Relatório Anual Sanepar 2005

Relatório anual 2005

Sempre pensando em você F U N D A Ç Õ E S

S A N E P A R

Órgãos Estatutários

CNPJ 77.375.897/0001-62

Conselho de Representantes

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Diretoria Executiva

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Cláudia Trindade Diretora Presidente

Alcir Empinotti Diretor Administrativo Financeiro

Josildo Rodrigues de Lima Diretor de Serviços Sociais/Seguridade

Membros Efetivos Fábio Amaral de Queiroz - Presidente Cláudia Trindade Elenice C. Roginski M. dos Santos Sergio Lovato Sebastião Pereira Membros Suplentes Jeronimo José Leviski Alcir Empinotti Joana Kasimiera M. Szymanski Paulo Henrique Azzolini Ronaldo Sergio Martins Valotta

Conselho Fiscal Membros Efetivos Gilmar Zanca - Presidente Ozires Kloster Sergio Ricardo Veroneze Membros Suplentes Hailton Paes Celso Rogério Scucato Willian Saldanha

CNPJ 75.992.438/0001-00

Conselho Deliberativo Membros Titulares José Luiz Costa Taborda Rauen - Presidente Elcio Roberto Pialarice Giordano Margareth dos Santos Burger Mario Penna Guedes Júnior Sandra Regina Amorielo Shigueru Shimizu Membros Suplentes Antonio Mauro de Souza José Carlos Zielonka

Conselho Fiscal Membros Titulares Massayuki Higashiyama - Presidente Célia Regina Avanci Ribeiro Kenitiro Nagayama Luiz Alves Pereira Filho Membros Suplentes Luiz Sodré Swensson Neto Marlene Alves de Campos Sachet

Relatório Anual de Gestão 2005 “Sempre pensando em você”

Missão As Fundações têm como missão contribuir com a melhoria da qualidade de vida e seus beneficiários e participantes, garantindo-lhes a plena satisfação na utilização de serviços e benefícios voltados às necessidades de atendimento à Saúde, Assistência Social e Previdência Privada.

O slogan “Sempre pensando em você”, reavivou em nossa memória a missão que ao longo da história das Fundações Sanepar retrata o principal foco das suas preocupações e ações. Em 2005, esta idéia se consolidou, demonstrando que a equipe de colaboradores irmanada com a Diretoria Executiva e os Conselhos não fez outra coisa senão buscar aperfeiçoamento, transparência, eficiência e qualidade nos serviços prestados aos beneficiários e participantes, e neste sentido, todos trabalharam com muita vontade, responsabilidade, seriedade e competência, transformando o ano de 2005 em um ano de grandes realizações.

Na área de saúde implantou-se a CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e atualizou-se o valor das consultas médicas, melhorando ainda mais a satisfação dos profissionais credenciados. Foi ampliada a cobertura do SaneSaúde com a inclusão da implantodontia e assinatura de convênios de reciprocidade dos estados de Tocantins e Rio de Janeiro, assim os beneficiários, além do Paraná, têm atendimento garantido em mais 14 estados da federação. E mais: “sempre pensando em você”, implantaram-se Postos Avançados nas cidades de Santo Antonio da Platina e Francisco Beltrão, totalizando agora 9 Regionais e 8 Postos Avançados e modernizou-se o atendimento em Curitiba com a implantação de uma Central mais confortável e funcional que dará mais agilidade, qualidade e privacidade nos atendimentos aos beneficiários.

A área previdenciária também merece destaque, pois a evolução é evidente, com 2005 coroando um ciclo de três excelen-

tes anos, que começou em 2003. Esse período foi muito produtivo com uma melhoria constante na legislação dos fundos de pensão e um comportamento bastante favorável do mercado financeiro que proporcionou bons retornos no investimento dos recursos dos participantes.

O investimento dos recursos registrou em 2005 uma Taxa Interna de Retorno de 20,1%, bem superior à meta atuarial que foi de 11,4% e o patrimônio da entidade, que hoje é de R$ 503 milhões, cresceu 63,8% nos últimos 3 anos, e 17,7% só em 2005.

E também pensando em você e seguindo a linha de profissionalização e maior transparência preconizada pela própria Secretaria de Previdência Complementar implantou-se um sistema de avaliação de controles internos e de riscos inerentes às atividades, adequou-se o Regulamento do Plano de Benefícios à nova legislação, implantou-se o “site” das Fundações, buscou-se o assessoramento de profissionais especializados em avaliação de gestão de ativos e de risco de crédito bancário, aprovaram-se regimentos internos para os Conselhos e iniciaram-se as discussões em torno da implantação de um Código de Ética, que será efetivada em 2006.

Concluindo, agradecemos à Diretoria e aos Conselhos da Sanepar pelo apoio institucional, aos conselheiros e empregados das Fundações pelo comprometimento e aos beneficiários e participantes pela confiança depositada nas Fundações Sanepar.

Cláudia Trindade A Diretoria

Diretora Presidente

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Mensagem da Diretoria

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Integração e comunicação Integração com os beneficiários e participantes

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Centrais de atendimento

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A integração com os beneficiários e participantes é uma preocupação constante das Fundações, por isso uma nova central de atendimento foi implantada em Curitiba. Todo o andar térreo da sede foi reformado para abrigar uma central mais moderna, voltada para a qualidade e a agilidade no atendimento.

Além da reformulação da central de Curitiba, dois novos Postos Avançados foram instalados em 2005, um em Francisco Beltrão e outro em Santo Antônio da Platina, totalizando nove Representações Regionais e oito Postos Avançados de Atendimento, distribuídos estrategicamente no Estado do Paraná.

As centrais de atendimento facilitam a liberação dos procedimentos solicitados pelos profissionais de saúde, médicos e dentistas, e também a liberação de senhas para a realização de exames e internações.

Nas Centrais também são realizados atendimentos para esclarecer qualquer tipo de dúvidas sobre os benefícios na área de saúde e previdência complementar.

Canais de comunicação As Fundações oferecem várias facilidades aos beneficiários e participantes, muitas delas por meio da página na internet www.fundacaosanepar.com.br, como os simuladores de aposentadoria e de empréstimos. No site das Fundações também é possível encontrar informações sobre o plano de saúde e de previ-

dência. Além disso, está disponível o “Fale Conosco”, uma canal aberto de comunicação com a entidade, que serve para perguntas, críticas, elogios ou sugestões.

Outro importante meio de comunicação das Fundações é o jornal Saber Mais! Saúde e Previdência. Em 2005 foram seis edições, com informações diversas sobre as duas fundações.

Programa de Divulgação do FusanPrev Em novembro de 2005 foi lançado o programa de divulgação do FusanPrev para o esclarecimento do novo regulamento do plano de previdência, principalmente no que diz respeito à inclusão dos institutos do Autopatrocínio, do Benefício Proporcional Diferido, da Portabilidade e do Resgate.

Extratos dos planos de saúde e previdência Saúde Para oferecer aos beneficiários um controle melhor sobre seus gastos com o SaneSaúde, todos os meses é encaminhado o “Relatório de Utilizações de Beneficiário”, um extrato detalhado de utilizações feitas pelo beneficiário e sua família. O extrato também informa os valores assumidos pela Sanepar.

Previdência Informações são vitais na hora de tomadas de decisões. Visando fornecer ao participante subsídios para sua futura opção sobre a aposentadoria, a cada semestre é encaminhado um extrato contendo sua posição de contribuições ao FusanPrev e reserva de poupança.

Recursos humanos nas fundações A empresa por dentro

Perícias médicas Segurança para os beneficiários e eficiência no controle são os principais objetivos das perícias médicas. A Fundação de Assistência realiza este procedimento em Curitiba e nas Representações Regionais, através de peritos médicos e dentistas especialmente contratados. Nas perícias são avaliadas as solicitações de procedimentos médicos controlados, sendo verificado se os procedimentos solicitados condizem com a necessidade dos beneficiários, e se os mesmos são cobertos pelo SaneSaúde.

Visitas hospitalares Respeito. Palavra chave de todas as ações realizadas pelas Fundações Sanepar. E na hora em que se faz necessária a utilização de internações, estamos mais presentes para garantir um atendimento personalizado por meio das visitas hospitalares realizadas em Curitiba e nas principais cidades do Estado, onde se concentram a quase totalidade das internações. O objetivo das visitas é de orientar os beneficiários quanto à documentação necessária e de verificar se o atendimento dado pelos hospitais é adequado. Visitamos em média 70% dos beneficiários internados e buscamos manter contato telefônico com aqueles em que a visita não é possível. Desta forma entre visitas realizadas e contatos telefônicos atingimos 90% dos beneficiários internados.

Crescimento e Desenvolvimento Sistema de Gestão de Pessoas No dia 21 de dezembro de 2005 foi aprovado pelos conselhos de Representantes da Fundação e Deliberativo da Fusan a implantação do Sistema de Gestão de Pessoas, que estabelece critérios claros e transparentes para o desenvolvimento profissional dos empregados das Fundações.

Educação, formação e transformação As Fundações investem continuamente na educação, formação, aperfeiçoamento e atualização de seus colaboradores, pois acredita que sejam ferramentas de crescimento e transformação. Seguindo esta linha de trabalho, foi realizado um grande treinamento com os empregados que prestam atendimento ao público em novembro de 2005. O treinamento foi elaborado pelo Sesc Paraná, com o objetivo de desenvolver as relações com os clientes.

Encontros de representantes regionais São realizados semestralmente Encontros de Representantes Regionais das Fundações para a realização de uma reciclagem e de treinamentos técnicos. Questões relativas ao desempenho das funções e ao atendimento dos beneficiários são discutidas, sempre com vistas a melhorar o atendimento dos beneficiários e participantes. Os encontros permitem também um melhor entrosamento com a Diretoria e com os demais colaboradores.

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“Conhecendo a Sanepar” é o programa que fomenta a integração de novos empregados com a cultura da empresa. As Fundações têm participado ativamente deste programa, dando a sua contribuição informando sobre seus objetivos, serviços prestados e benefícios disponibilizados.

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Integração e comunicação Qualidade de vida e ação social Ginástica Laboral Pensando na qualidade de vida de seus colaboradores, as Fundações oferecem sessões de ginástica laboral orientadas por profissionais de Educação Física. Estes encontros ocorrem três vezes por semana e têm como objetivo melhorar o condicionamento físico e a prevenção de doenças relacionadas ao trabalho, tais como: stress e lesões por esforço repetitivo.

Vacinação

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Visando a prevenção e conseqüente melhoria da saúde dos colaboradores, foi realizada a Campanha de Vacinação contra a gripe.

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Programa Use o Bom Senso O “Programa Use o Bom Senso” das Fundações reúne a filosofia dos 5Ss (utilização, limpeza, ordenação, saúde e autodisciplina) com a dos 3Rs (redução, reutilização e reciclagem). E busca incentivar hábitos e atitudes que tornem o ambiente de trabalho mais agradável e produtivo. Em 2005, os colaboradores participaram de várias palestras, que versaram sobre temas de saúde e qualidade de vida.

Valorização dos colaboradores Os colaboradores das Fundações que completam 15, 20, 25 e 30 anos de trabalho recebem um botom comemorativo, uma forma de homenagear os anos de dedicação às entidades.

Ação voluntária – responsabilidade social Os colaboradores das Fundações fizeram várias doações de roupas e alimentos para o Centro de Amparo dos Idosos Jesus Maria José, de São José dos Pinhais, que abriga 85 idosos carentes. No Natal, a entrega dos donativos contou com a presença do Papai Noel, o aposentado da Sanepar, Adair Rodrigues de Freitas, que participa ativamente das ações voluntárias das Fundações.

Relatório Anual 2005

Fundação Sanepar de Assistência Social A Fundação Sanepar de Assistência Social é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, prestadora de serviços no segmento de autogestão em saúde, instituída pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar.

Administra um Plano Privado de Assistência à Saúde – o SaneSaúde, coletivo por adesão espontânea e de pré-pagamento. O plano é destinado aos empregados ativos e assistidos e respectivos dependentes, da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar e demais patrocinadoras.

Legislação A Fundação Sanepar é regida pelas legislações pertinentes e por Estatuto próprio, sendo ainda regulada pela Lei 9.656/98. Também é orientada e fiscalizada pelo Ministério da Saúde – Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e em um contexto mais amplo, pelo Ministério Público do Estado do Paraná.

Órgãos de administração Os órgãos estatutários de administração e fiscalização da Fundação são: Conselho de Representantes, composto por 10 membros, o Conselho Fiscal, com 6 membros, e a Diretoria Executiva, com 3 membros: Diretor Presidente, Diretor Administrativo Financeiro e Diretor de Serviços Sociais.

Em maio de 2005 tomaram posse os novos conselheiros da entidade, com mandato até maio de 2008, compostos por membros designados pela Patrocinadora Instituidora Sanepar e membros eleitos através do voto direto dos beneficiários, empregados ativos, aposentados e pensionistas, cuja participação é fundamental na eleição de seus representantes na administração da Fundação.

Associação Também a entidade é associada da Assepas e da Unidas, entidades estadual e federal que têm por objetivo defender interesses das suas filiadas perante os poderes públicos e prestadores de serviços de saúde. Isso permite à Fundação estar inserida e amparada no setor em que atua, quanto às orientações e determinações legais sobre saúde, usufruindo dos benefícios proporcionados nas negociações com os prestadores de serviços médicos e hospitalares. Também participa de palestras, congressos e seminários promovidos pelas referidas entidades, com temas pertinentes e atuais sobre a área de saúde.

Beneficiários A Fundação possui mais de 20.000 beneficiários entre Empregados Ativos, Aposentados, Pensionistas, Agregados, Auto-patrocinados e respectivos dependentes. Comparativamente com o exercício anterior, houve um crescimento de 3% em 2005.

Beneficiários (Titulares + Dependentes) 16.000

20.995 beneficiários 14.102

12.000 10.000 8.000 6.000

4.302

4.000 2.014

2.000

527

0 Empregados Ativos

Aposentados

Agregados

Pensionistas

50 AutoPatrocinados

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

A entidade

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Fundação Sanepar de Assistência Social Planos de Benefícios

Credenciados

São disponibilizados pela Fundação: Plano de Saúde “SaneSaúde”, que é o seu principal produto; Programas complementares; Benefícios a agregados.

A Fundação possui uma vasta rede credenciada em todo o Estado do Paraná, com mais de 6.300 prestadores de serviços na área médica e odontológica.

Custeio do Plano O Plano Sanesaúde

O SaneSaúde é custeado mediante pré-pagamento através de contribuições mensais, com participação das patrocinadoras e dos beneficiários titulares, ativos e assistidos. As contribuições, por faixa etária, são revistas e atualizadas anualmente, com base nos custos de mercado e cálculos atuariais, levando-se ainda em consideração a existência de fatores moderadores, que são reguladores de utilização sobre alguns benefícios oferecidos. Merece destaque a importante participação da Sanepar sobre os valores das contribuições, com isto a Companhia tem contribuído em muito para a manutenção e continuidade do SaneSaúde aos seus empregados ativos, aposentados e pensionistas.

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

O SaneSaúde é um Plano de Assistência à Saúde, formatado na modalidade de autogestão, pertencente ao segmento de saúde suplementar. Instituído e administrado pela Fundação Sanepar, é devidamente aprovado pela Patrocinadora, a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. O Plano tem o objetivo de prevenir doenças e promover a saúde de seus beneficiários, através do atendimento médico, hospitalar e odontológico. O Plano SaneSaúde, vigente desde 1998, está registrado junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob nº 400.502/98-3 – Operadora 33864-8.

8

Beneficiários Ativos Sanepar Aposentados Pensionistas Ativos Fundação Ativos Fusan Assesa Auto Patrocinados Total

Titular 4.585 1.635 321 53 20 3 20 6.637

Adesão 4.462 1.517 294 48 19 3 20 6.363

% 97,32% 92,78% 91,59% 90,57% 95,00% 100,00% 100,00% 95,87%

Adesão O SaneSaúde encerrou o exercício de 2005 com uma taxa de adesão de 96%, o que corresponde a 6.363 titulares (ativos, aposentados e pensionistas). Somando os titulares e seus dependentes (11.962) chega-se a 18.325 beneficiários inscritos no plano.

Convênios de Reciprocidade

14

Também conta com 14 convênios de reciprocidade que permitem uma maior amplitude no atendimento aos seus beneficiários, em outros Estados.

Convênios de Reciprocidade Convênios de Reciprocidade CASAL

Espírito Santo

CESAN

Goiás

SANEAGO

Pará Paraíba Pernambuco Alagoas

Mato Grosso do Sul ENERSUL Minas Gerais

COPASA

Paraíba

SAELPA / FUNASA

Tocantis

SANEATINS / CASAN

Bahia

ASFEB

Pernambuco

CELPE / CELPOS

Rio de Janeiro

AFRERJ

Rio Grande do Sul

BANRISUL / CABERGS

Pará

COSANPA

Santa Catarina

CASAN e SESEF

São Paulo

SABESPREV

Tocantins Bahia Distrito Federal

Goiás Minas Gerais Espírito Mato Grosso Santo do sul São Paulo Rio de Janeiro Paraná Convênios de Reciprocidade

Utilização A média de utilização do Plano é de 31 mil atendimentos por mês. Estes números evidenciam a aceitação e elevada satisfação dos usuários em relação ao SaneSaúde.

Santa Catarina Rio Grande do Sul

34.492

34.554

34.000 32.247

32.000

28.000

33.026

32.518 32.229

31.924

30.078

30.000

35.662

29.213 26.668

26.000 24.000

22.444

22.000 0 Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

2005

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Alagoas

9

Fundação Sanepar de Assistência Social Receitas e Despesas

Composição das Despesas

Despesas

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

2.143 2.175

2.129 1.947

1.200

Ago

Set

Do total das despesas do SaneSaúde, 89% foi aplicado na área médica e 11% na área odontológica.

Sessőes

88,93% na área médica 11,07% na área odontológica

1.536.161

Ambulatorial

1.859.723

Odontologia

Total: R$ 22.831.953

2.527.925

Consultas

3.147.298 4.782.276

Exames Out

Nov

Dez

2005

Hospitalar Valores em R$

8.978.570

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Valores em R$ Mil

2.118

2.113 2.143

Receitas 1.132

1.400

1.000

2.104

1.888

2.259

2.073

2.089 2.032

2.075 1.933

2.040

2.064 1.816

1.600

1.784

1.800

1.619

2.000

1.811

2.200

1.967

2.122

Em 2005 as receitas totais do SaneSaúde foram de R$ 24.744.095 e as despesas de R$ 22.831.953, mantendo-se o equilíbrio financeiro do Plano.

As Reservas de Contingência do SaneSaúde proporcionam garantias ao Plano, protegendo-o de vários riscos ao qual está exposto. As reservas também servem para fazer frente à elevação de preços e coberturas de procedimentos que extrapolem o nível de sinistralidade atuarialmente previsto, durante a vigência de uma Tabela de Contribuição mensal.

Reservas Atuariais do Sanesaúde em R$

Balanço 2005 - Resultados em R$

Recomendada atuarialmente em 12/2005 .......................... 6.478.137

Capital em Giro ...................................................................... 11.040.406

Constituídas / acumuladas .................................................... 8.023.662

Imobilizado ................................................................................... 897.062

10

% Realizado sobre a recomendada ........................................... 123,86%

Índice de Liquidez .............................................................................. 4,00

Reservas de contingência

Indicadores Financeiros Em 2005, a Fundação manteve o equilíbrio econômico-financeiro no Plano de Saúde e no Programa Administrativo. Esta situação permitiu a pontualidade nos pagamentos aos prestadores de serviços, qualidade nos atendimentos e satisfação das Patrocinadoras, beneficiários e credenciados.

Programas Complementares Os Programas Complementares instituídos e subsidiados pela Sanepar são administrados pela Fundação e dividem-se em Programas de Recursos Humanos e Programas Subsidiados.

Total: R$ 3.344.511

41% Empregado R$ 1.377.982

59% Sanepar R$ 1.966.529

Programas de Recursos Humanos Visam atender as demandas e necessidades inerentes à gestão de recursos humanos da Sanepar, em atendimento ao que determina a norma regulamentadora NR-7 do Ministério do Trabalho - Lei 6.514 de 22.12.1977 e compreendem: Admissional, Demissional e Periódicos, Acidentes e Doenças do Trabalho e Programa de Alcoolismo.

Auxílio-medicamentos Este benefício permite a aquisição de medicamentos receitados pelos médicos, subsidiando 50% do valor do medicamento aos empregados ativos e dependentes, aos aposentados por invalidez e afastados em auxílio doença. O benefício é limitado ao salário de até 1.020 Unidades de Benefícios (UB)*.

Medicamentos de uso contínuo Benefício especialmente voltado à aquisição de medicamentos de Uso Contínuo, receitados pelos médicos para beneficiários que sejam portadores de doenças crônicas, devidamente comprovadas com laudo médico. O benefício é concedido para salários acima de 1.020 UB, com subsídio de 30% a 50%, conforme faixa salarial dos empregados ativos, aposentados por invalidez ou afastados por doença.

Auxílio-material escolar Compreende a doação de 1 kit escolar aos dependentes dos empregados que recebem salário de até 800 UB, e que estejam cursando o ensino fundamental.

Auxílio-agasalho escolar Compreende o reembolso de 1 agasalho escolar, limitado a 35 UB, aos filhos dos empregados que recebem salário de até 450 UB e que estiverem cursando o ensino fundamental.

Programa para deficientes Auxílio prestado aos empregados que possuem dependentes portadores de deficiências graves permanentes, ou de recuperação prolongada, através de reembolso para despesas realizadas com vale transporte, matrículas e mensalidades de escolas especiais, sessões de psicomotricidade, psicopedagogia, hidroterapia e natação, fornecimento e manutenção de aparelhos especiais.

Auxílio-funeral Auxílio no valor de 300 UB – Unidade de Benefício, por ocasião do falecimento de empregados e seus dependentes diretos, devidamente inscritos no cadastro da Fundação, comprovado através da certidão de óbito, em até 10 dias após o falecimento. * Referência: UB = Unidade de Benefício. 1 UB corresponde a R$ 2,19

Măes

Benefício a Agregados Este programa permite o acesso à rede credenciada do SaneSaúde aos agregados dos empregados ativos (pai, mãe, sogro e sogra). Ao proporcionar atendimento específico na realização de consultas e exames, beneficia-os através das facilidades de acesso e dos preços dos convênios da Fundação. As despesas geradas pelo agregado são assumidas em 100% pelo empregado. Em 2005 houve 3.983 utilizações de benefícios pelos agregados, num montante de R$ 247.933,46.

Quantidade Total: 2.014

Pais Sogras

Sogros 1.008

50%

539

27%

309

15%

158

8%

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Programas Subsidiados

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Fundação Sanepar de Assistência Social

Análise Conjuntural

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Cenário de Planejamento

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Em 2006 comemoramos os 30 anos da Fundação Sanepar de Assistência Social. Um aniversário que nos enche de alegria e que nos deixa muito orgulhosos. Afinal, somos todos beneficiários de uma Fundação que tem história para contar. Uma trajetória de crescimento, de melhorias para todos, até porque temos um dos melhores planos de saúde do mercado, o SaneSaúde, além de contarmos com os programas complementares que nos auxiliam em todos os momentos.

Na área da saúde as nossas preocupações se dirigem a novos métodos gerenciais e dão ênfase à medicina preventiva, mudando o enfoque centrado na medicina curativa, evidentemente mais dispendiosa. Há necessidade, de desenvolvermos um trabalho de medicina planejada e de caráter preventivo para os nossos beneficiários, por meio de programas dirigidos e que incentivam à pratica de hábitos saudáveis de vida. O nosso objetivo é a promoção da saúde.

Para isso, podemos desenvolver programas de acompanha-

mento de beneficiários com patologias crônicas, orientando-os para que tenham uma vida mais harmoniosa. São programas de caráter reeducacional e que permitem um acompanhamento de grupos de beneficiários com doenças como diabete e hipertensão arterial, como exemplo.

Além das melhorias citadas, vislumbramos um cenário onde deverão ocorrer pressões nos custos da assistência à saúde face a constante luta dos médicos, hospitais e demais prestadores de serviços que buscam recuperar a inflação passada, assim como acréscimos decorrentes de novos procedimentos e novas tecnologias que surgem na área médica.

Diante deste cenário a Fundação pretende durante o ano de 2006 concentrar o seu processo de consolidação como gestora de plano de saúde, primando pela qualidade nos serviços prestados, com a conseqüente satisfação das nossas Patrocinadoras, beneficiários e credenciados.

O mais importante de tudo é que estamos Sempre Pensando em Você!

Balanço Patrimonial em 31 de dezembro - Em Reais ATIVO

2005

CIRCULANTE DISPONÍVEL Bancos Aplicações financeiras DIREITOS REALIZÁVEIS Programa assistencial Programa administrativo REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Programa administrativo PERMANENTE Imobilizado

TOTAL DO ATIVO

Fundação Sanepar de Assistência Social

2004 (reclassificado)

5.444 13.574.275

13.912 8.026.589

868.056 270.259 14.718.034

2.569.556 238.022 10.848.079

1.168.378 1.168.378

1.217.731 1.217.731

897.062 897.062

871.050 871.050

16.783.474

12.936.860

Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2005 e de 2004

PASSIVO

2005

CIRCULANTE EXIGÍVEL OPERACIONAL Programa assistencial Programa administrativo

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO EXIGÍVEL CONTINGENCIAL Provisão para contingências RESERVAS E FUNDOS Reserva de contingência Fundo administrativo

TOTAL DO PASSIVO

2.771.438 906.189 3.677.627

2004 (reclassificado)

1.783.935 849.886 2.633.821

816.892 816.892

609.005 609.005

8.023.663 4.265.292 12.288.955

6.087.122 3.606.912 9.694.034

16.783.474

12.936.860

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

2005

2004

RECURSOS COLETADOS Programa assistencial Programa administrativo

28.149.470 5.255.591

24.351.504 4.409.374

TOTAL DE RECURSOS COLETADOS

33.405.061

28.760.878

RECURSOS UTILIZADOS Programa assistencial Programa administrativo

(27.212.929) (3.597.221)

(24.419.960) (3.380.312)

TOTAL DE RECURSOS UTILIZADOS

(30.810.150)

(27.800.272)

SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO

2.594.921

960.606

SALDO DISPONÍVEL PARA CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS

2.594.921

960.606

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Demonstração do Resultado dos Exercícios em 31 de Dezembro - Em Reais

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Fundação Sanepar de Assistência Social

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e de 2004 - Em Reais

Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2005 e de 2004

1.

Apresentação das Demonstrações Contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, adaptadas às normas estabelecidas pela ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar, especificamente na elaboração e apresentação do balanço patrimonial, das demonstrações do resultado e das origens e aplicações de recursos.

2.

Resumos das principais Práticas Contábeis Apresentamos a seguir as principais práticas contábeis utilizadas para a elaboração das demonstrações contábeis.

2.1 Ativo a) Realizável - Programa Assistencial Registra os valores a receber referentes aos fatores moderadores do SaneSaúde os quais são estabelecidos conforme estudo de atuário independente, bem como os débitos das patrocinadoras e beneficiários relativos as contribuições do plano SaneSaúde e dos programas complementares. b) Realizável - Programa Administrativo Registra os créditos previdenciários recolhidos e atualizados pela variação da taxa SELIC até a data do balanço e os depósitos judiciais. c) Imobilizado Demonstrado ao custo de aquisição deduzida da depreciação a qual é calculada pelo método linear, com base nas taxas descritas e em função do prazo de vida útil estimado dos bens.

Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos em 31 de dezembro - Em Reais 2005 ORIGENS DOS RECURSOS Das operações: Superávit do exercício Despesas que não afetam o capital circulante líquido: Depreciações De terceiros: Baixas de bens do imobilizado Aumentos do exigível – depósito judicial INSS fator moderador Diminuição do realizável a longo prazo Baixa de valores referente causa trabalhista Recuperação de depósitos do INSS

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

TOTAL DAS ORIGENS APLICAÇÕES DE RECURSOS Imobilizado Aumento do realizável a longo prazo: Depósitos para recuperação do PIS Depósitos para INSS fator moderador TOTAL DAS APLICAÇÕES AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO Ativo circulante: No início do exercício No final do exercício Passivo circulante No início do exercício No final do exercício AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO

14

nhecidos, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias incorridas até a data do balanço. b) Exigível Operacional - Provisão SaneSaúde Esta provisão registra os valores a pagar aos credenciados em função dos eventos ocorridos no exercício e não avisados, referente ao plano de saúde – SaneSaúde, baseada em cálculos atuarias em conformidade com a Resolução ANS RDC 77/2001.

2004

2.594.921

960.606

97.223

93.017

180.523 207.887

57.600 609.005

10.480 410.035

4.170 301.013

3.501.069

2.025.411

303.758

108.554

163.275 207.887

– 609.005

674.920

717.559

2.826.149

1.307.852

10.848.079 14.718.034 3.869.955

7.919.353 10.848.079 2.928.726

2.633.821 3.677.627 1.043.806 2.826.149

1.012.947 2.633.821 1.620.874 1.307.852

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

2.2 Passivo a) Exigível Operacional - Programa Assistencial Registra os valores a pagar aos credenciados médicos, farmácias, hospitais, clínicas, dentistas, laboratórios e outros, referentes ao plano SaneSaúde e programas complementares, utilizados para atendimento aos beneficiários. Estão demonstrados por valores co-

2.3 Fundos e Reservas a) Reserva de Contingência Sendo o SaneSaúde um plano na modalidade de pré-pagamento, esta reserva tem por objetivo proporcionar garantias ao plano, protegendo-o de vários riscos, como por exemplo: envelhecimento da população atendida, variações ou majorações dos custos médicos, entre outros. Sua manutenção tem ocorrido pela diferença entre as receitas e despesas do exercício. b) Fundo Administrativo Esse fundo é constituído pela diferença entre as receitas e despesas administrativas geradas na administração do Sanesaúde e Programas Complementares. As receitas administrativas são calculadas à taxa de 15% sobre o total das contribuições mensais das patrocinadoras e dos beneficiários do SaneSaúde e de um percentual sobre os benefícios dos Programas Complementares. As despesas administrativas são aquelas necessárias para gerenciamento dos planos, sendo as principais: despesas com pessoal, terceiros, materiais e gerais.

3.

Imunidade Tributária A Fundação usufrui de imunidade tributária, nos termos da Constituição Federal, conforme art. 150, em relação a impostos federais, estaduais e municipais. Em função deste entendimento, a Fundação não vem efetuando provisão para estes tributos.

Cláudia Trindade

Alcir Empinotti

Diretora Presidente

Diretor Administrativo Financeiro

Josildo Rodrigues de Lima

Antonio Carlos Juski

Diretor de Serviços Sociais

Contador (CRC/PR 018675/O-0)

Aos Beneficiários, Patrocinadores, Conselheiros e Diretores da Fundação Sanepar de Assistência Social 1.

2.

3.

4.

Examinamos o balanço patrimonial da Fundação Sanepar de Assistência Social em 31 de dezembro de 2005, e as respectivas demonstrações do resultado e da origem e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Os montantes das reservas de contingência em 31 de dezembro de 2005 foram determinados com base em cálculos atuariais efetuados por consultores atuariais externos à entidade. Nossa opinião, no que se refere a essa reserva está fundamentada exclusivamente no parecer desses consultores.

Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da entidade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Em nossa opinião, baseados em nossos exames e no parecer do atuário, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fundação Sanepar de Assistência Social em 31 de dezembro de 2005, o resultado de suas atividades e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

As demonstrações contábeis apresentadas para fins de comparabilidade relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2004, foram examinadas por outros auditores independentes, que emitiram parecer sem ressalva em 16 de fevereiro de 2005.

Parecer do Conselho Fiscal Os membros do Conselho Fiscal da Fundação Sanepar de Assistência Social, abaixo assinados, procederam os exames das Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005 e, baseados nos documentos examinados, nas informações recebidas da administração e nos pareceres dos Auditores Independentes e do Atuário, são de opinião que as mesmas refletem em todos os seus aspectos materiais a posição patrimonial e financeira da Fundação Sanepar de Assistência Social, naquela data, estando em condições de serem aprovadas pelo Conselho de Representantes.

Curitiba, 22 de fevereiro de 2006 Gilmar Zanca

Ozires Kloster

Sergio Ricardo Veroneze

Presidente

Membro

Membro

Hailton Paes

Celso Rogério Scucato

Willian Saldanha

Membro

Membro

Membro

Aprovação do Conselho de Representantes O Conselho de Representantes da Fundação Sanepar de Assistência Social, no cumprimento das disposições legais e estatutárias, tendo examinado o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005, com base no parecer dos Auditores Independentes, do Atuário e do Conselho Fiscal, é de opinião que as Demonstrações Financeiras e Contábeis refletem com propriedade a situação patrimonial da entidade, e aprova este Balanço.

Curitiba, 23 fevereiro de 2006 Fábio Amaral de Queiroz Presidente

Cláudia Trindade

Elenice C. R. M. dos Santos

Sergio Lovato

Membro

Membro

Membro

Marcello Palamartchuk

Sebastião Pereira

Jeronimo José Leviski

Alcir Empinotti

Sócio - contador CRC 1PR049038/O-9

Membro

Membro

Membro

Trevisan Auditores Independentes

Joana Kasimiera M. Szymanski

Paulo Henrique Azzolini

Ronaldo Sergio M. Valotta

CRC 2SP013439/O-5 “S” PR

Membro

Membro

Membro

Curitiba, 10 de fevereiro de 2006.

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Parecer dos Auditores Independentes

15

Relatório Anual 2005

Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social - Fusan A Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social Fusan, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia financeira, patrimonial e administrativa. Tem como objetivo instituir e administrar Planos Previdenciários, com a finalidade de promover o bem-estar social de seus participantes e beneficiários.

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

São patrocinadoras da Fusan: a instituidora da entidade, Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, a Fundação Sanepar de Assistência Social e a própria Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social.

16

A Fusan segue as regulamentações específicas das entidades fechadas de previdência complementar. Essas normas são determinadas pela Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Conselho Monetário Nacional - CMN e Banco Central do Brasil.

Total de Participantes ................................................................. 6.481 Adesão ao FusanPrev ................................................................ 98,98% Receita Previdenciária-Média R$ mil ................................ 1.783.376 Despesas Previdenciária - Média R$ mil ......................... 1.884.528 Receita de Investimentos - Média R$ mil ........................ 6.051.979 Empregados da Fusan ....................................................................... 20

A Fusan apóia parcerias com entidades representativas nacionais e regionais, como: Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP, Instituto Cultural de Seguridade Social - ICSS, Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Privada- SINDAPP e Associação dos Fundos de Pensão do Paraná - PREVIPAR. A Fusan também participa dos Conselhos dessas entidades.

São órgãos de administração e fiscalização da Fusan, o Conselho Deliberativo, que é composto por oito membros, sendo quatro eleitos pelos participantes e quatro indicados pela patrocinadora principal, e o Conselho Fiscal, que é composto por seis membros, sendo três eleitos pelos participantes e três indicados pela patrocinadora principal. No final de 2005 a Fusan iniciou o processo eleitoral para renovação de parte dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. A Diretoria Executiva é composta por três membros eleitos pelo Conselho Deliberativo.

Participantes Em dezembro de 2005, a Fusan contava com 4.669 participantes ativos - que representam uma adesão de 98,98% dos empregados das patrocinadoras ao Plano de Benefícios FusanPrev, 10 auto-patrocinados e 1.802 aposentados e pensionistas, que totalizam 6.481 participantes.

Participantes

31/12/2004

31/12/2005

Ativos Empregados Auto-patrocinados

4.510 5

4.669 10

Assistidos Aposentados Pensionistas

1.356 350

1.435 367

Total

6.221

6.481

TIR 2005 ......................................................................................... 20,1% Mínimo Atuarial 2005 ................................................................... 11,4%

Total geral falecidos ........................................... 421 Total de assistidos falecidos ............................ 186 Total de ativos falecidos .................................... 236 Média de idade no falecimento .......................... 53 Menor idade no falecimento ............................... 22 Maior idade no falecimento ................................. 88

Participantes Ativos Por Faixa etária

40%

70%

30%

60%

20%

50%

10%

41%

40%

10% 5%

29% 2% Aparelho Urinário

Câncer

Cérebro

Coraçăo

1%

Homicídio

HIV (AIDS)

Politraumatismo

16%

0% 51 a 60 anos 41 a 50 anos 31 a 40 anos 20 a 30 anos

Por Sexo

19 anos

Renda mensal vitalícia normal Renda mensal vitalícia antecipada Renda mensal vitalícia diferida Renda mensal de invalidez Renda mensal de auxílios doença e acidente Renda mensal de pensão por morte Pecúlio por morte Abono anual

Benefícios concedidos em 2005 80% 43%

40%

80%

30%

30% 24%

20%

20%

0%

23%

20% 10% 0%

Masculino

Feminino

Renda Mensal Vitalícia Normal

Renda Mensal Vitalícia Antecipada

Renda Mensal de Invalidez

Renda mensal de Pensăo por Morte

A Fusan adotou novo regulamento para o FusanPrev em setembro de 2005. O plano oferece agora dois novos institutos: o de Benefício Proporcional Deferido e o da Portabilidade. O primeiro, permite ao participante continuar vinculado ao FusanPrev sem ter que fazer novas contribuições ao saldo existente em sua conta na data da rescisão de contrato com a patrocinadora, deixando este saldo aplicado na Fusan até completar 55 anos de idade, quando poderá requerer uma renda mensal vitalícia. No segundo, caso o participante não queira continuar vinculado ao FusanPrev após rescisão de contrato com a patrocinadora, e desde que não esteja em condições para requerer o pagamento de benefício, poderá optar pela transferência do saldo dos fundos resgatáveis para uma outra entidade de previdência complementar.

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Alteração regulamentar

Benefícios oferecidos pelo FusanPrev

1% Acima de 60 anos

40%

Diversos

1%

13%

10%

60%

12%

8%

6%

5%

Aparelho Aparelho Aparelho Circulatório Digestivo Respiratório

29%

20%

0%

26%

24%

0%

30%

Causas Mortis

17

Comparativo dos Recursos Previdenciários

Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social - Fusan

Coletados e Utilizados

22.614.334

23.000.000

Benefícios pagos em 2004 e 2005

21.400.516

21.000.000 Benefícios de Pagamento Continuado 2004 2005 Renda mensal vitalícia 1.148 13.766.774 1.202 15.870.008 Renda mensal de invalidez 208 1.314.793 233 1.522.984 Renda mensal de pensão por morte 350 2.587.963 367 2.832.487 Renda mensal de auxílios doença e acidente 274 438.211 342 621.712 Benefícios de Pagamento Único Pecúlio por morte Restituição de Contribuição

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Total de Benefícios pagos

18

30 76

542.492 3.731.385 22.381.618

31 92

19.000.000 17.000.000 15.000.000

Recursos Coletados

514.934 1.252.211 22.614.335

Recursos Utilizados

Patrimônio da Entidade No encerramento do exercício de 2005 os ativos da Fusan representavam R$ 502,7 milhões, que comparados com 2004 representam um crescimento de 17,7% apenas em 2005. No gráfico abaixo demonstra-se a evolução patrimonial ocorrida nos últimos 10 anos.

Contribuições recebidas em 2005 Em 2005 as contribuições recebidas situaram-se em R$ 21,4 milhões

502.720

500.000 R$ Patrocinadora Contribuições Normais Contribuições Extraordinárias Contribuições Contratadas Participantes Ativos Assistidos Auto-Patrocinados Total

13.658.425 6.011.810 3.393.240 4.253.375

% 64% 28% 16% 20%

7.742.092 7.340.445 376.984 24.662

36% 34% 2% 0%

21.400.516

100%

427.046

400.000

372.036 306.951

300.000 197.882

200.000 110.210

100.000 0

135.826

150.648

1997

1998

223.106

249.228

2000

2001

80.922

1995

1996

1999

2002

2003

2004

2005

A seguir demonstra-se a evolução patrimonial em comparação com alguns indicadores econômicos: 800%

Carteira de Empréstimos a Participantes

Fusan INPC IGPM TR Poupança

600% 500%

O segmento de empréstimos a participantes apresentou, em 31/12/2005, a seguinte configuração:

400% 300% 200% 100% 0

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Enquadramento dos Investimentos

Carteira de Investimentos

As aplicações dos recursos da Fusan estão em consonância com as Resoluções CMN nº 3.121/2003 e nº 3.305/2005 e o estabelecido na Política de Investimentos da entidade, de acordo com o quadro a seguir:

Os ativos da FUSAN, em 31/12/2005, estavam distribuídos da seguinte forma:

Segmento ................................................... R$

80%

Renda Fixa ...................................... 311.524.694 Renda Variável .................................. 70.846.720

60%

Empréstimos .................................... 24.441.482

40%

Imóveis .............................................. 14.070.150

20%

Total ........................................... 420.883.046

Contratos em aberto ............................................................................... 4.165 Encargos mensais .......................................................................... 1 % + INPC Posição da Carteira R$ Simples ........................................................................................ 23.668.058 Saúde/Funeral .................................................................................. 135.661 Informática ....................................................................................... 290.743 Calamidade ......................................................................................... 12.502 Débitos Pendentes .......................................................................... 334.518 TOTAL DA CARTEIRA ............................................................. 24.441.482

Segmentos

74%

Renda Fixa Renda Variável Imóveis Empréstimos

17% 6%

3%

Empréstimos

Imóveis

0 Renda Fixa

Renda Variável

Limite Máximo Política de Investimentos Res. 3.121 Mínimo Máximo 100% 50% 14% 15%

40% 10% 2% 3%

100% 50% 14% 10%

Fusan Dez/05 73,99% 16,83% 3,34% 5,81%

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

700%

19

Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social - Fusan

Rentabilidade dos Investimentos

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Desde fins de 2004, após a intervenção no Banco Santos, os investimentos de recursos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC são destaque no noticiário, muito se falando sobre perdas. No campo político as discussões dentro da CPMI dos Correios gerou grande desgaste na imagem dos Fundos de Pensão. Por outro lado e numa reação positiva, a Secretaria de Previdência Complementar, seguindo firme no seu intento de profissionalizar, fortalecer e dar maior consistência e transparência ao setor, melhorou em muito a legislação e a fiscalização.

20

A Fusan aproveitou o momento aprimorando ainda mais os seus controles, observando também, e com muito rigor, a todas as determinações dos órgãos reguladores e fiscalizadores. Além disso, manteve a sua postura conservadora ao investir, que resultou em nenhuma perda nos investimentos e resultado diferenciado em 2005, com uma taxa interna de retorno (TIR) de 20,1%, ou seja 76,3% superior à meta atuarial que foi de 11,4%.

Mas como os investimentos dos Fundos de Pensão não devem ser analisados somente no curto prazo, uma vez que dependem de momentos do mercado financeiro, os quais nem sempre são tão favoráveis como o momento atual que atravessa a economia mundial, é importante demonstrar o quanto a Fusan cresceu nos últimos 6 anos:

300.000

241.869

215.155

245.540

100.000 0 2000

2001

2002

2003

2004

2005

Comparativo TIR Investimentos x Mínimo atuarial 2000 a 2005

FUSAN

15,1%

20,1%

200%

Mínimo Atuarial

12,5%

11,4%

150%

CDI

16,2%

19,0% 9,2%

311.597

200.000

2005

8,1%

420.884

352.266

400.000

2004

Poupança

Evolução da Carteira de Investimentos Fusan 2000 a 2005 - em R$ mil

500.000

TIR dos Investimentos

152,9%

Mínimo atuarial

130,8%

100% 50%

20,1% 11,4%

0% 2000

2001

2002

2003

2004

2005

Acumulado 2000/2005

Importante também observar que, levando-se em conta os objetivos de retorno e os níveis de tolerância a risco, a Fusan assumiu um risco de mercado abaixo do limite estabelecido em sua Política de Investimentos, tendo atuado em 2005 em níveis muito confortáveis.

Despesas Administrativas Variação Renda Fixa 2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Renda Fixa

O montante gasto com despesas administrativas durante o exercício de 2005 foi da ordem de R$ 2,3 milhões, que representam 11% do total das receitas previdenciárias obtidas no período - enquadradas, portanto, no limite máximo de 15% permitido pela legislação em vigor.

Política de Investimentos

0,05 Jan/05

0,13

0,11

0,09

0,12

Fev/05

Mar/05

Abr/05

Mai/05

Jun/05

Jul/05

0,09

0,10

0,09

0,18

0,26

Ago/05

Set/05

Out/05

Nov/05

Dez/05

Variação Renda Variável 17,00

17,00

17,00

17,00

17,00

17,00

17,00

17,00

17,00

11,10

9,65

7,01

6,33

6,41 4,48

Jan/05

Fev/05

Mar/05

Abr/05

17,00

17,00

Renda Variável Política de Investimentos

15,78 9,88

17,00

Mai/05

Jun/05

Jul/05

5,54

5,37

Ago/05

Set/05

8,57 5,15

Out/05

Nov/05

Dez/05

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

0,55 0,20

21

Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social - Fusan

Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2005 e de 2004

Balanço Patrimonial em 31 de dezembro - Em Reais mil

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

ATIVO

22

Fundação Sanepar de Assistência Social

2005

2004

DISPONÍVEL

167

203

REALIZÁVEL

502.457

426.731

PROGRAMA PREVIDENCIAL PROGRAMA ADMINISTRATIVO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Renda Fixa Renda Variável Investimentos Imobiliários Operações com Participantes

81.470 104 420.883 311.525 70.847 14.070 24.441

74.246 219 352.266 245.253 63.498 17.401 26.114

96 72 24

113 84 29

PERMANENTE Imobilizado Diferido

TOTAL DO ATIVO

502.720

427.047

PASSIVO

2005

2004

Demonstrações Contábeis EXIGÍVEL OPERACIONAL Programa Previdencial Programa Administrativo Programa de Investimentos

34.845 35.759 em 31 de dezembro de 2005 e de 2004 34.566 35.447 270 9

214 98

EXIGÍVEL CONTINGENCIAL Programa de Investimentos

44.290 44.290

36.734 36.734

EXIGÍVEL ATUARIAL

381.546

334.610

PROVISÕES MATEMÁTICAS Benefícios Concedidos Benefícios a Conceder Provisões Matemáticas a Constituir

381.546 184.807 229.648 (32.909)

334.610 168.441 197.044 (30.875)

RESERVAS E FUNDOS

42.039

19.944

EQUILÍBRIO TÉCNICO Superávit técnico Acumulado

10.257 10.257

4.386 4.386

FUNDOS Programa Previdencial Programa Administrativo Programa de Investimentos

31.782 30.471 844 467

15.558 14.848 452 258

502.720

427.047

TOTAL DO PASSIVO

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Demonstração do Fluxo Financeiro em 31 de Dezembro - Em Reais mil 2005

PROGRAMA PREVIDENCIAL (+) (– ) (– ) (– ) (+) (– ) (– )

Recursos Coletados Recursos Utilizados Constituições/Reversões de Contingencias Custeio Administrativo Resultados dos Investimentos Previdenciais Constituições/Reversões de Provisões Atuariais Constituições/Reversões de Fundos

(=) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício

21.401 (22.614) (15) (1.419) 71.078 (46.937) (15.623)

20.503 (22.382) 0 (1.313) 45.779 (32.160) (8.578)

5.871

1.849

PROGRAMA ADMINISTRATIVO (+) (+) (– ) (+)

Recursos Oriundos de Outros Programas Receitas Despesas Resultados dos Investimentos Administrativos

(=) Constituições (Reversões) de Fundos PROGRAMA DE INVESTIMENTOS (+) (+) (+) (+) (– ) (– ) (– ) (– )

2005

2004

(9.334) 21.118 21.401 331 (614)

(409) 21.743 20.503 1.392 (152)

(30.452) (22.614) (268) (7.555) (15)

(22.152) (22.382) 230 0 0

(2.175) 162 15 147

(2.562) (24)

SAÍDAS Despesas Despesas a Pagar Despesas Futuras Permanente Outros Realizáveis/Exigibilidades

(2.337) (2.378) 56 (31) 17 (1)

(2.538) (2.504) (45) 5 22 (16)

(3) PROGRAMA DE INVESTIMENTOS ( – ) Renda Fixa (+) Renda Variável (+) Investimentos Imobiliários (+) Operações com Participantes ( – ) Relacionados com o Disponível (+) Relacionados com Tributos (+) Constituições/Reversões de Contingências

11.473 (18.658) 11.698 4.822 6.275 (219) 0 7.555

1.863 (9.084) 5.496 3.923 2.296 (261) (507) 0

(36)

(1.108)

(36)

(1.108)

2004

2.648 15 (2.378) 107

2.568 0 (2.504) 53

(392)

(117)

0

0

Renda Fixa Renda Variável Investimentos Imobiliários Operações com Participantes Relacionados com o Disponível Relacionados com Tributos Custeio Administrativo Resultados Recebidos/Transferidos de Outros Programas

47.613 19.136 1.492 4.602 (219) 0 (1.337)

34.603 5.415 3.254 4.742 (261) (507) (1.307)

(71.078)

(45.779)

(=) Constituições (Reversões) de Fundos

(209)

(159)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

(1) PROGRAMA PREVIDENCIAL (+) ENTRADAS (+) Recursos Coletados (+) Recursos a Receber ( – ) Recursos Futuros (– ) (– ) (– ) (– ) (– )

SAÍDAS Recursos Utilizados Utilizações a Pagar Outros Realizáveis/Exigibilidades Constituições/Reversões de Contingências

(2) PROGRAMA ADMINISTRATIVO (+) ENTRADAS (+) Receitas ( – ) Receitas a Receber (– ) (– ) (+) (– ) (– ) (– )

(1+2+3) FLUXO NAS DISPONIBILIDADES (=) VARIAÇÃO NAS DISPONIBILIDADES

(24)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Demonstração do Resultado dos Exercícios em 31 de Dezembro - Em Reais mil

23

Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social - Fusan

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e de 2004 - Em Reais mil

Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2005 e de 2004

1.

Contexto operacional A Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social - FUSAN é uma entidade fechada de previdência complementar, de fins não lucrativos, constituída em 1982 sob a forma de fundação, pela patrocinadora Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, tendo como objetivo assegurar aos seus participantes e seus dependentes legais, os seguintes benefícios previdenciários:

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Renda mensal vitalícia normal; Renda mensal vitalícia antecipada; Renda mensal vitalícia diferida; Renda mensal de invalidez; Renda mensal de auxílios doença e acidente; Renda mensal de pensão por morte; Pecúlio por morte; e Abono anual.

24

Atualmente são patrocinadoras da FUSAN: Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR; Fundação Sanepar de Assistência Social; e Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social – FUSAN. O plano de benefícios da Entidade, denominado de Fusanprev, é composto de obrigações nas modalidades: (a) contribuição definida para os benefícios programados para os participantes ativos e (b) benefício definido para os participantes que já se encontravam na fase de recebimento dos benefícios, bem como, para todos os benefícios de risco (aposentadorias por invalidez, pensão, auxílio doença e auxílio acidente). Foi aprovado pela Secretaria de Previdência Social – SPC, do Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS, através do Ofício SPC/COJ sob n. º 2.802, de 14 de setembro de 2000.

2.

Apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e em consonância às diretrizes contábeis estabelecidas pelo Conselho de Gestão de Previdência Complementar – CGPC, órgão do Ministério da Previdência e Assistência SocialMPAS, aplicáveis as entidades fechadas de previdência complementar.

Essas demonstrações não requerem a apresentação segregada de

ativos e passivos circulantes e longo prazo e incluem a totalidade dos ativos e passivos do plano de benefícios mantido pela entidade.

3.

Resumo das principais práticas contábeis Em atendimento a Resolução CGPC n°05/2002 de 30 de janeiro de 2002 e alterações através da Resolução CGPC n° 10/2002 de 05 de julho de 2002 do Conselho de Gestão de Previdência Complementar – CGPC, apresentamos a seguir as principais práticas contábeis utilizadas para a elaboração das demonstrações contábeis.

ATIVO 3.1 Realizável Programa Previdencial Registra os créditos decorrentes das contribuições previdenciárias vinculadas ao plano de benefícios, os quais são contabilizados pelo regime de competência, segregando as contribuições dos participantes das patrocinadoras.

Registra também as provisões para o recebimento da parcela de contribuições sobre o 13º salário, contabilizadas mensalmente à razão de 1/12 do valor das remunerações constantes nas folhas de pagamento.

Programa Administrativo Registra os créditos das contribuições necessárias para a operacionalização e manutenção da entidade, conforme determina o plano de custeio da Entidade, e estão registradas pelo regime de competência.

Registra também os créditos de adiantamento de viagens, férias e outras despesas de natureza administrativa com liquidação futura.

Programa de Investimentos Registra os investimentos da entidade nos diversos segmentos de mercado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas Resoluções de n. º 3.121, de 25 de setembro de 2003, e 3.305, de 28 de julho de 2005 do Conselho Monetário Nacional, visando sempre às condições ideais de segurança, rentabilidade, solvência e liquidez. a) Renda Fixa Registra os investimentos no mercado financeiro com remuneração diversa em taxas prefixadas e pós-fixadas e classificados pela administração na categoria de “Títulos para Negociação”. Estes valores estão registrados ao preço de custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço e ajustados pelos seus valores de mercado. Ágios ou deságios nas aquisições de títulos são apropriados à despesa ou receita, “pro rata tempore”, pelo prazo que decorrer da data de aquisição até o vencimento do título.

Eventuais provisões para perdas constituídas para algumas aplicações foram julgadas suficientes para cobrir prejuízos no resgate de tais aplicações, conforme descrito na nota 4.3.

Os fundos de investimentos em renda fixa são registrados pelo valor aplicado, devidamente atualizado pela quota do último dia do exercício. Nos casos em que o único quotista seja a entidade, valem, para o cálculo de suas quotas, as regras acima descritas. b) Renda Variável Registra os investimentos no mercado acionário à vista e em quotas de fundos de ações e carteiras administradas. As ações estão registradas pelo valor de mercado, obtido pela sua cotação média na data do balanço ou data mais próxima, na bolsa de valores que registrou o maior volume de negócios de cada ação. A variação apurada entre o valor de mercado atual e o anterior é apropriada às contas de resultado. As receitas decorrentes de dividendos e bonificações em dinheiro são contabilizadas pelo regime de caixa, ou seja, quando do efetivo recebimento dos valores. As aplicações em fundos de ações estão registradas pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos/perdas auferidos até a data do balanço, calculados com base na variação da cotação das ações que compõe o fundo. c) Investimentos Imobiliários Registra os investimentos imobiliários ao custo de aquisição, devidamente ajustados a valor de mercado por reavaliações suportadas em laudos técnicos emitidos no exercício de 2003, deduzidos da depreciação acumulada e acrescidos dos alugueis a receber, conforme determina a Resolução CGPC nº 5 de 30 de janeiro de 2002. As depreciações são calculadas pelo método linear, pelo prazo de vida útil restante dos imóveis reavaliados, sendo que sua contrapartida é registrada como despesa do programa de investimentos. d) Operações com Participantes Registra as operações de empréstimos concedidos aos participantes (ativos e assistidos). As operações efetuadas anteriormente a novembro de 2004 são atualizadas pela Taxa Referencial – TR, e acrescidas de juros na ordem de 1,5% ao mês, as operações efetuadas a partir de novembro de 2004, são atualizadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, acrescidas de juros na ordem de 1% ao mês. e) Provisão para Perdas Constituída considerando avaliação de riscos de crédito em investimentos realizados em instituições sob regime especial, ou consideradas de difícil realização, sendo consideradas suficientes para cobrir as eventuais perdas.

3.2 Permanente Demonstrado ao custo de aquisição, combinado com os seguintes aspectos:

Diferido Corresponde aos gastos pré-operacionais e com desenvolvimento de projetos de software. Os gastos pré-operacionais estão sendo amortizados e calculados pelo método linear, à taxa anual de 20%.

PASSIVO 3.3 Exigível Operacional Programa Previdencial Registra as obrigações de ordem estatutária da Fundação em relação aos pagamentos da folha de benefícios e seus encargos legais e estão contabilizados pelo regime de competência.

Programa Administrativo Registra as obrigações de ordem operacional da Fundação e estão contabilizadas pelo regime de competência.

Programa de Investimentos Registra as obrigações de ordem financeira relacionadas aos investimentos da Fundação e estão contabilizados pelo regime de competência.

3.4 Exigível Contingencial Refere-se às contingências fiscais sobre resultados de investimentos, os quais estão depositados judicialmente, conforme comentado na nota 5.2.

3.5 Exigível Atuarial Representa o montante dos compromissos previdenciários do plano junto aos participantes, considerando as obrigações com o pagamento de benefícios previdenciários contratados. Estes cálculos são determinados com base em estudo atuarial, sob responsabilidade da atuária independente Sra. Rita Pasqual Anzolin – MIBA 822.

Regime Financeiro A Fundação adota o Regime Financeiro de Capitalização para o cálculo das Provisões Matemáticas das rendas programadas. Na pensão por morte é adotado o Regime de Repartição por Capital de Cobertura e nas rendas temporárias utiliza-se o Regime de Repartição Simples.

A Provisão Matemática é o resultado dos cálculos atuariais do custo dos Benefícios a serem pagos aos Participantes, deduzidos das contribuições futuras. As contribuições dos Participantes vertidas ao plano são registradas em Fundos Individuais.

Benefícios Concedidos Corresponde à diferença entre o valor atual dos Benefícios concedidos pela Entidade e o valor atual das contribuições futuras a serem recolhidas pelos Participantes assistidos, de acordo com o plano de custeio vigente.

Benefícios a Conceder Corresponde à diferença entre o valor atual dos Benefícios a serem concedidos pela Entidade aos Participantes e respectivos Beneficiários e o valor atual das contribuições futuras dos Participantes e das Patrocinadoras, para a sustentação dos referidos Benefícios, de acordo com o plano de custeio vigente.

Provisões Matemáticas a Constituir É a parcela da reserva a constituir relativa ao tempo de serviço passado, que está sendo devidamente integralizada pela Patrocinadora por taxa suplementar sobre a folha de salários de participação.

3.6 Reservas e Fundos Reservas Registra o excedente ou a falta patrimonial (Superávit ou Déficit), mesmo que transitório, em relação ao Exigível Atuarial, vinculado à parte do plano de benefícios que trata do método de benefício definido.

Fundo Previdencial Representa os fundos de natureza previdencial amparados por estudos e cálculos atuariais, destinado prioritariamente à cobertura dos Benefícios concedidos e de risco.

Fundo Administrativo Representa e registra a diferença entre os recursos arrecadados e os consumidos, pertencentes ao programa administrativo, o qual apresenta saldo sempre em moeda corrente. É corrigido mensalmente levando em conta o resultado liquido do Programa de Investimentos, e calculado proporcionalmente à sua participação no montante de recursos aplicados.

Fundo de Investimentos Registra os valores arrecadados para cobertura de riscos de falecimento na carteira de empréstimos. A sua constituição se dá pela cobrança juntamente com as parcelas de empréstimos e a sua reversão se dá em virtude de falecimento do participante que possua saldo devedor na carteira. É corrigido mensalmente levando em conta o resultado liquido do Programa de Investimentos, e calculado proporcionalmente à sua participação no montante de recursos aplicados.

Os recursos necessários e julgados convenientes sobre o aspecto da qualidade dos ativos, ponderando riscos de ocorrerem perdas de qualquer natureza, incluindo riscos de realização, estão sob responsabilidade de julgamento da administração da Fundação.

3.7 Apuração do Resultado As receitas e despesas são apuradas pelo regime de competência.

3.8 Transferência Interprogramas a) Programa de Investimentos As receitas de investimentos mensais, deduzidas das despesas, são transferidas para os programas previdencial e administrativo, de acordo com as necessidades de recursos de cada programa. b) Programa Administrativo Este programa recebe valores transferidos do programa de investimentos para custeio das despesas administrativas referentes aos investimentos, e valores relativos ao resultado das aplicações do fundo administrativo disponível, além dos valores transferidos do programa previdencial referentes ao custeio administrativo do mesmo. c) Programa Previdencial Este programa recebe valores transferidos do programa de investimentos, relativos ao resultado das aplicações dos recursos da entidade, e transfere para o programa administrativo os valores referentes ao custeio administrativo previdencial.

4. REALIZÁVEL 4.1 Programa Previdencial

Contribuições normais Contribuições sobre 13º salário Contribuições contratadas Outros recursos a receber Recursos a receber Outros realizáveis

2005

2004

1.182 1.225 34.411 362 37.180 44.290

2.147 0 35.025 339 37.511 36.735

81.470

74.426

Contribuições contratadas - refere-se à insuficiência atuarial gerada pela implantação do plano de benefícios – FUSANPREV. Foi contratualmente ajustada com a patrocinadora SANEPAR, para pagamento em 180 parcelas mensais a partir de abril de 2001. Este valor está registrado e atualizado pela variação do INPC mais juros de 6% ao ano.

Outros recursos a receber – refere-se a apropriação da parcela das contribuições contratadas correspondente ao mês vigente, que é repassada até o quinto dia útil do mês subseqüente.

Outros realizáveis – referem-se aos depósitos judiciais do IRRF pela opção do regime especial de Tributação – RET e Anistia prevista na Medida Provisória nº 2.222, de 04 de setembro de 2001.

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Imobilizado As depreciações são calculadas pelo método linear, com base em taxas determinadas em função do prazo de vida útil estimado dos bens, à taxa anual de 20% para computadores, periféricos e veículos e 10% para móveis, utensílios, máquinas e equipamentos e sua contrapartida é lançada como despesa do programa administrativo.

25

Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social - Fusan

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e de 2004 - Em Reais mil

Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2005 e de 2004 4.2 Programa Administrativo Receitas a receber Despesas futuras Outros realizáveis

2005

2004

55 32 17

202 1 16

104

219

Outros realizáveis – refere-se ao débito de ex-locatário inadimplente cuja ação de cobrança tramita na justiça.

4.3 Programa de Investimentos

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Carteira de Investimentos Consolidada

26

2005

2004

Renda Fixa Aplicações em Instituições Financeiras Quotas de Fundos de Investimentos Financeiros - Renda Fixa 303.229 Certificados de Recebíveis Imobiliários 8.296 Títulos de Empresas Debêntures não conversíveis 7.051 (-) Provisão para perdas (7.051)

237.870 7.383

311.525

245.253

21.835

22.143

49.012

41.355

70.847

63.498

662 1.037 6.792 926 4.653

676 1.073 6.479 3.843 5.330

14.070

17.401

24.441 24.441

26.114 26.114

420.883

352.266

Renda Variável Mercado de ações - à vista Fundos de Investimentos quotas de fundos de ações

Investimentos Imobiliários Edificações Uso próprio Locadas a patrocinador (es) Locadas a terceiros Direitos em alienações Fundos de Investimentos Imobiliários

Operações com participantes Empréstimos

7.051 (7.051)

Todos os ativos estão sob custódia centralizada do Banco Itaú S.A..

Provisão para perdas A provisão foi constituída em dezembro de 2003 para perdas em investimentos em debêntures não conversíveis, emitidas pela Morada Real Construtora e Incorporadora Ltda., debêntures do Condomio Village no montante de R$ 2.070; Casa Construção Ltda., debêntures Eco Hills no montante de R$ 4.597; e Inepar S.A. Indústria e Construções no montante de R$ 384. As provisões foram constituídas em função da baixa expectativa de recebimento dos valores aplicados nas emissoras dos referidos títulos, todas sendo objeto de ações de execução tramitando na justiça.

Auditoria de Gestão dos Investimentos Em conexão com a Resolução nº 3.121, de 25 de setembro de 2003, do Conselho Monetário Nacional, foi decidido manter a realização dos trabalhos de auditoria de gestão dos investimentos por nossos auditores externos, com o objetivo de avaliar a pertinência dos procedimentos técnicos, operacionais e de controle utilizados na gestão dos recursos da entidade. O resultado desta auditoria consta em parecer específico, que atende ao disposto na referida Resolução.

Classificação dos títulos Títulos para negociação Todos os títulos da entidade são classificados na categoria “Títulos para Negociação”, como segue: 2005

Renda Fixa

Fundos Investimentos de Direitos BMG Asset Management DTVM S/A: BMG FIDC - Servidores Públicos I BMG FIDC - Servidores Públicos II INSS Crédito Consignado IV Panamericano DTVM S/A: Máster Panamericano FIDC Mellon Serviços Financeiros DTVM S/A: FIDC Omni Veículos I Concórdia S/A CVMCC: Schahin Cifra Servidores Públicos FIDC Pine Crédito Consignado I FIDC Fundo Investimento de Capital Garantido Banco BNP Paribas Brasil S/A: FIF BNP Paribas Louvre Fundos Investimentos Exclusivos BB DTVM S/A: BB Irati FIF J. Malucelli Corretora de Valores Ltda.: Paraná Tingui FIF Quality Asset Manag. Adm. Recursos Ltda.

Quality Iguaçu FIF Banco ABN AMRO Real S.A.: ABN AMRO FI RF Passaúna (b) Sul América Investimentos DTVM S.A.: Sul América Tibagi FIF Certificados de Recebíveis Imobiliários Brazilian Securities Companhia de Securitização Total de Renda Fixa

Custo histórico de aquisição

Valor de mercado

907 1.500

1.095 1.676

2004 Custo histórico de aquisição

Valor de mercado

5.000 849

2.099 907

1.500

1.632 926

428

563

875

889 1.000 4.724

1.119 1.116 5.569

1.093

1.169

9.317

6.733

5.716 5.716

6.777 6.777

3.380 3.380

5.716 5.716

53.498

63.937

50.987

54.568

22.086

25.544

12.876

13.240

43.413

50.635

29.781

30.633

58.398

68.506

59.740

60.747

69.409 246.804

82.261 290.883

63.998 217.382

66.233 225.421

7.029 7.029

8.296 8.296

6.644 6.644

7.383 7.383

264.273

311.525

236.723

245.253

O evento de intervenção do Banco Central no Banco Santos S.A. e na sua Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, ocorrido em 2004 não resultou em nenhuma perda financeira para a FUSAN, uma vez que o referido banco era apenas gestor do FIF Santos Passaúna. A carteira de investimentos da Entidade não continha nenhum título de emissão das instituições que sofreram intervenção e posterior liquidação. A partir do mês de janeiro de 2005 o Banco ABN AMRO Real S.A. passou a gerir os ativos que estavam anteriormente no Banco Santos S.A. na condição de administrador e o fundo passou a denominar-se ABN AMRO FI RF Passaúna.

Os títulos e valores mobiliários de renda fixa possuem os seguintes vencimentos: Para negociação

2005

2004

Até 60 dias De 60 a 180 dias De 181 a 360 dias Acima de 360 dias

80.350 18.310 36.260 175.617

65.490 41.642 27.036 112.994

Total

310.537

247.162

Em dezembro de 2004, com base em relatório técnico elaborado pela empresa de Consultoria Empresarial – CAPSI, a Entidade constituiu provisão para perda de 36,43% do investimento representado pelas ações dos Terminais Portuários da Ponta do Félix S.A., no montante de R$ 4.896 mil. Também no valor de mercado em 2005 considerou-se uma desvalorização no montante de R$ 715 mil. Estes valores estão deduzidos no montante informado como valor de mercado em 2005.

5. EXIGÍVEL A composição dos saldos exigíveis apresenta-se como segue:

2005

2004

155 34.411

422 35.025

34.566

35.447

Programa Administrativo Despesas a pagar

270

214

270

214

9 9

98 98

34.845

35.759

Programa de Investimentos Renda Variável Mercado de Ações - à vista

O Fundo ABN AMRO FI RF Passaúna fechou 2005 com 1,44% (R$ 988 mil) do seu PL em ações, esse valor não consta no quadro acima por se tratar de papel negociado em bolsa.

2005 Renda Variável

Fundos Exclusivos Schoroders Investment Management Brasil S.A.: Schoroder Paraná FITVM

Carteira de ações Codepe Corretora de Valores S/A Carteira Própria Terminais Portuários Ponta do Félix S/A (-) Provisão para perdas em investimentos Ações a Receber

Total Renda Variável

5.2 Exigível Contingencial Programa de Investimentos A composição do saldo das obrigações do programa de investimento apresenta-se como segue:

5.1 Exigível Operacional Programa Previdencial Utilização a pagar Recursos futuros

2004

Custo histórico de aquisição

Valor de mercado

Custo histórico de aquisição

Valor de mercado

32.455

49.012

35.989

41.355

32.455

49.012

35.989

41.355

3.964 6.516 13.961

4.669 8.710 13.246 (4.896) 106

5.401 5.572 13.961

5.764 7.563 13.441 (4.896) 271

24.441

21.835

24.934

22.143

56.896

70.847

60.923

63.498

Recursos Futuros Referem-se à posição relativa ao saldo da dotação especial para o plano de benefícios FUSANPREV, o qual deverá ser transferido mensalmente para o grupo de contas do Exigível Atuarial, relativamente ao Fundo Patrocinado das Provisões Matemáticas, na medida em que ocorrer o recebimento da dívida da Patrocinadora – Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Esta dívida está registrada no Ativo Realizável, conforme nota 4.1, que trata da insuficiência atuarial gerada pela implantação do plano de benefícios – Fusanprev.

IRRF - Anistia MP 2.222 IRRF - RET

2005

2004

42.232 2.058

35.476 1.258

44.290

36.734

Em 31 de janeiro de 2002, com base no mandado de segurança coletivo, impetrado pela ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada perante a 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba – PR, autos sob n. º 2002.70.00.00932-4 e, sobretudo em face da liminar concedida, a FUSAN efetuou o recolhimento em juízo dos valores relativos a anistia concedida pelo Governo Federal através da Medida Provisória nº 2.222, de 04 de setembro de 2001, relativamente ao imposto de renda sobre os rendimentos financeiros e das parcelas do Regime Especial de Tributação - RET Os valores dos depósitos judiciais registrados no ativo e a provisão registrada no Exigível Contingencial foram corrigidos em 2005 de acordo com a variação da taxa Selic.

O valor provisionado na conta IRRF – RET foi calculado à alíquota de 20% sobre os rendimentos auferidos, limitado a 12% da contribuição da patrocinadora e está sendo corrigido mensalmente pela taxa Selic.

Com o advento da Lei 11.053 de 29.12.2004 os valores do RET deixaram de ser provisionados.

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Todos os títulos de Renda Fixa encontram-se devidamente registrados na Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos – CETIP ou Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, de acordo com as suas naturezas.

27

Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social - Fusan

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e de 2004 - Em Reais mil 6. EQUILIBRIO TÉCNICO Representa os resultados acumulados obtidos pela Entidade que estão registrados na conta de resultados realizados.

Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2005 e de 2004

Demonstração dos Resultados

2005

2004

( + ) Contribuições ( - ) Benefícios ( +/- ) Rendimentos das Aplicações

21.401 (22.614) 72.624

20.503 (22.382) 47.245

71.411

45.366

( - ) Despesas com Administração (2.363) ( -/+ ) Formação (Utilização) de Valores em Litígio (15) ( -/+ ) Formação (Utilização) dos compromissos com Participantes e Assistidos (46.937) ( -/+ ) Formação (Utilização de Fundos para Riscos futuros (16.225)

(2.504)

7. FUNDOS ( = ) Recursos Líquidos Fundo Previdencial

5.3 Exigível Atuarial Provisões Matemáticas Benefícios concedidos Benefícios do plano

Benefícios a Conceder Plano de contribuição definida Plano de benefício definido (-) Outras contribuições da geração

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

(-) provisões matemáticas a constituir

28

2005

2004

184.806 184.806

Fundo Fundo de Administrativo Investimento

Saldo em 31 de dezembro de 2003

6.270

335

99

6.704

168.441

Constituição do fundo Remuneração do fundo

8.578

50 67

127 32

8.755 99

168.441

Saldo em 31 de dezembro de 2004

14.848

452

258 15.558

Constituição do fundo Remuneração do fundo

15.623

285 107

142 16.050 67 174

Saldo em 31 de dezembro de 2005

30.471

844

467 31.782

227.614 3.209 (1.174)

195.068 3.061 (1.085)

229.649

197.045

(32.909)

(30.875)

(32.909)

(30.875)

381.546

334.610

8.

DEMONSTRAÇÃO DE CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADOS DE PLANO DE BENEFÍCIO DE NATUREZA PREVIDENCIAL Em atendimento a Resolução CGPC nº 5 da Secretaria de Previdência Complementar - SPC e alterações posteriores, estamos apresentando a demonstração dos resultados do FUSANPREV para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e 2004 e os respectivos comentários sobre a rentabilidade do plano e o custeio Administrativo.

ATIVO

Hipóteses Atuariais Neste exercício, foram utilizadas as seguintes hipóteses atuariais: Hipóteses Econômicas:

Ativo Disponível Contas a Receber Aplicações Renda Fixa Renda Variável Imóveis Empréstimos Bens de uso Próprio

Taxa real anual de juros

6% a.a.

Projeção de crescimento real de salário

3,34% a.a.

Fator de determinação do valor real ao longo do tempo: - dos salários - dos benefícios do Fusanprev

1 1

PASSIVO

AT-49 EXP.IAPC Álvaro Vindas Hx-experiência Actuarial

Passivo Contas a pagar Valores em Litígio Compromissos com Participantes e Assistidos Fundos Superávit Técnico Acumulado

Hipóteses Demográficas: Tábua de Mortalidade Geral Tábua de Mortalidade de Inválidos Tábua de Entrada em Invalidez Hipótese sobre composição de família de pensionistas

Total

2005

2004

502.720 167 81.574 420.883 311.525 70.847 14.070 24.441 96

427.046 203 74.464 352.266 245.253 63.498 17.401 26.114 113

2005

2004

502.720 34.845 44.290

427.046 35.759 36.734

381.546 31.782 10.527

334.610 15.557 4.386

( = ) Superávit do exercício

5.871

(32.160) (8.853) 1.849

a) Comentário sobre a RENTABILIDADE do plano: A rentabilidade nominal obtida na aplicação do patrimônio, apurada com base nos fluxos contábeis pelo método da taxa interna de retorno – TIR, resultou na TIR nominal de 20,07% que deduzida da inflação do período medida pelo INPC-IBGE que alcançou o percentual de 5,05% e excluindo-se o juro atuarial de 6%, resultou em uma TIR real liquida de 7,83% no ano. b) Comentário sobre o CUSTEIO ADMINISTRATIVO do plano: O valor das despesas administrativas no exercício de 2005 representou do total das receitas previdenciárias: 11,11% - se consideradas todas as despesas administrativas da entidade, despesa administrativa previdencial e despesa administrativa de investimentos.

5,37% - se considerado o critério permitido pela legislação vigente de custear as despesas de administração dos investimentos com recursos do próprio programa de investimentos.

9. TRIBUTAÇÃO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Deposito Judicial A entidade optou em 27 de dezembro de 2001 pelo Regime Especial de Tributação – RET, conforme estabelecido pela Medida Provisória nº 2.222 de 4 de setembro de 2001, a qual, posteriormente foi transformada na Lei 10.431 de 24 de abril de 2002. Contudo, quando de sua opção, a FUSAN aderiu a este regime de tributação com ressalvas, tendo em vista decisão judicial desobrigando ao recolhimento e

A FUSAN no dia 31 de janeiro de 2002, com base em um mandado de segurança coletivo impetrado pela ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada, perante a 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba – PR, autos sob n. º 2002.70.00.000932-4 e sobretudo, em face da liminar concedida, efetuou em juízo o recolhimento dos valores relativos à anistia concedida pelo Governo Federal e do Imposto de Renda relativo à base de cálculo do RET. O Mandado de Segurança garantindo a não obrigação do IR, decorrente do § 1º, do art. 12 da Lei nº 9.532/97 transitou em julgado, porém a Receita Federal ingressou com Ação Rescisória objetivando desconstituir esta decisão. A referida Ação Rescisória aguarda decisão perante o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre.

Imposto de Renda No dia 29 de dezembro de 2004 foi publicada a Lei nº 11.053, que converteu a Medida Provisória nº 209/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário.

De acordo com a nova legislação, que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2005, os ganhos e rendimentos auferidos nas aplicações dos recursos dos fundos de pensão ficam dispensados de recolhimento do imposto de renda na fonte, havendo apenas tributação no pagamento do benefício. Até então o imposto era devido tanto na acumulação quanto no pagamento. A partir de janeiro de 2005, a FUSAN deixou de recolher o Imposto de Renda pelo Regime Especial de Tributação – RET. 10. CUSTEIO ADMINISTRATIVO Para melhor aferir os resultados administrativos em todos os processos internos, a Entidade desenvolveu um sistema de custos utilizando-se do método ABC – Activity Based Costing (Custeio Baseados nas Atividades). Por este método, todos os custos são identificados em suas origens e vinculados diretamente às atividades que os consomem e rateadas entre as atividades de administração previdenciária e de administração dos investimentos, conforme demonstrado no quadro ao lado:

Administração Previdencial Pessoal e encargos Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciações

Administração dos Investimentos Pessoal e encargos Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciação e amortizações

2005

2004

615 245 271 18

567 424 236 23

1.149

1.250

614 328 271 16 1.229

584 390 258 22 1.254

2.378

2.504

11. TRANSFERÊNCIAS INTERPROGRAMAS Os saldos apresentados nas contas de transferências interprogramas resumem-se na cobrança do custeio administrativo programado definido nas premissas atuariais, da cobrança dos encargos administrativos vinculados ao programa de investimentos, os quais são apurados pelo método de custeio ABC, conforme descrito na nota n.º 7 e da apuração dos resultados líquidos dos investimentos da FUSAN, que são transferidos para o programa previdencial. Devido as alterações no estatuto da FUSAN aprovado no final de 2004; para o exercício de 2005 o custeio administrativo programado, definido nas premissas atuariais, foram distribuídos para participantes e patrocinadoras.

Abaixo demonstramos a posição dos saldos das contas de transferências interprogramas existentes nos respectivos programas.

Programa Previdencial Resultado líquido dos investimentos Custeio administrativo programado

Programa Administrativo Custeio administrativo previdencial Custeio administrativo dos investimentos

Programa de Investimentos Resultado líquido dos investimentos previdenciais Custeio administrativo dos investimentos

2005

2004

71.078 (1.419)

45.779 (1.313)

69.659

44.466

1.419 1.337

1.313 1.307

2.756

2.620

(71.078) (45.779) (1.337) (1.307) (72.415) (47.086)

12. OUTROS EVENTOS Resolução CGPC nº 13/2004 A Fusan elaborou plano e cronograma para adequação à Resolução nº 13 e para acompanhamento deste foi elaborado relatório preparado pela empresa Rocca, Prandini & Rabbat Financial Service S/C Ltda, onde são abordadas as ações relacionadas à definição de responsável pela função de controles internos, ao processo de adequação do ambiente de governança corporativa e ao processo completo de gestão de riscos e controles internos, desde a definição dos conceitos que serão utilizados até a avaliação dos resultados.

No segundo semestre foi realizada a primeira avaliação dos controles internos no sistema contratado e disponibilizado pela RiskOffice, a qual demonstrou que a FUSAN possui uma posição confortável, relativamente aos seus controles. Independentemente da situação ter sido considerada confortável, durante o ano de 2006 deverão ser previstas ações de melhoria nos controles com vistas ao processo de aperfeiçoamento continuo que a entidade deve implantar.

Também no segundo semestre foram aprovados os Regimentos Internos dos Conselhos Fiscal e Deliberativo, estando o Código de Ética em fase de analise no Conselho Deliberativo.

Cláudia Trindade

Alcir Empinotti

Diretora Presidente CPF 514.427.019-00

Diretor Administrativo Financeiro CPF 201.196.239-00

Josildo Rodrigues de Lima

Rosane M.B.F. Gaião

Diretor de Seguridade CPF 231.200.459-34

Contadora CRC/PR 04123/ o5 CPF 832.947.329-53

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

em função de existir processo na Justiça Federal da 4ª Região – Porto Alegre – RS, no qual, por unanimidade, reformou sentença, afastando a exigência do recolhimento do imposto de renda.

29

Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social - Fusan

Demonstrações Contábeis

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

em 31 de dezembro de 2005 e de 2004

30

Parecer Atuarial Anual A avaliação atuarial anual de 2005 do Plano de Benefícios Previdenciários FusanPrev da FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUSAN foi realizada na data base de 30/09/2005, em conformidade com a legislação em vigor, objetivando dimensionar as obrigações e direitos do Plano.

Os cálculos foram realizados com base nos dados cadastrais, fornecidos pela Entidade, os quais foram comparados aos parâmetros mínimos e máximos aceitáveis nesta data e considerados suficientes e completos, bem como no Regulamento do Plano, metodologia, hipóteses e premissas descritas na Nota Técnica Atuarial do Plano.

Quanto ao resultado global do Plano nesta avaliação atuarial, em 31/12/2005, a Reserva Matemática corresponde a R$ 381.546.081,45, que comparado ao Ativo Líquido Previdenciário, nesta mesma data, de R$ 391.802.734,14, resulta em um superávit financeiro de R$ 10.256.652,69.

O Plano FusanPrev é um plano misto, composto de obrigações na modalidade de Contribuição Definida para os Benefícios Programados durante a fase do diferimento e Benefício Definido para fase de recebimento dos benefícios e para todos os benefícios de riscos.

As obrigações do plano relativas aos benefícios na modalidade de Contribuição Definida, em 31/12/2005, correspondem aos saldos de conta acumulados de R$ 261.247.728,39 sendo que deste valor já está constituído R$ 227.613.506,23 e R$ 33.634.222,16 relativos à Dotação Especial pela mudança de plano, será amortizado pela Patrocinadora Principal, conforme contrato firmado.

Os compromissos relativos à Reserva a Amortizar, referente ao Serviço Passado, cujo valor atual é R$ 32.909.273,59, conforme pactuado com a Patrocinadora, serão integralizados com contribuições especiais através de percentual fixo de 2,97% sobre a folha salarial futura, em regime de capitalização, considerando-se crescimento real de salários.

As obrigações do plano relativo aos benefícios na modalidade de Benefício Definido, correspondem ao valor da reserva matemática de Benefícios Concedidos e de Benefícios a Conceder de R$ 184.806.659,03 e R$ 2.035.189,78, respectivamente, líquido de contribuições.

O custo normal do Plano FusanPrev, apurado na data base de avaliação, corresponde a 11,0% sobre o total da Folha de Salários de Participação, que em contrapartida tem uma cobertura de 9,53%, de acordo com o Plano de Custeio em vigor, apresentando insuficiência técnica de –1,47% no custo normal.

Comparativamente ao ano anterior, o aumento da insuficiência em –0,12% refere-se a atual forma de financiamento dos benefícios por morte, pelo regime financeiro por repartição por capitais de cobertura, cuja perspectiva de custo ao longo do tempo é de crescimento, a menos que a massa de participantes se renove proporcionalmente, de forma que se mantenha a idade média e o mesmo patamar médio de benefícios e principalmente de salários, base de cálculo.

Cabe ressaltar a comprovação deste fato nesta avaliação, observando-se que devido ao aumento da idade média do grupo de assistidos, ocorreu aumento de custo somente para massa assistida.

E, por outro lado, se mantém o custo dos ativos devido à renovação da massa, com adesão de participantes jovens e a manutenção da idade média, bem como de salários dos ativos.

Por outro lado, na avaliação das obrigações acumuladas do Plano em relação às coberturas registradas no balancete de 31/12/2005, foi levantado um superávit financeiro, de R$ 10.256.652,69, que sobre o Total das Folhas Salariais Futuras dos Participantes representa 0,93%. Desta forma, levando em considera-

ção o superávit financeiro do Plano, hipoteticamente a insuficiência técnica seria reduzida para –0,54%, neste momento.

Saliente-se ainda que, de acordo com o registro contábil na Conta Fundos – Fundo Previdencial, foi provisionado para oscilação de riscos (pagamento de pensões ou outras prioridades de risco) do Plano o valor de R$ 26.950.452,23, que representa 2,45% do total das Folhas Salariais Futuras dos Participantes.

E, considerando esta provisão, tem-se o seguinte quadro:

Situação

% cobertura

1. Insuficiência técnica .................................................................................. – 1,47% 2. Superávit financeiro ....................................................................................... 0,93% 3. Insuficiência hipotética (1+2) ................................................................ – 0,54% 4. Fundo Previdencial ......................................................................................... 2,45% 5. Resultado (3+4) ............................................................................................. 1,91%

Assim, com base em tais fatos, o Plano de Benefícios Previdenciários FusanPrev encontra-se em situação financeiro-atuarial equilibrada, considerando o superávit financeiro, bem como os recursos do Fundo Previdencial.

Devemos destacar que esta situação pouco foi influenciada por variações biométricas ou demográficas, mas sim pela excelente performance financeira apresentada no período.

A análise do resultado da rentabilidade nominal obtida na aplicação do Patrimônio, apurada com base nos fluxos contábeis pelo método da taxa interna de retorno, de janeiro a dezembro de 2005, apresenta uma TIR Nominal de 20,07% que deduzida a inflação no período, medida pelo INPC-IBGE, de 5,05%, resulta na TIR Real Bruta de 14,30%, e excluindo-se o juro atuarial de 6% referente ao período, resulta em uma rentabilidade real de 7,83%.

Desta forma, sugerimos manter o Plano de Custeio Vigente para os próximos doze meses, destacando que os percentuais de custos apresentados são válidos para a massa de participantes e patrimônio do momento, e deverão ser revistos no prazo máximo de um ano desta avaliação ou na ocorrência de fato relevante.

Em relação à adequação do conjunto de tábuas biométricas ao grupo de participantes e assistidos deste plano, de acordo com o estudo realizado e acompanhado pela área atuarial da Entidade, verificamos a necessidade de ajustar a médio prazo os eventos de entrada em invalidez, mortalidade geral e mortalidade de inválidos à tábuas mais adequadas à realidade da Entidade.

Além disso, cumpre-nos salientar, que devido às características deste Plano, verificamos uma tendência de aumento dos custos devido aos regimes financeiros adotados, apontando a necessidade da capitalização das pensões e pecúlio.

Por fim, salientamos que os resultados desta avaliação atuarial são extremamente sensíveis às variações das hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos e que, modificações futuras destes fatores, poderão implicar variações substanciais nos resultados atuariais.

Curitiba, 25 de janeiro de 2006.

Rita Pasqual Anzolin Atuária - Miba 822

Parecer dos Auditores Independentes

1. Examinamos o balanço patrimonial da Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social - FUSAN em 31 de dezembro de 2005, e as respectivas demonstrações do resultado e do fluxo financeiro correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. A determinação da composição do exigível atuarial (provisões matemáticas) e dos montantes dos fundos dos programas de investimentos e administrativo foi conduzida sob a responsabilidade dos consultores atuariais externos à entidade, e a nossa opinião no que se refere à adequação dos cálculos atuariais, está baseada exclusivamente no parecer desses consultores.

2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da entidade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela adminis-

tração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

3. Em nossa opinião, baseados em nossos exames e nos pareceres dos atuários quanto adequação dos cálculos atuariais (exigível atuarial e fundos), as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social FUSAN em 31 de dezembro de 2005, o resultado de suas atividades e o seu fluxo financeiro correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

4. As demonstrações contábeis apresentadas para fins de comparabilidade relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2004, foram examinadas por outros auditores independentes, que emitiram parecer sem ressalva em 15 de fevereiro de 2005.

Parecer do Conselho Fiscal O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUSAN, que abaixo assina, no cumprimento das disposições legais e estatutárias, examinando o Balanço Geral e demais Demonstrações Contábeis consolidadas referentes ao exercício encerrado em 31/12/2005 e com base nos pareceres dos Auditores Independentes e do Atuário, é de opinião que os documentos refletem com propriedade a situação patrimonial da Entidade, estando em condições de serem aprovadas pelo Conselho Deliberativo.

Curitiba, 22 de Fevereiro de 2006 Massayuki Higashiyama

Kenitiro Nagayama

Luiz Alves Pereira Filho

Presidente

Membro

Membro

Célia Regina Avanci Ribeiro

Marlene Alves de Campos Sachet

Membro

Membro

Demonstrações Contábeis Relativas ao Exercício findo em 31 de dezembro de 2005 - Aprovação O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUSAN, que abaixo assina, no cumprimento das disposições legais e estatutárias, com base nos pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, aprova o Balanço Geral e demais Demonstrações Contábeis consolidadas referentes ao exercício encerrado em 31/12/2005.

Curitiba, 23 de Fevereiro de 2006

Curitiba, 10 de fevereiro de 2006.

Marcello Palamartchuk Sócio - contador

José Luiz Costa Taborda Rauen

Sandra Regina Amorielo

Shigueru Shimizu

Presidente

Membro

Membro

Elcio Roberto Pialarice Giordano

Mario Penna Guedes Júnior

Margareth dos Santos Burger

Membro

Membro

Membro

CRC 1PR049038/ o-9

BDO-Trevisan Auditores Independentes CRC 2SP013439/o-5 “S” PR

Relatório Anual 2005 - Fundações Sanepar

Aos Administradores, Conselheiros, Participantes e Patrocinadoras.

Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social - FUSAN

31

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