nº 63 - Ano 10 - Setembro - Dezembro de 20101
economia
Quanto você paga de imposto em sua fatura de energia? Tributos na conta de luz dobram em oito anos, época do Governo Lula
O
custo dos impostos federais na
Todos os tributos tiveram aumento
conta de energia dobrou nos
de participação na fatura de energia mas,
últimos oito anos. Em 2002, a
o maior peso, recai sobre o PIS/Pasep e
cada R$ 100 pagos, quase R$ 7 iam para a
a Cofins, cujo regime de cobrança mudou
Receita Federal. Hoje, a Receita leva R$ 14.
entre 2002 e 2004.
O aumento só não foi maior porque nesse
A
período a CPMF foi extinta. Entre 2002 e 2008, a carga tributária
elétrico, de
Percentual por tributo
115%, ao passar de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões, resultado de mais de 20
Acende
presidente
Brasil,
do
Cláudio
Instituto Sales,
em
entrevista ao Jornal Folha de São Paulo
de
saneamento
transportes,
e
entretanto,
alguns
contas, respondendo por 33,83% do total 5
de tributos administrados pela Receita. A cobrança do PIS/Cofins no setor
4
no dia 6 de dezembro desse ano, isso é
elétrico foi questionada judicialmente mas
um abuso arrecadatório. “O setor elétrico
em setembro o (STJ) Superior2008 Tribunal
2 virou um varal onde se pendura todo tipo
de Justiça decidiu pela legalidade da
de encargo” afirmou.
cobrança.
3
2002
1
IRPJ
Imposto na Conta de Luz
CSLL
PIS/PASEP
COFINS
CPMF
Tributo
(Participação dos tributos federais na fatura, em %)
Fonte: Jornal Folha de São Paulo
7
Evolução da arrecadação de impostos com o setor elétrico (em bilhões de R$)
Percentual por tributo
6
5
44.3
4
46.2
39.3 33.8
3
35.2
2002 2008
2
26.9 21.4
1
0 CSLL
PIS/PASEP
COFINS
é
também
0
IRPJ
da
poderia por em risco o equilíbrio das
6
período, a arrecadação total aumentou
o
Rousseff,
especialistas acreditam que essa hipótese
7
do Instituto Acende Brasil. Neste
Para
campanha
Dilma
(Participação dos tributos federais na fatura, em %)
e
tributos e encargos sociais e setoriais.
de
acabar com o PIS/Cofins sobre o setor
para 45% em 2008, segundo estudo PricewaterhouseCoopers
eleita,
Imposto na Conta de Luz
total do setor elétrico saltou de 35,9% da
promessa
presidente
CPMF
Tributo
2002 Fonte: Jornal Folha de São Paulo
Evolução da arrecadação de impostos
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Fonte: PricewaterhouseCoopers e Instituto Acende Brasil