Relatório do I Seminário A Criança e sua Participação na Cidade

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Relatório: I Seminário A Criança e sua Participação na Cidade O I Seminário A Criança e sua Participação na Cidade, realizado nos dias 20 e 21 de setembro de 2013 no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi organizado pelas equipes do Projeto Criança Pequena em Foco do Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP) e do Laboratório de Antropologia Urbana (LAU) do IFCS. Teve financiamento da Fundação Bernard van Leer e apoio do Instituto Pereira Passos (IPP).

1. Primeiro dia - 20 de setembro - sexta-feira Neste dia, ocorreram duas mesas de debates (com acadêmicos, representantes do poder público e pessoas envolvidas em projetos que incluem a participação da criança), além de um espaço de discussão entre os todos participantes do evento sobre estratégias para incluir de maneira efetiva essa temática na agenda das políticas públicas.

Mesas de discussão A mesa de abertura foi composta por Claudius Ceccon (diretor-executivo do CECIP), Karina Kuschnir, (coordenadora do LAU/UFRJ), Marco Aurélio Nascimento (diretor do IFCS) Pedro Veiga (representante do Instituto Pereira Passos - IPP), Angélica Goulart (secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) e Patrícia Lacerda (Instituto C&A e representando a Rede Nacional pela Primeira Infância - RNPI). De maneira geral, a fala dos componentes abordou a importância de incluir a participação infantil na formulação de políticas públicas como forma de consolidar a democracia. Nesse sentido, alguns integrantes da mesa, também indicaram como fundamental a participação das crianças na construção dos planos municipais pela primeira infância.

A primeira mesa, “Refletindo sobre a criança e a participação na cidade”, também contou com a participação da Angélica Goulart, que fez uma análise histórica da ideia de participação infantil. Foi composta ainda por Immaculada Prieto (representante do UNICEF), que aposta em múltiplas estratégias (articulação junto ao poder público, atuação junto à mídia, intercâmbio de experiências etc) para incluir a participação infantil na formulação das

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políticas públicas. Fernanda Muller (UNB) também falou na primeira mesa e indicou que as pesquisas, políticas e práticas sociais relacionadas a esse tema podem orientar novas concepções sobre a infância. Fechando a mesa, Beatriz Corsino (CECIP e UFRJ) e Nayana Brettas (PUC-SP) apresentaram suas pesquisas e experiências com a escuta de crianças e apontaram, entre outras questões, para a riqueza do olhar infantil sobre sua realidade e para a criatividade com que pensam soluções para seus problemas.

A segunda mesa, “Experiências de participação da criança na cidade”, ocorreu no período da tarde. Na mesa, Mauro Ferreira (Centro de Educação para o Trânsito/CET-RIO), apresentou o projeto “A Caminho da Escola” no qual desenvolve uma ação de escuta junto a crianças da cidade do Rio de Janeiro sobre os problemas que enfrentam no percurso entre a sua casa e a escola. A partir das falas das crianças são pensadas intervenções no trânsito.

Pedro Mendes e Clarissa Naback (Laboratório de Cartografia) relataram a experiência denominada “cartografia afetiva” feita pelas crianças na Vila Autódromo, comunidade que está sob ameaça de remoção pelas obras das Olimpíadas. Rosane de Oliveira (UPP Social) falou sobre a importância da escuta infantil nas ações realizadas nas favelas cariocas.

Moana Van de Beuque (CECIP) relatou as experiências do Projeto “Criança Pequena em Foco”, que tem como objetivo incluir a participação das crianças na formulação de políticas públicas, a partir de distintas estratégias: advocacy, projetos-piloto, difusão da ideia, pesquisa, produção metodológica etc. A mesa contou ainda com a participação de Ana Paula Rodrigues, além das crianças Eduarda Vieira, Vitória Lira e Sergio Vitorele (todos da Fundação Xuxa Meneguel), que relataram o processo de elaboração da “Carta das Crianças para a Terra”, no contexto da Rio +20 (2012). Por fim, Ana Oliva Marcílio de Souza (Avante) compartilhou as experiências da sua organização com projetos de participação infantil, assim como relatou sobre ações bem-sucedidas nessa área no Peru.

Discussão em minigrupos: estratégias para inclusão da participação infantil Após os debates, foram discutidas estratégias para inclusão efetiva desta agenda na pauta das políticas públicas. Foram formados três minigrupos.

O primeiro mini-grupo respondeu à pergunta: “Que passos precisam ser dados para que as vozes das crianças sejam incluídas no planejamento da cidade?”. Eles defenderam a importância da criança conhecer a cidade para que sua perspectiva possa ser usada no planejamento urbano. Para isso, foi sugerida a criação de um projeto, envolvendo instituições de diversos setores, que pudesse conectar a escola à cidade. Também

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discutiram a necessidade de criação constante de metodologias, além do compartilhamento das que já existem.

No segundo mini-grupo a seguinte pergunta foi respondida: “Que órgãos públicos precisam ser sensibilizados para incluir a voz das crianças no planejamento urbano, e como levar esta ideia de participação das crianças para eles?”. Este grupo discutiu-se a conveniência de colocar o tema da participação infantil em pauta de forma objetiva (aproveitando os dados estatísticos já existentes) para poder pressionar o poder público a dar mais atenção ao assunto. Além disso, o grupo acredita ser uma estratégia importante aproveitar órgãos e profissionais que já atuam diretamente com a infância para tentar incluir a escuta da criança em suas rotinas.

O terceiro grupo respondeu a questão: “Lobby? Advocacy? Campanha? Mídia? Na divulgação para o público em geral, como fazer a ideia da participação das crianças circular para além do meio ONG/universidade?”. Eles pensaram em diversas estratégias para dar conta do problema: campanha construída de forma coletiva com a participação das crianças, utilização de diversas redes – virtuais ou não, chamar atenção da grande mídia e conhecer o que já está sendo feito, tendo sempre clareza dos objetivos para que a campanha não seja mal utilizada.

Lançamento publicação Após essas discussões, foi lançada a publicação “Vamos ouvir as crianças? Caderno de metodologias participativas” elaborada pelo CECIP, a partir das experiências realizadas em 2012, com 100 crianças, nas favelas do Santa Marta e Chapéu-Mangueira/Babilônia.

2. Segundo dia - 21 de setembro - sábado O segundo dia foi dedicado a receber as crianças na universidade, e teve como objetivo abrir as portas do IFCS/UFRJ para elas. Nesse dia, meninos, meninas, familiares e responsáveis, de distintos contextos sociais do Rio de Janeiro, participaram de oficinas organizadas por meio de distintas metodologias, nas quais puderam opinar, refletir e sugerir proposições para os espaços coletivos da cidade. Além do público em geral, estavam presentes filhos de professores da universidade, crianças da Ocupação Quilombo das Guerreiras, da Escola Municipal Barro Branco, de Duque de Caxias e crianças que participam de projetos da Fundação Xuxa Meneghel, em Pedra de Guaratiba.

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Oficinas 

O CECIP organizou uma oficina de produção de cartazes, por meio dos quais,

crianças e adultos escreveram e desenharam suas reivindicações, reclamações, desejos e sonhos para a cidade. Nos cartazes mensagens como estas podiam ser lidas: “Queremos casa, hospitais e escola!”, “Não derrubem o Quilombo das Guerreiras!”. Além desses exemplos, também houveram pedidos mais específicos, como: trocar de professora e não ter que ir embora das oficinas. O CECIP também produziu uma cabine de vídeo onde as crianças, fantasiadas, puderam deixar seu recado para a cidade. 

A Fundação Xuxa Meneghel ofereceu uma oficina para crianças conduzida por

crianças do Grupo Mobilizador da Rede+Criança. A atividade "Vamos construir a Teia da Vida com as crianças da cidade?" foi feita a partir das falas das crianças e da observação do espaço da universidade. Depois, foi realizada uma reflexão e discussão sobre o que elas gostam e não gostam. Abaixo, os elementos que compõem a Teia da Vida das crianças que participaram da oficina, de acordo com suas opiniões: -Teia da Natureza: árvores, pedras, terra, plantas, madeiras, água, bananas, formigas,

sol, folhas, ar, raízes, conchas, insetos, sementes, espinhos, formigueiros, minhocas, caramujos, lesma, palmeiras e barro.

-Teia das Relações (lugares onde vivo/ frequento): escola, prédio onde moro, casa e praia.

- Coisas que gosto nesses lugares: escola (da hora do intervalo da escola)/aulas de educação física, de artes, de história; casa (elevador/ escada/ piscina/ televisão; as pessoas.

-Coisas que não gosto nesses lugares: escola (“não gosto do banheiro da escola”, “inglês, geografia”, “odeio ver a escola destruída”);“não gosto do planeta sujo nem de parede suja”; “não gosto de lixo no mar”. 

A equipe do Design For Chance, com a oficina “Nosso Bairro”, trabalhou o papel do

cidadão como propositor de soluções para a cidade usando o design como abordagem metodológica, propondo desafios criativos para as crianças e adultos pensarem em como tornar o bairro onde cada pessoa mora em um bairro melhor, respondendo a pergunta “Como podemos mudar nosso bairro?”. Das soluções propostas pelas crianças e adultos participantes, foi possível perceber uma preocupação comum em construir um bairro em que os cidadãos, de todas as classes e idades, possam usufruir igualmente das áreas e

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serviços, por meio da criação de mais e melhores espaços de convivência, lazer e cultura e o maior cuidado com os já existentes. 

Karina Kuschnir (IFCS/UFRJ) e Zoy Anastassakis (UERJ) realizaram, por meio de

desenhos, práticas criativas de antropologia e design. Os participantes, entre adultos e crianças, foram provocados a pensar sobre a cidade retirando objetos de uma caixa e fazendo desenhos sobre um grande papel. 

Nayana Brettas, da PUC-SP ofereceu a adultos e crianças uma oficina onde

apresentou e proporcionou vivências das estratégias lúdicas da metodologia de escuta das crianças para elaboração de políticas públicas e projetos arquitetônicos. A oficina foi organizada em cinco polos: brincadeira, maquete, desenho, registro fotográfico, entrevista (brincadeira de repórter) onde cada polo estava relacionado a uma estratégia diferente da metodologia de escuta das crianças. O foco desta oficina foi o compartilhamento de metodologias com adultos e não a realização de um processo de escuta. Porém, em conjunto com os adultos, as crianças participaram das vivências e se expressaram em falas como esta: “Eu fiz pinguim e iglu porque quero morar no polo norte, quero uma cidade de gelo, não gosto de calor”. 

O Grupo Fole e Festa realizou uma atividade de produção musical onde trabalhou a

percepção musical a partir de jogos de ritmos e som utilizando o corpo e a voz e criaram paródias sobre a criança e a cidade com a melodia de Asa Branca (Luíz Gonzaga).

“Quando vi o lixo na rua Por falta de educação Eu perguntei à prefeitura Por que tamanha poluição?”

“No meu Rio de Janeiro Educação vem primeiro Na minha escola todo mundo Gosta de bola e animais” “A cidade é muito boa Mas tem parte que é ruim

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Falta hospitais e moradia Como é que pode ser assim?”

“Fui à praia com os amigos Andar de barco no verão Depois de lá fomos na praça Nos divertir no calçadão”

Ao final da manhã, houve uma troca de experiências entre as oficinas que foram realizadas. O público circulou entre elas e pode conhecer um pouco do que foi feito e discutido em cada uma.

O resultado da oficina de música foi apresentado no show de encerramento do evento que culminou com uma passeata pelo Largo de São Francisco de Paula, no Centro do Rio de Janeiro.

O que as crianças disseram?

Na construção da maquete “A cidade que queremos” na vivência oferecida por Nayana Brettas, diferente dos adultos que arquitetaram uma cidade com casas e prédios tradicionais, as crianças fizeram uma cidade com ruas e calçadas coloridas, casas em formato de bota, iglus e pinguins.

Questões ambientais apareceram em diversas oficinas. Para expressar como gostariam que fossem as praças e parques, os participantes (crianças e adultos) retrataram como espaços amplos e com a presença da natureza (arbustos, árvores, flores e gramado). Na oficina musical, as crianças mencionaram o lixo nas ruas e a poluição e na construção da Teia da Vida, falaram: “Não gosto do planeta sujo nem de parede suja”; “Não gosto de lixo no mar”.

O espaço da escola também se mostrou uma forte referência para as crianças: reivindicaram melhores professores, reclamaram do espaço escolar “destruído”, falaram da importância da educação. Entre os aspectos positivos da escola apontaram: o recreio, a aula de educação física, artes etc.

Ao longo das oficinas foram expressas as demandas das crianças e adultos presentes, suas reclamações, propostas de soluções para questões urbanas. Assim, o público presente no

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segundo dia do seminário, demonstrou que participar ativamente das questões que dizem respeito à cidade é uma necessidade iminente da população.

Gostaríamos de agradecer as presenças de : Adriana Maluf, Adriene dos Santos Sá (SMDS), Aline Santos de Deus (Cafuné na Laje), Ana Cláudia Borba Barros (SEASDH), Ana Cláudia dos Santos ( ISERJ), Ana Cristina Reis (SMH), Ana Paula Rodrigues (Fundação Xuxa Meneghel), Andrea de Oliveira de Souza (Solidariedade França Brasil), Andressa Feitoza (C.E. Julia Kubitschek), Angela Mascelani (Museu Casa do Pontal), Anna Rosa Amâncio (CECIP), Arthur Imbassahy (IFCS), Anthony Taieb (IPP), Barbara Lima Machado (IFCS), Barbara Peccei (UERJ), Barbara Pires (Promundo), Beatriz de Jesus (IFCS), Bruna Cardoso Ribeiro (UPP Social), Bruna Stephem da Motta (EMOP), Camila Mesquita (Centro Comunitário São Sebastião), Carla Fagundes (UPP Social), Carlos Henrique de Sousa (UFRJ), Carlos Menezes (IFCS), Carlos Rodrigo Bezerra da Silva (Prourb/FAU), Carolina Lima da Silva (UFRRJ), Carolina Thibau (Ocupação Quilombo das Guerreiras), Caroline Paduam (Curiosa Idade Creche e Maternal), Cecilia Moraes Leal, Clarisse Mendes Lopes (CMS Américo Veloso), Cássia Maria de Oliveira (UFRRJ), Clara Juliano (UERJ), Cláudia Maria Fontes (ISERJ), Cléo Lima (SMS), Cristiana Ramos Tepedino (IPP), Cristiane da Silva Cruz (CIEDS), Cristiane Rodrigues Ribeiro (UFRJ), Cristina Porto (CIESPI), Daniel da Silva (UFRJ), Debora Santos Bento (EMOP), Diana Bento de Mello (CIEDS), Dinah Protasio Frotté (CECIP), Dinalva de Oliveira Sobrinho, Eliana Protasio (CECIP), Emanuelle Gonçalves (SEMED/Quissamã), Eni Arruda, Erika Santos de Carvalho (UFRJ), Felicia Picanço (UFRJ), Fernanda Colmenero (UFRJ), Fernanda Milanez (Aldeia da Criança Alegre), Fernanda Ribeiro da Silva (CCBB), Fernando Rabossi (IFCS), Francisco Rafful Flores (CEAT), Guilherme de Alcantara (PMDC), Guilherme Fians (UFRJ), Guilherme Figueredo (Ocupação Quilombo das Guerreiras), Gustavo Barçante (IFCS), Ingrid Reis (UPP Social), Isabel da Conceição (UFRJ), Isabel Vilela (ISERJ), Ivanildes Parrião (UFRJ), Janice Machado da Cunha (UERJ), Jeane Alves da Silva (C.E. Heitor Lira), Jéssica de Oliveira Alves (UFRJ), Jerusa Mendes (Rio Voluntário), João Paulo Nunes (UFRJ), José Carlos Pedro (Acervo Municipal), José de Brito (UFRRJ), Jorge Ricardo dos Santos (Marinha do Brasil), José Sobrinho da Costa (Visão Mundial), Julia Coelho (EMOP), Juliana Borges (E.M. Luiz Delfino), Kátia Bernardo Silva (UFRRJ), Katia Veillard, Katzuki Parajara (Observatório de Favelas), Ladisséa da Silva (Rede Estadual de Educação), Leila Mohr (Centro Comunitário São Sebastião), Leonardo Barbosa (UFRJ),

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Leticia Catete (Ocupação Quilombo das Guerreiras), Lilia Maria Macedo (UCAM), Livia Diniz (Escola de Carnaval), Livia Morais de Almeida, Luciane Silva (Centro Comunitário São Sebastião), Loraine Amaral (UFRJ), Lucas Van de Beuque (Museu Casa do Pontal), Maira Mafra (IFCS), Manoel dos Santos, Marcia Cristina de Oliveira (Rede Não Bata Eduque), Márcia de Sousa Fernandes (ISERJ), Marcio Rufino Junior (IFCS), Margarida Souza da Rocha, Maria Carolina Dysman (IPP), Maria Cristina Soto Muniz (ISERJ), Maria Gabriela Bessa da Silva (EMOP), Maria Lucia Lara (CECIP), Maria Luzinete Moreira (Centro Comunitário Estrelinha Azul), Maria Mostafa (CECIP), Marina Castro (CECIP), Marina Motta (Promundo), Marinez da Silva Vicente (NUCREP), Marlene Gonçalves, Marynildes Coelho (ASABERJ), Marissa Flávia da Silva (Se Essa Rua Fosse Minha), Mirzia Teresa Martins (UFFRJ), Monique do Nascimento (UPP Social), Nataliane Soares (UFRJ), Nathacha Ferreira (CIEDS), Oswaldo Zampiroli (IFCS), Patricia Corsino (UFRJ), Paula de Araujo Rocha (Instituto Dynamo), Pedro Gama (IFCS), Priscila Brito (UPP Social), Priscilla Alves de Moura (UERJ), Regina Vieira da Silva (UFRJ), Renata Tomaz (UFRJ), Ricardo Flório (UFF), Ricardo Salles Molnar (Instituto Noos), Rita Daniela Fernandez (Fiocruz), Roberta Rodrigues (The Quick Brown Fox), Rodolpho Martins (UFRJ), Rosa Maria Mattos , Rosane Gomes (CECIP), Rosangela Guerreiro (CIEDS), Yasmin Rodrigues Trindade (IPPUR), Sara de Almeida (IFCS), Shirleide Coutinho Brasil (CEACA), Sonia Dantas Berger (UFF), Sueli Catarina (Visão Mundial), Valéria Veras (Ecco – Brasília), Vanessa Martins (CIEDS), Vatuzi Pereira (IFCS), Vinicius Moraes de Azevedo (IFCS), Vitor Sá de Faria (UFRJ), Yuri da Costa (IFCS).