Revista Palavra de Ordem
CAPA:
A NOVA CARA DA ORDEM
COMISSÕES AGEM DE FORMA
INTERDISCIPLINAR NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS IMPORTANTES DA JUSTIÇA DO TRABALHO A Dra. Roseane de Carvalho Franzese, Coordenadora da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP subseção de Santos – Câmara Trabalhista, juntamente com o Sub-Coordenador Cleiton Leal Dias Junior, o Coordenador da Comissão de Direito do Trabalho Dr. Ricardo Fabiani de Oliveira e outros integrantes da comissão, protocolaram expediente e conversaram com o juiz da 4ª Vara do Trabalho de Santos, Dr. Pérsio Luiz Teixeira de Carvalho, a respeito da modificação do rito processual previsto no Decreto Lei 5.452 de 1º de maio de 1.943, que vinha ocorrendo naquela Vara. Buscando maior celeridade e eficiência na condução dos processos e pauta de audiência, aquele ilustre Magistrado não vinha designando de imediato a audiência de conciliação, instrução e julgamento para as ações que continham pedidos de adicional de insalubridade e periculosidade, determinando, antes, a apresentação de contestação e subsequente realização de perícia, o que vinha descontentando os advogados
militantes na Justiça do Trabalho de Santos, especialmente os que investem maciçamente na conciliação com a presença das partes. Após ouvir as solicitações apresentadas, o magistrado, atendeu a solicitação em atitude que merece ser registrada, retornando a mesma ritualística hoje empregada pelas demais Varas do Trabalho, no que tange a designação incontinente da audiência de conciliação, instrução e julgamento tão logo distribuído o feito, merecendo, assim, os registros de agradecimento por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo solicitado pela comissão o envio de ofício ao Dr. Pérsio Luiz Teixeira de Carvalho agradecendo a atenção dispensada aos membros da comissão e as decisões que adotou quanto ao assunto. No ensejo da visita da desembargadora Anelia Li Chum, corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para atos de correição ordinária, os mesmos advogados das Comissões de Prerrogativas da
1ª Reunião de Prerrogativas - OAB/Santos
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OAB/SP e de Direito do Trabalho da subseção de Santos, apresentaram outro requerimento solicitando a intermediação da Corregedoria para solucionar problemas relacionados ao tratamento que vinha sendo dispensado pela Magistrada Vanessa Anitablian Baltazar às solicitações dos advogados para transcrição em atas de audiência das intercorrência no curso do ato processual. Após o requerimento, endereçada a Corregedoria, que almejou uma solução suasória para a questão, a Magistrada substituta foi transferida para outra comarca, tornando vazio o requerimento apresentado. Registrase os agradecimentos da classe pela forma polida e receptiva como foram recepcionados pela Desembargadora Corregedora do E. TRT-2ª Região no Fórum de Santos, que de pronto se predispôs a analisar o assunto em conjunto com os interessados para buscar uma solução de consenso que preservasse os mais elevados objetivo e espírito que norteiam o papel institucional do Poder Judiciário.