a formação e o ensino adequados para o seu uso. Atentos a esta realidade, a Embaixada da República de Moçambique em Portugal adoptou as reformas no sentido da adequação dos processos de trabalho ao contexto desafiador que a Covid-19 impôs, incluindo a crescente demanda pelo público visando maior flexibilidade na prestação de serviços de atendimento ao cidadão. Foi assim que um dos maiores avanços conseguidos pela Embaixada foi a criação do Portal www.mozavisa.com para submissão digital de pedidos de vistos de entrada para Moçambique e para o agendamento com vista à tramitação de actos consulares pelo público utente dos nossos Serviços Consulares. No contexto da pandemia seria despiciendo não expressarmos o nosso apreço às empresas e agentes económicos de Moçambique e de Portugal, que, apesar do contexto adverso, não mediram esforços no sentido da materialização dos seus compromissos decorrentes das suas obrigações comerciais.

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Atendendo aos sinais encorajadores dos resultados da luta tenaz contra a Covid-19 nos nossos países, importa agora projectar o período pós-pandemia, realinhando objectivos e estratégias comuns, tanto do ponto de vista das parcerias económico-empresariais, como do lado da cooperação intergovernamental. Neste particular, merece destaque o Programa Estratégico de Cooperação (PEC), que deverá orientar a acção conjunta entre os dois Estados no período compreendido entre 2022 a 2026.

APOIOS NO DOMÍNIO EMPRESARIAL No domínio das empresas, os esforços têm estado centrados na criação de instrumentos financeiros, particularmente para as micro, pequenas e médias empresas moçambicanas, tendo sido reforçadas as linhas de financiamento ao Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP) e ao Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique (INVESTIMOZ). No contexto da mitigação dos efeitos da Covid-19, Moçambique registou, de igual modo, contribuições de Portugal destinadas ao Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), para o Projecto de Actores Culturais Criativos, incluindo para o apoio à nutrição e adaptação dos programas de alimentação escolar. Mais importante ainda, no contexto do Plano de Ação na Resposta Sanitária à Pandemia Covid-19, Moçambique tem recebido vacinas que, como se sabe, são fundamentais para a protecção dos cidadãos contra doenças graves em caso de contracção da Covid-19, sendo por isso a vacinação um contributo essencial para a retoma da normalidade da vida económica e social dos nossos países.

Estes factos mostram por si a vitalidade e dinâmica das nossas relações bilaterais, marcadas por uma crescente vontade e abertura às oportunidades existentes nos dois países, cabendo aos vários segmentos da sociedade incrementar o intercâmbio comercial, cultural, turístico e de outra índole, ao abrigo dos instrumentos jurídicos relevantes para as relações entre os dois Estados. A relação entre Moçambique e Portugal transcende o âmbito bilateral, desenvolvendo-se noutros domínios e amplitudes, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Como se sabe, a CPLP celebrou, a 17 de Julho de 2021, vinte e cinco anos da sua criação. O acto foi marcado pela reafirmação pelos Estados-membros do compromisso com vista ao reforço da solidariedade e da cooperação em prol do desenvolvimento económico e social dos seus povos, conforme expresso na Declaração Constitutiva da Organização. Na verdade, assiste-se a uma progressiva afirmação internacional da CPLP, não só como espaço de união pela língua, mas também como arena de concertação política e diplomática onde os primados da paz, do Estado de direito, da democracia, dos direitos humanos e da justiça social são os esteios da acção colectiva dos Estados. Ao terminar, esperamos que a próxima edição do Directório Moçambique aconteça num contexto de reposição da normalidade da vida dos Estados e dos cidadãos, no qual a Covid-19 não mais seja factor determinante para a tomada de decisões sobre o dia-a-dia dos governos, das empresas e das pessoas. u

*Joaquim Bule EMBAIXADOR EXTRAORDINÁRIO E PLENIPOTENCIÁRIO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE EM PORTUGAL E REPRESENTANTE PERMANENTE JUNTO DA CPLP (O autor escreve segundo a ortografia tradicional)

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A energia de sempre A nossa primeira casa em Moçambique abriu as suas portas há mais de 60 anos, onde do Rovuma ao Maputo fomos construindo o nosso caminho. Localizados em todas as províncias, com mais de 70 postos de abastecimento de combustíveis, recorrendo à mais moderna tecnologia com uma grande ênfase na funcionalidade, conforto, e segurança, proporcionando uma experiência de qualidade aos nossos clientes. Fornecemos GPL com maior abrangência nacional nos segmentos doméstico e industrial. Participamos no consórcio que explora a Área 4 no projecto da produção de LNG Rovuma onde prevemos criação de milhares de empregos (directos e indirectos), o que irá impactar positivamente no crescimento económico do país. Impulsionamos a nossa transição do petróleo para um modelo energético mais sustentável, adaptando-nos sempre à realidade das comunidades onde estamos inseridos com a nossa Fundação. Criamos relações de cooperação e partilha com parceiros governamentais e ONGs locais nas áreas da educação e acesso a energias limpas. Estamos juntos! Hoje é um bom dia para energizar Moçambique.

galp.co.mz

Nuno Lemos Pires* BRIGADEIRO-GENERAL DO EXÉRCITO PORTUGUÊS

Cooperação militar como resposta à situação de insegurança em Cabo Delgado DA AÇÃO BILATERAL PORTUGUESA À GERAÇÃO DA EUTM MOÇAMBIQUE A ameaça terrorista causadora de mais de 2000 mortos e de 800 000 deslocados na província moçambicana de Cabo Delgado atemoriza os Estados vizinhos e é um motivo de preocupação para a comunidade internacional. Preocupação essa que é particularmente sentida por Portugal, que trata Moçambique não por aliado ou parceiro, mas como país irmão, com quem partilha uma História, uma língua e uma cultura baseadas numa sólida amizade. Neste âmbito, Portugal desencadeou, em 2020, um conjunto de ações com vista a auxiliar Moçambique no combate à atividade terrorista no extremo norte do seu território e, em julho de 2021, foi formalmente criada a Missão de Treino da União Europeia (European Union Training Mission), cuja atividade no terreno teve início em finais de outubro de 2021 sob liderança portuguesa.

forte relacionamento bilateral entre os dois países é verificável através de diversas áreas, mas encontra particular ênfase na cooperação existente entre as suas Forças Armadas, que há mais de 30 anos mantêm uma colaboração permanente, estruturada e frutuosa. Por essa razão, foi de forma lógica, considerando a necessidade de apoio a um país irmão ameaçado por uma grave situação de insegurança, que Portugal identificou a Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) como área de intervenção, no sentido de otimizar a resposta à necessidade de auxiliar Moçambique no combate à atividade terrorista que assola o extremo norte do seu território. Dessa forma, e ainda em 2020, Portugal despoletou várias ações com o intuito de atuar em auxílio de Moçambique, tendo-se registado uma visita de trabalho do Ministro da Defesa

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Nacional àquele país, em resposta ao convite do seu homólogo (e cuja comitiva tive a honra de integrar). Nessa ocasião, sem descurar qualquer tipo de modalidade de apoio do foro regional ou multilateral, mas considerando a urgência de atuar face ao agravamento da situação securitária verificada em Cabo Delgado, foi firmada a proposta de reforçar significativamente o apoio ao nível da formação, treino, aconselhamento e equipamento de unidades das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). O encontro referido serviu também para desenhar um plano de apoio através de formação no âmbito do combate ao terrorismo, sendo ainda apresentada a intenção portuguesa de instigar um maior envolvimento da União Europeia (UE), que no primeiro semestre de 2021 iria ser presidida por Portugal.

Moçambique, por seu turno, apresentou no final de 2020 um pedido de apoio à UE, que despoletou, posteriormente, a visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros português, já em plena presidência portuguesa do Conselho da UE e em representação do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, na sequência da qual se iniciou um período de negociações para a preparação de uma resposta europeia. A necessidade de apoio, da parte de Moçambique, e a vontade unânime de prestá-lo, do lado da UE, confirmava a edificação de uma resposta. Para a geração da mesma tornou-se claro, à maioria dos Estados-membros, a utilidade e o valor da estratégia bilateral traçada entre Portugal e Moçambique, tanto no plano da assistência humanitária e do apoio ao desenvolvimento (com inúmeros projetos de auxílio às populações de Cabo Delgado, muita dela em deslocação forçada), como no reforço da cooperação ao nível do treino e formação de unidades militares. Por essa razão, a estratégia em uso entre Portugal e Moçambique foi assumida como a forma mais eficaz e célere de a UE ajudar ao nível do desenvolvimento e da segurança, com o objetivo do incremento de ambos, pois sem segurança não há desenvolvimento, mas sem desenvolvimento a mesma segurança torna-se inalcançável.

PORTUGAL TREINA UNIDADES DE INTERVENÇÃO RÁPIDA Portugal e Moçambique tinham acordado, ao nível bilateral, o conceito de formação de unidades de intervenção rápida, através do treino de Quick Reaction Forces (QRF), percecionado como uma solução de grande interesse no âmbito da resposta que se procurava e uma das fortes competências que Portugal poderia assegurar, sendo, ao mesmo tempo, uma solução de elevado interesse para Moçambique preparar unidades a empregar em Cabo Delgado. Em janeiro de 2021 o Almirante Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas português deslocou-se a Moçambique. Nessa ocasião, que pude acompanhar como membro da comitiva, foi possível acertar os detalhes de um plano específico para capacitação das FADM, denominado como “Projeto 6”, que veio a ser incluído no Programa-Quadro de Cooperação, assinado em maio de 2021, para um período de cinco anos.

Para o treino de unidades das suas Forças Armadas, Moçambique indicou o Chimoio e Katembe como locais para a edificação de capacidades de treino. O primeiro para unidades do Exército e o segundo para os Fuzileiros da Marinha de Guerra de Moçambique. A formação começou em abril de 2021, prevendo o aprontamento de 11 unidades de operações especiais, cinco da Marinha e seis do Exército. Foi desta forma que o “Projeto 6” arrancou, formando até setembro de 2021 duas unidades de forças especiais, uma do Exército e outra da Marinha, e ainda controladores aerotáticos da Força Aérea. A maioria dos militares formados foram, entretanto, projetados para Cabo Delgado, de forma a robustecer a capacidade de resposta moçambicana à agressão aí verificada. O esforço bilateral português, para formar militares capacitados para responder às necessidades da população, foi rápido e eficaz, mas no campo multilateral o empenho não cessou e a contínua ação durante a presidência da UE permitiu, em tempo recorde para os padrões habituais de preparação de uma missão de treino militar, que as negociações obtivessem sucesso, desenhando-se a resposta de apoio multilateral entretanto iniciada.

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CRIADA A MISSÃO DE TREINO DA UNIÃO EUROPEIA A 12 de julho de 2021 foi aprovada formalmente a European Union Training Mission (EUTM) Moçambique, que em finais de outubro de 2021 teve o seu arranque oficial e o início do desenvolvimento de ações de treino. Considerando a habitual morosidade do processo de decisão europeu, a celeridade com que se preparou e colocou no terreno a missão é demonstrativo do empenhamento de todos os que encetaram esforços, multilaterais e bilaterais, conduzidos pelo Serviço Europeu de Ação Externa da UE e por muitos Estados-membros, em particular Portugal, que assumiu um compromisso considerável em prol do apoio a Moçambique. Nesse mesmo esforço inclui-se a confirmação da exequibilidade do conceito de QRF e a sua demonstração no terreno, a disponibilidade de garantir cerca de metade dos efetivos necessários à constituição da força e o interesse em liderar a missão. A European Union Training Mission Moçambique irá contar com cerca de 120 elementos no terreno (militares e civis), provenientes de cerca de dez países (incluindo de não-membros da UE), o que demonstra elevada atenção à situação de Moçambique e interesse internacional em apoiar na sua resolução. O financiamento da missão será assegurado, pela primeira vez, através das medidas do European Peace Facility (EPF), um instrumento destinado a reforçar a capacidade da União Europeia para prevenir conflitos, construir a paz e reforçar a segurança internacional, através do financiamento de ações operacionais no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) que tenham implicações militares ou de Defesa. Através dessas medidas será também garantido equipamento não letal necessário às unidades formadas, de modo a capacitá-las de maior capacidade de mobilidade, proteção e condições sanitárias. Durante um mandato de dois anos está prevista a formação das 11 unidades referidas, bem como respetivos Estados-Maiores de Batalhão, equipados, treinados, certificados e prontos a atuar de forma sustentada como uma Quick Reaction Forces, em qualquer tipo de situação, em apoio e proteção à sua população. Esta missão, destinada a apoiar Moçambique no combate ao problema com que se depara no norte do seu território, é a primeira da União Europeia a ser levada a cabo no país. Sendo também a primeira vez que um projeto bilateral de um dos Estados-membros é parcialmente assumido pela UE, numa situação que permite

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expandir o nível de ambição, ao mesmo tempo que releva o trabalho da cooperação militar portuguesa nos últimos 30 anos e, em particular, no passado mais recente e em apoio à capacitação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique para resposta à atividade terrorista. O esforço de Portugal neste projeto e em torno do auxílio a Moçambique é grande, assumindo o país, pela primeira vez, a liderança de uma primeira “rotação” de uma European Union Training Mission, desenhada, pensada e implementada de forma a integrar os esforços humanitários e de segurança (a denominada integrated approach), que garantirá que, a par de se conseguir a segurança e um maior respeito pelos direitos humanos, também se assegurará o desenvolvimento de coerentes projetos de apoio económico e humanitários. A celeridade e o sucesso com que a missão foi sendo desenhada oferece um indício claro do compromisso daqueles que estão na sua génese nela colocam, tanto no campo da segurança como do desenvolvimento. Nessa linha surge Portugal, profundamente apostado no sucesso desta missão, de forma a ajudar o povo do norte de Moçambique a alcançar a paz e a segurança, através da formação de militares de quem se espera o garante do desiderato suprarreferido. E que, em qualquer localidade de Cabo Delgado, ou de outra província de Moçambique, esperamos que possam passar a ser recebidos pela população com a alegria de quem encontra alguém que zela por si e pela sua defesa e que, ao seu encontro, diz “Chegaram os nossos soldados!” u

*Nuno Lemos Pires MISSION FORCE COMMANDER FOR EUROPEAN UNION TRAINING MISSION FOR MOZAMBIQUE DOUTORADO EM HISTÓRIA, DEFESA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS INVESTIGADOR DO CENTRO DE ESTUDOS INTERNACIONAIS DO ISCTE

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Mobilidade dos empresários na CPLP Um dos principais problemas que as empresas e os empresários sempre enfrentaram no mundo da Lusofonia, incluindo em Moçambique, tem sido a questão das restrições à mobilidade de empresários e de trabalhadores qualificados. O poder de decidir sobre a autorização da entrada de cidadãos estrangeiros no seu país é uma característica de soberania de cada Estado. Esta decisão é realizada sob a forma de uma autorização concedida mediante um visto de entrada, um visto de trabalho ou um visto de residência. O que pode mudar com o Acordo sobre Mobilidade no interior da CPLP, aprovado em 16 de julho de 2021?

ários países da CPLP têm mantido uma política restritiva de concessão de vistos, pelo menos não abdicando do poder de não autorização à entrada ou da recusa de emissão de visto, pelo menos sem garantia de reciprocidade. Para que assim seja, verifica-se que a emissão de vistos demora normalmente tempo demais ou tem um custo elevado. Desde o nascimento da CPLP, com a Declaração Constitutiva de Lisboa, em 17 de julho de 1996, esta organização inscreveu nos seus objetivos a progressiva liberalização da mobilidade de empresários e trabalhadores qualificados entre os nove Estados-membros. No entanto, durante muitos anos esse objetivo ficou adormecido, pelo menos até à Declaração de Brasília, de 1 de novembro de 2016, em que foi aprovada a Nova Visão Estratégica da CPLP para 2016-2026, onde este tema foi inscrito. Com a criação da Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP), em 2004, este foi desde cedo um dos seus objetivos principais. Na sua 1.ª Conferência Económica do Mercado da CPLP, em maio de 2018, em Maputo, um dos principais temas em debate foi exatamente a mobilidade dos empresários nos países da CPLP como uma das formas de potenciação da atividade económica entre os vários Estados-membros. Foi mesmo proposta uma minuta de Acordo sobre Mobilidade, que foi apresentada posteriormente à CPLP. A partir deste ano de 2018, a própria CPLP retomou este assunto

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como uma das suas prioridades. Assistimos ao aprofundamento do tema da mobilidade nas seguintes declarações ou resoluções: • Declaração de Santa Maria, sobre as Pessoas e a Mobilidade na CPLP, na XII Conferência dos Chefes de Estado e de Governo (17 e 18 de julho de 2018); • Resolução do Mindelo, sobre a Mobilidade na CPLP, na XXIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP (Cabo Verde, 19 de julho de 2019); • Resolução sobre o Acordo sobre a Mobilidade, na XXV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP (9 de dezembro de 2020); • Comunicado Final da XV Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP (26 de março de 2021).

CARACTERÍSTICAS GERAIS DO ACORDO SOBRE MOBILIDADE No seguimento deste recrudescer da chamada de atenção ao mais alto nível do tema da mobilidade, finalmente na XXVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em Luanda, no dia 16 de julho de 2021, foi aprovado o “Acordo sobre Mobilidade no interior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, tendo o mesmo ficado aberto à ratificação pelos Estados-membros.

José Luís Moreira da Silva

Momede Popat

SRS ADVOGADOS

BHIKHA & POPAT ADVOGADOS

Significa isto que, com a ratificação de pelo menos três Estados e a consequente entrada em vigor, os vistos são abolidos e a mobilidade de empresários e trabalhadores qualificados entre os nove Estados-membros passará a ser uma realidade? Não propriamente! Pelo menos ainda não, embora um importante passo tenha sido dado. Como o próprio Acordo refere, este vem permitir o estabelecimento de um quadro de cooperação em matéria de mobilidade dos cidadãos dos Estados-membros da CPLP e entre esses mesmos Estados, através de um sistema flexível e variável que atende às particularidades relativas a cada Estado. Ou seja, vai ainda depender de cada Estado a fixação da concreta política de vistos e de mobilidade. Um importante passo foi já dado pelo Conselho de Ministros de Portugal, em 30 de setembro de 2021, ao aprovar o Acordo para ratificação pela República Portuguesa. O Acordo foi já submetido à Assembleia da República para aprovação, seguindo depois para o Presidente da República para ratificação final. Este passo dado por Portugal é muito relevante, pois sempre foi tido como um impasse grande as regras de mobilidade no interior da União Europeia (as regras Schengen), que limitavam a disponibilidade de Portugal poder aceder a um acordo deste género, pois a entrada de um cidadão em Portugal permitia que ele circulasse livremente em toda a UE. Além de Portugal, também outros Estados-membros da CPLP sempre apresentaram reservas a uma livre e incondicionada mobilidade. Mas a solução agora encontrada no Acordo permite resolver todas estas reservas e limites, embora tenha como contrapartida uma maior lentidão na entrada em vigor de um regime efetivo de livre circulação no espaço da CPLP. O Acordo estabelece apenas um quadro de cooperação geral em matéria de mobilidade dos cidadãos dos Estados-membros da CPLP, criando um sistema que flexibiliza as estadias de curta duração e temporárias e os vistos de residência dentro da comunidade, mas atendendo às particularidades de cada Estado. O acordo salvaguarda, assim, os compromissos internacionais de cada um dos países e, no caso de Portugal, acautela as regras Schengen, ou seja, as regras de livre circulação dentro da União Europeia.

O Acordo é, deste modo, um regulamento-quadro que tem de ser concretizado por cada Estado, podendo ter uma geometria variável, com regras no relacionamento bilateral entre dois ou mais Estados, diversas de outras para outros Estados da CPLP.

REFLEXOS PARA OS EMPRESÁRIOS Os destinatários preferenciais da mobilidade, nesta primeira fase, para além dos diplomatas, são os empresários, além dos docentes, estudantes, agentes culturais e desportistas. Será em relação a estes que os Estados poderão conceder uma primeira fase de isenção de vistos, pelo menos de curta duração, e depois de eventual residência e trabalho. Seja como for, sendo evidente que uma matéria desta importância em termos de soberania nacional de cada país teria de ser sempre faseada, este Acordo vai mudar o paradigma do regime de vistos, sendo um importante sinal político e uma abertura jurídica para facilitar a sua obtenção por parte de nacionais da CPLP. Se os Estados-membros regularem o que se encontra previsto no Acordo, o princípio de mobilidade passa a ser a regra, ou seja, deve haver autorização de entrada e permanência, salvo se houver uma ordem de expulsão do território nacional, se houver ordem de interdição em território nacional ou se o registo criminal do cidadão colocar alguma dúvida em matéria de segurança. Fora isso, a regra deve ser a da liberdade de circulação. No entanto, como referido, o trabalho para a concretização deste Acordo de Mobilidade não está concluído, pois está-se apenas perante um acordo quadro, que tem de ser concretizado em cada Estado-membro, podendo ser diverso no relacionamento entre cada Estado. É, assim, fundamental que todos os Estados-membros ratifiquem o Acordo e que o possam concretizar o mais rapidamente possível, com vista a agilizar a emissão de vistos, pelo menos para os empresários. Fica ainda uma dimensão igualmente importante para regular e que tem de existir na concretização deste Acordo. Trata-se do reconhecimento das habilitações académicas e das qualificações para o exercício das profissões reguladas, pois, sem isso, a mobilidade para o trabalho pode ficar seriamente limitada. u

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Reformas legislativas em Moçambique PARA A MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS O desenvolvimento de um país é o ponto mais alto de um conjunto de empreendimentos complementares que visam o bem-estar do seu povo e a sua projeção internacional. Este não pode ser meramente olhado como uma realidade estanque, pois é um processo dinâmico que exige reformas múltiplas e contínuas em vários sectores, dos quais destacamos os sectores jurídico, económico, político, social e cultural.

á muitos anos que Moçambique e os seus sucessivos Governos vêm trilhando este caminho dinâmico, conhecendo, como em qualquer outro processo semelhante, avanços e recuos, para os quais em muito contribuíram as diversas catástrofes naturais, a instabilidade político-militar e, mais recentemente, a pandemia da Covid-19, que, segundo os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), afetou as perspetivas da economia global do ano 2020, enquanto que para 2021 projeta um crescimento de 6% (FMI, World Economic Outlook, Fault Lines Widen in Global Recovery, july 2021). Embora os registos económicos de Moçambique tenham sido negativos no ano 2020, registando a primeira contração em aproximadamente três décadas, atualmente quer os investidores Moçambicanos quer estrangeiros podem voltar a olhar para o futuro de Moçambique com uma visão mais otimista, devido a melhorias significativas no ambiente de negócios. As recentes projeções do FMI apontam para uma taxa de crescimento da economia da ordem dos 4% em 2022 e o Instituto Nacional de Estatística de Moçambique indica uma variação positiva do Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) da ordem de 1.97% em comparação com o período homólogo, a par da situação político-militar que se apresenta mais estável. Os ganhos aludidos não podem ser tidos como o ponto final do período de contração que a economia moçambicana registou no passado recente, sob o risco de comprometer a melhoria do ambiente de

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negócios, a inversão do decréscimo do volume de investimento direto estrangeiro no país que, segundo dados das Nações Unidas (World Investment Report 2020), foi de 18% quando comparado a 2019, e os objetivos de desenvolvimento traçados pelo Governo no seu plano quinquenal 2020-2024. Assim, entendemos que dos vários instrumentos e/ou iniciativas que têm sido utilizados pelo Governo moçambicano e pelas demais autoridades competentes devem salientar-se as reformas legislativas que se encontram iminentes em Moçambique. Estas, para além de pretenderem modernizar e atualizar o Direito moçambicano aos standards internacionais, visam melhorar a pontuação do país nos relatórios internacionais de Doing Business.

PRINCIPAIS REFORMAS EM CURSO Destaca-se, desde logo, a reforma do Código Comercial, cuja autorização ao Governo para realizar a sua reforma foi atribuída pela Lei n.º 1/2021, de 15 de abril. O projeto de reforma prevê medidas visando desburocratizar o processo de constituição, registo e até de gestão das sociedades comerciais, das quais destacamos a eliminação da obrigatoriedade de autenticação de assinatura digital, a eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros, prevendo-se, também, a introdução de novos tipos societários e a uniformização do critério que classifica as empresas.

Ana Sofia Batista

Zara Jamal

Miguel Luís José

SÓCIA DA ABREU ADVOGADOS

SÓCIA DA JLA ADVOGADOS E DA ABREU ADVOGADOS

ADVOGADO ESTAGIÁRIO DA ABREU ADVOGADOS

Para além da facilidade na criação e gestão de empresas, o acesso à terra e a eletrificação do país são pontos-chave quando se avalia o ambiente de negócios de um país e face aos quais as reformas legislativas podem contribuir de forma significativa. Destarte, é de sublinhar dois instrumentos normativos que necessitam de uma reforma urgente e cuidada, decorrendo neste momento o processo de auscultação pública para a sua revisão: a Lei de Terras, Lei n.º 19/97, de 1 de outubro, e a Política Nacional de Terras, em vigor desde 1996. Segundo os instrumentos normativos supra aludidos, a terra em Moçambique é propriedade do Estado e não pode ser vendida, ou por qualquer outra forma, alienada, hipotecada ou penhorada, o que não só obstrui a transferência da terra para o investimento, como também aprisiona o processo de urbanização do país e dificulta o acesso à habitação. Deste modo, é importante que o Governo e as demais entidades competentes olhem para esta reforma como um importante passo para a melhoria do ambiente de negócios e desenvolvimento do país. Outro instrumento em reforma é a Lei da Eletricidade, que se encontra em vigor desde 1997 e assaz desatualizada para o contexto atual, uma vez que, designando a empresa pública Eletricidade de Moçambique como gestora da rede nacional moçambicana de transporte de energia, coloca obstáculos para que novas empresas invistam no sector da eletricidade em Moçambique e dificulta o alcance do objetivo do Governo de garantir o acesso universal à energia elétrica até 2030. No conjunto de leis ainda por rever, destacamos finalmente a reforma da Lei de Trabalho, tendo em vista a substituição da Lei n.º 23/2007, de 1 de agosto. Com a reforma da Lei de Trabalho, resultante de um processo negocial entre o Governo, os empregadores e os sindicatos, espera-se que a nova lei seja ajustada à fase atual de desenvolvimento do país, às práticas internacionais e a um mundo cada vez mais globalizado, onde reina a tecnologia, regulando questões como o teletrabalho, os regimes aplicáveis aos novos sectores que proliferam com a industrialização do país, o pluriemprego, o sancionamento do

assédio moral e sexual, o trabalho forçado, a segurança nas minas, etc., questões que são importantes para a promoção do trabalho digno e melhoria do ambiente de negócios.

OUTROS IMPORTANTES INSTRUMENTOS NORMATIVOS Para além das iniciativas legislativas supra expostas, a reforma legislativa deu nos últimos anos importantes contributos para o ambiente de negócios em Moçambique, através de instrumentos normativos que já se encontram aprovados e publicados. São os casos, por exemplo, da nova Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, com destaque para a limitação das instituições que passam a ser classificadas como instituições de crédito (os bancos, os microbancos e as cooperativas de crédito) e para a clarificação do regime de supervisão, aspetos que, dentre outros, visam garantir o cumprimento das mais elementares regras de governance; do Regulamento da Concorrência, que criou enquadramento jurídico em matéria de concorrência, de modo a permitir uma concorrência sã e benéfica para a economia do país e agentes económicos; e por último, da revisão do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, que veio permitir que as empresas de construção civil passem a usar uma declaração de garantia reconhecida notarialmente, em substituição da anterior prestação da garantia provisória que onerava as empresas e limitava a sua capacidade de endividamento. Por fim, consideramos que, não obstante a urgência em proceder a reformas legislativas, o sucesso destas depende de consultas e estudos especializados, estruturais, atualizados e inclusivos, sob pena de ser como o construtor distraído que no lugar de avançar um passo recuou dois. Moçambique é, sem dúvida, um país cheio de oportunidades e quem souber tirar benefício delas será vencedor e um ator importante para esta briosa pérola do Índico. u

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Fernanda Lopes MANAGING PARTNER DA DENTONS FL&A

Sociedade Anónima Simplificada Está em curso a revisão do Código Comercial de Moçambique, que vem regulando o regime jurídico das sociedades comerciais de Direito moçambicano. Pretende-se alegadamente simplificar o regime legal regulador. Alegadamente, porque o texto disponibilizado do projecto não traduz essa simplificação, na óptica da signatária. Não é, porém, neste momento e neste documento que se vão aduzir as razões fundamentativas dessa conclusão.

á um novo tipo de sociedade no projecto de revisão do Código Comercial de Moçambique, a denominada “sociedade por acções simplificada”. Esta designação inovadora é incorrecta e imprecisa. Trata-se da “sociedade anónima simplificada”. A criação de um novo tipo de sociedade, mais ajustado aos tempos modernos e ao século XXI, é motivada, crê-se, segundo duas vertentes: por um lado, permitir uma sociedade anónima sem número mínimo legal de accionistas e, por outro, “aliviar” certos requisitos no seu funcionamento. “A sociedade empresarial é aquela em que uma ou mais pessoas se obrigam a contribuir... para o exercício da actividade empresarial”. Dessa definição do texto do projecto transcrita decorre que não haverá número mínimo de sócios legalmente exigido, seja em sede geral seja em sede própria de cada um dos tipos de sociedades.

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Possibilita-se então a sociedade anónima com um só accionista. São cada vez mais os aglomerados empresariais que vão constituindo as comummente chamadas subsidiárias e afiliadas, sociedades de direito local por imperativo legal local e cujo capital social o conglomerado empresarial pretende deter totalmente, sem recurso a interpostas pessoas figurativas para observar requisitos legais. A Europa e outros ordenamentos jurídicos desenvolvidos combatem as interpostas pessoas e os testas de ferro, terceiros meramente figurativos, e para tal pragmaticamente abriram as portas, com as inerentes cautelas que esse tema suscita, às sociedades anónimas de um só accionista, as sociedades anónimas unipessoais. Moçambique não poderia nem deveria ficar indiferente às sociedades anónimas de accionista único, sociedades anónimas com um só sócio, as “anónimas unipessoais”.

Mas além dessa razão atrás referida, haverá que simplificar e tornar célere um tipo específico de transacção habitual em anónimas, a transmissão de acções (e não propriamente a sua constituição de sociedades). Essa simplificação assentará na não sujeição dessas transacções ao regime jurídico obrigatório de registo de títulos de acções na Central Mobiliária de Valores e de transmissão de acções por meio da Bolsa de Valores de Moçambique. Este novo tipo de sociedade, a sociedade anónima simplificada será regida num regime mais aligeirado, pelo pacto social acordado pelo(s) accionista(s) e subsidiariamente pelas regras da sociedade anónima. Expressa-se congratulação por Moçambique estar atento, no direito das sociedades, ao que se passa no mundo. A sociedade anónima de accionista único existe em vários Direitos de países africanos. Moçambique deveria então analisar esses regimes, já que o Continente Africano parece apresentar soluções testadas e quiçá mais ajustadas aos níveis culturais e de desenvolvimento empresarial desta geografia. O projecto, como apresentado, não será versão final, necessitando de profundos ajustes, quer de terminologia, de regulamentação ausente em matérias de suprema importância e até mesmo de sistematização e coerência. A experiência adquirida com o Código Comercial em vigor não deve ser desperdiçada. Haverá que trabalhar muito mais, estudar muito mais e conhecer e experimentar muito mais, não só do que se passa no resto do mundo empresarial desenvolvido e em desenvolvimento, mas também no sentido do ajustamento às concretas condições locais. u (A autora escreve segundo a ortografia tradicional)

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Crescimento das Energias Renováveis em Moçambique O papel da energia no desenvolvimento de um país é inquestionável e em Moçambique a realidade não é diferente. Analisámos em que medida Moçambique está a acompanhar o desenvolvimento de fontes de energia alternativas, nomeadamente as energias renováveis, e o balanço é positivo.

notório que as energias renováveis em Moçambique estão a evoluir e prova disso é a preocupação do Estado no âmbito regulatório do sector. Importa nesta vertente destacar que, em 2009, foi criada a Política de Desenvolvimento de Energias Novas e Renováveis, cujo um dos objectivos centra-se na promoção do fornecimento de serviços de energias novas e renováveis de qualidade a preços acessíveis, em particular nas zonas rurais, e na promoção da utilização de fontes desse mesmo tipo de energia. Além disso, também foi criada a Estratégia de Desenvolvimento de Energias Novas e Renováveis para o período de 2011-2025, tendo como um dos objectivos estratégicos facilitar a realização de várias actividades em apoio ao desenvolvimento rural e alívio da pobreza em Moçambique, bem como assegurar o acesso pelas comunidades em zonas não electrificadas a fontes energéticas de melhor qualidade e segurança. Este enquadramento não é exaustivo, é imprescindível ressalvar que para além dos documentos acima identificados existe legislação bastante no sector da energia, seja em revisão (ex.: Lei da Electricidade) ou recém-elaborada (ex.: regulamento de concessões e registo para mini-redes e serviços energéticos). Não obstante, há ainda espaço para criação de fontes legislativas com poder de lei que regulem especificamente o sector das energias renováveis. Acreditamos, por isso, que é necessário criar esforços nesse sentido.

DIVERSIDADE DE FONTES RENOVÁVEIS Moçambique, pelas suas características naturais muito próprias, dispõe de quantidade e qualidade suficientes para a produção de energia a partir de várias fontes renováveis, contudo, o potencial para a sua utilização e exploração é ainda pouco conhecido.

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Dados do Fundo da Energia (FUNAE) revelam quais os recursos para a produção de energias renováveis em Moçambique e estes incluem recursos hídricos, eólico, solar, biomassa, geotérmico e marítimo. Numa análise aos dados apresentados pela FUNAE, destacamos o recurso a energia solar, que é caracterizado como sendo o recurso mais abundante em Moçambique, transmitindo o FUNAE que a energia solar apresenta uma radiação elevada e consistente ao longo do território moçambicano, destacando-se nas províncias de Tete, Niassa, Nampula e Cabo Delgado. Para além do recurso solar, destacamos também o recurso biomassa, que se caracteriza pelos diferentes recursos de biomassa para a produção de electricidade que o país tem ao seu dispor, nomeadamente: • biomassa florestal, que provém dos resíduos lenhosos da exploração convencional da madeira ou de plantações a esse fim destinadas; • biomassa de resíduos industriais e agroindustriais, proveniente das explorações agroindustriais, materiais residuais das indústrias transformadoras da madeira e matérias vegetais; • co-geração na indústria da pasta de papel, produzida pelos materiais residuais do processo de cozedura da madeira designados de “licores negros”; • indústria açucareira, que deriva da utilização do bagaço residual resultante do processo de moagem da cana para a produção de energia em co-geração, note-se que a folhagem de cana-de-açúcar também poderá ser aproveitada; • com recurso RSU, produzida através da inceneração com produção de energia eléctrica ou através da sua deposição em aterros sanitários para a produção de biogás; • outros recursos para off-grid gerados através de biogás a partir de pequenas e médias explorações pecuárias, bem como da queima de óleos vegetais de coco ou jatrofa em motores dedicados.

Tiago Arouca Mendes

Gilana de Campos Sousa

HRA ADVOGADOS

Da enumeração referida, os principais recursos energéticos de biomassa em Moçambique são os que resultam do recurso a biomassa florestal e indústria açucareira, o que se justifica pela quantidade de recursos florestais e plantações em todo o território nacional. A Estratégia de Desenvolvimento de Energias Novas e Renováveis para o período de 2011-2025 contém um plano para a promoção da energia de biomassa em co-geração, plano esse que envolve algumas ações, designadamente, a criação de incentivos para investidores com projectos de co-geração eléctrica a partir de resíduos vegetais, interligados à rede eléctrica nacional, o desenvolvimento do Código de Rede que regula a interligação das centrais de co-geração eléctrica a partir de resíduos vegetais e o estabelecimento de regimes tarifários simples, claros e favoráveis ao investimento privado e público na co-geração eléctrica a partir de resíduos vegetais.

NO CUMPRIMENTO DOS ODS O crescimento e desenvolvimento das energias renováveis é tão importante em Moçambique como no mundo. Por essa razão a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu em 2015 classificar as energias renováveis e acessíveis como o 7.º Objectivo para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) na sua Agenda 2030 (de um total de 17 ODS). A Agenda 2030 e os 17 Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável são definidos pela ONU como sendo uma visão comum para a Humanidade, um contrato entre os líderes mundiais e os povos e “uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta”.

Um dos sub-objectivos do ODS 7 é, até 2030, reforçar a cooperação internacional para facilitar o acesso à investigação e tecnologias de energia limpa, incluindo energias renováveis, reforçar a eficiência energética e tecnologias de combustíveis fósseis avançadas e mais limpas e promover o investimento em infraestrutura de energia em tecnologias de energia limpa. Não se pode negar que as energias renováveis constituem um sector relevante em Moçambique, quer porque contribuem positivamente para o desenvolvimento do país e particularmente das zonas rurais, quer porque constituem uma fonte de investimento com grande potencial e que trará oportunidades de negócio e, por último, mas não menos importante, pelas questões ambientais associadas à utilização deste tipo de energias, que são naturalmente mais sustentáveis. Mundialmente tem-se ainda discutido o recurso ao hidrogénio como uma solução futura no âmbito das energias renováveis, pelo que Moçambique deve também analisar o seu potencial. Resta-nos concluir que as energias renováveis em Moçambique estão em crescente evolução, havendo espaço para investimentos de todo o tipo, públicos/privados, nacionais/internacionais, de pequena/média/grande dimensão, em virtude do vasto potencial natural que o país apresenta. u

(Os autores escrevem segundo a ortografia tradicional)

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APCER

LOCAIS DE TRABALHO SEGUROS E SAUDÁVEIS COM A ISO 45001

s organizações são responsáveis pela segurança e saúde no trabalho (SST) dos seus trabalhadores e de outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas atividades. Nesta responsabilidade está incluída a promoção e a proteção da saúde física e mental. Para a organização é, por conseguinte, de extrema importância eliminar os perigos e minimizar os riscos em termos de segurança e saúde no trabalho através, designadamente, da adoção de medidas eficazes de prevenção e de proteção. A implementação de um sistema de gestão de acordo com a norma ISO 45001 – Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho vai permitir que as organizações proporcionem locais de trabalho seguros e saudáveis, previnam lesões e afeções relacionadas com o trabalho e melhorem continuamente o seu desempenho, ao mesmo tempo que cumprem com os requisitos legais aplicáveis. A abordagem ao Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho segundo a ISO 45001 é baseada no chamado ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act/Planear-Executar-Verificar-Atuar), um processo iterativo utilizado pelas organizações para atingir a melhoria.

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Tendo como base a estrutura de alto nível da International Organization for Standardization (ISO), a norma ISO 45001 permite a fácil integração com outros sistemas de gestão implementados, como é o caso da ISO 9001 e ISO 14001, entre outros. Os principais benefícios da implementação e posterior certificação de acordo com a ISO 45001 são: •R edução de riscos de acidentes e de doenças profissionais; •E vidência do compromisso para o cumprimento da legislação aplicável; •R edução de custos (indemnizações, prémios de seguro, prejuízos resultantes de acidentes, dias de trabalho perdidos); •M elhoria da satisfação e motivação dos colaboradores pela promoção e garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável; • A brangência das atividades de prevenção a toda a organização; •R edução das taxas de absentismo; •M aior eficácia e proatividade a nível do planeamento operacional; • Melhoria da imagem da organização.

No final do ano 2020, em plena crise mundial decorrente da pandemia Covid-19, a ISO publicou a norma ISO/ /PAS 45005 – Segurança no trabalho durante a pandemia de Covid-19, que fornece orientações para incorporar as melhores práticas e ajuda a gerir os riscos decorrentes da Covid-19, para proteção de todos os trabalhadores (próprios, subcontratados, fornecedores, grupos de risco, entre outros), assim como das restantes partes interessadas relevantes (clientes, público e outras). Este novo referencial normativo ISO/ /PAS 45005 é um complemento à ISO 45001 e pode ser implementado e certificado em conjunto. A APCER, como resultado da sua experiência e competência, é um organismo acreditado pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC) para a prestação de serviços de certificação de acordo com a ISO 45001.

Tiago Mimoso

INTERNATIONAL MARKET COORDINATOR EMEA | APCER

ISCTE

S DE A IDA RS SENÇ E V RE NI A P GAL SU Ê M R U ST CO ORT , A AS, TE EP G ISC VAR OS D IR E O LIO TR GE Ú EN GET RAN O OL ÇÃO S EST C A O OT CIO ND PR A FU EGÓ O N A D UE E OS R D U Q AT MBI TRO A S SIN AS MOÇ MINI E D DO

ISCTE E UNIVERSIDADES DE MOÇAMBIQUE COOPERAM EM AÇÃO HUMANITÁRIA

Iscte – Instituto Universitário de Lisboa está a desenvolver um ambicioso programa internacional em Ação Humanitária, o qual tem como principal objetivo capacitar os profissionais que atuam nessa área do conhecimento científico ao permitir-lhes uma abordagem mais profissional às emergências que assolam o nosso mundo. No âmbito desse programa, decorrem várias iniciativas com a participação das universidades moçambicanas, Pedagógica, Rovuma e Púnguè, no quadro de um protocolo realizado com o Iscte, cuja assinatura decorreu em Lisboa no mês de janeiro de 2020. Numa primeira fase, o projeto comum pretende capacitar as instituições do ensino superior envolvidas nas diversas frentes de conhecimento, que possam contribuir para uma abordagem mais profissional da Ação Humanitária. Consolidado este desenvolvimento científico e curricular, partir-se-á para a criação de um mestrado internacional. Conforme sublinha a Reitora do Iscte, Maria de Lurdes Rodrigues, “no campo da Ação Humanitária, há ainda muito por fazer a nível do ensino e da investigação científica. O mestrado internacional irá recrutar e formar estudantes de todo o mundo, para que estes possam intervir

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de forma mais eficaz e profissional em situações de emergência e Ação Humanitária. Pretende-se, também, criar nesses estudantes a sensibilidade para todos os problemas, sociais, económicos, tecnológicos, que surjam no âmbito dessas intervenções.” H U M A C T PA R A A S M U D A N Ç A S CLIMÁTICAS E DESLOCAMENTOS As três universidades moçambicanas e ainda, de Cabo Verde, as universidades de Cabo Verde e de Santiago, assim como a Universidade de Atenas, integram o projeto HumAct – Mudanças Climáticas e Deslocamentos, coordenado pelo Iscte, também ele orientado para a troca de conhecimento e experiências das diversas instituições de ensino superior e de consolidação de parcerias estratégicas. “A filosofia por detrás deste projeto é a de um reforço mútuo de capacidades, em que o corpo docente do Iscte irá não só transferir conhecimento, como também beneficiar dos conhecimentos das instituições do Sul, que se veem confrontadas com necessidades humanitárias nas suas imediações e para as quais têm já respostas em curso”, afirma Maria das Dores Guerreiro, Vice-Reitora do Iscte para a Internacionalização.

Entre os objetivos deste projeto encontra-se a criação ou reformulação de módulos com vista à integração da Ação Humanitária em diversos cursos, a realização de escolas de Verão e de Inverno, incluindo oportunidades de visita a locais específicos e a criação de compromissos de colaboração, a realização de vários workshops, conferências e outros fóruns de debate, além da elaboração de um Manual de Ação Humanitária. Apesar de o trabalho ter sido iniciado em contexto de pandemia, foram realizadas várias sessões de trabalho, tendo o primeiro evento presencial decorrido no Iscte entre 19 e 27 de outubro de 2021. Também em outubro de 2021 decorreu em Lisboa um seminário internacional sobre “A investigação e o ensino da Ação Humanitária em universidades de países de língua portuguesa”, no qual participaram, de Moçambique, Jorge Ferrão, Reitor da Universidade Pedagógica, Emília Afonso Nhalevilo, Reitora da Universidade Púnguè, Mário Jorge Brito Santos, Reitor da Universidade Rovuma, além de Nardi Sousa, coordenador do projeto HumAct na Universidade de Santiago (Cabo Verde), Maria de Lourdes Gonçalves, pró-Reitora da Universidade de Cabo Verde, e Thalia Dragonas, professora Emérita da Universidade de Atenas.

AS NÇ EU DA R MU COR – E T AC UE D M 1 HU S, Q 202 O ET ENTO DE O OJ PR CAM UBR O D UT LO OP DES EM O H E S RK CAS SCTE I WO ÁTI NO IM CL

ISCTE, 50 ANOS A CRIAR E DISSEMINAR CONHECIMENTO PROGRAMA INTERNACIONAL EM AÇÃO HUMANITÁRIA O programa internacional em Ação Humanitária do Iscte iniciou-se em 2018, tendo sido já realizado um ciclo internacional de conferências, entretanto reunidas em livro, e estando já em funcionamento uma pós-graduação e um mestrado em Ação Humanitária. Com uma orientação marcadamente pluridisciplinar, o Iscte fez confluir no ensino da Ação Humanitária o conhecimento que lhe é amplamente reconhecido nas áreas da gestão, logística, tecnologias de informação e sistemas de telecomunicações, serviço social, migrações, saúde pública, direitos humanos e relações internacionais. A área científica da Ação Humanitária é inerentemente interdisciplinar e é precisamente o conhecimento que resulta da diversidade de áreas que compõem o repositório do corpo docente um dos elementos que confere valor acrescentado a esta oferta formativa pioneira em Portugal.

undado em 1972, o Iscte – Instituto Universitário de Lisboa é hoje reconhecido como uma das mais prestigiadas universidades públicas portuguesas, pelo seu papel na criação e difusão de conhecimento e na formação dos mais altos quadros e de profissionais altamente qualificados, quer para o mundo das empresas, quer para a Administração Pública. O Iscte está organizado em quatro escolas – Sociologia e Políticas Públicas, Ciências Sociais e Humanas, Tecnologias e Arquitetura e Business School –, que propõem 17 licenciaturas e cerca de uma centena de mestrados, doutoramentos e pós-graduações. Acresce a Iscte Executive Education, pioneira na formação para executivos em Portugal e que oferece um portefólio consolidado de formações dirigidas aos quadros das empresas. Por seu lado, o IPPS-Iscte desenvolve a sua ação na formação de quadros, nomeadamente para a Administração Pública, tendo vários projetos em curso nos países africanos de língua portuguesa. A investigação é desenvolvida em oito unidades distintas, que abarcam todas as áreas de saber da universidade, sendo crescente a aposta em trabalho colaborativo, quer entre os centros de investigação, quer entre estes e entidades externas da mais diversa tipologia. Desde a sua criação, o Iscte tem sido pioneiro e inovador no desenvolvimento de respostas de ensino e investigação para os desafios lançados pela sociedade e pelas empresas. Em resultado dessa estratégia, os profissionais formados pelo Iscte, assim como os seus docentes e investigadores, encontram-se no topo das preferências de recrutamento nacional e internacional. A par da Ação Humanitária, o Iscte tem atualmente a prioridade estratégica de desenvolver respostas aos desafios da digitalização, através do cruzamento de duas das áreas em que o seu trabalho é já amplamente reconhecido: as ciências sociais e as tecnologias digitais. Assim, em 2020, o Iscte foi pioneiro em Portugal na criação de uma licenciatura em Ciência de Dados, oferecendo atualmente também um mestrado na mesma área. A oferta de formações nestas áreas será crescentemente reforçada sob o espírito de pioneirismo e inovação, que são desde sempre a marca do Iscte. Iscte – Instituto Universitário de Lisboa Av. das Forças Armadas 1649-026 Lisboa

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Empresas em destaque

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Abreu Advogados e JLA Advogados PARCERIA ABREU ADVOGADOS E JLA ADVOGADOS – Uma parceria estratégica A Abreu Advogados e a JLA Advogados colaboram ativamente na prestação de serviços jurídicos aos Clientes, nacionais e internacionais, com interesses em Moçambique em diversas áreas do Direito, com particular incidência nas áreas da energia, ambiente, infra-estruturas, recursos naturais e financeiro/mercado de capitais, societário, fusões e aquisições. São uma equipa de profissionais, a nível nacional e internacional, com capacidade para aconselhar e prestar serviços em questões que envolvem vários ordenamentos jurídicos. Procuram soluções jurídicas inovadoras, que vão ao encontro das exigências dos negócios dos nossos clientes, atuando em todas as áreas do Direito, com particular incidência nas áreas da energia, ambiente, infra-estruturas, recursos naturais e financeiro/ ABREU ADVOGADOS /mercado de capitais. (parceria com JLA Advogados) Morada Av. Infante D. Henrique, 26 A Abreu Advogados e a JLA Advogados prestam serviços nas seguintes áreas de prática: › Concorrência, Regulação e União Europeia › Penal, Sancionatório e Compliance 1149-096, LISBOA – Portugal › Contencioso & Arbitragem › Propriedade Intelectual e Tecnologias da Informação Telefone (+351) 217 231 800 › Desporto › Público & Ambiente Fax (+351) 217 231 899 › Financeiro › Reestruturação e Insolvência E-mail mozambique@abreuadvogados.com › Fiscal › Societário, Comercial e M&A Site www.abreuadvogados.com › › Imobiliário

Trabalho

JLA ADVOGADOS Abreu International Legal Solutions – Presença Internacional (parceria com Abreu Advogados) Através do projecto de internacionalização, designado pela marca “Abreu International Legal Morada Rua dos Desportistas, n.º 691 Solutions”, a Abreu Advogados está presente onde o cliente pretende investir. A Abreu conta Edifício JAT 6.1, 13º Piso, Fracção Norte com diversos desks internacionais, em parceria ou em joint office, com as mais prestigiadas MAPUTO – Moçambique sociedades de advogados locais, com equipas multidisciplinares, que prestam serviços de Telefone (+258) 21 317 159 assessoria em Angola, Brasil, Cabo Verde, China, Espanha, França, Guiné-Bissau, Itália, Fax (+258) 21 317 172 Moçambique (JLA Advogados) e Timor-Leste. Cada parceiro local da Abreu Advogados E-mail maputo@jlaadvogados.com atua com base nos mesmos valores e padrões de qualidade praticados pela Abreu Site www.jlaadvogados.com Advogados, mantendo a sua identidade e autonomia. A Abreu Advogados ultrapassa barreiras geográficas e assegura o mesmo nível de apoio jurídico, oferecendo soluções legais à medida das necessidades dos clientes. Cada desk internacional é liderada por uma equipa de Sócios que assegura uma eficaz coordenação e comunicação com os respetivos parceiros.

www.abreuadvogados.com www.jlaadvogados.com

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ANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas ANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas, fundada em 1960, é uma associação de empregadores de âmbito nacional, sem fins lucrativos, Pessoa Coletiva de Utilidade Pública, que tem como objetivos estratégicos defender os legítimos direitos e interesses das empresas suas associadas, prestando assistência e apoio técnico, promovendo a sua competitividade, internacionalização e qualificação dos seus recursos humanos. São várias as áreas em que a ANEME apoia as suas empresas associadas, nomeadamente: jurídico-laboral, contratação coletiva, fiscal, técnica e tecnológica, apoios à atividade empresarial, formação profissional e internacionalização.

Morada Pólo Tecnológico de Lisboa, Rua Francisco Cortês Pinto, n.º 2 (Lote 13B) 1600-602 LISBOA – Portugal Telefone (+351) 217 112 740 Fax (+351) 217 150 403 E-mail aneme@aneme.pt Apoia a internacionalização das suas empresas associadas através da presença em feiras Fundação 12 de novembro de 1960 internacionais e da realização de missões empresariais. Paralelamente desenvolveu Mercados Europa, África, América do Sul estudos de oportunidades para as empresas do sector em mercados estratégicos. e Ásia. Países Moçambique, Angola, Cabo Verde, São Tomé, Marrocos, Costa do Marfim, Guiné A formação profissional e o aperfeiçoamento dos recursos humanos constituem Equatorial, Guiné-Bissau, Argélia, Gana, também uma importante vertente estratégica da sua atividade. Nesse âmbito, a Tunísia, Chile, Peru, Argentina, Brasil e Timor. ANEME é fundadora, em Portugal, do CENFIM – Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, e integra o Centro de Formação Contactos Maria Luís Correia (Diretora-Geral) Profissional da Metalomecânica de Maputo. Em São Tomé e Príncipe, integra e João Reis (Assessor da Direção) o Conselho de parceiros do Centro de Formação Profissional de Budo-Budo. Telefone (+351) 217 112 740 E-mail aneme@aneme.pt A ANEME representa as fileiras industriais do sector metalúrgico e eletromecânico nas áreas da metalurgia de base e fabrico de produtos metálicos, máquinas, equipamentos e material de transporte. É membro da CEEMET (European Tech & Industry Employers) e da CE-CPLP (Confederação Empresarial da CPLP).

www.aneme.pt

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Asseco PST A Asseco PST (Portuguese Speaking Territories) é uma empresa de tecnologias de informação, especializada no desenvolvimento de software bancário e um referencial na criação de soluções tecnológicas diferenciadoras e de conhecimento em todos os mercados onde atua. A sua génese remonta a 1988, na Madeira, tendo iniciado cedo a sua internacionalização para vários mercados, designadamente Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Integrada atualmente na multinacional Asseco Group, um dos maiores e mais reconhecidos fornecedores europeus de software, está presente em oito mercados, valorizando sempre a proximidade ao cliente. Com uma equipa superior a 400 colaboradores nas várias geografias, o core business está centrado na criação de soluções para o sector financeiro, atuando em quatro grandes áreas de negócio: PORTUGAL Software, Banking Consulting, Technology e Digital. Do seu portfólio de clientes fazem parte Morada Rua Luciana mais de 60 bancos, o que faz da Asseco PST uma empresa de referência nos espaços de língua Stegagno Picchio, n.º 3, 1º Direito 1500-912 LISBOA portuguesa onde está presente. Telefone (+351) 211 107 100 Apostada na diversificação de produtos, clientes e mercados, a companhia concretizou recentemente a aquisição da maioria do capital da Finantech, uma empresa nacional especializada Morada Est. Comandante Camacho em soluções para o mercado de capitais. Líder de mercado na sua área de atividade e com de Freitas, 905 e 907 9050-222 FUNCHAL experiência em várias geografias da África lusófona – tal como a Asseco PST – a Finantech Telefone (+351) 291 002 600 tem na plataforma SIFOX o seu produto core. O foco na procura permanente da excelência, aliado à experiência, tem permitido um MOÇAMBIQUE crescimento sólido e consistente. Em 2020, fechou o exercício com um volume de Morada Rua Rio Inhambazula, n.º 88 Bairro Sommerschield, 2 negócios de 37,4 Milhões de euros. A integração no Asseco Group, com presença MAPUTO em mais de 60 países e 28 mil colaboradores a nível global, permitiu à Asseco Telefone (+258) 21 241 000 PST alargar a sua oferta de produtos e serviços e aumentar o seu espectro de competências. Além do sector bancário, o grupo desenvolve também soluções E-mail info@pst.asseco.com Facebook facebook.com/assecopst para empresas de energia, telecomunicações, sector público e serviços de Linkedin linkedin.com/company/asseco-pst/ saúde. A elevada flexibilidade das soluções Asseco tornam a marca imbatível na avaliação time-to-market, robustez, facilidade de operação e segurança, fatores que garantem a confiança dos clientes.

www.pst.asseco.com

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CENFIM – Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica FORMAÇÃO PARA EMPRESAS/ADULTOS n F M – Formação Modular Certificada Ações curta duração I Ciclos de formação n EFA – Cursos de Educação e Formação de Adultos n RVCC – Profissional e Dupla Certificação n FME – Formação à Medida para Empresas FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS n Cursos CEF – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS – Nível 2 Confere o 9.º Ano + Qualificação Profissional n Cursos de APRENDIZAGEM – Nível 4 Confere o 12.º Ano + Qualificação Profissional n Cursos CET – ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA – Nível 5 Protocolos com diversos Estabelecimentos do Ensino Superior com a atribuição de créditos (ECTS) PROJETOS DE COOPERAÇÃO EM MOÇAMBIQUE EM ARTICULAÇÃO COM CFPM

SEDE Morada Rua do Açúcar, 88 1950-010 LISBOA Telefone (+351) 218 610 150 Fax (+351) 218 684 979 E-mail dir@cenfim.pt NIF 502 077 352 Vol. Negócios 2020 16 milhões de euros Nº colaboradores 150 Contacto Eng.º Manuel Pinheiro Grilo (Director) Telefone (+351) 917 224 294 E-mail mpgrilo.dir@cenfim.pt REPRESENTAÇÃO EM MOÇAMBIQUE CFPM – Centro de Formação Profissional da Metalomecânica Morada Av. de Angola, nº 2586, MAPUTO – Moçambique Telefone/Fax (+258) 21 465 218 / (+258) 21 466 670 E-mail cfpmcenfim@gmail.com Contacto Sr. Carlos Mucareia / Dr.ª Nifa Mbonzo

www.cenfim.pt

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EDP Internacional, S.A. A EDP Internacional é a empresa do Grupo EDP responsável pela prestação de serviços de consultoria em África, na América Latina e na Ásia, apoiando a modernização do sector elétrico de diferentes países e a partilha de conhecimento com base nas melhores práticas do sector. A EDPI executa projetos internacionais enquanto prestadora de serviços de valor acrescentado, alavancando a experiência única que o Grupo EDP detém ao longo da cadeia de valor do sector elétrico. Todos os projetos da EDPI têm como objetivo desenvolver os sistemas elétricos dos países em que atua, melhorando tanto a transformação e a modernização das empresas locais, como a qualidade dos serviços de energia para os clientes e populações nessas novas geografias. Os projetos de consultoria da EDP Internacional são diversificados, abrangendo desde a produção hídrica de eletricidade até às redes de distribuição inteligentes, e assentam na prestação de assessoria estratégica e assistência técnica pelas melhores equipas com a qualidade técnica reconhecida do Grupo EDP.

Morada Av. 24 de Julho, 12 1249-300 LISBOA – Portugal E-mail edpinternacional@edp.pt

Portefólio de Serviços nas seguintes áreas: › Estratégia energética Os diferentes projetos executados pela EDP Internacional para entidades multilaterais › Planeamento climático (Banco Europeu de Investimento, Banco Mundial ou Agências de Cooperação) ou para › Estudos técnicos clientes privados (investidores e promotores no sector) procuram assegurar o envolvi› Formação e transferência de conhecimento mento das comunidades locais, criando valor na área da energia a longo prazo. › Integração de energias renováveis › Soluções de micro redes As equipas da EDP Internacional têm um conhecimento profundo da realidade e › Sistemas de flexibilização dos desafios e oportunidades da transição energética nos países em desenvolvi› Digitalização mento, implementando soluções sustentáveis e de elevada qualidade.

www.edp.com/en/edp/whatwe-do/energy-consulting

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Miranda & Associados – Soc. de Advogados, SP, RL Pimenta e Associados – Soc. de Advogados A Miranda & Associados é uma sociedade de advogados multidisciplinar e reconhecida pela sua marcada vocação internacional. Com uma equipa de mais de 100 advogados sediados em Lisboa, somos um escritório full-service com total capacidade de assessoria em todos os setores e áreas do Direito empresarial, sendo a nossa clientela composta maioritariamente por empresas e investidores internacionais. Ao longo dos anos temos acompanhado inúmeras empresas de origem portuguesa no arranque e/ou no reforço dos respetivos processos de internacionalização para diversos países africanos, assumindo Moçambique uma posição de destaque. A Pimenta e Associados, com sede em Maputo, é um dos mais cotados escritórios de advogados moçambicanos. Destaca-se pela sua reputação internacional e experiência nos setores dos recursos MIRANDA naturais, bancário e seguros, turismo, infraestruturas e energia, as principais áreas da economia Morada Av. Engenheiro Duarte Pacheco, 7 moçambicana. 1070-100 LISBOA – Portugal Telefone (+351) 217 814 800 A Miranda e a Pimenta são membros da Miranda Alliance, uma rede internacional de escritórios Fax (+351) 217 814 802 atualmente presente em 19 países, entre os quais todos os países de expressão portuguesa. A E-mail lisboa@mirandalawfirm.com Miranda e a Pimenta mantêm uma estreita e sólida associação há diversos anos, tendo colaN.º colaboradores 153 borado de forma integrada em diversos projetos comuns. A colaboração entre as duas firmas Contacto Diogo Xavier da Cunha Telefone (+351) 217 814 800 cobre, ainda, outras áreas, como a formação de colaboradores, nomeadamente através de E-mail diogo.cunha@mirandalawfirm.com estágios de longa duração dos colaboradores da Pimenta nos escritórios da Miranda, e o desenvolvimento de ações conjuntas de promoção, tais como, conferências, seminários, PIMENTA artigos e divulgação de novidades legislativas. Morada Av. Marginal, 141, Torres Rani, Office Tower 7.º T2 MAPUTO – Moçambique Realce-se, por fim, a assessoria conjunta a clientes comuns em projetos plurijurisdicionais, Telefone (+258) 21 493 050 / (+258) 21 495 527/8 especialmente a clientes moçambicanos e portugueses, conta com mais de 20 anos Fax (+258) 21 493 042 de existência e permite que estes possam beneficiar de um apoio mais próximo para N.º colaboradores 26 acompanhamento dos seus assuntos, tanto em Moçambique como em Portugal. Contacto Paulo Pimenta E-mail paulo.pimenta@pimentalawfirm.com Dado o perfil marcadamente internacional das empresas e investidores com que colaboramos, é para nós um desafio permanente e prioritário uma cooperação constante entre os nossos escritórios para assegurar sempre, tanto em Moçambique como em Portugal, padrões de qualidade internacional e os valores que partilhamos e advogamos.

www.mirandaalliance.com

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PORTUGAL CABO VERDE

ANGOLA 6 ESCRITÓRIOS + 50 SÓCIOS + 250 ADVOGADOS + 400 PESSOAS

MOÇAMBIQUE

HRA Advogados Somos uma equipa de advogados moçambicanos, reconhecida pelo trabalho levado a cabo em sectores estratégicos, como a banca e serviços financeiros, energia e recursos naturais e investimento privado, nacional e internacional. Os nossos clientes contam com uma combinação equilibrada entre o conhecimento do enquadramento jurídico Moçambicano e a experiência decorrente da participação em complexas transacções internacionais. Na HRA Advogados oferecemos um serviço global, respondendo às necessidades do cliente, nacional e internacional, tanto na assessoria regular, como no apoio a projectos estratégicos. Os nossos advogados apresentam experiência muito relevante no apoio ao investimento estrangeiro, nas suas várias vertentes, em direito bancário e financeiro, regulação, comercial e societário e project finance. Numa altura em que Moçambique apresenta um enorme potencial de crescimento, a HRA Advogados destaca-se no contexto do mercado Moçambicano pela excelência dos serviços jurídicos prestados, capacidade de resposta em timings sempre exigentes, dedicação total ao cliente e articulação com redes internacionais. A HRA Advogados é o membro exclusivo em Moçambique da rede Morais Leitão Legal Circle. A Morais Leitão Legal Circle é uma aliança internacional de escritórios e sociedades de advogados criada pela Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (Morais Leitão), uma das sociedades de advogados líderes do mercado jurídico Português, com o objectivo de responder às necessidades crescentes dos seus clientes um pouco por todo o mundo, nomeadamente nos países de expressão Portuguesa.

Morada Avenida Marginal n.º 141, Torres Rani Torre de Escritórios, 8.º piso MAPUTO – Moçambique

Telefone (+258) 21 344 000 Fax (+258) 21 344 099 E-mail geral@hrlegalcircle.com Contacto Tiago Arouca Mendes (Managing Partner)

Ao desenvolver a sua actividade em conjunto com os demais membros desta rede, associa o seu conhecimento local à experiência internacional, o que lhe permite a maximização dos recursos ao dispor dos seus clientes.

www.hrlegalcircle.com

D i r e c t ó r i o hrlegalcircle.com M o ç a m b i q u e | 65

Com o cliente, em qualquer lugar, em qualquer momento.

6 ESCRITÓRIOS + 50 SÓCIOS + 250 ADVOGADOS + 400 PESSOAS

MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS

HRA ADVOGADOS

PORTUGAL mlgts.pt

MOÇAMBIQUE hrlegalcircle.com

ALC ADVOGADOS

VPQ ADVOGADOS

ANGOLA alcadvogados.com

CABO VERDE vpqadvogados.com

diretorio pagina esquerda.pdf 1 29/10/2021 17:49:07

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ISQ O Grupo ISQ é uma rede de tecnologia com serviços core nas áreas de Consultoria Técnica em Engenharia e Inspeções, testes e ensaios laboratoriais, investigação e desenvolvimento, formação e consultoria em recursos humanos. Criado em 1965, o ISQ tem hoje uma presença em mais de 30 países no mundo, incluindo em Moçambique. O ISQ Academy é a unidade do Grupo ISQ que entrega valor em Formação e Gestão de Competências em Recursos Humanos, com soluções inovadoras em Tecnologia e para a Gestão de Capital Humano. Prestamos serviços de Formação e Consultoria em Recursos Humanos focados na: ›M elhoria das competências e na performance de excelência dos quadros das organizações em todos os sectores de atividade ›Q ualificação e certificação de pessoas ›G estão de talentos ›M elhoria de processos e de Sistemas Integrados de Gestão Para além da nossa oferta estruturada de Formação, presencial e online, resultante do know-how específico do Grupo ISQ e das exigências do mercado, promovemos a solução certa e à medida de cada cliente. Desenhamos e realizamos ações de formação concebidas de acordo com as necessidades de qualificação e objetivos das organizações, ministradas através de dinâmicas inovadoras e de métodos facilitadores da aprendizagem, orientados para o perfil específico do cliente.

PORTUGAL Morada Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, n.º 33, 2740-120 PORTO SALVO Telefone (+351) 214 228 100 Fax (+351) 214 228 128 Contacto Margarida Segard E-mail isqacademy@isq.pt

DELEGAÇÃO EM MOÇAMBIQUE Morada Rua Gerónimo Osório, 73R, MAPUTO Telefone (+258) 21 498 015

A formação à medida possibilita ajustar qualquer um dos programas de formação à realidade das organizações, apostando fortemente na integração e na inovação.

www.academy.isq.pt www.isq.pt

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Percursos de aprendizagem online e presenciais, dinâmicos, ágeis e eficazes QUALIDADE AMBIENTE E SEGURANÇA SOFT SKILLS MANUTENÇÃO ELETRICIDADE E ELETRÓNICA PETRÓLEO E GÁS ENERGIAS RENOVÁVEIS AUTOMAÇÃO E PROGRAMAÇÃO LIDERANÇA

CONSULTORIA RH E GESTÃO DE TALENTOS À DISTÂNCIA DE UM CLICK ONLINE LEARNING E B-LEARNING UPSKILLING E RESKILLING

academy.isq.pt

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Visão Global

Presença internacional de primeira linha PORTUGAL

PORTO MADEIRA

MALTA MACAU SINGAPURA

ANGOLA

MOÇAMBIQUE

BRASIL

SRS Advogados Bhikha & Popat Advogados SRS Advogados é uma sociedade de advogados multidisciplinar, com equipas alargadas de advogados capacitadas para dar resposta em operações mais complexas. Com mais de 100 advogados em Lisboa, somos um escritório full-service, com plena capacidade de apoio em todos os sectores e áreas de atividade, tais como: ambiente, bancário, comercial, concorrência, contencioso, energia, fiscal, imobiliário, infraestruturas, laboral, marítimo, mercado de capitais, project finance, público, regulação, saúde, societário, telecomunicações e transportes. O projeto SRS Global veio permitir uma presença internacional de primeira linha garantida através de parcerias com escritórios em vários países, tais como, Moçambique, Angola, Brasil, Macau, Malta e Singapura.

SRS ADVOGADOS Morada R. D. Francisco Manuel Em 2014 a SRS Advogados iniciou uma parceria com a Bhikha & Popat Advogados, um escritório de Melo, n.º 21 de advocacia moçambicano com uma estrutura dinâmica e moderna, que lhe permite dar uma 1070-085 LISBOA – Portugal resposta célere e rigorosa, ajustada às necessidades dos seus clientes. Sedeado em Maputo, Telefone (+351) 213 132 000 o escritório conta com uma equipa independente e profissional, assente num compromisso Fax (+351) 213 132 001 E-mail geral.portugal@srslegal.pt de qualidade e elevado grau de exigência, prestando serviços em todas as áreas do Direito. Contacto José Luís Moreira da Silva Cargo Sócio Para a SRS e Bhikha & Popat, a inovação funciona como motor na procura de soluções para os melhores resultados. Somos multiculturais, multilinguísticos e orgulhamo-nos BHIKHA & POPAT ADVOGADOS da elevada criatividade que colocamos ao serviço do Cliente na busca das melhores Morada Rua José Mateus, n.º 75 soluções jurídicas para contextos complexos. MAPUTO – Moçambique Telefone (+258) 21 483 311 E-mail finance@bpadvogados.com Contacto Nazir Bhikha e Momede Popat Cargo Sócios

www.srslegal.pt

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: ANGOLA : : BRASIL : : MACAU : : MALTA : : MOÇAMBIQUE : : PORTUGAL : : SINGAPURA : www.srslegal.pt SRS Advogados

Visão Global Presença Internacional de primeira linha

to Fo

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ai afi gr

Lista de associados da CCPM

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ÁGUAS E SISTEMAS DE TRATAMENTO

CEI – COMPANHIA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LDA

ADP – ÁGUAS DE PORTUGAL INTERNACIONAL – SERVIÇOS AMBIENTAIS, SA

FILSTONE – COMÉRCIO DE ROCHAS, SA

SOTUX, LDA

(m) Estrada Coelho Prazeres, N.º 8 2495-352 FÁTIMA (tlm) (+351) 938 988 007 (f) (+351) 249 538 094 (e) ricardo@filstone.com (w) www.filstone.com

(m) Av. Eduardo Mondlane, 303 R/C MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 323 440 (e) ancha.anacleto@sotux.co.mz (w) www.sotux.co.mz

HASSE, S.A.

TECNICA INDUSTRIAL MOÇAMBIQUE, LDA

(m) Rua Visconde Seabra, N.º 3 1700-421 LISBOA (t) (+351) 212 469 400 (f) (+351) 212 469 401 (e) c.jesus@adp.pt (w) www.adp.pt

ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES

FLAD – FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO

(m) Rua do Sacramento à Lapa, N.º 21 1249-090 LISBOA (t) (+351) 213 935 800 (f) (+351) 213 935 801 (e) gabpresidente@flad.pt (w) www.flad.pt

COMÉRCIO

ASCENDUM

(m) Rua do Brasil, N.º 27 2695-535 SÃO JOÃO DA TALHA (t) (+351) 219 946 532 (f) (+351) 219 946 531 (e) pedro.viana@ascendummaquinas.pt (w) www.ascendummaquinas.pt

CARTONEX – ARTIGOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO, LDA

(m) Rua 1º de Maio, Zona Ind. Travessas 3700-227 SÃO JOÃO DA MADEIRA (t) (+351) 256 823 475 (f) (+351) 256 822 911 (e) geral@cartonex.pt (w) www.cartonex.pt

(m) Rua dos Açores, N.º 278 Zona Industrial das Travessas 3700-018 SÃO JOÃO DA MADEIRA (t) (+351) 256 831 411 (f) (+351) 256 831 412 (e) a.silva@zipor.com (w) www.ceigroup.net

(m) Rua Industrial, Lote 7 – A 2130-111 BENAVENTE (t) (+351) 263 519 445/6 (f) (+351) 263 519 442 (e) comercial@hasse.pt (w) www.hasse.pt

TRIONICA MOÇAMBIQUE, LDA

(m) Bairro da Costa de Sol, Av. 4.680 – Major General Cândido Mondlane, Rua N.º 4549, Q. 69, Casa N.º 140 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 846 554 229 (e) amorais@trionicamz.com (w) www.trionicamz.com

SOCIMO

(m) Rua do Kassuende, N.º 118 – 10º MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 490 390 (e) amarrengula@socimo.co.mz (w) www.socimo.co.mz

(m) Avenida de Angola 2119 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 465 196/161 (e) santos.joao@jfs.co.mz (w) www.jfs.co.mz

CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS

UDEX, SA

AJFS MOÇAMBIQUE, LDA

(m) Rua do Outeiro, 884 Zona Industrial da Maia 4470-637 MAIA (t) (+351) 229 439 420 (f) (+351) 229 439 421 (e) manuela.teixeira@udex.pt (w) www.udex.pt

(m) Rua 105, Talhão 216, Bloco 1, Cidade Alta NACALA PORTO – Moçambique (t) (+258) 26 520 090 (e) josedelgado.ajfs.mz@gmail.com (w) www.ajfs.co.mz

COMÉRCIO TRADINGS

COBA - CONSULTORES DE ENGENHARIA E AMBIENTE, SA

SIR – COMÉRCIO INTERNACIONAL

CONDURIL – ENGENHARIA, SA

(m) Av. Karl Marx , 1128 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 213 26 074 (e) artimicio.magaia@europcar.co.mz (w) www.europcar.co.mz

(m) Av. Eng.º Duarte Pacheco, 1835 4445-416 ERMESINDE (t) (+351) 219 583 270 (f) (+351) 229 773 920 (e) expedientegeral@conduril.pt (w) www.conduril.pt

(m) Av. 5 de Outubro, 323 1600-035 LISBOA – Portugal (t) (+351) 217 925 000 (f) (+351) 213 537 492 (e) coba-pt@cobagroup.com (w) www.coba.pt

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Empresas associadas por Sector de Atividade FERNANDO L. GASPAR – SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, SA

CONSTRUÇÕES GABRIEL A.S. COUTO, S.A. (m) Rua S. João de Pedra Leital, 1000 4770-464 REQUIÃO (t) (+351) 252 308 640 (f) (+351) 252 375 871 (e) cgasc@gabrielcouto.pt (c) Eng.º Carlos Couto (e) carloscouto@gabrielcouto.pt Delegação de Moçambique (m) Rua Frente da Libertação de Moçambique, N.º 268 Bairro da Sommerschield MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 498 159 (f) (+258) 21 498 160 (e) geral.mz@gabrielcouto.pt (c) Dr. Carlos Neto (e) carlosneto@gabrielcouto.pt Anúncio na pág. 43

(m) Estrada Nacional 249 – 4 2785-034 SÃO DOMINGOS DE RANA (t) (+351) 217 252 130 (f) (+351) 217 261 873 (e) filipe.teixeira@flgaspar.pt (w) www.flgaspar.pt

BETAR CONSULTORES, LDA

(m) Av. Elias Garcia, N.º 53 – 2º Esq. 1000-148 LISBOA (t) (+351) 217 826 110 (f) (+351) 217 826 129 (e) consultores@betar.pt (w) www.betar.pt

GROW ENGINEERING, LDA

BUREAU VERITAS

(m) Rua Dar Es Salaam, 80 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 485 427 (e) nuno.rainha@growmocambique.co.mz (w) www.growengineering.com

(m) Rua Laura Ayres, N.º 3 1º/2º 1600-485 LISBOA (t) (+351) 966 898 662 (f) (+351) 210 006 701 (e) patricia.franganito@ pt.bureauveritas.com (w) www.bureauveritas.pt

MURRAY & ROBERTS MOÇAMBIQUE, LDA

CONSULMAR – PROJECTISTAS E CONSULTORES, LDA

(m) Avenida Zedequias Manganhela, N.º 83, 4º Andar Edifício Maryah MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 822 937 094 (e) tomas.frade@murrob.com (w) www.murrob.com

(m) Av. António Augusto de Aguiar N.º 19, 2º Esq. 1050-012 LISBOA (t) (+351) 213 826 630 (f) (+351) 213 826 630 (e) geral@consulmar.pt (w) www.consulmar.pt

CONSTRUÇÕES JJR & FILHOS, SA

TECHNOEDIF ENGENHARIA, SA

(m) Rua da Capela, 4 2495-185 STA. CATARINA DA SERRA (t) (+351) 266 501 439 (f) (+351) 244 749 738 (e) mluz@jjr.pt (w) www.jjr.pt

(m) Taguspark, Edifício Qualidade A3 Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, 5B 2740-296 PORTO SALVO (t) (+351) 214 706 600 (f) (+351) 214 706 604 (e) technoedif@technoedif.com (w) www.technoedif.pt SETH – SOCIEDADE DE EMPREITADAS E TRABALHOS HIDRÁULICOS, SA (m) Av. Tomás Ribeiro, 145 2790-467 QUEIJAS Portugal (t) (+351) 219 431 479 (f) (+351) 219 431 518 (e) seth@seth.pt (w) www.seth.pt

Empresa Certificada NM ISO 9001

Empresa Certificada NM ISO 45001

CONSTRUÇÕES JJR & FILHOS, MOÇAMBIQUE, SA (m) Av. Armando Tivane, N.º 189 Edifício Torre Azul – 2.º andar Bairro Polana Cimento A MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 20 607 070 (f) (+258) 20 607 079 (c) Domingos Rodrigues (e) drodrigues@jjr.co.mz (w) www.jjr.pt

Delegação de Moçambique (m) Bairro da Coop, Rua B, n.º 153 MAPUTO - Moçambique (t) (+258) 21 415 401 (e) seth@seth.pt (w) www.seth.pt

CONSULTORIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO

CONSULTORIA, ADVOCACIA, AUDITORIA E CONTABILIDADE AGUIAR BRANCO E ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL

(m) Rua da Restauração, N.º 329 – 1º 4050-506 PORTO (t) (+351) 220 112 220 (f) (+351) 220 112 200 (e) info@aguiarbranco.pt (w) www.aguiarbranco.pt

BDO & ASSOCIADOS, SROC, LDA

(m) Av. da República, 50 – 10º 1069-211 LISBOA (t) (+351) 217 990 420 (f) (+351) 217 990 439 (e) bdo@bdo.pt (w) www.bdo.pt

74 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

ABREU ADVOGADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (m) Av. Infante D. Henrique, 26 1149-096 LISBOA – Portugal (t) (+351) 217 231 800 (f) (+351) 217 231 899 (e) mozambique@abreuadvogados.com (w) www.abreuadvogados.com JLA ADVOGADOS (m) Rua dos Desportistas, n.º 691 Edifício JAT 6.1, 13º Piso Fracção Norte MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 317 159 (f) (+258) 21 317 172 (e) maputo@jlaadvogados.com (w) www.jlaadvogados.com

DENTONS FL&A (m) Rua da Frente de Libertação de Moçambique (ex-Rua Pereira do Lago), n.º 224 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 496 974 (e) mozambique.insights@dentons.com (w) www.dentons.co.mz Anúncio na pág. 25

EDUARDO PAZ FERREIRA E ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL

(m) Av. Duque de Loulé, 106, 8º 1050-093 LISBOA (t) (+351) 213 510 050 (e) secretariado@eduardopazferreira.pt (w) www.eduardopazferreira.pt

Ficha técnica na pág. 58 AVM – ADVOGADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL

(m) Edifício Torre de Monsanto, Rua Afonso Praça 30, 1D 1495-061 LISBOA (t) (+351) 304 501 010 (e) lisboa@avm-advogados.com (w) www.avm.biz

CESO-CI INTERNACIONAL, SA

(m) Av. Elias Garcia, 123 – 4º 1050-098 LISBOA (t) (+351) 217 958 795/6/7 (f) (+351) 217 958 997 (e) ceso@ceso.pt (w) ww.cesoci.pt

CUATRECASAS, GONÇALVES PEREIRA

(m) Avenida Fontes Pereira de Melo, 6 1050-121 LISBOA – Portugal (t) (+351) 213 553 800 (f) (+351) 213 532 362 (e) cuatrecasasportugal@cuatrecasas.com (w) www.cuatrecasas.com/pt

DELOITTE CONSULTORES, SA

(m) Av. Eng. Duarte Pacheco, 7 1070-100 LISBOA (t) (+351) 210 422 500 (f) (+351) 210 422 950 (e) ritamartins@deloitte.pt (w) www.deloitte.com/pt

F. CASTELO BRANCO & ASSOCIADOS

(m) Av. da Liberdade, N.º 249 – 1º andar 1250-143 LISBOA (t) (+351) 213 587 500 (f) (+351) 213 587 501 (e) iac@fcblegal.com (w) www.fcblegal.com

GESTECLA – GABINETE TÉCNICO DE FISCALIDADE E CONTABILIDADE, LDA

HRA ADVOGADOS (m) Avenida Marginal N.º 141, Torres Rani Torre de Escritórios, 8.º piso MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 344 000 (f) (+258) 21 344 099 (e) geral@hrlegalcircle.com (w) www.hrlegalcircle.com MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (m) Rua Castilho, 165 1070-050 LISBOA – Portugal (t) (+351) 213 817 400 (f) (+351) 213 817 499 (e) mlgtslisboa@mlgts.pt (w) www.mlgts.pt Ficha técnica na pág. 64

PIMENTA E ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

(m) Avenida da Marginal, 141, Torres Rani – Office Tower, 7.º andar – T2 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 493 050/495 527/8 (f) (+258) 21 493 042 (e) paulo.pimenta@pimentalawfirm.com (w) www.pdalawfirm.com PKF II PORTUGAL, LDA

(m) Rua Major João Gomes, N.º 1, 1º e 2º 2640-491 MAFRA (t) (+351) 261 817 150 (f) (+351) 261 817 159 (e) pauloalmeida@gestecla.pt (w) www.gestecla.pt

(m) Praça Duque de Saldanha N.º 1 – 4º Piso Letra H/O 1050-094 LISBOA (t) (+351) 213 300 970 (f) (+351) 213 146 114 (e) pkfportugal@pkf.pt (w) www.pkf.pt

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO ADVOGADOS

PLMJ – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

(m) Avenida Conde de Valbom, 6, 9º 1050-068 LISBOA (t) (+351) 220 122 100 (f) (+351) 220 122 101 (e) pedrobotelhogomes@jpab.pt (w) www.jpab.pt

(m) Av. Fontes Pereira de Melo, N.º 43 1050-119 LISBOA – Portugal (t) (+351) 213 197 300 (f) (+351) 213 197 400 (e) plmjlaw@plmj.pt (w) www.plmj.com/pt/

KPMG ADVISORY – CONSULTORES DE GESTÃO, SA

PWC AG

(m) Edifício FPM41 – Av. Fontes Pereira de Melo, 41, 15º andar, 1069-006 LISBOA (t) (+351) 210 110 000 (f) (+351) 213 153 036 (e) dsousa@kpmg.com (w) www.kpmg.pt Anúncio na pág. 49

(m) Rua Sousa Martins, N.º 1, 2º Palácio Sottomayor, 1060-316 LISBOA (t) (+351) 213 599 000 (f) (+351) 213 599 001 (e) hugo.miguel.dias@pt.pwc.com (w) www.pwc.com/pt Anúncio na pág. 35

D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 75

Empresas associadas por Sector de Atividade SEMENTE & VICTORINO CONSULTING

(m) Av. Tomás Nduda, 1040 – Polana MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 843 014 195 (e) admin@sementevictorino.com (w) www.sementevictorino.com

CENFIM – CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA METALÚRGICA E METALOMECÂNICA

(m) Rua do Açúcar – 88, 1950-010 LISBOA (t) (+351) 218 610 150 (f) (+351) 218 684 979 (e) mpgrilo.dir@cenfim.pt (w) www.cenfim.pt Ficha técnica na pág. 61 COFAC – COOPERATIVA DE FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO CULTURAL, CRL

(m) Campo Grande, 376 1749-024 LISBOA (t) (+351) 217 548 600 (f) (+351) 218 621 061 (e) administracao@ulusofona.pt (w) www.ulp.pt

MIRANDA & ASSOCIADOS (m) Av. Engenheiro Duarte Pacheco, 7 1070-100 LISBOA – Portugal (t) (+351) 217 814 800 (f) (+351) 217 814 802 (e) lisboa@mirandalawfirm.com (c) Diogo Xavier da Cunha (e) diogo.cunha@mirandalawfirm.com (w) www.mirandalawfirm.com PIMENTA E ASSOCIADOS (m) Av. Marginal, 141 Torres Rani Office Tower, 7.º andar T2 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 493 050 (t) (+258) 21 495 527/8 (f) (+258) 21 493 042 (c) Paulo Pimenta (e) paulo.pimenta@pimentalawfirm.com Ficha técnica na pág. 63

SRS ADVOGADOS (m) R. D. Francisco Manuel de Melo, N.º 21 1070-085 LISBOA – Portugal (t) (+351) 213 132 000 (f) (+351) 213 132 001 (e) geral.portugal@srslegal.pt (c) José Luís Moreira da Silva (w) www.srslegal.pt BHIKHA & POPAT ADVOGADOS (m) Rua José Mateus, N.º 75 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 483 311 (e) finance@bpadvogados.com (c) Nazir Bhikha e Momede Popat Ficha técnica na pág. 68

QUIDGEST – CONSULTORES DE GESTÃO, SA

TOTAL GLOBAL SERVICES, PORTUGAL, LDA

(m) Rua Viriato, N.º 7, 4º 1050-233 LISBOA (t) (+351) 213 870 563 (f) (+351) 213 870 697 (e) quidgest@quidgest.com (w) www.quidgest.com

(m) Rua Julieta Ferrão, N.º 12 – 304 1600-131 LISBOA (t) (+351) 217 996 310 (e) alberto.soares@tgsportugal.com (w) www.tgsportugal.com

RODRIGO ROCHA ADVOGADOS

VIEIRA DE ALMEIDA & ASSOCIADOS – SOC. DE ADVOGADOS, RL

(m) Rua B, Bairro da Coop, N.º 134 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 84 302 01 60 (e) rodrigo.rocha@rodrigorochalaw.com (w) www.fra.legal

RSM

(m) Edifício Millennium Park Av Vladimir Lenine, N.º 174, 1º. piso MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 844 141 138 (e) plopes@rsmmz.com (w) www.rsm.global/mozambique

(m) Rua Dom Luís I, N.º 28 1200-151 LISBOA (t) (+351) 213 113 400 (f) (+351) 213 113 406 (e) lisboa@vda.pt (w) www.vda.pt

ENSINO, FORMAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

ENSINUS (INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO)

(m) Av. Marechal Craveiro Lopes, N.º 2, 1.º 1700-284 LISBOA (t) 217 513 700 (f) 217 573 966 (e) rita.reis@ensinus.pt (w) www.isg.pt INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA

(m) R. Gen. Norton de Matos – Apartado 4133 2411-901 LEIRIA (t) (+351) 244 830 010 (f) (+351) 244 830 010 (e) ana.sargento@ipleiria.pt (w) www.ipleiria.pt

ISG – Instituto Superior de Gestão ENSINUS – Estudos Superiores, SA (m) Av. Marechal Craveiro Lopes, n.º 2A – 1.º 1700-284 LISBOA – Portugal (t) (+351) 217 513 700 (e) informacoes@isg.pt (w) www.isg.pt

ISG – Instituto Superior de Gestão, Administração e Educação SDG – Sociedade para o Desenvolvimento da Gestão, SA (m) Av. Mao Tsé Tung, 1137 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 303 689 (t) (+258) 823 014 919 (t) (+258) 846 596 272 (e) info@isg.ac.mz (w) www.isg.ac.mz

76 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA

UNIVERSIDADE DO ALGARVE

(m) Estrada de Benfica, 529 1549-020 LISBOA (t) (+351) 217 101 200 (f) (+351) 217 101 200 (e) fmelicio@sp.ipl.pt (w) www.ipl.pt

(m) Campus de Gambelas, edifício 5 8005-139 FARO (t) (+351) 289 800 977 (f) (+351) 289 800 977 (e) vrsnjesus@ualg.pt (w) www.ualg.pt Grupo Visabeira SGPS, S.A. (m) Rua do Palácio do Gelo, n.º 1 Palácio do Gelo Shopping, piso 3 3500-606 VISEU

INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE

UNIVERSIDADE DO MINHO

(m) Praça do Município, 11 7300-110 PORTALEGRE (t) (+351) 245 301 500 (f) (+351) 245 301 500 (e) albanosilva@ipportalegre.pt (w) www.ipportalegre.pt

(m) Largo do Paço 4704-553 BRAGA (t) (+351) 253 601 100 (f) (+351) 253 601 100 (e) cmartins@reitoria.uminho.pt (w) www.uminho.pt

INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM

UNIVERSIDADE DO PORTO

(m) Complexo Andaluz – Apartado 279 2001-904 SANTARÉM (t) (+351) 243 309 520 (e) joao.moutao@ipsantarem.pt (w) www.ipsantarem.pt

(m) Praça Gomes Teixeira 4099-002 PORTO (t) (+351) 220 408 025 (f) (+351) 220 408 025 (e) mlfernandes@reit.up.pt (w) www.up.pt

ISCTE – INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA

GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS

LVC – GESTÃO DE EMPRESAS, SGPS

UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA

EGORGEST, SGPS, SA

(m) Rua Palma de Cima 1649-023 LISBOA (t) (+351) 217 214 239 (f) (+351) 217 271 528 (e) jfr@ucp.pt (w) www.ucp.pt

(m) Av. José Malhoa, N.º 16 – F – 4º 1070-159 LISBOA (t) (+351) 211 547 780 (f) (+351) 213 896 301 (e) adm@egor.pt (w) www.egor.pt

IMPRESSÃO E INDÚSTRIA DO PAPEL

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

ENTREPOSTO – GESTÃO E PARTICIPAÇÕES (SGPS), SA

RENOVA – FÁBRICA DE PAPEL DO ALMONDA, SA

(m) Largo da Acad. Nac. de Belas Artes, 10 1249-061 LISBOA (t) (+351) 213 233 337 (f) (+351) 213 233 360 (e) mfelix@entreposto.pt (w) www.grupoentreposto.com

(m) Lugar da Renova 2350-859 ZIBREIRA, Santarém (t) (+351) 249 830 200 (f) (+351) 249 830 477 (e) jgc@renova.pt (w)www.myrenova.com

UNIVERSIDADE EUROPEIA

GALP ENERGIA, SA

THE NAVIGATOR COMPANY

(m) Ensilis – Educação e Formação – Quinta do Bom Nome, Estrada da Correia, N.º 53 1500-210 LISBOA (t) (+351) 210 309 900 (f) (+351) 210 309 917 (e) geral@universidadeeuropeia.pt (w) www.europeia.pt

(m) Rua Tomás da Fonseca, Torre C, 1º 1600-209 LISBOA (t) (+351) 217 242 500 (f) (+351) 217 240 500 (e) ccpina@galp.com (w) www.galpenergia.com Anúncio na pág. 38

(m) Mitrena – Apartado 55 2901-861 SETÚBAL (t) (+351) 265 709 000 (e) paula.carloto.thenavigatorcompany.com (w) www.thenavigatorcompany.com Anúncio na pág. 28

(m) Av. das Forças Armadas 1649-026 LISBOA (t) (+351) 217 903 048 (f) (+351) 217 964 710 (e) reitor@iscte-iul.pt (w) www.iscte-iul.pt Anúncio na pág. 54

(m) Universidade de Coimbra, Rua Larga, R/Ch Esq., Edifício FMUC 3004-504 Coimbra (t) (+351) 239 859 810 (f) (+351) 239 827 994 (e) gbreitor@uc.pt (w) www.uc.pt

(t) (+351) 232 483 000 (t) (+351) 965 933 000 (e) geral@grupovisabeira.com (w) www.grupovisabeira.com Visabeira Moçambique, S.A. (m) Av. Kenneth Kaunda, 403 CP 1750, MAPUTO Moçambique (t) (+258) 21 480 580 (e) visabeira@visabeira.mz (w) www.grupovisabeira.pt

(m) Av. Maestro Jorge Peixinho, 572 2870-426 MONTIJO (t) (+351) 214 873 300 (e) geral@lvc.pt (w) www.lvc.pt

D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 77

Empresas associadas por Sector de Atividade

INDÚSTRIA ALIMENTAR

CABELTE , SA

NOVADELTA – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉS, LDA

EFACEC POWER SOLUTIONS, SGPS, SA

(m) Avenida Infante Dom Henrique N.º 15, 1A 1950-406 LISBOA (t) (+351) 268 680 000 (f) (+351) 268 689 619 (e) vera.tapadinhas@delta-cafes.pt (w) www.delta-cafes.pt

(m) Rua do Espírito Santo 4410-420 ARCOZELO – VNG (t) (+351) 227 537 520 (f) (+351) 227 537 513 (e) diogo.lucas.pires@cabelte.pt (w) www.cabelte.pt

(m) Rua da Arroteia 4465-587 LEÇA DO BALIO (t) (+351) 229 562 300 (e) sgps@efacec.pt (w) www.efacec.pt

SUMOL+COMPAL MARCAS, SA

SIEMENS, SA

(m) Rua Dr. António João Eusébio, N.º 24 2790-179 CARNAXIDE (t) (+351) 243 579 203 (f) (+351) 214 243 696 (e) fernando.oliveira@mz.sumolcompal.com (w)www.sumol.pt

(m) Rua Irmãos Siemens, 1/1A 2720-093 AMADORA (t) (+351) 214 178 000 (e) manuel.nunes@siemens.com (w) www.siemens.com

TROPIGALIA, SA

SOTMOZ, SOCIEDADE ELECTROTÉCNICA, LDA

(m) Av. de Angola, 2732 Caixa Postal 4725 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 848 767 411 (e) adolfo@tropigalia.co.mz (w) www.tropigalia.co.mz

INDÚSTRIA CIMENTEIRA

(m) Av. Zedequias Manganhela, 1440

Alto Maé – MAPUTO (t) (+258) 21 498 735 (e) afreire@sotmoz.co.mz (w) www.vinci-energies.pt

INDÚSTRIA ENERGÉTICA

CIMENTOS DE MOÇAMBIQUE

EDP INTERNACIONAL, SA

(m) Av. 24 de Julho, Nº.7, 9º andar MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 482 500 (e) flpegado@intercement.com (w) www.intercement.com

(m) Avenida 24 de Julho, N.º 12 1249-300 LISBOA (t) (+351) 210 012 748 (e) joselevy.aires@edp.pt (w) www.edp.pt Ficha técnica na pág. 62

INDÚSTRIA DE CABOS, ELETRICIDADE E ELETRÓNICA

INDÚSTRIA METALÚRGICA E METALOMECÂNICA

HCB – HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA

(m) Av. 25 de Setembro, N.º 420, 6º andar MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 350 700 (e) mpt@hcb.co.mz (w) www.hcb.co.mz

CACHAPUZ – WEIGHING & LOGISTICS SYSTEMS, LDA. (m) Parque Industrial de Sobreposta Apartado 2012 4701-952 BRAGA – Portugal (t) (+351) 253 603 480 (f) (+351) 253 603 485 (e) info@cachapuz.com (w) www.cachapuz.com (fb) CachapuzBilanciaiGroup (ln) cachapuz-bilanciai-group (ig) cachapuzbilanciaigroup

EXTRUSAL – COMPANHIA PORTUGUESA DE EXTRUSÃO, SA

(m) Rua do Moirinho, Verdemilho 3810-434 AVEIRO (t) (+351) 234 378 900 (f) (+351) 234 378 902 (e) info@extrusal.pt (w) www.extrusal.pt FERPINTA – IND. DE TUBOS DE AÇO DE FERNANDO P. TEIXEIRA, SA

(m) Carregosa, Oliveira de Azeméis Apdo. 26, 3731-956 VALE DE CAMBRA (t) (+ 351) 256 411 400 (f) (+ 351) 256 412 049 (e) ricardo.ribeiro@ferpinta.pt (w) www.ferpinta.pt

TUBOS | CHAPAS | PERFIS ALFAIAS AGRÍCOLAS (m) Av. Acordos de Lusaka, Talhão N.º 3490 – Munhava CP 251 BEIRA – Moçambique (t) (+ 258) 23 353 433 (f) (+ 258) 23 352 031 (e) ferpinta.mocambique@ferpinta.pt (w) www.ferpinta.co.mz (c) Eng. Romeu Rodrigues (e) romeu.rodrigues.bra@ferpinta.pt

78 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

FRAVIZEL

DAGOL, LDA

(m) Estrada 5 de Outubro Pé da Pedreira 2025-161 ALCANEDE (t) (+351) 243 409 220 (f) (+351) 243 409 021 (e) ifrazao@fravizel.com (w) www.fravizel.com

(m) Estrada Nacional 377 Edíficio Dagol 2970-128 SESIMBRA (t) (+351) 212 680 514/5 (f) (+351) 213 520 233 (e) geral@dagol.com (w) www.dagol.com

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE SEGUROS

LABORATÓRIO EDOL – PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SA CONSTRUÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS

J. F. METAL MOÇAMBIQUE, Lda. (m) Rua Mateus Sansão Muthemba, N.º 389 – 1º Andar MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 846 940 081 (e) geral@jfmetal.co.mz (w) www.jfmetal.mz J. F. METAL, Lda. (Portugal) (m) Rua de Salvador, N.º 213 4775-224 Silveiros – Portugal (t) (+351) 252 963 636 (e) geral@jfmetal.pt (w) www.jfmetal.pt

MOVEX – PRODUÇÃO, VENDA E ALUGUER DE MÓDULOS PRÉ-FABRICADOS, SA

(m) Estrada Nacional 248 2630-263 ARRUDA DOS VINHOS (t) (+351) 263 979 240 (f) (+351) 263 979 278 (e) paulo.adelino@movexmocambique.com (w) www.movex.pt SOSOARES – CAIXILHARIAS E VIDROS, SA

(m) Av. 25 de Abril, N.º 6/6A 2795-225 LINDA-A-VELHA (t) (+351) 214 240 203 (f) (+351) 214 143 242 (e) geral@edol.pt (w) www.edol.pt

LABORIS FARMACÊUTICA, SA

(m) Estrada da Quinta, N.º 148 Manique de Baixo 2645-436 ALCABIDECHE (t) (+351) 214 725 900 (f) (+351) 214 725 916 (e) administracao@azevedos-sa.pt (w) www.grupoazevedos.com QUILABAN – QUÍMICA LABORATORIAL ANALÍTICA, SA

(m) Beloura Office Park, Edifício 11, Quinta da Beloura, 2710-693 SINTRA (t) (+351) 219 236 350 (f) (+351) 219 236 389 (e) quilaban@quilaban.pt (w) www.quilaban.pt

BCI – BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS (m) Av. 25 de setembro, N. º4 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 353 700 (f) (+258) 21 307 152 (w) www.bci.co.mz Anúncio no Verso de Capa

BANCO BIG

(m) Avenida 24 de Julho 74/76 Edifício BIG 1200-869 LISBOA (t) (+351) 213 305 300 (e) carlos.rodrigues@bancobig.pt (w) www.big.pt

(m) Zona Industrial de Coimbrões, Lt. 101 e 102, São João de Lourosa 3500-618 VISEU (t) (+351) 224 119 230 (f) (+351) 224 119 232 (e) isolina.nunes@sosoares.pt (w) www.grupososoares.eu

QUIMITÉCNICA.COM – COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUÍMICA, SA

INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA

SAPEC AGRO, SA

BANCO ÚNICO / NEDBANK MOÇAMBIQUE

(m) Av. do Rio Tejo Herdade das Praias 2910-440 SETÚBAL (t) (+351) 265 710 100 (f) (+351) 265 239 705 (e) dg@agro.sapec.pt (w) www.sapecagro.pt

(m) Av. Julius Nyerere, N.º 590 MAPUTO – Moçambique Caixa Postal: 3698 (t) (+258) 21 488 400 (f) (+258) 21 488 484 (w) www.nedbank.co.mz

SE GINWALA & FILHOS, LDA

FIRST CAPITAL BANK, SA

(m) Av. Mahomed Siad Barre, N.º 63 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 427 391/2 (e) filipe.oliveira@ginwala.co.mz (w) www.ginwala.co.mz

(m) Av. 25 de Setembro Aterro do Maxaquene Edifício Maryah, 7º Andar MAPUTO - Moçambique (t) (+258) 21 320 760 / 21 320 761 (e) suporte.ao.cliente@firstcapitalbank.co.mz (w) www.firstcapitalbank.co.mz

BONDALTI CHEMICALS, SA

(m) Lagoas Park, Edifício 6, 2ºB 2740-244 PORTO SALVO (t) (+351) 210 058 600 (f) (+351) 210 058 698 (e) bondalti@bondalti.com (w) www.bondalti.com

(m) Rua de Mide, Lote 21, B 4815-169 LORDELO (t) (+351) 212 069 100 (f) (+351) 212 069 196 (e) quimitecnica@quimitecnica.pt (w) www.quimitecnica.com

BANCO BPI, SA

(m) Rua Tenente Valadim, N.º 284 4100-476 PORTO (t) (+351) 217 111 359 (f) (+351) 226 002 954 (e) infoempresas@bancobpi.pt (w) www.bancobpi.pt

D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 79

Empresas associadas por Sector de Atividade BNI – BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTO

(m) Av. Julius Nyerere, 3504 A2 Caixa Postal 4668 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 498 581 (e) ancha.omar@bni.co.mz (w) www.bni.co.mz

CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL

(m) Rua Áurea, 219/241 1100-062 LISBOA (t) (+351) 213 240 000 (f) (+351) 213 249 801 (e) anabela.correia@montepio.pt (w) www.montepiogeral.pt CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS

(m) Av. João XXI, 63 1000-300 LISBOA (t) (+351) 222 073 690 (f) (+351) 217 905 099 (e) cgd@cgd.pt (w) www.cgd.pt

ORGANISMOS PÚBLICOS SEGURADORA INTERNACIONAL DE MOÇAMBIQUE, SA (m) Rua dos Desportistas N.º 873-879/5 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 354 500 (e) impar.seguros@impar.co.mz Delegações (t) (+258) 21 354 511 - Maputo (t) (+258) 82 302 3220 - Maputo (t) (+258) 21 354 522 - Matola (t) (+258) 82 307 4364 - Matola (t) (+258) 23 329 284 - Beira (t) (+258) 82 501 7280 - Beira (t) (+258) 25 223 143 - Tete (t) (+258) 82 307 7391- Tete (t) (+258) 24 214 437 - Quelimane (t) (+258) 82 303 6425 - Quelimane (t) (+258) 21 354 588 - Nacala (t) (+258) 82 305 0808 - Nacala (t) (+258) 26 216 198 - Nampula (t) (+258) 82 305 0812 - Nampula (t) (+258) 27 220 504 - Pemba (t) (+258) 82 310 8305 - Pemba

FIDELIDADE – COMPANHIA DE SEGUROS, SA

(m) Largo do Calhariz, 30 1249-001 LISBOA (t) (+351) 210 034 000 (f) (+351) 213 237 001 (e) mario.sao.vicente@fidelidade.pt (w) www.fidelidade.pt

NOVO BANCO

(m) Av. da Liberdade, 195 1250-142 LISBOA (t) (+351) 213 115 894 (e) claudia.batista@novobanco.pt (w) www.novobanco.pt

SIBS – INTERNATIONAL

(m) Rua Soeiro Pereira Gomes, Lote 1 1649-031 LISBOA (t) (+351) 217 813 000 (e) isabel.branco@sibs-international.com (w) www.sibs-international.com

(m) Ninho de Empresas DNA, Cruz da Popa 2645-449 Alcabideche, CASCAIS (t) (+351) 214 680 185 (e) nuno.lopes@cm-cascais.pt (w) www.dnacascais.pt

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

(m) Rua do Ouro, 49 – 4º 1100-060 LISBOA (t) (+351) 213 227 365 (f) (+351) 213 236 159 (e) gab.presidente@mail.cm-lisboa.pt (w) www.cm-lisboa.pt

CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

COSEC – COMPANHIA DE SEGUROS DE CRÉDITO, SA

(m) Av. da República, 58 1069-057 LISBOA (t) (+351) 217 913 700 (f) (+351) 217 934 614 (e) maria.celeste.hagatong@cosec.pt (w) www.cosec.pt

AGÊNCIA DNA CASCAIS

(m) Paços do Concelho, Largo de S. Pedro 2510-086 ÓBIDOS (t) (+351) 262 955 500 (e) presidente@cm-obidos.pt (w) www.cm-obidos.pt MILLENNIUM BIM (m) Rua dos Desportistas, 873/879 Caixa Postal: 865 Maputo MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 351 500 (f) (+258) 21 354 415 (w) www.millenniumbim.co.mz Anúncio na pág. 11

CÂMARA MUNICIPAL SANTARÉM

(m) Praça do Município 2005-245 SANTARÉM (t) (+351) 243 304 200 (f) (+351) 243 304 299 (e) ricardo.goncalves@cm-santarem.pt (w) www.cm-santarem.pt

SOFID – SOC. PARA O FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO, SA

CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO

(m) Av. Casal Ribeiro, 14 – 4º 1000-092 LISBOA (t) (+351) 213 137 760 (f) (+351) 213 137 779 (e) tomas.barata@sofid.pt (w) www.sofid.pt

(m) Passeio das Mordomas da Romaria 4904-877 VIANA DO CASTELO (t) (+351) 258 809 300 (f) (+351) 258 809 347 (e) albertorego@cm-viana-castelo.pt (w) www.cm-viana-castelo.pt

STANDARD BANK

(m) Praça 25 de Junho, Nº 1 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 301 959 (e) alice.tatia@standardbank.co.mz (w) www.standardbank.co.mz

RENT-A-CAR

80 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

EUROPCAR MOÇAMBIQUE

BLUE AEGEAN CONSULTORES

(m) Av. Acordos de Lusaka MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 823 028 330 (e) domingos.novela@europcar.co.mz (w) www.europcar.co.mz

(m) Rua Santo Ildefonso, 366 1.º esquerdo frente 4000-466 PORTO (t) (+351) 915 399 302 (e) ricardofalmeida.rfa@gmail.com (w) www.blueaegeanconsultores.com

SERVIÇOS

CEMPALAVRAS, COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL, LDA

LBC – LEADERSHIP BUSINESS CONSULTING, SA

(m) Rua Gonçalo Cristovão, 185, R/C 4049-012 PORTO (t) (+351) 213 581 060 (f) (+351) 213 581 061 (e) catia.vicente@leadership-bc.com (w) www.leadership-bg.com

LISTAS TELEFÓNICAS DE MOÇAMBIQUE

(m) Avenida Almirante Reis, 114, 2ºC 1150-023 LISBOA (t) (+351) 218 141 574 (e) geral@cempalavras.pt (w) www.cempalavras.pt

(m) Av. 25 de Setembro N.º 420, 5º andar MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 308 230/2 (e) scharas@paginasamarelas.co.mz (w) www.paginasamarelas.co.mz

2IBI SOFTWARE

CONTINENTAL CLEANERS, LDA

MA-TERIARCH UNIP LDA

(m) Av. Mártires da Revolução, Edifício CPMZ, 1452, 1.º andar, Ala sul, Beira (t) (+258) 23 313 702 / 840 784 996 (e) luis.leonor@2ibi.com (w) www.2ibi.com

(m) Av. Agostinho Neto, N.º 1528 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 422 124 (e) adelia.chicombo@ continentalcleaners-mz.com (w) www.continentalcleaners-mz.com

(m) Rua Teixeira de Pascoais 3B 1700 - 041 Lisboa (t) (+351) 211 608 722 (e) miguel.alves@ma-teria.com (w) www.ma-teria.com

AQUAPOR – SERVIÇOS, SA

DENTSU AEGIS NETWORK MOZAMBIQUE

MORE-IT, LDA

(m) Av. Marechal Gomes da Costa, 33 – 1º A 1800-255 LISBOA (t) (+351) 217 928 670 (f) (+351) 217 974 649 (e) geral@aquaporservicos.pt (w) www.aquaporservicos.pt

(m) Av. Vladimir Lenine 174 Prédio Millennium Park MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 823 164 100 (e) catia.desousa@dentsuaegis.com (w) www.dentsuaegisnetwork.co.za GEOSENSE

ASCENDING

(m) Boane – Beluluane Industrial Park, Mozal Construction Village MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 258 842 671 276 (e) nelson.costa@ascending.ltd (w) www.ascending.ltd

ASSECO PST PORTUGAL

(m) Rua Luciana Stegagno Picchio N.º 3 – 1º Dto, 1500-912 LISBOA (t) (+351) 211 107 100 (f) (+351) 291 002 603 (e) vanda.pereira@pst.asseco.com (w) www.pst.asseco.com Ficha técnica na pág. 60 ASSET DEVELOPERS INTERNATIONAL, LDA

(m) Av. António Augusto de Aguiar N.º 13 – 5º Esq. 1050-110 LISBOA (t) (+351) 213 300 870 (f) (+351) 213 300 878 (e) info@assetdevelopersinternational.com (w) www.assetdevelopersinternational.com

(m) Instituto Pedro Nunes Rua Pedro Nunes, Edifício C 3030-199 COIMBRA (t) (+351) 964 067 891 (e) alexandre.santos@geosense.info (w) www.geosense.pt

ICONO2

(m) Rua Principal, N.º 26 2460-481 ALCOBAÇA (t) (+351) 262 588 015 (f) (+351) 262 509 400 (e) marco@icono2.com (w) www.icono2.com

(m) Av. 24 de Julho, N.º 641 1º Andar Esquerdo, MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 841 848 371 (e) rogerio.silva@more-it.co.mz (w) www.more-it.co.mz

PROJECTO DETALHE GLOBAL ENGINEERING, LDA

(m) Beloura Office Park, Ed. 6, Es.c 1.3 2710-693 SINTRA (t) (+351) 219 178 770 (e) neto.filipe@projectodetalhe.pt (w) www.projectodetalhe.com

PROTÓTIPO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, SA

(m) Campo Grande 380 Lote 3C, Piso 0, Escritório C, 1700-097 LISBOA (t) (+351) 217 567 350 (f) (+351) 217 567 359 (e) sonia.coelho@prototipo.pt (w) www.prototipo.pt

ISQ

PUBLIFAST – MEIOS PUBLICITÁRIOS, LDA

(m) Av Prof Cavaco Silva, 33, Taguspark, Talaide 2740-020 OEIRAS (t) (+351) 214 228 100 (f) (+351) 214 228 100 (e) pm@isq.pt (w) www.isq.pt Ficha técnica na pág. 66

(m) Rua do Oeste, Lote 314, Urbanização Casal do Rato 1675-047 Pontinha (t) (+351) 217 113 166 (e) publifast@publifast.pt (w) www.publifast.pt

D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 81

Empresas associadas por Sector de Atividade SIQAS MOÇAMBIQUE

(m) Rua da Resistência N.º 941, Bairro da Malhangalene MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 847 886 013/ 821 638 310 (e) geral@siqas.net (w) www.siqas.net

TERRITÓRIOS CRIATIVOS (CONVERSAS VERSÁTEIS, LDA)

(m) Rua de Santa Maria Madalena, N.º 11, 2º Andar 3250-121 ALVAIÁZERE (t) (+351) 910 578 415 (e) luis.matos.martins@gmail.com (w) www.territorioscriativos.eu

THINK STRATEGIC

(m) Urbanização Mártir São Sebastião Lote 6, Bl1, 3ºC 3610-021 TAROUCA (t) (+351) 213 570 354 (e) helena@allby.pt (w) www.allby.pt

MICROMIL – SISTEMAS MÉDICOS E INDUSTRIAIS, SA

(m) Estrada Vale Ana Gomes Edifício Micromil 2910-288 SETÚBAL (t) (+351) 265 540 220 (f) (+351) 265 551 281 (e) micromil@micromil.pt (w) www.micromil.pt OPTOCENTRO, LDA

(m) Av. António Augusto de Aguiar, 32 C 1050-016 Lisboa (t) (+351) 213 113 270 (f) (+351) 213 152 724 (e) rmotty@optocentro.pt (w) www.optocentro.pt

TRANSPORTES E LOGÍSTICA

TIMESTAMP – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, SA

APL – ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA, SA

(m) Praça de Alvalade, 6, 11º Frente 1700-036 LISBOA (t) (+351) 213 504 870 (f) (+351) 213 570 268 (e) carlos.goncalves@timestamp.pt (w) www.timestamp.pt

(m) Gare Marítima de Alcântara 1350-355 LISBOA (t) (+351) 213 611 000 (f) (+351) 213 611 076 (e) hferreira@portodelisboa.pt (w) www.portodelisboa.pt

UPPARTNER COMUNICAÇÃO DE MARKETING, SA

ETE – LOGISTICA, SA

(m) Av. Álvares Cabral, N.° 61, 6° piso 1250-017 LISBOA (t) (+351) 210 410 100 (f) (+351) 210 410 101 (e) teresa.sabino@uppartner.pt (w) www.uppartner.pt

SERVIÇOS MÉDICOS

ESSILOR PORTUGAL – SOCIEDADE INDUSTRIAL DE ÓPTICA, LDA

(m) Rua do Pino Verde, 2 E 2-A Alto do Forte, 2635-225 RIO DE MOURO (t) (+351) 219 179 800 (f) (+351) 219 162 225 (e) aredef@essilor.pt (w) www.essilor.pt

(m) Largo do Corpo Santo, 21 1200-129 LISBOA (t) (+351) 211 128 464 (f) (+351) 211 128 474 (e) joana.ferrugem@ete.pt (w) www.ete-logistica.pt

EURO ATLANTIC AIRWAYS – TRANSPORTES AÉREOS, SA

(m) Rua das Sesmarias, 3 Quinta da Beloura 2710-692 SINTRA (t) (+351) 219 247 300 (f) (+351) 218 446 749 (e) marta.nogueira@euroatlantic.pt (w) www.euroatlantic.pt

CARGALPHA – TRANSPORTES INTERNACIONAIS, LDA (t) (Head Office-Lisbon) +(351) 212 685 337 (t) +(351) 917 590 758 (e) geral@cargalpha.pt (e) carlos.almeida@cargalpha.pt (w) www.cargalpha.pt Armazém/Warehouse “Trucking” (m) Quinta das Drogas e da Verdelha, Rua Engº Vilar Queiroz 2615-216 ALVERCA DO RIBATEJO Portugal Entregas/Deliveries: A/C CARGALPHA CARGALPHA MOÇAMBIQUE SOC. UNIPESSOAL, LDA (m) Bairro Chuiba, N.º 280 – Pemba CABO DELGADO – Moçambique NUIT: 400723168 (t) (+258) 840 587 712 (provisório) (t) (+351) 917 590 758 (Portugal) (e) carlos.almeida@cargalpha.pt

LASO MOÇAMBIQUE, LDA.

(m) Beluluane Industrial Park – Lote 50 (ZNF), Boane District – Moçambique (t) (+258) 843 300 500 (e) mpinto@laso.co.mz (w) www.laso.pt

MANICA FREIGHT SERVICES (MOÇAMBIQUE), SARL

(m) Praça dos Trabalhadores, N.º 51 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 323 021/5 (e) csolemane@manica.co.mz (w) www.manica.co.mz

NCL – TRANSITÁRIOS, SA

(m) Centro de Negócios do Freixieiro – Edifício Europa – 1º e 2º Piso 4455-586 PERAFITA – Portugal (t) (+351) 229 998 810 (f) (+351) 229 967 813 (e) joliveira@ncl.pt (w) www.ncl.pt

LAM – LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE

TAP – AIR PORTUGAL, SA

(m) Alameda do Aeroporto MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 465 143 (e) joao.jorge@lam.co.mz (w) www.lam.co.mz

(m) Praça Marquês de Pombal, N.º 15 – 1º 1269-134 LISBOA (t) (+351) 213 179 157 (p) (+351) 229 417 761 (e) mfrasquilho@tap.pt (w) www.flytap.com

82 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

Empresas associadas por Sector de Atividade TRANSITEX MOÇAMBIQUE, LDA

(m) Rua Joe Slovo, N.º 22, 4º Andar, Edifício Saratoga, sala 1 e 2 – 2284 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 843 110 901 (e) tiago.martins@transitex.co.mz (w) www.transitex.com

UNITRIP, LDA

(m) Estrada Nacional 10, Polígono Atividades Económicas, Lote C, Bloco 2 2625-445 FORTE DA CASA (t) (+351) 229 364 170 (e) maria.jsantos@unitrip.pt (w) www.unitrip.pt

TURISMO

HOTI MAPUTO HOTEIS, LDA

(m) Rua dos Desportistas, Complexo JAT 6.4, NR 755 – MAPUTO (t) (+258) 20 600 397 (e) antonio.fonseca@meliamoz.com (w) www.meliamaputo.com

SALVINTUR – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS TURÍSTICOS, SA

(m) Rua Jau, N.º 54

1300-314 LISBOA (t) (+351) 213 870 236 (e) joao.raposo@pestana.pt (w) www.pestana.com

Sócios Solidários AGOSTINHO DA SILVA

JOSÉ MARIA COSTA

ALCIDES AGUIAR

JUDITE SMITH COLCE

ALEXANDRE DA FONSECA

LEONARDO SIMÃO

AMADE ALY MIQUIDADE

LILIANA LOURO

AMADE MIQUIDADE

LILIANA ROCHA

ANA COSTA FREITAS

MANUEL ANTUNES

ANA SARGENTO

MARCO COELHO

ANA SOFIA BATISTA

MARGARIDA RAMOS PEREIRA

ANA SOFIA MALTEZ

MARIA JOÃO BOBONE

ANNA BERTOLDI

MARIA LUZ RODRIGUES

ANTÓNIO RODRIGUES

MARTA COELHO

CARINA ORABONI RIBEIRO

MERCIA MKAIMA

CARLOS A. M. DUARTE

MIGUEL AZEVEDO BRANDÃO

CARLOS ALBERTO BARBIO

MIGUEL MAYA

CARLOS COSTA PINA

MIGUEL SPINOLA

CARLOS NUNES MADEIRA

NASSER SATTAR

CARLOS VEIGA ANJOS

NAZIM AHMAD

CARLOS VIEIRA

NICOLE AZEVEDO

CATARINA GODINHO E SANTOS

NUNO PITERA LOPES

CLOÉ RIBAS

PAULA VIEGAS

CLÓVIS MARTINES

PAULO ALEXANDRE SOUSA

CYNTHIA PINTO MIQUIDADE

PAULO ALMEIDA

DANIEL DAVID

PAULO BARREIROS

DANIEL TRAÇA

PAULO COELHO

DIOGO TAVARES

PAULO VARELA

DIOGO XAVIER DA CUNHA

PEDRO BARBAS HOMEM

EDUARDO PAZ FERREIRA

PEDRO MONJARDINO

ELISEU FRAZÃO

PEDRO REBELO DE SOUSA

ELSA FERNANDES

RAFAEL MITCHELL ROCHA

EMÍLIA PINTO

RICARDO ALMEIDA

FERNANDO AUGUSTO

RICARDO GONÇALVES

FERNANDO MELÍCIO

RICARDO JORGE

FERNANDO NUNES

RICARDO RIBEIRO

FERNANDO TABORDA

RICARDO SOUSA

FILOMENA PEREIRA DE OLIVEIRA

ROGÉRIO CORDEIRO COLAÇO

FRANCISCO BANHA

RUI MOREIRA DE CARVALHO

FRANCISCO PEGADO

RUI MOTTY

FRANCISCO VILELA DA SILVA

RUI VELOSO

INÊS PAULO FRAZÃO

SAÚL NEVES DE JESUS

JOANA FORBES

SHEU HAN

JOANA PAULO FRAZÃO

SILVIA DOMINGUES

JOÃO CALVÃO DA SILVA

STEWART SUKUMA

JOÃO NAVEGA

SUSANA AMARAL RAMOS

JOÃO NUNO PALMA

SUSANA MIRA LEAL

JOÃO PEDRO LUZ

TERESA DAMÁSIO

JOÃO SAMARTINHO

TOMÁS FRADE

JOAQUIM NETO FILIPE

VITOR MARQUES DA CRUZ

JOAQUIM TOBIAS DAI JORGE MAGALHÃES CORREIA JOSÉ FURTADO JOSÉ LUÍS MOREIRA DA SILVA JOSÉ MARIA BRAGANÇA RODRIGUES

Seja o próximo Associado da CCPM

CONFERÊNCIA

DIRECTÓRIO

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES EM WWW.CCPM.PT Inscrição gratuita e limitada à disponibilidade do Auditório Serão entregues dois exemplares do Anuário CCPM Estudantes de Moçambique em Portugal a cada estudante/familiar devidamente acreditado.

30 NOVEMBRO 2021 Montebelo Indy Maputo Congress Hotel

PROGRAMA 14h00 Receção dos Participantes 14h15 Sessão de Abertura • Pedro André • António Costa Moura • Pedro Rebelo de Sousa 14h45 • Presidente Joaquim Chissano 15h00 Entrega dos Prémios Quadro de Honra 15h15 Homenagem aos vencedores dos Prémios • Maria das Neves Rebelo de Sousa • Joaquim Chissano • Fundação Fernando Leite Couto – Óbidos Pausa (5 minutos)

15h35 Academia como Apoio à Cooperação Leonardo Simão (Moderador) • João Veloso • João Calvão da Silva • João Samartinho • Lourenço do Rosário • Orlando Quilambo • Rui Pedrosa

Pedro André Administrador Visabeira Moçambique

Pedro Rebelo de Sousa Presidente Conselho Geral CCPM

Leonardo Simão Director Executivo Fundação Joaquim Chissano

António Costa Moura Embaixador de Portugal em Moçambique

Presidente Joaquim Chissano Presidente R. P. Moçambique 1986-2005 João Veloso Pró-Reitor da Universidade do Porto

João Calvão da Silva Vice-Reitor Universidade Coimbra

João Samartinho Pró-Presidente I. P. Santarém

Lourenço do Rosário Reitor Universidade Politécnica

Orlando Quilambo Reitor Universidade Eduardo Mondlane

Rui Pedrosa Presidente I. P. Leiria

Joaquim Tobias Dai Vice-Presidente Direção CCPM

Manuel de Araújo Presidente Município Quelimane

Samora Machel Júnior Gestor

Anabela Chambuca Vencedora Prémio Joaquim Chissano 2021 Administradora Millennium BIM

Emília Pinto Miquidade Doutorada Medicina Universidade Porto ONG vencedora Prémio MNRS

Pausa (5 minutos)

16h35 Apresentação Livro “Dilema das Alianças”* Joaquim Tobias Dai (Moderador) • Manuel de Araújo • Samora Moisés Júnior Pausa (5 minutos)

17h10 Painel Sociedade, Talento & Empresas Pedro Rebelo de Sousa (Moderador) • Anabela Chambuca • Emíia Pinto Miquidade • Daniel David • Mia Couto • Pedro Matias • Rui Motty

Daniel David PCA Soico

Mia Couto Escritor

Pedro Matias PCA ISQ

Rui Motty Optocentro

Pausa (5 minutos)

18h40 Encerramento • Adriano Maleiane** • Rui Moreira de Carvalho * A receita da venda dos livros reverte para a FUNDASO (Fundação SOICO) ** A confirmar

Assista aqui em livestream Meeting ID 627 095 8816 APOIO

Adriano Maleiane** Ministro Economia e Finanças de Moçambique

Rui Moreira de Carvalho Presidente Direção CCPM