Povos Indígenas: memória e resistência

Povos Indígenas: memória e resistência

Fotografia do Projeto Índios Brasileiros de Ricardo Stuckert

N°1 I OUTUBRO / 2021 I V°1

Mais do que um educandário, a escola indígena é vista como uma forma de resistência P. 10

O feminismo (...) representa, em sua maioria, apenas um ponto de vista que não reflete as experiências de diferentes mulheres, tais como as indígenas P. 20 1

O impacto da COVID-19 não traz apenas a morte de indivíduos, mas também faz com que conhecimentos indígenas ancestrais sejam perdidos.

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Orientadores: Eliete Fensterseifer Kruger Professora de Geografia das Séries Finais e Ensino Médio do CEAT. Graduada em Geografia - UNISC

Leonel Renato Von Muhlen Professor de História do Ensino Médio do CEAT. Graduado em História - Univates

Martiele Jung Professora de Língua Portuguesa das Séries Finais e Ensino Médio do CEAT. Graduada em Letras - Português/Inglês - UNISC Régis Franco Casarin Professor de Filosofia, Sociologia, Ensino Religioso, relações humanas e Língua espanhola do Ensino Médio do CEAT. Formação em Estudos Humanísticos, Graduação em Filosofia pela Universidade Pontifícia Regina Apostolorum e Mestrado e doutorado em Filosofia pela UNISINOS.

Samara Alves Professora de Língua Portuguesa das Séries Finais e Oficina de Redação do Ensino Médio do CEAT. Graduada em Letras - Português/Inglês Mestrado em Leitura e Cognição Doutoranda em Letras - UFRGS 2

SUMÁRIO 04 - Terras Indígenas dominadas pelo mundo capitalista 08 8 - Saúde Indígena na Pandemia 10 - Educação Indígena 12 - Indígenas na política 14 - Você sabia?

16 - Indígenas na Política 20 - A Resistência da Mulher Indigínena no Brasil 24 - A Inserção do Indígena no Mercado de Trabalho 28 - A interação dos grupos Indígenas 32 - Indígenas nos esportes 36 - Genocídio Indígena 40 - Atualidades 41 - Referências 42 - Palavra dos Editores

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Terras Indígenas dominadas pelo mundo capitalista Já é uma conformidade para diversos dicionários o significado da palavra “território” - grande extensão de terras, áreas delimitadas e sob posse de um indivíduo -, tendo, ainda, sua raiz etimológica se remetendo no direito de posse de um espaço físico. Carrega em seu sentido, sobretudo, uma relação emocional com o ato de territorializar, havendo foco na invasão e na ameaça da população não pertencente ao local.

Ademais, seu significado foi acrescido de valor e visões simbólicas - sentimentais e psicológicas - sendo os principais o sentimento de pertencimento e a visão da sua cultura sendo valorizada pelos intrínsecos do grupo. Dessa maneira, ao debatermos sobre as invasões de terras indígenas no começo da colonização da América Latina, é necessário ressaltar que os nativos não perderam apenas suas áreas, mas também parte da história de sua tribo da própria identificação pessoal-grupo.

Para Rogério Haesbaert, geógrafo humano brasileiro, o entendimento de território - em sua obra “O mito da Desterritorialização”- desdobra-se ao longo de um continuum que vai da dominação político-econômica mais “concreta” e “funcional” à apropriação mais subjetiva e/ou “cultural simbólica” (HAESBAERT, 2004, p. 95-96). Pensamento semelhante ao dos autores Boligian e Almeida, que consideram a área de terras como um local de experiências e

onde há a relação dos seres com a natureza, que alimentam os sentimentos e o simbolismo pelo espaço, garantindo, assim, a identidade social e cultural.

No país tupiniquim, a perda de terras indígenas iniciou-se com a colonização europeia, que visava o enriquecimento da metrópole através da invasão, do genocídio dos habitantes nativos e da escravização. Ao longo da história do Estado, tenta-se reparar os danos e os maus feitos contra os povos originais, por meio da promulgação de alvarás, leis, fundações e estatutos. Entretanto, muitos destes, mesmo estando oficialmente no legislativo, não são seguidos e respeitados, aumentando ainda mais a luta pela reparação histórica indígena.

Os primeiros registros de documentos a favor dos nativos foram as Cartas Régias de 1609 e 1611, as quais declararam que esses eram livres, tinham direito a um salário pelos serviços prestados e o direito à terra, em que não poderiam ser retirados do seu 4

Terras Indígenas dominadas pelo mundo capitalista local contra sua vontade. Porém, o marco inicial dos direitos indigenistas foi, somente, em 1680, com a promulgação do Alvará Régio, pela Coroa Portuguesa, o qual ressaltou que os indígenas eram senhores de seus domínios. Em meio ao regime Sesmarial -distribuição de terras, com o objetivo de reduzir os gastos da Coroa com as colônias-, os direitos promulgados anteriormente não eram respeitados, pois, devido ao sistema econômico e territorial vigentes, quanto mais terras houvesse, maior seria o lucro para os europeus.

Para reforçar o valor dos alvarás promulgados, criaram-se a Lei Pombalina (1755) - “(...) Os índios no inteiro domínio e pacífica posse das terras ... para gozarem delas por si e todos seus herdeiros.” - e o Diretório dos Índios (1758). Ambas defendiam o ideal do nativo ter sua própria terra e ser livre na colônia em que vivia.

Apesar das diversas provisões criadas no período colonial - e nenhuma ter sido efetivamente respeitada -, os direitos dos indígenas foram esquecidos de serem incluídos na primeira Constituição do Império do Brasil, em 1824, com a independência do país. O ato de banalização e negligência desses direitos em uma parte importante da história mostra como os líderes não buscavam incluir os povos originários como pertencentes ao país em que eles são os nativos. Foi apenas com a refor-

ma da Carta Magna, em 1834, que os “privilégios” supracitados passaram a incorporá-la, visando a integração das nações autóctones através da imposição da religião Católica Apostólica Romana.

Para os povos indígenas, a promulgação da Lei de Terras, em 1850, era algo contraditório. O regulamento estipulava que as áreas dos naturais do Brasil não seriam terras devolutas - terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular -. Todavia, elas seriam consideradas esse tipo de região em situações como: o uso dessas para a colonização dos grupos, ao invés das reais terras desocupadas serem utilizadas. Dessa forma, os aldeamentos povoados não eram considerados espaços públicos, mas os territórios que pertenciam ao Estado e formaram povoados eram devolutas.

Por conseguinte, foi apenas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1934 que as questões dos indígenas foram mencionadas, por meio da defesa a respeito da retenção das terras ocupadas e a incorporação indígena à sociedade brasileira. A partir de então, os direitos silvícolas evoluíram a cada ano, chegando em seu ápice na Constituição Federal de 1988, no período pós ditadura militar e redemocratização, com a garantia de posse de terras, o seu usufruto exclusivo dos 5

Terras Indígenas dominadas pelo mundo capitalista recursos naturais e o reconhecimento dos povos nativos com o direito originário às áreas brasileiras.

Além da progressiva inclusão das garantias indígenas no judiciário brasileiro, a criação da Funai - Fundação Nacional do Índio -, em 1967, propiciou a proteção e promoção dos direitos desses povos. O órgão é responsável pela delimitação, demarcação, regularização fundiária e registros de terras. Em vista disso, em 08 de janeiro de 1996, foi inteirado o Decreto n°1.775, do qual estabelece procedimentos, como demarcar fisicamente o território com marcos e placas. São nove as etapas de identificação de uma demarcação indígena, por meio do Poder Executivo: estudos de delimitação, contraditório administrativo, declaração dos limites, demarcação física, levantamento fundiário, homologação da demarcação, retirada de ocupantes não-índios, registro das terras demarcadas e interdição da área para proteção dos povos indígenas.

Ademais, há diferentes classificações de áreas indígenas, sendo estas as reservas dos autóctones (terras doadas de outros, destinadas à posse permanente dos povos), terras dominantes (propriedades indígenas) e interditadas (áreas interditadas pela Funai para a proteção dos povos que vivem nela).

Em contrapartida com todas as medidas constitucionais conquistadas, as invasões de terras indígenas estão

tendo um aumento expressivo nos últimos anos, possuindo destaque no atual governo. Segundo dados do CIMI Conselho Indigenista Missionário -, em 2016 houve 59 invasões e em 2017, 96.

Já nos anos de 2018 e 2019, 109 e 256 invasões respectivamente.

O aumento constante das atividades voltadas para o desenvolvimento econômico do país é um dos principais motivos de conflitos envolvendo as áreas demarcadas - sendo intensificado pela ausência de políticas eficientes e a negligência do Estado -, podendo acarretar em diversas mortes, perda de aldeias e impactos socioambientais.

Dentre essas, pode-se destacar o garimpo ilegal, a indústria madeireira e as atividades agropecuárias, “novas” obrigações que caracterizam um novo colonialismo, que visam o enriquecimento.

O garimpo ilegal é caracterizado pela exploração, mineração ou extração de substâncias minerais em áreas não autorizadas para tal ação, com maior ocorrência em terras nativas.

São muitos os impactos negativos dessas explorações, como desmatamento, erosão, contaminação hídrica, alteração do ecossistema e poluição por metais pesados. A cada ano a invasão para fins lucrativos das áreas indígenas aumenta, chegando ao equivalente a 500 campos de futebol no meio da Amazônia em 2020 - segundo dados do relatório Cicatrizes na Floresta - Evolução 6

Leonara G. de Souza

Carolina P. Lucca do Garimpo Ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) -. Tal aumento, durante a pandemia, de aproximadamente 30%, deve-se pelo afrouxamento das leis de proteção e, até mesmo, incentivo à atividade supracitada. Do qual é comprovado, por exemplo, com a legalização da atividade de exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em receber indígenas, por meio do Projeto de Lei n° 191/20, sendo fortemente incentivado pelo atual governo.

Outro fator que causa conflito com os povos indígenas é a atividade agropecuária, por ser uma das principais e mais constantes ocupações econômicas do Brasil. Como antes visto, o relaxamento das leis em relação ao agronegócio, desencadeia a infração dos limites territoriais dos autóctonesgerando conflitos armados. A exemplo disso, pode-se citar o acontecimento chamado de “Dia do Fogo”, ocorrido em 2019, realizado através de convocações no aplicativo Whatsapp. Do qual, sucedeu-se por queimadas criminosas efetuadas por fazendeiros, visando a utilização da área para a pastagem de gado.

Outrossim, além dessas questões, a maior preocupação dos indígenas é com os projetos de leis que prejudicam a preservação de sua cultura e desmerecem seus direitos conquistados. Como exemplo, a mais polêmica PL 490 criada em 2007 e conhecida

também, como Marco Temporal. Dessa forma, essa determina que zonas pertencentes aos nativos, seriam apenas aquelas ocupadas por eles desde 5 de outubro de 1988, e sendo assim, necessária comprovação que aquelas terras seriam deles no dia da promulgação da Constituição Federal, ação que não é necessária atualmente. Além do mais, flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de áreas já demarcadas e permite a exploração de territórios indígenas por garimpeiros.

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Saúde Indígena na Pandemia A população indígena, desde seu contato com o europeu, enfrentou diversas epidemias as quais dizimaram seus povos. Em virtude disso, várias pesquisas foram conduzidas a fim de descobrir qual é a resistência imunológica deles. Segundo a publicação da revista “Ciência & Saúde Coletiva”, observou-se que os nativos brasileiros são mais suscetíveis a terem complicações com doenças do que a média geral da população, devido ao menor contato com diferentes vírus, sobretudo em grupos isolados.

auxiliar os povos nativos, esses mostram-se ineficazes, sobretudo, no combate à pandemia da COVID-19.

Tal impotência foi comprovada por levantamentos da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e do instituto Fiocruz, que relatam a existência de mais casos em polos bases, que possuem maior precariedade e despreparo dos agentes de saúde, principalmente, durante o atendimento aos indígenas, devido à divergência cultural e a distinção da língua materna. Ademais, o governo federal também fracassou em protegê-los contra o vírus, visto que leis e medidas para ajudar a amenizar o dano da pandemia demoraram a ser criadas.

A primeira determinação foi aplicada após 3 meses do caso inicial no Brasil, a qual impedia a circulação de terceiros em aldeias indígenas. Além disso, o levantamento mostra que invasões de terras, garimpo e extração vegetal ilegal aumentam, significativamente,

DSEIS e SENAI: Com o intuito de aumentar a qualidade de vida e saúde dos habitantes originais do Brasil, em 1999, foram criados os DSEIs (Distritos Especiais de Saúde Indígena), eles substituíram as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) em vilas de nativos, assim tendo um maior controle no atendimento e das necessidades deles.

Em 2010, com o propósito de potencializar o sistema vigorante, foi criado a SESAI (Secretaria Especial da Saúde Indígena), com o fito de aperfeiçoar os DSEIs e desenvolver projetos para melhorar a qualidade de vida indígena.

VETORES: Em análise, é evidente que, apesar da criação de meios capazes de 8

Saúde Indígena na Pandemia o número de casos de COVID-19 nas áreas onde tais atividades ocorrem.

Ainda é relevante analisar que, apesar de ser a responsável por cuidar da saúde em povos ameríndios, distribuindo materiais, suprimentos e agentes, a SESAI não investiu a verba destinado a eles. Isso pois, a tríplice política havia enviado cerca de 11 milhões de reais para o auxílio indígena na pandemia, porém apenas 39% foram repassados. Além disso, os funcionários das DSEIs não são obrigados a serem testados antes de entrarem em aldeias e, dessa forma, podendo causar transmissão nos locais. Ademais, também são grandes vetores as viagens a cidades, porque quando o nativo vai a algum centro urbano, com o intuito de comercializar ou ir ao hospital, ele está mais propício a contrair o vírus e, por não haver testagens frequentes em aldeamentos, poderá contaminar outros indígenas.

Nesse viés de propagação viral, observa-se que a diferença cultural também é um vetor de contaminação, devido à existência da tradição em compartilhar materiais entre famílias da mesma comunidade, aumentando assim, a chance de contágio. Da mesma forma, os meios de transportes de aldeias mais isoladas agravam essa situação, visto que, muitas vezes, os indígenas possuem poucos barcos para ir a centros urbanos. Nesse sentido, várias pessoas de tribos diferentes viajam no mesmo transporte coletivo, logo, podendo ter uma transmissão nesses meios. A fim de diminuir o contágio nesses ambientes, o governo restringiu a circulação de barcos em rios, porém esse ato resultou em um uma maior dificuldade de locomoção e de comércio, haja vista que diminuiu o poder econômico das aldeias.

Ademais, é notável que há uma falta de controle do COVID em povo-

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Saúde Indígena na Pandemia ados indígenas, tanto que, ao longo de 2020, avisos da “Comissão Internacional de Direitos Humanos” foram enviados ao governo federal, solicitando uma melhor proteção à pandemia para os povos minoritários em direitos. Na reportagem da TV Brasil sobre o assunto, os nativos alegam que a falta de importância em âmbito político e econômico é a causa desse descaso.

DSEIs X SUS: A saúde perante os povos indígenas sempre foi uma problemática enorme no Brasil, envolvendo a efetivação dos direitos dos cidadãos. Com o intuito de resolver parte dessas barreiras, o centro político federal criou unidades especiais que os auxiliam em inúmeros aspectos, a exemplo das DSEIs e as SESAIs. Durante a pandemia do COVID-19, houve conflitos entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e as repartições exclusivas. Entre esses, indígenas doentes são constantemente transferidos de unidades do SUS para as DSEIs e vice-versa, causando diversas mortes. Esse impasse ocorre, porque há uma distinção entre a população autóctone que reside nas cidades e os que são aldeados.

Em tese, pessoas que moram na zona urbana deveriam ser tratadas por unidades filiadas ao SUS, e os povos aldeados deveriam ser auxiliados pe-

los serviços orientados. Infelizmente, de fato, isso não acontece, visto que há uma grande quantidade de nativos marginalizados durante esse processo. Tal problema é gravíssimo, pois burocratiza algo que os indígenas necessitam de forma imediata, a garantia à vida.

ACULTURAÇÃO: Durante um período tão difícil para o povo brasileiro, quem mais sofre são as minorias em direitos, os quais residem o território nacional a mais tempo que todos os descendentes de imigrantes: os indígenas. O impacto da COVID-19 não traz apenas a morte de indivíduos, mas também faz com que conhecimentos indígenas ancestrais sejam perdidos. A maior taxa de mortalidade está entre os anciões das aldeias, pessoas que dominam grande sapiência e habilidade que devem ser passadas de geração para geração.

Com o grande número de mortes de caciques, é posto em risco a reprodução social e a transmissão da cultura na sociedade ameríndia, desse modo, caracterizando-se uma aculturação, que é promovida pela irresponsabilidade governamental. Caso se perca as tradições dos nativos, o Brasil também perderá grande parte da sua identidade, visto que esses povos são os primeiros habitantes da região e a história do país reflete grande parte de seus costumes.

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Estevão B. Guerra

Leonardo L. P. da Silva

VACINAÇÃO: Tendo em vista as milhares de mortes de indígenas causadas por vírus exóticos ao nosso ecossistema e a maior vulnerabilidade social dos povos, além de uma dificuldade em adotar o isolamento - em virtude da necessidades dos povoados-, o governo federal decidiu que os nativos seriam um grupo prioritário na imunização contra COVID-19. Medida tomada também em virtude de todos os problemas supracitados como as altas taxas de mortalidade nesse período, principalmente, de anciãos, causando a aculturação, bem como dificuldade em auxiliar adequadamente esses povos, culminaram nessa decisão estatal referente à vacinação.

Portanto, para que o máximo de indígenas sejam vacinados, a junta governamental democrática e a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) fizeram desde o início do plano de vacinação, extensivas campanhas de incentivos destinadas a esse grupo. Nesse cenário, pode-se observar que tais ações obtiveram resultados positivos, visto que a expectativa era de que 80% dos nativos registrados em DSEIs fossem vacinados com duas doses até o final de agosto de 2021. Ademais, até esse período, o estado de Minas Gerais espera oferecer a primeira vacina para 100% dos que possuem registro. Dessa maneira, espera-se que tal pesadelo para os povos indígenas encerre-se antes do final do ano de 2021.

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Educação Indígena Durante o período colonial brasileiro, os indígenas sofreram um processo de aculturação, em que os padres jesuítas - enviados pela Igreja Católica -, ao chegarem na América Ibérica, foram responsáveis por catequizar esse povo. Assim, iniciou-se a violência e o preconceito para com os nativos e sua cultura.

No mundo contemporâneo, os indígenas vivem, de acordo com suas etnias, em diferentes comunidades (ou Tecoá), onde se dedicam à caça, à pesca, à agricultura e, também, à educação. Passados de pai para filho, os ensinamentos não só propõem um saber individual e coletivo, como também formam o caráter dos sujeitos, os quais buscam ser pessoas alegres e bondosas, o que é conhecido como Tradição Mbya Reko. Além disso, com o intuito de manter vivos seus hábitos e suas crenças, as crianças, desde cedo, são ensinadas sobre as danças, o idioma, os cantos e as histórias relacionadas, principalmente, aos seus antepassados. Nesse sentido, muito daquilo que aprendem baseia-se na observação e imitação do que os mais velhos e experientes fazem. No entanto, é fundamental destacar que diversas vivências e crenças não são, por sua vontade, compartilhada com os juruá (brancos).

Ademais, salienta-se que as escolas indígenas estão à serviço da comunidade e é de extrema importância que se localizem dentro aldeia, uma vez que esses institutos se preocupam em respeitar, preservar e recuperar sua cultura, traço que a mantém unida e que foi, parcialmente, “perdida” no processo de aculturação. " A gente sabe que os indígenas não são todos iguais, e aí dependendo do grupo a que eles se originam e pertencem, eles têm hábitos diferentes. Então, considerar que todos eles frequentam a escola fora da comunidade é colocar todos numa situação como se não fossem indígenas." (Denise Theves)

Segundo o livro “Narrativas: uma inspiração metodológica para as escolas Guarani” (p. 280), de Ângela Martins Dornelles, “a escola precisa estar integrada às demais atividades que permeiam a aldeia, sem contrapor valores ou sobrepor co-

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Dafne Ferreira

Cindy Träsel nhecimentos”. Ainda, são nesses locais que os nativos aprimoram seus estudos relacionados a seu idioma materno e aprendem, como segunda língua, o português. Nesse contexto, sabe-se que mais do que um educandário, a escola é vista como uma forma de resistência, já que, assim, podem se comunicar com os juruá e lutar pelos seus direitos.

Contrastando com as instituições de ensino convencionais, isto é, as que se localizam fora de comunidades e são frequentadas por outros grupos étnicos, as indígenas não são rigorosas no quesito separação de turmas, haja vista a frequente junção de grupos multietários, os quais, normalmente, possuem um menor número de estudantes. Outrossim, esses institutos permitem que familiares assistam às aulas junto às crianças – já que alguns deles não são alfabetizados quando jovens – e elas, geralmente, não possuem Educação Infantil e Ensino Médio. Por esse motivo, aqueles que gostariam de continuar seus estudos, precisam se deslocar até uma escola convencional (sair da sua aldeia) que ofereça tal educação. No entanto, a maioria dos indígenas optam por não frequentar tais locais, tendo em vista que sua cultura não é evidenciada e estudada.

Mais do que um educandário, a escola indígena é vista como uma forma de resistência

Paralelo a isso, é válido ressaltar que há indígenas da própria comunidade que possuem magistério, ou seja, que estão aptos a lecionar.

Esses podem, ainda, assumir outros cargos, como o de cozinheiros, visto que as instituições possuem um horário para pausa e alimentação.

Nesse sentido, enquanto é preparada a refeição, os alunos recebem atividades e ficam, normalmente, sozinhos na sala de aula, o que mostra a sua educação e respeito para com os mais velhos, algo característico da cultura nativo brasileira. É imprescindível, portanto, buscar por um diálogo entre culturas - indígenas e juruá -, por meio de uma troca de conhecimentos, com o intuito de evitar que uma delas se sobressaia perante a outra. Por esse motivo, é fundamental aprender com esse grupo étnico ao invés de ditar como deve ser a sua organização e relação para com a sociedade.

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Você sabia?

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Você sabia?

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Indígenas na política Após o Ato Adicional de 1834, responsável por substituir a Constituição de 1824, foram criadas as Assembleias Legislativas Provinciais. Por meio delas, era possível elaborar leis sem serem submissas ao Imperador, possibilitando admitir e demitir funcionários públicos e arquitetar suas próprias leis.

Apesar disso, o primeiro representante indígena foi eleito no ano de 1982, mais de 140 anos depois.

Quebrando esse paradigma, Mário Juruna - primeiro deputado federal indígena do Brasil - nasceu em 1943, na cidade de Barra do Garças, no Mato Grosso. Outrossim, Juruna tornou-se cacique de sua tribo aos 17 anos, período em que teve os primeiros contatos com o povo branco. Contudo, insatisfeito com a forma que seu povo era tratado, resolveu entrar no âmbito político em busca de respeito e dignidade para a sua tribo.

“Sou homem do povo, sou homem de campo, quando me criei não encontrei nem um branco, não encontrei nem um avião, nem automóvel, nem estrada; onde me criei era sertão” (JURUNA, 1982)

Mário também comentou sobre a forte pressão que o povo indígena sofre: “hoje eu encontro muito pressão contra índio, e invasor, e estrada. A gente está recebendo muita pressão.”

Durante seu mandato como Deputado Federal, Juruna ficou conhecido como um homem desconfiado e questionador, pois além de não confiar na palavra de um homem branco, levava consigo um gravador portátil, com o objetivo de gravar suas conversas sobre assuntos relacionados ao seu trabalho, e denunciando outros políticos que não cumpriam com suas promessas.

Na Câmara Federal, a sua trajetória foi marcada pela luta em prol da demarcação de terras indígenas, divulgando todo o abuso que seu povo vinha sofrendo há séculos. Criou, também, a Comissão Permanente do Índio no Congresso Nacional, que contribuiu para que questões indígenas atingissem nível nacional e recebessem sua devida importância. Entretanto, Mário Juruna veio à óbito em 17 de julho de 2002, aos 59 anos, vítima de diabetes, tendo seu corpo velado no Congresso Nacional como homenagem à sua carreira inspi-

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Indígenas na política radora para o povo tupiniquim.

Casos como esse devem aumentar nos próximos anos: estatísticas mostram um crescente número de candidatos indígenas para prefeito e vereador. As eleições de 2018 ilustram isso, uma vez que foram registradas 2.111 candidaturas indígenas pelo Brasil, um acréscimo de 80% nas suas inscrições em relação a 2016 (quando o número se aproximava a 1.175).

Desses concorrentes a vagas públicas, destacam-se os oito candidatos eleitos para prefeitura em primeiro turno, sendo quatro da região Norte, dois do Nordeste e um do Sul. Esses representam um acréscimo de 33% ao total de prefeitos eleitos em primeiro turno em 2016. Além disso, somando-se o segundo turno, dois prefeitos indígenas juntaram-se ao índice.

Tais dados indicam uma positiva correlação entre a crescente candidatura de indígenas e o seu recebimento pela população. Todavia, ainda é notável o fato de que as eleições ocorram em cidades majoritariamente indígenas, com pouca diversidade cultural.

Ademais, as cidades com prefeitos indígenas representam 0,14% do total das cidades do território brasileiro.

Junto desse crescente engajamento e aceitação de indígenas no executivo e legislativo, estados com menor presença de nativos na política passaram a crescer nesse aspecto. O

Rio Grande do Sul - diferentemente do Norte do Brasil - vinha com uma baixa participação desse grupo, contudo, as últimas eleições mostraram uma - lenta, mas existente - mudança de pensamento. O Estado contou com um total de 125 candidatos, dos quais dois são para prefeito e três para vice-prefeito.

Esses - comparados aos de 2016 (69) retratam um aumento de 81%.

A pesquisadora Flavia Miranda Falcão - a partir dos números de candidaturas indígenas para cargos políticos no Rio Grande do Sul - argumenta que o mesmo reflete a baixa população nativa do estado: "(O número de candidaturas) É baixíssimo, mas é proporcional à população autodeclarada indígena no Rio Grande do Sul no Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esses 125 candidatos indígenas correspondem a 0,35% do total de registros de candidaturas em todos os municípios do Rio Grande do Sul, aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, nestas eleições de 2020. Essa proporção é um pouco superior aos 0,3% da população autodeclarada indígena no Estado. O problema é a população indígena do RS ser tão baixa” (FALCÃO, 2020)

De forma semelhante, houve, em 2018, o primeiro indígena candidato à

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Indígenas na política vice-presidência do Brasil, representado por Sônia Guajajara (PSOL). Sendo inicialmente indicada pelo setor ecossocialista do partido, a maranhense foi oficialmente lançada para chapa no dia 3 de fevereiro de 2018. Além disso, Guajajara participou de sessões do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, além de ser uma das convidadas a falar na Conferência Mundial do Clima - lutando pelo bem-estar ecológico.

Com base nessas estatísticas, a FUNAI - Fundação Nacional do Índio age buscando melhorar a representatividade dos povos nativos na política.

Para tanto, a fundação planeja efetuar a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista. Além disso, a FUNAI possui diversos outros conselhos para diferentes temáticas indígenas, como educação, saúde e cultura.

dos números na época, Ailton pressagiou “se continuar nesse passo, nós vamos entrar no ano 2000 com umas três pessoas”, felizmente, isso não ocorreu.

Além disso, Krenak tem grande representatividade no âmbito internacional, ao passo que criou a organização não governamental “Núcleo de Cultura Indígena”, desenvolvida no ano de 1985, cujo objetivo é promover essa cultura.

Durante a assembleia de 1987, que tinha como objetivo desenvolver a constituição de 1988, Ailton Krenak (como representante indígena) foi o autor de uma ação marcante na história. Enquanto dialogava no plenário do Congresso Nacional, pintou seu rosto com pasta de jenipapo (tinta preta) - demonstrando luto pelo retrocesso dos direitos políticos indígenas e defendendo que não identifiquem as tribos indígenas como um povo inimigo dos interesses econômicos do Brasil, pois Ailton Krenak e sua representativi- carregam estereótipos de um povo predade nacional guiçoso e acomodado.

Ailton Krenak é um filósofo ambientalista e indígena brasileiro, nascido no estado de Minas Gerais no ano de 1953, faz parte do grupo indígena denominado Krenak. Ao passar dos anos, a quantidade de participantes desta tribo foi diminuindo (no início do século XX eram cerca de 5 mil, em 1920 reduziu para 600 e em 1989 chegou a 130 indivíduos). Ao notar essa declinação 18

Augusto C. H. P. Garcia

Diogo B. Diedrich

No livro “Ideias para adiar o fim do mundo”, Krenak cita a dificuldade das famílias Krenak - entre outros povos indígenas - diante da tensão com o Estado. Ailton descreve que essa situação não é totalmente recente, pois, há anos, o Brasil vem instituindo mudanças políticas que atingem intensamente diversas comunidades indígenas. Por isso, essas tribos buscam que o governo assegure os direitos constituídos perante suas terras.

Atualmente, Krenak voltou ao estado de Minas Gerais, mais próximo de seu povo, e atua em sua organização “Núcleo de Cultura Indígena”, desenvolvendo desde 1998 o Festival de Dança e Cultura Indígena - um evento que procura fazer o intercâmbio entre diferentes etnias nativas e delas com os não-indígenas. Ademais, no ano 2017,

Vitor Martini

trabalhou no documentário “Ailton Krenak: o sonho da pedra”. A obra é dirigida por Marco Altberg e representa a trajetória de vida do ativista.

A partir disso, é possível diferenciar dois segmentos na luta indígena na política. Uma - abordada ao longo do texto - busca pela presença de indígenas dentro das instituições públicas.

A outra, pela representação indígena políticos que defendam as causas desse grupo. Apesar da porcentagem de indígenas na política se manter constante comparado à população, a influência exercida dentro dos órgãos públicos federais ainda é baixa, acarretando em desvantagens nos embates que envolvem questões indígenas. Esse, por sua vez, representa - e deve ser - o motivo da luta dos direitos indígenas.

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A resistência da mulher Indígena no Brasil Na língua Karajá “hawyy”, “jonso” no idioma Karitiána e “itão” no Kuikúru.

Todos os termos supracitados, escritos em diferentes idiomas indígenas, possuem o mesmo significado: mulher. É de conhecimento geral que tais indivíduos foram subjugados e negligenciados durante séculos na história mundial, tendo, dessa forma, de lutar para conquistar seu espaço na vida social, econômica e política. Assim, foram formados movimentos cujos propósitos giravam em torno da emancipação feminina, visando a um mundo mais igualitário.

No entanto, o feminismo vem sofrendo uma fase de estagnação, visto que sua estrutura atual representa, em sua maioria, apenas um ponto de vista que não reflete as experiências de diferentes mulheres, tais como as indígenas. A principal problemática desse movimento é que, desde sua origem, ele visou a suprir apenas as necessidades da população feminina branca, ou seja, não levava em conta que, além das estruturas patriarcais, existem outras ferramentas de opressão, tais quais raça ou etnia, classe social etc.

Isso pode ser visto na fala da poeta e escritora boliviana - de etnia Aymara - Julieta Paredes Carvajal:

rias porque a nossa luta não teve início na Revolução Francesa. Lutamos contra um patriarcado colonizador desde quando os espanhóis e portugueses invadiram o nosso território.

Não estamos fazendo competição com as feministas, estamos colocando nossa proposta como mulheres indígenas que lutam contra o machismo dentro do universo indígena, mas também desde as invasões territoriais.”

Dessa forma, é perceptível que minorias étnicas são, muitas vezes, excluídas de tais movimentos, tendo de enfrentar ainda mais desafios em suas lutas por reconhecimento.

No Brasil, essa situação é observada quanto às mulheres indígenas, as quais além de terem de enfrentar a misoginia, têm seu contexto agravado pelo racismo estrutural, moldado desde a colonização. Assim, a figura feminina autóctone é subjugada à posição de objeto a ser conquistado pelo homem branco, o que a torna ainda mais suscetível a abusos tanto domésticos quanto sexuais.

Desse modo, crimes como o homicídio da jovem kaingang Daiane Griá Sales, noticiado pelo jornal Sul 21, em agosto de 2021, a qual foi encontrada "O feminismo é fundamentalmente nua com o corpo dilacerado, descaram eurocêntrico. (...) Quer dizer, somos a realidade lamentável das jovens nafeministas, mas feministas comunitá- tivo-brasileiras. A nota da Articulação 20

A resistência da mulher Indígena no Brasil Nacional das Mulheres Indígenas Guer- cesso de colonização brasileira na qual reiras da Ancestralidade (Anmiga) de- se encontra a origem das agressões nuncia essa barbárie: praticadas às índias. Com a chegada dos portugueses, a escassez de mulhe“Temos visto dia após dia o assassi- res brancas, juntamente ao misticismo nato de indígenas. Mas, parece que sexual envolvendo as indígenas, levou não é suficiente matar. O requinte ao seu abuso e condicionamento de de crueldade é o que dilacera nossa sua figura como submissa e erotizada. alma, assim como literalmente dilaAlém disso, eram vistas pelos coceraram o jovem corpo de Daiane, de lonizadores como inferiores à mulher apenas 14 anos. Esquartejam corpos branca, os quais as contemplavam apejovens, de mulheres, de povos. Enten- nas como objeto sexual. Sob essa ótica, demos que os conjuntos de violência o trecho seguinte, pertencente ao livro, cometida a nós, mulheres indígenas, explicita esse agravo: desde a invasão do Brasil é uma fria tentativa de nos exterminar, com crimes hediondos que sangram nossa alma. A desumanidade exposta em corpos femininos indígenas precisa parar!”.

“A escassez de mulheres brancas criou zonas de confraternização entre vencedores e vencidos, entre senhores e escravos. Sem deixarem de ser relações - as dos brancos com as mulheres de cor - de "superiores" com "inferiores" e, no maior número de casos, de senhores desabusados e sádicos com escravas passivas, ado-çaram-se, entretanto, com a necessidade experimentada por muitos colonos de constituírem família dentro dessas circunstâncias e sobre essa base” (pág. 46).

Mesmo diante de tal violação aos direitos da mulher indígena, a violência em suas comunidades permanece invisível, visto que há uma ausência gritante de políticas públicas que assegurem-lhe uma vivência digna. Consoante, pode ser ressaltado que tal brutalidade permanece impregnada no imaginário popular, perpetuando a hostilidade e a discriminação para com o grupo supraDiante desse histórico de violação citado. contínua, é deplorável apontar a situação, não só de violência doméstica e Tal perspectiva pode ser contem- sexual, mas também de discriminação, plada na obra de Gilberto Freyre “Casa racismo e exclusão dentro e fora das alGrande e Senzala”, que explicita o pro- deias a qual são expostas essas mulhe21

A resistência da mulher Indígena no Brasil res. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), uma a cada três indígenas já foram estupradas, o que, em adição ao difícil acesso ao sistema de justiça, corrobora para o contexto de vulnerabilidade social no qual elas se encontram. Dessa forma, casos como o de Daiane são frequentes na realidade nativo-brasileira: segundo um grupo que trabalhou por muitos anos na região, porém pediu para não ser identificado, crianças e jovens indígenas que vivem na região convivem com casos de estupro, raptos, encarceramentos e outras situações de violência com crianças, adolescentes e jovens sem a proteção necessária perante essa conjuntura.

Outrossim, conforme o explicitado pelos dados agregados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2017 foram registradas mais de 8000 notificações de casos de violência contra mulheres indígenas, sendo que em dois terços delas o agressor era uma pessoa não próxima da vítima.

Não obstante essa gritante exemplificação de injustiça, esse problema ainda pode ser considerado invisível, visto que as nativas além de terem difícil acesso ao sistema de justiça, não estão presentes, em sua maioria, nos espaços públicos e cargos de poder.

Além dos motivos que dificultam a denúncia de toda mulher que sofre violência, como medo, vergonha e falta de acolhimento, as indígenas ainda tendem a enfrentar a desinformação sobre seus direitos, grandes distâncias de centros políticos, sem contar com as barreiras do idioma, um dos principais obstáculos que as afetam. Em 2017, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos informou que a falta de intérpretes e tradutores que as auxiliem no atendimento jurídico é um dos principais óbices enfrentados por essa parcela populacional. Analogamente, nos últimos anos, a ONU mulheres ressaltou a importância da participação das indígenas na esfera política, auxiliando e fortalecendo sua atuação no cenário nacional, por intermédio de projetos

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Maria A. Orlandini

Manoela L. Guahyba como o "Voz das Mulheres Indígenas", o qual reuniu tais indivíduos e incentivou a tomada de decisões tanto dentro quanto fora de suas comunidades, garantindo um maior espaço na política.

Por conseguinte, é notável a resistência da mulher indígena, em meio a tantos agravos não só à sua etnia, mas também a seu corpo e, principalmente, sua identidade. Essa presença foi marcante em 2019, no Acampamento de Terra Livre (ATL), quando mais de 500 nativas de diversas regiões do país marcharam ao lado dos homens na Esplanada dos Ministérios. No ATL, foi criada a 1° Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, realizada em agosto do mesmo ano.

As mulheres indígenas estão lutando de diversas formas pela demarcação de seus territórios, contra a violência estrutural e, fundamentalmente, pela manutenção dos valores e direitos de seus povos. Dessa forma, é notável que sua resistência continua desempenhando um papel de suma importância através dos diversos movimentos existentes, tais como o projeto da ONU Mulheres, Voz das Mulheres Indígenas, juntamente à participação de personalidades indígenas relevantes à resistência. Portanto, pode-se concluir que esses atos de protagonismo são essenciais para o país tupiniquim, mantendo viva a cultura nativa.

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A Inserção do Indígena no Mercado de Trabalho Na sociedade indígena, toda a atividade econômica, como pesca, plantação ou fabricação de objetos, garante a reprodução social, ou seja, são voltadas à produção de valores-de-uso de um corpo social. Essa organização, entretanto, não é encontrada em uma sociedade capitalista, já que seu objetivo econômico final é produzir e garantir o lucro. Dessa forma, desde a chegada dos portugueses, a estrutura econômica-social indígena foi desintegrada e desrespeitada, colocando-os a margem da sociedade.

Sob essa ótica, durante a colonização, foi imposto aos nativos o trabalho escravo puro, empregado com o uso da força, brutalidade, preconceito e violência. Além disso, a escravização foi legalizada por meio da Guerra Justa e instituía que, caso o indígena se recu-

sasse à fé, ele deveria ser escravizado como forma de salvar a sua alma. Porém, com o passar do tempo, devido à presença jesuíta, o elevado índice de mortes por doenças trazidas pelo homem branco e as diferenças entre a mão de obra branca e indígena, os colonizadores passaram a “substituir” a mão de obra indígena pela negra escravizada, aumentando, assim, exponencialmente, o tráfico negreiro no país.

Dessa forma, o indígena passou a ser “integrado” à sociedade por meio da aculturação, destribalização e catequização, entretanto, nunca deixou de ser escravizado. Assim, com todas essas mudanças que estavam acontecendo naqueles séculos, estereótipos como: “o índio é preguiçoso, traiçoeiro, incapaz e não civilizado”, foram criados pela sociedade e perpassados para as

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A Inserção do Indígena no Mercado de Trabalho gerações seguintes como forma de justificar essa mudança em relação ao trabalho escravo.

Tal contexto, ocorre devido à falta de mecanismos mínimos para a real interação dos indígenas ou reparação dos efeitos da colonização, escutamos comentários preconceituosos em pleno século XXI. Nesse sentido, podemos citar o comentário feito pelo Procurador de Justiça do Pará que evidencia o problema abordado e, além disso, parte de um indivíduo que possui muita influência no meio social: “Esse problema de escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar até hoje”.

Posteriormente, os indígenas passaram a migrar para as cidades na década de 50, com o desenvolvimento industrial, buscando, na maioria das vezes, melhores condições de vida. Entretanto, infelizmente, para esse res-

pectivo grupo nativo, essa trajetória é mais complexa devido à falta de inclusão. Hodiernamente, o preconceito enraizado e as discriminações os situam a margem da sociedade, implicando na sua exclusão do mercado de trabalho formal.

Conforme a antropóloga Lúcia Helena Rangel, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, “Eles iam para as cidades e não diziam que eram indígenas. Ocultavam a origem e as referências culturais, em virtude do medo da discriminação e de represálias”.

Além disso, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente, entorno de 49% da população de indígenas no país ainda esconde sua ancestralidade. Isso deve-se também, ao propósito de facilitar a inserção deles no mercado de trabalho.

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A Inserção do Indígena no Mercado de Trabalho Ademais, mesmo que eles camuflem suas origens para conseguir trabalho, na maioria das vezes, só conquistam vagas mal remuneradas, como trabalhos informais e sem carteira assinada. Por mais que a discriminação, intolerância e preconceito configurem-se como crime, segundo o artigo 1° da Constituição, não há significativa mudança na conduta da população brasileira, visto que, de acordo com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) a maioria dos indígenas estão desempregados.

Nesse sentido, há vários casos, como o da jovem índia de 25 anos, Nayara Soares Antônio, formada em técnica de enfermagem, a qual busca por uma vaga de emprego¹. Ela aborda a existência da inferiorização e do preconceito em seus relatos, assim como, a dificuldade em conseguir ser contratada, visto nesta fala: “Primeiro era porque eu não tinha a carteirinha do conselho, agora eles dizem que é preciso ter experiên-

cia comprovada em carteira. Mas, como vou ter experiência se não me dão uma oportunidade?”. Esse, assemelha-se ao da sua irmã, Vitória Cristine Soares Antônio, 16 anos, a qual realizou cursos de informática e marketing pessoal e mesmo assim, não apareceu nenhuma oportunidade de serviço para a adolescente, evidenciando a descriminação.

Ela conta: “Acho que vai ser bem difícil, eles pensam que não somos capazes e que não conseguimos trabalhar”.

Sob essa ótica, realizamos uma pesquisa na cidade de Lajeado, na qual residimos, questionando, nas principais lojas, quais os requisitos necessários para a contratação de um funcionário, a fim de encontrar o motivo do porque muitos indígenas não são aceitos, seja por não corresponderem a um requisito ou simplesmente por preconceito. Dessa forma, obtivemos os seguintes resultados:

Requisitos necessários para a contratação de funcionários.

EXPERIÊNCIA

SEGUNDO GRAU COMPLETO

CONHECIMENTO SOBRE A

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Vitória S. Pohl

Mailin G. Favarin Nessa perspectiva, observamos que, mesmo que os indígenas estejam presentes em nossa região, eles não se encontram em nosso meio trabalhista, como nas lojas do centro da cidade. Assim como os casos supracitados, os indígenas possuem as qualificações exigidas, entretanto, eles não são contratados devido ao preconceito, marginalização e inferiorização. Desse modo, fica evidente que a questão abordada é negligenciada pela nossa sociedade, uma vez que possui o mesmo comportamento do período da colonização.

Logo, os indígenas são cada vez mais marginalizados e negligenciados, fazendo com que o problema perpetue.

Nesse viés, com o intuito de enfatizar a marginalização sofrida e expres-

sar suas angústias, Charlesson da Silva, indígena de 18 anos e catador de material reciclável, transmite seus sentimentos através do rap:

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“Vendo lixo e não tenho vergonha de falar. Na minha caminhada, foi fome, violência, pobreza e roubar. Nasci pra sofrer, pode crer, pra cair, levantar, errar e aprender. A caminhada é dura, tudo é fase. Zona oeste é meu lugar, nesse canto da cidade. Eu sou a voz ativa da perifa, a voz dos oprimidos, a voz dos loucos, das minas e dos bandidos, dos esquecidos pela sociedade, dos humildes que não têm vez aqui nessa cidade.” Entrevista ao jornal “Agência Brasil”, 19/04/2017

A interação dos grupos Indígenas No século XX, historicamente, a população colonial passou a armar-se e organizar-se em oposição aos indígenas, o que também era de interesse do governo da província, pois os nativos eram caracterizados como selvagens e vistos como um prejuízo para o progresso da civilização. Assim, o Estado de Santa Catarina promoveu a ação de batedores do mato - ou bugreiros, como também eram chamados - que atuavam na caça de indígenas mata adentro.

Um dos mais conhecidos relatos, extraído pelo professor Silvio Coelho dos Santos em entrevista com o bugreiro Ireno Pinheiro em 1972, deixa claro a crueldade da atuação destes grupos: “O assalto se dava ao amanhecer.

Primeiro, disparava-se uns tiros.

Depois passava-se o resto no fio do facão. O corpo é que nem bananeira, corta macio. Cortavam-se as orelhas. Cada par tinha um preço. Às vezes, para mostrar, a gente trazia algumas mulheres e crianças. Tinha que matar todos. Se não algum sobrevivente fazia vingança. Quando foram acabando, o governo deixou de pagar a gente. A tropa não tinha como manter as despesas. As companhias de colonização e os colonos pagavam menos. As tropas foram terminando.” (SANTOS, 1997, p.28)

dígena americana iniciou-se com a chegada dos colonizadores. Na visão europeia, eles eram considerados indivíduos inferiores, os quais detinham pouco conhecimento e estavam atrasados historicamente. Sendo assim, preconceitos e estereótipos foram criados em relação aos povos que aqui habitavam, desencadeando uma imagem de exclusão, a qual perdura até os dias atuais.

Em meados do século XVI, com a chegada dos negros escravizados em território nacional, os indígenas passaram a ser considerados uma “segunda opção” de mão de obra, tendo em vista que eles fugiam, aspirando a uma vida melhor. Por conseguinte, com dificuldades, houve resistência dos nativos nessas terras, visto que eles nunca deixaram de movimentar-se por esses espaços, sempre buscando liberdade para expressar sua cultura e para alcançar seu espaço.

Em primeiro lugar, é válido diferenciar o significado das expressões “A integração dos povos indígenas com os não indígenas” e “ A interação dos povos indígenas com os não indígenas''. De acordo com a professora e historiadora Juciane Sehn da Silva:

Um novo ciclo da história in28

Integração é uma ideia atribuída aos povos indígenas, a qual surge no início do século XX, em 1910, quando surge o Serviço de Proteção ao Índio e de Trabalhadores nacionais. Em 1918, esse órgão transformou-se no

A interação dos grupos Indígenas SPI (Serviço de Proteção ao Índio), e vem com a proposta de integrar os índios, através da lógica do trabalho e de projetos educacionais que são voltados à produção agrícola.

Eles partem da ideia de que a condição do indígena era transitória. O objetivo dessa política era transformar os indígenas em trabalhadores nacionais. É uma mentalidade totalmente integracionista que vai ser continuada com a fundação da FUNAI em 1966, e só será rompida em 1988, com a Constituição Federal.

(Historiadora Juciane da Silva).

A partir da fala da historiógrafa, percebemos que: dizer que as coletividades nativas, no contexto atual, não estão integradas na sociedade é errôneo, tendo em vista que essas etnias sempre estiveram presentes e inseridas nesse meio. Sendo assim, não indígenas, não precisam “integrá-las”

a um corpo social da qual fazem parte, mas, sim, culminar os estereótipos criados desde o período colonial.

Partindo desse pressuposto e buscando saber mais a respeito das dificuldades encontradas pelos indígenas atualmente, realizamos uma entrevista com a pesquisadora Juciane da Silva, a qual dissertou sobre esses desafios. Ela ressalta que o maior obstáculo encontrado, no cenário atual, é fazer com que os direitos constitucionais valham para esses povos.

Segundo a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), contemporaneamente, existem 488 terras indígenas regularizadas que representam cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal. Ou seja, a porção de terra que restou para esses povos originários não chega nem a um quinto da área atual do país, isso pois, deve-se a todo o processo histórico colonialista e ao preconceito existente com esses grupos. Desse modo, desde que o povo lusitano chegou em solo brasileiro as identidades étnicas foram menosprezadas, porque, na visão europeia, não possuir documentos que comprovem a sua posse territorial, significava que as terras não tinham um “dono".

Essa ideologia que os indígenas

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A interação dos grupos Indígenas não eram proprietários de nenhuma cia da língua portuguesa para eles é extensão territorial permaneceu ao ímproba. Sob essa ótica, o professor e longo da colonização e, ainda, perma- historiador Jones Fiegenbaun1 relata: nece até os dias de hoje, refletindo nos direitos dos indígenas. Porém, no Art. Tudo fica no preconceito do homem 5º da Constituição Federativa do Brasil indígena, nós tendemos a condicionar consta que: aquilo que não conhecemos. O desafio de não conhecer eles (os povos indígenas), é muito prejudicial, porque eles, por exemplo, sabem cuidar muito melhor do meio ambiente que nós (não indígenas). A agroecologia, a título de exemplo, é uma técnica agrícola que consiste em plantar misturando diferentes espécies alimentícias, e as etnias indígenas usavam nos anos 1500,enquanto nós(não indígenas) estamos observando que isso dá certo em pleno século XXI. (Jones Figenbaun).

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.(Constituição da República Federativa do Brasil de 1988).

Todavia, no que diz respeito aos grupos étnicos, na maioria dos casos, esses direitos não são aplicados, visto que o próprio Governo Federal constituído, majoritariamente, por indivíduos não inseridos na cultura indígena, acabam ignorando as reais necessidades e dificuldades enfrentadas por esses grupos étnicos. Sendo assim, o Estado contradiz-se ao relatar que todos são iguais perante a lei e que todos possuem direito à propriedade privada.

Ademais, quando mencionamos sobre a interação dos povos originários e os relativos preconceitos e estereótipos, não podemos esquecer de que forma isso atinge essas comunidades atualmente. A título de exemplo, é válido ressaltar a dificuldade de empregabilidade e comunicação desses indivíduos, tendo em vista que, a própria pronún-

Nesse viés, outro elemento a ser considerado na riqueza dos sistemas agrícolas indígenas é a variedade das denominações. Entre os povos do Rio Negro, por exemplo, o sistema de nominação das mandiocas é mais complexo que o modo de nomear outras espécies cultivadas, como pimentas e frutas.

O nome é uma característica própria de cada variedade de planta, marcando sua identidade, história e filiação.

Dessa forma, fica evidente que todos esses estereótipos negativos que uma grande parcela da população brasileira possui acerca dos indígenas são totalmente errôneos, pois essas comunidades possuem muito conhecimento que

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Antonella F. B. Lisboa

Larissa H. Thomas

nós nos apropriamos, ganhando capital e não creditamos a origem. Além disso, não podemos esquecer que esses povos habitam o mesmo território que nós há milhares de anos e, por essa razão, dispõem de muito aprendizado a ser transpassado para toda a nação tupiniquim.

Considerando toda a importância histórica e cultural que os povos indígenas possuem diante do nosso país, percebemos que o nosso

dever, enquanto cidadãos brasileiros não indígenas, é respeitar e buscar conhecimento acerca da cultura e práticas presentes nas comunidades autóctones, posto que inúmeros hábitos e costumes cotidianos são provenientes desses grupos. Sendo assim, efetuamos uma entrevista com a Bacharel em direito Débora Pires Medeiros da Silva2, a qual constatou que “A gente pode in-

teirar-se da cultura e buscar entender, mas acima de tudo, devemos respeitar a vontade deles”. Já o professor Jones relatou que: Talvez eu, como pessoa, queira muito auxiliar esses povos, mas eles não queiram a minha ajuda. Por isso, é muito importante sempre sabermos se eles querem o nosso auxílio ou não, porque o que na minha visão pode ser uma ajuda, na deles pode ser um desrespeito com a cultura deles. (Jones Figenbaun).

Logo, é de suma relevância que as discriminações construídas desde o período colonial, as quais perduram até o contemporâneo, sejam desconstruídas e que os nativos possam expressar sua cultura sem julgamentos e preconceitos, pois é um direito de todo o cidadão brasileiro. Ademais, analisando a etimologia da palavra indígena, a qual origina-se do latim indigena.ae e significa “natural do lugar que habita”, é imprescindível o entendimento de que essas etnias auxiliaram na formação e construção do nosso país, e devemos muito a esses povos, que hoje são, muitas vezes, excluídos socialmente.

1. Jones Fiegenbaum, graduado em História, com Doutorado em Ambiente e Desenvolvimento. Atua nas áreas de Arqueologia e História Latino Americana.

2. Débora Pires Medeiros da Silva, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES (2020). Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento da Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, bolsista CNPq. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela ESA.

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Indígenas nos esportes No cotidiano dos povos indígenas, o esporte é uma importante forma de lazer, que já serviu - e ainda serve - para sua subsistência. Todavia, atualmente, alguns desses esportes foram modificados, fazendo com que sua essência fosse perdida, em prol de uma maior divulgação e profissionalização das atividades. Um exemplo é o arco e flecha, que fora utilizado ao longo da história para a caça, garantindo, assim, a alimentação e proteção dos nativos, além de gerar entretenimento entre eles. Entretanto, essas práticas foram sendo transformadas em geradores de lucros pelo capitalismo, indústrias e empresas que visam o capital em detrimento de atividades terceiras.

Dessa maneira, os próprios criadores

e cultivadores da cultura não recebem a dignidade e uma remuneração justa.

Tais práticas servem como manifestação social, entretanto, algumas consequências do colonialismo refletem na sociedade, uma vez que os povos continuam sem representatividade nas competições, tanto nacionais como internacionais, como as Olimpíadas, por exemplo. Nesse viés, percebe-se que os indígenas, considerados promessas, do esporte são ignorados e seus talentos não são evidenciados, dificultando a inserção de inúmeros indivíduos nesse ramo.

Isso devido a uma equivocada construção social - que vigora desde o período colonial - de que os nativos não são aptos a praticarem determinadas

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Indígenas nos esportes atividades. Dito isso, nota-se a baixa participação e representatividade de nações nativas nas Olimpíadas e em competições esportivas de alto nível, uma vez que a estrutura colonialista ainda faz parte de todo o processo de acesso aos torneios.

Nesse sentido, tem-se como exemplo de maior figura indígena no cenário atual brasileiro, Ailton Krenak, que é reconhecido internacionalmente por seus posicionamentos de defesa a causa indígena. Esse, por meio de suas falas e atitudes, conseguiu aumentar a representatividade desse povo, alterando a visão e o reconhecimento que havia sobre os nativos em diversos setores, como por exemplo o político e o social. Assim, inspirou pessoas a se posicionarem e ocuparem lugares, nos quais eram/ são negligenciados, como o esporte, e, consequentemente, estimulando o investimento econômico nesses setores.

Ademais, destaca-se a pouca divulgação dos Jogos dos Povos Indígenas - um evento multiesportivo inspirado nas clássicas Olimpíadas, mas com esportes tradicionais indígenas, como, por exemplo, arco e flecha e canoagem-, que mesmo estando no calendário da Secretaria Nacional do Esporte, não há exposição sobre ele

nos meios de comunicação. Esse foi criado no Brasil a partir de uma iniciativa indígena do Comitê Intertribal, com apoio do Ministério do Esporte e patrocinadores, em outubro de 1996.

Tendo como intuito reunir e integrar as mais de 48 diferentes populações nativas participantes, para resgatar e

celebrar suas culturas tradicionais, o que é visto no seu lema “O importante não é competir, e sim, celebrar”.

Esses jogos têm suas sedes em diferentes localidades, as quais estão situadas distante de grandes centros econômicos do país, para estar mais perto das aldeias isoladas e facilitar a acessibilidade.

Nesse viés, a partir da falta de divulgação supracitada, outro aspecto que impacta a divulgação desses atletas - e é visto de forma errônea pela sociedade -, é de que os nativos possuem uma vantagem nessas prá-

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Indígenas nos esportes ticas, posto que convivem com essas modalidades diariamente, como por exemplo, o uso do arco e flecha para caça e da canoagem para locomoção. Porém, isso não ocorre, pois, os esportes, mesmo que baseados em táticas tradicionais indígenas, foram sofrendo alterações ao longo do tempo e perderam muito de sua essência e finalidade. Dessa maneira, iguala-se o nível de todos os competidores, tornando as competições mais justas, uma vez que o resultado virá através do comprometimento e dedicação do atleta, e não da genética.

Paralelo a isso, outro aspecto que é relevante destacar é o preconceito de que os indígenas não são aptos a desenvolver outras habilidades a

não ser as originárias de sua cultura, uma vez que são chamados de preguiçosos. A exemplo disso, há o baixo investimentos que os atletas possuem no cenário, visto que não possuem e nem recebem incentivos para a continuação da prática. Desse modo, acontece um ciclo vicioso, em que os atletas com grande talento não conseguem nem o mínimo investimento necessário para se destacar e conseguir uma visão que o impulsione, criando, inevitavelmente, um pensamento popular de que os indígenas não servem para técnicas esportivas, já que vemos pouquíssimos atletas em um contexto profissional de alto nível.

A exemplo disso, tem-se Isa-

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Artuzzo B. Nascimento

Stefano F.Dahmer

quias Queiroz, atleta e medalhista olímpico da canoagem no Rio 2016 e Tokyo 2020, que começou sua carreira na cidade de Ubaitaba, na Bahia, a qual significa “Terra das canoas” na linguagem Tupi. Queiroz é um dos raros casos, em que o atleta é descoberto ainda jovem, assim, podendo despontar no quadro profissional.

Dessa maneira, o profissional tem, atualmente, um projeto em no qual oferece apoio a diversas crianças na comunidade de Três Unidos, no Amazonas, proporcionando todo o suporte que não teve e alavancando novas promessas no cenário da canoagem.

Assim, observa-se como os esportes fazem parte da tradição dos indígenas, sem objetivar neles uma competição que gerasse lucro. Entretanto, quando foram atribuídos tais conceitos a essas práticas, os nativos não foram incluídos e não receberam as devidas oportunidades. Dessa forma, percebe-se que os povos originários tiveram suas práticas aculturadas e transformadas, escondendo o real significado de questões importantes para eles, utilizando-as, muitas vezes, sem ter o conhecimento mínimo sobre essas.

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Genocídio Indígena O longa-metragem “1492: A Conquista do Paraíso'' retrata a invasão dos espanhóis na América e o contato entre os europeus (conquistadores) e os nativos (conquistados). A obra aborda a influência da igreja e dos colonos sob as Américas e os interesses distintos de ambos, visto que os jesuítas, representantes do cristianismo, viram a oportunidade de propagar sua religião, enquanto a nobreza e a alta burguesia almejavam a exploração dos minerais. Essa narrativa cinematográfica deu-se à realidade das tribos indígenas brasileiras, que tiveram seus territórios invadidos pelos portugueses, e de modo consequente, acarretou um choque cultural, social, biológico e estrutural.

O escopo dos colonizadores em formarem uma nação, resultou em derramamento de sangue, em brutalidade, na negação à vida digna dos nativos, através da catequização, do sistema escravocrata, de doenças esporádicas vindas da Europa e à imposição cultural europeia em geral. Sob essa ótica, a taxa de crescimento populacional dos nativos decresceu; segundo os dados da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), em 1500 a população indígena era de, aproximadamente, 3.000.000 de habitantes. Entretanto, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou dados da mudança na escala demográfica dos ameríndios em 2010, comprovando que decaíram para cerca

de 817.963. Segundo Nelmo Roque Scher, mestre em Linguística: eram em torno de 6 milhões de indígenas falando mais de mil línguas.

Isso é um dado importante quando se verifica que hoje, em 2015, segundo últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, existem 305 etnias e 274 lín guas.

Portanto, é de extrema importância discutir essa problemática, visto que ainda há casos de mortes das tribos nativas devido à invasão dos homens urbanos (garimpeiros, madeireiros, caçadores e posseiros) e à negligência do poder político.

Anelise Garcia, indígena de uma das tribos amazônicas, foi entrevistada em virtude de sua visão interna e profunda dos problemas que englobam a temática. As suas falas revelam seu descontentamento com a realidade caótica dos povos originários.

Acompanhe: “Existem várias formas de extermínio sendo postas em prática desde que os invasores chegaram a essas terras. Primeiramente, houve a cobiça pela terra, pela abundância e suas riquezas que continua até hoje; depois a constatação de que era mais sensato ter escravos locais, pois além de sair mais barato, ainda possuíam conhecimento sobre o território; junto a isso, o extermínio das religiões,

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Genocídio Indígena a usurpação dos territórios tradicionais, a marginalização, a invisibilização e a romantização do ser indígena, além do constante e sistemático projeto integracionista e racista que visa o apagamento das culturas."

Outro ponto é a influência do catolicismo e dos neopentecostais, evidenciado na realidade em que vivemos, na maioria das vezes, em cidades do interior e periferias, são pastores semi analfabetos ou analfabetos funcionais, que não compreendem o movimento histórico da construção da bíblia e usam as palavras para aterrorizar, manipular e demonizar as pessoas e os conhecimentos tradicionais, assim como a diversidade cultural. Há uma violência enorme, seja ela verbal, social, física ou mental. Esse fato é abordado no documentário "Ex-Pajé",

o qual aborda a história de um pajé que precisou abandonar seus conhecimentos e suas práticas indigenistas por causa do coação e terrorismo que faziam a respeito da sua sabedoria.

Sob outra perspectiva, o papel da doença na história indígena remete às diferenças biológicas entre o homem branco e os nativos em relação à imunidade. Entretanto, com a perseguição dos povos originários, que os impediu de seguirem suas tradições - sejam elas de fala, de pinturas corporais, de danças, de alimentação e de conhecimentos espirituais - muitas linhagens de curadores foram extintas. Assim, para o ser indígena, a saúde está interligada com a cultura e com as relações entre o indivíduo e a natureza, de modo que após o primeiro embate cultural e econômico, hou-

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Genocídio Indígena

ve os embates civilizatórios, com as questões que envolvem a educação, a política, a religião e a constante invisibilização das populações originárias.

Todos esses processos são como uma asfixia às culturas e aos corpos.

A importância da demarcação indígena no cenário atual engloba a única maneira de proteger os povos, contribuindo com a manutenção do seus territórios, que permitem a alimentação adequada, o florescimento cultural e espiritual, a preservação do meio ambiente e dos conhecimentos ancestrais, além da não homogeneização cultural e o consequente empobrecimento como um todo.”

sou o silenciamento e extinção de muitos povos originários. Um dos fatores foram as doenças terminais do tipo gripe, sarampo, coqueluche, tuberculose, varíola, sífilis e malária, principais males que vitimaram essas tribos indígenas. Ademais, a busca pela exploração de recursos naturais fez com que o homem branco invadisse a terra indígena, levando doenças terminais, que contaminaram inúmeros povos, e por conseguinte, causou a diminuição da quantidade de habitantes, como foi o caso dos Yanomami.

Por conseguinte, nos anos de 1987 a 1990, cerca de mil Yanomami ( 14% da população de Roraima) morreram, vítimas da doença malária. A saga das mortes começou nos anos 70, quando uma empresa garimpeira gananciosa invadiu o território do povo para dar início à construção da rodovia Perimetral Norte. Entretanto, alguns dos funcionários eram portadores parasitários do gênero Plasmodium (causador da malária) e do Measles morbillivirus (vírus do sarampo). Portanto, espalhou-se doenças mortais para um povo despreparado imunologicamente, ocasionando em um declínio brutal na taxa populacional dos nativos. Além dos Yanomami, outras aldeias também foram atingiComo foi mencionado anterior- das com o processo da construção da mente, a exploração incipiente e as- rodovia, com uma estimativa de mais sistemática do litoral brasileiro cau- de 50% dos habitantes de outras qua38

Ayomiposi Janet Akinbobola

Jenifer K. Silveira

tro comunidades indígenas morreram com a epidemia de sarampo. Essas mortes ficaram cada vez mais frequentes, tendo em vista que a ONU (Comissão dos Direitos Humanos do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas) solicitou esclarecimentos ao governo brasileiro. Posteriormente, a comissão Ação Pela Cidadania, liderada pelo senador Severo Gomes, em conjunto com procuradores do MPF (Ministério Público Federal), visitou a Terra Indígena Yanomami e verificou a situação precária, vivida por eles.

Uma das consequências contemporâneas da invasão é a contaminação de povos indígenas pela Covid-19, que foi um dos grupos mais afetados pelo vírus, em decorrência ao sistema anti-indígenas do governo atual, tendo em vista que os povos originários não possuem acesso à saúde de qualidade. Diante disso, foram feitas denúncias que não se limitaram ao descaso na prevenção e controle da Covid-19 entre os indígenas, como vê-se no fato do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e a Comissão Arns ter apresentado o caso a TPI (Tribunal Penal Internacional), em novembro de 2020, acusando o Governo Federal de “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio contra os povos indígenas do Brasil”, pois ele os negligenciou, mesmo sabendo da capacidade imu-

nológica e do acesso restrito à saúde dos povos nativos.

Em última análise, salientam-se os impactos ambientais como as queimadas, a poluição por mercúrio, a degradação do solo e o assoreamento, capazes de contribuir com a diminuição populacional dos ameríndios. A nativa Macuxi e o assessor jurídico do CIR (Conselho Indígena de Roraima), explica que, atualmente, o garimpo é umas das maiores ameaças às comunidades indígenas no estado supracitado. Visto isso, a FUNAI notificou a invasão de madeireiros, que têm derrubado as matas das terras indígenas, aproveitando-se da falta de recursos do órgão indigenista para fazer a fiscalização constante da área. A negligência do Estado ocorre, uma vez que a maioria das infrações são cometidas por indivíduos ricos ou políticos. Portanto, há uma negociação entre homens públicos e a classe alta do país, ambos interessados com o lucro da exploração na Amazônia, assim deixando as tribos vulneráveis à opressão dos invasores. Dessa forma, é perceptível que o ecocídio do Amazonas propicia a decadência dos nativos, visto isso, é primordial que o atual governo reforce leis eficientes para restringir o acesso aos territórios supracitados e os fiscalize.

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ATUALIDADES:

Perante as notícias supracitadas, percebe-se a intensa repercursão da “PL 490 NÃO”, a qual tornou-se a maior manifestação do século XXI no Brasíl. Nesse sentindo, o manifesto “Levante Pela Terra”, divulgado pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), denuncia o descaso com os indígenas e as medidas anti-indígenas propostas pelo projeto de lei. Tal discussão ganhou sua maior proporção no mês de agosto de 2021, a medida que o governo segue negligenciando essa causa. A partir disso, ressalta-se a relação com os principais problemas que o povo tupiniquim sofreu e continua sofrendo durante décadas, sendo eles retratados ao longo dos textos dessa revista, assim contribuindo para a desvalorização dessa sociedade nativa brasileira.

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PALAVRA DOS EDITORES Durante longos quatro meses trabalhamos nesta revista de maneira árdua, a fim de proporcionar um momento de aprendizado e conhecimento veraz da população nativo brasileira. Ademais, ao decorrer do tempo, pudemos perceber que a ética, a responsabilidade e, sobretudo, o companheirismo são habilidades primordiais para que um trabalho em equipe alcance resultados satisfatórios.

Assim como, destacamos a importância do auxílio de nossos professores, os quais sempre estiveram dispostos a sanar as mais variadas dúvidas, além de nos apoiarem na continuação deste projeto. Por fim, ressaltamos nossa alegria em sermos a turma pioneira para a realização da revista e vê-la pronta, com um conteúdo rico em cultura e que permite uma ampliação de visão de mundo -essencial para o desenvolvimento pleno de uma sociedade-, faz com que todo o processo tenha sido de grande aprendizado.

ALIDADES:

Luísa S. Lazzeron

Maria L. H. Höfle

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Melina S. de Campos

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