Relatório Anual - CEC 2024

2024 RELATÓRIO ANUAL DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC

RELATÓRIO ANUAL - 2024

ELABORAÇÃO GIZELLE FREITAS SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CEC MATRÍCULA 0952277-8-01 JAN./2025

SUMÁRIO 1

Conselheiros(as)

03

2

Composição

05

2.1 2.2 2.3 2.4 2.5

Mesa Diretora Câmaras Temáticas [CTs] Grupos de Trabalho [GTs] Câmaras Especiais Representações

3

Sessões Plenárias

09

4

Relatórios: CTs, GTs e representações

10

4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9 4.10 4.11 4.12 4.13 4.14 4.15 4.16 4.17 4.18 4.19

CT de Artes Cênicas CT de Artes Plásticas CT de Cinema e Vídeo CT de Folclore e Artesanato CT de Patrimônio Cultural e Natural CT de Legislação e Normas CT de Letras CT de Música GT dos Editais de Fomento GT das Eleições do CEC 2023/2025 GT dos Teatros Medalha do Mérito Cultural Cruz e Sousa Cem Cópias Sem Custos e COCALI SIEC Edital Elisabete Anderle 2024 Câmara Especial de Arquivos ConECta Comitê de Cultura - UDESC NPD - IFSC

5

Demandas

28

6

Gestão Financeira

31

1 CONSELHEIROS(AS) O Conselho Estadual de Cultura - gestão 2023/2025, está constituído pelos seguintes membros nomeados pelo Ato nº 2987/2023 de 06 de outubro de 2023, do Excelentíssimo Governador do Estado Sr. Jorginho Mello, publicado no Diário Oficial nº 22118 de 06.10.2023, sendo eles: Luiz Nilton Corrêa Presidente Maria Terezinha Debatin Membro Nato - Presidente FCC Adriano Armando Dutra Rep. Governamental Alzemi Machado Setorial Arquivos, Bibliotecas e Museus André Cristiano Siewert Rep. Governamental Carlos H. Antunes de Menezes Rep. Governamental Carolina Borges de Andrade Setorial Audiovisual Cristiano Moreira Setorial Letras Daniel Henrique Sagave Rep. Governamental Juliano Farias Thomaz Setorial Teatro Karen Kriss Luiz Setorial Dança Leila R. Pereira dos Santos Rep. Governamental Lélia P. da Silva Nunes Rep. Governamental Liberato M. Pinheiro Neto Rep. Governamental Mariana Campos de Andrade Setorial Patrimônio Material Nedi Terezinha Locatelli Setorial Patrimônio Imaterial Sarah Zewe Uriarte Setorial Artes Visuais Schibian Philemonn Oliveira Setorial Música Sueli Dors Setorial Cultura Popular e Diversidade Washington L. Ribeiro Pereira Rep. Governamental

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1 CONSELHEIROS(AS)

Luiz Nilton Corrêa

Maria Teresinha Debatin Presidente FCC

Rep. Governamental

Set. Arq., Biblliotecas e Museus

André Siewert

Carlos H. Menezes

Carolina Andrade

Cristiano Moreira

Henrique Sagave

Juliano Thomaz

Karen Luiz

Presidente CEC

Rep. Governamental

Rep. Governamental

Lélia Nunes

Rep. Governamental

Set. Teatro

Mariana Andrade

Adriano Dutra

Set. Audiovisual

Set. Dança

Nedi Locatelli

Alzemi Machado

Set. Letrasl

Leila Santos

Rep. Governamental

Pinheiro Neto

Rep. Governamental

Set. Patrimônio Material

Set. Patrimônio Imaterial

Rep. Governamental

Sarah Uriarte

Schibian Costa Set. Música

Sueli Dors Set. Cultura Pop. e Diversidade

Washington Ribeiro

Set. Artes Visuais

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Rep. Governamental

6

2 COMPOSIÇÃO 2.1 Mesa Diretora Luiz Nilton Corrêa - Presidente Alzemi Machado - Vice-presidente Sarah Uriarte - Secretária

2.2 Câmaras Temáticas [CTs] Decreto 1949, de 24.06.1997, Art. 21

Artes Cênicas

Artes Plásticas

Adriano Dutra Karen Luiz Henrique Sagave Juliano Thomaz

Cristiano Moreira Sarah Uriarte Schibian Costa Sueli Dors

Cinema e Vídeo

Folclore e Artesanato

Carolina Andrade Leila Santos Mariana Andrade Sarah Uriarte

André Siwert Juliano Thomaz Sueli Dors

Legislação e Normas

Letras

Alzemi Machado Karen Luiz André Siwert Nedi Locatelli Washington Ribeiro

Alzemi Machado Carlos H. Menezes Cristiano Moreira Lélia Nunes Pinheiro Neto

Música

Patrimônio Cultural e Natural

Adriano Dutra Carlos H. Menezes Schibian Costa Washington Ribeiro

Carolina Andrade Leila Santos Lélia Nunes Mariana Andrade Nedi Locatelli

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7

2 COMPOSIÇÃO

2.3 Grupos de Trabalho [GTs] Editais de Fomento

PAAR / PNAB Encerrado

Alzemi Machado Carolina Andrade Karen Luiz Sueli Dors

Carolina Andrade Cristiano Moreira Juliano Thomaz Karen Luiz Mariana Andrade Nedi Locatelli Sarah Uriarte Schibian Costa Sueli Dors

Eleições CEC 2023-2025 André Siewert Juliano Thomaz Karen Luiz Luiz Nilton Corrêa Mariana Andrade Nedi Locatelli Pinheiro Neto Sueli Dors

Fórum de Conselhos SC Mariana Andrade Sueli Dors Juliano Thomaz Karen Luiz

Teatros Adriano Dutra Alzemi Machado Henrique Sagave Juliano Thomaz Mariana Andrade Schibian Costa Sueli Dors

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2 COMPOSIÇÃO

2.4 Câmaras Especiais Cem Cópias Sem Custos e COCALI Alzemi Macgado Lelia Nunes Pinheiro Neto Carlos Holbein Sarah Uriarte Cristiano Machado Sueli Dors

Medalha do Mérito Cultural Cruz e Sousa DOE - Portaria FCC n.124 de 26.07.2024

Alzemi Machado Henrique Savage Juliano Thomaz Lélia Nunes Nedi Locatelli Pinheiro Neto Sueli Dors

SIEC Alzemi Machado Karen Luiz Juliano Thomaz Sarah Uriarte Sueli Dors

Edital Elisabete Anderle 2024 DOE - Portaria FCC n.127 de 29.07.2024

André Siewert Washington Ribeiro Mariana Campos Juliano Thomaz Henrique Savage Lélia Nunes

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2 COMPOSIÇÃO

2.5 Representações Comitê de Cultura - UDESC

DOE - Portaria UDESC n.865 de 10.06.2024

Cristiano Moreira - Titular André Siewert - Suplente

Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura - ConECta Sueli Dors

Núcleo de Produção Digital - IFSC [NPD-IFSC] Carolina Andrade

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10

3 SESSÕES PLENÁRIAS

Ordinárias Formato Presencial + híbrido

Extraordinárias

Descentralizadas

Formato Presencial + híbrido

15

17

Total de reuniões

36

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Pedras Grandes Arroio Trinta Itaiópolis Pomerode

04

11

4 RELATÓRIOS: CTS, GTS E REPRESENTAÇÕES 4.1 CT de Artes Cênicas “Foram realizadas algumas conversas e reuniões virtuais no mês de outubro/2024, onde deliberamos e indicamos através de ofício o conselheiro Adriano Armando Dutra para realização de vistorias em teatros da região de Joinville.

No mesmo mês, o conselheiro fez as visitas juntamente com o Presidente do CEC. No mês de novembro a câmara teve a substituição de um de seus membros. A Conselheira Bia foi substituída pela conselheira Karen, haja vista a saída da conselheira Bia como membro do CEC. Além das citadas atividades, os membros da referida comissão participaram de outras atividades realizadas pelo CEC, não sendo atividades específicas da câmara”.

Henrique Sagave Conselheiro Governamental Presidente da CT de Artes Cênicas Texto de 08.01.2025

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4 RELATÓRIOS: CTS, GTS E REPRESENTAÇÕES

4.2 CT de Artes Plásticas “A Câmara Temática de Artes Plásticas, parte regimental do CEC, fez eleição para eleição de sua presidência no dia 30 de abril do presente ano, conforme solicitado pela presidência do CEC no ofício n° 026/20241. Neste dia fica eleita Sarah Zewe Uriarte como presidente da CT, e como membros Cristiano Moreira, Schibian Nara Philemonn de Oliveira, Sueli Dors e Sarah Zewe Uriarte, eleição oficializada em ofício 01/2024-CT. No dia 26 de abril, representando os membros da CT, a conselheira Sarah se reuniu com a administradora do MASC, conforme relatoria em anexo.

No dia 06 de junho a CT enviou, após notícia do mesmo na reunião do CEC do dia 05 de junho, um ofício a ser encaminhado à Gerência de Administração e Finanças da FCC, pedindo informações a respeito do projeto contemplado no Edital Modernização de Museus de 2023 do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

O ofício foi respondido no dia 10 de julho, pela administradora do MASC, informando que a verba federal ainda não havia sido repassada. No dia 07 de agosto a CT respondeu a este ofício, agradecendo e pedindo para ser informada de atualizações no processo quando ocorressem.

No dia 30 de outubro a CT enviou, após notícia do mesmo na reunião do CEC do dia 30 de outubro, ofício ao gabinete da presidência da FCC, pedindo novas informações acerca do Edital Modernização de Museus de 2023 do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); da reabertura do salão expositivo do MASC e da previsão de reconstituição de seu Conselho Deliberativo. O ofício não foi respondido até a presente data”.

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4 RELATÓRIOS: CTS, GTS E REPRESENTAÇÕES 4.2 CT de Artes Plásticas “Paralelamente à atuação nas reuniões do CEC, a CT está ajudando a estruturar a Setorial Estadual de Artes Visuais, com ampla representação da sociedade civil, ainda em caráter informal.

Foram realizadas reuniões em: 26 de março 10 de julho 26 de agosto 23 de setembro As principais pautas foram as atualizações das reuniões, encaminhamentos e deliberações da área no CEC; bem como pautas da sociedade civil para serem levadas ao conselho. Ainda, a Setorial está realizando mapeamento de conselheiros e conselheiras de Artes Visuais nos conselhos municipais do Estado, até o momento conseguindo reunir 28 pessoas distribuídas em todas as mesorregiões catarinenses, criando um canal de comunicação direto”.

Sarah Uriarte Conselheira - Setorial Artes Visuais Presidente da CT de Artes Plásticas Texto de 19.12.2024

Acesso o relatório da CT aqui

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4 RELATÓRIOS: CTS, GTS E REPRESENTAÇÕES

4.3 CT de Cinema e Vídeo PRINCIPAIS ATIVIDADES - Criação do grupo de WhatsApp, em 30/04/2024, para facilitação dos trabalhos da Câmara Temática de Cinema e Vídeo (CTCV) - Eleição da presidência da CTCV em 30/04/2024, tendo como resultado o nome da conselheira Carolina Borges de Andrade.

- Reunião em 12/08/2024 para tratar da repercussão negativa em torno do lançamento do edital Prêmio Catarinense de Cinema, coordenado pela nova gestora do MIS, Maria Elizabeth Horn Pepulim, lançado em 2024.

PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS Edital Prêmio Catarinense de Cinema 2024.

Em reunião do dia 12/08/2024 a CTCV analisou o conjunto dos ofícios encaminhados ao CEC na segunda semana de agosto de 2024, por diversas entidades representativas do setor audiovisual catarinense, que manifestaram descontentamento com a versão lançada do edital PCC de 2024 pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que promoveu alterações estruturais no perfil do edital, entre elas: - Categoria de festivais, divididos em 03 festivais ao invés de festivais por mesorregião do estado.

- Exclusão do indutor para estreante para a modalidade de curtametragem.

- Exclusão da descentralização do recurso por meio de indutores.

- Exclusão da participação de Pessoas Física nas modalidades de curta-metragem.

- Impossibilidade de participação de proponentes com lapso de 12 meses sem atividade no currículo.

- Impedimento de participação de proponentes com 02 contratos vigentes com a FCC. - Exclusão da modalidade de desenvolvimento.

- Exclusão das cotas por mesorregião para a modalidade de curtasmetragens.

- Exigência típicas de categorias de mercado para a modalidade de Cineclubes.

- Alteração da definição de "Cultura Catarinense".

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4 RELATÓRIOS: CTS, GTS E REPRESENTAÇÕES 4.3 CT de Cinema e Vídeo A CTCV deliberou por solicitar reunião extraordinária do CEC para tratar do tema, que foi acatada pela mesa diretiva do CEC. O pleno do CEC deliberou por encaminhar as solicitações das entidades para a FCC, sem análise do mérito, devido a urgência do tema e ao número de ofícios recebidos e a repercussão negativa gerada junto a classe audiovisual do estado. A diretora do MIS recebeu convite para comparecer à reunião plenária do CEC para esclarecer as alterações realizadas do edital PCC 2024, o que foi feito, porém, apesar da onda de críticas, sem decisão de retificação por parte da FCC que manteve o edital com as alterações previstas.

PARECERES EMITIDOS Tema: Solicitação da Cinemateca Catarinense para que as diretrizes dos editais de fomento do estado se tornem pauta da representação do Audiovisual no CEC, com a convocação de oitivas do Setor Audiovisual de Santa Catarina, com presença de todas as entidades representativas do setor.

Parecer: Em seu parecer de 20 de agosto de 2024, a CTCV deliberou pela aprovação da proposição recomendando ainda que as oitivas ocorram anualmente, durante o mês de março, em tempo hábil para o envio do resultado à Fundação Catarinense de Cultura, antes da elaboração do(s) edital (ais) de fomento ao audiovisual do Estado.

PLANO DE AÇÃO PARA 2025 Foi manifestado pelos integrantes do CTCV a intenção de analisar e emitir parecer criterioso relacionado à eficácia da política pública representada pelo edital de fomento PCC SC desde sua criação, o que será incluído nas atividades da Câmara no ano de 2025.

OUTROS ASSUNTOS Em 24 de setembro de 2024 a conselheira Leila Regina Pereira dos Santos informou sua saída da CTCV. Carolina Borges de Andrade Conselheira - Setorial Audiovisual Presidente da CT de Cinema e Vídeo Texto de 14.01.2025

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4 RELATÓRIOS: CTS, GTS E REPRESENTAÇÕES

4.4 CT de Folclore e Artesanato A Câmara Temática de Folclore e Artesanato iniciou seus trabalhos em 30 de Abril de 2024, composto por 03 membros do Conselho estadual de Cultura: Conselheiros André C. Siewert, Juliano Thomaz e Sueli Dors.

Foi registrada a decisão sobre a Presidência ser da Conselheira Sueli Dors.

Atividades realizadas pautas e encaminhamentos: 1) Reunião do dia 09/05/24 Pesquisar demandas da Gestão Anterior pendentes Solicitação a secretária Atas anteriores e documentos Encaminhado e obtido resposta que não foram encontrados itens solicitados.

2) Reunião 30/07/24 online através do Google Meet Considerações e encaminhamentos se encontra ATA nº 001 3) Reunião do dia 02/08/24 Comemoração do dia Folclore 22 de agosto.

Utilização Cadastro FCC, contato Diretora Patrimônio Leila, para inserção do Folclore Encaminhamento ofício à ASCON, para criar em parceria com CEC, um card comemorativo, está comissão criou card de sugestão.

4) Reunião 23/09/24 Aproximação com coordenação Estadual de Artesanato.

5) Reunião 27/11/24 Considerações e encaminhamentos se encontra na ATA nº002 Cronograma e sugestões para ano 2025 Encaminhamentos: ofícios ”.

Sueli Dors Conselheira - Setorial Cultura Popular e Diversidade Presidente da CT de Folclore e Artesanato Texto de 14.01.2025

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4.5 CT de Patrimônio Cultural e Natural A Câmara Temática de Patrimônio tem como objetivo elaborar e contribuir com ações de políticas públicas relacionadas ao patrimônio cultural e natural no âmbito estadual do Estado de Santa Catarina. A reativação desta câmara, bem como a eleição para a presidência, ocorreu em 12 de abril de 2024. A participação das conselheiras na câmara deu-se de forma voluntária, e, na mesma data, realizou-se a votação para a presidência por meio de candidatura e voto aberto com escolha da Conselheira Mariana Campos de Andrade.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 27/04/2024 - Reunião realizada: Pedras Grandes – SC A reunião ordinária teve como destaque a temática do patrimônio material, incluindo uma visita à localidade de Azambuja, onde está situado o cemitério considerado o mais antigo vinculado à imigração italiana em Santa Catarina. A imersão na cultura italiana foi proporcionada por meio de apresentações musicais, dança e gastronomia típicas. Adicionalmente, foram realizadas visitas à antiga estação ferroviária, à praça central da cidade, onde estão preservados restos da antiga Ponte Hercílio Luz, à aeronave de Santos Dumont e à Casa dos Arcos, reforçando a valorização do patrimônio cultural e histórico da região.

10/05/2024 – Visita ao Museu Histórico de Santa Catarina, Palácio Cruz e Souza de Florianópolis Em decorrência das obras de pavimentação de rua e calçada realizadas pela Prefeitura Municipal, a edificação do Museu sofreu impactos que motivaram uma visita técnica para verificação das condições estruturais, realizada pelas conselheiras Mariana Campos de Andrade e Leila.

Durante a inspeção, foram identificados danos, principalmente na área externa do edifício, bem como rachaduras nos ornamentos da sacada localizada na fachada voltada para a rua onde as intervenções foram executadas. A Diretoria de Patrimônio Cultural (DPAC) também realizou vistoria no local e adotou os devidos encaminhamentos para tratar das ocorrências registradas.

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4 RELATÓRIOS: CTS, GTS E REPRESENTAÇÕES 4.5 CT de Patrimônio Cultural e Natural Propõe-se, caso seja validado pelo Pleno, encaminhar à Prefeitura de Florianópolis uma solicitação para verificar a existência de um estudo de mobilidade relacionado à rua recentemente pavimentada em frente ao Museu.

Sugere-se ainda avaliar a possibilidade de integrar essa via com a praça adjacente, restringindo o tráfego de veículos automotores, de modo a permitir somente a circulação de pedestres ou veículos de baixo impacto.

Tal iniciativa é fundamentada em relatos de que a passagem de caminhões, ônibus e outros veículos pesados, como tratores e escavadeiras, provoca vibrações na edificação, contribuindo significativamente para o detrimento de sua estrutura. Essa medida busca assegurar a preservação do patrimônio cultural, minimizando os riscos estruturais associados à circulação de veículos de grande porte.

15/05/2024 – Parecer feito e aprovado pela câmara e pleno do CEC sobre a admissibilidade de patrimônio imaterial da Sociedade Musical União dos Artistas, sediada no município de Laguna, realizada no âmbito DIPATRI/GEPAI pelo historiador Rodrigo Rosa e Lisandra B. Macedo Pinheiro realizado através da conselheira Lélia Pereira da Silva Nunes.

26 a 28/05/2024 - Reunião descentralizada: Salto Veloso, Treze Tílias e Arroio Trinta - SC No primeiro dia, durante os períodos matutino e vespertino, tivemos a oportunidade de participar do Congresso Internacional de Antropologia IberoAmérica: Patrimônio, Cultura e Identidade, realizado na cidade de Salto Veloso. À noite, deslocamo-nos para Arroio Trinta, onde assistimos a uma apresentação cultural promovida pela Secretaria de Cultura do município.

No dia seguinte, visitamos alguns pontos turísticos, incluindo o Coliseu de Arroio Trinta, um anfiteatro destinado a apresentações culturais da cidade. Durante o período da tarde, participamos da reunião descentralizada, onde foram discutidos e esclarecidos temas e dúvidas apresentados pelos gestores de cultura de Arroio Trinta e de municípios adjacentes.

04/06/2024 - Reunião online para analisar pareces e processos de tombamento parados

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4 RELATÓRIOS: CTS, GTS E REPRESENTAÇÕES 4.5 CT de Patrimônio Cultural e Natural 25/06/2024 - Parecer feito e aprovado pela câmara e pleno do CEC sobre a admissibilidade de patrimônio imaterial do Recheio Alemão Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara/SC, realizado no âmbito da DPAC/GEPAI pelo historiador Rodrigo Rosa e pela analista de cultura, Lisandra B. Macedo Pinheiro realizado através da conselheira Mariana Campos de Andrade.

27/06/2024 – Encaminhamentos de parecer a ALESC em conjunto com a GEPAC. 08/08/2024 – Reunião com os técnicos da DEPAC para resolver processos de multa em conjunto com o CEC. 13/08/2024 – Deliberação em plenária de alteração na resolução sobre multas 16/08/2024 – Solicitação de análise de proposta de projeto de revitalização no Centro Histórico de Garopaba.

04/10/2024 – Reunião online sobre o sítio Arqueológico de Lages e os Cinemas de rua de Lages.

Aqui foi conversado com Técnico Arq. Diego da GEPAC que instruiu passar o processo do sítio ao IPHAN-SC e reunir documentações a respeito do Cinema de rua em Lages-SC para entrada de tombamento pela FCC. 06/11/2024 – Parecer feito e aprovado pela câmara e pleno do CEC sobre a admissibilidade de patrimônio imaterial do Salame Colonial do Oeste Catarinense, introduzido pelos imigrantes italianos na região, realizado no âmbito da DPAC/GEPAI pelo historiador Fábio e que tramita de forma competente e cuidadosa, como devem ser processos desse jaez.

09/12/2024 – Visita técnica ao Teatro da UBRO em Florianópolis em conjunto com o grupo de trabalho de visitação aos teatros A conselheira Mariana Campos de Andrade apresentará um relatório sobre as condições de infraestrutura do Teatro

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4 RELATÓRIOS: CTS, GTS E REPRESENTAÇÕES 4.5 CT de Patrimônio Cultural e Natural 13/12/2024 – Reunião com assessores dos deputados da Comissão de Patrimônio na ALESC A reunião teve o intuito de acordar e esclarecer aos deputados a importância de respeitar os processos de tombamento que são encaminhados a FCC. RESULTADOS ALCANÇADOS Em 2024, a Câmara Temática de Patrimônio do Conselho Estadual de Cultura (CEC) alcançou avanços significativos na preservação e valorização do patrimônio cultural de Santa Catarina. Com o objetivo de fortalecer a proteção dos bens materiais e imateriais do estado, diversas ações foram realizadas em parceria com órgãos públicos, instituições culturais e a sociedade civil. Entre os resultados mais relevantes, destacam-se: Fortalecimento do Diálogo Institucional: Parceria de pareceres com a FCC e também apoios regionais com prefeituras e visitação em municípios de todo o estado.

Defesa e Promoção do Patrimônio Material: Entre as iniciativas voltadas ao patrimônio material, a câmara concentrou esforços na preservação do Corredor de Tropas da Coxilha Rica.

Monitoramento de Projetos em Espaços Históricos: Foram realizadas visitações em todos o estado com o objetivo de analisar a infraestrutura das edificações Seminários e Capacitações: Ao longo do ano, foram feitos participações em seminários e congresso de sensibilização sobre a importância da conservação do patrimônio cultural. Destacam-se as atividades que promoveram o engajamento de gestores públicos, estudantes e profissionais da área, estimulando a educação patrimonial como ferramenta de conscientização social.

Reconhecimento de Novos Bens Culturais: A câmara ampliou os estudos de reconhecimento e tombamento de novos bens culturais, buscando valorizar tanto o patrimônio material quanto o imaterial. Entre os avanços, há a promoção de elementos culturais ligados à identidade local, fortalecendo a história e tradições catarinenses.

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4 RELATÓRIOS: CTS, GTS E REPRESENTAÇÕES 4.5 CT de Patrimônio Cultural e Natural Conclusão Os resultados alcançados pela Câmara Temática de Patrimônio em 2024 refletem o compromisso com a preservação do rico patrimônio cultural de Santa Catarina. Por meio do diálogo, monitoramento e ações concretas, foi possível fortalecer a valorização cultural e avançar em direção a um futuro que respeite e promova a história e identidade do estado. Com esse trabalho contínuo, a câmara reafirma seu papel como uma força essencial na promoção e defesa do patrimônio de Santa Catarina.

Mariana Campos de Andrade Conselheira - Setorial de Patrimônio Cultural Material Presidente da CT de Patrimônio Cultural e Natural Texto de 12.01.2025

Acesso o relatório da CT aqui

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4 RELATÓRIOS: CTS, GTS E REPRESENTAÇÕES

4.6 CT de Letras Sem informações.

4.7 CT de Legislação e Normas Sem informações.

4.8 CT de Música Em 04 de junho, a câmara solicitou informações por meio de ofício sobre o Festival Santa Catarina Canta – Festival Sertanejo.

As informações solicitadas foram respondidas em reunião plenária, pelo então Diretor de Fomento, Incentivo e Economia Criativa da Fundação Catarinense de Cultura [FCC], Sr. Guilherme Botelho, responsável pelas ações do projeto.

Em 03 de dezembro, considerando o término do projeto, o tema foi novamente abordado sob a ótica de avaliação dos resultados do Festival, bem como a viabilidade de um novo projeto de Festival que ampliasse a diversidade de gêneros musicais, com o objetivo de atrair um número maior de participantes.

A proposta também leva em consideração a recente gestão da presidente Sra. Maria Teresinha Debatin.

Schibian Philemonn Oliveira Conselheira - Setorial de Música Texto de 29.01.2025

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4.9 GT de Editais de Fomento CONTEXTO “Em 2024 foi sancionada pelo executivo a Lei No 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento e oferece um parâmetro de distinção dos tipos de recursos destinados à cultura, distinguindo fomento e prêmio, segundo o qual, o primeiro é o dinheiro recebido para realizar um projeto e o segundo, um dinheiro recebido pela trajetória do agente cultural. A partir deste entendimento fica mais fácil distinguir a incidência de IR fonte, prevista por lei, quando se trata de renda, como é o caso das premiações de agentes culturais. No caso de fomento não se trata de isenção do IR sobre renda auferida do produto do trabalho prestado por agentes culturais aos editais de fomento, pois a isenção somente pode ser concedida por lei. Trata-se somente da incidência do mesmo na fonte, sobre todo o montante. Caso ocorra a retenção na fonte e na hipótese do agente cultural ou qualquer outro prestador auferir renda do trabalho prestado durante a execução do objeto do projeto, deverá apresentar na declaração do IR do exercício seguinte, quando ocorrerá a dupla tributação, situação que é vedada pela constituição federal.

Parecer da AGU sobre o tema: https://sapiens.agu.gov.br/valida_publico?id=1521009954 ATRIBUIÇÕES Promover um encontro/debate entre o setor cultural e dirigentes e/ou chefias departamentos de órgãos da administração estadual para promover a pacificação entendimento sobre o tema.

ATIVIDADES DO GT O GT de Editais de Fomento foi criado em reunião plenária do CEC no dia 25/11/2024. Não foram desenvolvidas atividades em 2024. O GT Editais de Fomento definirá seu cronograma de atividades a partir do fim do recesso do CEC, previsto para 19 de fevereiro”.

Carolina Borges de Andrade Conselheira - Setorial Audiovisual Texto de 14.01.2025

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4 RELATÓRIOS: CTS, GTS E REPRESENTAÇÕES

4.10 GT de Eleições do CEC 2023/2025 “28.11.2024 - Criado Grupo de WhatsApp 02.12.2024 - Reunião através do Google Meet, aberto processo FCC 4180/2024, encaminhamentos constantes na Ata nº 001/2024".

Sueli Dors Conselheira - Setorial Cultura Popular e Diversidade Texto de 06.01.2025

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4.11 GT dos Teatros Objetivo As visitas criadas pelo grupo de trabalho do Conselho Estadual de Cultura visam apenas Informar e orientar os administradores dos espaços culturais com a sua devida manutenção técnica, que envolve a garantia de que o equipamento esteja em condições de ser usado de forma segura e eficiente ao publico e os artistas.

Teatro Juarez Machado. Visita realizada no dia 31/10/2024 O teatro Juarez Machado foi inaugurado em 2001 sendo uma das referencias no norte do estado e com capacidade para 500 pessoas na platéia. (Visitação realizada pelo Presidente do Conselho Estadual de Cultura Luiz Newton e os Conselheiros Adriano Dutra e Carlos Holbein.)

Fomos recepcionados pelo ex. Conselheiro e colega Deivison Garcia.

Conclusão: foram encontrados: Fiação exposta no degrau da platéia e sem isolamento; Quadro de energia sem grade de isolamento; Tomadas das varas de iluminação cênica padrão antigo. Possui apenas um técnico para acompanhar as montagens e desmontagens.

Teatro Adolpho Melo. Visita realizada no dia 04/12/2024 Localizado no Centro Histórico da cidade de São José, foi fundado em 1854 e teve o prédio inaugurado dois anos depois, notabilizando-se por ter sido a primeira casa para espetáculos teatrais do estado de Santa Catarina ainda existente e a terceira no Brasil – capacidade 145 lugares.

(Visitação realizada pelo Presidente do Conselho Estadual de Cultura Luiz Newton e o Conselheiro de Adriano Dutra). Fomos recebidos pela Secretaria de cultura de São José Ellen Prim Campos.

Conclusão: o teatro está em ótimas condições de uso, porém não possui técnico de som e de iluminação cênica para acompanhar as montagens e as desmontagens das companhias. A presença de um técnico se faz necessária para o resguardo do patrimônio no sentido de orientar no que pode ser permitido ou não durante uma montagem de um espetáculo. O ideal é ter um técnico para cada função para durante os eventos poderem se reservar. Excelente espaço para fomentar novos grupos e artistas.

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4 RELATÓRIOS: CTS, GTS E REPRESENTAÇÕES 4.11 GT dos Teatros Teatro Hermelinda Izabel Merize – Centro Multiuso de São José Visita realizada no dia 04/12/2024 O Centro Multiuso de São José foi inaugurado em 19 de março de 2005 abrindo assim as portas do Município para o calendário nacional dos grandes eventos, oferecendo espaços multifuncionais que se adaptam a qualquer tipo de evento. O calendário de eventos e as solicitações de pautas são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT).

O teatro tem a capacidade de atender 740 pessoas com ambiente climatizado e banheiros masculinos e femininos adaptados para pessoa com deficiência. (Visitação realizada pelo Presidente do Conselho Estadual de Cultura Luiz Newton e o Conselheiro Adriano Dutra). Fomos muito bem recebidos no teatro pelos funcionários Ivan e Guilherme.

Conclusão: Precisa de manutenções nas varas de cenários e de iluminação cênica. Não possui os pesos para contra balancear as varas de cenários e iluminação. (primordial para segurança dos equipamentos).

Também necessita realizar uma vistoria nos cabos de aço dos equipamentos no palco. Tomadas da varas de iluminação estão ultrapassados. Possui apenas um técnico no teatro, quando o ideal seria de dois a três, em função da alta demanda de eventos e o descanso que o técnico precisa.

Adriano Dutra Conselheiro Governamental Texto de 06.01.2025

Acesso o relatório do GT aqui

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4.12 Medalha do Mérito Cultural Cruz e Sousa 09/11/2023 - Foi instituída 27/07/2024 - início dos trabalhos com referência ao evento Medalha do Mérito Cruz e Sousa 2024 08/08/2024 - Reunião para diretrizes a serem tomadas pela comissãoPesquisa dos documentos anteriores, análise e estudo do formato operacional a ser seguido pela equipe 13/08/2024 - Reunião para elaboração formulário para consulta pública ATA nº 03 15/08/2024 - Reunião para definição de resolução e cronograma 19/08/2024 - Reunião para definir atrações artísticas para evento, minuta Portaria, minuta de ofício, preparativos processo aquisição da Medalha 21/08/2024 - Reunião ATA nº 04 30/08/2024 - solicitações de orçamentos, revisão do vídeo institucional 02/09/2024 - Entrega dos orçamentos 06/09/2024 - Reunião sobre publicação do Formulário, entrega dos orçamentos , elaboração dos convites e outros assuntos 09/09/2024 - Reunião sobre impressão dos convites, levantada necessidade de um operador de som (MIS), encaminhamentos processo das apresentações 11/09/2024 - Encaminhamento agendamento da reunião com ASCOM 19/09/2024 - Reunião definição local do evento – encaminhamento vistoria no local sugerido Palácio Cruz e Sousa. ATA nº 05 22/09/2024 - Reunião Ata nº 006 24/09/2024 - Reunião com ASCOM 08/10/2024 - Lançamento da Chamada Pública conforme cronograma 19/10/2024 - Reunião Ata nº 008 21/10/2024 - Reunião CEC para escolha dos Agraciados 05/11/2024 - Apresentação do Convite 08/11/2024 - Apresentação do vídeo cedido pela NDTV à comissão 24/11/2024 - Cerimônia de Entrega da Medalha Mérito Cruz e Sousa 04/12/2024 - Reunião da plenária do CEC - Relatório e Feedback.

Resultado de relatos de participantes, dos conselheiros e público em geral de forma muito positiva com a organização e formato do evento.

Sueli Dors Conselheira - Setorial Cultura Popular e Diversidade Texto de 06.01.2025

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4.13 Cem Cópias Sem Custos e COCALI 12.06.2024 - Definição de comissão e atribuições [minuta]

4.14 SIEC Sem informações.

4.15 Edital Elisabete Anderle 2024 DOE - Portaria FCC n.127 de 29.07.2024

4.16 Câmara Especial de Arquivos DOE n. 22319 de 30.07.2024 - Portaria CEC n.01 de 29.07.2024 Processo SGPE FCC 1570/2024 Link de acesso

4.17 ConECta [Representação] 11.11.2024 - Alteração da Conselheira Ana Beatriz Mattar pela Conselheira Sueli Dors na representação do CEC no CONECTA. 13.12.2024 - Reunião na ALESC junto a Comissão de Educação e Cultura sobre o Patrimônio Cultural.

27.12.2024 - Reunião CONECTA e MINC sobre PNAB e Medida Provisória n. 1.274.

4.18 Comitê de Cultura UDESC [Representação] Sem Informações.

4.19 NPD - IFSC [Representação] Link de acesso as atas Sem informações.

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5 DEMANDAS Ofícios Expedidos

Processo SGPe nº FCC 1257/2024

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5 DEMANDAS

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5 DEMANDAS

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6 GESTÃO FINANCEIRA Jeton

Processo SGPe nº FCC 518/2024

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5 GESTÃO FINANCEIRA

Diárias

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2024 RELATÓRIO ANUAL DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC APROVADO NA PLENÁRIA Nº 1 / 2025 DE 12.02.2025